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Lista de publicações Foram encontrados 217 registros Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 17:07:25

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - EJA 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - BERÇARIO I 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 03/2022 - PRÉ ESCOLA 01/08/2022

01/08/2022

CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARTAS DE SERVIÇOS 2022 28/07/2022

28/07/2022

CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - EJA 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - BERÇARIO I 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - PRÉ ESCOLA 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - EJA 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - BERÇARIO I 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - PRÉ ESCOLA 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/07/2022

01/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/07/2022

01/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

MANUAIS 2021 - MANUAL DE LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS 20/12/2021

20/12/2021

Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 2142/2021 08/12/2021

08/12/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 2082/2021 31/08/2021

31/08/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 2059/2021 25/06/2021

25/06/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 2037/2021 05/05/2021

05/05/2021

Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Municipio de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências".

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 2009/2021 01/01/2021

01/01/2021

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMÔEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: LEI 1877/2019 18/09/2019

18/09/2019

ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA: 51/2019 01/07/2019

01/07/2019

Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando ao texto legal o parágrafo 3º.

REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS: 2567/2018 29/10/2018

29/10/2018

Regulamenta a Lei 368, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre as indenizações de diárias e transporte.

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