PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2909.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 27.409/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/08/2026, EDIÇÃO N° 3471.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9782/2025. - ESMERALDO ALVES MACHADO, 6131.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DOS MESES DE SETEMBRO/2026 E JANEIRO/2027, DA SERVIDORA PÚBLICA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. N° 2337, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2025. - TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, 5965.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10210/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9919/2025. - ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MOTORISTA, MAT. N° 13150, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9150/2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DE SOUZA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9112/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, ASSESSOR A4, MAT. N° 9345, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO PERÍODO DE 26.08.2026 A 24.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9163/2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 389, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MORRO ALTO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 9947, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MATIAS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EDIR FRANCISCA DA CRUZ, 2682 – ANA LUIZA DA SILVA BARCELOS, 1262 – ELIANE MARTINS ROSA, 2248.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, MAT. N° 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9307/2026.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8320/2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FREITAS, MAT. N° 9790, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12871/2024. - LUIZ AUGUSTO DE MELO REIS, 2451.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9800, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8928/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO RIBEIRO RAMOS, MAT. N° 9895, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8853/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. N° 337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 9573, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9099/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAT. N° 9503, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 07.08.2026 A 05.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8739/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659 – MARLON VALADARES FERREIRA, 8478 – CRISTIANE SILVA MELO LEITE, 1538 – MARA LUCIA RODRIGUES PEREIRA, 1015 – CARMEN LUCIA DE SOUZA F. DOS SANTOS, 8083.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157 – JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 63 – CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, 2459 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA GUIMARÃES, 5593.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9953, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 9616, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.