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Quissamã vai sediar o Jurubatiba Eco Trail Run e inscrições estão abertas

Maior cartão-postal de Quissamã, o Parque Nacional da Restinga da Jurubatiba vai sediar pela segunda vez o Jurubatiba Eco Trail Run. O evento acontecerá no dia 13 de f [...]

01-12-2022

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NORMATIVOS: 26053/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIV [...]

PRORROGAR: 26052/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.20 [...]

EXONERAR: 26051/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 2512/2025 09/05/2025

09/05/2025

ALTERA O ANEXO II CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2049, DE 10 DE JUNHO DE 2021, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 2511/2025 07/05/2025

07/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2510/2025 30/04/2025

30/04/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.738,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PROVENIE [...]

DECRETO: 4187/2025 14/05/2025NOVO

14/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 926.153,67 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTE [...]

DECRETO: 4186/2025 09/05/2025

09/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.042.555,20 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PROVENIEN [...]

DECRETO: 4185/2025 09/05/2025

09/05/2025

ATUALIZA AS SIGLAS DAS SECRETARIAS, ADEQUANDO-AS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2037/2021 E [...]

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