CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377 V- JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, 337 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 2859, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6339/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6754/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO, MAT. N° 2097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALINE VIANA SALES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5945, NO PERÍODO DE 22.05.2026 A 18.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6350/2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LEALDINA CHASTER SILVADUTRA, 2468 – GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 9822 – ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528 – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, 1323 – BRUNO MARINS REIS, 2969 – LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, 2215 – ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13136 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615 – LUCIA ELENA LEITE, 632 – ROSEMERY DE SOUZA, 207 – CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO, MAT. N° 9857, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9888, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS, MAT. N° 9784, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491 – ELIANE DE PAULA, 719 – FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 – CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745 – CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, 2459 – THAINA CARVALHO CHAVES, 8369 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330 – ANDREA ABELSON, 2532 – JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 63.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTANA DA PAIXÃO, MAT. N° 9885, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO DA SILVA, 9891, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DA PAIXÃO E SILVA, MAT. N° 1624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 6353/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2026 A 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT. 9813, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS , REVOGANDO A PORTARIA Nº 25.494/2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – REVOGANDO A PORTARIA Nº 26.153/2025.

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DER 03 DE JUNHO DE 2026.

Nomear o senhor TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - AP, a partir de 03 de junho de 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA - MAT. 9044, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2026.

DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA – MAT. 2066 E PRYSCILLA PADILHA GOMES – MAT. 2603.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ÂNGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR C I-J – MAT. 42359, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6322/2026.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 2053, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4337/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 966/2025. ILDA PAVUNA DA SILVA – MERENDEIRO – MAT. 633.

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR PEREIRA PINTO – MAT. 5946, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10223/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JACI SOUZA DE ANDRADE – MAT. 9865, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN BARCELOS DE SOUZA – MAT. 9882, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.