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Lista de Portarias Foram encontrados 8429 registros

REMOÇÃO : 24843/2024 13/07/2024

13/07/2024

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 – MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 – FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 – JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 – ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 – GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 – RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 24841/2024 13/07/2024

13/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024.

Agente: CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS

NOMEAÇÃO: 24836/2024 13/07/2024

13/07/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. 7896, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7899, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: TAMIRIS DA SILVA SOUZA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24835/2024 13/07/2024

13/07/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO

Cargo:

CONCESSÃO: 24834/2024 13/07/2024

13/07/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24.

Agente: CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

PRORROGAÇÃO: 24833/2024 13/07/2024

13/07/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 26.11.24, PROC. 6715/24.

Agente: ADRIANA SANT´ANNA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

CANCELAMENTO: 24832/2024 13/07/2024

13/07/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.

Agente: FLAVIO SILVA CHAGAS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 24831/2024 13/07/2024

13/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024.

Agente: FLAVIO SILVA CHAGAS

Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3

EXONERAÇÃO: 24830/2024 13/07/2024

13/07/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024.

Agente: CAREN SANTOS MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2

NOMEAÇÃO: 24840/2024 12/07/2024

12/07/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NOMEAÇÃO: 24839/2024 12/07/2024

12/07/2024

NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA

EXONERAÇÃO: 24838/2024 12/07/2024

12/07/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA

EXONERAÇÃO: 24837/2024 12/07/2024

12/07/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. 7918, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO

Cargo: ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA

NOMEAÇÃO: 24829/2024 10/07/2024

10/07/2024

NOMEAR O SENHOR MAICON SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

Agente: MAICON SANTOS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

CANCELAMENTO: 24828/2024 09/07/2024

09/07/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023.

Agente: FABIANA BUENO VIANA PACHECO

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAÇÃO: 24826/2024 09/07/2024

09/07/2024

NOMEAR A SENHORA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024.

Agente: VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III

DESIGNAÇÃO: 24824/2024 09/07/2024

09/07/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24823/2024 09/07/2024

09/07/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 08 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24815/2024 09/07/2024

09/07/2024

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 24814/2024 09/07/2024

09/07/2024

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA – CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

Agente: JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS

Cargo: DENTISTA

DESIGNAÇÃO: 24813/2024 09/07/2024

09/07/2024

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COMO SOLICITANTES DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 7031 – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 7114.

Agente: COLETIVA

DEVOLUÇÃO: 24812/2024 09/07/2024

09/07/2024

DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 24.239/2024, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 24.409/2024, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 16494/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DETERMINAÇÃO: 24810/2024 09/07/2024

09/07/2024

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5749/2024.

TORNAR PÚBLICO: 24809/2024 09/07/2024

09/07/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MOISES DA SILVA PINTO, MAT. N° 1436, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: MOISES DA SILVA PINTO

Cargo: MOTORISTA

PRORROGAÇÃO: 24797/2024 09/07/2024

09/07/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024.

Agente: THAYNNA BARCELOS RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO

PRORROGAÇÃO: 24795/2024 09/07/2024

09/07/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21.06.2024 A 19.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8046/2024.

Agente: JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24793/2024 09/07/2024

09/07/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA – SEBASTIANA MARIA PINTO MAGALHÃES, 1383, PROC. 8374/24, A PARTIR DE 20/06/24.

Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES

Cargo:

CONCESSÃO: 24786/2024 09/07/2024

09/07/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 30.04.24 A 10.07.24, 8496/24 – JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 08.02.24 A 06.06.24, 8492/2024 – MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 04.03.24 A 01.07.24, 8509/24.

Coletiva: ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MICHELLE PESSANHA PAES

PRORROGAÇÃO: 24782/2024 09/07/2024

09/07/2024

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.557/2024, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024.

TRIÊNIO : 24771/2024 09/07/2024

09/07/2024

TRIÊNIO – JUNHO DE 2024.

Agente: COLETIVA

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