CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 23.11.26 A 21.01.26, PROC. 14706/25 – MARCOS AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.10.25 A 14.11.25, PROC. 14283/25

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8242, COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 1998, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14547/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1804, PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3795/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, NO PERÍODO DE 17.11.2025 A 16.03.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14596/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9619/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 33761, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.01.25 A 31.12.25, SESPT.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA RIBEIRO, 8710, PORT.NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 02/12/25, PROFESSOR I, SEMED – LUIZA CHRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES ESTEVES, 8711, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, POSSE 27/11/25, EFETIVO EXERCÍCIO 03/12/25, PROFESSOR I, SEMED.

TRIÊNIO – NOVEMBRO/2025.

NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-3, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA VARELLA, CUIDADOR, MAT. N° 8360, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A 1º DE DEZEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6187/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO VALDECIR NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2671, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7570/2025.

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, 8046, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PMM.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05.11.2025 A 03.01.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13981/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13703/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISLAYNE DE SOUZA FERREIRA, 17500-4, AUXILIAR EDUCACIONAL, PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, 29.10.25 A 31.12.28, SEMED.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAYANE OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. N° 8706, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14427/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO FELIX, MAT. N° 2715, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 8478, COORDENADOR ADM. DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO FREITAS DA SILVA, MAT. N° 5038, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. N° 2286, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 045167, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.500/2025, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14037/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1973, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13955/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10591/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGERIO DAS DORES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 1545, SESPT, 05/10/25 A 02.01.25 – MARCELINO DOS SANTOS, 8347, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 14/11/25 A 13/12/25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 24.09.25 A 22/11/25.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DO CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.970/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 9046, PARA RESPONDER PELO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 08 DE DEZEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABELA CARDOSO TAVARES, 8637, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.25 A 16.02.16, PROC. 14229/2025 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT ANÁLISE CLÍNICAS, SEMSA, 26.10.25 A 24.11.25, PROC. 14228/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13790/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. - VERÕNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, 35143, AUXILIAR DE TURIMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02.11.25 A 31.12.26, SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 14.11.25 A 14.03.26, PROC. 13626/25 – LÚCIA HELENA DE PAULA PINTO, 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, 13.11.25 A 12.05.26, PROC. 7130/25 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 17.09.25 A 10.10.25, PROC. 13381/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 30.10.25 A 13.11.25, PROC. 5921/24.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DE MATOS MACHADO, MAT. 9169, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14310/2025.

TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A PORTARIA N° 26.536/2025 QUE NOMEOU O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.