Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, 5735, PROC. 10 [...]
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 16.730,89 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, 8702, PORT. [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8 [...]
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1335, LOTADA NA SECRETARIA MU [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.909.987,99 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.476.048,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534,31 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂN [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, [...]
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOST [...]
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, MAT. 9112, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, [...]
REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MATS. N° 1878 E 5398, LOTA [...]
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARISA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO [...]
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 9358, PROC. 10802/25, A [...]
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUÍTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇ [...]
COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, MAT. 9247, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRET [...]
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU [...]
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS [...]
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORT [...]
EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SERVIDOR PÚBLICO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, DO CARGO PÚBLICO DE ASSIS [...]
EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - GISELE FERN [...]
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DIRETORA DE [...]
REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - AMARO MACHADO FILHO, 94 [...]
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI DA SILVA [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.219.689,71 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN NA [...]
