EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA, MAT. N° 9379, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MILTON RIBEIRO, MAT. N° 1243, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 05.07.25 A 02.09.25, PROC. 10469/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1410, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.199/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1219/2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RACHEL RANGEL COUTO, 8701, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.241/25, POSSE 07/08/25, EFET. EXERCÍCIO 14.08.25, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10146/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. N° 1410, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 196/2025.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. - LEANDRO MELLO PESSANHA, 2161 – MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, 13140

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I..

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2401/2015, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - LÍVIA BORGES DE ALMEIDA, PROFESSOR I, PORT. 26.241/25, A PARTIR DE 06/08/25.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9505/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. 9200, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TRIÊNIO – AGOSTO DE 2025.

TRIÊNIO – JULHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALEMILTON GOMES RIBEIRO, MAT. N° 187, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EDIR FRANCISCA DA CRUZ, 2682, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 16.06.25 A 15.07.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPA, SESPT, 04.06.25 A 01.09.25 – RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 2534, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 03.06.25 A 30.09.25 – NYUENNEM PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 25.06.25 A 28.08.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 30.07.25 A 13.08.25 – DANIELE RODRIGUES DE S. P. NASCIMENTO, 8300, AG. DE COMB. AS ENDEMIAS, SEMSA, 30.06.25 A 08.08.25 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 07.07.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.25 A 25.08.25 – MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, 28.06.25 A 26.08.25 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, 1053/1756, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 21.08.25 – ELISABETH DOS SANTOS S. MONTEIRO, 2496, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.25 A 11.07.25 – JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.06.25 A 22.08.25 – ARAQUEM BERNASCONI N. A. PUERTAS, 2360, PNT. VEG. SANITÁRIA, SEMDE, 10.07.25 A 23.08.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.06.25 A 11.08.25 – LUCIA ENI DE SOUZA MARTINS, 8287, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 16.06.25 A 14.08.25 – LUCIVANIA SALES F. DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 04.07.25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTIBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. 2350, DA SESPT PARA A SEMAD, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10.06.25 A 08.08.25; MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, MAT. 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 29.06.25 A 06.09.25; RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ART. OB. SERV. PUB. - MECÂNICO, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 28.05.25 A 25.08.25; CLAUDENIR MEDEIROS VOLOTÃO, MAT. 1865, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.06.25 A 01.07.25; IARA DO ESPÍRITO SANTO PAULO E SILVA, MAT. 114, PROFESSOR B1, LOTADA NA SECPLA, DE 19.05.25 A 01.08.25; JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, MAT. 2602, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 25.06.25 A 16.07.25; JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. 2695, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 02.06.25 A 31.07.25; ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, MAT. 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 16.05.25 A 13.08.25.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. 2838. PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. 2410, ASSISTENTE, LOTADOS NA SETRA, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9238/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMà – GISELE FERNANDES FERREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I; MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 8003869-1, PROFESSOR I.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H SEMANAIS, DO SERVIDOR HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. 1893, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4718/2025, A CONTAR DE 03 ABRIL DE 2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 30H SEMANAIS, DA SERVIDORA TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, MAT. 2814, PSICÓLOGA, LOTADA NA SEMAS, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 935/2025, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.