Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.174.317,41 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 108.300,00 (CENTO E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, MAT. N° 75, LOTADO NA [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO CO [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, MAT [...]
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº 8588, [...]
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9500, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESE [...]
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABINE MORAES DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROV [...]
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREIRE, MAT. N° 5717, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 9072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI [...]
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. [...]
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - WILLIAM DE [...]
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1621/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MATHEUS NOG [...]
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMÉRCIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DURANTE O CARNAVAL DE QUISSAMÃ 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.440.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO [...]
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE D [...]
ALTERAR,A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12874/2024. [...]
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVERE [...]
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/01/26.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 9045, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.245,46 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULA [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA, MAT. 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC [...]
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS DE SANTANA BERNARDO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. 8466, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CON [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 586.027,45 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES P [...]
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4, MAT. 9551, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR [...]
FICA CONVOCADO O 2º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 13H, N [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA- MAT. Nº 5 [...]
