PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.11.24 A 26.03.24, PROC. 14419/23 – FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 05.12.24, PROC. 10654/24 – JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 04.12.24 A 01.06.24, PROC. 8253/24 – ADRIANA SANT’ANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.11.24 A 26.03.24, PROC. 6715/24.

CANCELAR O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRO, SEMED, 01.11.24 A 01.02.25, PROC. 10129/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 18.10.24 A 16.11.24 – ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONÇA, 2271, PNS ED. FÍSICA, SEMEJ, 28.10.24 A 26.11.24 – ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 12.11.24 A 10.01.25 – ELIANE DE PAULA, 719, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.11.24 A 06.12.24 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502, PROFESSOR I, SEMED, 01.11.24 A 15.11.24 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 18.09.24 A 15.01.25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.12.24 – MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, 8573, PROFESSOR I, SEMED, 16.10.24 A 21.11.24 – MIRIAM DA PAIXÃO E SILVA PENHA, 412 E 2913, PROFESSOR I, SEMED, 25.10.24 A 13.12.24 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.24 A 29.01.25.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15248/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 A 16 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PATERNIDADE.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 141/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE FIGUEIREDO CORREA, MAT. N° 550, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, DIRETORA DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO DO EGP, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.11.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15063/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 28.10.24 A 15.11.24, PROC. 10465/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.11.24 A 04.12.24, PROC. 11609/24 – JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.03.25, PROC. 15064/24.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 140/2024, A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 1442, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO BISPO DA GAMA, 1893, AUXILIAR DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.10.24 A 28.03.25, PROC. 13859/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 29.10.24 A 25.02.24, PROC. 14160/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 13.11.24 A 29.11.24, PROC. 9231/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 26.11.24 A 25.03.25, PROC. 1954/24.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, NO PERÍODO DE 25.11.2024 A 24.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14827/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 1595, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 14860/24. A PARTIR DE 01/11/24.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. 2674, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE DE REPAROS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2114, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GESTÃO, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

TRIÊNIO – NOVEMBRO DE 2024.

TRIÊNIO – OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2165, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08/11/24 A 22/11/24 – ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, 2813, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31/10/24 A 29/11/24 – HERLANA MENEZES MAURICIOM 5075, MERENDEIRA, SEMED, 31/10/24 A 29/11/24 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, ART. OBRAS SERV. PUB. PEDREIRO, SEMOB, 16/11/24 A 15/12/24 – KARINA DA MOTA MACHADO, 8470, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 07/10/24 A 09/12/24 – LAIANA ANTONIO REDUZINO, 8354, AUX. DE CRECHE, SEMED, 04/11/24 A 03/12/24 – LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA, 2985, AUX. ENFERMAGEM, SEMSA, 15/10/24 A 14/12/24 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 2073/8016, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 14/11/24 – MARCIA SILVA, 1272, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 24/10/24 A 22/11/24 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORCHBACKER, ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 31/10/24 A 14/11/24 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 03/10/24 A 05/12/24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09/10/24 A 15/09/24 E 25/10/24 A 23/12/24 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 19/12/24 – ROSARIA MARIA SANTA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 01/11/24 A 15/11/24 – SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, 8424, PROFESSOR II, SEMED, 28/10/24 A 26/12/24 – SIMONE TAVARES TERRA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 18/11/24 A 16/01/25 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024/8419, PROFESSOR II, SEMED, 11/10/24 A 09/12/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 17.09.24 A 14.01.25, PROC. 12566/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXILIAR DE CRECHE, 23.10.24 A 22.12.24, PROC. 13605/24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.10.24 A 14.11.24, PROC. 14511/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.887/2023, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12010/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.861/2023, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9787/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024.