TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613 – ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES, 13183.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9786/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 56, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9787/2025

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DAVI DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 9782, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10118/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 8044, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR, CONFORME ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2042/2021, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TISSIANA LINHARES DIARTE, MAT. 8029, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.296/2026, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DE SOUZA BARRETO, MAT. N° 9973, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CRIAR E CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES DESTINADOS A AVALIAR A VIABILIDADE E DIMENSIONAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUISSAMà E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ.

NOMEAR O SENHOR EDIMAR PAULA LUDGÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, 2179 – DAGUIMAR PEROBA, 1731 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068.

NOMEAR A SENHORA LAYLLA CARVALHO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR RAFAEL VENÂNCIO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, 8258 – RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA GREICI CATIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOSUÉ FLORIANO DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 9639, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CATIA MARIA PESSANHA B. DA COSTA, 1169 – JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707 – RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699 – CINTHIA LEANDRO ALVES, 5685 – CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAUJO, 8120.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305, SEMSA.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 28.08.2026 A 25.12.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9920/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11508/2024. - SANDRA DE CÁSSIA MANHÃES DO NASCIMENTO ALMEIDA, 675, SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. N° 13173, COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, MAT. N° 9670, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9958, COMO APONTADOR TITULAR DO PAI - SCFV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E PROPOSIÇÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DECORRENTES DO PROCESSO TCE/RJ N.º 214.384-6/2025, APOIO A AUDITORIA INSTAURADA NO EXERCÍCIO DE 2026 PELO TCE/RJ PROCESSO N.º 303.389-0/2025 E A ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL EM ANDAMENTO.

NOMEAR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.