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Lista de Portarias Foram encontrados 8586 registros

EXONERAÇÃO: 25027/2024 11/09/2024 NOVO

11/09/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024.

Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 25018/2024 06/09/2024

06/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 25017/2024 06/09/2024

06/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 7997, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES

Cargo:

NOMEAÇÃO: 25010/2024 06/09/2024

06/09/2024

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 25005/2024 06/09/2024

06/09/2024

NOMEAR A SENHORA DÁVILA PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: DÁVILA PINTO DE MATTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 25004/2024 04/09/2024

04/09/2024

NOMEAR A SENHORA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: YVONETE DE OLIVEIRA COUTO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

NOMEAÇÃO: 25003/2024 04/09/2024

04/09/2024

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: DOUGLAS AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

CONCESSÃO: 24992/2024 04/09/2024

04/09/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 17.07.24 A 28.09.24, PROC. 11423/2024.

Agente: MARIA DE JESUS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 24991/2024 04/09/2024

04/09/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WHAINY SILVA DE SOUZA, MAT. N° 7762, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, ASSESSORA TÉCNICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: WHAINY SILVA DE SOUZA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 24990/2024 04/09/2024

04/09/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, 7750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: DOUGLAS AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

DESIGNAÇÃO: 24989/2024 04/09/2024

04/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7043, COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JEANE DOS SANTOS RIBEIRO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24988/2024 04/09/2024

04/09/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24987/2024 04/09/2024

04/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA ROSA VICENTE, 8560, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE09 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: ELIANA ROSA VICENTE

Cargo:

PRORROGAÇÃO: 24986/2024 04/09/2024

04/09/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.24 A 08.08.24, PROC. 3547/2021.

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOÇÃO : 24995/2024 02/09/2024

02/09/2024

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES

Cargo:

CONCESSÃO: 24985/2024 30/08/2024

30/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 05.06.24 A 02.10.24, PROC. 11250/2024.

Agente: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 24984/2024 30/08/2024

30/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9905/2024.

Agente: ANA PAULA BARRETO RANGEL

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

VACÂNCIA : 24983/2024 30/08/2024

30/08/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10215/2024.

Agente: AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

EXONERAÇÃO: 24982/2024 30/08/2024

30/08/2024

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS, MAT. N° 1351, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 10838/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

Agente: HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 24981/2024 30/08/2024

30/08/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: VINICIUS CORREIA RAMOS

Cargo:

CONCESSÃO: 24980/2024 30/08/2024

30/08/2024

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11040/2024.

Agente: SORAIA SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 24979/2024 28/08/2024

28/08/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO, MAT. N° 7644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7759, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 24978/2024 28/08/2024

28/08/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON

Cargo:

CONCESSÃO: 24977/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.

Agente: ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

CONCESSÃO: 24976/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.

Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

CONCESSÃO: 24975/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24.

Coletiva: ERICA SANTOS DO CARMO, GILCILENE LOURENÇO ELIAS

NOMEAÇÃO: 24974/2024 28/08/2024

28/08/2024

NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LUKETLIN SILVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1

EXONERAÇÃO: 24973/2024 28/08/2024

28/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LUKETLIN SILVA RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CANCELAMENTO: 24972/2024 28/08/2024

28/08/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 1869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7414/2024.

Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES

Cargo: PNS - SERVIÇO SOCIAL

TORNAR PÚBLICO: 24971/2024 28/08/2024

28/08/2024

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

Agente: COLETIVA

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