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Lista de leis Foram encontrados 117 registros

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 3895/2024 26/03/2024

26/03/2024

Fica alterado o Anexo I do Decreto Municipal nº 3839/2024, estipulando-se nova data de vencimento para a cota única e 1ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2024) para 30/04/2024, mantendo o desconto de 20% para pagamento em cota única.

TABELA DE DIÁRIAS 2024 22/02/2024

22/02/2024

Tabela de Diárias

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 3839/2024 12/01/2024

12/01/2024

Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2024, conforme Anexo I.

ANEXOS EDITAL 2023 - CARNAVAL 2024 27/12/2023

27/12/2023

MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

ANEXOS EDITAL 2023 - CARNAVAL 2024 27/12/2023

27/12/2023

MODELO DE PLANO DE TRABALHO

ANEXOS EDITAL 2023 - CARNAVAL 2024 27/12/2023

27/12/2023

MODELO DE FORMULÁRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXOS EDITAL 2023 - CARNAVAL 2024 27/12/2023

27/12/2023

MAPA DISCRIMINATIVO DE DESPESAS

EDITAL: 002/2023 - CARNAVAL 2024 26/12/2023

26/12/2023

Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do municipio de Quissamä ou entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxílio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o período de Carnaval do ano de 2024.

LEI: 2393/2023 - CARNAVAL 2024 21/12/2023

21/12/2023

Autoriza a concessão de auxilio financeiro aos Bois Malhadinhos e aos blocos de carnaval de rua do município de Quissama, ou às respectivas entidades associativas, para o período de carnaval de 2024.

EDITAL: 002/2023 - CARNAVAL 2024 21/12/2023

21/12/2023

Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do município de Quissamã ou à entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxilio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o periodo de Carnaval do ano de 2024.

RESULTADOS 2023 - PRÉ MATRÍCULA 2024 18/12/2023

18/12/2023

Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Atendidos)

RESULTADOS 2023 - PRÉ MATRÍCULA 2024 18/12/2023

18/12/2023

Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Fila de espera)

RESULTADOS 2023 - PRÉ MATRÍCULA 2024 18/12/2023

18/12/2023

Resultados Pré Matrículas 2024 das Unidades Escolares

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 18/12/2023

18/12/2023

Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Fila de espera)

DECLAN-IPM 2023 11/12/2023

11/12/2023

Declaração Anual (DECLAN)

EDITAL 2023 29/11/2023

29/11/2023

EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO MÉDIO - ANO: 2024

ANEXOS EDITAL 2023 29/11/2023

29/11/2023

EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO MÉDIO - ANO: 2024

EDITAL: 002/2023 09/11/2023

09/11/2023

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA.

EDITAL: 001/2023 09/11/2023

09/11/2023

O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA-RJ.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 2331/2023 17/07/2023

17/07/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO: 01/2023 19/06/2023

19/06/2023

II Festival Fotográfico - “Naturezas de Quissamã”

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: 3582/2023 01/03/2023

01/03/2023

Fica alterado o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme Anexo I, mantido o desconto de 20% para pagamento em cota única.

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2023 - PRÉ ESCOLA 13/02/2023

13/02/2023

CARDÁPIO 03 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2023 - EJA 13/02/2023

13/02/2023

CARDÁPIOS EJA - 3º TRIMESTRE 2023

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2023 - PRÉ ESCOLA 13/02/2023

13/02/2023

CARDÁPIO 01 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 04/2023 - ENSINO FUNDAMENTAL 10/02/2023

10/02/2023

CARDÁPIOS 4º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 04/2023 - EJA 10/02/2023

10/02/2023

CARDÁPIOS EJA - 4º TRIMESTRE 2023

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 04/2023 - BERÇARIO I 10/02/2023

10/02/2023

CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 4º TRIMESTRE 2023

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 04/2023 - BERÇÁRIO II E MATERNAL 10/02/2023

10/02/2023

CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 4º TRIMESTRE 2023

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