RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 ANDERSON ROSA, MAT. 2354.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.
REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO.
NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286.
PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025.
EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.
RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.
Coletiva: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MARGARETE MARINS DA SILVA, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ IV B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.
Coletiva: LAIANA ANTONIO REDUZINO, CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, ROZANE CRUZ, ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, ARILSON DE SOUZA BARROS, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, LÚCIA HELENA PAULA PINTO, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MARCIA CAMPOS DUARTE, GRASIANO MACIEL, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, RITA DE CASSIA PESSANHA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. 2344, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SENHORA AMANDA LIMA CRUZ PARA EXERCER O CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. 9207, DO CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.