CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, NO PERÍODO DE 16.03.2025 A 13.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3626/2025.
NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2768/2025.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25.
TRIÊNIO MARÇO 2025.
PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.
PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 9358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. N° 9119, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2025.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 GILCELENE LOURENÇO ELIAS, 2922, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GESSIE JUSTO BORBES, 8564, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CLAUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 LILIANE SILVA AGNELO, 8517, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 JOSEFA DO DESTERRO, 1595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I PO-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 MARIA LUCIA LISTA NUNES, 8356, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 LAISE CHAGAS SANTOS, 8167, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 GERMANO NUNES, 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II FG-2 JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 MILTON RIBEIRO, 1243, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 ARILSON SILVA, 2595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-2.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÔES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.01.25 A 01.03.25, PROC. 3388/25.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25.
Coletiva: CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.
Agente: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC
NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. N° 9106, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.
Agente: KATARINE RIBEIRO SILVA
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.