NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2472 21/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2472 2023 DIÁRIO OFICIAL
2355 21/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
3729 20/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2471 20/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2471 2023 DIÁRIO OFICIAL
2470 20/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2470 2023 DIÁRIO OFICIAL
3728 19/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.431.166,58, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3727 19/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3725 19/09/2023 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CRAS BARRA DO FURADO. 2023 DECRETO
2469 19/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2469 2023 DIÁRIO OFICIAL
2468 19/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2468 2023 DIÁRIO OFICIAL
2467 16/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2467 2023 DIÁRIO OFICIAL
2354 16/09/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2247 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 2023 LEI MUNICIPAL
2353 16/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO TERAPÊUTICO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL ABBA (CETERES ABBA), SITUADA EM QUISSAMÃ, RJ. 2023 LEI MUNICIPAL
2352 16/09/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16 16/09/2023 EMENTA: DEFINE O INSTRUMENTO LEGAL DA MZEIA 4: PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS TERRAÇOS MARINHOS, CONFORME ART. 57, INCISO IV E § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 06/12/2022. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
15 16/09/2023 EMENTA: DEFINE O INSTRUMENTO LEGAL DA MZEIA – 3: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DA RIBEIRA, CONFORME ART. 57, INCISO III E § 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 06/12/2022. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
2466 15/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2466 2023 DIÁRIO OFICIAL
2465 14/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2465 2023 DIÁRIO OFICIAL
3726 13/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.682.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2464 13/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2464 2023 DIÁRIO OFICIAL
2463 13/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2463 2023 DIÁRIO OFICIAL
2351 13/09/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
3724 12/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 258.800,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3723 12/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3722 12/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3721 12/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.591.288,85, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2462 12/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2462 2023 DIÁRIO OFICIAL
2461 12/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2461 2023 DIÁRIO OFICIAL
2350 12/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.591.288,85. 2023 LEI MUNICIPAL
2349 12/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2348 12/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2347 12/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 258.800,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2460 07/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2460 2023 DIÁRIO OFICIAL
3720 06/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.399.158,74, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3719 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3718 06/09/2023 ESTABELECE PREMIAÇÕES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E TORNEIO MUNICIPAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2459 06/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2459 2023 DIÁRIO OFICIAL
2458 06/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2458 2023 DIÁRIO OFICIAL
2457 05/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2457 2023 DIÁRIO OFICIAL
2456 05/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2456 2023 DIÁRIO OFICIAL
2455 02/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2455 2023 DIÁRIO OFICIAL
3716 01/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.800,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3715 01/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 747.952,43, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3712 01/09/2023 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). 2023 DECRETO
3711 01/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.289.925,90, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3710 01/09/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.351.312,20, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2454 01/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2454 2023 DIÁRIO OFICIAL
2453 01/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2453 2023 DIÁRIO OFICIAL
2346 01/09/2023 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DE CESSÃO DE CRÉDITOS, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO REFORMA, NÃO ADIMPLIDOS PELA EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA., VINCULADOS AO CONTRATO Nº 086/2023, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2345 01/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.351.312,20. 2023 LEI MUNICIPAL
2344 01/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.289.925,90. 2023 LEI MUNICIPAL
3714 31/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3713 31/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.571.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2452 31/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2452 2023 DIÁRIO OFICIAL
2451 31/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2451 2023 DIÁRIO OFICIAL
31/08/2023 BALANÇO FINANCEIRO 2022 BALANÇO FINANCEIRO
31/08/2023 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2022 VARIAÇÃO PATRIMONIAL
31/08/2023 BALANÇO PATRIMONIAL 2022 BALANÇO PATRIMONIAL
31/08/2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2450 30/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2450 2023 DIÁRIO OFICIAL
2449 29/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2449 2023 DIÁRIO OFICIAL
3709 28/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2448 28/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2448 2023 DIÁRIO OFICIAL
2447 25/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2447 2023 DIÁRIO OFICIAL
3708 24/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3707 24/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2446 24/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2446 2023 DIÁRIO OFICIAL
2445 24/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2445 2023 DIÁRIO OFICIAL
2444 24/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2444 2023 DIÁRIO OFICIAL
2443 23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2443 2023 DIÁRIO OFICIAL
2442 23/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2442 2023 DIÁRIO OFICIAL
2343 23/08/2023 FICA DENOMINADA RUA NELSON BARCELOS A RUA PROJETADA 2 DA AREA DESMEMBRADA I, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 1 DA AREA DESMEMBRADA 1 E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 2, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE. 2023 LEI MUNICIPAL
2342 23/08/2023 FICA DENOMINADA RUA AYRES SILVA A RUA PROJETADA 1 DA ÁREA DESMEMBRADA 1, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 1, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE. 2023 LEI MUNICIPAL
3706 22/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 441.364,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3704 22/08/2023 ESTABELECE A VIGÉSIMA QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3703 22/08/2023 ESTABELECE A VIGÉSIMA TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3702 22/08/2023 ESTABELECE A VIGÉSIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3701 22/08/2023 ESTABELECE A VIGÉSIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3700 22/08/2023 ESTABELECE A VIGÉSIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3699 22/08/2023 ESTABELECE A DÉCIMA NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3698 22/08/2023 ESTABELECE A DÉCIMA OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3697 22/08/2023 ESTABELECE A DÉCIMA SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3696 22/08/2023 ESTABELECE A DÉCIMA SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3692 22/08/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2308/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2441 22/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2441 2023 DIÁRIO OFICIAL
2440 22/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2440 2023 DIÁRIO OFICIAL
3705 21/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 446.271,40, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2439 21/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2439 2023 DIÁRIO OFICIAL
2341 21/08/2023 INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO DOCENTE PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA APRIMORAR O EXERCÍCIO E A PRÁTICA DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2438 19/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2438 2023 DIÁRIO OFICIAL
2437 18/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2437 2023 DIÁRIO OFICIAL
2436 18/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2436 2023 DIÁRIO OFICIAL
2435 17/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2435 2023 DIÁRIO OFICIAL
2434 17/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2434 2023 DIÁRIO OFICIAL
3689 16/08/2023 FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004. 2023 DECRETO
2433 16/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2433 2023 DIÁRIO OFICIAL
2432 16/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2432 2023 DIÁRIO OFICIAL
2338 16/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR TESTE PSICOTÉCNICO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2023 LEI MUNICIPAL
3695 15/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3694 15/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3693 15/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2431 15/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2431 2023 DIÁRIO OFICIAL
2430 15/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2430 2023 DIÁRIO OFICIAL
2340 15/08/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63. 2023 LEI MUNICIPAL
2339 15/08/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07. 2023 LEI MUNICIPAL
15/08/2023 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2023 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
15/08/2023 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2023 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
15/08/2023 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 2°BIMESTRE 2023 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
2429 12/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2429 2023 DIÁRIO OFICIAL
2428 11/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2428 2023 DIÁRIO OFICIAL
2427 11/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2427 2023 DIÁRIO OFICIAL
3691 10/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2426 10/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2426 2023 DIÁRIO OFICIAL
2425 10/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2425 2023 DIÁRIO OFICIAL
3690 09/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2424 09/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2424 2023 DIÁRIO OFICIAL
2423 09/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2423 2023 DIÁRIO OFICIAL
2422 09/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2422 2023 DIÁRIO OFICIAL
3688 08/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2421 08/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2421 2023 DIÁRIO OFICIAL
2420 08/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2420 2023 DIÁRIO OFICIAL
2419 05/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2419 2023 DIÁRIO OFICIAL
3687 04/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.098,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2418 04/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2418 2023 DIÁRIO OFICIAL
2417 04/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2417 2023 DIÁRIO OFICIAL
2416 03/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2416 2023 DIÁRIO OFICIAL
3686 02/08/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.242.885,33, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2415 02/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2415 2023 DIÁRIO OFICIAL
2414 02/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2414 2023 DIÁRIO OFICIAL
2413 01/08/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2413 2023 DIÁRIO OFICIAL
2412 31/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2412 2023 DIÁRIO OFICIAL
2411 29/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2411 2023 DIÁRIO OFICIAL
29/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3685 28/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 322.640,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2410 28/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2410 2023 DIÁRIO OFICIAL
2409 28/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2409 2023 DIÁRIO OFICIAL
2408 27/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2408 2023 DIÁRIO OFICIAL
2407 27/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2407 2023 DIÁRIO OFICIAL
3684 26/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 838.805,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3683 26/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2406 26/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2406 2023 DIÁRIO OFICIAL
2405 26/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2405 2023 DIÁRIO OFICIAL
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3682 25/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 134.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2404 25/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2404 2023 DIÁRIO OFICIAL
2403 25/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2403 2023 DIÁRIO OFICIAL
2402 24/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2402 2023 DIÁRIO OFICIAL
2401 22/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2401 2023 DIÁRIO OFICIAL
3678 21/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.376.207,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3677 21/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.746,72, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3674 21/07/2023 FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023. 2023 DECRETO
2400 21/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2400 2023 DIÁRIO OFICIAL
2399 21/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2399 2023 DIÁRIO OFICIAL
2398 21/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2398 2023 DIÁRIO OFICIAL
3676 20/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.693,91, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3675 20/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3667 20/07/2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ. 2023 DECRETO
2397 20/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2397 2023 DIÁRIO OFICIAL
2396 20/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2396 2023 DIÁRIO OFICIAL
2335 20/07/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM. 2023 LEI MUNICIPAL
2334 20/07/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM. 2023 LEI MUNICIPAL
2333 20/07/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO MUTUM. 2023 LEI MUNICIPAL
3673 19/07/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2322, DE 28 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO E O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3671 19/07/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – SESMT E PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, DE LONGA DURAÇÃO. 2023 DECRETO
2395 19/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2395 2023 DIÁRIO OFICIAL
2394 19/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2394 2023 DIÁRIO OFICIAL
3672 18/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.735.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2393 18/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2393 2023 DIÁRIO OFICIAL
2392 18/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2392 2023 DIÁRIO OFICIAL
2332 18/07/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2331 18/07/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2331 17/07/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2391 15/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2391 2023 DIÁRIO OFICIAL
3670 14/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.423.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3669 14/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.890.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2390 14/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2490 2023 DIÁRIO OFICIAL
2389 14/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2389 2023 DIÁRIO OFICIAL
2388 13/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ 2388 2023 DIÁRIO OFICIAL
3668 12/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.00,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2387 12/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2387 2023 DIÁRIO OFICIAL
2386 12/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2386 2023 DIÁRIO OFICIAL
2385 12/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2385 2023 DIÁRIO OFICIAL
2384 11/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2384 2023 DIÁRIO OFICIAL
2383 10/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2383 2023 DIÁRIO OFICIAL
2382 08/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2382 2023 DIÁRIO OFICIAL
3664 07/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.040.975,48, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3663 07/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.512.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2381 07/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2381 2023 DIÁRIO OFICIAL
3662 06/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.425,28, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3661 06/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.520.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
2380 06/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2380 2023 DIÁRIO OFICIAL
2379 06/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2379 2023 DIÁRIO OFICIAL
2330 06/07/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.425,28. 2023 LEI MUNICIPAL
2329 06/07/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.520.000,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2328 06/07/2023 EMENTA:DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEQ. 2023 LEI MUNICIPAL
2378 05/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2378 2023 DIÁRIO OFICIAL
2377 05/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2377 2023 DIÁRIO OFICIAL
2327 05/07/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA REGINALDO CHAGAS (TUCA), LOCALIZADA NO BAIRRO VISGUEIRO, QUISSAMÃ. 2023 LEI MUNICIPAL
2376 04/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2376 2023 DIÁRIO OFICIAL
2375 04/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2375 2023 DIÁRIO OFICIAL
3660 03/07/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 518.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2374 03/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2374 2023 DIÁRIO OFICIAL
3658 01/07/2023 FICA CONVOCADA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, DAS 8H AS 17H, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYRTHES CAMPOS, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS. 2023 DECRETO
2373 01/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2373 2023 DIÁRIO OFICIAL
2326 01/07/2023 INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 LEI MUNICIPAL
2325 01/07/2023 INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2323 01/07/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2372 30/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2372 2023 DIÁRIO OFICIAL
2371 30/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2371 2023 DIÁRIO OFICIAL
3659 29/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28, PARA ATENDER DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, (POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL) SENDO PROVENIENTES DO CONVÊNIO SEI Nº 360021/003887/2022. 2023 DECRETO
2370 29/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2370 2023 DIÁRIO OFICIAL
2369 29/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2369 2023 DIÁRIO OFICIAL
2324 29/06/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28. 2023 LEI MUNICIPAL
3651 28/06/2023 REGULAMENTA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
3650 28/06/2023 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2023 DECRETO
3649 28/06/2023 A PERMISSÃO PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL E TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà AO SENHOR DEJAVAL MACHADO, CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO N° 032/98, ALTERADA PELO DECRETO 3397/22, FICA TRANSFERIDA PARA O PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA – SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMà – RUA CONDE DE ARARUAMA. 2023 DECRETO
3646 28/06/2023 ESTABELECE AS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 – CATEGORIAS MASTER E AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2368 28/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2368 2023 DIÁRIO OFICIAL
2367 28/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2367 2023 DIÁRIO OFICIAL
2322 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2023 LEI MUNICIPAL
2321 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA NO BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE. 2023 LEI MUNICIPAL
2320 28/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR / EDUCACIONAL NAS REDES PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2319 28/06/2023 INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ. 2023 LEI MUNICIPAL
3657 27/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3656 27/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.896.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2366 27/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2366 2023 DIÁRIO OFICIAL
2365 27/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2365 2023 DIÁRIO OFICIAL
3654 26/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.088.128,60, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2364 26/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2364 2023 DIÁRIO OFICIAL
2363 24/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2363 2023 DIÁRIO OFICIAL
3655 23/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 1.809.594,07, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2362 23/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2362 2023 DIÁRIO OFICIAL
2361 23/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2361 2023 DIÁRIO OFICIAL
3653 22/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2360 22/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2360 2023 DIÁRIO OFICIAL
2359 22/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2359 2023 DIÁRIO OFICIAL
3652 21/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 645.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2358 21/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2358 2023 DIÁRIO OFICIAL
2357 21/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2357 2023 DIÁRIO OFICIAL
2356 20/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2356 2023 DIÁRIO OFICIAL
2355 19/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2355 2023 DIÁRIO OFICIAL
01 19/06/2023 II Festival Fotográfico - “Naturezas de Quissam㔠2023 REGULAMENTO
2354 17/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2354 2023 DIÁRIO OFICIAL
3648 16/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3647 16/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.065.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3644 16/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.368.647,58, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2353 16/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2353 2023 DIÁRIO OFICIAL
2352 16/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2352 2023 DIÁRIO OFICIAL
2351 16/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2351 2023 DIÁRIO OFICIAL
2350 15/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2350 2023 DIÁRIO OFICIAL
2349 15/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2349 2023 DIÁRIO OFICIAL
3645 14/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.889.488,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2348 14/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2348 2023 DIÁRIO OFICIAL
2347 14/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2347 2023 DIÁRIO OFICIAL
3643 13/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2346 13/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2346 2023 DIÁRIO OFICIAL
2345 13/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2345 2023 DIÁRIO OFICIAL
3639 08/06/2023 FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 798/2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1145/2009. 2023 DECRETO
2344 08/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2344 2023 DIÁRIO OFICIAL
2318 08/06/2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSPEÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1898, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2317 08/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
13 08/06/2023 ALTERA OS ARTIGOS 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
3642 07/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.537.132,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3641 07/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2343 07/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2343 2023 DIÁRIO OFICIAL
2342 07/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2342 2023 DIÁRIO OFICIAL
2341 07/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2341 2023 DIÁRIO OFICIAL
2340 06/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2340 2023 DIÁRIO OFICIAL
2339 06/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2339 2023 DIÁRIO OFICIAL
3636 05/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.008.318,26, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2338 05/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2338 2023 DIÁRIO OFICIAL
3635 03/06/2023 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). 2023 DECRETO
2337 03/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2337 2023 DIÁRIO OFICIAL
3638 02/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.895.833,70, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3637 02/06/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.620.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO A NEXO I. 2023 DECRETO
2336 02/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2336 2023 DIÁRIO OFICIAL
2335 02/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2335 2023 DIÁRIO OFICIAL
2334 01/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2334 2023 DIÁRIO OFICIAL
2316 01/06/2023 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR PANDEMIAS, DESDE QUE CUMPRIDAS AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2023 LEI MUNICIPAL
2315 01/06/2023 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01/06/2023 BALANCETE POR FONTE DE RECURSOS - 3° BIMESTRE 2023 BALANCETE DA RECEITA
01/06/2023 BALANCETE POR FONTE DE RECURSOS - 2° BIMESTRE (DETALHADO) 2023 BALANCETE DA RECEITA
2333 31/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2333 2023 DIÁRIO OFICIAL
3632 30/05/2023 FICA PERMITIDO AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BARÃO DE VILA FRANCA, 701, CASA 08, CENTRO – QUISSAMà – RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA. 2023 DECRETO
2332 30/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2332 2023 DIÁRIO OFICIAL
2331 30/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2331 2023 DIÁRIO OFICIAL
2314 30/05/2023 FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSUÉ RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, COM INÍCIO NA RUA FREI JOÃO BATISTA AO LADO DO N° 160 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS. 2023 LEI MUNICIPAL
2330 27/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2330 2023 DIÁRIO OFICIAL
3634 26/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.489.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3633 26/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.011.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2329 26/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2329 2023 DIÁRIO OFICIAL
2328 26/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2328 2023 DIÁRIO OFICIAL
3631 25/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R4$ 900.00,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2327 25/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2327 2023 DIÁRIO OFICIAL
2326 24/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2326 2023 DIÁRIO OFICIAL
3628 23/05/2023 FICA CONCEDIDA A PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS LISTADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1918/2022. 2023 DECRETO
3627 23/05/2023 ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE. 2023 DECRETO
2325 23/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2325 2023 DIÁRIO OFICIAL
2324 23/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2324 2023 DIÁRIO OFICIAL
2323 20/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2323 2023 DIÁRIO OFICIAL
3630 19/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 466.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3629 19/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 682.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3626 19/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.200,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
2322 19/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2322 2023 DIÁRIO OFICIAL
2321 19/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2321 2023 DIÁRIO OFICIAL
2313 19/05/2023 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.200,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 LEI MUNICIPAL
2320 18/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2320 2023 DIÁRIO OFICIAL
3623 17/05/2023 FICA ATUALIZADA A TABELA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS POR TODOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2023 DECRETO
2319 17/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2319 2023 DIÁRIO OFICIAL
2318 17/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2318 2023 DIÁRIO OFICIAL
2312 17/05/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2317 16/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2317 2023 DIÁRIO OFICIAL
2316 13/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2316 2023 DIÁRIO OFICIAL
3625 12/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.542.136,52, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3624 12/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 474.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2315 12/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2315 2023 DIÁRIO OFICIAL
2314 12/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2314 2023 DIÁRIO OFICIAL
2311 12/05/2023 EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023 LEI MUNICIPAL
2310 12/05/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2023 LEI MUNICIPAL
2309 12/05/2023 AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2308 12/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2307 12/05/2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2306 12/05/2023 CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO. 2023 LEI MUNICIPAL
2305 12/05/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 LEI MUNICIPAL
2304 12/05/2023 CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, AOS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2023 LEI MUNICIPAL
2313 11/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2313 2023 DIÁRIO OFICIAL
2312 10/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2312 2023 DIÁRIO OFICIAL
2311 10/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2311 2023 DIÁRIO OFICIAL
2310 09/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2310 2023 DIÁRIO OFICIAL
2309 09/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2309 2023 DIÁRIO OFICIAL
2308 09/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2308 2023 DIÁRIO OFICIAL
2307 08/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2307 2023 DIÁRIO OFICIAL
2306 06/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2306 2023 DIÁRIO OFICIAL
3622 05/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.633.531,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3621 05/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.528.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2305 05/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2305 2023 DIÁRIO OFICIAL
2304 05/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2304 2023 DIÁRIO OFICIAL
2303 04/05/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2303 04/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2303 2023 DIÁRIO OFICIAL
3620 03/05/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3616 03/05/2023 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 3552, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 2023 DECRETO
2302 03/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ 2023 DIÁRIO OFICIAL
2302 03/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2301 03/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ 2023 DIÁRIO OFICIAL
2300 29/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2300 2023 DIÁRIO OFICIAL
3619 28/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 672.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3618 28/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 873.449,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2299 28/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2299 2023 DIÁRIO OFICIAL
2298 28/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2298 2023 DIÁRIO OFICIAL
3617 27/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
2301 27/04/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.000,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2297 27/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2297 2023 DIÁRIO OFICIAL
3615 26/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 632.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3614 26/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 704.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2296 26/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2296 2023 DIÁRIO OFICIAL
2295 26/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2295 2023 DIÁRIO OFICIAL
3613 25/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.272.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2294 25/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2294 2023 DIÁRIO OFICIAL
2293 25/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2293 2023 DIÁRIO OFICIAL
3612 24/04/2023 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO BATISTA PESSANHA, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, FUNÇÃO NA QUAL ATUOU COM INTEGRIDADE E COMPETÊNCIA. CIDADÃO EXEMPLAR, INTEGROU OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO MEIO AMBIENTE, ALÉM DE TER SIDO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ALTO GRANDE POR INÚMEROS MANDATOS. TAMBÉM FOI PRODUTOR RURAL E COMERCIANTE, SEMPRE EMPREENDENDO EM FAVOR DE SUA LOCALIDADE. 2023 DECRETO
2292 24/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2292 2023 DIÁRIO OFICIAL
2291 24/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2291 2023 DIÁRIO OFICIAL
2299 21/04/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (PCD) E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2290 21/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2290 2023 DIÁRIO OFICIAL
3611 20/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 935340/2022. 2023 DECRETO
3610 20/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3609 20/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 863.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2300 20/04/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2289 20/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2289 2023 DIÁRIO OFICIAL
2288 20/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2288 2023 DIÁRIO OFICIAL
3608 19/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2287 19/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2287 2023 DIÁRIO OFICIAL
2286 19/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2286 2023 DIÁRIO OFICIAL
19/04/2023 2023 ESTIMATIVA FUNDEB
2298 18/04/2023 LEI SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 012/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOS, NO BAIRRO RIBEIRA. 2023 LEI MUNICIPAL
2285 18/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2285 2023 DIÁRIO OFICIAL
3607 17/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R4 220.118,08, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3606 17/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.940.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2284 17/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2284 2023 DIÁRIO OFICIAL
2297 15/04/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. 2023 LEI MUNICIPAL
2296 15/04/2023 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ,RJ. 2023 LEI MUNICIPAL
2283 15/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2283 2023 DIÁRIO OFICIAL
3605 14/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.869.147,25, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2282 14/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2282 2023 DIÁRIO OFICIAL
2281 14/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2281 2023 DIÁRIO OFICIAL
2280 13/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2280 2023 DIÁRIO OFICIAL
2279 12/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2279 2023 DIÁRIO OFICIAL
2278 11/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2273 2023 DIÁRIO OFICIAL
2277 10/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2277 2023 DIÁRIO OFICIAL
3604 06/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 277.936,67, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
2295 06/04/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 277.936,57. 2023 LEI MUNICIPAL
2276 06/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2276 2023 DIÁRIO OFICIAL
3603 05/04/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2294 05/04/2023 ALTERA O § 2º DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º, 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ARTIGO 23, OS INCISOS XI, XII E XIII AO ARTIGO 24, OS PARÁGRAFOS 6º, 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ARTIGO 26 E OS INCISOS XII, XIII E XIV AO ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM OBSERVÂNCIA A PORTARIA SPREV Nº 1467, DE 02 DE JUNHO DE 2022. 2023 LEI MUNICIPAL
2293 05/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SELO QUISSAMÃ PROTEGE PARA EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE SE DISPONHAM A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023 LEI MUNICIPAL
2275 05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2275 2023 DIÁRIO OFICIAL
2274 05/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2274 2023 DIÁRIO OFICIAL
2273 04/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2273 2023 DIÁRIO OFICIAL
2272 01/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2272 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/04/2023 BALANCETE DE DESPESA - ABRIL 2023 2023 BALANCETE DA DESPESA
01/04/2023 BALANCETE DA RECEITA - JANEIRO 2023 2023 BALANCETE DA DESPESA
01/04/2023 SALDO DA RECEITA - SALDO DA RECEITA ABRIL 2023 2023 RELAÇÃO DE RECEITA
3602 31/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.280.880,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2271 31/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2271 2023 DIÁRIO OFICIAL
2270 31/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2270 2023 DIÁRIO OFICIAL
3601 30/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3600 30/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.204.092,70, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2292 30/03/2023 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REVOGA A LEI N° 1448/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2269 30/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2269 2023 DIÁRIO OFICIAL
2268 30/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2268 2023 DIÁRIO OFICIAL
3599 29/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
2291 29/03/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2267 29/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2267 2023 DIÁRIO OFICIAL
2266 29/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2266 2023 DIÁRIO OFICIAL
2265 28/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2265 2023 DIÁRIO OFICIAL
2264 28/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2264 2023 DIÁRIO OFICIAL
3597 25/03/2023 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA). 2023 DECRETO
2263 25/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2263 2023 DIÁRIO OFICIAL
3598 24/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3596 24/03/2023 ALTERA O DECRETO Nº 3588, DE 09 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2262 24/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2262 2023 DIÁRIO OFICIAL
2261 24/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2261 2023 DIÁRIO OFICIAL
2260 23/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2260 2023 DIÁRIO OFICIAL
3595 22/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.076.350,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2290 22/03/2023 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, EM CONTRATOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11340/2006- LEI MARIA DA PENHA; PELA LEI FEDERAL N° 13104/2015- LEI DO FEMINICÍDIO; PELA LEI FEDERAL N° 14132/2021- LEI DO STALKING; PELA LEI FEDERAL N° 12737/2012- LEI CAROLINA DIECKMANN; PELA LEI FEDERAL N° 14245/2021- LEI MARIANA FERRER; PELA LEI FEDERAL N° 12015/2009; E PELA LEI FEDERAL N° 13718/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. 2023 LEI MUNICIPAL
2289 22/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUE FORNECERÁ AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO COMPROMISSO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 2023 LEI MUNICIPAL
2259 22/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2259 2023 DIÁRIO OFICIAL
2258 22/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2258 2023 DIÁRIO OFICIAL
3591 21/03/2023 FICA PERMITIDO AO SENHOR ALEXANDRE PESSANHA RIBEIRO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF 039.528.817-75, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. AMILCAR PEREIRA 987 PITEIRAS, QUISSAMÃ-RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DETÁXI FERNANDO SILVA – SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMà – RUA CONDE DE ARARUAMA. 2023 DECRETO
2257 21/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2257 2023 DIÁRIO OFICIAL
3590 20/03/2023 DISPÓE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROMEA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 2274/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2023 DECRETO
2256 20/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2256 2023 DIÁRIO OFICIAL
3594 18/03/2023 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2023, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR AMARO DE CARVALHO GOMES. PERSONALIDADE ILUSTRE E RESPEITADA NO MUNICÍPIO, AMARO CAFURI FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO PARTICIPADO EFETIVAMENTE DA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2023 DECRETO
2255 18/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2255 2023 DIÁRIO OFICIAL
2254 18/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2254 2023 DIÁRIO OFICIAL
3593 17/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.306.520,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3592 17/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 913060/2021. 2023 DECRETO
2288 17/03/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00. 2023 LEI MUNICIPAL
2253 17/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2253 2023 DIÁRIO OFICIAL
2252 17/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2252 2023 DIÁRIO OFICIAL
2251 16/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2251 2023 DIÁRIO OFICIAL
2250 16/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2250 2023 DIÁRIO OFICIAL
2249 15/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2249 2023 DIÁRIO OFICIAL
2248 14/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2248 2023 DIÁRIO OFICIAL
2247 11/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2247 2023 DIÁRIO OFICIAL
3589 10/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.150.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2246 10/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2246 2023 DIÁRIO OFICIAL
2245 10/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2245 2023 DIÁRIO OFICIAL
3588 09/03/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021,QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”. 2023 DECRETO
3587 09/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
3586 09/03/2023 ESTABELECE PREMIAÇÕES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO EVENTO 1° CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY, CATEGORIA ADULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2244 09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ 2244 2023 DIÁRIO OFICIAL
2243 09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2243 2023 DIÁRIO OFICIAL
2242 08/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2242 2023 DIÁRIO OFICIAL
2241 07/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2241 2023 DIÁRIO OFICIAL
3585 06/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.573.387,49, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2240 06/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2240 2023 DIÁRIO OFICIAL
3584 04/03/2023 REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM OS § 1º E § 2º DO ARTIGO 141 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2023 DECRETO
2239 04/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2239 2023 DIÁRIO OFICIAL
2238 03/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2238 2023 DIÁRIO OFICIAL
2237 02/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2237 2023 DIÁRIO OFICIAL
3583 01/03/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 11.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3582 01/03/2023 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3551/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 2023 DECRETO
2236 01/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2236 2023 DIÁRIO OFICIAL
2235 01/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2235 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/03/2023 SALDO DA RECEITA - MARÇO 2023 2023 RELAÇÃO DE RECEITA
01/03/2023 BALANCETE DE DESPESA - MARÇO 2023 2023 BALANCETE DA DESPESA
2234 28/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2234 2023 DIÁRIO OFICIAL
2233 27/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2233 2023 DIÁRIO OFICIAL
2232 24/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2232 2023 DIÁRIO OFICIAL
2231 24/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2231 2023 DIÁRIO OFICIAL
3581 16/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.280.317,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3580 16/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 5.931.500,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3579 16/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.000.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2023 DECRETO
3578 16/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 401.093,32 PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTES CO CONVÊNIO Nº 911259/2021. 2023 DECRETO
3574 16/02/2023 FICA SUSPENSA POR CENTO E VINTE DIAS, A CONTAR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2023, A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 2960/2020. 2023 DECRETO
2287 16/02/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 2023 LEI MUNICIPAL
2286 16/02/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 401.093,32 2023 LEI MUNICIPAL
2230 16/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2230 2023 DIÁRIO OFICIAL
2229 16/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2229 2023 DIÁRIO OFICIAL
2228 16/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2228 2023 DIÁRIO OFICIAL
3577 15/02/2023 REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL VIVER QUISSAMÃ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2227 15/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2227 2023 DIÁRIO OFICIAL
2226 15/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2226 2023 DIÁRIO OFICIAL
3576 14/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.000.500,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
3575 14/02/2023 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA). 2023 DECRETO
2225 14/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2225 2023 DIÁRIO OFICIAL
2224 14/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2224 2023 DIÁRIO OFICIAL
2223 14/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2223 2023 DIÁRIO OFICIAL
2222 13/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2222 2023 DIÁRIO OFICIAL
03 13/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 13/02/2023 CARDÁPIO 03 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 13/02/2023 CARDÁPIO 01 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
3572 11/02/2023 ALTERA O DECRETO Nº 2375/2017 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO "ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2017. 2023 DECRETO
2221 11/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2221 2023 DIÁRIO OFICIAL
3573 10/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 742.000, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2023 DECRETO
2220 10/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2220 2023 DIÁRIO OFICIAL
2219 10/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2219 2023 DIÁRIO OFICIAL
04 10/02/2023 CARDÁPIOS 4º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS 3º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS 2º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO EAP 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS EXTRAS - REFEIÇÕES - 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS 1º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS EXTRAS - LANCHES - 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO CAEEQ 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
2218 09/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2218 2023 DIÁRIO OFICIAL
2217 09/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDICÃO 2217 2023 DIÁRIO OFICIAL
3571 08/02/2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2216 08/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2216 2023 DIÁRIO OFICIAL
2215 07/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2215 2023 DIÁRIO OFICIAL
2214 07/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2214 2023 DIÁRIO OFICIAL
2213 06/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2213 2023 DIÁRIO OFICIAL
2212 04/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2212 2023 DIÁRIO OFICIAL
2211 03/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2211 2023 DIÁRIO OFICIAL
3570 02/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 704.029,44 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
3569 02/02/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 75.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
2210 02/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2210 2023 DIÁRIO OFICIAL
2209 02/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2209 2023 DIÁRIO OFICIAL
2208 01/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2208 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/02/2023 BALANCETE DA RECEITA - JANEIRO 2023 2023 BALANCETE DA RECEITA
01/02/2023 BALANCETE DA RECEIRA E DESPESA - 1° BIMESTRE 2023 BALANCETE DA RECEITA
01/02/2023 BALANCETE DE DESPESA - FEVEREIRO 2023 2023 BALANCETE DA DESPESA
2207 31/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2207 2023 DIÁRIO OFICIAL
2206 31/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2206 2023 DIÁRIO OFICIAL
2205 30/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2205 2023 DIÁRIO OFICIAL
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2204 28/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2204 2023 DIÁRIO OFICIAL
3568 27/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.752.774,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
2203 27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2203 2023 DIÁRIO OFICIAL
2202 27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2202 2023 DIÁRIO OFICIAL
2201 26/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2201 2023 DIÁRIO OFICIAL
2200 26/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2200 2023 DIÁRIO OFICIAL
3567 25/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.280,000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
2199 25/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2199 2023 DIÁRIO OFICIAL
2198 25/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2198 2023 DIÁRIO OFICIAL
2197 24/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2197 2023 DIÁRIO OFICIAL
2196 23/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2196 2023 DIÁRIO OFICIAL
2195 21/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2195 2023 DIÁRIO OFICIAL
2194 20/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2194 2023 DIÁRIO OFICIAL
2193 20/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2193 2023 DIÁRIO OFICIAL
3566 19/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 90.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
3565 19/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.189.793,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
3564 19/01/2023 FICA CONVOCADO O 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMà QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, ÁS 8:30H, NA RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 585 – CENTRO – QUISSAMÃ/RJ. 2023 DECRETO
2192 19/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2192 2023 DIÁRIO OFICIAL
2191 19/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2191 2023 DIÁRIO OFICIAL
2190 19/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2190 2023 DIÁRIO OFICIAL
3563 18/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 614.822,16 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
3561 18/01/2023 REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. 2023 DECRETO
2189 18/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2189 2023 DIÁRIO OFICIAL
2188 18/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2188 2023 DIÁRIO OFICIAL
2187 18/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2187 2023 DIÁRIO OFICIAL
2186 17/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2186 2023 DIÁRIO OFICIAL
2185 17/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ 2023 DIÁRIO OFICIAL
2184 16/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2184 2023 DIÁRIO OFICIAL
2183 14/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2183 2023 DIÁRIO OFICIAL
2182 13/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2182 2023 DIÁRIO OFICIAL
2181 13/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2181 2023 DIÁRIO OFICIAL
2285 13/01/2023 INSTITU O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
3562 12/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 320.450,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
3558 12/01/2023 EM ATENDIMENTO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1824/2019 , OS PONTOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FICAM CRIADOS E CONSOLIDADOS EM UM TOTAL DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS. 2023 DECRETO
2180 12/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2180 2023 DIÁRIO OFICIAL
2179 12/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2179 2023 DIÁRIO OFICIAL
3560 11/01/2023 FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR TODOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ANEXO I DESTE DECRETO, EM ATENDIMENTO AO § 1º DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1923/2020. 2023 DECRETO
2178 11/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2178 2023 DIÁRIO OFICIAL
2177 11/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2177 2023 DIÁRIO OFICIAL
2176 11/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2176 2023 DIÁRIO OFICIAL
3559 10/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOTÂNCIA DE R$: 520.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
2175 10/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2175 2023 DIÁRIO OFICIAL
2174 10/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2174 2023 DIÁRIO OFICIAL
2173 09/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2173 2023 DIÁRIO OFICIAL
2172 07/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2172 2023 DIÁRIO OFICIAL
3557 06/01/2023 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOTÂNCIA DE R$: 1.770.760,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2023 DECRETO
2171 06/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2171 2023 DIÁRIO OFICIAL
2170 06/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2170 2023 DIÁRIO OFICIAL
2169 05/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2169 2023 DIÁRIO OFICIAL
2168 04/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2168 2023 DIÁRIO OFICIAL
2167 04/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2167 2023 DIÁRIO OFICIAL
3547 04/01/2023 DISPÕE SOBRE O 5º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ 2022 DECRETO
2166 03/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2166 2023 DIÁRIO OFICIAL
01/01/2023 BALANCETE DA RECEITA - JANEIRO 2023 2023 BALANCETE DA RECEITA
01/01/2023 BALANCETE DA RECEITA - MAIO 2023 2023 BALANCETE DA RECEITA
01/01/2023 BALANCETE DE DESPESA - JANEIRO 2023 2023 BALANCETE DA DESPESA
01/01/2023 SALDO DA RECEITA - FEVEREIRO 2023 2023 RELAÇÃO DE RECEITA
01/01/2023 BALANCETE DA RECEITA - JANEIRO 2023 2023 BALANCETE DA RECEITA
3556 30/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 430.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3555 30/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 457.410,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3554 30/12/2022 O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2023, SERÁ REAJUSTADO EM 5,9% (CINCO INTEIROS E NOVENTA DÉCIMOS POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. 2022 DECRETO
3553 30/12/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. 2022 DECRETO
3552 30/12/2022 FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, MOVIMENTO ECONÔMICO E ESTIMATIVA DO ANO DE 2023. 2022 DECRETO
3551 30/12/2022 FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 2022 DECRETO
2284 30/12/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
2165 30/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2165 2022 DIÁRIO OFICIAL
2164 30/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2164 2022 DIÁRIO OFICIAL
3550 29/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 1.011.300,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2163 29/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2163 2022 DIÁRIO OFICIAL
2162 29/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2162 2022 DIÁRIO OFICIAL
28/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3549 28/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 3.326.220,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I, II E III. 2022 DECRETO
3548 28/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 120.912,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3546 28/12/2022 COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2281/2022, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – QDD. 2022 DECRETO
2283 28/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.030.800,00 2022 LEI MUNICIPAL
2282 28/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.326.220,00 2022 LEI MUNICIPAL
2281 28/12/2022 LOA - ESTIMATIVA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
2280 28/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2161 28/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2161 2022 DIÁRIO OFICIAL
2160 28/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2160 2022 DIÁRIO OFICIAL
2159 28/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2159 2022 DIÁRIO OFICIAL
2158 27/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2158 2022 DIÁRIO OFICIAL
3545 26/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2157 26/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2157 2022 DIÁRIO OFICIAL
2156 23/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2156 2022 DIÁRIO OFICIAL
2155 23/12/2022 Diário oficial de Quissamã edição 2155 2022 DIÁRIO OFICIAL
2279 22/12/2022 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2275 22/12/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATIAS, QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2154 22/12/2022 Diário oficial de Quissamã edição 2154 2022 DIÁRIO OFICIAL
2153 22/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2153 2022 DIÁRIO OFICIAL
22/12/2022 FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO - ANO: 2023 2022 EDITAL
3544 21/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3543 21/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3542 21/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.936.553,79, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2278 21/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2277 21/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2276 21/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.936.553,79. 2022 LEI MUNICIPAL
2152 21/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2152 2022 DIÁRIO OFICIAL
2151 21/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2151 2022 DIÁRIO OFICIAL
3541 20/12/2022 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2022 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
3540 20/12/2022 O VALOR DA URMQ PARA O EXERCÍCIO DE 2023 SERÁ DE 94,40, DE ACORDO COM O IPCA (IBGE) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022), NO PERCENTUAL DE 6,47%, SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA. 2022 DECRETO
3539 20/12/2022 ESTABELECE PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS EVENTOS DO VERÃO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2274 20/12/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO INCISO X DO ARTIGO 276 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2150 20/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2150 2022 DIÁRIO OFICIAL
2149 20/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2149 2022 DIÁRIO OFICIAL
2148 17/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2148 2022 DIÁRIO OFICIAL
3538 16/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3535 16/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.277.163,50, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2273 16/12/2022 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2147 16/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2147 2022 DIÁRIO OFICIAL
2146 16/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2146 2022 DIÁRIO OFICIAL
3534 15/12/2022 DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL – QUALIFICAR O PROJETO CRESCE COMUNIDADE – PRISMA QUALITÁ. 2022 DECRETO
2269 15/12/2022 CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2145 15/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2145 2022 DIÁRIO OFICIAL
15/12/2022 Resultado da Pré-Matrícula das Escolas 2022 RESULTADOS
15/12/2022 Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (FILA DE ESPERA) 2022 RESULTADOS
15/12/2022 Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (ATENDIDOS) 2022 RESULTADOS
3537 14/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.414.928,50, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, II E III. 2022 DECRETO
3536 14/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.810.494,03, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2272 14/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.414.928,50. 2022 LEI MUNICIPAL
2271 14/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.810.494,03. 2022 LEI MUNICIPAL
2270 14/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.277.163,50. 2022 LEI MUNICIPAL
2268 14/12/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SOCIAL AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2144 14/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2144 2022 DIÁRIO OFICIAL
2143 13/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2143 2022 DIÁRIO OFICIAL
2142 12/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2142 2022 DIÁRIO OFICIAL
2265 09/12/2022 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2141 09/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2141 2022 DIÁRIO OFICIAL
3533 08/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.354,62, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3532 08/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.222.942,49, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3531 08/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2267 08/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.222.942,49. 2022 LEI MUNICIPAL
2266 08/12/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.166.354,62. 2022 LEI MUNICIPAL
2140 08/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2140 2022 DIÁRIO OFICIAL
2139 08/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2139 2022 DIÁRIO OFICIAL
2138 08/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2138 2022 DIÁRIO OFICIAL
3530 07/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.437,49, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2264 07/12/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2137 07/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2137 2022 DIÁRIO OFICIAL
2136 07/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2136 2022 DIÁRIO OFICIAL
2135 06/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2135 2022 DIÁRIO OFICIAL
2134 06/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2134 2022 DIÁRIO OFICIAL
12 06/12/2022 ESTABELECE O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
3529 05/12/2022 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA HELIANNA BARCELLOS DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO DONA LENINHA, FUNDADORA DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ CARLOS DE BARCELLOS, E NOTÓRIA NA PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA DE QUISSAMÃ. 2022 DECRETO
3527 05/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2133 05/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2133 2022 DIÁRIO OFICIAL
2132 05/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2132 2022 DIÁRIO OFICIAL
05/12/2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PERÍODO DE REFERÊNCIA - 4º Bimestre/2022 2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
2131 03/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2131 2022 DIÁRIO OFICIAL
3524 02/12/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.089.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2130 02/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2130 2022 DIÁRIO OFICIAL
2129 02/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2129 2022 DIÁRIO OFICIAL
3522 01/12/2022 FICA DECLARADA DE INTERESSE PUBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE 50.000,00M² INSERIDA NO IMÓVEL DENOMINADO L DA RIBEIRA. 2022 DECRETO
2128 01/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2128 2022 DIÁRIO OFICIAL
2127 01/12/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2127 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/12/2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
01/12/2022 BALANCETE DE DESPESA - 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
01/12/2022 BALANCETE DA DESPESA - DEZEMBRO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/12/2022 BALANCETE DA RECEITA - DEZEMBRO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
01/12/2022 RELAÇÃO DA RECEITA - DEZEMBRO 2022 2022 RELAÇÃO DE RECEITA
3523 30/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333.326,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3521 30/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2263 30/11/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.089.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2262 30/11/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2126 30/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2126 2022 DIÁRIO OFICIAL
2125 30/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2125 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3520 29/11/2022 DISPÕE SOBRE A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUISSAMà – COMDCAQ. 2022 DECRETO
2124 29/11/2022 DIARIUO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2124 2022 DIÁRIO OFICIAL
2123 29/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2123 2022 DIÁRIO OFICIAL
2122 29/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2122 2022 DIÁRIO OFICIAL
2121 28/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2121 2022 DIÁRIO OFICIAL
2120 26/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2120 2022 DIÁRIO OFICIAL
2119 25/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2119 2022 DIÁRIO OFICIAL
2118 24/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2118 2022 DIÁRIO OFICIAL
3519 23/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.317.992,39, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3518 23/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.186.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
2117 23/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2117 2022 DIÁRIO OFICIAL
2116 23/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2116 2022 DIÁRIO OFICIAL
2115 22/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2115 2022 DIÁRIO OFICIAL
2114 22/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2114 2022 DIÁRIO OFICIAL
21/11/2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 3º BIMESTRE 2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
3517 18/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 513.936,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3516 18/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
2261 18/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2260 18/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, EM: CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMNTO A MULHER ELISABETH DA CONCEIÇÃO BARCELLOS ARAÚJO. 2022 LEI MUNICIPAL
2113 18/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2113 2022 DIÁRIO OFICIAL
2112 18/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2112 2022 DIÁRIO OFICIAL
3515 17/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.670.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2111 17/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2111 2022 DIÁRIO OFICIAL
2110 17/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2110 2022 DIÁRIO OFICIAL
3514 16/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.444.769,84, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2109 16/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2022 DIÁRIO OFICIAL
2108 12/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2108 2022 DIÁRIO OFICIAL
11/11/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3513 11/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.725.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3512 11/11/2022 FICA ESTABELECIDO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022. 2022 DECRETO
3511 11/11/2022 REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA , PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU, SOBRE IMÓVEIS INSERIDOS EM LOTEAMENTO REGULAR E APROVADO PELO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
3508 11/11/2022 DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU EM CONFORMIDADE COM O INCISO V E O § 3°, AMBOS DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
2259 11/11/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2107 11/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2107 2022 DIÁRIO OFICIAL
2106 11/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2106 2022 DIÁRIO OFICIAL
2105 10/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2105 2022 DIÁRIO OFICIAL
2104 10/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2104 2022 DIÁRIO OFICIAL
3510 09/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3509 09/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 947.434,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2103 09/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2103 2022 DIÁRIO OFICIAL
2102 09/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2102 2022 DIÁRIO OFICIAL
3507 08/11/2022 REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADO PELO CIDENNF. 2022 DECRETO
2101 08/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2101 2022 DIÁRIO OFICIAL
2100 08/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2100 2022 DIÁRIO OFICIAL
2099 07/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2099 2022 DIÁRIO OFICIAL
07/11/2022 Disposições Gerais - Subgrupo 3 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Disposições Gerais - Subgrupo 1 e 2 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Relação de documentos necessários para cadastramento e emissão de Certificado de Registro Cadastral - CRC. 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Ficha de Cadastro de Fornecedor 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
2098 05/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2098 2022 DIÁRIO OFICIAL
3506 04/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
3505 04/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.228.307,13, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3504 04/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.010.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2097 04/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2097 2022 DIÁRIO OFICIAL
2096 04/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2096 2022 DIÁRIO OFICIAL
3503 03/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3502 03/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.900.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
3501 03/11/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
2095 03/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2095 2022 DIÁRIO OFICIAL
2094 02/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2094 2022 DIÁRIO OFICIAL
2093 01/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2093 2022 DIÁRIO OFICIAL
2092 01/11/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2092 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/11/2022 BALANCETE DA DESPESA - OUTUBRO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/11/2022 BALANCETE DA RECEITA - OUTUBRO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
01/11/2022 RELAÇÃO DA RECEITA - NOVEMBRO 2022 2022 RELAÇÃO DE RECEITA
3500 31/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
2091 31/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2091 2022 DIÁRIO OFICIAL
2090 29/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2090 2022 DIÁRIO OFICIAL
3499 28/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 615.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3498 28/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.805.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2258 28/10/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2089 28/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2089 2022 DIÁRIO OFICIAL
2088 28/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2088 2022 DIÁRIO OFICIAL
3497 27/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 180.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2087 27/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2087 2022 DIÁRIO OFICIAL
2086 27/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2086 2022 DIÁRIO OFICIAL
3495 26/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2257 26/10/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2085 26/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2085 2022 DIÁRIO OFICIAL
2084 26/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2084 2022 DIÁRIO OFICIAL
3494 25/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.286.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3493 25/10/2022 FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
2083 25/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2083 2022 DIÁRIO OFICIAL
2082 25/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2082 2022 DIÁRIO OFICIAL
2081 24/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2081 2022 DIÁRIO OFICIAL
2080 22/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2080 2022 DIÁRIO OFICIAL
3492 21/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3491 21/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.911.165,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3490 21/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 631.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
2079 21/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2079 2022 DIÁRIO OFICIAL
2078 21/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2078 2022 DIÁRIO OFICIAL
2077 20/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2077 2022 DIÁRIO OFICIAL
2076 19/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2076 2022 DIÁRIO OFICIAL
2075 19/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2075 2022 DIÁRIO OFICIAL
2074 18/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2074 2022 DIÁRIO OFICIAL
2073 15/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2073 2022 DIÁRIO OFICIAL
3489 14/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.096.200,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
3488 14/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 309.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3487 14/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.537,84, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2256 14/10/2022 FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
2072 14/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2072 2022 DIÁRIO OFICIAL
2071 14/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2071 2022 DIÁRIO OFICIAL
2070 12/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2070 2022 DIÁRIO OFICIAL
2069 11/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2069 2022 DIÁRIO OFICIAL
2068 11/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2068 2022 DIÁRIO OFICIAL
2067 08/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2067 2022 DIÁRIO OFICIAL
3486 07/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 406.644,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3485 07/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.548.896,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
2066 07/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2066 2022 DIÁRIO OFICIAL
2065 07/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2065 2022 DIÁRIO OFICIAL
2255 06/10/2022 EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2064 06/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2064 2022 DIÁRIO OFICIAL
3484 05/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.825.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2022 DECRETO
3483 05/10/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.644,12, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2063 05/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2063 2022 DIÁRIO OFICIAL
2062 05/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2062 2022 DIÁRIO OFICIAL
2061 04/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2061 2022 DIÁRIO OFICIAL
2060 04/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2060 2022 DIÁRIO OFICIAL
2059 03/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2059 2022 DIÁRIO OFICIAL
2058 01/10/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2058 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/10/2022 RELAÇÃO DA RECEITA - OUTUBRO 2022 2022 RELAÇÃO DE RECEITA
01/10/2022 Demonstrative dos Recursos Racebidos a sua Aplicação - FUNDEB Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2022 DEMONSTRATIVO DE RECURSO RECEBIDO
01/10/2022 BALANCETE DA DESPESA - OUTUBRO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/10/2022 BALANCETE DA RECEITA - OUTUBRO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
3482 30/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3481 30/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.198.622,21, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2057 30/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2057 2022 DIÁRIO OFICIAL
2056 30/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2056 2022 DIÁRIO OFICIAL
2254 29/09/2022 INSTITUI A LEI LUCAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. 2022 LEI MUNICIPAL
2055 29/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2055 2022 DIÁRIO OFICIAL
2054 29/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2054 2022 DIÁRIO OFICIAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3480 28/09/2022 FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE VALE LIVRO, A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMà – FLIQ / ANO: 2022 E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 2247/2022. 2022 DECRETO
2253 28/09/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PRIMEIRO SOCORROS NO HOSPITAL E MATERNIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2252 28/09/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2053 28/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2053 2022 DIÁRIO OFICIAL
2052 28/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2052 2022 DIÁRIO OFICIAL
3479 26/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2051 26/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2051 2022 DIÁRIO OFICIAL
3478 23/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.310,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2050 23/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2050 2022 DIÁRIO OFICIAL
2049 23/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2049 2022 DIÁRIO OFICIAL
2048 22/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2048 2022 DIÁRIO OFICIAL
3477 21/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3476 21/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.452.900,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2047 21/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2047 2022 DIÁRIO OFICIAL
2046 21/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMA EDIÇÃO 2046 2022 DIÁRIO OFICIAL
2045 20/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2045 2022 DIÁRIO OFICIAL
2044 20/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2044 2022 DIÁRIO OFICIAL
2043 19/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2043 2022 DIÁRIO OFICIAL
3475 16/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3474 16/09/2022 ALTERA O DECRETO N° 3358/2022 QUE CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2250 16/09/2022 FICA DENOMINADA MARIA WILMA MELO DE PAULA, A RUA PÁTIO DA USINA I, QUE SE INICIA NA RUA HIAGO VIANA PESSANHA E FINDA-SE NA TRAVESSA 02, NO BAIRRO USINA. 2022 LEI MUNICIPAL
2042 16/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2042 2022 DIÁRIO OFICIAL
2041 16/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2041 2022 DIÁRIO OFICIAL
3473 15/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.070.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3472 15/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.271.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2040 15/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2040 2022 DIÁRIO OFICIAL
2039 15/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2039 2022 DIÁRIO OFICIAL
3471 14/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2251 14/09/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.503.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2038 14/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2038 2022 DIÁRIO OFICIAL
2037 14/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2037 2022 DIÁRIO OFICIAL
2036 13/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2036 2022 DIÁRIO OFICIAL
2035 13/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2035 2022 DIÁRIO OFICIAL
3469 12/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2034 12/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2034 2022 DIÁRIO OFICIAL
12/09/2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2º BIMESTRE 2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
2033 10/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2033 2022 DIÁRIO OFICIAL
3468 09/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.156.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2249 09/09/2022 ALTERA A LEI N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2032 09/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2032 2022 DIÁRIO OFICIAL
2031 09/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2031 2022 DIÁRIO OFICIAL
3467 08/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.166.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2030 08/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2030 2022 DIÁRIO OFICIAL
3466 07/09/2022 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO BARCELOS ARAÚJO, PIONEIRA DO MOVIMENTO PELOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO E FUNDADORA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUISSAMÃ E DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE QUISSAMÃ, CIDADÃ ATIVA, COLABOROU COM INÚMERAS INICIATIVAS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DE ASSISTÊNCIA AOS CIDADÃOS, MERECENDO O CARINHO, A ADMIRAÇÃO E O RESPEITO DE TODOS OS QUISSAMAENSES. 2022 DECRETO
3465 07/09/2022 FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL N° 004/97, QUE TRATA DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ AO SENHOR DARLI PACHECO DOS SANTOS. 2022 DECRETO
3464 07/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 53.940,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2029 07/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2029 2022 DIÁRIO OFICIAL
2028 07/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2028 2022 DIÁRIO OFICIAL
3463 06/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 407.090,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3458 06/09/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2169 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, ESTABELECENDO AS PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2027 06/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2027 2022 DIÁRIO OFICIAL
2026 06/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2026 2022 DIÁRIO OFICIAL
2247 03/09/2022 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO A LEITURA E LITERATURA, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE VALE LIBRO, A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMà – FLIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2246 03/09/2022 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMà – FLIP AO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2025 03/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMA EDIÇÃO 2025 2022 DIÁRIO OFICIAL
3462 02/09/2022 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 016/90, 017/90, 004/96, 006/96, 018/98, 005/99, 015/99, 026/2000, 124/2001, 126/2001, 429/2004, 430/2004, 629/2005, 656/2006, 662/2006, 663/2006, 676/2006, 2094/2016. 2022 DECRETO
3459 02/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 259.744,50, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2024 02/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2024 2022 DIÁRIO OFICIAL
3461 01/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3460 01/09/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.800,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3457 01/09/2022 PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ. 2022 DECRETO
2248 01/09/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 228.800,00 2022 LEI MUNICIPAL
2023 01/09/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2023 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/09/2022 BALANCETE DA RECEITA - SETEMBRO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
01/09/2022 RELAÇÃO DA RECEITA - SETEMBRO 2022 2022 RELAÇÃO DE RECEITA
01/09/2022 BALANCETE DE DESPESA - SETEMBRO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
2022 31/08/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2022 2022 DIÁRIO OFICIAL
2021 31/08/2022 DIARIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EDIÇÃO 2021 2022 DIÁRIO OFICIAL
2020 30/08/2022 Edição 2020 2022 DIÁRIO OFICIAL
2019 30/08/2022 Edição 2019 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/08/2022 Declaração Anual (Declan) 2022 DECLAN-IPM
30/08/2022 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - EXERCÍCIO DE 2019 2019 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
30/08/2022 QUADRO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT FINANCEIRO - EXERCÍCIO DE 2019 2019 QUADRO DO SUPERÁVIT E DÉFICIT FINANCEIRO
30/08/2022 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2019 2019 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
30/08/2022 BALANÇO PATRIMONIAL 2019 BALANÇO PATRIMONIAL
3455 29/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3454 29/08/2022 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A PRÉ-SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL "JUVENTUDE ATIVA". 2022 DECRETO
3453 29/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.777.034,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2245 29/08/2022 GARANTE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS RECENSEADORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2022 LEI MUNICIPAL
2018 29/08/2022 Edição 2018 2022 DIÁRIO OFICIAL
2017 29/08/2022 Edição 2017 2022 DIÁRIO OFICIAL
2244 27/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E MOBILIDADES REDUZIDAS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2016 27/08/2022 Edição 2016 2022 DIÁRIO OFICIAL
11 27/08/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
3452 26/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2015 26/08/2022 Edição 2015 2022 DIÁRIO OFICIAL
2014 26/08/2022 Edição 2014 2022 DIÁRIO OFICIAL
3450 25/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.100.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3449 25/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.803.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3448 25/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 306.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2013 25/08/2022 Edição 2013 2022 DIÁRIO OFICIAL
2012 25/08/2022 Edição 2012 2022 DIÁRIO OFICIAL
3447 24/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.00,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3446 24/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.071,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3445 24/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 913060/2021. 2022 DECRETO
3444 24/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 447.589,83, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3443 24/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.185,65, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2243 24/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 763.071,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2242 24/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2241 24/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 447.589,83. 2022 LEI MUNICIPAL
2240 24/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.185,65. 2022 LEI MUNICIPAL
2011 24/08/2022 Edição 2011 2022 DIÁRIO OFICIAL
2010 24/08/2022 Edição 2010 2022 DIÁRIO OFICIAL
2009 23/08/2022 Edição 2009 2022 DIÁRIO OFICIAL
2008 23/08/2022 Edição 2008 2022 DIÁRIO OFICIAL
2007 20/08/2022 Edição 2007 2022 DIÁRIO OFICIAL
3442 19/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.711.100,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2006 19/08/2022 Edição 2006/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2005 19/08/2022 Edição 2005/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
19/08/2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1º BIMESTRE 2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO
3441 18/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.526,81, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2239 18/08/2022 FICA DENOMINADO COMPLEXO ADMINISTRATIVO OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
2238 18/08/2022 EXTINGUE CARGOS EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR DOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
2004 18/08/2022 Edição 2004/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2003 18/08/2022 Edição 2003/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2002 17/08/2022 Edição 2002/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
17/08/2022 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 2022 BALANCETE DA DESPESA
2001 16/08/2022 Edição 2001/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2000 16/08/2022 Edição 2000/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1999 15/08/2022 Edição 1999/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1998 13/08/2022 Edição 1998/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3437 12/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00, PARA REFORÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3436 12/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 769.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1997 12/08/2022 Edição 1997/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1996 12/08/2022 Edição 1996/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1995 12/08/2022 Edição 1995/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3434 11/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00, PARA REFORÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1994 11/08/2022 Edição 1994/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1993 11/08/2022 Edição 1993/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3433 10/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.250.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3432 10/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.831.290,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1992 10/08/2022 Edição 1992/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1991 10/08/2022 Edição 1991/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1990 09/08/2022 Edição 1990/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1989 09/08/2022 Edição 1989/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1988 08/08/2022 Edição 1988/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1987 06/08/2022 Edição 1987/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3431 05/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3430 05/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3429 05/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.833.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1986 05/08/2022 Edição 1986/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1985 05/08/2022 Edição 1985/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3428 04/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2237 04/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 101.500,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2236 04/08/2022 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, ESCLEROSE MÚLTIPLA, LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, FIBROMIALGIA E SÍNDROME DOLOROSA MIOFASCIAL (SDM) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1984 04/08/2022 Edição 1984/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1983 04/08/2022 Edição 1983/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1982 03/08/2022 Edição 1982/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1981 03/08/2022 Edição 1981/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1980 02/08/2022 Edição 1980/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3427 01/08/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.700.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1979 01/08/2022 Edição 1979/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 01/08/2022 CARDÁPIO CAEEQ - 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01/08/2022 BALANCETE DESPESA - AGOSTO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/08/2022 RELAÇÃO DA RECEITA - AGOSTO 2022 2022 RELAÇÃO DE RECEITA
01/08/2022 BALANCETE DA RECEITA - AGOSTO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
3425 30/07/2022 DETERMINA O PROGRAMA DE METAS PARA O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS AOS PNS MÉDICOS PSF, CONFORME PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 2221/2022. 2022 DECRETO
1978 30/07/2022 Edição 1978/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3426 29/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 509.197,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1977 29/07/2022 Edição 1977/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1976 29/07/2022 Edição 1976/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1975 28/07/2022 Edição 1975/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2235 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, VINCULADO A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO. 2022 LEI MUNICIPAL
2234 27/07/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1974 27/07/2022 Edição 1974/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1973 27/07/2022 Edição 1973/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1972 26/07/2022 Edição 1972/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1971 23/07/2022 Edição 1971/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3423 22/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3422 22/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.010.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1970 22/07/2022 Edição 1970/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1969 22/07/2022 Edição 1969/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1968 21/07/2022 Edição 1968/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1967 20/07/2022 Edição 1967/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1966 19/07/2022 Edição 1966/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1965 19/07/2022 Edição 1965/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1964 18/07/2022 Edição 1964/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1963 16/07/2022 Edição 1963/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3421 15/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.305.154,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3420 15/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3415 15/07/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2169/2021, ESTABELECENDO AS PREMIAÇÕES DAS COMPETIÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – CATEGORIA MÁSTER, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – CATEGORIA AMADOR, TORNEIO FUTEBOL SOCIETY – CATEGORIA SUB 20 E 1ª COPA VIVER QUISSAMà – VÔLEI FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1962 15/07/2022 Edição 1962/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1961 15/07/2022 Edição 1961/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1960 14/07/2022 Edição 1960/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3419 13/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3418 13/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.200,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2233 13/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2232 13/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.200,00. 2022 LEI MUNICIPAL
1959 13/07/2022 Edição 1959/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1958 13/07/2022 Edição 1958/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1957 12/07/2022 Edição 1957/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1956 12/07/2022 Edição 1956/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
1955 09/07/2022 Edição 1955/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3417 08/07/2022 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NATIVIDADE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA PRETA, REFERÊNCIA HISTÓRICA DA RESISTÊNCIA NEGRA DO QUILOMBO DE MACHADINHA, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETO
3416 08/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 307.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3414 08/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.350.020,00. 2022 DECRETO
3413 08/07/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.975.874,80, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1954 08/07/2022 Edição 1954/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1953 08/07/2022 Edição 1953/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1952 08/07/2022 Edição 1952/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2231 07/07/2022 FICA DENOMINADO RUA GONÇALO DO ESPIRITO SANTO GOMES, A TRAVESSA 1, QUE SE INICIA NO PÁTIO DA USINA 1 E FINDA-SE NO PORTÃO DO ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA. 2022 LEI MUNICIPAL
1951 07/07/2022 Edição 1951/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1950 07/07/2022 Edição 1950/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1949 06/07/2022 Edição 1949/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1948 05/07/2022 Edição 1948/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
3409 02/07/2022 ESTABELECE A DÉCIMA QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2230 02/07/2022 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 12 DE AGOSTO, EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE. 2022 LEI MUNICIPAL
2229 02/07/2022 FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA DO ESPORTE AMADOR, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. 2022 LEI MUNICIPAL
2228 02/07/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2227 02/07/2022 FICA DENOMINADO DR MILTON PESSANHA O CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ, A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO, TÃO LOGO SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PRÓPRIO MUNICIPAL. 2022 LEI MUNICIPAL
2226 02/07/2022 FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, COMO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA. 2022 LEI MUNICIPAL
2225 02/07/2022 FICA DENOMINADO O PONTO DE TÁXI SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADO NA RUA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, COMO “PONTO DE TÁXI AMARO FERNANDES (BALZINHO). 2022 LEI MUNICIPAL
2224 02/07/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2222 02/07/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÔNIA REGINA GOMES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO MATIAS – QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
1947 02/07/2022 Edição 1947/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1946 01/07/2022 Edição 1946/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
02 01/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 01/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01/07/2022 RELAÇÃO DE RECEITA - JULHO DE 2022 2022 RELAÇÃO DE RECEITA
01/07/2022 BALANCETE DA DESPESA - JULHO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/07/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - JULHO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
3412 30/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 668.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3411 30/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3410 30/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2223 30/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 548.983,65 2022 LEI MUNICIPAL
1945 30/06/2022 Edição 1945/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1944 30/06/2022 Edição 1944/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1943 29/06/2022 Edição 1943/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1942 29/06/2022 Edição 1942/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1941 28/06/2022 Edição 1941/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1940 25/06/2022 Edição 1940/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3408 24/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 196.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2212 24/06/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1939 24/06/2022 Edição 1939/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1938 24/06/2022 Edição 1938/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1937 24/06/2022 Edição 1937/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3407 23/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.904.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1936 23/06/2022 Edição 1936/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1935 23/06/2022 Edição 1935/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2221 22/06/2022 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF. 2022 LEI MUNICIPAL
2217 22/06/2022 CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NÃO INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1934 22/06/2022 Edição 1934/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1933 22/06/2022 Edição 1933/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3406 21/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2220 21/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 55.000,00 2022 LEI MUNICIPAL
1932 21/06/2022 Edição 1932/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1931 21/06/2022 Edição 1931/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1930 16/06/2022 Edição 1930/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2219 15/06/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2218 15/06/2022 EMENTA: CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1929 15/06/2022 Edição 1929/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1928 14/06/2022 Edição 1928/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
14/06/2022 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2021 VARIAÇÃO PATRIMONIAL
3405 13/06/2022 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
1927 13/06/2022 Edição 1927/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1926 11/06/2022 Edição 1926/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3404 10/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 522.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3403 10/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.300,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1925 10/06/2022 Edição 1925/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1924 10/06/2022 Edição 1924/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3402 09/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3401 09/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2216 09/06/2022 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA GESTANTE/PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 LEI MUNICIPAL
1923 09/06/2022 Edição 1923/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1922 09/06/2022 Edição 1922/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1921 09/06/2022 Edição 1921/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1920 08/06/2022 Edição 1920/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1919 08/06/2022 Edição 1919/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1918 07/06/2022 Edição 1918/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1917 07/06/2022 Edição 1917/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3397 06/06/2022 A PERMISSÃO PARA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMà DO SENHOR DEJAVAL MACHADO, CONCEDIDA POR MEIO DO DECRETO N° 032/98, FICA TRANSFERIDA DO PONTO DE TÁXI NA RUA MARIO PEIXOTO ESQUINA COM AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA – PITEIRAS PARA O PONTO DE TÁXI NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS. 2022 DECRETO
2215 06/06/2022 FICA DENOMINADA RUA FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, A RUA D DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE INICIA NA RUA JOSÉ GERALDO DE ANDRADE E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 2022 LEI MUNICIPAL
2214 06/06/2022 FICA DENOMINADA RUA ESTÉLIO DE ANDRADE, A RUAE, QUE SE INICIA NA RUA ZEZINHO PEREIRA E FINDA-SE NA ESTRADA DE FLORESTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CATARINA. 2022 LEI MUNICIPAL
2213 06/06/2022 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1015. DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2211 06/06/2022 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1916 06/06/2022 Edição 1916/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1915 04/06/2022 Edição 1915/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3400 03/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 217.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3399 03/06/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 378.075,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1914 03/06/2022 Edição 1914/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1913 03/06/2022 Edição 1913/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1912 03/06/2022 Edição 1912/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1911 02/06/2022 Edição 1911/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1910 01/06/2022 Edição 1910/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/06/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - JUNHO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
3398 31/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1909 31/05/2022 Edição 1909/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1908 31/05/2022 Edição 1908/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3396 30/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I 2022 DECRETO
3395 30/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 52.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1907 30/05/2022 Edição 1907/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1906 30/05/2022 Edição 1906/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1905 28/05/2022 Edição 1905/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3394 27/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 692.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3393 27/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.483.700,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3392 27/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 901331/2020. 2022 DECRETO
3391 27/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.360,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3390 27/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.800,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2210 27/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.500,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2209 27/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.360,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2208 27/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 156.800,00. 2022 LEI MUNICIPAL
1904 27/05/2022 Edição 1904/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1903 27/05/2022 Edição 1903/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1902 26/05/2022 Edição 1902/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1901 26/05/2022 Edição 1901/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3387 25/05/2022 TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, CONFORME ANEXO I. 2022 DECRETO
1900 25/05/2022 Edição 1900/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
25/05/2022 BALANÇO PATRIMONIAL 2021 BALANÇO PATRIMONIAL
25/05/2022 BALANÇO FINANCEIRO 2021 BALANÇO FINANCEIRO
3389 24/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3388 24/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2207 24/05/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2022 LEI MUNICIPAL
1899 24/05/2022 Edição 1899/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1898 24/05/2022 Edição 1898/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1897 23/05/2022 Edição 1897/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1896 21/05/2022 Edição 1896/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3386 20/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 667.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3385 20/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.412.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1895 20/05/2022 Edição 1895/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1894 20/05/2022 Edição 1894/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3384 19/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.444,34, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3383 19/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.042,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2206 19/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.444,24. 2022 LEI MUNICIPAL
2205 19/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 750.042,00. 2022 LEI MUNICIPAL
1893 19/05/2022 Edição 1893/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1892 19/05/2022 Edição 1892/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
19/05/2022 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO - FUNDEB - EXERCÍCIO 2022 2022 DEMONSTRATIVO DE RECURSO RECEBIDO
1891 18/05/2022 Edição 1891/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2204 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO COMO O FEVEREIRO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2203 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2202 17/05/2022 DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO PROFESSOR OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NAS SALAS DE LEITURA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2201 17/05/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2200 17/05/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1890 17/05/2022 Edição 1890/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1889 14/05/2022 Edição 1889/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3381 13/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 925.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1888 13/05/2022 Edição 1888/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1887 13/05/2022 Edição 1887/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1886 12/05/2022 Edição 1886/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1885 11/05/2022 Edição 1885/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1884 10/05/2022 Edição 1884/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1883 09/05/2022 Edição 1883/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1882 07/05/2022 Edição 1882/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3380 06/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 224.068,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3379 06/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 892.500,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2198 06/05/2022 EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà O “ DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19”, A SER MEMORADO NO DIA 20 DE MAIO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1881 06/05/2022 Edição 1881/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1880 06/05/2022 Edição 1880/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1879 06/05/2022 Edição 1879/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
10 06/05/2022 ALTERA O ART. 114 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
3378 05/05/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 350.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2199 05/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
1878 05/05/2022 Edição 1878/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1877 05/05/2022 Edição 1877/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1876 04/05/2022 Edição 1876/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1875 04/05/2022 Edição 1875/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1874 03/05/2022 Edição 1874/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/05/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - MAIO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
1873 30/04/2022 Edição 1873/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1872 29/04/2022 Edição 1872/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1871 29/04/2022 Edição 1871/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1870 29/04/2022 Edição 1870/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3375 28/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00. 2022 DECRETO
3374 28/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.794.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1869 28/04/2022 Edição 1869/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1868 28/04/2022 Edição 1868/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1867 28/04/2022 Edição 1867/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1866 27/04/2022 Edição 1866/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1865 26/04/2022 Edição 1865/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1864 26/04/2022 Edição 1864/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
26/04/2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2197 21/04/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 2022 LEI MUNICIPAL
1863 21/04/2022 Edição 1863/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3371 20/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3370 20/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1862 20/04/2022 Edição 1862/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1861 20/04/2022 Edição 1861/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1860 19/04/2022 Edição 1860/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1859 19/04/2022 Edição 1859/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3369 18/04/2022 REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA MICARETA VIVER QUISSAMÃ 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1858 18/04/2022 Edição 1858/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1857 15/04/2022 Edição 1857/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3368 14/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3367 14/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1856 14/04/2022 Edição 1856/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1855 14/04/2022 Edição 1855/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3366 13/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.564.045,44, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3365 13/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.947,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
2196 13/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 2.564.045,44. 2022 LEI MUNICIPAL
1854 13/04/2022 Edição 1854/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1853 13/04/2022 Edição 1853/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3364 12/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.494,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 911259/2021 E CONVÊNIO N° 911588/2021. 2022 DECRETO
2195 12/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.494,00. 2022 LEI MUNICIPAL
1852 12/04/2022 Edição 1852/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1851 12/04/2022 Edição 1851/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1850 11/04/2022 Edição 1850/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1849 09/04/2022 Edição 1849/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3362 08/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1848 08/04/2022 Edição 1848/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1847 08/04/2022 Edição 1847/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1846 07/04/2022 Edição 1846/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1845 07/04/2022 Edição 1845/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3361 06/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.553.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1844 06/04/2022 Edição 1844/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1843 06/04/2022 Edição 1843/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1842 06/04/2022 Edição 1842/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1841 05/04/2022 Edição 1841/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1840 05/04/2022 Edição 1840/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3359 04/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3358 04/04/2022 CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2022 DECRETO
3354 04/04/2022 ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE. 2022 DECRETO
1839 04/04/2022 Edição 1839/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1838 02/04/2022 Edição 1838/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3357 01/04/2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS, COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2022, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 3317/2022 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2019 E OS DA LEI MUNICIPAL N° 2167/2021, NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA. 2022 DECRETO
3356 01/04/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 970.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1837 01/04/2022 Edição 1837/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1836 01/04/2022 Edição 1836/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/04/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - ABRIL 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
01/04/2022 BALANCETE POR FONTE DE RECURSOS - 2° BIMESTRE 2022 BALANCETE DA RECEITA
1835 31/03/2022 Edição 1835/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1834 31/03/2022 Edição 1834/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
31/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2194 30/03/2022 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESAGRO-RIO (EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). 2022 LEI MUNICIPAL
1833 30/03/2022 Edição 1833/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1832 30/03/2022 Edição 1832/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1831 29/03/2022 Edição 1831/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1830 29/03/2022 Edição 1830/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
28/03/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1829 26/03/2022 Edição 1829/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3351 25/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 830.950,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1828 25/03/2022 Edição 1828/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1827 25/03/2022 Edição 1827/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1826 25/03/2022 Edição 1826/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3350 24/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3349 24/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2193 24/03/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2192 24/03/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2191 24/03/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
2190 24/03/2022 ALTERA A LEI N° 2175/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERÍCA DE VALORES PARA O CALCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 2022 LEI MUNICIPAL
1825 24/03/2022 Edição 1825/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1824 24/03/2022 Edição 1824/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1823 23/03/2022 Edição 1823/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1822 23/03/2022 Edição 1822/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1821 22/03/2022 Edição 1821/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2189 19/03/2022 PRORROGA POR MAIS 10 ANOS O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 1289/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2188 19/03/2022 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1820 19/03/2022 Edição 1820/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3348 18/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3347 18/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1819 18/03/2022 Edição 1819/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1818 18/03/2022 Edição 1818/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1817 17/03/2022 Edição 1817/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2187 16/03/2022 ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1137/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2186 16/03/2022 ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1699/2017. 2022 LEI MUNICIPAL
2185 16/03/2022 REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1557/2015. 2022 LEI MUNICIPAL
1816 16/03/2022 Edição 1816/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1815 15/03/2022 Edição 1815/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1814 14/03/2022 Edição 1814/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1813 12/03/2022 Edição 1813/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3346 11/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.451.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3345 11/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.130,32, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3344 11/03/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.600,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3343 11/03/2022 REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU, NOS TERMOS DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO I, DO LIVRO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 2022 DECRETO
1812 11/03/2022 Edição 1812/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1811 11/03/2022 Edição 1811/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1810 10/03/2022 Edição 1810/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1809 10/03/2022 Edição 1809/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1808 09/03/2022 Edição 1808/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3340 08/03/2022 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL N° 1226/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1807 08/03/2022 Edição 1807/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3342 06/03/2022 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON PESSANHA, O POPULAR QUIM PESSANHA, EX VEREADOR EM MACAÉ, QUANDO ATUOU INCANSAVELMENTE EM DEFESA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE QUISSAMÃ, CIDADE QUE O ELEGEU VICE-PREFEITO, VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA. 2022 DECRETO
1806 06/03/2022 Edição 1806/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1805 05/03/2022 Edição 1805/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3341 04/03/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1804 04/03/2022 Edição 1804/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1803 04/03/2022 Edição 1803/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/03/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - MARÇO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
1802 26/02/2022 Edição 1802/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3339 25/02/2022 ESTABELECE A DÉCIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
3338 25/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.520.166,52, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1801 25/02/2022 Edição 1801/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1800 25/02/2022 Edição 1800/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3337 24/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.458.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1799 24/02/2022 Edição 1799/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1798 24/02/2022 Edição 1798/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3336 23/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.802.791,83, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3335 23/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
3334 23/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.322.805,59, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2022 DECRETO
2184 23/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.802.791,83. 2022 LEI MUNICIPAL
2183 23/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00. 2022 LEI MUNICIPAL
2182 23/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.322.805,59. 2022 LEI MUNICIPAL
1797 23/02/2022 Edição 1797/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1796 23/02/2022 Edição 1796/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3333 22/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3332 22/02/2022 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 DECRETO
2181 22/02/2022 EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 LEI MUNICIPAL
1795 22/02/2022 Edição 1795/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1794 22/02/2022 Edição 1794/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1793 18/02/2022 Edição 1793/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1792 17/02/2022 Edição 1792/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1791 16/02/2022 Edição 1791/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1790 16/02/2022 Edição 1790/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3331 15/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.020,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3329 15/02/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1789 15/02/2022 Edição 1789/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1788 15/02/2022 Edição 1788/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2180 14/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1787 14/02/2022 Edição 1787/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
2179 12/02/2022 FICA DENOMINADA RUA GENILDO CORDEIRO DA SILVA, A RUA PROJETADA 03, DAS ÁREAS DESMEMBRADAS 3 E 5, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA E FINDA-SE N ÁREA DESMEMBRADA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE. 2022 LEI MUNICIPAL
1786 12/02/2022 Edição 1786/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1785 11/02/2022 Edição 1785/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1784 11/02/2022 Edição 1784/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3328 10/02/2022 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
1783 10/02/2022 Edição 1783/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1782 10/02/2022 Edição 1782/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1781 10/02/2022 Edição 1781/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1780 09/02/2022 Edição 1780/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1779 09/02/2022 Edição 1779/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1778 08/02/2022 Edição 1778/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1777 08/02/2022 Edição 1777/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1776 05/02/2022 Edição 1776/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3326 04/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1775 04/02/2022 Edição 1775/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1774 04/02/2022 Edição 1774/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1773 03/02/2022 Edição 1773/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3325 02/02/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.245.600,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1772 02/02/2022 Edição 1772/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1771 02/02/2022 Edição 1771/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1770 01/02/2022 Edição 1770/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
1769 01/02/2022 Edição 1769/06 2022 DIÁRIO OFICIAL
3324 31/01/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.800,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1768 31/01/2022 Edição 1768/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1767 31/01/2022 Edição 1767/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1766 29/01/2022 Edição 1766/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1765 28/01/2022 Edição 1765/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3323 27/01/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.219.800,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2022 DECRETO
3322 27/01/2022 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I. 2022 DECRETO
1764 27/01/2022 Edição 1764/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1763 27/01/2022 Edição 1763/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3321 26/01/2022 CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E ISS. 2022 DECRETO
1762 26/01/2022 Edição 1762/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1761 26/01/2022 Edição 1761/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1760 25/01/2022 Edição 1760/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1759 22/01/2022 Edição 1759/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1758 21/01/2022 Edição 1758/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1757 21/01/2022 Edição 1757/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1756 20/01/2022 Edição 1756/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1755 20/01/2022 Edição 1755/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1754 19/01/2022 Edição 1754/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1753 19/01/2022 Edição 1753/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3320 18/01/2022 FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$:150.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 2022 DECRETO
1752 18/01/2022 Edição 1752/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1751 18/01/2022 Edição 1751/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3318 17/01/2022 FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ. 2022 DECRETO
1750 17/01/2022 Edição 1750/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3319 14/01/2022 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS Á REDUÇAÕ DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2022 DECRETO
3317 14/01/2022 NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UMA TRASIÇÃO QUANTO A FORMA ADOTADA ANTERIORMENTE E A FORMA PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167/2021, NO QUE SE REFERE ESPECIFICAMENTE AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO MORADIA. 2022 DECRETO
1749 14/01/2022 Edição 1749/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1748 14/01/2022 Edição 1748/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3316 13/01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETICÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
1747 13/01/2022 Edição 1747/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3314 12/01/2022 DÉCIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1746 12/01/2022 Edição 1746/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3315 11/01/2022 PADRONIZAÇÃO DE FORMA OBRIGATÓRIA DAS FONTES DE RECURSOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2023. 2022 DECRETO
3313 11/01/2022 FICA ESTIPULADO O VALOR DE R$: 430,27, DE CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA. 2022 DECRETO
1745 11/01/2022 Edição 1745/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1744 11/01/2022 Edição 1744/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
3312 07/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2087 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2178 07/01/2022 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2022 LEI MUNICIPAL
1743 07/01/2022 Edição 1743/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1742 07/01/2022 Edição 1742/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1741 06/01/2022 Edição 1741/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
1740 01/01/2022 Edição 1740/05 2022 DIÁRIO OFICIAL
01/01/2022 BALANCETE DE DESPESA - JANEIRO A AGOSTO 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/01/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - JANEIRO A MARÇO 2022 2022 BALANCETE DA RECEITA
01/01/2022 BALANCETE DA DESPESA - 3º BIMESTRE 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/01/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - 3º BIMESTRE 2022 2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA
01/01/2022 BALANCETE DA DESPESA - 2º BIMESTRE 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/01/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - 2º BIMESTRE 2022 2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA
01/01/2022 BALANCETE DA DESPESA - 1º BIMESTRE 2022 2022 BALANCETE DA DESPESA
01/01/2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - 1º BIMESTRE 2022 2022 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA
01/01/2022 BALANCETE DA RECEITA - JANEIRO A OUTUBRO 2023 2022 BALANCETE DA RECEITA
2176 31/12/2021 FICA CONCEDIDO PERCENTUAL DE 10% A TÍTULO DE REVISÃO GERAL Á REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N] 1448, DE 1º DE ABRIL DE 2015. 2021 LEI MUNICIPAL
2175 31/12/2021 DISPÃE SOBRE A PLANAT GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 2021 LEI MUNICIPAL
1739 31/12/2021 Edição 1739/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1738 31/12/2021 Edição 1738/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
9 31/12/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
009 31/12/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIP DE QUISSAMÃ 2021 LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
3311 30/12/2021 REGULAMENTA A LEI DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 2021 DECRETO
3310 30/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.800,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
1737 30/12/2021 Edição 1737/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1736 30/12/2021 Edição 1736/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1735 30/12/2021 Edição 1735/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1734 29/12/2021 Edição 1734/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1733 29/12/2021 Edição 1733/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2174 28/12/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2021 LEI MUNICIPAL
2173 28/12/2021 FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE QUISSAMà – CONPAQ 2021 LEI MUNICIPAL
2172 28/12/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ 2021 LEI MUNICIPAL
2169 28/12/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS 2021 LEI MUNICIPAL
1732 28/12/2021 Edição 1732/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1731 27/12/2021 Edição 1731/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3309 24/12/2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2171/2021, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - QDD. 2021 DECRETO
2171 24/12/2021 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
1730 24/12/2021 Edição 1730/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
23/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3307 23/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3306 23/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 479.325,000, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
2168 23/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 479.325,00 2021 LEI MUNICIPAL
2167 23/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2021 LEI MUNICIPAL
2166 23/12/2021 FIXA EM R$ 300,00 O BOLSA AUXÍLIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO – PAI 2021 LEI MUNICIPAL
1729 23/12/2021 Edição 1729/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1728 23/12/2021 Edição 1728/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3294 22/12/2021 ATUALIZA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
1727 22/12/2021 Edição 1727/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1726 22/12/2021 Edição 1726/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3305 21/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.800,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3303 21/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 571.742,34, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3302 21/12/2021 O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2022, SERÁ REAJUSTADO EM 10,74%, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5° DA LEI 874/2005. 2021 DECRETO
3301 21/12/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. 2021 DECRETO
3292 21/12/2021 FICA PERMITIDO AO SENHOR ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF 116.442.127-14, RESIDENTE E DOMICILIADO NA ESTRADA DA PENHA – QUISSAMÃ-RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEICULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO. 2021 DECRETO
2165 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA PRINCIPAL DO PÁTIO DA USINA E FINDA-SE NA ESTRADA ESTADUAL RJ-178, TRECHO QUISSAMà – DORES DE MACABU NO BAIRRO USINA. 2021 LEI MUNICIPAL
2164 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2163 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA JADI MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO CANTO DA SAUDADE, QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2162 21/12/2021 DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% DE UNIDADES HABITACIONAIS CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FAMÍLIAS DE QUE FAÇAM PARTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021 LEI MUNICIPAL
2161 21/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ UM PROGRAMA M. DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1725 21/12/2021 Edição 1725/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1724 21/12/2021 Edição 1724/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1723 21/12/2021 Edição 1723/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
20/12/2021 Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2021 MANUAIS
1722 18/12/2021 Edição 1722/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1721 17/12/2021 Edição 1721/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1720 17/12/2021 Edição 1720/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3300 16/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.601,72, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3299 16/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.635,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3298 16/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3297 16/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 5.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3296 16/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 1.606.294,86, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2160 16/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.601,72. 2021 LEI MUNICIPAL
2159 16/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 153.635,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2158 16/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2157 16/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.622.626,53. 2021 LEI MUNICIPAL
2156 16/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.178.037,20. 2021 LEI MUNICIPAL
1719 16/12/2021 Edição 1719/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1718 16/12/2021 Edição 1718/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1717 15/12/2021 Edição 1717/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1716 15/12/2021 Edição 1716/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3291 14/12/2021 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 D DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
1715 14/12/2021 Edição 1715/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1714 14/12/2021 Edição 1714/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1713 13/12/2021 Edição 1713/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2155 11/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A REGULARIZAÇÃO DE REPASSE DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2154 11/12/2021 CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, AOS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 LEI MUNICIPAL
2153 11/12/2021 ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ. 2021 LEI MUNICIPAL
2152 11/12/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2151 11/12/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
1712 11/12/2021 Edição 1712/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1711 10/12/2021 Edição 1711/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1710 10/12/2021 Edição 1710/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3290 09/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.394.620,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3289 09/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 736.910,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I E II. 2021 DECRETO
3288 09/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2150 09/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.521.920,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2149 09/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.196.510,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2148 09/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1709 09/12/2021 Edição 1709/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1708 09/12/2021 Edição 1708/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2147 08/12/2021 DISPÕE ACERCA DE RESERVA DE 05% DE CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2146 08/12/2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2145 08/12/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1861/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2144 08/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1824, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES A PERMISSÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2143 08/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2142 08/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1707 08/12/2021 Edição 1707/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3287 07/12/2021 O VALOR DA URMQ PARA O EXERCÍCIO DE 2022 SERÁ DE R$ 88,66, DE ACORDO COM O IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NO PERCENTUAL DE 10,67%, SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA. 2021 DECRETO
1706 07/12/2021 Edição 1706/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1705 07/12/2021 Edição 1705/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1704 04/12/2021 Edição 1704/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1703 03/12/2021 Edição 1703/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3286 02/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828,84, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2141 02/12/2021 FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 35% NO TICKET ALIMENTAÇÃO, QUE PASSA A CORRESPONDER A R$ 600,88, OBSERVADO O DISPOSTO NOS DECRETOS N° 021/2000 E 2460/2018. 2021 LEI MUNICIPAL
2140 02/12/2021 FICA OFICIALIZADA A DENOMINAÇÃO DE TONI HENRIQUE DA SILVA PINTO JUNIOR A RUA PROJETADA II, QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA-SE NA RUA PROJETADA III, NO BAIRRO VISGUEIRO. 2021 LEI MUNICIPAL
1702 02/12/2021 Edição 1702/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1701 02/12/2021 Edição 1701/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3285 01/12/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
1700 01/12/2021 Edição 1700/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1699 01/12/2021 Edição 1699/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1698 30/11/2021 Edição 1698/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1697 30/11/2021 Edição 1697/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1696 27/11/2021 Edição 1696/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3280 26/11/2021 ALTERA A DÉCIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 3268/2021. 2021 DECRETO
3279 26/11/2021 ALTERA A QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 1903/2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 3099/2021. 2021 DECRETO
3278 26/11/2021 ALTERA A TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1903/2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO N° 3069/2021. 2021 DECRETO
3277 26/11/2021 FICA PERMITIDO A SENHORA ALESSANDRA DA SILVA FERNANDES, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF 083.609.647-93, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA VISCONDE DE URURAI, 575, CENTRO – QUISSAMÁ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO. 2021 DECRETO
1695 26/11/2021 Edição 1695/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3284 25/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.815,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3283 25/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.003.900,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3282 25/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.471.922,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3281 25/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.600.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I. 2021 DECRETO
2138 25/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.003.900,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2137 25/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.471.922,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2136 25/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 2.600.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1694 25/11/2021 Edição 1694/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1693 25/11/2021 Edição 1693/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1692 24/11/2021 Edição 1692/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1691 23/11/2021 Edição 1691/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1690 23/11/2021 Edição 1690/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3276 22/11/2021 DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
1689 22/11/2021 Edição 1689/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
22/11/2021 2020 PARECERES DO TCE-RJ
3275 20/11/2021 TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ. 2021 DECRETO
1688 20/11/2021 Edição 1688/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1687 20/11/2021 Edição 1687/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3274 19/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.909.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3273 19/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.326.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3272 19/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.405.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I E II. 2021 DECRETO
2135 19/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.909.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2134 19/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.326.500,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2133 19/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.405.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2131 19/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.188.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1686 19/11/2021 Edição 1686/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1685 19/11/2021 Edição 1685/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3268 18/11/2021 ESTABELECE A DÉCIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2129 18/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 353/95 E LEI MUNICIPAL Nº 861/2005. 2021 LEI MUNICIPAL
1684 18/11/2021 Edição 1684/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3271 17/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE r$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3270 17/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE r$ 3.188.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO IE II. 2021 DECRETO
3269 17/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE r$ 125.234,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2132 17/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 480.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2130 17/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.234,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1683 17/11/2021 Edição 1683/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1682 17/11/2021 Edição 1682/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3267 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1681 16/11/2021 Edição 1681/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1680 13/11/2021 Edição 1680/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3266 12/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.700,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2128 12/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1679 12/11/2021 Edição 1679/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1678 12/11/2021 Edição 1678/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
11/11/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1677 11/11/2021 Edição 1677/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1676 10/11/2021 Edição 1676/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1675 09/11/2021 Edição 1675/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3265 08/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
1674 08/11/2021 Edição 1674/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2127 06/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 2021 LEI MUNICIPAL
1673 06/11/2021 Edição 1673/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3264 05/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3263 05/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3262 05/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3261 05/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3260 05/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3259 05/11/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2125 05/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 893.500,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2124 05/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2123 05/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2122 05/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.532.070,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2121 05/11/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1672 05/11/2021 Edição 1672/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1671 05/11/2021 Edição 1671/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
04/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1670 04/11/2021 Edição 1670/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1669 28/10/2021 Edição 1669/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2120 27/10/2021 CONCEDE REMISSÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO ANO DE 2020, EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS ACARRETADOS PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1668 27/10/2021 Edição 1668/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1667 26/10/2021 Edição 1667/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1666 26/10/2021 Edição 1666/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1665 23/10/2021 Edição 1665/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3258 22/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 592.422,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II. 2021 DECRETO
3256 22/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3254 22/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.404.200,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
1664 22/10/2021 Edição 1664/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1663 22/10/2021 Edição 1663/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3257 21/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.409.163,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3255 21/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.251.500,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3252 21/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.770.912,32, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3251 21/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2119 21/10/2021 FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2118 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.409.163,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2117 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2116 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.251.500,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2115 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.444.200,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2114 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2113 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.770.912,32. 2021 LEI MUNICIPAL
2112 21/10/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
1662 21/10/2021 Edição 1662/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1661 21/10/2021 Edição 1661/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3250 20/10/2021 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2021 E 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
1660 20/10/2021 Edição 1660/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1659 19/10/2021 Edição 1659/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1658 18/10/2021 Edição 1658/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1657 16/10/2021 Edição 1657/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3248 15/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.900,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I. 2021 DECRETO
3247 15/10/2021 ATUALIZA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
2111 15/10/2021 ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1903/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ALTERADA PELA LEI N° 1953/2020. 2021 LEI MUNICIPAL
1656 15/10/2021 Edição 1656/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1655 15/10/2021 Edição 1655/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3246 14/10/2021 COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 798/2004. 2021 DECRETO
3243 14/10/2021 AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUTRORA SUSPENSAS PARA FINS DE CONTENTAÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19. 2021 DECRETO
2110 14/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1654 14/10/2021 Edição 1654/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1653 09/10/2021 Edição 1653/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3245 08/10/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 134.518,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
1652 08/10/2021 Edição 1652/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1651 08/10/2021 Edição 1651/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1650 07/10/2021 Edição 1650/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3244 06/10/2021 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 2021 DECRETO
1649 06/10/2021 Edição 1649/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1648 06/10/2021 Edição 1648/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1647 05/10/2021 Edição 1647/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1646 05/10/2021 Edição 1646/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1645 02/10/2021 Edição 1645/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1644 01/10/2021 Edição 1644/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3241 30/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3240 30/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.709.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3239 30/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3238 30/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3237 30/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2109 30/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.500,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2108 30/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.709.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2107 30/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2106 30/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2105 30/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1643 30/09/2021 Edição 1643/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1642 30/09/2021 Edição 1642/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2104 29/09/2021 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1829, DE 12 DE MARÇO DE 2019. 2021 LEI MUNICIPAL
1641 29/09/2021 Edição 1641/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1640 28/09/2021 Edição 1640/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1639 28/09/2021 Edição 1639/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/09/2021 Tomada de Contas Especial Portarias 19.599-2021 e 19.832-2021 - INVISA 2021 TOMADA DE CONTAS
1638 25/09/2021 Edição 1638/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1637 24/09/2021 Edição 1637/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3235 23/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3234 23/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 , DA LEI Nº 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ART. 1º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2020. 2021 DECRETO
3233 23/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 , DA LEI Nº 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ART. 2º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2020. 2021 DECRETO
3232 23/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.813.300,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3231 23/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.119.900,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2103 23/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2102 23/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.500,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2101 23/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94. 2021 LEI MUNICIPAL
2100 23/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94. 2021 LEI MUNICIPAL
2099 23/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.813.300,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2098 23/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.119.900,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1636 23/09/2021 Edição 1636/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3230 22/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2096 22/09/2021 FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS ROBERTO MACHADO, A RUA INICIADA NA ANTIGA RJ-196 E FINALIZADA NO MORRO DA GLÓRIA. 2021 LEI MUNICIPAL
1635 22/09/2021 Edição 1635/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1634 21/09/2021 Edição 1634/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3228 20/09/2021 FICA PERMITIDO AO SENHOR AURÉLIO SOUZA MANHÃES VIANA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF 087.173.637-30, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINTO, 12 SÍTIO QUISSAMÃ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO. 2021 DECRETO
1633 20/09/2021 Edição 1633/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3229 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.407,20, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3227 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.269.939,06, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I E II. 2021 DECRETO
3226 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3225 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.637.985,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3224 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 230,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3223 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.000,00, REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3222 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.968,82, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202102621-5, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2021 DECRETO
3221 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3220 17/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 697.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2095 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.269.939,06. 2021 LEI MUNICIPAL
2094 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2092 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2091 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2090 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.968,82. 2021 LEI MUNICIPAL
2089 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2088 17/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 697.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2086 17/09/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CONHECIDA COMO ANTIGA ESTRADA DO BAMBU, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO. 2021 LEI MUNICIPAL
1632 17/09/2021 Edição 1632/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1631 17/09/2021 Edição 1631/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1630 16/09/2021 Edição 1630/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2087 15/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1629 15/09/2021 Edição 1629/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3219 14/09/2021 FICA PERMITIDO AO SENHOR AMARO FERREIRA, BRASILEIRO, CPF 007.123.997-98, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO A. C. SILVA, S/N PITEIRAS, QUISSAMà – RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI NA RUA CONDE DE ARARUAMA. 2021 DECRETO
1628 14/09/2021 Edição 1628/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1627 13/09/2021 Edição 1627/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1626 11/09/2021 Edição 1626/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1625 10/09/2021 Edição 1625/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1624 10/09/2021 Edição 1624/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1623 09/09/2021 Edição 1623/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1622 09/09/2021 Edição 1622/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3217 08/09/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1621 08/09/2021 Edição 1621/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3216 06/09/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 1 DIA, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA SILVA BARCELOS COUTINHO – PROFESSORA QUE ATUOU NA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
1620 06/09/2021 Edição 1620/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1619 04/09/2021 Edição 1619/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1618 03/09/2021 Edição 1618/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3215 02/09/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1617 02/09/2021 Edição 1617/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1616 02/09/2021 Edição 1616/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1615 01/09/2021 Edição 1615/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1614 01/09/2021 Edição 1614/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1613 01/09/2021 Edição 1613/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3214 31/08/2021 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA). 2021 DECRETO
2085 31/08/2021 ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2084 31/08/2021 ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008. 2021 LEI MUNICIPAL
2083 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS, CARCAÇAS E/OU SUCATAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2082 31/08/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2081 31/08/2021 ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2830, DE 10 DE ABRIL DE 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
1612 31/08/2021 Edição 1612/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
31/08/2021 Tomada de Contas Especial Portaria 20.130-2021 - E.L.S Barcelos Transporte e Turismo 2021 TOMADA DE CONTAS
3211 30/08/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. 2021 DECRETO
1611 30/08/2021 Edição 1611/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3212 27/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 409.000,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL REAIS ), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2080 27/08/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 409.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
1610 27/08/2021 Edição 1610/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1609 27/08/2021 Edição 1609/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3213 26/08/2021 XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 DECRETO
26/08/2021 Tomada de Contas Portaria 19.765-2021 - UNIMED 2021 TOMADA DE CONTAS
1608 25/08/2021 Edição 1608/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1607 25/08/2021 Edição 1607/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3210 24/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 507.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3209 24/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.211.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3208 24/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.513.980,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3207 24/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1606 24/08/2021 Edição 1606/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1605 24/08/2021 Edição 1605/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1604 21/08/2021 Edição 1604/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1603 20/08/2021 Edição 1603/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3204 19/08/2021 ESTABELECE A OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1602 19/08/2021 Edição 1602/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
19/08/2021 BALANÇO FINANCEIRO 2018 BALANÇO FINANCEIRO
1601 18/08/2021 Edição 1601/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
18/08/2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1600 17/08/2021 Edição 1600/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1599 17/08/2021 Edição 1599/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
17/08/2021 BALANÇO PATRIMONIAL 2018 BALANÇO PATRIMONIAL
3206 16/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.221.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I e II. 2021 DECRETO
3205 16/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1598 16/08/2021 Edição 1598/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1597 14/08/2021 Edição 1597/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1596 13/08/2021 Edição 1596/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
14129 12/08/2021 Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 - dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 2021 LEI FEDERAL
3203 12/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3202 12/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 14.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3201 12/08/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMED, DAS UNIDADES DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2079 12/08/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1595 12/08/2021 Edição 1595/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1594 12/08/2021 Edição 1594/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1593 12/08/2021 Edição 1593/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1592 11/08/2021 Edição 1592/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1591 10/08/2021 Edição 1591/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1590 10/08/2021 Edição 1590/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1589 07/08/2021 Edição 1589/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3199 06/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 286.519,88, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARAT. 12, DA LEI 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E ART. 1°, DA EMENDA IMPOSITIVA N° 007/2020, DO PODER LEGISLATIVO. 2021 DECRETO
3198 06/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.230,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3196 06/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2078 06/08/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS NAS ABERTURAS DE SHOWS MUSICAIS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1588 06/08/2021 Edição 1588/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1587 06/08/2021 Edição 1587/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3195 05/08/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3194 05/08/2021 TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, CONFORME ANEXO I. 2021 DECRETO
2076 05/08/2021 FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL FRANCISCO CHAGAS A ANTIGA ESTRADA DO MOCOTÓ, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA QSM 001 (ESTRADA MORRINHOS X PINDOBAS – TAMBEM CONHECIDA COMO ESTRADA DE IRIS) E TERMINA NA ESTRADA RJ 178 (ESTRADA DE CARAPEBUS X QUISSAMÃ), NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. 2021 LEI MUNICIPAL
2075 05/08/2021 FICA DENOMINADA ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA A ESTRADA QSM 001 (CONHECIDA COMO ESTRADA DE IRIS – ESTRADA MORRINHOS X PINDOBAS), QUE SE INICIA NA ESTRADA RJ 178 E TERMINA ESTRADA QSM 002 (ESTRADA MANOEL PINTO CARNEIRO DA SILVA FILHO), ENTRE AS LOCALIDADES DE MORRINHOS E PINDOBAS, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. 2021 LEI MUNICIPAL
2074 05/08/2021 FICA DENOMINADA ESTRADA JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARRUDA A ANTIGA ESTRADA DO PAU FERRO, NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO MOCOTÓ (QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. NECO CHAGAS) E TERMINA NA ESTRADA QSM-002 (ESTRADA DE MORRO ALTO), NA MESMA LOCALIDADE DE MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ. 2021 LEI MUNICIPAL
2073 05/08/2021 FICA DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ GERALDO VIEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA (ESQUINA DA RUA MANOEL ANTÔNIO RIBEIRO) SÍTIO QUISSAMÃ, A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO, TÃO LOGO SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO CITADO BAIRRO. 2021 LEI MUNICIPAL
1586 05/08/2021 Edição 1586/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1585 05/08/2021 Edição 1585/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1584 04/08/2021 Edição 1584/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1583 04/08/2021 Edição 1583/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1582 03/08/2021 Edição 1582/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1581 03/08/2021 Edição 1581/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3193 30/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3192 30/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 713.000,00 (SETECENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3191 30/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.200,00 (VINTE MIL DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3190 30/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.455,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2072 30/07/2021 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1580 30/07/2021 Edição 1580/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1579 30/07/2021 Edição 1579/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1578 29/07/2021 Edição 1578/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1577 29/07/2021 Edição 1577/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
29/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3189 28/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2071 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER, E PARQUES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2070 28/07/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO A DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016 E A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA MESMA LEI, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
1576 28/07/2021 Edição 1576/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1575 28/07/2021 Edição 1575/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3185 27/07/2021 RECONHECE A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. 2021 DECRETO
1574 27/07/2021 Edição 1574/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1573 26/07/2021 Edição 1573/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1572 24/07/2021 Edição 1572/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3188 23/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3187 23/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.976.215,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3186 23/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 554.780,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1571 23/07/2021 Edição 1571/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1570 23/07/2021 Edição 1570/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1569 22/07/2021 Edição 1569/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1568 22/07/2021 Edição 1568/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1567 21/07/2021 Edição 1567/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1566 20/07/2021 Edição 1566/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1565 17/07/2021 Edição 1565/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3184 16/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 345.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3183 16/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 370.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1564 16/07/2021 Edição 1564/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1563 16/07/2021 Edição 1563/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3182 15/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.640.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3181 15/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.415,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2068 15/07/2021 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.640.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1562 15/07/2021 Edição 1562/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1561 15/07/2021 Edição 1561/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3180 14/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2066 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS, UM BENEFÍCIO ASSISTÊNCIAL, QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA USO EXCLUSIVO DE COMPRA DE PÃO, LEITE E MANTEIGA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 2021 LEI MUNICIPAL
1560 14/07/2021 Edição 1560/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1559 14/07/2021 Edição 1559/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1558 13/07/2021 Edição 1558/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1557 13/07/2021 Edição 1557/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2065 12/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE, CONTENDO: NECESSAIRE, ABSORVENTES HIGIÊNICOS E SABONETE ÍNTIMO PARA ATENDER ALUNAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 LEI MUNICIPAL
1556 12/07/2021 Edição 1556/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1555 10/07/2021 Edição 1555/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3179 09/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3178 09/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3177 09/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 377.400,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1554 09/07/2021 Edição 1554/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1553 09/07/2021 Edição 1553/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2064 08/07/2021 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 349.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 LEI MUNICIPAL
1552 08/07/2021 Edição 1552/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1551 08/07/2021 Edição 1551/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3176 07/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.222,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3173 07/07/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
1550 07/07/2021 Edição 1550/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1549 07/07/2021 Edição 1549/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3175 06/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3174 06/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.354,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3170 06/07/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2050, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU E AUTORIZOU O PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS QUE, ATUANDO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, TIVERAM A ATIVIDADE PREJUDICADA POR CONTA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2063 06/07/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 74.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2062 06/07/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 240.354,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1548 06/07/2021 Edição 1548/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1547 06/07/2021 Edição 1547/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1546 06/07/2021 Edição 1546/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
06/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1545 03/07/2021 Edição 1545/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3172 02/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 996.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3171 02/07/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.342,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2061 02/07/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1544 02/07/2021 Edição 1544/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1543 02/07/2021 Edição 1543/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3169 01/07/2021 FICA CONVOCADA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ-RJ QUE SERÁ REALIZADA DE MANEIRA REMOTA , NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 13H30, ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL ZOOM E TRANSMITIDA AO VIVO POR CANAL NO YOUTUBE (http://www.youtube.com/PrefeituraMunicipaldeQuissamã) PARA O ALCANCE DE TODA SOCIEDADE. 2021 DECRETO
1542 01/07/2021 Edição 1542/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3168 30/06/2021 AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.. 2021 DECRETO
1541 30/06/2021 Edição 1541/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1540 29/06/2021 Edição 1540/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1539 29/06/2021 Edição 1539/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1538 26/06/2021 Edição 1538/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3167 25/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.610.600,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3166 25/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3165 25/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.238,35, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2060 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2059 25/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
2058 25/06/2021 FICA DENOMINADA AVENIDA DOM AMÉRICO, A ESTRADA MUNICIPAL QSM-011, QUE SE INICIA NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE E FINDA-SE NO INÍCIO DO BAIRRO PENHA 9TREVO PENHA/PRAIA DE JOÃO FRANCISCO). 2021 LEI MUNICIPAL
1537 25/06/2021 Edição 1537/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1536 25/06/2021 Edição 1536/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1535 25/06/2021 Edição 1535/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1534 24/06/2021 Edição 1534/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1533 23/06/2021 Edição 1533/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1532 22/06/2021 Edição 1532/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1531 21/06/2021 Edição 1531/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1530 19/06/2021 Edição 1530/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3164 18/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3163 18/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1529 18/06/2021 Edição 1529/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1528 18/06/2021 Edição 1528/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
18/06/2021 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020 VARIAÇÃO PATRIMONIAL
18/06/2021 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019 VARIAÇÃO PATRIMONIAL
18/06/2021 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2018 VARIAÇÃO PATRIMONIAL
18/06/2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
18/06/2021 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017 VARIAÇÃO PATRIMONIAL
3162 17/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3161 17/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3159 17/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 141.409,37, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3158 17/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PAR ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3157 17/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.415,56, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2057 17/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 480.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2056 17/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 250.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2055 17/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 2.340.407,55. 2021 LEI MUNICIPAL
2054 17/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 141.409,37. 2021 LEI MUNICIPAL
2053 17/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE $ 480.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2052 17/06/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 23.415,56. 2021 LEI MUNICIPAL
2051 17/06/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MORRO ALTO , MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ. 2021 LEI MUNICIPAL
1527 17/06/2021 Edição 1527/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1526 17/06/2021 Edição 1526/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
17/06/2021 BALANÇO PATRIMONIAL 2020 BALANÇO PATRIMONIAL
17/06/2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
17/06/2021 BALANÇO FINANCEIRO 2020 BALANÇO FINANCEIRO
17/06/2021 BALANÇO FINANCEIRO 2019 BALANÇO FINANCEIRO
17/06/2021 BALANÇO ORÇAMENTARIO 2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
17/06/2021 BALANÇO FINANCEIRO 2017 BALANÇO FINANCEIRO
17/06/2021 BALANÇO PATRIMONIAL 2017 BALANÇO PATRIMONIAL
1525 16/06/2021 Edição 1525/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3156 15/06/2021 ESTABELECE A SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1524 15/06/2021 Edição 1524/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2050 14/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS, QUE TIVERAM PREJUÍZO NA ATIVIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1523 14/06/2021 Edição 1523/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2049 12/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ. 2021 LEI MUNICIPAL
2048 12/06/2021 AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, FIXA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1522 12/06/2021 Edição 1522/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3155 11/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 186.256,60, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3154 11/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.743,40, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3153 11/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.363.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1521 11/06/2021 Edição 1521/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1520 11/06/2021 Edição 1520/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3152 10/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1519 10/06/2021 Edição 1519/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1518 10/06/2021 Edição 1518/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1517 09/06/2021 Edição 1517/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1516 09/06/2021 Edição 1516/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1515 08/06/2021 Edição 1515/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1514 08/06/2021 Edição 1514/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
01 08/06/2021 Edital e Comunicados do Processo Seletivo para Conselheiro das Ornizações da Sociedade Civil, para compor CACS- FUNDEB 2021 EDITAL
1513 03/06/2021 Edição 1513/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3151 02/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 383.150,00 ( TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3150 02/06/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 460.000,00 ( QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1512 02/06/2021 Edição 1512/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1511 02/06/2021 Edição 1511/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3149 01/06/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. 2021 DECRETO
3147 01/06/2021 DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DO PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
2047 01/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 LEI MUNICIPAL
1510 01/06/2021 Edição 1510/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1509 01/06/2021 Edição 1509/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1508 29/05/2021 Edição 1508/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3146 28/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3145 28/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3144 28/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3143 28/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2046 28/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.220.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2045 28/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2044 28/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2043 28/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
1507 28/05/2021 Edição 1507/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1506 28/05/2021 Edição 1506/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/05/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
3141 27/05/2021 ALTERA A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3112/2021, DE 21 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
1505 27/05/2021 Edição 1505/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1504 27/05/2021 Edição 1504/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1503 26/05/2021 Edição 1503/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1502 26/05/2021 Edição 1502/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1501 26/05/2021 Edição 1501/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3140 25/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.904.500,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3139 25/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1500 25/05/2021 Edição 1500/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1499 25/05/2021 Edição 1499/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3133 24/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3132 24/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2040 24/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2039 24/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
1498 24/05/2021 Edição 1498/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3135 22/05/2021 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3134 22/05/2021 FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004. 2021 DECRETO
2042 22/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVA LEI DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, REVOGA A LEI Nº1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2041 22/05/2021 CRIA A CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA. 2021 LEI MUNICIPAL
1497 22/05/2021 Edição 1497/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3138 21/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3137 21/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3136 21/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1496 21/05/2021 Edição 1496/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1495 21/05/2021 Edição 1495/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1494 20/05/2021 Edição 1494/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1493 20/05/2021 Edição 1493/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1492 19/05/2021 Edição 1492/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2038 18/05/2021 ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI N° 1015/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008 – 01 VAGA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA. 2021 LEI MUNICIPAL
1491 18/05/2021 Edição 1491/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1490 15/05/2021 Edição 1490/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3131 14/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.019.000,00. 2021 DECRETO
3130 14/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.245.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3129 14/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.106,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1489 14/05/2021 Edição 1489/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1488 14/05/2021 Edição 1488/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3128 13/05/2021 FICA CRIADO O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E MICROEMPRESAS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2035/2021. 2021 DECRETO
1487 13/05/2021 Edição 1487/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1486 13/05/2021 Edição 1486/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1485 12/05/2021 Edição 1485/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3126 11/05/2021 PRORROGA O PRAZO FINAL DE INSCRIÇÃO PARA A PRÉ-SELEÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA”, PREVISTO NO § 1° DO ART. 5° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3118, DE 29 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
1484 11/05/2021 Edição 1484/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2036 08/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 0942 DE 30 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2035 08/05/2021 CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E MICROEMPRESAS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
1483 08/05/2021 Edição 1483/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3125 07/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.078.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2021 DECRETO
3124 07/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1482 07/05/2021 Edição 1482/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1481 07/05/2021 Edição 1481/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2037 06/05/2021 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1480 06/05/2021 Edição 1480/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1479 06/05/2021 Edição 1479/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3122 05/05/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.501.286,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 876629/2018/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO. 2021 DECRETO
2037 05/05/2021 Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Municipio de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências". 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
2034 05/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.501.286,89. 2021 LEI MUNICIPAL
1478 05/05/2021 Edição 1478/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1477 05/05/2021 Edição 1477/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1476 04/05/2021 Edição 1476/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1475 04/05/2021 Edição 1475/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1474 01/05/2021 Edição 1474/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3121 30/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 869.700,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS REAIS). 2021 DECRETO
3120 30/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 349.700,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3119 30/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 87.00,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3118 30/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “JUVENTUDE ATIVA” 2021 DECRETO
3117 30/04/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. 2021 DECRETO
1473 30/04/2021 Edição 1473/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1472 30/04/2021 Edição 1472/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3116 29/04/2021 ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
1471 29/04/2021 Edição 1471/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2033 28/04/2021 MAJORA OS VALORES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADOS: PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017; PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE MAIO DE 2003; SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS À PESSOA IDOSA - PAI, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS Nº 1660, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E 1778 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. 2021 LEI MUNICIPAL
1470 28/04/2021 Edição 1470/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1469 28/04/2021 Edição 1469/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1468 27/04/2021 Edição 1468/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3110 26/04/2021 ATUALIZA O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PREVENDO A TRANSIÇÃO GRADUAL DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM MEIO DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
1467 26/04/2021 Edição 1467/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1466 24/04/2021 Edição 1466/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3112 23/04/2021 ESTABELECE A QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3111 23/04/2021 ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
1465 23/04/2021 Edição 1465/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1464 23/04/2021 Edição 1464/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3115 22/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.512,00. 2021 DECRETO
3114 22/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.748.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3113 22/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.323.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1463 22/04/2021 Edição 1463/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1462 22/04/2021 Edição 1462/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
2032 21/04/2021 ALTERA A LEI N° 1148 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1461 21/04/2021 Edição 1461/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1460 20/04/2021 Edição 1460/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1459 20/04/2021 Edição 1459/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3102 17/04/2021 INSTITUI, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTORNMUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1458 17/04/2021 Edição 1458/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3109 16/04/2021 ART. 1° FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ DE 4.491.400,00. 2021 DECRETO
3108 16/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 354.136,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
3107 16/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1457 16/04/2021 Edição 1457/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1456 16/04/2021 Edição 1456/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3105 15/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.503,64, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3104 15/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 556.246,11, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3103 15/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2031 15/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
2030 15/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.503,64 2021 LEI MUNICIPAL
2029 15/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 556.246,11 2021 LEI MUNICIPAL
2028 15/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 2021 LEI MUNICIPAL
1455 15/04/2021 Edição 1455/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1454 15/04/2021 Edição 1454/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3099 14/04/2021 ESTABELECE A QUARTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1453 14/04/2021 Edição 1453/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1452 14/04/2021 Edição 1452/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1451 13/04/2021 Edição 1451/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3101 12/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1450 12/04/2021 Edição 1450/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1449 10/04/2021 Edição 1449/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3100 09/04/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.600,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2021 DECRETO
1448 09/04/2021 Edição 1448/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1447 09/04/2021 Edição 1447/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3098 08/04/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19. 2021 DECRETO
1446 08/04/2021 Edição 1446/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1445 07/04/2021 Edição 1445/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1444 06/04/2021 Edição 1444/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3097 04/04/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1443 04/04/2021 Edição 1443/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1442 01/04/2021 Edição 1442/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1441 01/04/2021 Edição 1441/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3096 31/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3095 31/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 943.080,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3094 31/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA § 2º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
2027 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DENOMINADO "JUVENTUDE ATIVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
2026 31/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71 2021 LEI MUNICIPAL
1440 31/03/2021 Edição 1440/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1439 30/03/2021 Edição 1439/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1438 30/03/2021 Edição 1438/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3093 29/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 415.115,48 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1437 29/03/2021 Edição 1437/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
28/03/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1436 27/03/2021 Edição 1436/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3091 26/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2025 26/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 826.681,57. 2021 LEI MUNICIPAL
1435 26/03/2021 Edição 1435/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1434 26/03/2021 Edição 1434/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3092 25/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, RESTRINGINDO AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1433 25/03/2021 Edição 1433/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1432 25/03/2021 Edição 1432/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
25/03/2021 Tomada de Contas Portaria 17.872-2019 - DG Entretenimento Produções e Sonorização 2021 TOMADA DE CONTAS
3090 24/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 137.000,00 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3089 24/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1431 24/03/2021 Edição 1431/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1430 24/03/2021 Edição 1430/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1429 23/03/2021 Edição 1429/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1428 20/03/2021 Edição 1428/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3088 19/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM A RESTRIÇÃO, EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE MONITORAMENTONE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3087 19/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.705.500,00 ( DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
2024 19/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
1427 19/03/2021 Edição 1427/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1426 19/03/2021 Edição 1426/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1425 19/03/2021 Edição 1425/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1424 18/03/2021 Edição 1424/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1423 17/03/2021 Edição 1423/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3085 16/03/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1422 16/03/2021 Edição 1422/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1421 16/03/2021 Edição 1421/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1420 13/03/2021 Edição 1420/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3084 12/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 318.500,00 ( TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3083 12/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 836.400,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3082 12/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 456.297,27 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3081 12/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.051.888,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3080 12/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
3079 12/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 196.511,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO. 2021 DECRETO
2023 12/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$:1.051.888,00. 2021 LEI MUNICIPAL
2022 12/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 31.500,00 2021 LEI MUNICIPAL
2021 12/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 196.511,00. 2021 LEI MUNICIPAL
1419 12/03/2021 Edição 1419/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1418 12/03/2021 Edição 1418/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1417 11/03/2021 Edição 1417/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1416 10/03/2021 Edição 1416/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1415 10/03/2021 Edição 1415/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1414 09/03/2021 Edição 1414/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1413 06/03/2021 Edição 1413/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3078 05/03/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.167.385,00 (DOIS MILHÕES CENTO E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1412 05/03/2021 Edição 1412/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1411 05/03/2021 Edição 1411/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1410 04/03/2021 Edição 1410/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1409 03/03/2021 Edição 1409/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1408 02/03/2021 Edição 1408/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1407 27/02/2021 Edição 1407/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3076 26/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.217.100,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
3074 26/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REIAS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO Nº 891405/2019 2021 DECRETO
3073 26/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
3072 26/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 DECRETO
2020 26/02/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 891405/2019 2021 LEI MUNICIPAL
2019 26/02/2021 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2018 26/02/2021 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2021 LEI MUNICIPAL
2017 26/02/2021 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1899 DE DEZEMBRO DE 2019. 2021 LEI MUNICIPAL
1406 26/02/2021 Edição 1406/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1405 26/02/2021 Edição 1405/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1404 25/02/2021 Edição 1404/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1403 24/02/2021 Edição 1403/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
24/02/2021 Tomada de Contas Especial Portarias 18.263-2020 e 18.294-2020 - INBESPS 2021 TOMADA DE CONTAS
3071 23/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.189.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1402 23/02/2021 Edição 1402/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1401 23/02/2021 Edição 1401/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1400 20/02/2021 Edição 1400/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3069 19/02/2021 ESTABELECE A TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3068 19/02/2021 ALTERA A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2797, DE 12 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
3067 19/02/2021 FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004. 2021 DECRETO
1399 19/02/2021 Edição 1399/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3070 18/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 414.000,00 ( QUATROCENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1398 18/02/2021 Edição 1398/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1397 18/02/2021 Edição 1397/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3066 13/02/2021 FICA ALTERADO O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3064 DE 2021. 2021 DECRETO
1396 13/02/2021 Edição 1396/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1395 13/02/2021 Edição 1395/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3065 12/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 190.000,00 ( CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1394 12/02/2021 Edição 1394/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1393 12/02/2021 Edição 1393/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1392 11/02/2021 Edição 1392/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3064 10/02/2021 DISPÔE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3062 10/02/2021 FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOMINGO). 2021 DECRETO
1391 10/02/2021 Edição 1391/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1390 09/02/2021 Edição 1390/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1389 09/02/2021 Edição 1389/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1388 06/02/2021 Edição 1388/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1387 05/02/2021 Edição 1387/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3061 04/02/2021 ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM O FECHAMENTO DA ORLA DAS PRAIAS, CALÇADÕES E LAGOAS, BEM COMO RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS PRAIAS SOMENTE A MORADORES E TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1386 04/02/2021 Edição 1386/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1385 04/02/2021 Edição 1385/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
3060 03/02/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 688.464,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS . 2021 DECRETO
1384 03/02/2021 Edição 1384/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1383 03/02/2021 Edição 1383/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1382 02/02/2021 Edição 1382/05 2021 DIÁRIO OFICIAL
1381 30/01/2021 Edição 1381/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3059 29/01/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19. 2021 DECRETO
1380 29/01/2021 Edição 1380/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1379 29/01/2021 Edição 1379/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1378 28/01/2021 Edição 1378/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1377 27/01/2021 Edição 1377/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1376 26/01/2021 Edição 1376/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3058 25/01/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.337.110,00 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I. 2021 DECRETO
1375 25/01/2021 Edição 1375/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3056 23/01/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. 2021 DECRETO
1374 23/01/2021 Edição 1374/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3057 22/01/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2619, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020. 2021 DECRETO
1373 22/01/2021 Edição 1373/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1372 22/01/2021 Edição 1372/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1371 21/01/2021 Edição 1371/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1370 20/01/2021 Edição 1370/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1369 20/01/2021 Edição 1369/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1368 19/01/2021 Edição 1368/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1367 19/01/2021 Edição 1367/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1366 18/01/2021 Edição 1366/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3055 15/01/2021 ESTABELECE A SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
3053 15/01/2021 FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR TODOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ANEXO I DESTE DECRETO, EM ATENDIMENTO AO § 1º DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1923/2020. 2021 DECRETO
1365 15/01/2021 Edição 1365/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1364 14/01/2021 Edição 1364/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1363 14/01/2021 Edição 1363/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3052 13/01/2021 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
3051 13/01/2021 REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. 2021 DECRETO
3049 13/01/2021 FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, ADEQUANDO-AS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2009/2020. 2021 DECRETO
1362 13/01/2021 Edição 1362/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1361 13/01/2021 Edição 1361/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1360 12/01/2021 Edição 1360/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1359 12/01/2021 Edição 1359/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1358 11/01/2021 Edição 1358/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1357 09/01/2021 Edição 1357/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
3050 08/01/2021 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 438.000,00 2021 DECRETO
1356 08/01/2021 Edição 1356/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1355 08/01/2021 Edição 1355/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
2016 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. 2021 LEI MUNICIPAL
1354 07/01/2021 Edição 1354/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1353 06/01/2021 Edição 1353/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
1352 05/01/2021 Edição 1352/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
2009 01/01/2021 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMÔEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1351 01/01/2021 Edição 1351/04 2021 DIÁRIO OFICIAL
01/01/2021 BALANCETE ANALÍTICO DA RECEITA - JANEIRO 2021 2021 BALANCETE DA RECEITA
01/01/2021 BALANCETE DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2021 2021 BALANCETE DA DESPESA
3047 31/12/2020 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - QDD. 2020 DECRETO
2015 31/12/2020 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
2014 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA-SE NA RUA PROJETADA III NO BAIRRO VISGUEIRO. 2020 LEI MUNICIPAL
2013 31/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DA ÁREA DESMEMBRADA 5, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 2020 LEI MUNICIPAL
2012 31/12/2020 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 04, DA ÁREA DESMEMBRADA 5 QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 2020 LEI MUNICIPAL
2011 31/12/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO E FINDA-SE NA RUA PROJETADA AR-8, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. 2020 LEI MUNICIPAL
1350 31/12/2020 Edição 1350/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1349 31/12/2020 Edição 1349/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
30/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3046 30/12/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 480.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI. 2020 DECRETO
3045 30/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.000,00 2020 DECRETO
3044 30/12/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 720.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). 2020 DECRETO
3043 30/12/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA COVID-19. 2020 DECRETO
3042 30/12/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1227/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1764/2018. 2020 DECRETO
2010 30/12/2020 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEI MUNICIPAL
1348 30/12/2020 Edição 1348/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1347 30/12/2020 Edição 1347/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
29/12/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2004 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PÁTIO DA USINA, QUE SE INICIA NA ESTRADA EDUARDO CARNEIRO DA SILVA (RJ-196) E FINDA-SE NO PORTÃO DO ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, BAIRRO USINA. 2020 LEI MUNICIPAL
2003 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA , QUE SE INICIA NA AVENIDA BENTO JOSÉ DE BARCELOS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO VISGUEIRO. 2020 LEI MUNICIPAL
1346 29/12/2020 Edição 1346/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1345 29/12/2020 Edição 1345/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
14113 25/12/2020 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
3040 24/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$12.800,00 2020 DECRETO
1344 24/12/2020 Edição 1344/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3039 23/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00 2020 DECRETO
3038 23/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.255.420,00 2020 DECRETO
3037 23/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.901.980,00 2020 DECRETO
3036 23/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 198.119,49 2020 DECRETO
3034 23/12/2020 O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2021 SERÁ REAJUSTE EM 4,3111 %(QUATRO INTEIROS E TRÊS MIL,CENTO E ONZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/2010 E DO ARTIGO 5 DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20005,PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III 2020 DECRETO
2008 23/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
2007 23/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.255.420,00 2020 LEI MUNICIPAL
2006 23/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.901.980,00 2020 LEI MUNICIPAL
2005 23/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.119,49 2020 LEI MUNICIPAL
1343 23/12/2020 Edição 1343/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1342 23/12/2020 Edição 1342/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
006 23/12/2020 ERRATA REFERENTE AO EDITAL 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 23/12/2020, EDIÇÃO 1342. 2020 ERRATA
003 23/12/2020 PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA – PNEUMOLOGISTA PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2020 EDITAL
1998 22/12/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1341 22/12/2020 Edição 1341/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1340 22/12/2020 Edição 1340/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
007 22/12/2020 EDITAL Nº 007/2020 DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2020 EDITAL
006 22/12/2020 EDITAL Nº 006/2020 DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2020 EDITAL
1339 21/12/2020 Edição 1339/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1999 18/12/2020 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
1338 18/12/2020 Edição 1338/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1997 17/12/2020 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2020 LEI MUNICIPAL
1337 17/12/2020 Edição 1337/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3032 16/12/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 480.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI. 2020 DECRETO
1336 16/12/2020 Edição 1336/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1335 16/12/2020 Edição 1335/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1334 16/12/2020 Edição 1334/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1333 15/12/2020 Edição 1333/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
005 14/12/2020 PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICO CLÍNICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2020 EDITAL
3030 12/12/2020 ATUALIZA A FASE QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 2020 DECRETO
3025 12/12/2020 FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN - CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS MOVIMENTO ECONÔMICO E EM ESTIMATIVA) 2020 DECRETO
1995 12/12/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MÉDICOS CLÍNICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1332 12/12/2020 Edição 1332/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3029 11/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 256.485,38 2020 DECRETO
3028 11/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.197.000,00 2020 DECRETO
3027 11/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 313.453,98 2020 DECRETO
3026 11/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 269.512,50 2020 DECRETO
1993 11/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.197.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1992 11/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 313.453,98 2020 LEI MUNICIPAL
1991 11/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 269.512,50 2020 LEI MUNICIPAL
1331 11/12/2020 Edição 1331/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1330 11/12/2020 Edição 1330/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1329 10/12/2020 Edição 1329/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3023 09/12/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
3022 09/12/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
3021 09/12/2020 O VALOR DA URMQ ( UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SERÁ DE R$ 80,12 ( OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS ), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES( NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020 – IPCA) INFORMADO PELO IBGE, NO PERCENTUAL DE 3.9182 SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA. 2020 DECRETO
1989 09/12/2020 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024 DE ACORDO COM O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2020 LEI MUNICIPAL
1328 09/12/2020 Edição 1328/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1327 09/12/2020 Edição 1327/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1326 08/12/2020 Edição 1326/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1325 07/12/2020 Edição 1325/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3015 05/12/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 2020 DECRETO
1324 05/12/2020 Edição 1324/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3020 04/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.657.371,56 2020 DECRETO
3019 04/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.552.500,00 2020 DECRETO
3018 04/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00 2020 DECRETO
3017 04/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 182.170,22 2020 DECRETO
3016 04/12/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.736.681,75 2020 DECRETO
1987 04/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.730.371,56 2020 LEI MUNICIPAL
1986 04/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.552.500,00 2020 LEI MUNICIPAL
1985 04/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1984 04/12/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.170,22 2020 LEI MUNICIPAL
1323 04/12/2020 Edição 1323/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1322 04/12/2020 Edição 1322/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1321 03/12/2020 Edição 1321/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1320 02/12/2020 Edição 1320/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
02/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1319 01/12/2020 Edição 1319/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3014 30/11/2020 Prorroga o prazo de pagamento das parcelas vencidas nos períodos de março a novembro de 2020, dos parcelamentos de créditos tributários e não tributários. 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
1318 30/11/2020 Edição 1318/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1317 28/11/2020 Edição 1317/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1316 27/11/2020 Edição 1316/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1315 26/11/2020 Edição 1315/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1314 25/11/2020 Edição 1314/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1313 25/11/2020 Edição 1313/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1312 24/11/2020 Edição 1312/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1311 24/11/2020 Edição 1311/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3011 23/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 18.105,00 2020 DECRETO
1310 23/11/2020 Edição 1310/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3010 20/11/2020 O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
3009 20/11/2020 FICA PRORROGADO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PRAZO DE ADIAMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELOS RESPONSÁVEIS PELOS QUIOSQUE MUNICIPAIS, DECORRENTE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM VIGOR, EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2813, D E05 DE MARÇO DE 2020 2020 DECRETO
1309 20/11/2020 Edição 1309/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1308 19/11/2020 Edição 1308/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1307 18/11/2020 Edição 1307/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1306 17/11/2020 Edição 1306/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1305 17/11/2020 Edição 1305/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1304 16/11/2020 Edição 1304/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1303 14/11/2020 Edição 1303/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3006 13/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$7.670.500,00 2020 DECRETO
3005 13/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 98.778,44 2020 DECRETO
1981 13/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.670.500,00 2020 LEI MUNICIPAL
1980 13/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.778,44 2020 LEI MUNICIPAL
1302 13/11/2020 Edição 1302/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1301 12/11/2020 Edição 1301/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1979 11/11/2020 ALTERA A LEI N 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMà – CONQUISS. 2020 LEI MUNICIPAL
1300 11/11/2020 Edição 1300/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1299 11/11/2020 Edição 1299/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1298 10/11/2020 Edição 1298/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2998 07/11/2020 O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
1972 07/11/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS COM VALIDADE EM ÂMBITO NACIONAL 2020 LEI MUNICIPAL
1971 07/11/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES COM VALIDADE EM ÂMBITO NACIONAL 2020 LEI MUNICIPAL
1297 07/11/2020 Edição 1297/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
3004 06/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 404.413,14 2020 DECRETO
3003 06/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00 2020 DECRETO
3001 06/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 323.100,00 2020 DECRETO
3000 06/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 122.740,06 2020 DECRETO
2999 06/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 75.000,00 2020 DECRETO
2997 06/11/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 37.000,00’ 2020 DECRETO
1978 06/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 404.413,14 2020 LEI MUNICIPAL
1977 06/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1976 06/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.422,10 2020 LEI MUNICIPAL
1975 06/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.100,00 2020 LEI MUNICIPAL
1974 06/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.740,06 2020 LEI MUNICIPAL
1973 06/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1296 06/11/2020 Edição 1296/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1295 06/11/2020 Edição 1295/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
06/11/2020 Tomada de Contas Especial Portaria 17.869-2019 - Egout Engenharia Incorporações e Saneamento Ltda 2020 TOMADA DE CONTAS
1294 05/11/2020 Edição 1294/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1293 04/11/2020 Edição 1293/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1970 03/11/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.397.700,00 2020 LEI MUNICIPAL
1292 03/11/2020 Edição 1292/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1291 31/10/2020 Edição 1291/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2996 30/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.250.000,00 2020 DECRETO
2995 30/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.394.000,00 2020 DECRETO
2994 30/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00 2020 DECRETO
1969 30/10/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.394.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1290 30/10/2020 Edição 1290/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2993 29/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 55.000,00 2020 DECRETO
1289 29/10/2020 Edição 1289/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1288 29/10/2020 Edição 1288/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2990 28/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 76.885,56 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
1287 28/10/2020 Edição 1287/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1286 27/10/2020 Edição 1286/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2989 26/10/2020 FICA TRANSFERIDA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, 2020 DECRETO
1285 26/10/2020 Edição 1285/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2988 24/10/2020 O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
1284 24/10/2020 Edição 1284/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2986 23/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3000.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2984 23/10/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020 2020 DECRETO
1966 23/10/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.516.300,00 2020 LEI MUNICIPAL
1283 23/10/2020 Edição 1283/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1282 23/10/2020 Edição 1282/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1281 22/10/2020 Edição 1281/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2983 21/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00 2020 DECRETO
2982 21/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.230,00 2020 DECRETO
1280 21/10/2020 Edição 1280/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1279 21/10/2020 Edição 1279/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1278 20/10/2020 Edição 1278/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2981 17/10/2020 O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
1277 17/10/2020 Edição 1277/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1276 16/10/2020 Edição 1276/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2980 15/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 53.120,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2979 15/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2978 15/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 31.865,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2977 15/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2976 15/10/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 2.463.815,55 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2975 15/10/2020 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DE QUE TRATA A LEI Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
2973 15/10/2020 FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 2020 DECRETO
1965 15/10/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SANITÁRIOS, PLAYGROUND LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRA. 2020 LEI MUNICIPAL
1275 15/10/2020 Edição 1275/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1274 15/10/2020 Edição 1274/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1273 14/10/2020 Edição 1273/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2974 10/10/2020 O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
1272 10/10/2020 Edição 1272/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1271 09/10/2020 Edição 1271/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2972 08/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 30.000,00 2020 DECRETO
1270 08/10/2020 Edição 1270/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1269 08/10/2020 Edição 1269/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
08/10/2020 2019 PARECERES DO TCE-RJ
1268 07/10/2020 Edição 1268/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1961 06/10/2020 A PRESENTE LEI DE INICIATIVA POPULAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EFETIVA E INTEGRAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, BEM COMO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ A PROMOVER AS REFERIDAS TRANSMISSÕES AO VIVO DE IMAGEM E SOM POR MEIO DE UM SISTEMA PRÓPRIO DE WEB TV. 2020 LEI MUNICIPAL
1267 06/10/2020 Edição 1267/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1266 06/10/2020 Edição 1266/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1265 05/10/2020 Edição 1265/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1264 03/10/2020 Edição 1264/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2969 02/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$125.000,00 2020 DECRETO
2968 02/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$450.000,00 2020 DECRETO
2967 02/10/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$5.202.830,15 2020 DECRETO
1964 02/10/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1963 02/10/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.202.830,15 2020 LEI MUNICIPAL
1962 02/10/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1263 02/10/2020 Edição 1263/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1262 02/10/2020 Edição 1262/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1261 01/10/2020 Edição 1261/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1260 01/10/2020 Edição 1260/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1960 30/09/2020 ALTERA OS ARTIGOS 11 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ 2020 LEI MUNICIPAL
1959 30/09/2020 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017 2020 LEI MUNICIPAL
1259 30/09/2020 Edição 1259/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1258 29/09/2020 Edição 1258/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1958 26/09/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MACHADO 2020 LEI MUNICIPAL
1257 26/09/2020 Edição 1257/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1256 25/09/2020 Edição 1256/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1957 24/09/2020 FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà A BANDA MUSICAL QUISSAMAENSE SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUMA,817, ALTO ALEGRE – QUISSAMà 2020 LEI MUNICIPAL
1255 24/09/2020 Edição 1255/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1254 23/09/2020 Edição 1254/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1253 22/09/2020 Edição 1253/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1252 21/09/2020 Edição 1252/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2962 19/09/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 2020 DECRETO
1251 19/09/2020 Edição 1251/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1956 18/09/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1250 18/09/2020 Edição 1250/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1249 18/09/2020 Edição 1249/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2961 17/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 153.713,03 2020 DECRETO
1248 17/09/2020 Edição 1248/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1247 17/09/2020 Edição 1247/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2960 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
1953 16/09/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ 2020 LEI MUNICIPAL
1246 16/09/2020 Edição 1246/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2960 15/09/2020 Dipões sobre a declaração eletrônica de serviçõs de instituições financeiras - DESIF, e dá providências correlatas 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
1245 15/09/2020 Edição 1245/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2959 14/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.384.537,00 2020 DECRETO
2958 14/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.150,00 2020 DECRETO
2957 14/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.989,00 2020 DECRETO
2956 14/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 454.877,23 2020 DECRETO
1951 14/09/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.150,00 2020 LEI MUNICIPAL
1950 14/09/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.989,00 2020 LEI MUNICIPAL
1949 14/09/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5454.877,23 2020 LEI MUNICIPAL
1244 14/09/2020 Edição 1244/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1243 12/09/2020 Edição 1243/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1242 11/09/2020 Edição 1242/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1241 10/09/2020 Edição 1241/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1240 09/09/2020 Edição 1240/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1239 09/09/2020 Edição 1239/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1238 05/09/2020 Edição 1238/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2953 04/09/2020 FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA, A PARTIR DE 05/09/2020, REALIZADAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS, NOS DIAS E HORÁRIOS FIXADOS NO PRESENTE DECRETO: I - “MEMORIAL MACHADINHA” E “MUSEU CASA QUISSAMÔ DE QUINTA A DOMINGO, DAS 10;00 ÁS 16:00 HS II- “ CENTRO CULTURAL SOBRADINHO” DE SEGUNDA A SEXTA – FEIRA, DE 09:00 ÁS 13:00HS 2020 DECRETO
2952 04/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 106.500,00 2020 DECRETO
2951 04/09/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1237 04/09/2020 Edição 1237/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1236 04/09/2020 Edição 1236/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2950 03/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.934.570,94 2020 DECRETO
1948 03/09/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.934.570,94 2020 LEI MUNICIPAL
1235 03/09/2020 Edição 1235/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1234 03/09/2020 Edição 1234/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1233 02/09/2020 Edição 1233/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2949 01/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2947 01/09/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.379.651,45 2020 DECRETO
1232 01/09/2020 Edição 1232/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1231 01/09/2020 Edição 1231/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2948 29/08/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1230 29/08/2020 Edição 1230/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2946 28/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.370.900,00 2020 DECRETO
2945 28/08/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 89.435,78 PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
1947 28/08/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.395.622,39 2020 LEI MUNICIPAL
1946 28/08/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.370.900,00 2020 LEI MUNICIPAL
1229 28/08/2020 Edição 1229/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1228 28/08/2020 Edição 1228/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2944 27/08/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 54.584,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
2943 27/08/2020 DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL N° 0142/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2020 DECRETO
1227 27/08/2020 Edição 1227/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1226 26/08/2020 Edição 1226/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1225 26/08/2020 Edição 1225/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2943 25/08/2020 Diciplina a isenção de iptu para o exercício de 2021, em conformidade com a lei municipal nº378/1996, que alterou o artigo 27, inciso ix, da lei municipal nº27, inciso ix, da lei municipal nº 0142/1991 que institui o codigo tributário do município de Quissama 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
1224 25/08/2020 Edição 1224/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1223 25/08/2020 Edição 1223/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2942 22/08/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1222 22/08/2020 Edição 1222/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1221 21/08/2020 Edição 1221/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1220 20/08/2020 Edição 1220/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2941 19/08/2020 ALTERA O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETO
1945 19/08/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1219 19/08/2020 Edição 1219/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1218 18/08/2020 Edição 1218/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2940 17/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 310.100,00 2020 DECRETO
2939 17/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.313.154,17 2020 DECRETO
2938 17/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 91.341,00 2020 DECRETO
1943 17/08/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.100,00 2020 LEI MUNICIPAL
1942 17/08/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.313.154,17 2020 LEI MUNICIPAL
1941 17/08/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.341,00 2020 LEI MUNICIPAL
1217 17/08/2020 Edição 1217/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1216 17/08/2020 Edição 1216/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1215 15/08/2020 Edição 1215/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1214 15/08/2020 Edição 1214/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2936 14/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 25.000,00 2020 DECRETO
2935 14/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.490,00 2020 DECRETO
1213 14/08/2020 Edição 1213/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1212 14/08/2020 Edição 1212/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2933 13/08/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
1211 13/08/2020 Edição 1211/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1210 12/08/2020 Edição 1210/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1209 11/08/2020 Edição 1209/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1208 11/08/2020 Edição 1208/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1207 10/08/2020 Edição 1207/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2931 08/08/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1206 08/08/2020 Edição 1206/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2928 07/08/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2020 DECRETO
1205 07/08/2020 Edição 1205/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2929 06/08/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 41.627,07 2020 DECRETO
1204 06/08/2020 Edição 1204/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1203 06/08/2020 Edição 1203/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1202 05/08/2020 Edição 1202/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1201 04/08/2020 Edição 1201/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2927 02/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1200 02/08/2020 Edição 1200/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2924 01/08/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1199 01/08/2020 Edição 1199/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2926 31/07/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 363.577,33 2020 DECRETO
2925 31/07/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00 2020 DECRETO
2923 31/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1198 31/07/2020 Edição 1198/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1197 31/07/2020 Edição 1197/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1196 30/07/2020 Edição 1196/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1939 29/07/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO Á SAÚDE BUCAL 2020 LEI MUNICIPAL
1195 29/07/2020 Edição 1195/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2922 28/07/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 5.765.000,00 2020 DECRETO
1940 28/07/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.765.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1194 28/07/2020 Edição 1194/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1193 28/07/2020 Edição 1193/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
28/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2921 25/07/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1192 25/07/2020 Edição 1192/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1191 24/07/2020 Edição 1191/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
24/07/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1190 23/07/2020 Edição 1190/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1189 23/07/2020 Edição 1189/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2920 22/07/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.526.370,00 PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
2919 22/07/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 89.435,78 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETO
1188 22/07/2020 Edição 1188/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1187 22/07/2020 Edição 1187/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1186 21/07/2020 Edição 1186/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2917 20/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1185 20/07/2020 Edição 1185/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2916 18/07/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1184 18/07/2020 Edição 1184/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2915 17/07/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 888.631,00 2020 DECRETO
1183 17/07/2020 Edição 1183/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1182 17/07/2020 Edição 1182/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1181 16/07/2020 Edição 1181/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1180 16/07/2020 Edição 1180/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1179 15/07/2020 Edição 1179/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1178 14/07/2020 Edição 1178/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1177 14/07/2020 Edição 1177/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
13/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2914 11/07/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1176 11/07/2020 Edição 1176/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2913 10/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, REFERENTES AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2912 10/07/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 342.500,00 2020 DECRETO
1175 10/07/2020 Edição 1175/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1174 10/07/2020 Edição 1174/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1173 09/07/2020 Edição 1173/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1172 09/07/2020 Edição 1172/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
09/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1171 08/07/2020 Edição 1171/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1170 07/07/2020 Edição 1170/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2910 06/07/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1169 06/07/2020 Edição 1169/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2909 04/07/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
1938 04/07/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1168 04/07/2020 Edição 1168/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2908 03/07/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00 2020 DECRETO
1937 03/07/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1167 03/07/2020 Edição 1167/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1166 02/07/2020 Edição 1166/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1165 01/07/2020 Edição 1165/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2905 30/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 434.500,00 2020 DECRETO
1164 30/06/2020 Edição 1164/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1163 30/06/2020 Edição 1163/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1162 29/06/2020 Edição 1162/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2903 27/06/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
2900 27/06/2020 PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DIVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO 2020 DECRETO
1161 27/06/2020 Edição 1161/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2902 26/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 871.800,00 2020 DECRETO
1160 26/06/2020 Edição 1160/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2901 25/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.161.000,00 2020 DECRETO
2894 25/06/2020 RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129 2020 DECRETO
1159 25/06/2020 Edição 1159/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2900 24/06/2020 Prorroga o pagaemnto dos parcelamentos dos tributos de outros débitos municipais e da deivida ativa, inclusivo os relacionados à execução fiscal 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
1158 24/06/2020 Edição 1158/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2899 23/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.975.632,04 2020 DECRETO
2898 23/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 580.000,00 2020 DECRETO
2897 23/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.979.310,35 2020 DECRETO
2896 23/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 477.500,00 2020 DECRETO
2895 23/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.000,00 2020 DECRETO
1936 23/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.945.632,04 2020 LEI MUNICIPAL
1935 23/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1934 23/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.979.310,35 2020 LEI MUNICIPAL
1933 23/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00 2020 LEI MUNICIPAL
1157 23/06/2020 Edição 1157/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1156 23/06/2020 Edição 1156/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2893 22/06/2020 ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS 2020 DECRETO
2892 22/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1155 22/06/2020 Edição 1155/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1154 22/06/2020 Edição 1154/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2891 19/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA R$ 720.000,00 2020 DECRETO
2890 19/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00 2020 DECRETO
2889 19/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 545.000,00 2020 DECRETO
1153 19/06/2020 Edição 1153/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1152 19/06/2020 Edição 1152/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2888 18/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 537.000,00 2020 DECRETO
1931 18/06/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SELO POR EXCELÊNCIA AOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2020 LEI MUNICIPAL
1151 18/06/2020 Edição 1151/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1150 18/06/2020 Edição 1150/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
18/06/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2887 17/06/2020 INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PREVENDO A TRANSIÇÃO GRADUAL DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE COMBATE Á DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) 2020 DECRETO
1930 17/06/2020 INSTITUI TÍTULO DE “ EMPRESA AMIGA” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1149 17/06/2020 Edição 1149/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1148 17/06/2020 Edição 1148/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1147 17/06/2020 Edição 1147/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2886 16/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00 2020 DECRETO
2883 16/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 987.600,00 2020 DECRETO
2882 16/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 782.920,92 2020 DECRETO
2881 16/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00 2020 DECRETO
2880 16/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 378.000,00 2020 DECRETO
1929 16/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 987.600,00 2020 LEI MUNICIPAL
1928 16/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 782.920,92 2020 LEI MUNICIPAL
1927 16/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1926 16/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 378.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1925 16/06/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.599,69 2020 LEI MUNICIPAL
1146 16/06/2020 Edição 1146/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1145 16/06/2020 Edição 1145/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2885 15/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2884 15/06/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
2878 15/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 51.000,00 2020 DECRETO
1144 15/06/2020 Edição 1144/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1143 15/06/2020 Edição 1143/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1924 11/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO 2020 LEI MUNICIPAL
1142 11/06/2020 Edição 1142/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1141 10/06/2020 Edição 1141/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1140 09/06/2020 Edição 1140/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2877 08/06/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1139 08/06/2020 Edição 1139/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1138 06/06/2020 Edição 1138/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2872 05/06/2020 FICA PERMITIDA AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA BARÃO DE VILA FRANCA, 701, C ASA08, CENTRO, QUISSAMÃ- RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA 2020 DECRETO
1137 05/06/2020 Edição 1137/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1136 05/06/2020 Edição 1136/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1135 05/06/2020 Edição 1135/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1134 04/06/2020 Edição 1134/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1133 04/06/2020 Edição 1133/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1132 03/06/2020 Edição 1132/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1131 02/06/2020 Edição 1131/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1130 02/06/2020 Edição 1130/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2870 01/06/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
2869 01/06/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.200.000,00 2020 DECRETO
2867 01/06/2020 REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; SUSPENDE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO; REDUZ AS JORNADAS DE TRABALHO AMPLIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1129 01/06/2020 Edição 1129/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1128 01/06/2020 Edição 1128/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2868 29/05/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 854.000,00 2020 DECRETO
1127 29/05/2020 Edição 1127/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1126 29/05/2020 Edição 1126/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1125 28/05/2020 Edição 1125/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2866 27/05/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 28.100,00 2020 DECRETO
1124 27/05/2020 Edição 1124/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1123 27/05/2020 Edição 1123/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1122 26/05/2020 Edição 1122/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2865 25/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2864 25/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
1121 25/05/2020 Edição 1121/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2863 22/05/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 23.350,00 2020 DECRETO
1120 22/05/2020 Edição 1120/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1119 22/05/2020 Edição 1119/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1118 21/05/2020 Edição 1118/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2862 20/05/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 23.350,00 2020 DECRETO
2861 20/05/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1712, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO – PMMPO 2020 DECRETO
2860 20/05/2020 REGULAMENTA OS ARTIGOS 50,52,101, III, IV E , DA LEI Nº 1880/2019, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO MENSAL DAS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR AFASTADO OU LICENCIADO TEMPORARIAMENTE DO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO SEM REMUNERAÇÃO DO ENTE FEDERATIVO PARA COMPUTO DO RESPECTIVO TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA 2020 DECRETO
2859 20/05/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕES SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2020 DECRETO
1117 20/05/2020 Edição 1117/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1116 20/05/2020 Edição 1116/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1115 19/05/2020 Edição 1115/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2858 18/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2857 18/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
1114 18/05/2020 Edição 1114/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1113 16/05/2020 Edição 1113/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1112 15/05/2020 Edição 1112/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1111 15/05/2020 Edição 1111/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1110 14/05/2020 Edição 1110/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2855 13/05/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$168.800,00 2020 DECRETO
1109 13/05/2020 Edição 1109/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2853 11/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2852 11/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONOVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
1108 11/05/2020 Edição 1108/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2851 10/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2838, 22 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONOVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1107 10/05/2020 Edição 1107/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1106 09/05/2020 Edição 1106/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1105 08/05/2020 Edição 1105/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1104 07/05/2020 Edição 1104/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1103 06/05/2020 Edição 1103/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2850 05/05/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 205.577,31 2020 DECRETO
1102 05/05/2020 Edição 1102/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1101 05/05/2020 Edição 1101/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2849 04/05/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2848 04/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONOVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
1100 04/05/2020 Edição 1100/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2847 03/05/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2838, DE 22 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1099 03/05/2020 Edição 1099/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2846 30/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 350.000,00 2020 DECRETO
2845 30/04/2020 REGULAMENTA A LEI Nº 1922, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, 2020 DECRETO
2844 30/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 850.000,00 2020 DECRETO
2843 30/04/2020 TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ 2020 DECRETO
1098 30/04/2020 Edição 1098/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1097 30/04/2020 Edição 1097/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1096 30/04/2020 Edição 1096/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1095 29/04/2020 Edição 1095/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2842 28/04/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) 2020 DECRETO
2841 28/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2841-A 28/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 16.000,00 2020 DECRETO
2840 28/04/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONOVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19 2020 DECRETO
1923 28/04/2020 REFERENDA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, ESTABELECENDO ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1094 28/04/2020 Edição 1094/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1093 28/04/2020 Edição 1093/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1092 24/04/2020 Edição 1092/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1091 24/04/2020 Edição 1091/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2838 23/04/2020 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PELA POPULAÇÃO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1090 23/04/2020 Edição 1090/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2837 21/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1089 21/04/2020 Edição 1089/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2836 18/04/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, DE 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
2830-2 18/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1088 18/04/2020 Edição 1088/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1087 18/04/2020 Edição 1087/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1086 17/04/2020 Edição 1086/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1085 17/04/2020 Edição 1085/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1084 16/04/2020 Edição 1084/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
16/04/2020 Tomada de Contas Especial Portarias 17.868-2019 e 17.954-2019 - Posto Quissaman 2020 TOMADA DE CONTAS
2833 15/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.300.000,00 2020 DECRETO
1083 15/04/2020 Edição 1083/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1082 14/04/2020 Edição 1082/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1081 14/04/2020 Edição 1081/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2832 13/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00 2020 DECRETO
1080 13/04/2020 Edição 1080/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2831 11/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1079 11/04/2020 Edição 1079/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1078 11/04/2020 Edição 1078/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2830 10/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1077 10/04/2020 Edição 1077/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1076 09/04/2020 Edição 1076/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2829 08/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 233.000,00 2020 DECRETO
2828 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2827 08/04/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2826 08/04/2020 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA -FEIRA). 2020 DECRETO
1075 08/04/2020 Edição 1075/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1074 08/04/2020 Edição 1074/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1073 08/04/2020 Edição 1073/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2823 07/04/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS EQUIVALENTES. 2020 DECRETO
1072 07/04/2020 Edição 1072/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1071 07/04/2020 Edição 1071/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2825 03/04/2020 PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DÍVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO. 2020 DECRETO
2825 03/04/2020 Prorroga os prazos de certidões de tributos outros débitos e divida ativa, e dos parcelamentos de divida ativa tributária e não tributáio, incluisive os relacionados a execução. 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
2824 03/04/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00 2020 DECRETO
1070 03/04/2020 Edição 1070/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2822 02/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2821, DE 1º DE ABRIL DE ,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1069 02/04/2020 Edição 1069/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1068 02/04/2020 Edição 1068/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2821 01/04/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1067 01/04/2020 Edição 1067/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1066 01/04/2020 Edição 1066/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2820 31/03/2020 REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS 2020 DECRETO
2819 31/03/2020 FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, SITUADO NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, Nº 376, CENTRO, QUISSAMÃ, RJ 2020 DECRETO
2818 31/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1065 31/03/2020 Edição 1065/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1064 31/03/2020 Edição 1064/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2817 30/03/2020 REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS 2020 DECRETO
1063 30/03/2020 Edição 1063/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1062 28/03/2020 Edição 1062/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2816 26/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00 2020 DECRETO
2814 26/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1919 26/03/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER QUE ABRIGA A PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NA AVENIDA ATLÂNTICA UBERLAND PAULA, S/Nº. 2020 LEI MUNICIPAL
1061 26/03/2020 Edição 1061/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2813 25/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1921 25/03/2020 ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008. 2020 LEI MUNICIPAL
1060 25/03/2020 Edição 1060/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1059 25/03/2020 Edição 1059/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2812 24/03/2020 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2804, DE 18 DE MARÇO DE 2020 2020 DECRETO
2812 24/03/2020 Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2804, de 18 de março de 2020 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
2811 24/03/2020 Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2750/2019 2020 DECRETOS TRIBUTÁRIOS
2811 24/03/2020 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 2020 DECRETO
2810 24/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.143.150,00 2020 DECRETO
1058 24/03/2020 Edição 1058/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2809 23/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
1057 23/03/2020 Edição 1057/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1056 23/03/2020 Edição 1056/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2808 20/03/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2801/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19 2020 DECRETO
2807 20/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 964.400,00 2020 DECRETO
1918 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE CANTO SANTO ANTÔNIO. 2020 LEI MUNICIPAL
1916 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO SO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ 2020 LEI MUNICIPAL
1915 20/03/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE “TICKET” ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2020 LEI MUNICIPAL
1914 20/03/2020 CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO 2020 LEI MUNICIPAL
1913 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA A, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, AO LADO DA COOPERAÇÃO DOS PSF’ S E FINDA – SE NA PROPRIEDADE DA Srª MARIA DE JESUS SILVA E BEATRIZ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DE CANTO SANTO ANTÔNIO 2020 LEI MUNICIPAL
1912 20/03/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO 2020 LEI MUNICIPAL
1055 20/03/2020 Edição 1055/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1054 20/03/2020 Edição 1054/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2806 19/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.681.210,00 2020 DECRETO
2805 19/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1053 19/03/2020 Edição 1053/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1052 19/03/2020 Edição 1052/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2804 18/03/2020 ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2749, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 2020 DECRETO
2803 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1051 18/03/2020 Edição 1051/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1050 18/03/2020 Edição 1050/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1049 17/03/2020 Edição 1049/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2802 16/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19 2020 DECRETO
1048 16/03/2020 Edição 1048/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2801 14/03/2020 ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID – 19 2020 DECRETO
2800 14/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 293.000,00 2020 DECRETO
2799 14/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500,00 2020 DECRETO
2798 14/03/2020 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 125.469,71 2020 DECRETO
1911 14/03/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.469,71 2020 LEI MUNICIPAL
1909 14/03/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1047 14/03/2020 Edição 1047/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1046 14/03/2020 Edição 1046/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1045 14/03/2020 Edição 1045/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1044 13/03/2020 Edição 1044/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1043 13/03/2020 Edição 1043/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2797 12/03/2020 ESTABELECE A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
2796 12/03/2020 INCORPORA A VANTAGEM PESSOAL AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DE QUISSAMÃ ENQUADRADOS PELO DECRETO Nº 0935, DE 07 DE JANEIRO DE 2008 2020 DECRETO
1042 12/03/2020 Edição 1042/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1041 12/03/2020 Edição 1041/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1040 11/03/2020 Edição 1040/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1039 10/03/2020 Edição 1039/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2795 07/03/2020 FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 2020 DECRETO
1038 07/03/2020 Edição 1038/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1037 06/03/2020 Edição 1037/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1036 05/03/2020 Edição 1036/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1035 04/03/2020 Edição 1035/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1034 03/03/2020 Edição 1034/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2791 29/02/2020 ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS POR MEIO DE ACORDO JUDICIAIS. 2020 DECRETO
2784 29/02/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 2020 DECRETO
1908 29/02/2020 "ALTERA A LEI Nº 1.137 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS E EXTINGUE OS ARTIGOS 14 E 15." 2020 LEI MUNICIPAL
1907 29/02/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1033 29/02/2020 Edição 1033/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2793 28/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.400,00 2020 DECRETO
2792 28/02/2020 TONAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – IPMQ, CONFORME ANEXO ABAIXO 2020 DECRETO
1032 28/02/2020 Edição 1032/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1031 21/02/2020 Edição 1031/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2790 20/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 2020 DECRETO
2789 20/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 901.828,84 2020 DECRETO
2788 20/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 262.532,00 2020 DECRETO
2787 20/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.434,76 2020 DECRETO
1906 20/02/2020 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 2020 LEI MUNICIPAL
1030 20/02/2020 Edição 1030/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1029 20/02/2020 Edição 1029/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2786 19/02/2020 É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ( SEXTA-FEIRA), 24 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) 2020 DECRETO
2785 19/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.957.600,00 2020 DECRETO
1028 19/02/2020 Edição 1028/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1027 19/02/2020 Edição 1027/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1026 18/02/2020 Edição 1026/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1025 18/02/2020 Edição 1025/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1024 15/02/2020 Edição 1024/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1023 14/02/2020 Edição 1023/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2783 13/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.623.510,00 2020 DECRETO
2782 13/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.007,47 2020 DECRETO
1022 13/02/2020 Edição 1022/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1021 13/02/2020 Edição 1021/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1020 12/02/2020 Edição 1020/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1019 11/02/2020 Edição 1019/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1018 08/02/2020 Edição 1018/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2781 07/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.275.615,00 2020 DECRETO
1017 07/02/2020 Edição 1017/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1016 07/02/2020 Edição 1016/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1015 06/02/2020 Edição 1015/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1014 06/02/2020 Edição 1014/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1013 05/02/2020 Edição 1013/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
2780 04/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.630.010,00 2020 DECRETO
2779 04/02/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 655.971,92 2020 DECRETO
1012 04/02/2020 Edição 1012/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1011 04/02/2020 Edição 1011/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1010 03/02/2020 Edição 1010/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1009 01/02/2020 Edição 1009/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1008 31/01/2020 Edição 1008/04 2020 DIÁRIO OFICIAL
1007 30/01/2020 Edição 1007/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1006 30/01/2020 Edição 1006/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1005 29/01/2020 Edição 1005/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1004 29/01/2020 Edição 1004/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1003 28/01/2020 Edição 1003/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1002 25/01/2020 Edição 1002/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
2777 24/01/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 740.120,00 2020 DECRETO
1001 24/01/2020 Edição 1001/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1000 24/01/2020 Edição 1000/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
2776 23/01/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
999 23/01/2020 Edição 999/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
998 23/01/2020 Edição 998/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1904 22/01/2020 DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CONFORME LEI N° 13.116/2015 E O ART. 23, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
997 22/01/2020 Edição 997/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
996 22/01/2020 Edição 996/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
995 21/01/2020 Edição 995/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
994 21/01/2020 Edição 994/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
993 18/01/2020 Edição 993/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
992 17/01/2020 Edição 992/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
991 17/01/2020 Edição 991/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
2775 16/01/2020 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 669.845,00 2020 DECRETO
990 16/01/2020 Edição 990/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
989 16/01/2020 Edição 989/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
988 16/01/2020 Edição 988/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
987 15/01/2020 Edição 987/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
986 14/01/2020 Edição 986/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
2774 11/01/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 1864/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2020 DECRETO
1903 11/01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1902 11/01/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO DE SITIO DE QUISSAMÃ 2020 LEI MUNICIPAL
985 11/01/2020 Edição 985/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
2773 10/01/2020 FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREAS DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO, S/Nº, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMà – RJ 2020 DECRETO
2772 10/01/2020 FICA REVOGADO Nº 2687, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL, I UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREAS DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO, S/Nº, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMà – RJ 2020 DECRETO
984 10/01/2020 Edição 984/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
983 09/01/2020 Edição 983/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
982 08/01/2020 Edição 982/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
981 07/01/2020 Edição 981/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
980 04/01/2020 Edição 980/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
979 03/01/2020 Edição 979/03 2020 DIÁRIO OFICIAL
1900 31/12/2019 ALTERA OS ANEXOS II,III,V,VI,VII,XIX E XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
978 31/12/2019 Edição 978/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
1901 30/12/2019 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
2771 30/12/2019 O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2020 SERÁ REAJUSTADO EM 3,2748% (TRÊS VÍRGULA DOIS SETE QUATRO OITO POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/10 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III 2019 DECRETO
2770 30/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 108.000,00 2019 DECRETO
977 30/12/2019 Edição 977/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
27/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2769 27/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 307.000,00 2019 DECRETO
2767 27/12/2019 DECLARA A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO REGIDOS PELO DECRETO- LEI Nº 5.452,DE 1º DE MAIO DE 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT. 2019 DECRETO
2766 27/12/2019 FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO PARCIAL OU INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2019, E NÃO LIQUIDADOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO 2019 DECRETO
976 27/12/2019 Edição 976/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
975 27/12/2019 Edição 975/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
2765 26/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.723.788,32 2019 DECRETO
974 26/12/2019 Edição 974/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
973 23/12/2019 Edição 973/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
2764 20/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.146.250,00 2019 DECRETO
2762 20/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.556.139,36 2019 DECRETO
1898 20/12/2019 AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECÍFICA E EVENTUAL, AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ 2019 LEI MUNICIPAL
972 20/12/2019 Edição 972/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
971 20/12/2019 Edição 971/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
1899 19/12/2019 CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CANAL CAMPOS-MACAÉ NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
970 19/12/2019 Edição 970/03 2019 DIÁRIO OFICIAL
2763 18/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.159,00 2019 DECRETO
2761 18/12/2019 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.300,00 2019 DECRETO
1897 18/12/2019 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.300,00,PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO 2019 LEI MUNICIPAL
969 18/12/2019 </