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CONCEDER: 25859/2025 26/03/2025 NOVO

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, NO PERÍODO DE 16.03.2025 A 13.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3626/2025.

Agente: POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 25857/2025 26/03/2025 NOVO

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: CARLOS ALBERTO DE PAULA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCEDER: 25856/2025 26/03/2025 NOVO

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2768/2025.

Agente: ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR I

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25855/2025 26/03/2025 NOVO

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 – ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25.

Agente: COLETIVA

TRIÊNIO : 25853/2025 26/03/2025 NOVO

TRIÊNIO – MARÇO 2025.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 25847/2025 26/03/2025 NOVO

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025.

Agente: NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

PERMUTAR: 25846/2025 26/03/2025 NOVO

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS.

Coletiva: FRANCISCO CARLOS GOMES, SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA

EXONERAR: 25860/2025 25/03/2025 NOVO

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 9358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

PRORROGAR: 25858/2025 25/03/2025 NOVO

PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 25849/2025 25/03/2025 NOVO

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ANTÔNIO SOARES ADÃO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

DESIGNAR: 25845/2025 25/03/2025 NOVO

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE – BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO – MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO.

Agente: COLETIVA

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25844/2025 25/03/2025 NOVO

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Agente: COLETIVA

TORNAR PÚBLICO: 25836/2025 24/03/2025

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 25852/2025 22/03/2025

NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAR: 25851/2025 22/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. N° 9119, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 25850/2025 22/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I

NOMEAR: 25748/2025 22/03/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – GILCELENE LOURENÇO ELIAS, 2922, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GESSIE JUSTO BORBES, 8564, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLAUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – LILIANE SILVA AGNELO, 8517, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – JOSEFA DO DESTERRO, 1595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I PO-1 – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – MARIA LUCIA LISTA NUNES, 8356, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – LAISE CHAGAS SANTOS, 8167, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – GERMANO NUNES, 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2 – JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – MILTON RIBEIRO, 1243, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2 – ARILSON SILVA, 2595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-2.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 25835/2025 21/03/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÔES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.01.25 A 01.03.25, PROC. 3388/25.

Agente: MIRIAN RITA DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RECEBER: 25834/2025 21/03/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED.

Agente: ALDEMI SILVA SANTOS NUNES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 25830/2025 21/03/2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025.

Agente: MÁRCIA LEAL DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I

EXONERAR: 25829/2025 21/03/2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025.

Agente: DANIEL VICTOR DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA

PRORROGAR: 25828/2025 21/03/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025.

Agente: MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

CONCEDER: 25827/2025 21/03/2025

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025.

Agente: GECYCA DE ARAUJO BORGES

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 25826/2025 21/03/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 – ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 – JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 – CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 – MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25.

Coletiva: CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA

NOMEAR: 25843/2025 20/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.

Agente: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC

NOMEAR: 25842/2025 20/03/2025

NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.

Agente: KATARINE RIBEIRO SILVA

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

EXONERAR: 25841/2025 20/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. N° 9106, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.

Agente: KATARINE RIBEIRO SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC

DESIGNAR: 25840/2025 20/03/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA

Cargo:

DESIGNAR: 25839/2025 20/03/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA

Cargo:

DESIGNAR: 25838/2025 20/03/2025

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA

Cargo:

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