CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MARVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. Nº 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16321/2024.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 – HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 – ANA MARIA MATHIAS NETTO CONCEIÇÃO, GERENTE PREVIDENCIÁRIO – CC-4 – ANGÉLICA SOUZA FERNANES RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS, DIRETOR DA PREVIDÊNCIA – CC-S – CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, 1449, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-S – ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-2 – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 – UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, 150, GERENTE FINANCEIRO – CC-4.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANSIMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILIANE GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, ELIETE MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 95/2025.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.12.24 A 29.03.25, PROC. 8509/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, 2307, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 04.12.24 A 20.12.24, PROC. 15940/24.

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.375/2024.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VOLÚSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 149/2024.