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Lista de publicações Foram encontrados 213 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 16:39:05

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - EJA 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - BERÇARIO I 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - PRÉ ESCOLA 11/07/2022

11/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - EJA 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - BERÇARIO I 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - PRÉ ESCOLA 04/07/2022

04/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 02/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/07/2022

01/07/2022

CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR: 01/2022 - ENSINO FUNDAMENTAL I E II 01/07/2022

01/07/2022

CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL

Incentivos Culturais 2022 23/03/2022

23/03/2022

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 21.670/2022 - TORNAR PBLICO O RESULTADO DAS INSCRIES COM A CLASSIFICAO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

Incentivos Culturais 2022 19/03/2022

19/03/2022

LEI N 2.188/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta nas modalidades individual a coletiva no Municpio de Quissam.

Incentivos Culturais 2022 19/03/2022

19/03/2022

LEI N 2.188/2022 - Institui o Programa Bolsa Atleta nas modalidades individual a coletiva no Municpio de Quissam.

Incentivos Culturais 2022 28/01/2022

28/01/2022

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 21.362/2022 - TORNAR PBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

Incentivos Culturais 2022 14/01/2022

14/01/2022

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 21.324/2022 - TORNAR PBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

MANUAIS 2021 - MANUAL DE LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS 20/12/2021

20/12/2021

Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Incentivos Culturais 2020 29/01/2020

29/01/2020

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 18.195/2020 - TORNAR PBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

Incentivos Culturais 2020 18/01/2020

18/01/2020

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 18.171/2020 - TORNAR PBLICO O RESULTADO DE RENOVAO COM A CLASSIFICAO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

Incentivos Culturais 2019 05/11/2019

05/11/2019

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 17.919/2019 - TORNAR PBLICO O RESULTADO DE RENOVAO COM A CLASSIFICAO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

EMENDA: 51/2019 01/07/2019

01/07/2019

Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando ao texto legal o parágrafo 3º.

TABELA DE DIÁRIAS 2018 30/10/2018

30/10/2018

Tabela de Diárias do Município de Quissamã

REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS: 2567/2018 29/10/2018

29/10/2018

Regulamenta a Lei 368, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre as indenizações de diárias e transporte.

Incentivos Culturais 2018 05/10/2018

05/10/2018

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 15.797/2018 - HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA,DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

Incentivos Culturais 2018 24/09/2018

24/09/2018

A Prefeitura Municipal de Quissam, atravs da Portaria n 15.736/2018 - TORNAR PBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

Incentivos Culturais 2018 07/07/2018

07/07/2018

LEI N 1.750/2018 - Altera a Lei n 1.310, de 25 de julho de 2012, criando o Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do municpio de Quissam.

EMENDA: 50/2017 14/12/2017

14/12/2017

Dispõe sobre a supressão dos artigos 105 e 107 da Lei Orgânica do Município de Quissamã.

EMENDA: 49/2014 10/12/2014

10/12/2014

Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Incentivos Culturais 2012 26/07/2012

26/07/2012

LEI N 1.310/2012 - Dispe sobre a instituio da Bolsa - Atleta da Cidade de Quissam

REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS: 368/1996 23/01/1996

23/01/1996

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, delibera e eu sanciono a seguin te lei.

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