CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 – JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.694/24, DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, SEMOB – MANON PERDOMO CORRÊA, SEMAG – GIULIANE GURGEL DOS SANTOS, SEMOB – LUIZA LUZ RODRIGUES, ALINAÇA LGBTI+ - ANELISE TIETZ, INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE – DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, NEA-BC – VICTORIA LAISSA FERREIRA PARRA TRANCOSO, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- TERRITORIO DO PETRÓLEO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, NO PERÍODO DE 13/06/24 A 10/01/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 – MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA F. DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7685, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021, 21.341/2022 E 23.488/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.429/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, 468, SEMSA, 05.03.2024 A 02.07.2024, PROC. 7867/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.24 A 07.06.24, PROC. 3889/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA.

NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 18 DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 – IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. N° 1522, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24.

INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, MAT. 8674, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.687/24, POSSE 20/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 25/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.