Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de Portarias Foram encontrados 8308 registros

NOMEAÇÃO: 24721/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

NOMEAR A SENHORA PRISCILLA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: PRISCILLA KOCH PEREIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 24720/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, MAT. N° 7609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: PRISCILLA KOCH PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II

NOMEAÇÃO: 24719/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II

EXONERAÇÃO: 24718/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5502/2024.

Agente: SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR

PRORROGAÇÃO: 24714/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19.06.2024 A 17.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7829/2024.

Agente: STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO

CONCESSÃO: 24713/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, NO PERÍODO DE 04.06.2024 A 01.10.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7674/2024.

Agente: THAIS COELHO PINTO DINIZ

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

TORNAR PÚBLICO: 24712/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. N° 8053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7570/2024.

Agente: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO

Cargo: PROFESSOR I - IB

NOMEAÇÃO: 24710/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2024.

Agente: JOICE DOS SANTOS MAGALDI

Cargo: CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1

CONCESSÃO: 24709/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDICEIA CARVALHO, 1523, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.11.23 A 08.03.24, PROC. 16426/23.

Agente: VALDICEIA CARVALHO

Cargo: PNS - SERVIÇO SOCIAL

PRORROGAÇÃO: 24708/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 – MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23.

Coletiva: ERVAL FERNANDES, MARIANE SANTOS CAETANO, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS

CANCELAMENTO: 24707/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I – PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24706/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 7725/24, A PARTIR DE 24/05/24.

Agente: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo:

CONCESSÃO: 24703/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 06.05.24 A 02.11.24, PROC. 5921/2024.

Agente: THALITA TELES DA SILVA

Cargo: CUIDADOR

DESIGNAÇÃO: 24702/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: TAMIRIS DA SILVA SOUZA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24701/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, MAT. 7926, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.932/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS

Cargo:

PRORROGAÇÃO: 24700/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.12.23 A 23.06.24, PROC. 15171/23 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.24 A 28.08.24, PROC. 983/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 29.05.24 A 25.11.24, PROC. 1954/24.

Coletiva: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24699/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, PROC. 7671/24, A PARTIR DE 01/06/24.

Agente: SINTIA AZEVEDO SILVA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24693/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. N° 7576, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON

Cargo:

NOMEAÇÃO: 24717/2024 18/06/2024

18/06/2024

NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Agente: TAYRINE GOMES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 24716/2024 18/06/2024

18/06/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7244, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Agente: TAYRINE GOMES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR A4 - CC6

NOMEAÇÃO: 24715/2024 18/06/2024

18/06/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Coletiva: CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, ANGELICA PEREIRA LAURINDO

INVESTIDURA: 24711/2024 14/06/2024

14/06/2024

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAISSY ARAÚJO MOTA, 8673, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.647/24, POSSE 13/06/24, EFET. EXERCÍCIO 18/06/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

Agente: MAISSY ARAÚJO MOTA

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAÇÃO: 24705/2024 14/06/2024

14/06/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, JAYNE DA SILVA ABDALA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

Agente: JAYNE DA SILVA ABDALA

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

DESCLASSIFICAÇÃO : 24704/2024 14/06/2024

14/06/2024

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24.685/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 13/06/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

Agente: FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

NOMEAÇÃO: 24698/2024 12/06/2024

12/06/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LUCIANA FARIA VALENTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

Agente: LUCIANA FARIA VALENTE

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 24697/2024 12/06/2024

12/06/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Agente: TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 24696/2024 12/06/2024

12/06/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, ADRIANA DA SILVA IZAIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

Agente: ADRIANA DA SILVA IZAIAS

Cargo: PNS TURISMO

DESCLASSIFICAÇÃO : 24695/2024 12/06/2024

12/06/2024

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA, PORT. NOMEAÇÃO 24.687/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 11/06/24.

Agente: RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA

Cargo: PNS TURISMO

RECEBIMENTO: 24692/2024 11/06/2024

11/06/2024

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CAMILA DOS SANTOS PESSANHA, 4626523, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 15.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SEMSA.

Agente: CAMILA DOS SANTOS PESSANHA

Cargo: PNS - FISIOTERAPIA

DESIGNAÇÃO: 24691/2024 11/06/2024

11/06/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA

Cargo:

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito