TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO , VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, LENILDO CAFELO, JOSÉ CARLOS VIEIRA, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, LUIZ CÉSAR ALVES QUEIRÓZ, JOSIANE CORRÊA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, LEONARDO DA GAMA MIRANDA, RENATO DAS DORES, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, ALCEA GOMES DE SOUZA, NILTON PINTO, ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, ÉRICA SANTOS DO CARMO, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA E CLÁUDIO DE SOUZA LEITE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2288 – PROCESSO Nº 3392/2026 E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – PROFESSOR I - MAT. 1077 – PROCESSO Nº 5079/2026.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MAT. 2226 – PROCESSO Nº 12000/2025 E GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – PROCESSO Nº 14705/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ONÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2397, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3999/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I – MAT- 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4270/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS – PROFESSOR I – MAT. 5628 E 8704, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4077/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES, 1799, SEMSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 15810/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: MANOEL DAS DORES PAULA, ROZANE DE OLIVEIRA SANTOS PEIXOTO, GILMARA DA ROCHA PONTES, HELENA MARIA PAULA, JULIO CESAR CAMPONEZ, WILLIAM SOUZA PASSOS, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, WELLIRON PESTANA FARIA, LAIANA ANTONIO REDUZINO, KATIA CORREA PESSANHA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CYNTIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, VALDENIR RIBEIRO ONORIO. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MARCIO PESSANHA, THAÍNA CARVALHO CHAVES, VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA, ELIANE DA C. FARIA, ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, NEI PINTO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE A. MANHÃES, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, DARCILIA DE SOUZA, ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO E JORGE FREITAS DE SOUZA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9610, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MAT. 2424, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL NUNES SARDINHA – MATRÍCULA 2251, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA – CC- 4 E ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO – CC- 6.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO – MATRÍCULA 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MATRÍCULA 1637, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES LUIZ GOMES SALLES – MATRÍCULA – 13135, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR MARCIO SIMAS BASTOS PARA EXERCER O CORGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO: DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, LARISSA RODRIGUES FERREIRA, MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO E JACSON ANDRADE DA SILVA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA – MATRICULA 13140, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELLO PESSANHA, MATRÍCULA -2161, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO CARLOS DE BARCELOS, MATRÍCULA 2121, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS ALBERTO PESSANHA – CC-5, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CC-5, PAULO RIBEIRO DE SOUZA – CC-6 E JACI SOUZA DE ANDRADE – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA – CC-4 – MATRÍCULA – 13122 E FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – CC-5 – MATRÍCULA – 13133.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA : SAMIRA DO CARMO SILVA – CC-2, MARIA CAROLINA BARCELOS – CC-4, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS – CC-4 E EVELYN BARCELOS GONZAGA – CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, 8591 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297 – MARCOS TERRA, 2591 – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, 2641 – ROMULO WANISANGK RITA, 8343 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584 – ADRIANO AZEVEDO SILVA, 1528 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, 2168 – PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084 – CRISTIANO BARCELOS, 8479 – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145 – BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688 – JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO.

NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.