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Lista de Portarias Foram encontrados 9345 registros

NOMEAR: 25747/2025 14/03/2025

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Coletiva: CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA, LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA

EXONERAR: 25777/2025 12/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025.

Agente: FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

NOMEAR: 25760/2025 10/03/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Coletiva: ANDERSON SILVA NOGUEIRA, VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES

NOMEAR: 25759/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25.

Agente: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

EXONERAR: 25758/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 9276, DO CC DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3, LOTADA NA SEMFA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Agente: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3

NOMEAR: 25757/2025 10/03/2025

NOMEAR O SENHOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE

NOMEAR: 25756/2025 10/03/2025

NOMEAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE

NOMEAR: 25755/2025 10/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE

NOMEAR: 25754/2025 10/03/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO – SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6.

Coletiva: RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA

NOMEAR: 25753/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA MELYNA GOMES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA – CC-6, LOTADA NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MELYNA GOMES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA

NOMEAR: 25752/2025 10/03/2025

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: TATIANA COSTA ANTUNES LIMA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS

NOMEAR: 25751/2025 10/03/2025

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 – CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Coletiva: LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, TAÍS DE MATOS SABINO

NOMEAR: 25750/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO

Cargo: CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO

NOMEAR: 25749/2025 10/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MÁRCIO DA SILVA BARCELOS

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 25746/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Agente: VANIA MARIA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 25745/2025 10/03/2025

NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Agente: NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE

NOMEAR: 25744/2025 10/03/2025

NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Coletiva: ELIANE MATOS MACHADO, JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO

EXONERAR: 25743/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Agente: VANIA MARIA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO

EXONERAR: 25742/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ELIANE MATOS MACHADO

Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II

EXONERAR: 25741/2025 10/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II – DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II

TORNAR SEM EFEITO : 25729/2025 09/03/2025

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 25740/2025 08/03/2025

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA, PROFESSOR II – ARTES – IC, MAT. 5560, PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2590/2025.

Agente: JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR II - ARTE

EXONERAR: 25739/2025 08/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, MAT. 9366, DO CC DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2837/2025.

Agente: PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: ASSESSOR A4 - CC6

RECEBER: 25738/2025 08/03/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2546/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 010.570, ASSISTENTE SOCIAL III-C, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, LOTADA NA SECPLA, A CONTAR DE 02.01.25.

Agente: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

REMOVER: 25737/2025 08/03/2025

REMOVER O SERVIDOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO, MAT. 9260, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Agente: JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO

Cargo:

REMOVER: 25736/2025 08/03/2025

REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEDHC, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Agente: ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO

Cargo:

DESIGNAR: 25734/2025 08/03/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ELENICE CORREIA DE FRANÇA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO

NOMEAR: 25733/2025 08/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9414, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MEMORIAL MACHADINHA, LOTADO NA SECPLA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: AILTON CORREA DA COSTA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – CC-E

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25732/2025 08/03/2025

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13150, PROCESSO 2804/2025, A PARTIR DE 20/02/25; MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PROCESSO 2815, A PARTIR DE 22/02/25.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 25731/2025 08/03/2025

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 90, DA SECPLA PARA A SEMED, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2644/2025.

Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS

Cargo:

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