EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 7997, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA DÁVILA PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 17.07.24 A 28.09.24, PROC. 11423/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WHAINY SILVA DE SOUZA, MAT. N° 7762, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, ASSESSORA TÉCNICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, 7750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7043, COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA ROSA VICENTE, 8560, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE09 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.24 A 08.08.24, PROC. 3547/2021.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 05.06.24 A 02.10.24, PROC. 11250/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9905/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10215/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS, MAT. N° 1351, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 10838/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11040/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO, MAT. N° 7644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7759, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24.

NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 1869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7414/2024.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.