NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25.

EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 9276, DO CC DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3, LOTADA NA SEMFA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO – SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6.

NOMEAR A SENHORA MELYNA GOMES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA – CC-6, LOTADA NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 – CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA, PROFESSOR II – ARTES – IC, MAT. 5560, PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2590/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, MAT. 9366, DO CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2837/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2546/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 010.570, ASSISTENTE SOCIAL III-C, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, LOTADA NA SECPLA, A CONTAR DE 02.01.25.

REMOVER O SERVIDOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO, MAT. 9260, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEDHC, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9414, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MEMORIAL MACHADINHA, LOTADO NA SECPLA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13150, PROCESSO 2804/2025, A PARTIR DE 20/02/25; MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PROCESSO 2815, A PARTIR DE 22/02/25.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 90, DA SECPLA PARA A SEMED, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2644/2025.