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EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, O SERVIDOR PÚBLICO C [...]
RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20 [...]
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.338.769,79.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.430.357,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CONDE DE ARARUAMA NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS 1 (ZEN-1) LOTE 2, ÁREA COM 17.280,93M² OU 1,73HA DE TERRA, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA POR UM GALPÃO INDUSTRIAL, COM 2.770,39M², CONDICIONADO AOS REQUISITOS ART. 28 E SEGUINTES DA LEI N [...]
Número do processo: 7704/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Abertura: 23/12/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO VAGNER, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.
Número do processo: 5430/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 05/12/2024
Valor estimado: R$ 418.428,75
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
