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Lista de leis Foram encontrados 124 registros

RESULTADOS 2022 - PRÉ-MATRÍCULA 2023 15/12/2022

15/12/2022

Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (ATENDIDOS)

RESULTADOS 2022 - PRÉ-MATRÍCULA 2023 15/12/2022

15/12/2022

Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (FILA DE ESPERA)

RESULTADOS 2022 - PRÉ-MATRÍCULA 2023 15/12/2022

15/12/2022

Resultado da Pré-Matrícula das Escolas

CADASTRO DE FORNECEDORES 2022 07/11/2022

07/11/2022

Ficha de Cadastro de Fornecedor

CADASTRO DE FORNECEDORES 2022 07/11/2022

07/11/2022

Relação de documentos necessários para cadastramento e emissão de Certificado de Registro Cadastral - CRC.

CADASTRO DE FORNECEDORES 2022 07/11/2022

07/11/2022

Disposições Gerais - Subgrupo 1 e 2

CADASTRO DE FORNECEDORES 2022 07/11/2022

07/11/2022

Disposições Gerais - Subgrupo 3

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2022 28/09/2022

28/09/2022

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2022

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2022 22/09/2022

22/09/2022

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2022

DECLAN-IPM 2022 30/08/2022

30/08/2022

Declaração Anual (Declan)

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - EJA 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - BERÇARIO I 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - PRÉ ESCOLA 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - EJA 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - BERÇARIO I 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - PRÉ ESCOLA 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - EJA 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - BERÇARIO I 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - PRÉ ESCOLA 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/07/2022

01/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/07/2022

01/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2022 01/01/2022

01/01/2022

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE : 2022 - 2025

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 01/01/2022

01/01/2022

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

MANUAIS 2021 - MANUAL DE LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS 20/12/2021

20/12/2021

Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

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