CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2020

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2020

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2019

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2019

Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando ao texto legal o parágrafo 3º.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Regulamenta a Lei 368, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre as indenizações de diárias e transporte.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2018

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2018

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE : 2018 - 2021

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

Dispõe sobre a supressão dos artigos 105 e 107 da Lei Orgânica do Município de Quissamã.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2017

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2017

Código de Obras

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, delibera e eu sanciono a seguin te lei.

Código de Postura Municipal

Código Tributário Municipal