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Lista de Portarias Foram encontrados 9583 registros Informações atualizadas em: 09/05/2025 - 16:55:21

RECEBER: 26002/2025 30/04/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.

Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS

Cargo: MAQUEIRO

DESIGNAR: 26001/2025 30/04/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – ANDERSON ROSA, MAT. 2354.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 26000/2025 30/04/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RAÍSSA BARRETO DE SOUZA

Cargo:

CONCEDER: 25999/2025 29/04/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.

Agente: JAMIL MOTA PEÇANHA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAR: 25998/2025 29/04/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.

Agente: ACLAIR JOSÉ SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

REFERÊNCIA: 25997/2025 29/04/2025

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Agente: COLETIVA

RECEBER: 25996/2025 29/04/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.

Agente: ADRIANA DA ROCHA FARIA

Cargo: PEDAGOGO

RECEBER: 25957/2025 25/04/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA.

Agente: PAULA REGINA SOARES ROSA

Cargo: PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAR: 25975/2025 18/04/2025

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: BRENDA SILVA MENEZES

Cargo: PROFESSOR I

DESCLASSIFICAR: 25974/2025 18/04/2025

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

Agente: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA

Cargo: PROFESSOR I

PERMUTAR: 25878/2025 18/04/2025

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Coletiva: CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, RÓBISSON DA SILVA SERRA

VACÂNCIA : 25995/2025 17/04/2025

TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025.

Agente: DAYANA CARDOSO DA SILVA

Cargo: PNT ENFERMAGEM

REDUZIR: 25994/2025 17/04/2025

REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO.

Agente: HELENA LIMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

NOMEAR: 25993/2025 17/04/2025

NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286.

Agente: COLETIVA

PRORROGAR: 25986/2025 17/04/2025

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025.

Agente: DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAR: 25985/2025 17/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025.

Agente: FABIANY KOCH DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2

RECEBER: 25984/2025 17/04/2025

RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA.

Agente: CRISTIANE DO ROSÁRIO RIBEIRO FERNANDES

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

EXONERAR: 25983/2025 17/04/2025

EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.

Agente: ANDRÉA ARAÚJO VIANA

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

VACÂNCIA : 25982/2025 17/04/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Agente: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 25981/2025 17/04/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024.

Coletiva: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MARGARETE MARINS DA SILVA, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25980/2025 17/04/2025

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 25979/2025 17/04/2025

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025.

Agente: ALINE CORDEIRO PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

EXONERAR: 25978/2025 17/04/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025.

Agente: MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1

VACÂNCIA : 25977/2025 17/04/2025

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMà IV – B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025.

Agente: JOSÉ LUIZ DE SOUZA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 25976/2025 17/04/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25.

Coletiva: LAIANA ANTONIO REDUZINO, CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, ROZANE CRUZ, ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, ARILSON DE SOUZA BARROS, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, LÚCIA HELENA PAULA PINTO, MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MARCIA CAMPOS DUARTE, GRASIANO MACIEL, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, RITA DE CASSIA PESSANHA, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA

NOMEAR: 25992/2025 16/04/2025

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. 2344, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Agente: JOSÉ CARLOS VIEIRA

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAR: 25991/2025 16/04/2025

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III

NOMEAR: 25990/2025 16/04/2025

NOMEAR A SENHORA AMANDA LIMA CRUZ PARA EXERCER O CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Agente: AMANDA LIMA CRUZ

Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6

NOMEAR: 25989/2025 16/04/2025

NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Agente: THAIARA SANTO RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II

EXONERAR: 25988/2025 16/04/2025

EXONERAR A SERVIDORA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. 9207, DO CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.

Agente: THAIARA SANTO RIBEIRO

Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6

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