Marcelo de Souza Batista
Prefeito(a)
Sabrine dos Santos Pereira
Vice-prefeito(a)
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Secretário Municipal de Fazenda
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PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDI [...]
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13790/25, CONFORME RELAÇÃO [...]
TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A PORTARIA N° 26.536/2025 QUE NOMEOU O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 [...]
NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO FÓRUM DA SO [...]
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 9169, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTI [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 529.375,66 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SU [...]
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.732.199,93 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PRO [...]
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. 9258, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL CABERÁ EXERCE [...]
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.396,50 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA C [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº [...]
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDRESSA DA SILVA MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APRO [...]
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 12/ [...]
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.396,50 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FIN [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECA [...]
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDI [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO P [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.883.220,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAI [...]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.883.220,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. < [...]
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, A [...]
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CARLA SADER DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1994, LOTADA NA SECRETARIA MUNIC [...]
