OS CARGOS COMISSIONADOS, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ CRIADO PELA LEI Nº 0246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, 312/95 E 340/95, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, delibera e eu sanciono a seguin te lei.
FICA EXTINTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE HOSPITAL, ALTERANDO- SE O ANEXO II DO ARTIGO 43 DA LEI 246 DE 27/10/1993
FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, O CARGO EM COMISSÃO - ADMINISTRADOR DA UNIDADE DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO C6 MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI ACIMA CITADA
FICAM EXTINTOS TRÊS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, C4, CRIADOS PELO ART. 42 DA LEI Nº 246, DE 27/10/93, E CONSTATES DO ANEXO I, QUADRO SÍNTESE, CUJO QUANTITATIVO FICA REDUZIDO DE SEIS (6) PARA TRÊS (3)
FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG-3 E FG-4, MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI CITADA, CONFORME QUADRO EM ANEXO
REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ESTABELECE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A COMPOR OS ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO CRIADOS PELA LEI Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 1990, PUBLICADA EM 20 DE JANEIRO DE 2000, ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AS SEGUINTES FUNÇÕES, RESPECTIVOS SALÁRIOS E QUANTITATIVO COMPLEMENTADO O ANEXO I, DA LEI Nº 11 08 DE MAIO DE 1990
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS, PARA PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDIMENSIONA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
