| NORMATIVOS | 26053 | 2025 | 14/05/2025 | RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3311/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 26052 | 2025 | 14/05/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.2025 A 13.07.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6071/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 26051 | 2025 | 14/05/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6075/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MÁRCIA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO |
| NOMEAR | 26050 | 2025 | 14/05/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO UELLEM CRISTINA DE CARVALHO BILRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 26049 | 2025 | 14/05/2025 | TRIÊNIO MAIO/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 26048 | 2025 | 14/05/2025 | TRIÊNIO ABRIL/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 26047 | 2025 | 14/05/2025 | PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 26046 | 2025 | 14/05/2025 | NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | GIANEA SILVA NIERO - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| PRORROGAR | 26045 | 2025 | 14/05/2025 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MAT. 539 E 1878, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2025 A 12 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| VACÂNCIA | 26041 | 2025 | 14/05/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, MAT. 8194, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESTEFANI SALES MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| VACÂNCIA | 26044 | 2025 | 09/05/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. Nº 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 185/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 26043 | 2025 | 09/05/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/2025, A SERVIDORA PÚBLICA IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. 1111, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 26042 | 2025 | 09/05/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.04.25 A 07.07.25, PROC. 7338/23, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUCI CARVALHO DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIR | 26040 | 2025 | 09/05/2025 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRENDA SILVA MENEZES, 8695, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.975/25, POSSE 08.05.25. EFETIVO EXERCÍCIO 12.05.25, PROFESSOR I, SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRENDA SILVA MENEZES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 26039 | 2025 | 09/05/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.04.25 A 28.04.25 ROBERTA PINTO P. S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 09.04.25 A 15.04.25 E 24.04.25 A 22.06.25 ELIANE SILVA C. DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.04.25 A 13.05.25 JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.04.25 A 07.05.25 ANA BEATRIZ P. C. BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 24.03.25 03.04.25 A 12.04.25 E 14.04.25 A 12.06.25 THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.25 A 11.04.25 E 22.04.25 A 05.05.25 NAIHARA DA SILVA P. LEAL, 8487, PROFESSOR I, SEMED, 24.03.25 A 17.04.25 SIRLEA MANHÃES DE F. SOUZA, 1053 E 1756, PROFESSOR I, SEMED, 25.03.25 A 22.06.25 CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 04.04.25 A 02.06.25 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.04.25 A 17.04.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 26036 | 2025 | 09/05/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 21.03.25 A 28.04.25, PROC. 4134/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II |
| NOMEAR | 26035 | 2025 | 09/05/2025 | NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 26034 | 2025 | 09/05/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025, A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT.9526 AMANDA LIMA CRUZ, MAT. 9527. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 26033 | 2025 | 09/05/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| REMOVER | 26032 | 2025 | 09/05/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 26031 | 2025 | 09/05/2025 | REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, MAT.9528 RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, MAT.9521 ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, MAT.9522. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMOVER | 26030 | 2025 | 09/05/2025 | REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 9478 STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, MAT.9345. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| PRORROGAR | 26029 | 2025 | 09/05/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, MAT. 280, PROFESSOR II, SEMED, 03.04.25 A 29.09.25, PROC. 2419/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA - PROFESSOR II |
| NOMEAR | 26028 | 2025 | 07/05/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1 JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 26027 | 2025 | 07/05/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ADRIANA MARIA C. BELO CUNHA, 8482, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4 MARILUZIA L. MASSENA DA SILVA, 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO FG-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 26026 | 2025 | 07/05/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 26025 | 2025 | 07/05/2025 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIANE MATOS MACHADO, 8181, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4 REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ROSANDIA MOISES MAURÍCIO DOS SANTOS, 2436, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 SANDRA FONTES TAVARES, 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 26023 | 2025 | 07/05/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5654/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III |
| EXONERAR | 26022 | 2025 | 07/05/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5656/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| NOMEAR | 26020 | 2025 | 07/05/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| VACÂNCIA | 26019 | 2025 | 30/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANITA DO ROSÁRIO, 274, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/19 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ANITA DO ROSÁRIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 26018 | 2025 | 30/04/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GRASIANO MACIEL - PNT RADIOLOGIA |
| PRORROGAR | 26017 | 2025 | 30/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010, 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.03.25 A 24.04.25, PROC. 8509/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE PESSANHA PAES - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 26016 | 2025 | 30/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 26015 | 2025 | 30/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAR | 26014 | 2025 | 30/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 |
| NOMEAR | 26013 | 2025 | 30/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO |
| REMOVER | 26012 | 2025 | 30/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | |
| EXONERAR | 26011 | 2025 | 30/04/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO |
| REMOVER | 26010 | 2025 | 30/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAR | 26009 | 2025 | 30/04/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 |
| DESIGNAR | 26008 | 2025 | 30/04/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAR | 26007 | 2025 | 30/04/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO FRANCO BARCELOS, MAT. 9191, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA AEDUCAÇÃO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5443/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO FRANCO BARCELOS - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 26006 | 2025 | 30/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOSÉ CARLOS VIEIRA, 2344, PROC. 5276/25, A PARTIR DE 01/04/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| RECEBER | 26005 | 2025 | 30/04/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5393/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TATIANA BELARMINO DA SILVA, 44.729, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17/04/25, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA BELARMINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 26004 | 2025 | 30/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 06.04.25 A 03.08.25, PROC. 12842/23 MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 08.04.25 A 04.10.25, PROC. 3009/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 26003 | 2025 | 30/04/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLA CORDEIRO TOLEDO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| RECEBER | 26002 | 2025 | 30/04/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - MAQUEIRO |
| DESIGNAR | 26001 | 2025 | 30/04/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 ANDERSON ROSA, MAT. 2354. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 26000 | 2025 | 30/04/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| CONCEDER | 25999 | 2025 | 29/04/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAR | 25998 | 2025 | 29/04/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ACLAIR JOSÉ SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| REFERÊNCIA | 25997 | 2025 | 29/04/2025 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25996 | 2025 | 29/04/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA DA ROCHA FARIA - PEDAGOGO |
| RECEBER | 25957 | 2025 | 25/04/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULA REGINA SOARES ROSA - PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 25975 | 2025 | 18/04/2025 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRENDA SILVA MENEZES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRENDA SILVA MENEZES - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 25974 | 2025 | 18/04/2025 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA - PROFESSOR I |
| PERMUTAR | 25878 | 2025 | 18/04/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3687/2025: CINTIA MARIABATISTA DE AZEVEDO SILVA, MAT. 1039, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 0292332-4, PROFESSOR DOCENTE II, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 25995 | 2025 | 17/04/2025 | TORNAR VAGO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DAYANA CARDOSO DA SILVA, MAT. 8454, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 7 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1206/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAYANA CARDOSO DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| REDUZIR | 25994 | 2025 | 17/04/2025 | REDUZIR, PELO PRAZO DE DOIS ANOS A CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 4432/2025, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA LIMA DA COSTA - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 25993 | 2025 | 17/04/2025 | NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061; PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. 878; VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO; LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25986 | 2025 | 17/04/2025 | PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2355/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 25985 | 2025 | 17/04/2025 | EXONERAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, DO CC DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2 |
| RECEBER | 25984 | 2025 | 17/04/2025 | RECEBER, COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE RIBEIRO FERNANDES, MAT. 045.995, AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, PREF. M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 27.03.25, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANE DO ROSÁRIO RIBEIRO FERNANDES - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| EXONERAR | 25983 | 2025 | 17/04/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ANDREA ARAUJO VIANA, MAT. 1006, DO CARGO DE PNS ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SEMSA,A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉA ARAÚJO VIANA - PNS - ENFERMAGEM |
| VACÂNCIA | 25982 | 2025 | 17/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25981 | 2025 | 17/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 22.02.25 A 22.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 1219/2025; ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, DE 01.03.25 A 03.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3571/2024; PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MAT. 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 14.03.25 A 09.09.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2399/2024; MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.04.25 A 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10644/2024; MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, DE 26.03.2025 A 23.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1954/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25980 | 2025 | 17/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, A PARTIR DE 07/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4807/2025; JOSIANE CORREA SILVA, MAT. 8587, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4839/2025; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4844; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4847/2025; ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, A PARTIR DE 11.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4860/2025; JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, A PARTIR DE 01.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4881/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25979 | 2025 | 17/04/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 2063, NO PERÍODO DE 29.0325 A 26.07.25, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4810/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| EXONERAR | 25978 | 2025 | 17/04/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DO CC DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4589/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1 |
| VACÂNCIA | 25977 | 2025 | 17/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ IV B, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALENCIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, LOTADO DA SESPT,A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4381/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ LUIZ DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 25976 | 2025 | 17/04/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: LAIANA ANTONIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, DE 12/03/25 A 26/03/25; CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 104/2522, PROFESSOR I/PROFESSOR I, SEMED, DE 12/03/25 A 10/05/25; ROZANE CRUZ, MAT. 2153, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, DE 17/03/25 A 15/04/25; ELISANGELA FIGUEIREDO, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, DE 02/04/25 A 01/05/25; ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, DE 21/03/25 A 04/04/25; JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MAT. 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, DE 24/03/25 A 22/04/25;LUCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMEJ, DE 18/03/25 A 16/04/25; MARIA BERNADETH DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, DE 03/03/25 A 01/05/25; MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I, SEMED, DE 10/03/25 A 23/04/25; GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, DE 23/03/25 A 23/04/25; JOSE CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 21/03/25 A 04/04/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25992 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. 2344, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ CARLOS VIEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25991 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 25990 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEAR A SENHORA AMANDA LIMA CRUZ PARA EXERCER O CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AMANDA LIMA CRUZ - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| NOMEAR | 25989 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAIARA SANTO RIBEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II |
| EXONERAR | 25988 | 2025 | 16/04/2025 | EXONERAR A SERVIDORA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. 9207, DO CC DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAIARA SANTO RIBEIRO - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| NOMEAR | 25987 | 2025 | 16/04/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| CONCEDER | 25964 | 2025 | 16/04/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ONUS PARA O ORGÃO CESSIONARIO A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382/2025. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 25.797/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 25869 | 2025 | 16/04/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. 5652, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JULHO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 25973 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM O CC, LOTADAS NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANA PAULA DO NASCIMENTO, MAT. 2640, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, CC-5; RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, DIRETOR DO DPTO. DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25972 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025: JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 8587, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CC-6; SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, ASSISTENTE TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL, CC-6; LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, CC-6 E ERRATA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25971 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, MAT. 2179, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL FG-1, LOTADO NA SEMAD, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO - CHEFE DE SETOR DO AUDITÓRIO MUNICIPAL |
| NOMEAR | 25970 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25969 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ROBERTO SILVA TERRA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| NOMEAR | 25968 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SEMAG, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025 E ERRATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25967 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 25966 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO DA AUDITORIA CC-5, LOTADA NA CONGE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE - ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA |
| EXONERAR | 25965 | 2025 | 11/04/2025 | EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 9208, DO CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6 |
| CONCEDER | 25960 | 2025 | 11/04/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, PROFESSOR I, MAT. 285, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3585/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25959 | 2025 | 11/04/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS MÉDICO PSF, MAT. 8451, LOTADO NA SEMSA, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3559/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO - PNS - MÉDICO PSF |
| CANCELAR | 25958 | 2025 | 11/04/2025 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉA ARAÚJO VIANA - PNS - ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 25956 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SENHORA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAR | 25955 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NO GPREF, A PARTIR DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BRUNA JANE DOS SANTOS, ASSESSOR A4, CC-6; MACIEL MAIA CHAGAS, ASSESSOR A4, CC-6; ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, ASSESSOR A4, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25954 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS FG-1, LOTADO NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS - FG-1 |
| NOMEAR | 25953 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCER OS CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JOELMA RIBEIRO DOMINGUES, ASSESSOR A3 CC-5; SAVIO AZEVEDO SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA, CC-5; MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR, CC-6; CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25952 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6; GIANY DA SILVA COSTA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6; JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25951 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25950 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JACSON ANDRADE DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| INVESTIR | 25949 | 2025 | 11/04/2025 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS, MAT. 8694, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.876/2025, EFETIVO EXERCÍCIO 15/04/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25948 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMSA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, COORDENADOR DE UTI, CC-4; ISABELLE SANTOS, MAT. 2807, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, CC-6; NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 1876, CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25947 | 2025 | 11/04/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3441/2025: MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. 8052, PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, MAT. 92372, ORIENTADOR PEDAGÓGICO MUNICÍPIO DE ITAOCARA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25946 | 2025 | 11/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4281/2025; JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4285/2025; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DE ACORDO COM O PROCESSO 4286/2025; MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4289/2025; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, MAT. 8235, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4297/2025; MARCOS TERRA, MAT. 2591, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4298/2025; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4302/2025; ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, A PARTIR DE 06.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4333/2025; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, A PARTIR DE 01.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4335/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25896 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMAS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2025: CLAUDIA MARCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. 8227, CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, FG-1; LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL, FG-1; DEBORA FRAIZ LOPES, MAT. 8133, ASSISTENTE, FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25886 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2277, PARA EXERCER A FG DE AGENTE DE CRÉDITO FG-1, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CASSIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA - AGENTE DE CRÉDITO |
| NOMEAR | 25885 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SERVIDORA POLYANNA MARIA DA S. GUIMARÃES, MAT. 5652, PARA EXERCER A FG DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| NOMEAR | 25884 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SENHORA ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 25870 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR CENILSON CUSTODIO MACHADO, MAT. 779, PARA EXERCER A FG DE ASSISTENTE II, FG-1, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CENILSO CUSTÓDIO MACHADO - ASSISTENTE II FG-1 |
| NOMEAR | 25863 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RODRIGO FIDELIS CRUZ - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAR | 25861 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SERVIDORA DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. 1222, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I FG-2, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | DENISE MARIA MOREIRA DA SILVA BARCELOS - CHEFE DE CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA I |
| NOMEAR | 25848 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | RENATO CHAGAS ALMEIDA - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO |
| CONCEDER | 25945 | 2025 | 10/04/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 8613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3239/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| PRORROGAR | 25944 | 2025 | 09/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25943 | 2025 | 09/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 20.03.25 A 18.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SORAIA SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUSPENDER | 25941 | 2025 | 09/04/2025 | SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 246/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARCOS DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25942 | 2025 | 08/04/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025. | GABINETE DO PREFEITO | EDMILSON DIAS ALVES - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CARPINTEIRO |
| CONCEDER | 25940 | 2025 | 08/04/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR THIAGO DE AZEREDO SANTANA, MOTORISTA, MAT. 8232, LOTADO NA SETRA, DE 06 DE MAIO DE 2025 A 16 DE MAIO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3994/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | THIAGO DE AZEREDO SANTANA - MOTORISTA |
| RECEBER | 25939 | 2025 | 08/04/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HESSIO ALONSO FROES NETO - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| RECEBER | 25938 | 2025 | 08/04/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES - MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| DESIGNAR | 25937 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 25936 | 2025 | 04/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COSME FRANCISCO CHAGAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| EXONERAR | 25935 | 2025 | 04/04/2025 | EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COSME FRANCISCO CHAGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| DESIGNAR | 25934 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP |
| REMOVER | 25933 | 2025 | 04/04/2025 | REMOVER, A PEDIDO. O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. 2881, DA SETRA PARA A SEMAG,A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3780/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| REMOVER | 25932 | 2025 | 04/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25931 | 2025 | 04/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25930 | 2025 | 04/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, DO GPREF PARA A SECPLA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| PRORROGAR | 25929 | 2025 | 04/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, LOTADA NA SEMSA, NO PERIODO DE 07.04.25 A 05.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3221/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| PRORROGAR | 25928 | 2025 | 04/04/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT ENFERMAGEM, MAT. 8470, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 08.04.25 A 06.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3057/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINA DA MOTA MACHADO - PNT ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 25927 | 2025 | 04/04/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9043, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| INSTITUIR | 25926 | 2025 | 03/04/2025 | FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25925 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25921 | 2025 | 03/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| VACÂNCIA | 25920 | 2025 | 03/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. 2599, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 3746/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 25919 | 2025 | 03/04/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2172/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DETERMINAR | 25918 | 2025 | 03/04/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 25917 | 2025 | 03/04/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT 9393, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMAD/ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 9363, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 25874 | 2025 | 03/04/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE, CC-3; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL, CC-4, MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DPTO. DE ARRECADAÇÃO ISS, CC-4; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. 8235, DIRETOR DO DPTO. DO REGIN, CC-4; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, DIRETOR DO DEPTO. DE ATENDIMENTO, CC-4; CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25924 | 2025 | 02/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP |
| EXONERAR | 25923 | 2025 | 02/04/2025 | EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAR | 25922 | 2025 | 02/04/2025 | EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HELENA LIMA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP |
| VACÂNCIA | 25916 | 2025 | 02/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS PAULA, MAT. 2957, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | MARIA DE JESUS PAULA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CANCELAR | 25915 | 2025 | 02/04/2025 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2892/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 25914 | 2025 | 02/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMED, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| CONCEDER | 25913 | 2025 | 02/04/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANDERSON AMARAL AFONSO, MAT. 2180, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SETRA, DE 19/03/25 A 28/03/25; ROSELIA MAGALDI DE SOUZA, MAT. 2548, MERENDEIRA, LOTADA NA SEMED, DE 12/03/25 A 10/04/25; SERGIO LUIZ DE SOUZA, MAT. 8400, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 16/0225 A 27/04/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25912 | 2025 | 02/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, A PARTIR DE 01/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3980/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 25911 | 2025 | 02/04/2025 | PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. 8238, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.03.25 A 24.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 14419/2023; JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, MAT. 1060, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 12.03.25 A 09.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 15064/2024; CLAUDINEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 24.02.25 A 21.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3260/2024; FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, DE 02.03.25 A 28.08.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 1959/2024; ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 05.03.25 A 03.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 11609/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25910 | 2025 | 02/04/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA O SERVIDOR JONAS SOARES DE SOUZA FILHO, MAT. 1309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3870/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JONAS SOARES DE SOUZA FILHO - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 25909 | 2025 | 02/04/2025 | PRORROGAR POR 60 DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA N° 25.536/2025, QUE INSTAUROU O PAD N° 14567/2024, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 25908 | 2025 | 01/04/2025 | PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO: ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMOU, DE 02.02.25 A 21.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 4154/2024; ERVAL FERNANDES, MAT. 176, MOTORISTA, LOTADO NA SETRA, DE 06.02.25 A 25.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 5046/2025; INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2971, PROFESSOR I, LOTADO NA SEMED, DE 11.03.25 A 19.04.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 10465/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25907 | 2025 | 01/04/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, MAT. 8683, PROFESSOR II ED. FÍSICA, LOTADO NA SEMED, DE 22.02.25 A 20.03.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 2638/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| AMPLIAR | 25906 | 2025 | 01/04/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO WILSON MAIA, MAT. 2910, DE 20 HORAS DE 40 DE HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 922/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| AMPLIAR | 25905 | 2025 | 01/04/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA , MAT. 2868, DE 20 HORAS OARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 921/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REMOVER | 25904 | 2025 | 01/04/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, DA SEGOV PARA A SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3946/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| VACÂNCIA | 25903 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA, MAT. 8561, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O PROCESSO 3584/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SHEILA MENDES SILVA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| REFERÊNCIA | 25902 | 2025 | 01/04/2025 | ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO PROCESSO N° 144/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REMOVER | 25901 | 2025 | 01/04/2025 | REMOVER O SERVIDOR JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. 8124, SEMOB PARA A SEMOU, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25900 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 9044, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3684/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25899 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. 9036, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3594/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25898 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. 7675, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2845/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25897 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DO SERVIDOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13155, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2793/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| VACÂNCIA | 25895 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25894 | 2025 | 01/04/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 25893 | 2025 | 01/04/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| REMOVER | 25892 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER A SERVIDORA RAÍSSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 9494, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25891 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 9492, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25890 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25889 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES, MAT. 9497, DO GPREF PARA A SEMAG, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25883 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, DA SEMED PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REMOVER | 25882 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, MAT. 1282, DA SEMED PARA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REMOVER | 25881 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR AMARO DE SOUZA, MAT. 9320, DO GPREF, DA SEMAD, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAR | 25880 | 2025 | 28/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 653, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 8346, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 25.494/2025, LOTADAS NA SEMED, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 25879 | 2025 | 28/03/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA ARAÚJO VIANA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1006, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N/ 2468/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉA ARAÚJO VIANA - PNS - ENFERMAGEM |
| VACÂNCIA | 25877 | 2025 | 28/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SENIL CORREA, MAT. 399, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3206/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SENIL CORREA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25854 | 2025 | 28/03/2025 | TORNAR PÚBLICO O BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: MARCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, A PARTIR DE 10/03/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3636/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| NOMEAR | 25888 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25887 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MAT. 2465, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS FG-1, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| NOMEAR | 25876 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS(AS) CIDADÃOS(ÃS) ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA E DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS. FIXADOS 10 DIAS PARA POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 25875 | 2025 | 27/03/2025 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS: MONIQUE DE SOUZA, PROFESSOR I AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.580/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL; ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, PROFESSOR I AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.609/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25873 | 2025 | 27/03/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES TITULARES DA SEMSA, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 9423, USF CARMO; ALINE PAULA BARCELOS, MAT. 9429, ESF CENTRO; ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, MAT. 9432, USF MACHADINHA; LÚCIA RODRIGUES FERREIRA, MAT. 9424, USF PENHA-ALTO GRANDE; GISELE VIEIRA FRAGOSO, MAT. 9427, USF SANTA CATARINA; WELLICA DOS SANTOS A. MANHÃES, MAT. 9404, USF BARRA DO FURADO, PAMELA COSTA R. G. PEREIRA, MAT. 9406, USF MATHIAS; ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9428, USF CAXIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| REMOVER | 25872 | 2025 | 27/03/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, MAT. 2360, DA SEMSA PARA A SEMDE, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3124/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| RECEBER | 25871 | 2025 | 27/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. 8941, MÉDICO IV B, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02/01/25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - MÉDICO |
| NOMEAR | 25868 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 2157, ASSISTENTE, FG-2; MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. 2833, ASSISTENTE, FG-2; ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO, FG-2; HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. 1813, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25866 | 2025 | 27/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR ALUIZIO DA FONSECA PADILHA, MAT. 9450, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25865 | 2025 | 27/03/2025 | REMOVER A SERVIDORA STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAR | 25862 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIANA BARROS DE PAIVA PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS CC-4, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIANA BARROS DE PAIVA - COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS |
| CONCEDER | 25859 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 5652, NO PERÍODO DE 16.03.2025 A 13.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3626/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25857 | 2025 | 26/03/2025 | NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS ALBERTO DE PAULA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 25856 | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2768/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25855 | 2025 | 26/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25853 | 2025 | 26/03/2025 | TRIÊNIO MARÇO 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25847 | 2025 | 26/03/2025 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PERMUTAR | 25846 | 2025 | 26/03/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25860 | 2025 | 25/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 9358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | LETICIA DA SILVA PESSANHA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| PRORROGAR | 25858 | 2025 | 25/03/2025 | PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25849 | 2025 | 25/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANTÔNIO SOARES ADÃO - CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS |
| DESIGNAR | 25845 | 2025 | 25/03/2025 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25844 | 2025 | 25/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25783 | 2025 | 25/03/2025 | REMOVER A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, DO GPREF PARA SEMED, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| TORNAR PÚBLICO | 25836 | 2025 | 24/03/2025 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25852 | 2025 | 22/03/2025 | NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAR | 25851 | 2025 | 22/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. N° 9119, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25850 | 2025 | 22/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAR | 25748 | 2025 | 22/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 GILCELENE LOURENÇO ELIAS, 2922, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GESSIE JUSTO BORBES, 8564, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CLAUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 LILIANE SILVA AGNELO, 8517, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 JOSEFA DO DESTERRO, 1595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I PO-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 MARIA LUCIA LISTA NUNES, 8356, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 LAISE CHAGAS SANTOS, 8167, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 GERMANO NUNES, 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II FG-2 JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 MILTON RIBEIRO, 1243, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 ARILSON SILVA, 2595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25835 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÔES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.01.25 A 01.03.25, PROC. 3388/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRIAN RITA DE MELO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| RECEBER | 25834 | 2025 | 21/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALDEMI SILVA SANTOS NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25830 | 2025 | 21/03/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA LEAL DA SILVA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 25829 | 2025 | 21/03/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL VICTOR DOS SANTOS - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| PRORROGAR | 25828 | 2025 | 21/03/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 25827 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GECYCA DE ARAUJO BORGES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25826 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25843 | 2025 | 20/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS - ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC |
| NOMEAR | 25842 | 2025 | 20/03/2025 | NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KATARINE RIBEIRO SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAR | 25841 | 2025 | 20/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. N° 9106, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KATARINE RIBEIRO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC |
| DESIGNAR | 25840 | 2025 | 20/03/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25839 | 2025 | 20/03/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25838 | 2025 | 20/03/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| AMPLIAR | 25837 | 2025 | 20/03/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 586/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 25833 | 2025 | 19/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| DESIGNAR | 25832 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. 9033, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 25831 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP |
| NOMEAR | 25825 | 2025 | 19/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-1 CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-E GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA CC-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25824 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25823 | 2025 | 19/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - CC-5 |
| EXONERAR | 25822 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-5 |
| EXONERAR | 25821 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | DEBORAH MARINHO DE BARROS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| EXONERAR | 25820 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| EXONERAR | 25819 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| EXONERAR | 25818 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25817 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CARLOS DE SOUZA SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAR | 25816 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O SERVIDOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 9489, DO CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE CC-3, LOTADO NA SEDHC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | RIAGGO BOA MORTE DA SILVA - DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE |
| EXONERAR | 25815 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25814 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO EGP CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA - DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO EGP |
| EXONERAR | 25813 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25812 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: LUCAS MANHÃES BARRETO, MAT. 9246, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1; MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 9179, CC-4; LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT; 9178, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CC-1; IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 9172, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25811 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. 9214, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DA DATA DE POUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II |
| EXONERAR | 25810 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SEGOV: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. 9348, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9228, ASSESSOR A4, CC-6; CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. 9251, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; CARMEN LÚCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3, CC-5, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25809 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEX GOMES DOS SANTOS, MAT. 9337, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, MAT. 9209, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, MAT. 9193, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25808 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, DO CC-E, LOTADO NA SELIC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | MARCELO MARINS REIS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC-E |
| EXONERAR | 25807 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS, MAT. 9338, DO CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONGE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PERMUTAR | 25806 | 2025 | 19/03/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1627/2025, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR I CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SERVIDORA OLGA MOREIRA, MAT. 19920, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25805 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PENHA SANTANA MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 03.03.2025 A 02.06.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3304/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25804 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA N. DA SILVA SOARES, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1878, LOTADO NA SEMED, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A 12 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2291/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 25803 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2872/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25802 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, NO PERÍODO DE 11.03.25 A 08.07.25, LOTADA NA SEMOB, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3275/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| EXONERAR | 25801 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 2203, DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, TORNANDO-O VAGO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2904/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS |
| PRORROGAR | 25800 | 2025 | 19/03/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ABAIXO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SEMEJ, DE 21.02.25 A 09.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12654/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JEFFERSON PAULINO ADÃO - AUXILIAR DESPORTIVO |
| CONCEDER | 25799 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: MARIA BERNARDETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 11.02.25 A 12.03.25; ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, FISCAL MUN. SANITÁRIO, LOTADA NA SEGOv, DE 11.02.25 A 28.02.25; DANIEL DAS DORES, MAT. 5104, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.02.25 A 27.02.25; DARCILIA DE SOUZA, MAT. 5002, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEMSA, DE 07.02.25 A 28.02.25; ELIZETE GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. 786, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 20.02.25 A 22.03.25; MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 603, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMFA, DE 28.01.25 A 26.02.25; PATRICIA DE ANDRADE SOUZA, MAT. 2530, COPEIRO, LOTADO NA SEMED, DE 04.03.35 A 20.03.25; ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, MAT. 8180, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 13.02.25 A 14.02.25 E 18.02.25 A 19.03.25; ANA CAROLINA F COELHO MAYEHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 17.02.25 A 17.04.25; MICHELE ESPIRITO SANTO DA S RODRIGUES, MAT. 8344, LOTADA NA SEMED, DE 27.02.25 A 28.03.25; POLIANA OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. 8546, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 18/02/25 A 04.03.25; JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 22.02.25 A 07.04.25; CARLOS ROBERTA GONÇALVES LEITE, MAT. 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, DE 18.02.25 A 22.02.25; CARS ALBERTO FELIX, MAT. 2715, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SEMSA, DE 31.01.25 A 03.04.25; GILCIÁRA FERNANDES DE S PESSANHA, MAT. 2914 E 2916, PROFESSOR I/PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, DE 10.03.25 A 24.03.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25798 | 2025 | 19/03/2025 | CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORA CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II INGLÊS, MAT 764, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DA SERVIDORA VANESSA PINHEIRO RITO VEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25797 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| AMPLIAR | 25796 | 2025 | 19/03/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2420/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| RECEBER | 25795 | 2025 | 19/03/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N3061/2025, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 0308388, PROFESSOR I, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31/12/2028, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JERONIMO RAMOS DE LEMOS - PROFESSOR I |
| RECEBER | 25794 | 2025 | 19/03/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3131/2025, FLÁVIA DE CARVALHO, MAT. 201025, AGENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIA DE CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 25793 | 2025 | 19/03/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR SÉRGIO LUIZ LINCOLN DOS SANTOS, MAT. 2351, DA SETRA PARA A SEMOB, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2062/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| CONCEDER | 25792 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR II, MAT. 1187, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2632/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA - PROFESSOR II |
| CONCEDER | 25791 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2965, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO E 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2342/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SORAIA SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25790 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8678, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE07 DE FEVEREIRO A 08 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2364/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 25789 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERRREIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8348, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1 DE MARÇO DE 2025 A 1 DE MARÇO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2432/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARINA ESPIRITO SANTO FERRREIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| RECEBER | 25788 | 2025 | 19/03/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2949/2025, EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.03.25 A 31.12.2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25787 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JHONNATAN GONÇALVES CHAGAS, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS, MAT. 5940, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.03.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3113/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JHONNATAN GONÇALVES CHAGAS - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| DESIGNAR | 25786 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA SARA SILVA DE ARAÚJO, MAT 9457, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | |
| DESIGNAR | 25785 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 9140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT N° 2961, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 25784 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA MUNIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 20 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| REMOVER | 25765 | 2025 | 19/03/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, DA SECPLA PARA O GPREF, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| CONCEDER | 25782 | 2025 | 18/03/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR CRECHE, MAT. 2006, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2276/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANE NUNES GAMA BATISTA - AUXILIAR DE CRECHE |
| RENOVAR | 25770 | 2025 | 18/03/2025 | RENOVAR A PERMUTA DA SERVIDORA LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, MAT. 1517, ENFERMEIRA, PMQ E A SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 10559, ENFERMEIRA, MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25767 | 2025 | 18/03/2025 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTES E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRÍCIA SOUZA PESSANHA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 |
| EXONERAR | 25766 | 2025 | 18/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7899, DO CC DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRÍCIA SOUZA PESSANHA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 |
| NOMEAR | 25781 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25780 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6 |
| NOMEAR | 25779 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT. 1686, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | LENILDO CAFELO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25778 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| CONCEDER | 25776 | 2025 | 14/03/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2892/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PERMUTAR | 25775 | 2025 | 14/03/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 689/2025: BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. 8251, AUXILIAR CUIDADOR, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E GRASIELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAT. 38191, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25774 | 2025 | 14/03/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. 8579, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 11.03.2025 A 09.05.2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2958/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA GOMES BARRETO LANES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25773 | 2025 | 14/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. 7846, NO PERÍODO DE 26.02.2025 A 25.06.2025, LOTADA NA SEMFA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2955/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO |
| CONCEDER | 25772 | 2025 | 14/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8651, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 28.06.2025, LOTADA NA SEMED, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2907/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| RECEBER | 25771 | 2025 | 14/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2897/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MAT. 308078, PROFESSOR, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, DO PERÍODO DE 02.01.2025 A 31.12.2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRÍCIA CIRILO DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAR | 25769 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25768 | 2025 | 14/03/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA M. DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 25747 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25777 | 2025 | 12/03/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 9310, DO CC DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SEMED, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3083/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 25764 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, PARA EXERCER A FG DE INSPETOR OPERACIONAL INS-1, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO - INSPETOR OPERACIONAL INS-1 |
| NOMEAR | 25763 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO CC-4, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAR | 25762 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, DA FG DE INSPETOR OPERACIONAL INS-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTAR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO - INSPETOR OPERACIONAL INS-1 |
| EXONERAR | 25761 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. N° 2267, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | MARCO ANTÔNIO RODRIGUES - COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAR | 25760 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25759 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 10/03/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| EXONERAR | 25758 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 9276, DO CC DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADA NA SEMFA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 |
| NOMEAR | 25757 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR O SENHOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA PARA EXERCER O CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | RIAGGO BOA MORTE DA SILVA - DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE |
| NOMEAR | 25756 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 25755 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADO NA SESPT, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ CARLOS SABINO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 25754 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25753 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SENHORA MELYNA GOMES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA CC-6, LOTADA NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MELYNA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA |
| NOMEAR | 25752 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SELIC, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | TATIANA COSTA ANTUNES LIMA - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAR | 25751 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25750 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379, PARA EXERCER A FG DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAR | 25749 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. 1794, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | MÁRCIO DA SILVA BARCELOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25746 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, PARA EXERCER A CC DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA MARIA DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25745 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. 1123, PARA EXERCER A FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE DE-4, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO - DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE |
| NOMEAR | 25744 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25743 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA VÂNIA MARIA DA SILVA, MAT. 2456, DO CC DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANIA MARIA DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| EXONERAR | 25742 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA ELIANE MATOS MACHADO, MAT. 6181, DA FG DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE MATOS MACHADO - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II |
| EXONERAR | 25741 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, FG DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR II DE-2, LOTADA NA SEMED, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II |
| TORNAR SEM EFEITO | 25729 | 2025 | 09/03/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25740 | 2025 | 08/03/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA, PROFESSOR II ARTES IC, MAT. 5560, PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2590/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR II - ARTE |
| EXONERAR | 25739 | 2025 | 08/03/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, MAT. 9366, DO CC DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SEMAS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2837/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| RECEBER | 25738 | 2025 | 08/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2546/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 010.570, ASSISTENTE SOCIAL III-C, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, LOTADA NA SECPLA, A CONTAR DE 02.01.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REMOVER | 25737 | 2025 | 08/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO, MAT. 9260, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| REMOVER | 25736 | 2025 | 08/03/2025 | REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEDHC, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAR | 25735 | 2025 | 08/03/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS III SANTA CATARINA, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25734 | 2025 | 08/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE FRANÇA, MAT. 1462, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SEMDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | ELENICE CORREIA DE FRANÇA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO |
| NOMEAR | 25733 | 2025 | 08/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9414, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MEMORIAL MACHADINHA, LOTADO NA SECPLA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | AILTON CORREA DA COSTA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER CC-E |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25732 | 2025 | 08/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13150, PROCESSO 2804/2025, A PARTIR DE 20/02/25; MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PROCESSO 2815, A PARTIR DE 22/02/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25731 | 2025 | 08/03/2025 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 90, DA SECPLA PARA A SEMED, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2644/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| DESIGNAR | 25730 | 2025 | 08/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, AMBOS LOTADOS NA SEGOV, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 24 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| INVESTIR | 25728 | 2025 | 08/03/2025 | INVESTIR A CIDADÃ, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, MAT. 8693, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, EMPOSSADA EM 06/03/25, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25727 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS, MAT. 2863, AMBOS LOTADOS NA SELIC, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | MARCELO MARINS REIS - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS |
| SUSPENDER | 25726 | 2025 | 28/02/2025 | SUSPENDER OS PRAZOS DE CONCLUSÕES DE TRABALHO DE TODOS OS PAD, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28.02.2025 A 06.03.2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 25725 | 2025 | 28/02/2025 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE, MAT. 8692, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, COM POSSE EM 27/02/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25724 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 9371, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS JOVENS EM AÇÃO, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES, MAT° 8133. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25723 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 9243, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS AGENTE MIRIM, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| TORNAR PÚBLICO | 25722 | 2025 | 28/02/2025 | TORNAR PÚBLICO O SUBSÍDIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2654/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25721 | 2025 | 28/02/2025 | TORNAR PÚBLICO Á OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 9413, PROCESSO 2411/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, PROCESSO 2639/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. 9476, PROCESSO 2648/2025, A PARTIR DE 22/02/2025; ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROCESSO 2715/2025, A PARTIR DE 22/02/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25720 | 2025 | 28/02/2025 | EXONERAR O SERVIDOR SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DO CC DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-5 |
| PRORROGAR | 25719 | 2025 | 28/02/2025 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2023. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA, NEUROLOGISTA, DE 13.03.2025 A 12.03.2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| REMOVER | 25718 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NOELI SANTOS ASSIS, MAT. N° 9452, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25717 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, MAT. N° 9460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25716 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, MAT. N° 9419, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25715 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO, MAT. N° 9439, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25714 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS, MAT. N° 9411, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25713 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25712 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| REMOVER | 25711 | 2025 | 28/02/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | |
| PRORROGAR | 25710 | 2025 | 28/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO FMS, MAT. N° 7950, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04.03.2025 A 02.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2376/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| DESIGNAR | 25708 | 2025 | 28/02/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - INSPETOR PATRIMONIAL |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25701 | 2025 | 28/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25709 | 2025 | 27/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2449/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 009633-01, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 03.01.25 A 31.12.28, SEMAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 25707 | 2025 | 27/02/2025 | CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 25. - HELENA LIMA DA COSTA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25706 | 2025 | 27/02/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1° DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO - INSPETOR OPERACIONAL |
| EXONERAR | 25705 | 2025 | 27/02/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SILVA NEVES, MAT. 9157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2247/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAIS SILVA NEVES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| RECEBER | 25704 | 2025 | 27/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2231/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EDSON MACHADO DE SOUZA, 4627184, SERVENTE DE OBRAS, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 05.02.25 A 31.12.28, SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDSON MACHADO DE SOUZA - SERVENTE |
| CONCEDER | 25703 | 2025 | 27/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 02.02.25 A 02.04.25, PROC. 2419/25 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 13.03.25, PROC. 2399/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25702 | 2025 | 27/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUX. DESPORTIVO, SEMEJ, 27.01.25 A 20.02.25, PROC. 12654/23 MARIA PAEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 27.01.25 A 24.07.25, PROC. 987/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 25.01.25 A 23.07.25, PROC. 3996/24 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.01.25 A 03.04.25, PROC. 10644/24 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 20.04.25, PROC. 11619/24 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, SETRA, 20.01.25 A 19.05.25, PROC. 13381/25 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, SEMSA, 26.02.25 A 26.03.25, PROC. 14160/25 JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FÍSICA, 04.02.25 A 21.02.25, PROC. 16348/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25700 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25699 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, PAULO ROBERTO PATROCINIO ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25698 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR MÁICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MAICON SANTANA DA PAIXÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I |
| NOMEAR | 25697 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABIANE PEREIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II |
| NOMEAR | 25696 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS CLÁUDIO SILVA MAT. 809 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 10/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUIS CLÁUDIO SILVA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| NOMEAR | 25695 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 CC-4. | GABINETE DO PREFEITO | ALCEA GOMES DE SOUZA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25694 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25. | GABINETE DO PREFEITO | ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| NOMEAR | 25693 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 25692 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CC- E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | THAMIRES DE SOUZA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
| NOMEAR | 25691 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- CC-E JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, COORDENADOR M. DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL CC-E JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS CC-1 SARA SILVA DE ARAÚJO, COORDENADOR TÉCNICO CC-2 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE C-2 LAIS SANTOS THEODORO, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CC-3 PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES, OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25690 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | MASSY LEITE GOMES ROSA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 25689 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522 , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA | ELIZABETH SANS MORAES TAVARES - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA CC-E |
| NOMEAR | 25688 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA ASSESSOR A3- CC-5, LUCIA HELENA DE ALMEIDA CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25687 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA - ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAR | 25686 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANGELICA MARCIA DOS SANTOS ASSESSOR A2- CC4, PATRICK DOS SANTOS ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, VALTER SOUZA FERREIRA ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, RENATA SARDINHA ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-6, AROLDO JÚNIOR BARCELOS ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25685 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 25684 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILSO DE AZEVEDO - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| EXONERAR | 25683 | 2025 | 22/02/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 9269, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| EXONERAR | 25682 | 2025 | 22/02/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILSO DE AZEVEDO - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| DESIGNAR | 25681 | 2025 | 22/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA DE PAULA, A CONTAR DE 03/02/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25680 | 2025 | 22/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LAISE CHAGAS SANTOS, MAT. 8167, COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL JULIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25679 | 2025 | 22/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, MAT. 1077, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25678 | 2025 | 22/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS MAT. 8409, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA PAES MAT. 8141, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| RECEBER | 25677 | 2025 | 22/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2035/2025: MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS MAT. 308142 PROFESSOR I CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25676 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25675 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR MATHEUS NUNES GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MATHEUS NUNES GOMES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25674 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, ASSESSOR A3 CC-5 NOELI SANTOS ASSIS, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25673 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 13127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | MARCELO MARINS REIS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC-E |
| NOMEAR | 25672 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25671 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXSANDRO CARVALHO PINTO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25670 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA CAROLINA DO DESTERRO ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | CAROLINA DO DESTERRO ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| NOMEAR | 25669 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SENHORA DÉBORA MENDES DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DÉBORA MENDES DO AMARAL - ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA |
| NOMEAR | 25668 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4 IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR A2 CC-4 ALUISIO DA FONSECA PADILHA, ASSESSOR A3 CC-5 ANDREA DE CARVALHO, ASSESSOR A3 CC-5 LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25667 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25666 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | TÂNIA MARIA NUNES - ASSISTENTE II FG-1 |
| NOMEAR | 25665 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP |
| NOMEAR | 25664 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA MADALENA MOREIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25663 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I |
| NOMEAR | 25662 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - CILENE DA SILVA CERQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 AMARO MACHADO FILHO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25661 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25660 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR JACI SOUZA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JACI SOUZA DE ANDRADE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 25659 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CRISTIANO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| NOMEAR | 25658 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MAT. N° 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENI DE SOUZA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 25657 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO - ASSESSOR A1 CC-2 |
| CONCEDER | 25656 | 2025 | 22/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 25655 | 2025 | 22/02/2025 | CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 2308/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25654 | 2025 | 22/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 17.02.25 A 18.03.25 CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.01.25 A 03.04.25 IARA DO E. S. PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR B1, SECPLA, 03.02.25 A 19.03.25 CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 15.01.25 A 15.03.25 KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, 2097, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.02.25 A 05.03.25 MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, 716, PROFESSOR II, SEMED, 31.01.25 A 01.03.25 MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 14.02.25 GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 03.02.25 A 04.03.25 GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 10.02.25 A 11.03.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.02.25 A 07.03.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25653 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, 2321, PRESIDENTE CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, MEMBRO WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, 2711, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25642 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10DE FEVEREIRO DE 2025. - JOEDIMA PASSOS GOMES, 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II CC-4 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 13128, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25628 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | FELIPE DOS SANTOS DIAS - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| NOMEAR | 25627 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALINE BARCELOS PAULA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 PAMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 LUCIA RODRIGUES FERREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 WELLLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ CC-5 ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE CC-5 ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 GISELE VIEIRA FRAGOSO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 CARLOS ALBERTO PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR CC-5 THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 FERNANDA DE SOUZA CARVALHO, ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO CC-6 NAYLA BARCELOS SANTOS, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6 HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER CC-6 CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-6 HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE CC-6 LUCILENE PAULA DA SILVA, SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 25645 | 2025 | 21/02/2025 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25610 | 2025 | 21/02/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25652 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104, CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES FG-1 ANDERSON ROSA, 2354, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25651 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 25650 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATADA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROGÉRIO FERNANDES ROCHA, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES CC-2 CARLOS FERNANDO DA SILVA, ASSESSOR A2 CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25649 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES CC-4 ARLÊNIO PESSANHA COUTO, 2107, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25648 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSLEI MACHADO BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| EXONERAR | 25647 | 2025 | 20/02/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSLEI MACHADO BARCELOS, MAT. N° 9297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSLEI MACHADO BARCELOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES |
| EXONERAR | 25646 | 2025 | 20/02/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ARLÊNIO PESSANHA COUTO - ASSISTENTE - FG2 |
| RECEBER | 25644 | 2025 | 20/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1326/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, 28.296, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D. PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, SEMAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| CONCEDER | 25643 | 2025 | 20/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MAT. N° 13124, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2273/2025. | GABINETE DO PREFEITO | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES |
| VACÂNCIA | 25641 | 2025 | 20/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANA CAMPOS STHEFANINY GONÇALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8663, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1748/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA CAMPOS STHEFANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA - PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA |
| NOMEAR | 25640 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR A SENHORA MICHELLE DA SILVA DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MICHELLE DA SILVA DIAS - COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS |
| RECEBER | 25639 | 2025 | 20/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1891/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, 10/18500, GARI, PREFEITURA M. DE BELFOR ROXO, 01.01.25 A 31.12.28, SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR JOSÉ CHAGAS - GARI |
| RECEBER | 25638 | 2025 | 20/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1546/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE APERIBÉ, 01.02.25 A 31.12.28, SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA - PNT ENFERMAGEM |
| AMPLIAR | 25637 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. 2766, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 702/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| AMPLIAR | 25636 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. 2763, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 705/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| AMPLIAR | 25635 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MAT. 1808, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 704/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| AMPLIAR | 25634 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. 8209, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 587/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| AMPLIAR | 25633 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 8113, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 588/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| CONCEDER | 25632 | 2025 | 20/02/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1854/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | ARTUR FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRIÊNIO | 25631 | 2025 | 20/02/2025 | TRIÊNIO FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 25630 | 2025 | 20/02/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 357/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| AMPLIAR | 25629 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 703/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 25626 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - DAIANA GOMES DE SOUZA, 8358, CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1 JOICE DOS SANTOS MAGALDI, 2561, CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1 JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, 1600, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO FG-1 CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, 308, CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO FG-1 ALINE RIBEIRO DE SOUZA, 5958, CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS FG-1 CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, 1405, ENCARREGADO FG-5 ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO, 2103, ENCARREGADO FG-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25625 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - DELBA MACHADO BARROS, 2820, COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE CC-2 JORGE FERNANDES AZEVEDO, 2825, DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE CC-2 VALQUIRIA DE SOUZA E SILVA, 2535, COORDENADOR GERAL DE LABORATÓRIO CC-2 CRISTIANE DE SOUZA, 2729, COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM CC-4 ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, 218, COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-4 SELMA DOS SANTOS LIMA, 256, COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR CC-5 TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, 8316, DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-5 RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL, 558, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA CC-6 ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CC-6 JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, 5119, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL CC-6 MARIA DAS NEVES ROSA, 1021, CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25624 | 2025 | 20/02/2025 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.047/2023, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.166/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25623 | 2025 | 20/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, - SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, 2096, PROC. 1923/25, A PARTIR DE 02/01/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| PRORROGAR | 25622 | 2025 | 20/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 29.05.24 A 30.04.25, PROC. 13424/22 CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 30.05.25, PROC. 9460/24 ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 15.01.25 A 06.02.25, PROC. 12566/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 24.01.25 A 22.07.25, PROC. 3568/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25621 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR O SENHOR LUCAS PACHECO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AP, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS PACHECO CARNEIRO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AP |
| NOMEAR | 25620 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CIRLEZE DE FREITAS, 2518, ENTREVISTADOR CC-6 JULIANA PALMEIRA NUNES, 2858, ENTREVISTADOR CC-6 CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS, 2796, ENTREVISTADOR CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25619 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A3 CC-5 ROSIANA DOS SANTOS BARRETO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 IRINICE CUNHA DA FONSECA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III 0 CC06 SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25618 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - CINTIA BARCELOS PINTO, ASSESSOR A4 CC-6 ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25617 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR A SENHORA ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6 |
| NOMEAR | 25616 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA |
| NOMEAR | 25615 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25614 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | VENILSON PESSANHA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| NOMEAR | 25613 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO CC-1 RODRIGO SUISSO TERRA, ASSESSOR A1 CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25612 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - AILTON CORREA DA COSTA, SUBSECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER CC-E MARIA CAROLINA PINTO MOURA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25611 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146, COORDENADOR DE INFRAESTUTURA ESCOLAR CC-3 RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25609 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/0219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25608 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 04.01.25 A 03.05.25 HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 16.01.25 A 14.02.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25607 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2, MAT. 9372, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAS DE 10/02/25 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2137/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | VALDERSON MARTINS SANTOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| REMOVER | 25606 | 2025 | 19/02/2025 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA FORTES DOS SANTOS MAT. 2204, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2065/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| DESIGNAR | 25605 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2497/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA MEMBRO, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25604 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. 9030, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 922/2026 E 2331/2023, A CONTAR DE 02/01/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| EXONERAR | 25603 | 2025 | 15/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MAT. ,8305, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO , LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06/02/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1714/2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25602 | 2025 | 15/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES MAT. 1869, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 41/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| NOMEAR | 25601 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS CC-E |
| NOMEAR | 25600 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SENHORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIZA AUGUSTO SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II |
| NOMEAR | 25599 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES , MAT. 2136, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | RENATO DAS DORES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25598 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 25597 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAR | 25596 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JANDERSON BARRETO CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC-E |
| NOMEAR | 25595 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/2025: JOSÉ BORBA PESSANHA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E, NILTON PINTO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25594 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE DEFESA CIVIL AP |
| NOMEAR | 25593 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO MAT. 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE , A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FÁBIO MARQUES VALÉRIO - COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS CC-3 |
| NOMEAR | 25592 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO - ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CC-3 |
| NOMEAR | 25591 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. 2631, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF |
| NOMEAR | 25590 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDVALDO MARCOS DOS SANTOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25589 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA CC-3, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25588 | 2025 | 15/02/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 07/02/2025: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL GPREF, JOSÉ BORBA PESSANHA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC1 SEMDE, NILTON PINTO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 GPREF, JANDERSON BARRETO CHAGAS ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 SESPT, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1 GPREF, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES AUDITOR CC-1- CONGE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1- SEMFA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CC-2 SEMAD, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA CC-3- SEMAG, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF CC-4 SEMAS, EDVALDO MARCOS DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO CC-5 SEMSA, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO ASSESSOR A3- CC-5 SEMOB, LUIZA AUGUSTO SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6 SEMAS, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL CC-6 SEMAG, FÁBIO MARQUES VALÉRIO DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CC-6 SEMEJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25587 | 2025 | 15/02/2025 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENATO DAS DORES, MAT. 2136, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07/02/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | RENATO DAS DORES - ASSISTENTE - FG2 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25586 | 2025 | 15/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. 9028, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 598/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SABRINE SANTOS PEREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| REMOVER | 25584 | 2025 | 15/02/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25. | GABINETE DO PREFEITO | |
| RECEBER | 25583 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO , A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1818/2025- CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO PROFESSOR II DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO - PROFESSOR II |
| RECEBER | 25582 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1486/2025 ALCEI BELARMINDO BARRETO PEDAGOGO PREFEITURA M. DE CARAPEBUS LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALCEI BELARMINDO BARRETO - PEDAGOGO |
| NOMEAR | 25580 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE MONIQUE DE SOUZA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25579 | 2025 | 15/02/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1495/2025. - DALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES, 8078, PROFESSOR I, PMQ COM GABRIEL MERENDEZ ANDRADE, 159302, PROFESSOR DE ED. INFANTIL, PREFEITURA M. DE SÃO FIDÉLIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25578 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. N° 8573, NO PERÍODO DE 01.02.2025 A 31.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1933/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25577 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, NO PERÍODO DE 06.02.2025 A 05.06.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1909/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO - ALMOXARIFE |
| REMOVER | 25576 | 2025 | 15/02/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 9244, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAR | 25575 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CC-6 |
| NOMEAR | 25574 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES - COORDENADOR DE MICROCRÉDITO |
| NOMEAR | 25573 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 RAFAEL NASCIMENTO POVOA, ASSESSOR SEMOB II CC-6 CARLOS ENRIQUE DO E. SANTO, ASSESSOR A4 CC-6 SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25572 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS, 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I FG-1 MÁRCIO ANDRADE PINTO, 2122, CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOR I FG-2 VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA FG-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25571 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, 1695, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL CC-4 GILMAR FERREIRA, 245, COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CC-4 MARILUCE MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, 2866, ASSESSOR A3 CC-5 LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25570 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANE NUNES DA SILVA, 2951, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-2 MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25569 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SENHORA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II |
| NOMEAR | 25568 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - CARLOS JOSÉ PINTO, 1463, ASSESSOR A4 CC-6 AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100, CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO CC-4 MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, 440, ASSESSOR A4 CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25567 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO TÉCNICO I FG-2 JOELSO CHAGAS, 1535, CHEFE DE SETOR DE DADOS GEOGRÁFICOS I FG-2 JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, 2457, CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2 JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM I FG-2 ROGÉRIO FERNANDES BARBOSA, 2291, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I FG-2 CARLOS OTÁVIO PINTO, 2131, CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I FG-2 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600, CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2 MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160, CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇÃO I FG-2 RONALDO FERNANDES, 2244, CHEFE DE SETOR DE PARQUES E JARDINS I FG-2 DENILSON SILVA SOUZA, 511, CHEFE DE SETOR DE OBRAS E REPAROS GERAIS I FG-2 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, 1582, ASSISTENTE FG-2 PAULO CESAR BARRETO, 2310, CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I FG-2 MOISES DE SOUZA, 2391, ENCARREGADO DE OBRAS FG-3 VALDEMAR DO DESTERRO, 2245, ENCARREGO DE OBRAS FG-3 LUIS ANTONIO DE ANDRADE, 2869, ENCARREGADO DE OBRAS FG-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25566 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 13135, ASSESSOR A1 CC-2 ALINE TEIXEIRA SALLES, 8537, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25565 | 2025 | 15/02/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA, MAT. 9256, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1865/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| RECEBER | 25564 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO (EM REGIME DE RESSARCIMENTO), O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04.02.2025 A 31.12.2025, SEMEJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUSTAVO SANTOS BAPTISTA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| CONCEDER | 25563 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1876/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | RICARDO VICENTE - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 25562 | 2025 | 15/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.01.25 A 30.06.25, PROC. 682/25 GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.12.24 A 23.04.25, PROC. 692/25 GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, DENTISTA, SEMSA, 29.12.24 A 28.04.25, PROC. 7867/24 IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 23.12.24 A 22.04.25, PROC. 13605/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25561 | 2025 | 15/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DIUCIMAR DE BARCELOS MARCELA DOS SANTOS DA SILVA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA MARIA DO CARMO DE BARCELOS S. MACHADO SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO ARILSON DE SOUZA BARROS ALOISIO DAS DORES JUNIOR ISNALDO ALVES DE SOUZA WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO ALMIR REIS VÂNIA MARIA DA SILVA DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA EVERALDO PINTO DA SILVA LEANDRO MELO PESSANHA FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA ADEILSON BELARMINDO BARRETO ERIVELTON DA SILVA LEMOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25560 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9263, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 456/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 25559 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÂNGELA ARAÚJO MAMEDE, MAT. N° 2278, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, ASSESSOR A2, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 09 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ÂNGELA ARAÚJO MAMEDE - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| CONCEDER | 25558 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 918/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JOSÉ RIBEIRO CARVALHO - PNS ECONOMIA |
| RECEBER | 25552 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1597/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, 308049, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.02.25 A 31.12.28, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA VASCONCELOS GOMES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25551 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.493/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| NOMEAR | 25550 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25549 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HELENA LIMA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP |
| DESIGNAR | 25544 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, MAT. N° 9061, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.289/2025, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO SECEC, COM A FINALIDADE DE RESOLVER ASSUNTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| CONCEDER | 25543 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA FREITAS FERRÁS, MAT. 9381, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 25542 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT. 9207 MARIA JÚLIA S. FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 9331. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25585 | 2025 | 14/02/2025 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIDADE DO 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DEFINIR | 25581 | 2025 | 14/02/2025 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| AMPLIAR | 25553 | 2025 | 12/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA, MAT. 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 778/2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| AMPLIAR | 25557 | 2025 | 11/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO TACITO DE REZENDE BARROS, MAT. 1515, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 589/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| AMPLIAR | 25556 | 2025 | 11/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 777/2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| AMPLIAR | 25555 | 2025 | 11/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 886/2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| AMPLIAR | 25554 | 2025 | 11/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 780/2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PERMUTAR | 25548 | 2025 | 08/02/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES PROFESSOR I MAT. 5567 E FABIANY KOCH DA SILVA PROFESSOR II MAT. 13395 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25547 | 2025 | 08/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1446/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, CONTROLADOR INTERNO, CÂMARA M. DE CARAPEBUS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL, A PARTIR DE 02.01.2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO - CONTROLADOR INTERNO |
| CONCEDER | 25546 | 2025 | 08/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA DE ANDRADE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24/01/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1649/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE - AUXILIAR DESPORTIVO |
| RECEBER | 25545 | 2025 | 08/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1359/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: VANILDA MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, DE 02.01.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VANILDA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25541 | 2025 | 08/02/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, NO PERÍODO DE 24/01/2025 A 23.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1634/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 25532 | 2025 | 08/02/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2851, PARA A SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1358/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 25524 | 2025 | 08/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO , GUARDA DE ENDEMIAS MATRÍCULA: 44792 PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS DE 02/01/2025 A 31/12/2028 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1175/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO - GUARDA DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 25540 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OSVALDO BARCELOS FILHO, MAT. N° 2183, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | OSVALDO BARCELOS FILHO - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25539 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: MARCELO CARLOS DE BARCELOS, E JOHN KENNEDY PAULA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25538 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: CAUÃ DA SILVA SOUZA DOS SANTOS; DALMA DOS SANTOS RICARDO; RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES; PAULO CESAR DE SOUZA BARROS; VITORIA DOS SANTOS PINTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25537 | 2025 | 06/02/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1228/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DETERMINAR | 25536 | 2025 | 06/02/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14567/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 25535 | 2025 | 06/02/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14484/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25534 | 2025 | 06/02/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1492/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| CONCEDER | 25533 | 2025 | 06/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA PIRES ROCHA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1004/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLA PIRES ROCHA - PNS - ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 25531 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 1867, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25530 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA, MAT. N° 1833, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA - MERENDEIRO |
| EXONERAR | 25529 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA , A SERVIDORA GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. N° 1659, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GENY DE OLIVEIRA FERREIRA - MERENDEIRO |
| VACÂNCIA | 25528 | 2025 | 06/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA OU INVALIDEZ DO SERVIDOR NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25527 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR , POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 15.399/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | VERA LÚCIA DO PATROCÍNIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 25526 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR A SENHORA MIRLA RANGEL NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | MIRLA RANGEL NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6 |
| REMOVER | 25525 | 2025 | 06/02/2025 | REMOVER DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS; ENID GOMES FREITAS; MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS; ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA; JOVANA DE AZEVEDO; LEONARDO DOS SANTOS SOUZA; SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO; JUSSARA DA SILVA CARNEIRO; MARCELLA CORDEIRO TOLEDO; MARIA SARA DE SOUZA BARBOSA; PHILLIPE MOACYR ALVES M. AUGUSTO; LUCAS COUTINHO DA COSTA; JOSÉ BORBA PESSANHA; JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO; FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO; JANDERSON BARRETO CHAGAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25523 | 2025 | 06/02/2025 | REMOVER A PEDIDO O SERVIDOR CANTOÁRIO SIGOLIS DA SILVA MATRICULA: 9107 DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03/02/2025 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1405/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| CESSAR | 25522 | 2025 | 06/02/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 25.351/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 09/01/2025, EDIÇÃO 2992, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25521 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ MOTORISTA CARAPEBUS MATRÍCULA: 0210012 LOTADO NO TRANSPORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| RECEBER | 25520 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO GABRIELA LLOBERA FISIOTERAPEUTA SANTO ANTONIO DE PÁDUA MATRÍCULA: 16.354-6 LOTADA NA SAÚDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - PNS - FISIOTERAPIA |
| RECEBER | 25519 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA MOTORISTA CARAPEBUS MATRICULA: 3209018 LOTADO NO TRANSPORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA - MOTORISTA |
| RECEBER | 25518 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA MOTORISTA CONCEIÇÃO DE MACABU MATRICULA: 4627097 LOTADO NO TRANSPORTE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA - MOTORISTA |
| NOMEAR | 25517 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA APARECIDA ANDRADE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25516 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR O SENHOR ERIVELTON DA SILVA LEMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25515 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR O SENHOR MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| CONCEDER | 25514 | 2025 | 06/02/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO DA SILVA PEREIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2712, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PRPTC-MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUN. 1362/2010, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1168/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FÁBIO DA SILVA PEREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 25513 | 2025 | 06/02/2025 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBER | 25512 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 963/2025, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 010788, ANALISTA AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMAG | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ANALISTA AMBIENTAL |
| RECEBER | 25511 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1230, ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2715, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMEJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| EXONERAR | 25509 | 2025 | 06/02/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II DE-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 156/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILCILENE LOURENÇO ELIAS - DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II |
| RECEBER | 25508 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1147/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR 02.01/25, LOTADO NA SEMDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25507 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 673/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, 01.01/25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMSA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL - MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25506 | 2025 | 06/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25505 | 2025 | 06/02/2025 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.581/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SANDRO LEAL NUNES - ELETRICISTA |
| NOMEAR | 25281 | 2025 | 04/02/2025 | NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANO AP , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP |
| CONCEDER | 25510 | 2025 | 03/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 593/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | THAIS COELHO PINTO - PNS - ENFERMAGEM |
| TORNAR SEM EFEITO | 25504 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6 |
| TORNAR SEM EFEITO | 25503 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | WESLEY SALLES DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| REMOVER | 25502 | 2025 | 31/01/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARLAND SILVA TERRA, MAT. N° 9235, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| VACÂNCIA | 25501 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FAGUNDES LISBOA DE OLIVEIRA, MAT. N° 2733, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA APARECIDA FAGUNDES LISBOA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| VACÂNCIA | 25500 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BOMBEIRO HIDRÁULICO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GENECY PESSANHA, MAT. N° 2594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | GENECY PESSANHA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| DESIGNAR | 25499 | 2025 | 31/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, MAT. N° 2317, CORREGEDOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CORREGEDOR |
| PERMUTAR | 25498 | 2025 | 31/01/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25497 | 2025 | 31/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5112, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1330/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25496 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, PROC. 700/25 JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, PROC. 708/25, CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PROC. 709/25 CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, PROC. 715/25 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 725/25 CARLOS BARCELOS, 1308, PROC. 733/25 GELSON AZEVEDO, 481, PROC. 741/25 ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 748/25 FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, PROC. 751/25 CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, 563, PROC. 763/25 JOICE PEREIRA, 8334, PROC. 773/25 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, PROC. 775/25 FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, PROC. 811/25 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, PROC. 871/25 CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, PROC. 877/25 CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, PROC. 885/25 CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, PROC. 889/25 CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, PROC. 902/25 JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, PROC. 915/25 COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, PROC. 916/25 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, PROC. 929/25 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 967/25 DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 989/25 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, PROC. 1003/25 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 1095/25 FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, PROC. 1181/25 JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, PROC. 1312/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25495 | 2025 | 31/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAR | 25494 | 2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25493 | 2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE DÉBORAH MARINHO DE BARROS, 9108, GPREF, MEMBRO TAÍS FONSECA DE SOUZA TAVARES, 9190, PROGE, MEMBRO GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, MEMBRO JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, SEMED, MEMBRO BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, SEMSA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25492 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1046/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, 2391/4, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NO GPREF. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25491 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1054/25.CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, 0218005, AUXILIAR DE CRECHE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 25490 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, 9214 THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, 8206. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25489 | 2025 | 30/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, PROC. 750/25 BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, PROC. 758/25 ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, PROC. 761/25 ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 768/25 ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO, 2863, PROC. 779/25 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, 2964, PROC. 793/25 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 856/25 ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 859/25 ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, PROC. 868/25 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, PROC. 879/25 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, PROC. 888/25 ADRIANA POETA DE ALMEIDA, 2582, PROC. 899/25 ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 928/25 ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, PROC. 930/25 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25488 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8386, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1166/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| RECEBER | 25487 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 494/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISELE PACHECO MACHARET, 4627232, PSICÓLOGA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 08.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISELE PACHECO MACHARET - PNS PSICOLOGIA |
| RECEBER | 25486 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 639/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA LLOBERA FERRIOL, 33162, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 01.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - PNS - FISIOTERAPIA |
| DESIGNAR | 25485 | 2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9163, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO PEIXOTO PAES - DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO |
| CONCEDER | 25484 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - ADEILSON BELARMINDO BARRETO, 2645 ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118 ISAIAS DE SOUZA MATTOS, 2127. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25483 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1118/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - RAQUEL DA SILVA RIBEIRO, 39.720, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 02.01.25, LOTADA NA SEMEJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL DA SILVA RIBEIRO - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| REFERÊNCIA | 25482 | 2025 | 30/01/2025 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25481 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.12.24 A 21.02.25, PROC. 1219/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25480 | 2025 | 30/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.12.24 A 27.03.25, PROC. 983/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25478 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8543 E 8689, NO PERÍODO DE 15.01.2025 A 14.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 661/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| RECEBER | 25477 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1070/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - BEATRIZ BARCELOS TAVARES, 0404021, PSICOPEDAGOGA, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28 , LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ BARCELOS TAVARES - PSICOPEDAGOGA |
| PRORROGAR | 25476 | 2025 | 30/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28.01.2025 A 28.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1192/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25475 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8686, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 215/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 25474 | 2025 | 29/01/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 03.01.25 A 16.02.25 CARLOS ALBERTO FELIX, AGENTE DE COMB. ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 30.01.25 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAS, 23.12.24 A 08.01.25 JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.01.25 A 21.02.25 MARIO FREITAS DA SILVA, 5030, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 18.01.25 A 16.02.25 MARCIA DA PENHA S. DE MORAES, PROFESSOR I, SEMED, 10.01.25 A 08.02.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 095, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.01.25 A 05.02.25 MARILUCI MIRANDA N. BASÍLIO, 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMAD, 28.11.24 A 13.01.25 MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 603, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.12.24 A 21.01.25 LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.24 A 16.01.25 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.11.24 A 11.02.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25473 | 2025 | 29/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MAT. N° 2571 E 5658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.01.2025 A 30.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 230/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE FRANÇA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25472 | 2025 | 29/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCEDER | 25471 | 2025 | 29/01/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, NO PERÍODO DE 16.01.2025 A 15.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1042/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| RECEBER | 25470 | 2025 | 29/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1064/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JAILDO SILVA, 0103011, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAILDO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 25479 | 2025 | 28/01/2025 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELI DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25469 | 2025 | 27/01/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, NO PERÍODO DE 09.12.2024 A 07.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 912/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINA DA MOTA MACHADO - PNT ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 25468 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ARLÊNIO PESSANHA COUTO - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25467 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ISABELLA FREITAS FERRÁS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ISABELLA FREITAS FERRÁS - MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS |
| RECEBER | 25466 | 2025 | 27/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1002/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 308061, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25323 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-5 |
| NOMEAR | 25322 | 2025 | 27/01/2025 | NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | GILSON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| PRORROGAR | 25465 | 2025 | 25/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 8290/24 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 3571/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25464 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 977/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 417001, ENGENHEIRO CIVIL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALCIDES LUIZ GOMES SALLES - ENGENHEIRO CIVIL |
| RECEBER | 25463 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1036/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JANCE REGIS DE PAULA, 302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JANCE REGIS DE PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| RECEBER | 25462 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1001/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, 301026, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SELIC. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 25461 | 2025 | 25/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 11.10.24 A 28.02.25, PROC. 10463/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25460 | 2025 | 25/01/2025 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188. DE 18 DE MARÇO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: - BRUNO MARTINS REIS, 2969, SEMEJ VINICIUS CORREIA RAMOS, 9045, SEMEJ ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, 9188, SEMAS SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, SEMED CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, 469, CMQ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25457 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 783/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LUIZ CARLOS DE JESUS, 00110003, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS DE JESUS - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| RECEBER | 25456 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 787/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ACLAIR JOSÉ SANTOS, 0101011, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS II, PREFEITURA . DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ACLAIR JOSÉ SANTOS - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCEDER | 25452 | 2025 | 23/01/2025 | CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25433 | 2025 | 23/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GENILSON DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25379 | 2025 | 23/01/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO CC-3 VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, ASSESSOR EX. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-3 DANDARA OHANA MARTINS LIMA, ASSESSOR A3 CC-5 MARINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25459 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | CRISTIANO DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25458 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25455 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BIANCA DA SILVA AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25454 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE-TI, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA DE SOUZA FERNANDES - DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE-TI |
| NOMEAR | 25453 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II DE-2 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 = PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, 554, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25451 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 276/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25450 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | WESLEY MASCARENHAS BATISTA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 25449 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. 2279, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MICHELI DE SOUZA SANTOS - ASSISTENTE - FG2 |
| RECEBER | 25448 | 2025 | 22/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 757/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VENILSON PESSANHA, 206064, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, PERÍODO DE 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NO SESPT. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VENILSON PESSANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25447 | 2025 | 22/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 487/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 45.714, PROFESSOR A I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - PROFESSOR A |
| DETERMINAR | 25446 | 2025 | 22/01/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 13388/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25445 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25432 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADM. DE PROGRAMA ESPORTIVOS CC-2 VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, ASSESSOR A2 CC-4 PATRICK RIBEIRO DO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 CC-5 ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A3 CC-5 ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL CC-6 RONALDO DE SOUZA E SILVA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO CC-6 FÁBIO AZEVEDO AZEREDO, CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CC-6 DANIELA CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6 ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 CC-6 ALEX MELO DE PAULA, ASSESSOR A4 CC-6 BRUNO PEREIRA DOSSANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 CC-6 TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 CC-6 JOELSON GALSON DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 WELLINGTON MANHÃES DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25413 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MIRIAN DO ESPIRITO SANTO SILVA, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER CC-3 ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER CC-6 VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ CC-6 ARTHUR PEREIRA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO CULTURAL CC-6 WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25410 | 2025 | 22/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 583/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 27.465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA IF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| CONCEDER | 25407 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE FATIMA PACHECO - PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 25394 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A SENHORA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25393 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA CC-3 LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO IPTU/ITBI/TAXAS CC-4 CINARA DE ANDRADE SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4 ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CC-4 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA CC-4 DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO CC-4 - VALDIRA SANTOS RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-4 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4 - LARISSA DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 LAIZA ROSA REIS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 TAMIRES DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25444 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NECY GOMES DA SILVA FILHO - CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| NOMEAR | 25443 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, COORDENADOR DO CRAS CC-1 RENATA DA SILVA FAGUNDES, COORDENADOR DO CRAS CC-1 TATYARA DOS SANTOS PAULO, COORDENADOR DO CRAS CC-1 LIGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CRAS CC-1 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSESSOR TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1 LUCAS MANHÃES BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1 PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ANA MARIA DA SILVA ALVES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVENO CC-1 AMAURI RIBEIRO, ASSESSOR A1 CC-2 GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-2, MARCELA DO ESPIRITO SANTO, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CC-2 EVELINE RAMOS DA SILVA, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CC-3 JOYCE FERNANDES DA SILVA, ASSESSOR DE AÇOES INTEGRADAS CC-3 DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE CC-4 ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, COORDENADOR DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CC-4 MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, ASSESSOR A2 CC-4 NATALIA RIBEIRO DE SOUZA, ASSESSOR A2 CC-4 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PSF CC-5 JAQUELINE DO NASCIMENTO CHAGAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 DANIEL DA COSTA SALES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 ELIANA DO E. S. RODRIGUES, ASSESSOR A3 CC-5 LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, ASSESSOR A3 CC-5 LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ASSESSOR A3 CC-5 EMERSON GABRIEL PASSOS BARCELOS, ASSESSOR A3 CC-5 LILIA DAS DORES ANDRADE, ASSESSOR A3 CC-5 CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASSESSOR A3 CC-5 MARCIO ANDRE CORDEIRO DA SILVA, ASSESSOR A3 CC-5 STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6 MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO CC-6 IVANA AGUIAR PAULA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6 MARCIA DE SOUZA DE FREITAS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6 MARILENA NOGUEIRA RODRIGUES, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6 MARLUCIA MENEZES AMARAL DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 INGRID DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III- CC-6 MARLY PINHEIRO ARAÚJO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 LIVIA CARVALHO MARTINS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 ROSEMERI DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 EDUARDA SALES REIS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 WESLEY SALLES DE OLIVEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 VERÕNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, ASSESSOR A4 CC-6 KARINA DE SOUZA BARRETO, ASSESSOR A4 CC-6 VINICIUS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, ASSESSOR A4 CC-6 STEFANY DOS SANTOS VENANCIO, ASSESSOR A4 CC-6 PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4 CC-6 ADRIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, ASSESSOR A4 CC-6 MAURA MARIA PESSANHA, ASSESSOR A4 CC-6 VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25442 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, 1948, COORDENADOR DO CRAS CC-1 ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PSF CC-4 SÔNIA MARIA GOMES, 1830, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A PESSOA IDOSA CC-4 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS CC-4 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, ASSESSOR A3 CC-5 ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25441 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO I CC-2 GABRIELA CRUZ PIMENTEL, ASSESSOR A1 CC-2 THAIS RAMOS DIAS, ASSESSOR A1 CC-2 FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, ASSESSOR A1 CC-2 MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLLOS, ASSESSOR A1 CC-2 MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 MARCIELE ALVES FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I CC-4 SABRINA DE SOUZA BARBOZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CC-4 MARCOS VINICIUS BISAGGIO, ASSESSOR SEMOB I CC-4 RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 VITORIA AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 THIAGO FRANCO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇAO CC-5 PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 TARCÍSIO PESSANHA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 IRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 LETÍCIA DA CUNHA LIMA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I I CC-6 THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 ALICE NARCISO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 MARCUS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25440 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1 LUIS JORGE FERREIRA, 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-2 MARLUCE GONÇALVES REIS, 1434, SECRETÁRIO EX. DO CONSELHO DO FUNDEB CC-2 FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2 JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO CC-2 EVERALDO PINTO DA SILVA, 304, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3 LENILSO DE AZEVEDO, 5141, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, 2117, ASSESSOR A2 CC-4 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR CC-4 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS CC-4 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR CC-4 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO CC-4 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 LUCIA ELENA LEITE, 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 VANIA MARIA DA SILVA, 2456, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25439 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ASSISTENTE FG-2 CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316, INSPETOR AMBIENTAL INS-1 JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 513, INSPETOR PATRIMONIAL INS-1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS INS-1 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 LUIZ MAURICIO RAMOS DA SILVA, 971, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, 5127, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878, INSPETOR OPERACIONAL UNS-1 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, 2730, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INS-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25438 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2 CC-4 CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 CC-6 YASMIN FONSECA CORREA , SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25437 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VITOR LOPES DA SILVA, 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - CC-1 LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-3 ARILSON DE SOUZA BARROS, 847, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL CC-4 CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR CC-4 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, 2267, COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4 JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, 2491, ASSESSOR A4 CC-4 ALMIR REIS, 1574, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CC-6 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25436 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, 1398, ASSISTENTE FG-2 CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, 8311, ASSISTENTE FG-2 GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140, ASSISTENTE FG-2 ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850, ASSISTENTE FG-2 JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, 1295, ASSISTENTE FG-2 LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, 1372, ASSISTENTE FG-2 MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410, ASSISTENTE FG-2 MORVAN PAVUNA AZEVEDO, 2142, ASSISTENTE FG-2 CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25435 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSLEI MACHADO BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES CC-2 FREDERICO LEITE, COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO A SAÚDE CC-3 WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2 CC-4 JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO CC-5 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR A3 CC-5 JOEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A3 CC-5 WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, ASSESSOR A3 CC-5 IVANIR DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA CC-6 RAFAELA NARCISO CIRILO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 ANA PAULA VIEIRA BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-6 VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-6 CLEBER DO E. S. PEREIRA NEVES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25434 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRODE 2025. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563, ASSESSOR A3 CC-5 RICARDO VICENTE, 2266, ASSESSOR A3 CC-5 ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25431 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE CC-1 MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, 2199, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6 FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25430 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2 ESRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 2783, CHEFE DE SETOR DE INCENTIVO RURAL I FG-2 PAULO CESAR LONGHI, 1709, CHEFE DE SETOR DE PESCA I FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, 8342, ASSISTENTE FG-2 ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352, ASSISTENTE FG-2 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, 2123, ASSISTENTE FG-2 RENATO DAS DORES, 2136, ASSISTENTE FG-2 SABRINA SANTOS DE O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE FG-2 TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, 1379, ASSISTENTE FG-3 VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, 2294, ASSISTENTE FG-2 ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431, ASSISTENTE FG-2 JAIR ALVES DOS SANTOS, 672, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25429 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA CC-3 ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA, - CC-3 ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 CARLOS FERNANDO BAPTISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3 ENILDO AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 MIGUEL ANGELO LEITE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 GALDINO VICENTE, ASSESSOR A3 CC-5 LORENA RODRIGUES NUNES, DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CC-5 DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 TEODÔNICO DA SILVA LEITE, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO, ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL CC-6 CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇAO CC-6 ALCI CORREA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-6 LUCIA HELENA DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 AMILAR MAGALDI DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25428 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1 DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM CC-3 ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM CC-4 NEDIO RIBEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CC-6 ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25427 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANA MARIA DOS SANTOS, 1590, CHEFE DO SETOR DE COPA E COZINHA FG-1 CÉZAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR FG-1 SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR FG-1 SANDRO LEAL NUNES, 2251, ASSISTENTE FG-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 25426 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-4 TAYRINE GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4 MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL CC-4 JULIANA MARIA E. S. DE SOUZA FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CC-5 VALÉRIA DA SILVA PESSANHA FERREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 MATHEUS DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5 YARA ALEXANDRIA SANTOS, ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAS E-SOCIAL CC-6 SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUREIRO, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE CC-6 FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 GREICI CATIA MOREIRA, ASSESSOR A4 CC-6 ARTHUR MAGALHAES DE SAMPAIO, ASSESSOR A4 CC-6 LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, ASSESSOR A4 CC-6 AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS, ASSESSOR A4 CC-6 GISELI DE OLIVEIRA E. S. SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25425 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CC-2 RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1237, COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO CC-2 TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO CC-2 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, COORDENADOR DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CC-4 CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR CC-4 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4 MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, COORDENADOR DO PROTOCOLO GERAL CC-4 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS CC-6 CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25424 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25423 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - SAMIRA DO CARMO DA SILVA, COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-2 ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS CC-3 DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 MATHEUS BARRETO DE BARROS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 JANAINA MACIEL MANHÃES, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 MARIA CAROLINA BARCELOS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4 JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS CC-5 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS CC-5 JEFFERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPORAS CC-5 FABÍULA ROSA DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5 GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25422 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO, 2863, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS CC-2 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25421 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, ASSESSOR A3 CC-5 LUDYMILA ISIDORO LUZ, ASSESSOR A3 0 CC05 MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL CC-6 BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25420 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VILSON DE AZEREDO BARCELOS, 245, SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-E MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA CC-E CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 GELSON AZEVDO, 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, AUDITOR CC-1 ADRIANA POETA DE ALMEIDA, AUDITOR CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25419 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25418 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL CC-1 ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, ASSESSOR A1 CC-2 FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS CC-4 ROBERTO LUCIO GOMES RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6 INGRID LIMA PACHECO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25417 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ISAIAIS DE SOUZA MATOS, 2127, ASSISTENTE FG-2 MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, 1811, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25416 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 25415 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA VERA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MARIA APARECIDA VERAS - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25414 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - COORDENADOR GERAL DE EVENTOS |
| NOMEAR | 25412 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. 8206, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25411 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118, ASSESSOR A4 -= CC-6 ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25409 | 2025 | 20/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, 2605, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 59/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| RECEBER | 25408 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 490/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSELI PESSANHA SABINO LEITE - PNT ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 25406 | 2025 | 20/01/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DO FONSECA, 9044, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| RECEBER | 25405 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 489/25, CONFORME ABAIXO: - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 02939, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADO NO GPREF. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B |
| NOMEAR | 25404 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE FG-1 CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ASSISTENTE FG-2 EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, 2889, ASSISTENTE FG-2.20/01/25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25403 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 414/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, 041.602, AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADA NA SEHAB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A |
| NOMEAR | 25402 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILDA DE QUEIROS TAVARES, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 MATEUS DE SOUZA LIMA, COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA CC-2 TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, COORDENADOR GERAL DE FISIOTERAPIA CC-2 DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, COORDENADOR GERAL DA SAÚDE MENTAL CC-2 ADRIANY CRISTINA MARQUES, COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF CC-2 MEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR A1 CC-2 KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO CC-3 JOEDNA DE SOUZA MATOS, ASSESSOR A2 CC-4 BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE CC-4 AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-4 ANNE SELEM PINTO, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL CC-4 LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO CC-4 DEBORA SANTANA LEAUBON, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO CC-4 FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO FMS CC-5 MARCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO, DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO CC-5 PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5 MARCIA BARCELOS SANTOS, DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS CC-5 ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, DIRETOR DO FATURAMENTO CC-5 CRISTIANE GOMES LEITE, DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL CC-5 MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, DIRETOR DE SUPRIMENTOS, CC-5 JOICE DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 CC-5 GABRIEL SAMPAIO BARRETO, ASSESSOR A3 CC-5 MARIANA SANTANA DE SOUZA, ASSESSOR A3 CC-5 ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, ASSESSOR A3 CC-5 LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRA WANISANGH, ASSESSOR A4 CC-6 LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA CC-6 THALITA OLIVEIRA INÁCIO, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 JOEL BENTO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS CC-6 MARIA CÃNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6 RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25401 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE CC-E RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 JOICE PEREIRA, 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CC-2 PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2792, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL CC-2 LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CC-2 RODNEI PINTO BARCELOS, 1207, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-3 JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-3 SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4 LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, 2693, COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO CC-4 BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25400 | 2025 | 20/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, 441, PROC. 126/25 DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PROC. 599/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25397 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROSEMERY DE SOUZA - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25396 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 NILTON PINTO, 338, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 LEANDRO MELO PESSANHA, 2161, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25395 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCAS COUTINHO DA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LEONARDO DOS SANTOS SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ALUISIO MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 FÁBIO JUNIOR PACHECO AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JANDERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 PHILLOPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1 JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EGP CC-2 ENID GOMES FREITAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO, ASSESSOR A1 CC-2 LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, ASSESSOR A1 CC-2 JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A1 CC-2 DEBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4 MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 CC-5 ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO , ASSESSOR A2 CC-4 ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, ASSESSOR A3 CC-5 DOMINGOS JORGE PESSANHA, ASSESSOR A3 CC-5 ALEXANDRE AZEVEDO, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS MANOEL DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25392 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, ASSESSOR A2 CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 ARLAND SILVA TERRA, ASSESSOR A4 CC-6 DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 CC-6 ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR A4 -CC-6 LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25391 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO CC-1 FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI / IPTU / TAXAS CC-3 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25390 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| NOMEAR | 25389 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, ASSESSOR A3 CC-5 CARLOS ALBERTO AZEVEDO, CHEFE DE D. DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA CC-5 DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL CC-6 FABIANA PESSANHA, CHEFE DE D. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS CC-6 MICHAEL CEZÁRIO ALVES, CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25388 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALEX GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ACLAIR JOSÉ SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2 STEVES PAES RIBEIRO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 RUENES DA SILVA, ASSESSOR A2 CC-4 FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, ASSESSOR A3 CC-5 EDIVALDO MOURA PEREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 AMARO DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 DAVI DO E. SANTO, ASSESSOR A4 CC-6 GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 CC-6 MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, ASSESSOR A4 CC-6 RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE D. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS CC-6 VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO CC-6 CANTOARIO SIGOLIS DA SILVA, ASSESSOR SEMOB II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25385 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO MARINS REIS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| NOMEAR | 25380 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3 ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL CC-6 THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25378 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE FG-2 PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO FG-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25377 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 CC-4 SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I CC-5 CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO CC-6 DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-6 MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25376 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25316 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I CC-4 ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 CC-5 MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 CC-5 SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II CC-6 JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II CC-6 LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25399 | 2025 | 17/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 25398 | 2025 | 17/01/2025 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PERMUTAR | 25387 | 2025 | 16/01/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 25386 | 2025 | 16/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 154/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRO |
| EXONERAR | 25384 | 2025 | 16/01/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25383 | 2025 | 16/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, PROC. 392/2025, A PARTIR DE 02/01/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 25382 | 2025 | 16/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 25381 | 2025 | 16/01/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25375 | 2025 | 16/01/2025 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2022. - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, DE 11.01.2025 A 12.06.2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO - VISITADOR |
| RECEBER | 25374 | 2025 | 16/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 375/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 22.692, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| RECEBER | 25373 | 2025 | 16/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 378/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCIELE ALVES FERREIRA, 038.707, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/2025, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCIELE ALVES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A |
| PERMUTAR | 25372 | 2025 | 15/01/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25371 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 25370 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA - AUXILIAR DESPORTIVO |
| CONCEDER | 25369 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ - AUXILIAR DE CRECHE |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25368 | 2025 | 15/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25367 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS - FARMÁCIA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14341/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA - PNS FARMÁCIA |
| DESIGNAR | 25366 | 2025 | 15/01/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 25365 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 22692, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 |
| NOMEAR | 25364 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| REMOVER | 25363 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 19/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| EXONERAR | 25362 | 2025 | 14/01/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 155/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE |
| REMOVER | 25361 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. N° 2090, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 109/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RETORNAR | 25360 | 2025 | 14/01/2025 | RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. 2090, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.791/2021, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 109/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 25359 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| CONCEDER | 25358 | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. Nº 8638, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 108/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 25355 | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL BELMONT DA FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25354 | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MARVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. Nº 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARVIO BORBA TAVARES - MOTORISTA |
| REMOVER | 25346 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16321/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 25341 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25357 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, ASSESSOR JURÍDICO CC-1 HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CC-3 ANA MARIA MATHIAS NETTO CONCEIÇÃO, GERENTE PREVIDENCIÁRIO CC-4 ANGÉLICA SOUZA FERNANES RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25356 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS, DIRETOR DA PREVIDÊNCIA CC-S CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, 1449, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-S ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-2 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, 150, GERENTE FINANCEIRO CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25353 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1 RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25352 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 RAMON DA SILVA BARCELOS, CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CC-6 JOCINEA JOSÉ DA FONSECA RODRIGUES, ASSESSOR A4 CC-6 RODOLFO MANHÃES NUNES, ASSESSOR A4 CC-6 SUELEN ALVES ANDRADE, ASSESSOR A4 CC-6 EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25351 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 25350 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCEDER | 25349 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15825/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 25348 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 123/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 25347 | 2025 | 09/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 05.01.2025 A 05.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13729/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICIA SOUZA PESSANHA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS |
| CONCEDER | 25345 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8333, NO PERÍODO DE 08.12.2024 A 06.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16414/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCEDER | 25344 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8506, NO PERÍODO DE 30.12.2024 A 28.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15681/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA FERREIRA PESSANHA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 25343 | 2025 | 09/01/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 150/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. N° 909, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CRISTINA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| CESSAR | 25342 | 2025 | 09/01/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 24.595/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2738, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - RUTH AMARAL DIAS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25340 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 101/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEILSON DE SOUZA LYRA - ADMINISTRADOR |
| NOMEAR | 25339 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25338 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. Nº 2079 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. Nº 306 - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25328 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 25317 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANSIMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILIANE GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, ELIETE MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25327 | 2025 | 08/01/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 95/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU - DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III |
| NOMEAR | 25293 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR O SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | FÁBIO CASTRO DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE AP |
| NOMEAR | 25289 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| NOMEAR | 25337 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JOILSON GOMES JUNIOR - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| NOMEAR | 25336 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | VINICIUS CORREA RAMOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAR | 25335 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAR | 25334 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAR | 25333 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25332 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | RILDO BARCELOS SOBRINHO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| NOMEAR | 25331 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 25330 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 25329 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | DANILO SILVA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO |
| PRORROGAR | 25326 | 2025 | 07/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.12.24 A 29.03.25, PROC. 8509/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELLE PESSANHA PAES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25325 | 2025 | 07/01/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, 2307, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 04.12.24 A 20.12.24, PROC. 15940/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELISA PORTO PINHEIRO DAVID - PNT - ANALISES CLINICAS |
| NOMEAR | 25324 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO - SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) |
| NOMEAR | 25321 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| NOMEAR | 25319 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE |
| CONCEDER | 25318 | 2025 | 07/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.375/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 25315 | 2025 | 07/01/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| NOMEAR | 25314 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUKETLIN SILVA RIBEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 |
| VACÂNCIA | 25313 | 2025 | 07/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VOLÚSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 149/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25312 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 146/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1327, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25311 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 147/2024, A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA MACEDO, MAT. N° 2799, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA MACEDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 25310 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 148/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. N° 587, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELISA DE SOUZA MARINS - MERENDEIRO |
| EXONERAR | 25303 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. N° 7453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | GISELE NUNES DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CONCEDER | 25302 | 2025 | 07/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2254, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 52/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 25320 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - TESOUREIRO |
| DESIGNAR | 25309 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 9028, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAR | 25308 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| NOMEAR | 25307 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DESIGNAR | 25306 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25305 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25304 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 25301 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FABIANO BARRETO GOMES - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ |
| NOMEAR | 25300 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA - AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP |
| NOMEAR | 25299 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | DONATO TAVARES DE SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AP |
| NOMEAR | 25298 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| NOMEAR | 25297 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| NOMEAR | 25296 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| NOMEAR | 25295 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - AP |
| NOMEAR | 25294 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINE SANTOS PEREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| NOMEAR | 25292 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| NOMEAR | 25291 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | MÁRCIO FERNANDES DA SILVA - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP |
| NOMEAR | 25290 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AP |
| NOMEAR | 25288 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JUNIO SELEM PINTO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP |
| NOMEAR | 25287 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ISIS DAS CHAGAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE AP |
| NOMEAR | 25286 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENA LIMA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP |
| NOMEAR | 25285 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LEANDRO MACHADO SILVA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP |
| NOMEAR | 25284 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO - AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP |
| NOMEAR | 25283 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GRIMAS PINTO DE MATTOS - AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO AP |
| NOMEAR | 25282 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO AP |
| NOMEAR | 25280 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RÓBISSON DA SILVA SERRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP |
| CONCEDER | 25278 | 2024 | 31/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25277 | 2024 | 31/12/2024 | TRIÊNIO DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO | 25276 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25275 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25274 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25273 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25272 | 2024 | 27/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 25.11.24 A 24.12.24 GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 13111, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 20.11.24 A 29.12.24 LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR II, SEMED, 05.11.24 A 27.12.24 GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 09.02.25 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 18.10.24 A 26.12.24 ISABELA BARRETO DE SOUZA, 5111, PROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED, 22.11.24 A 21.12.24 PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, 8350, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.12.24 A 30.01.25 LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR, SEMED, 30.11.24 A 20.12.24 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, WILLIAM SOUZA PASSOS, PROFESSOR II, SEMED, 10.12.24 A 03.01.24 ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.24 A 26.10.24 E 01.11.24 A 30.12.24 ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, 3942, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.11.24 A 25.12.24 CLÁUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 14.11.24 A 12.01.25 LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 26.11.24 A 25.12.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25271 | 2024 | 27/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PEESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 15.12.2024 A 04.01.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15304/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICIA SOUZA PESSANHA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS |
| CONCEDER | 25270 | 2024 | 19/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.12.24 A 14.06.25, PROC. 15955/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25269 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 16.11.24 A 10.03.25, PROC. 10465/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.12.24 A 04.03.25, PROC. 11609/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 12.12.24 A 09.06.25, PROC. 6725/24 - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.12.24 A 10.04.25, PROC. 7338/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25268 | 2024 | 19/12/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 1874, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15149/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA SALES BATISTA DA SILVA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAR | 25267 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.240/2024, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12497/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| PRORROGAR | 25266 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022, 23.139/2023 E 24.244/2024, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14551/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| PRORROGAR | 25265 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021, 22.912/2022 E 24.068/2023, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14336/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 25264 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021, 22.970/2022 E 24.243/2024, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13467/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUZINETE CARVALHO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAR | 25263 | 2024 | 14/12/2024 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMA/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13728/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 25262 | 2024 | 14/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.11.24 A 26.03.24, PROC. 14419/23 FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 05.12.24, PROC. 10654/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 04.12.24 A 01.06.24, PROC. 8253/24 ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.11.24 A 26.03.24, PROC. 6715/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25261 | 2024 | 14/12/2024 | CANCELAR O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25260 | 2024 | 07/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRO, SEMED, 01.11.24 A 01.02.25, PROC. 10129/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRO |
| CONCEDER | 25259 | 2024 | 07/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 18.10.24 A 16.11.24 ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONÇA, 2271, PNS ED. FÍSICA, SEMEJ, 28.10.24 A 26.11.24 ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 12.11.24 A 10.01.25 ELIANE DE PAULA, 719, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.11.24 A 06.12.24 GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502, PROFESSOR I, SEMED, 01.11.24 A 15.11.24 HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 18.09.24 A 15.01.25 IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.12.24 MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, 8573, PROFESSOR I, SEMED, 16.10.24 A 21.11.24 MIRIAM DA PAIXÃO E SILVA PENHA, 412 E 2913, PROFESSOR I, SEMED, 25.10.24 A 13.12.24 MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.24 A 29.01.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25258 | 2024 | 07/12/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15248/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 25257 | 2024 | 07/12/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 A 16 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| EXONERAR | 25256 | 2024 | 07/12/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 141/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE FIGUEIREDO CORREA, MAT. N° 550, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARILENE FIGUEIREDO CORREA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 25255 | 2024 | 07/12/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, DIRETORA DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO DO EGP, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONCEDER | 25254 | 2024 | 07/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.11.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15063/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25253 | 2024 | 07/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 28.10.24 A 15.11.24, PROC. 10465/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.11.24 A 04.12.24, PROC. 11609/24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.03.25, PROC. 15064/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25252 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 140/2024, A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 1442, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSINA NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25251 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO BISPO DA GAMA, 1893, AUXILIAR DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.10.24 A 28.03.25, PROC. 13859/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HUMBERTO BISPO DA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 25250 | 2024 | 03/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 29.10.24 A 25.02.24, PROC. 14160/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 13.11.24 A 29.11.24, PROC. 9231/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 26.11.24 A 25.03.25, PROC. 1954/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25249 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, NO PERÍODO DE 25.11.2024 A 24.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14827/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 25248 | 2024 | 03/12/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 1595, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25247 | 2024 | 03/12/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 14860/24. A PARTIR DE 01/11/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25246 | 2024 | 03/12/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. 2674, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE DE REPAROS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2114, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25245 | 2024 | 03/12/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| TRIÊNIO | 25244 | 2024 | 03/12/2024 | TRIÊNIO NOVEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25243 | 2024 | 03/12/2024 | TRIÊNIO OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25241 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ MARIA SIMÕES - ASSISTENTE - FG2 |
| CONCEDER | 25240 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2165, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08/11/24 A 22/11/24 ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, 2813, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31/10/24 A 29/11/24 HERLANA MENEZES MAURICIOM 5075, MERENDEIRA, SEMED, 31/10/24 A 29/11/24 JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, ART. OBRAS SERV. PUB. PEDREIRO, SEMOB, 16/11/24 A 15/12/24 KARINA DA MOTA MACHADO, 8470, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 07/10/24 A 09/12/24 LAIANA ANTONIO REDUZINO, 8354, AUX. DE CRECHE, SEMED, 04/11/24 A 03/12/24 LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA, 2985, AUX. ENFERMAGEM, SEMSA, 15/10/24 A 14/12/24 LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 2073/8016, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 14/11/24 MARCIA SILVA, 1272, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 24/10/24 A 22/11/24 MARIA DE JESUS R. DE C. MORCHBACKER, ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 31/10/24 A 14/11/24 MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 03/10/24 A 05/12/24 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09/10/24 A 15/09/24 E 25/10/24 A 23/12/24 RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 19/12/24 ROSARIA MARIA SANTA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 01/11/24 A 15/11/24 SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, 8424, PROFESSOR II, SEMED, 28/10/24 A 26/12/24 SIMONE TAVARES TERRA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 18/11/24 A 16/01/25 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024/8419, PROFESSOR II, SEMED, 11/10/24 A 09/12/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25234 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 17.09.24 A 14.01.25, PROC. 12566/24 IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXILIAR DE CRECHE, 23.10.24 A 22.12.24, PROC. 13605/24 ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.10.24 A 14.11.24, PROC. 14511/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25233 | 2024 | 03/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25225 | 2024 | 03/12/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25239 | 2024 | 27/11/2024 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25238 | 2024 | 27/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.887/2023, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12010/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 25237 | 2024 | 27/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE - PNS - ODONTOLOGIA |
| PRORROGAR | 25236 | 2024 | 27/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.861/2023, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9787/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SANDRA DE FÁTIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25235 | 2024 | 27/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 25219 | 2024 | 27/11/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | CÉSAR MARINHO DE BARROS - MEMBRO |
| VACÂNCIA | 25231 | 2024 | 23/11/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO FERNANDES MARCELINO, MAT. N° 1601, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13935/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | RONALDO FERNANDES MARCELINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 25230 | 2024 | 23/11/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JAIR CANDIDO DA SILVA, MAT. N° 2166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14238/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAIR CÂNDIDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25229 | 2024 | 23/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, NO PERÍODO DE 11.11.2024 A 10.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14267/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA GOMES BARRETO LANES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25228 | 2024 | 23/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 7950, NO PERÍODO DE 04.11.2024 A 03.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14295/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| REINTEGRAR | 25227 | 2024 | 23/11/2024 | REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. N° 1525, NO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14298/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS - DENTISTA |
| DESIGNAR | 25226 | 2024 | 23/11/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25223 | 2024 | 23/11/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25222 | 2024 | 23/11/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25221 | 2024 | 23/11/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. 5984, PARA RESPONDER COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 25218 | 2024 | 23/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 13.08.24 A 31.10.24, PROC. 10129/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 25217 | 2024 | 23/11/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2919, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 18.06.24 A 12.07.24, PROCESSO N° 6326/24 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.10.24 A 11.10.24, PROC. 11250/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25215 | 2024 | 23/11/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 A 05 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR A3 |
| CONCEDER | 25209 | 2024 | 23/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 03.11.24 A 02.12.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 25.10.24 A 23.12.24 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 02.10.24 A 01.11.24 JOCIMAR ALVES SANTOS, 2651, ARTÍFICE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS PEDREIRO, SEMOB, 02.10.24 A 15.11.24 JOCINEA FERNANDES DE S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 23.10.24 A 11.11.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.11.24 A 01.12.24 RODRIGO PINTO FERNANDES, 2453, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SEMSA, 04.09.24 A 17.11.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25208 | 2024 | 23/11/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 139/2024, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, MAT. N° 1016, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES - AGENTE DE SANEAMENTO |
| DESIGNAR | 25232 | 2024 | 14/11/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA MACAÉ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25224 | 2024 | 14/11/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JEANE DOS SANTOS RIBEIRO - COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INS |
| NOMEAR | 25220 | 2024 | 12/11/2024 | NOMEAR A SENHORA REGIANNE HENRIQUE CALDAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGIANNE HENRIQUE CALDAS - CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6 |
| DESIGNAR | 25216 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO VAGNER, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.- QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25214 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| NOMEAR | 25213 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRIMAS PINTO DE MATTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 25212 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR O SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 25211 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 9004, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GRIMAS PINTO DE MATTOS - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| EXONERAR | 25210 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DAVILA PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7996, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DÁVILA PINTO DE MATTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 25207 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINE SANTOS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAR | 25206 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - COORDENADOR DE JORNALISMO |
| NOMEAR | 25205 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AMAURI RIBEIRO - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 25204 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, MAT. N° 7618, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6 |
| EXONERAR | 25203 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS SILVA, MAT. N° 7964, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | EVELINE RAMOS DA SILVA - COORDENADOR DE JORNALISMO |
| EXONERAR | 25202 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 25201 | 2024 | 07/11/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNAR | 25200 | 2024 | 07/11/2024 | RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.790/2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13472/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS - ADMINISTRADOR HOSPITALAR |
| CONCEDER | 25199 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12839/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 25198 | 2024 | 07/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.200/2023, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16220/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAR | 25196 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIZAÇÃO DO 6° FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25195 | 2024 | 07/11/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 09.10.24 A 05.02.25, PROC. 5046/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ERVAL FERNANDES - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 25194 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 25193 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 10.09.2024 A 08.11.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13510/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉBORA LINHARES PESSANHA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25179 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13404/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25178 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 29 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13139/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| INSTITUIR | 25197 | 2024 | 06/11/2024 | INSTITUIR A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO POSSA RECEBER DE SEU ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25192 | 2024 | 05/11/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, MAT. 101006, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.656/2021, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13688/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS |
| CONCEDER | 25191 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.24 A 16.12.24, PROC. 11129/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25190 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIANA SANTANA DE SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 25185 | 2024 | 05/11/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13586/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA - DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2 |
| NOMEAR | 25184 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, COMO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR - MEMBRO |
| NOMEAR | 25183 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÉDIMA PASSOS GOMES - MEMBRO |
| CONCEDER | 25182 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MATS. N° 2571 E 5658, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 29.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12699/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE FRANÇA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25181 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 22.0824 A 18.01.25, PROC. 11180/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 25180 | 2024 | 05/11/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 10.05.24 A 24.10.24, PROC. 3571/24 NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.10.24 A 24.10.24, PROC. 8290/24 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.10.24 A 03.01.25, PROC. 10644/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25188 | 2024 | 02/11/2024 | NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25189 | 2024 | 01/11/2024 | NOMEAR A SENHORA RENATA GOMES MASCARENHAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENATA GOMES MASCARENHAS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 25187 | 2024 | 01/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES, MAT. N° 7969, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 25186 | 2024 | 01/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. N° 8178, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 25177 | 2024 | 31/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| VACÂNCIA | 25176 | 2024 | 31/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FONOAUDIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANIELLE COUTINHO GUILHOME, MAT. 8146, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13061/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANIELLE COUTINHO GUILHOME - PNS - FONOAUDIOLOGIA |
| VACÂNCIA | 25175 | 2024 | 31/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, MAT. 8592, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE14 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13138/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAR | 25174 | 2024 | 31/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 09.09.24 A 18.10.24, PROC. 10468/24 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.10.24 A 10.10.24, PROC. 10463/24 DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, 03.10.24 A 01.11.24, PROC. 10882/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25173 | 2024 | 30/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. 2353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU - ASSESSOR A4 - CC6 |
| DESIGNAR | 25172 | 2024 | 23/10/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 11.079/2024.- MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE FABIANY KOCH DA SILVA, MEMBRO IRIS DE SOUZA, SILVA, MEMBRO JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25171 | 2024 | 23/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, MAT. 7729, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ROSANE DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CONCEDER | 25170 | 2024 | 23/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.24 A 2812.24, PROC. 13357/24 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 19.07.24 A 19.01.24, PROC. 13381/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25168 | 2024 | 23/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 13098, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE - ASSESSOR A3 - CC5 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25167 | 2024 | 23/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, PROC. 13368/24, A PARTIR DE 09/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| NOMEAR | 25169 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25166 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| REDUZIR | 25165 | 2024 | 22/10/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2540, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1882/2024, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | CHARLES DA CRUZ VICENTE - AUXILIAR DESPORTIVO |
| PRORROGAR | 25164 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.797/2023, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8143/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VICENTE DE ALMEIDA CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 25163 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 22.460/2022 E 23.885/2023, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9358/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 25162 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021, 22.421/2022 E 23796/2023, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7434/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 25161 | 2024 | 22/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELANIE ALVARENGA RUELIS, MAT. N° 8244, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELANIE ALVARENGA RUELIS - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| VACÂNCIA | 25160 | 2024 | 22/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 135/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | UELLES BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| VACÂNCIA | 25159 | 2024 | 22/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 130/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25158 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 14.09.24 A 16.12.24, PROC. 10708/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25157 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22.07.2024 A 19.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8994/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25156 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 23.09.24 A 11.11.24 JOÃO RICARDO VOLPE C. DE OLIVEIRA, 8118, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 14.09.24 A 02.10.24 E 09.10.24 A 07.11.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.10.24 A 01.11.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25150 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 25149 | 2024 | 22/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 7994, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 25148 | 2024 | 22/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO, MAT. N° 7995, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | YVONETE DE OLIVEIRA COUTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25147 | 2024 | 22/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, PROC. 13177/2024, A PARTIR DE 09/10/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 25155 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 25154 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25153 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 25152 | 2024 | 17/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. N° 7997, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 25151 | 2024 | 17/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 25146 | 2024 | 17/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7783, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA TÉCNICA DE CONTRATOS SRA. ALINE JUNGER DE SOUZA, MAT. N° 7839, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 13 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | DAIANA DA SILVA SOUZA - COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25145 | 2024 | 17/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 13114/24, A PARTIR DE 08/10/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 25144 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12077/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 25143 | 2024 | 17/10/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7704/2024. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, FMDE, PRESIDENTE COSME FRANCISCO CHAGAS, SEMAG, MEMBRO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO RAIMAR BARCELOS LEITE, SEMAD, MEMBRO EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SEMFA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25142 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, NO PERÍODO DE 30.09.2024 A 27.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12966/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TORNAR SEM EFEITO | 25141 | 2024 | 17/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.084/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 11/10/2024, EDIÇÃO N° 2902, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25138 | 2024 | 17/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.10.24 A 07.04.24, PROC. 3009/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 26.09.24 A 24.01.24, PROC. 3996/24 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 07.10.24 A 05.04.25, PROC. 12842/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25137 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA SILVA IZAIAS, MAT. 8684, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 5100, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.914/2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | ADRIANA DA SILVA IZAIAS - MEMBRO |
| VACÂNCIA | 25133 | 2024 | 17/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, MAT. N° 8511, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 12508/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25140 | 2024 | 15/10/2024 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. N° 9007, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2331/2023, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25139 | 2024 | 15/10/2024 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| TORNAR SEM EFEITO | 25136 | 2024 | 12/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.124/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 10/10/2024, EDIÇÃO N° 2901, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25135 | 2024 | 12/10/2024 | DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 25134 | 2024 | 12/10/2024 | DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| VACÂNCIA | 25123 | 2024 | 11/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 132/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 25122 | 2024 | 11/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. N° 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 134/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| VACÂNCIA | 25121 | 2024 | 11/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. N° 5601, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 133/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I - IC |
| INVESTIR | 25120 | 2024 | 11/10/2024 | INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, 8691, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.057/24, POSSE 10/10/24, EFETIVO EXERCÍCIO 16/10/24, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA - PROFESSOR I |
| REFERÊNCIA | 25119 | 2024 | 11/10/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NO PERIÍODO DE 09.10.2024 A 31.12.2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25118 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE GOMES LEITE, MAT. N° 7011, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE SRA. PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 7480, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REMOVER | 25117 | 2024 | 11/10/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13110, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONCEDER | 25096 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11770/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÁZARO CEZAR DOS SANTOS - PNT ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 25095 | 2024 | 11/10/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| CONCEDER | 25094 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019,NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 05.09.24 A 03.11.24 GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, 13106, PROFESSOR I, SEMED, 04.09.24 A 03.10.24 GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 03.09.24 A 31.12.24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.24 A 22.10.24 PRISCILA GOMES BARRETO, 8579, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 09.11.24 RENATA SILVA DOS SANTOS RUFINO, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 24.09.24 A 23.10.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.09.24 A 03.10.24 SIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.24 A 17.11.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25093 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 25092 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, MAT. 1335, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11286/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | REGINA MARIA FILANO PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25091 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, MAT. 2254, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11395/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| PRORROGAR | 25086 | 2024 | 11/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 30.11.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12489/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THAIS COELHO PINTO DINIZ - PNS - ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 25085 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9002, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 25084 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO DOS SANTOS ALVES, MAT. N° 2669, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. N° 7774, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ RICARDO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 25132 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, MAT. N° 7242, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5 |
| EXONERAR | 25131 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. N° 6756, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | HOSANA APARECIDA PAULA - ASSISTENTE - FG2 |
| EXONERAR | 25130 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. N° 2234, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS - CHEFE DE SETOR DE TURISMO I FG-2 |
| NOMEAR | 25129 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| NOMEAR | 25128 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25127 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CÍNTIA BARCELOS PINTO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 25126 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| EXONERAR | 25125 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA, MAT. N° 7699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 25124 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THALITA OLIVEIRA INÁCIO, MAT. N° 7598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALITA OLIVEIRA INÁCIO - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAR | 25113 | 2024 | 10/10/2024 | NOMEAR O SENHOR LUIS FERNANDO GONZAGA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS FERNANDO GONZAGA SILVA - OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAR | 25116 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JOSÉ BORBA PESSANHA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| EXONERAR | 25115 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| TORNAR SEM EFEITO | 25114 | 2024 | 09/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.098/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 08/10/2024, EDIÇÃO N° 2897, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25112 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NECY GOMES DA SILVA FILHO - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25111 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ LUIZ DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25110 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25109 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAR | 25108 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | NECY GOMES DA SILVA FILHO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 25107 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOEDNA DE SOUZA MATOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAR | 25106 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA, MAT. 7970, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 25105 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AP, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| EXONERAR | 25104 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SANTANA DE SOUZA, MAT. 7923, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | MARIANA SANTANA DE SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| NOMEAR | 25103 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 25102 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTOS DE SOUZA, MAT. 7973, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON SANTOS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25101 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOILSON GOMES JUNIOR - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAR | 25100 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR A SENHORA LILIA DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIA DAS DORES DE ANDRADE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| EXONERAR | 25099 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GLEYCIANE SILVA NUNES, MAT. N° 7233, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GLEYCIANE SILVA NUNES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 25098 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. N° 7504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| EXONERAR | 25097 | 2024 | 08/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7931, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CÍNTIA BARCELOS PINTO - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAR | 25087 | 2024 | 08/10/2024 | NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GRIMAS PINTO DE MATTOS - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| DESIGNAR | 25083 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 7677, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN BARCELOS SEVERIANO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP |
| PRORROGAR | 25082 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25081 | 2024 | 08/10/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25080 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. N° 7830, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA SR. MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA ALELUIA DE SOUZA - COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA |
| TRIÊNIO | 25079 | 2024 | 08/10/2024 | TRIÊNIO SETEMBRO/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 25078 | 2024 | 08/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS, MAT. N° 2764, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ROBERTO BARCELOS - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 25077 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25076 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 25075 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 25074 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRICILA SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7712, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO SR. GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA SILVA NOGUEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO |
| PRORROGAR | 25072 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25071 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINA BARCELOS SANTOS - SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAR | 25070 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADRIANA POETA DE ALMEIDA - AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP |
| CONCEDER | 25069 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25068 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.08.2024 A 01.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12492/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 25067 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7585, ASSESSOR A2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | DAIANA DA SILVA MACHADO - ASSESSOR A2 |
| PRORROGAR | 25066 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| DESIGNAR | 25064 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7984, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS RAMOS DIAS, MAT. N° 7614, ASSESSOR A1, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR - A1 |
| VACÂNCIA | 25063 | 2024 | 08/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DO NASCIMENTO, MAT. N° 2285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12159/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | AMARO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| EXONERAR | 25090 | 2024 | 07/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. N° 7809, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | RENATA VIEIRA CHAGAS - COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS |
| EXONERAR | 25089 | 2024 | 07/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULO ROBERTO GOMES FURLANI - OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAR | 25088 | 2024 | 07/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE, MAT. N° 7735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAR | 25062 | 2024 | 01/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.08.24 A 11.02.25, PROC. 11619/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 25061 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25059 | 2024 | 01/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSELI DE SOUZA SANTANA - CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO I FG-2 |
| NOMEAR | 25058 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25056 | 2024 | 01/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 12149/24, A PARTIR DE 02/09/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 25055 | 2024 | 01/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | UILZILANE DE SOUZA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 25054 | 2024 | 01/10/2024 | PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDISON AGUIAR JUNIOR - PROFESSOR II - ARTE |
| REMOVER | 25053 | 2024 | 01/10/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEX CHAGAS BARCELLOS - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 25052 | 2024 | 01/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25051 | 2024 | 01/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25073 | 2024 | 27/09/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25065 | 2024 | 20/09/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES SOUZA, MAT. N° 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISNALDO ALVES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 25060 | 2024 | 19/09/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25057 | 2024 | 19/09/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 25050 | 2024 | 18/09/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIA DAS DORES DE ANDRADE, MAT. N° 7728, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIA DAS DORES DE ANDRADE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| DESIGNAR | 25049 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| DESIGNAR | 25048 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| CONCEDER | 25042 | 2024 | 18/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08.08.24 A 06.10.24, PROC. 10644/2024 CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 09.03.24 A 10.09.24, PROC. 3632/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25041 | 2024 | 18/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROGE, 02.09.24 A 01.03.24, PROC. 1959/24 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.08.24 A 27.12.24, PROC. 983/24 CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 27.08.24 A 23.02.25, PROC. 3260/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 28.07.24 A 23.01.25, PROC. 3568/24 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 30.06.24 A 05.09.24, PROC. 14778/22 CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 23.11.24 A 08.03.24, PROC. 5791/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25040 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, MAT. N° 7858, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SR. LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, MAT. N° 7641, NO PERÍODO DE 09 A 30 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| NOMEAR | 25047 | 2024 | 17/09/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA LISTA NUNES, MAT. N° 8356, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISTA NUNES - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 25046 | 2024 | 17/09/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE, MAT. N° 8346, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA RODRIGUES DE ANDRADE - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 25045 | 2024 | 17/09/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 25044 | 2024 | 17/09/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. N° 2977, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS I FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAIS I |
| DESIGNAR | 25043 | 2024 | 17/09/2024 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS FERNANDO BAPTISTA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| DESIGNAR | 25039 | 2024 | 14/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA YARA ALEXANDRIA SANTOS, MAT. N° 7949, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1° DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DETERMINAR | 25038 | 2024 | 14/09/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25037 | 2024 | 14/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7642, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11772/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANE FELIPE SILVA DUTRA - CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6 |
| EXONERAR | 25036 | 2024 | 14/09/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1336, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11703/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA RODRIGUES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 25035 | 2024 | 14/09/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11790/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SARA SOARES DE SOUZA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25034 | 2024 | 14/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. N° 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. N° 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25032 | 2024 | 14/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 25031 | 2024 | 14/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, SEMED, 18.07.24 A 09.08.24 E 10.08.24 A 06.09.24, PROC. 9659/23 E 10704/24 SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEME, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.06.24 A 09.08.24, PROC. 8492/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 31.08.24 A 27.10.24, PROC. 10465/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 06.09.24 A 05.10.24, PROC. 10471/24 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.09.24 A 01.10.24, PROC. 10463/24 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.24 A 28.10.24, PROC. 8010/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25030 | 2024 | 14/09/2024 | NOMEAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| EXONERAR | 25029 | 2024 | 14/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11778/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATA DOS SANTOS AZEVEDO - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 25028 | 2024 | 14/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 25033 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 25026 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25025 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 25024 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO - ASSISTENTE - FG2 |
| DESIGNAR | 25023 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT. 7644, COMO APONTADOR DO ARQUIVO GERAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 25022 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. N° 7730, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 25021 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25020 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUCIA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 25019 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 7639, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | |
| PRORROGAR | 25016 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 09.08.24 A 07.10.24, PROC. 3547/2021. - MAU | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 25015 | 2024 | 13/09/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRO |
| VACÂNCIA | 25014 | 2024 | 13/09/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 128/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 25013 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 |
| EXONERAR | 25012 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HELEN CARLA ASSIS SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6 |
| DESIGNAR | 25011 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 7581, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| CONCEDER | 25009 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25008 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 25007 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, MAT. N° 7932, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO - CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6 |
| DESIGNAR | 25006 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7770, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 25002 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICIA SOUZA PESSANHA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS |
| NOMEAR | 25000 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24999 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| DESIGNAR | 24998 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7933, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SR. GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAR | 24997 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| DESIGNAR | 24996 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| CANCELAR | 24993 | 2024 | 13/09/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3504/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| EXONERAR | 25027 | 2024 | 11/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024. | GABINETE DA PREFEITA | EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| DESIGNAR | 25018 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 25017 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 7997, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAR | 25010 | 2024 | 06/09/2024 | NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25005 | 2024 | 06/09/2024 | NOMEAR A SENHORA DÁVILA PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DÁVILA PINTO DE MATTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 25004 | 2024 | 04/09/2024 | NOMEAR A SENHORA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | YVONETE DE OLIVEIRA COUTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAR | 25003 | 2024 | 04/09/2024 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR A1 CC-2 |
| CONCEDER | 24992 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 17.07.24 A 28.09.24, PROC. 11423/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE JESUS DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 24991 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WHAINY SILVA DE SOUZA, MAT. N° 7762, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, ASSESSORA TÉCNICO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| EXONERAR | 24990 | 2024 | 04/09/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, 7750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| DESIGNAR | 24989 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7043, COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 24988 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| DESIGNAR | 24987 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA ROSA VICENTE, 8560, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE09 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| PRORROGAR | 24986 | 2024 | 04/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.24 A 08.08.24, PROC. 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESCLASSIFICAR | 24994 | 2024 | 03/09/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - MARCIO ANDRÉ LEO BARRETO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DISCRIMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 NAJLA MARA LINO DE CARVALHO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 JAYNE DA SILVA ABDALA, PORT. CONV. 24.705/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIRDE 02/09/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24995 | 2024 | 02/09/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| CONCEDER | 24985 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 05.06.24 A 02.10.24, PROC. 11250/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAR | 24984 | 2024 | 30/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9905/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA BARRETO RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| VACÂNCIA | 24983 | 2024 | 30/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10215/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| EXONERAR | 24982 | 2024 | 30/08/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS, MAT. N° 1351, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 10838/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 24981 | 2024 | 30/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| CONCEDER | 24980 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11040/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SORAIA SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 24979 | 2024 | 28/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO, MAT. N° 7644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7759, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24978 | 2024 | 28/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| CONCEDER | 24977 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - AUXILIAR CUIDADOR |
| CONCEDER | 24976 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 24975 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24974 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUKETLIN SILVA RIBEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 |
| EXONERAR | 24973 | 2024 | 28/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUKETLIN SILVA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| CANCELAR | 24972 | 2024 | 28/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, PNS SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 1869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7414/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - PNS - SERVIÇO SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 24971 | 2024 | 28/08/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24970 | 2024 | 28/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 13076, PROC. 10904, A PARTIR DE 20/08/24. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| TRIÊNIO | 24969 | 2024 | 22/08/2024 | TRIÊNIO AGOSTO/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24968 | 2024 | 22/08/2024 | TRIÊNIO JULHO/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24967 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA |
| CONCEDER | 24966 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.05.24 A 02.10.24, PROC. 10882/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAR | 24963 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. 6987, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10300/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA CORRÊA BARCELLOS - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 |
| CONCEDER | 24962 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSANA GOMES RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9049/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSANA GOMES RIBEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUZIR | 24957 | 2024 | 21/08/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4856/2023, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE CRECHE |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24956 | 2024 | 21/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24955 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 14.05.24 A 10.09.24, PROC. 10654/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 24954 | 2024 | 21/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24953 | 2024 | 21/08/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS DA SILVA, MAT. 7964, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| CONCEDER | 24949 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24945 | 2024 | 21/08/2024 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24965 | 2024 | 20/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| EXONERAR | 24964 | 2024 | 20/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2 |
| EXONERAR | 24961 | 2024 | 20/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7924, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 24960 | 2024 | 20/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7947, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRIMAS PINTO DE MATTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAR | 24959 | 2024 | 20/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7959, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| CONCEDER | 24958 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24952 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24951 | 2024 | 16/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| INVESTIR | 24950 | 2024 | 16/08/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, 8690, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.898/24, POSSE 15/08/24, EFET. EXERCÍCIO 19/08/24, PROFESSOR I, SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24948 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 24947 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| EXONERAR | 24946 | 2024 | 16/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| PRORROGAR | 24944 | 2024 | 16/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9872/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESTEFANI SALES MAGALDI - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| NOMEAR | 24943 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR O SENHOR AROLDO JÚNIOR BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AROLDO JÚNIOR BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| PRORROGAR | 24941 | 2024 | 16/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, MAT. N° 8415, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10237/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAIRA TAVARES SIMÃO - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| VACÂNCIA | 24937 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 24936 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMÂNCIA DOS SANTOS, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRO |
| DESIGNAR | 24935 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 7726, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 24934 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEREDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. N° 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 24933 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24932 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026 - TITULAR, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24931 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| ADVERTÊNCIA | 24927 | 2024 | 16/08/2024 | ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I E ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2745/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REFERÊNCIA | 24926 | 2024 | 16/08/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REDUZIR | 24925 | 2024 | 16/08/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, MAT. N° 8327, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5286/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA ARANTES RANGEL - PNT ENFERMAGEM |
| REDUZIR | 24924 | 2024 | 16/08/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 959/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 24921 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| CONCEDER | 24920 | 2024 | 16/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS, 8409, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.03.24 A 09.05.24 E 26.06.24 A 25.07.24, PROC. 10022/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PERMUTAR | 24919 | 2024 | 16/08/2024 | PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24942 | 2024 | 15/08/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| CANCELAR | 24940 | 2024 | 15/08/2024 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 24939 | 2024 | 15/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9663/2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| EXONERAR | 24938 | 2024 | 14/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. N° 7812, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24930 | 2024 | 13/08/2024 | NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA - CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| EXONERAR | 24929 | 2024 | 13/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| EXONERAR | 24928 | 2024 | 13/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| CANCELAR | 24923 | 2024 | 13/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8447/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 24916 | 2024 | 09/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24915 | 2024 | 09/08/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24914 | 2024 | 09/08/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24918 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24917 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7927, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 24913 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, COORDENADOR DO SESMT, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 26 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAR | 24912 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CHARLES NUNES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II |
| EXONERAR | 24911 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 24910 | 2024 | 07/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | SAIMO FLORES FERNANDES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24909 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7526, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9850/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GISIANE VIZINHO CAFELO - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
| DESIGNAR | 24901 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7795, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUZA BARBOZA, MAT. 7782, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 24900 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7730, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAR | 24899 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. N° 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, ASSESSOR A4, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24896 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. N° 6987, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CANCELAR | 24895 | 2024 | 07/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8905/24 FABIOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM VERÕNICA DOS SANTOS CARVALHO, 46568, PROFESSOR A. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24894 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01.08.2024 A 31.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| PRORROGAR | 24893 | 2024 | 07/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.07.24 A 31.07.24, PROC. 3576/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANYELA BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 24892 | 2024 | 07/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II HISTÓRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CELIMAR PEREIRA PAES, MAT. N° 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELIMAR PEREIRA PAES - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| NOMEAR | 24891 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. 2149, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | DAVI MAGNO PINHEIRO - SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1 |
| DESIGNAR | 24889 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 14.08.2024 A 29.08.2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| NOMEAR | 24888 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SENHOR THIAGO FRANCO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THIAGO FRANCO BARCELOS - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAR | 24887 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SENHORA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAR | 24886 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| NOMEAR | 24885 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIELE ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24884 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAR | 24883 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAR | 24882 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| EXONERAR | 24881 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIELE ALVES FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAR | 24908 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR A SENHORA CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24907 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ALICE ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24906 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAR | 24905 | 2024 | 06/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24904 | 2024 | 06/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. N° 7157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24903 | 2024 | 06/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 7930, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| EXONERAR | 24902 | 2024 | 06/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7860, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAR | 24898 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24897 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O SENHOR ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 24842 | 2024 | 01/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR, MAT. 13084, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR - CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2 |
| NOMEAR | 24890 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24877 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RHAISSA DA SILVA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 24876 | 2024 | 29/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.04.24 A 23.04.24 E 21.05.24 A 02.09.24, PROC. 9460/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 24875 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.246/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| TORNAR SEM EFEITO | 24874 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24872 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24871 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 9342/24, A PARTIR DE 03/07/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| PRORROGAR | 24868 | 2024 | 29/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 03.07.24 A 31.08.24, PROC. 9747/21. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| VACÂNCIA | 24867 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24866 | 2024 | 29/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24865 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. 2454, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 8409 - TITULAR E ERICA SANTOS DO CARMO - SUPLENTE, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CANCELAR | 24864 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 24863 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ACLAIR JOSÉ SANTOS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CANCELAR | 24862 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| CANCELAR | 24861 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - MÉDICO |
| VACÂNCIA | 24860 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. N° 8521, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8401/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24858 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 24857 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. N° 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| CANCELAR | 24855 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
| REMOVER | 24853 | 2024 | 29/07/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8873/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAR | 24852 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, COMO PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 24851 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA |
| DESIGNAR | 24850 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24849 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PROC. 8985/24, A PARTIR DE 04/07/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 24848 | 2024 | 29/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.24 A 29.12.24, PROC. 8509/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.24 A 11.12.24, PROC. 6725/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.24 A 28.10.24, PROC. 987/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 06.06.24 A 03.12.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 19.06.24 A 18.08.24, PROC. 8251/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24847 | 2024 | 29/07/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7976/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 24879 | 2024 | 26/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 8685, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO SILVA CHAGAS - COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 |
| CESSAR | 24873 | 2024 | 26/07/2024 | CEDER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 8685, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24878 | 2024 | 25/07/2024 | NOMEAR O SENHOR AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS |
| EXONERAR | 24870 | 2024 | 25/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS, MAT. 7820, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9122/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 24869 | 2024 | 23/07/2024 | NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE - ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA |
| DESIGNAR | 24846 | 2024 | 19/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. N° 7737, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE, SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAR | 24859 | 2024 | 18/07/2024 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| EXONERAR | 24856 | 2024 | 17/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8792/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FLÁVIO SILVA CHAGAS - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA |
| INVESTIR | 24854 | 2024 | 17/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8689, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 16/07/24, EFET. EXERCÍCIO 17/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| INVESTIR | 24845 | 2024 | 16/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO - PNT CONTABILIDADE |
| INVESTIR | 24844 | 2024 | 13/07/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 8686, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, 8687, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.763/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR I, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24843 | 2024 | 13/07/2024 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24841 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAR | 24836 | 2024 | 13/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. 7896, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7899, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| DESIGNAR | 24835 | 2024 | 13/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 24834 | 2024 | 13/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 24833 | 2024 | 13/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANTANNA GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 26.11.24, PROC. 6715/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SANT´ANNA GOMES - AUXILIAR DE CRECHE |
| CANCELAR | 24832 | 2024 | 13/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 24831 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO SILVA CHAGAS - COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 |
| EXONERAR | 24830 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAREN SANTOS MARTINS - COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR |
| NOMEAR | 24840 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NOMEAR | 24839 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| EXONERAR | 24838 | 2024 | 12/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA |
| EXONERAR | 24837 | 2024 | 12/07/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. 7918, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| NOMEAR | 24829 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEAR O SENHOR MAICON SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON SANTOS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CANCELAR | 24828 | 2024 | 09/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA BUENO VIANA PACHECO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24826 | 2024 | 09/07/2024 | NOMEAR A SENHORA VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| DESIGNAR | 24824 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 24823 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 08 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24815 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 24814 | 2024 | 09/07/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS - DENTISTA |
| DESIGNAR | 24813 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COMO SOLICITANTES DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 7031 REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 7114. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | COLETIVA |
| DEVOLUÇÃO | 24812 | 2024 | 09/07/2024 | DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 24.239/2024, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 24.409/2024, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 16494/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DETERMINAR | 24810 | 2024 | 09/07/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5749/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TORNAR PÚBLICO | 24809 | 2024 | 09/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MOISES DA SILVA PINTO, MAT. N° 1436, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | MOISES DA SILVA PINTO - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 24797 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAYNNA BARCELOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| PRORROGAR | 24795 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21.06.2024 A 19.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8046/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24793 | 2024 | 09/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA SEBASTIANA MARIA PINTO MAGALHÃES, 1383, PROC. 8374/24, A PARTIR DE 20/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24786 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 30.04.24 A 10.07.24, 8496/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 08.02.24 A 06.06.24, 8492/2024 MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 04.03.24 A 01.07.24, 8509/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24782 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.557/2024, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TRIÊNIO | 24771 | 2024 | 09/07/2024 | TRIÊNIO JUNHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24770 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONCEDER | 24761 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVERA RODRIGUES, MAT. 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 07.02.24 A 05.06.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 20.02.24 A 18.06.24, PROC. 8251/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24827 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7882, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8691/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR EXEC.FUNDO M.EDUCACAO |
| NOMEAR | 24825 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24821 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVARENGA RUELIS, MAT. 8244, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELANIE ALVARENGA RUELIS - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| RECEBER | 24820 | 2024 | 05/07/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL, 25333, SERVENTE, PREFEITURA M. DE ITABORAÍ, 07.05.24 A 31.12.24, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL - SERVENTE |
| NOMEAR | 24819 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | MARGARETE CARVALHO DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| INVESTIR | 24818 | 2024 | 05/07/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, 8681, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED LUCAS XAVIER PEIXOTO, 8682, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.724/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, 8683, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED ADRIANA DA SILVA IZAIAS, 8684, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.696/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNS TURISMO, SEMDE FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.733/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEGOV. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24816 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS S. LEITE, MAT. N° 7768, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 24811 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| REMOVER | 24794 | 2024 | 05/07/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA CARVALHO MARTINS, MAT. N° 7917, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAR | 24791 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOCILANE D. RODRIGUES FERREIRA, MAT. N° 8030, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAR | 24790 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. N° 8054, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR | 24787 | 2024 | 05/07/2024 | O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAR | 24785 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2 |
| CONCEDER | 24783 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| RECEBER | 24774 | 2024 | 05/07/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA BELARMINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 24767 | 2024 | 05/07/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DANIEL SILVA DE JESUS, MAT. N° 7541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5241/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| EXONERAR | 24766 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24822 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| CONCEDER | 24817 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24808 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24807 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24806 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA EVELINE RAMOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | EVELINE RAMOS DA SILVA - COORDENADOR DE JORNALISMO |
| NOMEAR | 24805 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 24804 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - COORDENADOR DE JORNALISMO |
| NOMEAR | 24803 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| NOMEAR | 24802 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24801 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24800 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 24799 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24798 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABRÍCIO CAMILO RODRIGUES GONÇALVES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 24792 | 2024 | 04/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8507/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ LUIZ DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| PERMUTAR | 24781 | 2024 | 03/07/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24780 | 2024 | 03/07/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 24779 | 2024 | 03/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06.07.2024 A 03.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7935/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| REMOVER | 24778 | 2024 | 03/07/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8129/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 24777 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR A SENHORA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE - DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 |
| EXONERAR | 24776 | 2024 | 03/07/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| REMOVER | 24765 | 2024 | 03/07/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7664/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| EXONERAR | 24796 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24789 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, SEGOV, 8406/24 JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 CC-4, SEMSA, 8412/24 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, SEMAD, 8418/24 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, SEMAG, 8422/24 ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 CC-4, SEMAG, 8438/24 BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, SEMAD, 8439/24 MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24788 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEME0NTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTRE 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 7612/24 TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PNS SERVIÇO SOCIAL, 7414/24 0 VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7905/24 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL, 7364/24 DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7490/24 SILVIO CESAR DE SOUZA, 5105, SECRETÁRIO ESCOALR, 8006/24 SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, 2992, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 8055/24 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8239/24 SAIMO FLORES FERNANDES, 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8292/24 JÉSSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, 8279/24 COSME FRANCISCO DE PAULA, 5027, GUARDA CIVIL, 8334/24 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8422/24 BRUNA FERNANDES M. DE SOUZA, 8265, AUXILIAR DE CRECHE, 8439/24 JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, CUIDADOR, 8442/24 SÔNIA MARIA GOMES, SÔNIA MARIA GOMES, 1830, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8445/24 LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8447/24 JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8465/24 AILSON BELARMINDO BARRETO, 2719, PROFESSOR II HISTORIA , 8464/24 RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 8500/24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24784 | 2024 | 02/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8680, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 01/07/24, EFET. EXERCÍCIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAR | 24775 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM BARBOZA RESENDE, MAT. N° 7550, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WILLIAM BARBOZA RESENDE - ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA |
| EXONERAR | 24768 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE MATOS BARCELOS, MAT. N° 7329, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7193/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE DE MATOS BARCELOS - DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 |
| INVESTIR | 24773 | 2024 | 29/06/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MOREIRA DE SANTANA SALES, 8675, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.697/24, POSSE 27.06.24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED ANGELICA PEREIRA LAURINDO, 8676, PORT. DE NOMEÇAÕ 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, 8677, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, 8678, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 28/06/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED LUCIANA FARIA VALENTE, 8679, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.698/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCICIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24772 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8327/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| CANCELAR | 24769 | 2024 | 27/06/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 103204, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.592/2021, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8325/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24764 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24763 | 2024 | 26/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24762 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.694/24, DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, SEMOB MANON PERDOMO CORRÊA, SEMAG GIULIANE GURGEL DOS SANTOS, SEMOB LUIZA LUZ RODRIGUES, ALINAÇA LGBTI+ - ANELISE TIETZ, INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, NEA-BC VICTORIA LAISSA FERREIRA PARRA TRANCOSO, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- TERRITORIO DO PETRÓLEO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| ADMITIR | 24759 | 2024 | 26/06/2024 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, NO PERÍODO DE 13/06/24 A 10/01/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO - VISITADOR |
| PRORROGAR | 24758 | 2024 | 26/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24757 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24756 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24755 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24754 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA F. DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7685, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24753 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 24751 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÉCIA CASTRO PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| TORNAR PÚBLICO | 24750 | 2024 | 26/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESCLASSIFICAR | 24752 | 2024 | 25/06/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS ANTÔNIO FILHO - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 24747 | 2024 | 25/06/2024 | PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021, 21.341/2022 E 23.488/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.429/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SANDRO LEAL NUNES SARDINHA - ELETRICISTA |
| CONCEDER | 24746 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, 468, SEMSA, 05.03.2024 A 02.07.2024, PROC. 7867/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 24745 | 2024 | 25/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.24 A 07.06.24, PROC. 3889/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24744 | 2024 | 25/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JEFFERSON BARRETO CHAGAS - COORD.DEPTO. PROC. CONTRATACAO |
| NOMEAR | 24743 | 2024 | 25/06/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| NOMEAR | 24742 | 2024 | 25/06/2024 | NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| DESIGNAR | 24741 | 2024 | 25/06/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24749 | 2024 | 22/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 24748 | 2024 | 21/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 18 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 24740 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24739 | 2024 | 21/06/2024 | DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24738 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. N° 1522, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELIZABETH SANS MORAES TAVARES - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| ADMITIR | 24737 | 2024 | 21/06/2024 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINE NOGUEIRA MATTOS - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| INVESTIR | 24736 | 2024 | 21/06/2024 | INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, MAT. 8674, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.687/24, POSSE 20/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 25/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JENIFER FERRARI SARPA SANTOS - PNS PSICOLOGIA |
| NORMATIVOS | 24694 | 2024 | 21/06/2024 | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24735 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| DESIGNAR | 24734 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| DESIGNAR | 24731 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| DESIGNAR | 24726 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REMOVER | 24725 | 2024 | 20/06/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRENDON DE AGUIAR ESTEVES, MAT. N° 7955, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 24722 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON DE SOUZA ROSA, MAT. N° 7753, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| NOMEAR | 24721 | 2024 | 20/06/2024 | NOMEAR A SENHORA PRISCILLA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA KOCH PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAR | 24720 | 2024 | 20/06/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, MAT. N° 7609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24719 | 2024 | 20/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAR | 24718 | 2024 | 20/06/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5502/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| PRORROGAR | 24714 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19.06.2024 A 17.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7829/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| CONCEDER | 24713 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, NO PERÍODO DE 04.06.2024 A 01.10.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7674/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THAIS COELHO PINTO DINIZ - PNS - ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 24712 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. N° 8053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7570/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO - PROFESSOR I - IB |
| NOMEAR | 24710 | 2024 | 20/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOICE DOS SANTOS MAGALDI - CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1 |
| CONCEDER | 24709 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDICEIA CARVALHO, 1523, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.11.23 A 08.03.24, PROC. 16426/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALDICEIA CARVALHO - PNS - SERVIÇO SOCIAL |
| PRORROGAR | 24708 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24707 | 2024 | 20/06/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24706 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 7725/24, A PARTIR DE 24/05/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24703 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 06.05.24 A 02.11.24, PROC. 5921/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA TELES DA SILVA - CUIDADOR |
| DESIGNAR | 24702 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| DESIGNAR | 24701 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, MAT. 7926, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.932/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | |
| PRORROGAR | 24700 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.12.23 A 23.06.24, PROC. 15171/23 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.24 A 28.08.24, PROC. 983/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 29.05.24 A 25.11.24, PROC. 1954/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24699 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, PROC. 7671/24, A PARTIR DE 01/06/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 24693 | 2024 | 20/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. N° 7576, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| NOMEAR | 24733 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, FLAVIO SILVA CHAGAS, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO SILVA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAR | 24732 | 2024 | 19/06/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO POR DESISTÊNCIA: ADRIANA FERREIRA DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 19/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA FERREIRA DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 24730 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| EXONERAR | 24729 | 2024 | 19/06/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7768, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAR | 24728 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, LUIS ANTÔNIO FILHO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS ANTÔNIO FILHO - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 24727 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.- PNT CONTABILIDADE: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, IZABEL PEIXOTO PAES, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24724 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LUCAS XAVIER PEIXOTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS XAVIER PEIXOTO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 24723 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24717 | 2024 | 18/06/2024 | NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA - ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
| EXONERAR | 24716 | 2024 | 18/06/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7244, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24715 | 2024 | 18/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24711 | 2024 | 14/06/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAISSY ARAÚJO MOTA, 8673, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.647/24, POSSE 13/06/24, EFET. EXERCÍCIO 18/06/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAISSY ARAÚJO MOTA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24705 | 2024 | 14/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, JAYNE DA SILVA ABDALA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAYNE DA SILVA ABDALA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 24704 | 2024 | 14/06/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24.685/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 13/06/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAR | 24698 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LUCIANA FARIA VALENTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANA FARIA VALENTE - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAR | 24697 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAR | 24696 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, ADRIANA DA SILVA IZAIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA DA SILVA IZAIAS - PNS TURISMO |
| DESCLASSIFICAR | 24695 | 2024 | 12/06/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA, PORT. NOMEAÇÃO 24.687/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 11/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA - PNS TURISMO |
| RECEBER | 24692 | 2024 | 11/06/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CAMILA DOS SANTOS PESSANHA, 4626523, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 15.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAMILA DOS SANTOS PESSANHA - PNS - FISIOTERAPIA |
| DESIGNAR | 24691 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| TORNAR PÚBLICO | 24689 | 2024 | 11/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR PASSOS, MAT. N° 691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | PAULO CESAR PASSOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 24688 | 2024 | 11/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROSELI DE SOUZA SANTANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24684 | 2024 | 11/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, MAT. 7268, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUSEU CASA QUISSAMÃ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| CANCELAR | 24680 | 2024 | 11/06/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MAT. 34812, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.519/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - PNT ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 24679 | 2024 | 11/06/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 12335, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.692/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 24678 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 973, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 24677 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| DESIGNAR | 24676 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24675 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. N° 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, SR. DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. N° 1695, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24674 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. N° 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. N° 7742, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PRORROGAR | 24672 | 2024 | 11/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 05.03.24 A 10.05.24, PROC. 1963/24 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 06.05.24 A 24.05.24, PROC. 3893/24 ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, SEMED, 06.04.24 A 24.05.24, PROC. 3564/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 30.03.24 A 27.07.24, PROC. 3568/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 24670 | 2024 | 11/06/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, 18529, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SESPT. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
| PRORROGAR | 24666 | 2024 | 11/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04.05.2024 A 02.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5644/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24663 | 2024 | 11/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. N° 7826, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. N° 7563, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INVESTIR | 24690 | 2024 | 07/06/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ENARA DE CARVALHO VIEIRA, 8672, PORT. NOMEAÇÃO 24.619/24, POSSE 06/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ENARA DE CARVALHO VIEIRA - PNS PSICOLOGIA |
| NOMEAR | 24681 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR A SENHORA SINTIA AZEVEDO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SINTIA AZEVEDO SILVA - COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4 |
| NOMEAR | 24669 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAR | 24687 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS PNS TURISMO: RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24686 | 2024 | 06/06/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - CAMILA SOARES NUNES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.613/24, PNS TURISMO, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 05/06/24 DIEGO PEREIRA FLORES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.659/24, PNS PSICOLOGIA, DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 05/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24685 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| EXONERAR | 24683 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7411/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| NOMEAR | 24668 | 2024 | 05/06/2024 | NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| EXONERAR | 24667 | 2024 | 05/06/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIEGO LIMA LAMOGLIA, MAT. N° 7892, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO LIMA LAMOGLIA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| CONVOCAR | 24673 | 2024 | 04/06/2024 | CONVOCAR A SENHORA KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 04/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KARINE NOGUEIRA MATTOS - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| NOMEAR | 24671 | 2024 | 04/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONVOCAR | 24665 | 2024 | 30/05/2024 | CONVOCAR A SENHORA GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 03/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO - VISITADOR |
| DESCLASSIFICAR | 24664 | 2024 | 30/05/2024 | DESCLASSIFICAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS - VISITADOR |
| TORNAR PÚBLICO | 24662 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6857/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 24661 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 2561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6644/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOICE DOS SANTOS MAGALDI - CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1 |
| TORNAR PÚBLICO | 24660 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº6765/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAR | 24659 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, DIEGO PEREIRA FLORES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DIEGO PEREIRA FLORES - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24658 | 2024 | 29/05/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 28/05/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS - PNS PSICOLOGIA |
| REFERÊNCIA | 24657 | 2024 | 29/05/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 4360/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24656 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7883, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7724, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24655 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAR | 24654 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CAGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 24653 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 24652 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021, 21.873/2022 E 23.392/2023, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2759/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GRASIELA GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| PRORROGAR | 24651 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021, 21.634/2022 E 23.380/2023, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2195/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 24650 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 1941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 11 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4304/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| PRORROGAR | 24649 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.05.24 A 06.09.24, PROC.12550/23 AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 18.05.24 A 15.09.24, PROC. 919/24 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, SEMED, 21.05.24 A 26.07.24, PROC. 15880/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24648 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. IVANA PAULA AGUIAR, MAT. N° 7645, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| EXONERAR | 24646 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO IDOSO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE - CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO IDOSO FG-1 |
| NORMATIVOS | 24645 | 2024 | 29/05/2024 | ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. N° 2852, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 35 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PRORROGAR | 24640 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 1083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.535/2023, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3125/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA TOLEDO FERNANDES - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| NOMEAR | 24639 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, BIÊNIO 2024/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1529, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24638 | 2024 | 29/05/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEIA DALVA MONTEIRO, MAT. N° 8157, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4535/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 24637 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.24 A 13.06.24, PROC. 6725/24 ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.02.24 A 30.05.24, PROC. 6715/24 MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24636 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.02.24 A 17.05.24, PROC. 3261/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 30.03.24 A 25.09.24, PROC. 3996/24 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.04.24 A 06.10.24, PROC. 12842/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24635 | 2024 | 29/05/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6551/2024. - ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24634 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 13.05.2024 A 09.09.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6566/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉBORA LINHARES PESSANHA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24630 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| PRORROGAR | 24629 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, SETRA, 29.02.24 A 26.08.24, PROC. 3260/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 24628 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 24627 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| TORNAR PÚBLICO | 24626 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024: - ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, PROC. 6545/2024 PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, PROC. 6547/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 24624 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6230/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 24644 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEAR A SENHORA LIVYA CARDOSO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIVYA CARDOSO RAMOS - CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 |
| NOMEAR | 24643 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24647 | 2024 | 25/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAISSY ARAÚJO MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAISSY ARAÚJO MOTA - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 24642 | 2024 | 25/05/2024 | INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, 8671, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.594/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, ORIENTADOR SOCIAL, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24641 | 2024 | 25/05/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24581/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 27/05/24, PNT ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA MANHÃES DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 24632 | 2024 | 24/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PROFESSOR I, SEMED, 20.03.24 A 17.05.24, PROC. 3829/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILCILENE LOURENÇO ELIAS - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 24631 | 2024 | 24/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. 7863, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6316/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 24625 | 2024 | 24/05/2024 | NOMEAR A SENHOR YASMIM FONSECA CORREA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | YASMIM FONSECA CORREA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NORMATIVOS | 24623 | 2024 | 18/05/2024 | ALTERAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELENE COSTA TORRES, PNS PSICOLOGIA, MAT. N° 8213, DE 30 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3277/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCELENE COSTA TORRES - PNS PSICOLOGIA |
| CONCEDER | 24622 | 2024 | 18/05/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE MARÇO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3504/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE - AUXILIAR DESPORTIVO |
| DESIGNAR | 24620 | 2024 | 18/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 24617 | 2024 | 18/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12.05.2024 A 10.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6070/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO - PNS - ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 24616 | 2024 | 18/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 6369/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | |
| TORNAR PÚBLICO | 24615 | 2024 | 18/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 6242/24 LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, PROC. 6346/24 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 6153/24 HELENA LIMA DA COSTA, 5599, PROC. 6139/24 FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 6125/24 DIUCIMAR DE BARCELOS, 1480, PROC. 6050/24 MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, PROC. 6029/24 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, PROC. 6002/24 AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 5998/24 JUNIO SELEM PINTO, 767, PROC. 6416/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24611 | 2024 | 18/05/2024 | NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 24605 | 2024 | 18/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. 7344, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.757/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | |
| INVESTIR | 24621 | 2024 | 17/05/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, 8668, PORT. NOMEAÇÃO 24.577/24, POSSE 16.05.24, EFETIVO EXERCÍCIO 20/05/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24619 | 2024 | 17/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ENARA DE CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ENARA DE CARVALHO VIEIRA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24618 | 2024 | 17/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA KATIA NAHUM CAMPOS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 16/05/24, POR DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KATIA NAHUM CAMPOS - PNS PSICOLOGIA |
| CONVOCAR | 24614 | 2024 | 16/05/2024 | CONVOCAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 16/05/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS - VISITADOR |
| NOMEAR | 24613 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, CAMILA SOARES NUNES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAMILA SOARES NUNES - PNS TURISMO |
| DESCLASSIFICAR | 24612 | 2024 | 16/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO:- ISABEL FERRIRA GOMES, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.538/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 15/05/24, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISABEL FERREIRA GOMES - PNS TURISMO |
| NOMEAR | 24610 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | TEODÔNICO DA SILVA LEITE - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24609 | 2024 | 16/05/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO TEODÔNICO DA SILVA LEITE, MAT. N° 7720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | TEODÔNICO DA SILVA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 24608 | 2024 | 16/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 7677/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 645/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24607 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 11.03.24 A 08.07.24, PROC. 6325/24 MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.24 A 17.06.24, PROC. 6326/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 24606 | 2024 | 16/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ILMA BARCELOS, MAT. 49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ILMA BARCELOS - PROFESSOR I |
| CANCELAR | 24604 | 2024 | 15/05/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VANUSA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2812, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5866/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANUSA BARCELOS CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 24603 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.24 A 12.04.24, PROC. N° 3067/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 24602 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO |
| NOMEAR | 24601 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. 2079, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | PATRICIA CORRÊA CEZAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO |
| NOMEAR | 24600 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR O SENHOR BRENDON DE AGUIAR ESTEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRENDON DE AGUIAR ESTEVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24599 | 2024 | 15/05/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | PATRICIA CORRÊA CEZAR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO |
| PRORROGAR | 24598 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24597 | 2024 | 15/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE EVENTOS, SR.FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL D E CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| NOMEAR | 24596 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON SILVA, MAT. 2595, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ARILSON SILVA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| CONCEDER | 24592 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| CESSAR | 24595 | 2024 | 13/05/2024 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24594 | 2024 | 11/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESCLASSIFICAR | 24593 | 2024 | 11/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELA OLIVEIRA CHAGAS - ORIENTADOR SOCIAL |
| INVESTIR | 24591 | 2024 | 10/05/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24590 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. 13105, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24589 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR A SENHORA SOPHIA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | SOPHIA DA SILVA AZEVEDO - ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS |
| NOMEAR | 24588 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO fg-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAR | 24587 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ, MAT. 2915, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ - ASSISTENTE - FG2 |
| CONCEDER | 24585 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO, MAT. 8415, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5771/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAIRA TAVARES SIMÃO - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| CONCEDER | 24584 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8194, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5835/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESTEFANI SALES MAGALDI - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| REMOVER | 24583 | 2024 | 10/05/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA CRUZ PIMENTEL, MAT. N° 7951, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONCEDER | 24582 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 02.02.24 A 05.06.24, PROC. 4154/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | ISABEL CRISTINA FERNANDES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 24579 | 2024 | 10/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.02.24 A 19.08.24, PROC. 10708/21. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24578 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24575 | 2024 | 10/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EGP, SRA. JANAÍNA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| TRIÊNIO | 24573 | 2024 | 10/05/2024 | TRIÊNIO MAIO/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24572 | 2024 | 10/05/2024 | TRIÊNIO ABRIL/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24581 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT ENFERMAGEM, TATIANA MANHÃES DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000050-02.2019.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/19, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA MANHÃES DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 24580 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTCA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE Q. MATTOSO, SEMDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, CESEP DANILO SILVA CHAGAS, SEMOB AILTON CORREA DA COSTA, SECLA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CECOMAD PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, GPREF -MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, DEFESA CIVIL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24586 | 2024 | 08/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24574 | 2024 | 08/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA - COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 |
| NOMEAR | 24577 | 2024 | 07/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 24576 | 2024 | 07/05/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.533/24, PROFESSOR I, A PARTIR DE 06/05/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24571 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-4, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BIANCA DA SILVA AZEVEDO - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24570 | 2024 | 03/05/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 7651, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BIANCA DA SILVA AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAR | 24569 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR A SENHORA GABRIELA CRUZ PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELA CRUZ PIMENTEL - ASSESSOR A1 CC-2 |
| INVESTIR | 24568 | 2024 | 03/05/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - NATHÁLIA IGNÁCIO ALMEIDA SOUZA, 8664, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.509/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 09.05.24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, 8665, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.532/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 06.05.24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24566 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR A SENHORA YARA ALEXANDRIA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E-SOCIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | YARA ALEXANDRIA SANTOS - ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS E-SOCIAL |
| NOMEAR | 24560 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAR | 24567 | 2024 | 01/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, ANDRÉA OLIVEIRA SILVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24565 | 2024 | 01/05/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA, 1362, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4667/24 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 24564 | 2024 | 01/05/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, MAT. 5115, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4299/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDA MARIA DA SILVA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24563 | 2024 | 01/05/2024 | NOMEAR A SENHORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ISABEL CRISTINA PESSANHA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.174/24, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24562 | 2024 | 01/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO SILVA AZEVEDO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MAT. 8156, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18/04/24, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5287/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | MARCIO SILVA AZEVEDO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| PRORROGAR | 24561 | 2024 | 01/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 19.01.24 A 16.07.24, PROC. 10962/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 24559 | 2024 | 01/05/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 1° DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4993/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24558 | 2024 | 01/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 24557 | 2024 | 26/04/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24556 | 2024 | 26/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, PROC. 5006/2024, A PARTIR DE 12/04/24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 24555 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 24554 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DENISE ROCHA BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CRISTIANE DA SILVA GOMES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24552 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24538 | 2024 | 25/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24537 | 2024 | 25/04/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.431/24, PNS TURISMO MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, PORT. CONVOCAÇÃO 24.467/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 17/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24553 | 2024 | 20/04/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA EXECUTAR INSTALAÇÃO DE NOVO ALIMENTADOR PARA ATENDER A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMMJj) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24517 | 2024 | 20/04/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 24551 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA - ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL |
| NOMEAR | 24550 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SENHORA KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24549 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24548 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24547 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| NOMEAR | 24546 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7931, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS III, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 24545 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SENHOR WELLINGTON MANHÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | WELLINGTON MANHÃES DA SILVA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24544 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SENHOR PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA |
| NOMEAR | 24543 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 24542 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, MAT. 7925, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | |
| DESIGNAR | 24541 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7915, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.105/2023, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| ADVERTÊNCIA | 24540 | 2024 | 19/04/2024 | ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11269/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REMOVER | 24539 | 2024 | 19/04/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3373/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 24536 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 5046/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ERVAL FERNANDES - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 24535 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA, MAT. N° 100.051, NO PERÍODO DE 16.04.2024 A 30.04.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4915/2024.DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4915/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA |
| PRORROGAR | 24531 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 16.03.24 A 14.06.24, PROC. 4173/24 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 04.03.24 A 02.07.24, PROC. 3576/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.03.24 A 30.05.24, PROC. 14419/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.01.24 A 04.04.24, PROC. 13876/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24530 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, NO PERÍODO DE 24.03.2024 A 21.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4218/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 24529 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, NO PERÍODO DE 04.04.2024 A 01.08.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 24528 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5947, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04.04.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4590/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 24527 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, MAT. N° 1398, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE - FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24526 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES, MAT. N° 1393, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24525 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON ROSA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I |
| NOMEAR | 24524 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GERUSA NUNES DE SOUSA, MAT. N° 2725, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERUSA NUNES DE SOUSA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 24523 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4327/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ANDERSON ROSA - ASSISTENTE - FG2 |
| ATUALIZAR | 24520 | 2024 | 19/04/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL N° 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, DESIGNADO OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA SUBSTITUÍREM OS(AS) CONSELHEIROS(AS) NOMEADOS(AS) POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.941/2022, NOS SEGUINTES SEGMENTOS: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 24519 | 2024 | 19/04/2024 | DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 20.270/2021, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 20.794/2021, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4360/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24518 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 19.01.24 A 17.07.24, PROC. 9659/2023 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.12.23 A 12.06.24, PROC. 11947/21 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, 8157, SEMED, 22.02.24 A 22.05.24, PROC. 990/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR SEMED, 02.01.24 A 29.06.24, PROC. 987/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24516 | 2024 | 19/04/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, MAT. N° 8234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24515 | 2024 | 19/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 24514 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SENHOR TARCISIO PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TARCISIO PESSANHA DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24513 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENI PESSANHA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAR | 24512 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24511 | 2024 | 19/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, 853, PROC. 4840/2024, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| CANCELAR | 24510 | 2024 | 19/04/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3949/2024. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COMKELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24533 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24532 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24509 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESCLASSIFICAR | 24508 | 2024 | 13/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 12/04/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TADEU SANTOS DE SOUZA REIS - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| NOMEAR | 24486 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR A SENHORA VANDERLANE MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERLANE MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 24467 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESCLASSIFICAR | 24466 | 2024 | 13/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO, POR DESISTÊNCIA: - ALEX MOTA SOARES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.404/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 05/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEX MOTA SOARES - ORIENTADOR SOCIAL |
| NOMEAR | 24522 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR A SENHORA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| EXONERAR | 24521 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL |
| DESIGNAR | 24501 | 2024 | 12/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24500 | 2024 | 12/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | |
| REMOVER | 24499 | 2024 | 12/04/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA - MATRÍCULA Nº 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2898/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| EXONERAR | 24498 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRAULIO POSES SILVA, MAT. N° 7159, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | BRAULIO POSES SILVA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| DESIGNAR | 24497 | 2024 | 12/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. N° 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SR. THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. N° 7303, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| NOMEAR | 24495 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, MAT. 2490, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| CONCEDER | 24494 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 22.03.24 A 19.06.24, PROC. 9826/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| DESIGNAR | 24493 | 2024 | 12/04/2024 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO MARIANA SANTANA DE SOUZA, MAT. N° 7923, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS N° 922/2006 E 2331/2023, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| PRORROGAR | 24492 | 2024 | 12/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR, SEMED, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24491 | 2024 | 12/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8332, PROC. 4644/24, A PARTIR 02/04/24 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 4637/24, A PARTIR DE 04/04/24 NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308, PROC. 4783/24, A PARTIR DE 04/04/24 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 4623/24, A PARTIR DE 04/04/24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24507 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24506 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - ASSESSOR T. DEPTO. DE PESSOAL |
| NOMEAR | 24505 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SENHORA MICHELE BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELE BARCELOS DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I |
| EXONERAR | 24504 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 7786, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MICHELE BARCELOS DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24503 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SENHORA LARISSA SILVA MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | LARISSA SILVA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24502 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SENHORA CINARA DE ANDRADE SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CINARA DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| NOMEAR | 24487 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIA DE JESUS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE JESUS PESSANHA - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6 |
| CANCELAR | 24483 | 2024 | 11/04/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, TÉCNICO LEGISLATIVO, MAT. N° 0020, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.132/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| NOMEAR | 24479 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24478 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24496 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO - COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS |
| NOMEAR | 24490 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO - CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6 |
| NOMEAR | 24489 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA - ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAR | 24488 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7363, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA - CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6 |
| NOMEAR | 24485 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24484 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7562, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| EXONERAR | 24418 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7258, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS FERNANDO BAPTISTA - ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24760 | 2024 | 09/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROC. 8202/202, A PARTIR DE 20/06/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 24482 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 24481 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 24480 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS FERNANDO BAPTISTA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| NOMEAR | 24477 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24476 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 24475 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| NOMEAR | 24474 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRIMAS PINTO DE MATTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCEDER | 24473 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 13111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3614/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 24472 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 55, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2416/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24471 | 2024 | 09/04/2024 | ART. 1° DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7915, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.025/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | AILTON CORREA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| NOMEAR | 24470 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA AMANDA COSTA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | AMANDA COSTA NASCIMENTO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 24469 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS - ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 |
| NOMEAR | 24468 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | MARIANA SANTANA DE SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| NOMEAR | 24437 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LARISSA DE SOUZA FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 24422 | 2024 | 09/04/2024 | ART. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 100.005, NO PERÍODO DE 01.03.2024 A 28.06.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4281/2024.ART. 2º DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12151/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO - ESTAGIÁRIA |
| NOMEAR | 24465 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SENHOR DAVI DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | DAVI DO ESPÍRITO SANTO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24464 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. N° 130664, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ENCARREGADO DE OBRAS |
| CONCEDER | 24463 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 373, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4249/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24432 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4143/2024. | GABINETE DA PREFEITA | ISABEL C. J. SANTOS QUEIROZ - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CONCEDER | 24462 | 2024 | 05/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 1617, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| EXONERAR | 24459 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 3946/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA PACHECO SIMÕES - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 24458 | 2024 | 05/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4226/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS - PROFESSOR I - IIIB |
| DESCLASSIFICAR | 24457 | 2024 | 05/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A PARTIR DE 03/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| INVESTIR | 24444 | 2024 | 05/04/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALINE SALES NUNES SANTOS, 8661, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 08/04/24, PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO, 8662, PORT. DE NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR JULIANA CAMPOS STHEFANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 8663, PORT. DE NOMEAÇÃO 24404/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24436 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOEDNA DE SOUZA MATOS, MAT. 7870, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOEDNA DE SOUZA MATOS - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| NOMEAR | 24431 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: THAIZA SIQUEIRA DA SILVA PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24430 | 2024 | 05/04/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - DOUGLAS SCHMITT, PORT. CONVOCAÇÃO 24349/24, PNS TURISMO AMPLA CONCORRÊNCIA LEONARDO NUNES PENHA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 24361/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 03/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24426 | 2024 | 05/04/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15129/2023. - BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, 8590, PROFESSOR I -PMQ COM CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, 16813, PROFESSOR A, PMCG. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24425 | 2024 | 05/04/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 308169, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.591/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4329/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 24417 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| CANCELAR | 24410 | 2024 | 05/04/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 308175, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.599/2021, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| SUSPENDER | 24409 | 2024 | 05/04/2024 | SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.239/2024 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PERMUTAR | 24408 | 2024 | 05/04/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2024 THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24407 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA DE SOUZA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA DE SOUZA CARVALHO - ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6 |
| VACÂNCIA | 24406 | 2024 | 05/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 108/2024 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 24405 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, MAT. 1007, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24402 | 2024 | 05/04/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4185/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| NOMEAR | 24401 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR A SENHORA LIVIA CARVALHO MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIVIA CARVALHO MARTINS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24399 | 2024 | 05/04/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. 2118, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4172/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 24396 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZRAHI LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24395 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. 7873, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATUAR COMO GESTORA SUBSTITUTA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PERANTE O SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SINAPIR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | INGRID DA SILVA BARBOZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAR | 24461 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| NOMEAR | 24460 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOEDNA DE SOUZA MATOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 24456 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| NOMEAR | 24455 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | NECY GOMES DA SILVA FILHO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAR | 24454 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. N° 7555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2024. | GABINETE DA PREFEITA | ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 24453 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | GILSON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24452 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - COORDENADOR GERAL DE EVENTOS |
| EXONERAR | 24451 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24450 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SENHOR AILTON CORREA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | AILTON CORREA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| EXONERAR | 24449 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7763, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | AILTON CORREA DA COSTA - COORDENADOR GERAL DE EVENTOS |
| NOMEAR | 24448 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP |
| NOMEAR | 24447 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA CÍNTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CÍNTIA BARCELOS PINTO - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAR | 24446 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CAMILA DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| EXONERAR | 24445 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7479, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CÍNTIA BARCELOS PINTO - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| EXONERAR | 24443 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NECY GOMES DA SILVA FILHO - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAR | 24442 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA - ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 |
| EXONERAR | 24441 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4344/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| NOMEAR | 24440 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAR | 24439 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 |
| EXONERAR | 24438 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. 7110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAR | 24435 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4310/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOILSON GOMES JUNIOR - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| EXONERAR | 24434 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AP, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4390/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP |
| EXONERAR | 24433 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4340/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINE SANTOS PEREIRA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAR | 24429 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 7879, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4288/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| EXONERAR | 24428 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS, MAT. N° 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4239/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24427 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3982/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JOSÉ BORBA PESSANHA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| EXONERAR | 24424 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4294/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| EXONERAR | 24423 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. N° 7761, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4289/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| NOMEAR | 24421 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24420 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TORNAR SEM EFEITO | 24419 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 24416 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7769, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GRIMAS PINTO DE MATTOS - ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAR | 24415 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7745, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 24414 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7908, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 24413 | 2024 | 01/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, PARA RESPONDER PELO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | THAMIRES DE SOUZA FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP |
| EXONERAR | 24412 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7794, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| EXONERAR | 24411 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP |
| EXONERAR | 24372 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDI FRANCISCO DA SILVA, 7249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | EDI FRANCISCO DA SILVA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 24404 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24403 | 2024 | 28/03/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24398 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24397 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24394 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3773/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24393 | 2024 | 27/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PRORROGAR | 24392 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24391 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24389 | 2024 | 27/03/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3721/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | KELLER FERREIRA LAMOGLIA - MOTORISTA |
| PERMUTAR | 24386 | 2024 | 27/03/2024 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24385 | 2024 | 27/03/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2556, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12501/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 24384 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 08.01.24 A 15.03.24, PROC. 12411/22. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 24383 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.03.2024 A 08.05.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3016/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 24382 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 19.06.24, PROC. 2761/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 24381 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1915/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24379 | 2024 | 27/03/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3703/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 24378 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. N° 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2284/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO |
| CONCEDER | 24377 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAYNNA BARCELOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 24376 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, NO PERÍODO DE 08.03.2024 A 05.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3630/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24370 | 2024 | 27/03/2024 | NOMEAR A SENHORA LAÍS SANTOS THEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAIZ SANTOS TEODORO - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC6 |
| CONVOCAR | 24390 | 2024 | 26/03/2024 | CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS UTÉIS, A PARTIR DE 26/03/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| CONSTITUIR | 24388 | 2024 | 22/03/2024 | CONSTITUIR A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, COM OS SEGUINTES MEMBROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24387 | 2024 | 22/03/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, 8660, PORT. DE NOMEAÇÃO 24356/24, POSSE 21/03/24, EF. EXERCÍCIO 26/03/24, PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA - PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS |
| DESIGNAR | 24375 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196, S/N° - CONDE DE ARARUAMA QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| IMPLANTAR | 24380 | 2024 | 19/03/2024 | IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24369 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3568/24 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 11.01.24 A 09.05.24, PROC. 3571/24 ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.09.23 A 24.09.23 , 26.09.23 A 10.10.23, 27.11.23 A 25.12.23 E 01.02.24 A 05.04.23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24367 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR A SENHORA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| EXONERAR | 24366 | 2024 | 19/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 13096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| NOMEAR | 24365 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| EXONERAR | 24374 | 2024 | 18/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, MAT. N° 7387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | LEONARDO MAGALDI DE SOUZA - ASSESSOR A4 |
| EXONERAR | 24373 | 2024 | 18/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. N° 7819, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24371 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR A SENHORA LAIZA ROSA REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LAIZA ROSA REIS - DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA |
| REMOVER | 24368 | 2024 | 18/03/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3345/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 24364 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - COORDENADOR DE JORNALISMO |
| EXONERAR | 24363 | 2024 | 18/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| NOMEAR | 24361 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, LEONARDO NUNES PENHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEONARDO NUNES PENHA - PNT SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESCLASSIFICAR | 24360 | 2024 | 15/03/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA WILHAN DELAQUA DA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 24.349/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 13/03/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WILHAN DELAGUA DA SILVA - PNT SEGURANÇA DO TRABALHO |
| CONCEDER | 24362 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 7902, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24357 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 1° DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1915/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24356 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA - PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS |
| PRORROGAR | 24353 | 2024 | 14/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.01.24 A 02.07.24, PROC. 9747/21. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24352 | 2024 | 14/03/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3350/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24351 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA FÁTIMA SILVA CHAGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24350 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2524/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 24347 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.10.23 A 08.02.24, PROC. 3261/24 CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 01.11.23 A 28.02.24, PROC. 3260/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24340 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, SEMAS GIULIANA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, 7823, SEMAS FAIANY KOCH DA SILVA, 8535, SEMED ELIANE MATOS MACHADO, 618, SEMED CARA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, SEMED MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, 7520, SEMSA SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA DELBA MACHADO BARROS, 2820, SEMSA MARSELLE ABICAIL SANTOS OLIVEIRA, 8585, SEMSA AMANDA ASSIS MONTEIRO, 7827, SEMSA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, 7555, GPREF FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, 7815, SECOM TAMIRIS DA SILVA SOUZA, 7896, SEMEJ ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, 7730, SEMOB ANA PAULA DA COSTA SILVA, 773, SEMAG. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24329 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 24322 | 2024 | 14/03/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ MARIA SIMÕES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24315 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.23 A 20.12.23 E 01.02.23 A 26.02.24, PROC. 3067/24 MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 3009/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24314 | 2024 | 14/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12654/23 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 30.01.24 A 28.05.24, PROC. 1954/24 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12542/23 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.12.23 A 01.03.24, PROC. 12063/23 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.02.24 A 01.03.24, PROC. 13882/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24359 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO |
| NOMEAR | 24358 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | RAPHAELA VICTOR RODRIGUES - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO |
| ADMITIR | 24355 | 2024 | 13/03/2024 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, 13.03.24 A 12.03.25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| EXONERAR | 24354 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7836, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3368/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 |
| NOMEAR | 24348 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAIARA SANTO RIBEIRO - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| NOMEAR | 24346 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA SARA SILVA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SARA SILVA DE ARAÚJO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAR | 24345 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24344 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| EXONERAR | 24343 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7678, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| EXONERAR | 24342 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| CONCEDER | 24335 | 2024 | 13/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. Nº 2118, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24334 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALOISIO DAS DORES JUNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| REMOVER | 24333 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| EXONERAR | 24332 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALOISIO DAS DORES JUNIOR - ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAR | 24318 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA RIBEIRO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | CLÁUDIA RIBEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| EXONERAR | 24317 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO NETO PEREIRA, MAT. N° 7890, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOÃO PAULO NETO PEREIRA - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| DESIGNAR | 24316 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| REMOVER | 24313 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. N° 8286, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24312 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7775, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | |
| DESIGNAR | 24311 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 24310 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LORENA RODRIGUES NUNES - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| EXONERAR | 24309 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. N° 7378, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LORENA RODRIGUES NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| REMOVER | 24308 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2951/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| EXONERAR | 24307 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| PRORROGAR | 24306 | 2024 | 13/03/2024 | PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.070/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24305 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24304 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. N° 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SR. ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| REMOVER | 24303 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16514/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 24302 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA CAREN SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CAGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CAREN SANTOS MARTINS - COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR |
| NOMEAR | 24349 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24339 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CANCELAR | 24338 | 2024 | 08/03/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, MAT. N° 44.654, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.654/2021, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIEL FERREIRA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 24337 | 2024 | 08/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: DANIELLA LEMOS GONÇALVES, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.02.24 A 29.02.24, PROC. 11245/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INVESTIR | 24336 | 2024 | 08/03/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - UILCIMARA ABREU LISBOA, 8658, PORT. DE NOMEAÇÃO 24289/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 14/03/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659, PORT. DE NOMEAÇÃO 24295/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 11/03/24, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24331 | 2024 | 08/03/2024 | TRIÊNIO MARÇO/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TRIÊNIO | 24330 | 2024 | 08/03/2024 | TRIÊNIO FEVEREIRO/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24328 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 919/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | AMARO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| NOMEAR | 24327 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4 |
| NOMEAR | 24326 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR A SENHORA ANGELICA ARUANDA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ANGELICA ARUANDA RAMOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAR | 24325 | 2024 | 08/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7142, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| VACÂNCIA | 24324 | 2024 | 08/03/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2490/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 24323 | 2024 | 08/03/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. N° 8471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2702/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA - VISITADOR |
| CONCEDER | 24321 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, NO PERÍODO DE 22.02.2024 A 20.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2696/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 24320 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, NO PERÍODO DE 20.02.2024 A 18.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2678/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 24319 | 2024 | 08/03/2024 | PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. - TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, 01.03.24 A 06.10.24 CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, 01.03.24 A 10.01.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24301 | 2024 | 08/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA MEIRELLES DA SILVA, MAT. N° 7821, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIANA MEIRELES DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| EXONERAR | 24341 | 2024 | 06/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY GOMES DA SILVA, MAT. N° 7097, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSEMERY GOMES DA SILVA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 24300 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GOVERNO III, SRA. STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, 7504, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A 20 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 24299 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO LUCIANA SILVA DOS SANTOS, 7748, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24298 | 2024 | 01/03/2024 | CONSIDERAR AS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS E O CAEEQ DE DIFÍCIL ACESSO, DE ACORDO COM O § 1° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023: - E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA C.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24297 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, 5599, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24296 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 24294 | 2024 | 28/02/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.23 A 22.02.24, PROC. 13882/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24293 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR O SENHOR RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAR | 24292 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 24291 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| CONCEDER | 24288 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2024 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1716/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REMOVER | 24287 | 2024 | 28/02/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. N° 2159, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1678/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| DESIGNAR | 24286 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 8532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A2, SR. RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7585, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 24281 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| NOMEAR | 24295 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| CONVOCAR | 24290 | 2024 | 24/02/2024 | CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/02/24, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| NOMEAR | 24289 | 2024 | 24/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, UILCIMARA ABREU LISBÔA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UILCIMARA ABREU LISBÔA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24284 | 2024 | 24/02/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, PNS PSICOLOGIA, PORT DE NOMEAÇÃO 24.268/24, A PARTIR DE 22/02/24, POR DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE RIBEIRO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| VACÂNCIA | 24285 | 2024 | 23/02/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JANE DOS REIS SIQUEIRA, MAT. 1106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1764/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANE DOS REIS SIQUEIRA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| INVESTIR | 24283 | 2024 | 23/02/2024 | INVESTIR A CIDADÃ MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 8657, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.230/24, POSSE 22/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 26/02/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 24282 | 2024 | 21/02/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA, MAT. N° 7554, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 1731/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CONCEDER | 24280 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8611, NO PERÍODO DE 23.01.2024 A 21.05.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA DA SILVA CAETANO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 24279 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ANTUNES DE SÁ, PNS FARMÁCIA, MAT. N° 8298, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1835/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAFAEL ANTUNES DE SÁ - PNS FARMÁCIA |
| DESIGNAR | 24278 | 2024 | 21/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| REMOVER | 24277 | 2024 | 21/02/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 2072/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| TORNAR PÚBLICO | 24276 | 2024 | 20/02/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24275 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 24274 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24273 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24272 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO SOUZA PINTO, MAT. 5101, COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELINO SOUZA PINTO - AGENTE PATRIMONIAL |
| DESIGNAR | 24271 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. 7453, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| DESIGNAR | 24270 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUBCHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, SRA. THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 24269 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| NOMEAR | 24268 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE RIBEIRO NASCIMENTO - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24267 | 2024 | 20/02/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - MATHEUS NETO PEIXOTO, PORT. NOMEAÇÃO24.161/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 19/02/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MATHEUS NETO PEIXOTO - PNS PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 24266 | 2024 | 20/02/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE A ENDEMAIS, SEMSA, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6051/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6519/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 19.01.24 A 02.02.24, PROC. 15383/22 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 09.02.24, PROC. 11821/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 02.02.24, PROC. 7959/23 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.02.24 A 08.05.24, PROC. 12550/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.02.24 A 08.04.24, PROC. 12842/23 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.12.23 A 09.02.24, PROC. 5730/23 CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 12.01.24 A 09.02.24, PROC. 708/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24265 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REMOVER | 24264 | 2024 | 10/02/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 182/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 24263 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR O SENHOR ARTHUR PEREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ARTHUR PEREIRA CHAGAS - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA |
| EXONERAR | 24262 | 2024 | 10/02/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN GUEDES LEAL LOPES, MAT. N° 7587, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | VIVIAN GUEDES LEAL LOPES - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA |
| DESIGNAR | 24261 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| DESIGNAR | 24260 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| INVESTIR | 24259 | 2024 | 10/02/2024 | INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24257 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. - TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. 8029, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, PROFESSOR PO-1 ADRIANA MARIA C. BELO DA CUNHA, MAT. 8482, PROFESSOR PO-1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24256 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24255 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24254 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 24253 | 2024 | 10/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 06.11.23 A 04.02.24, PROC. 1959/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 02.10.2023 A 29.01.2024, PROC. 1954/2024 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 06.11.2023 A 04.03.2024, PROC. 1963/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24252 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | CARLOS ALBERTO DE PAULA - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 24251 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, ANEXO COM BANHEIROS, QUADRA POLIESPORTIVA, ALÉM DE DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTRUTURAS DE ALVENARIA JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, SITO À RUA VIRGILIANA FRANCISCA DE PAULA, S/N° - CAXIAS, QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MEMBRO MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24250 | 2024 | 10/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24249 | 2024 | 10/02/2024 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 958/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| EXONERAR | 24248 | 2024 | 10/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1515/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SILVA DO AMARAL - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| DESIGNAR | 24247 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| DESIGNAR | 24246 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - JULIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA, MÉDICO VETERINÁRIO CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, FARMACÈUTICO ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MÉDICO SANNY ALBERTINI RODRIGUES, ODONTÓLOGA MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, ENFERMEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 24245 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24207 | 2024 | 10/02/2024 | PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24205 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR A SENHORA INGRID LIMA PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | INGRID LIMA PACHECO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 |
| PRORROGAR | 24244 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022 E 23.139/2023, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13597/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| PRORROGAR | 24243 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021 E 22.970/2022, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13735/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUZINETE CARVALHO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 24242 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, 21.159/2021 E 23.080/2023, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 24241 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| PRORROGAR | 24240 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| DETERMINAR | 24239 | 2024 | 08/02/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24238 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24237 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL, SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24236 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL, SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| VACÂNCIA | 24235 | 2024 | 08/02/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AMÉRICO FARIA NEY, MAT. N° 785, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AMÉRICO FARIA NEY - PNS ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAR | 24234 | 2024 | 08/02/2024 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA SOUZA PESSANHA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICIA SOUZA PESSANHA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 |
| NOMEAR | 24233 | 2024 | 08/02/2024 | NOMEAR A SENHORA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, PARA EXERCE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | TAMIRIS DA SILVA SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 24232 | 2024 | 08/02/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICIA SOUZA PESSANHA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 24231 | 2024 | 08/02/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCINIO, MAT. 7464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| REFERÊNCIA | 24228 | 2024 | 08/02/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PERMUTAR | 24227 | 2024 | 08/02/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24226 | 2024 | 08/02/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24221 | 2024 | 08/02/2024 | NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA - ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROG |
| CRIAR | 24219 | 2024 | 08/02/2024 | CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24211 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 7545, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1125/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| PERMUTAR | 24210 | 2024 | 08/02/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24209 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.10.23 A 28.12.23 E 29.12.23 A 25.03.24, PROC. N° 8038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 24208 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.09.2023 A 08.01.2024, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1401/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANE SANTOS CAETANO - PROFESSOR II |
| NOMEAR | 24206 | 2024 | 08/02/2024 | NOMEAR A SENHORA LILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | LILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 24230 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 24229 | 2024 | 07/02/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 24220 | 2024 | 03/02/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANA DE CARVALHO PEREIRA - PROFESSOR I |
| REDUZIR | 24225 | 2024 | 02/02/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FREDERICO PENNA NADER - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| CANCELAR | 24224 | 2024 | 02/02/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24223 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 24222 | 2024 | 02/02/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA = MATRÍCULA Nº 2769, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24218 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 ALESSANDRA GOMES VALENTIM MATRÍCULA Nº 5986 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 5984 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24217 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 MARCIA CAMPOS DUARTE MATRÍCULA Nº 8052 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA MATRÍCULA Nº 1053 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 24216 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEAR O SENHOR DIEGO LIMA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO LIMA LAMOGLIA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| NOMEAR | 24215 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAR | 24214 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS MATRÍCULA Nº 7792, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA |
| EXONERAR | 24213 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA MATRÍCULA 7552, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAR | 24212 | 2024 | 01/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO MATRÍCULA Nº 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIO ROCHA MOREIRA MATRÍCULA Nº 7119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16/02/2024 A 01/03/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| NOMEAR | 24204 | 2024 | 30/01/2024 | NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALICE NARCISO DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 24203 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| REMOVER | 24202 | 2024 | 30/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 1344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 695/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CANCELAR | 24201 | 2024 | 30/01/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VINNY PESSANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24200 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SIVA MATRÍCULA Nº 13117, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | VINNY PESSANHA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 |
| CANCELAR | 24199 | 2024 | 27/01/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR SARA SOARES DE SOUZA MATRÍCULA Nº 5558 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 18254 FUNÇÃO PROFESSOR II MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24198 | 2024 | 27/01/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 BAIRRO CAXIAS QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24197 | 2024 | 27/01/2024 | INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE MATRÍCULA Nº 8642 CARGO PROFESSOR I LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8643 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES MATRÍCULA Nº 8644 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA MATRÍCULA Nº 8645 FUNÇÃO PROFESSOR I JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES MATRÍCULA Nº 8646 FUNÇÃO PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL LOTADO NA EDUCAÇÃO LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA Nº 8647 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO MATRÍCULA Nº 8648 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ELEN FERNANDES DA SILVEIRA MATRÍCULA Nº 8649 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA MATRÍCULA Nº 8650 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA MATRÍCULA Nº 8652- CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO TAMIRIS MATIAS VIEIRA MATRÍCULA Nº 8653 FUNÇÃO PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA LOTADA NA EDUCAÇÃO . | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24184 | 2024 | 26/01/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24196 | 2024 | 25/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO MATRÍCULA Nº 2876, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24195 | 2024 | 25/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAR | 24194 | 2024 | 25/01/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 8305, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| CANCELAR | 24193 | 2024 | 25/01/2024 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CANCELAR | 24192 | 2024 | 24/01/2024 | CANCELAR , A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I IIB, MATRÍCULA Nº 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 168/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 24191 | 2024 | 24/01/2024 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA CLÁUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 29/02/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 E PROCESSO Nº 6239/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLAUDIA RAMOS HENRIQUE - VISITADOR |
| CONCEDER | 24190 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES ALEXANDRE FRANCA SILVA GILMARA BARRETO DE CARVALHO JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA LUIZ PINTO DA SILVA MARIA ELENA CORREA LEITE MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES NORMA ELISA PEREIRA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO ROSICLEID PINTO PESSANHA SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES REGINA MARIA FILANO PINTO VALDENIR RIBEIRO ONORIO MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA PAULO CESAR LONGHI TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA ADRIANA SANTOS CORDEIRO ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT AUZELI DE AZEVEDO CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO ELIZABETH PEREIRA LIMA ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS JOCELIA SILVA JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA MARIA ANITA DO ROSARIO MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA MARIA ELENA DA SILVA PINTO MARIA NATALIA FREITAS MARILENE PESSANHA DE SOUZA MARTA DOS SANTOS NUNES MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS ROSA RODRIGUES RIBEIRO SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES SERGIO PAIVA DE AGUIAR TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA FABIO MARQUES VALERIO LUCIA HELENA PAULA PINTO ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS CARLOS BARCELOS JOÃO CARLOS BARBOSA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES SEBASTIÃO MATOS MACHADO VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO ARILSON JOSÉ DOS REIS CESAR MARINHO DE BARROS CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES EDSON DE SOUZA SALES FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO HUGO DE PAULA IDELFONSO PAULA JAMIL MOTA PESSANHA LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE MARCO AURELIO REIS PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES ADILSON CARDOSO RAMOS ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO MATHIAS CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES JONAS SOARES DE SOUZA FILHO JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL LEANDRO CACIO DE SOUZA MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24189 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATERINE RIBEIRO SILVA MATRÍCULA Nº 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, Sra. CAROLINA BARCELOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS, REVOGANDO A PORTARIA Nº 24.091/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| CANCELAR | 24188 | 2024 | 24/01/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| VACÂNCIA | 24187 | 2024 | 24/01/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO -O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSUEL SANTOS PEREIRA MATRÍCULA Nº 2516, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 966/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAXSUEL SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24186 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL MATRÍCULA Nº 2086 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA EDUCAÇÃO PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 PROCESSO Nº 983/2024 MARIA INEZ CRESPO ALVES MATRÍCULA Nº 2737 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 04/09/2023 A 01/01/2024 PROCESSO Nº 987/2024 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO MATRÍCULA Nº 8157 FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 25/10/2023 A 21/02/2024 PROCESSO Nº 990/2024 ANA LUCIA ROZARIO REIS MATRÍCULA Nº 5987 FUNÇÃO PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 04/09/2023 A 19/01/2024 PROCESSO Nº 994/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24185 | 2024 | 24/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| EXONERAR | 24183 | 2024 | 24/01/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS MATRÍCULA Nº 13075, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA,A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | EWERTON FREITAS - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24182 | 2024 | 24/01/2024 | NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO NETO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOÃO PAULO NETO PEREIRA - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| EXONERAR | 24181 | 2024 | 24/01/2024 | EXONERAR A SERVIDOR PÚBLICO JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS MATRÍCULA Nº 7727 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMB II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| DESIGNAR | 24180 | 2024 | 24/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24179 | 2024 | 20/01/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA SITUADA A RJ 196 QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24178 | 2024 | 20/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº 6978, NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAR | 24177 | 2024 | 20/01/2024 | EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES MATRÍCULA Nº 8187, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO -O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 377/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 24175 | 2024 | 20/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 8293, NO PERÍODO DE 13/01/24 A 11/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 711/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO - PNS - ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 24174 | 2024 | 20/01/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO TATYARA DOS SANTOS PAULA ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA PESSANHA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MILENA MENDONÇA BARRETO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24176 | 2024 | 19/01/2024 | INVESTIR NA CIDADÃ RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA MATRÍCULA Nº 8641 CARGO PNS ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE POSSE Nº 24.101/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| VACÂNCIA | 24173 | 2024 | 18/01/2024 | DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24172 | 2024 | 18/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MATRÍCULA Nº 2630, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 672/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 24171 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24152 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 7012, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Sr. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2222, NO PERÍODO DE 05 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| EXONERAR | 24170 | 2024 | 17/01/2024 | EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI , MATRÍCULA Nº 7779, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| REMOVER | 24169 | 2024 | 17/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 7802, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 24168 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES MATRÍCULA Nº 1050 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS MATRÍCULA Nº 13066 FUNÇÃO ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO NA OBRA PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MATRÍCULA Nº 2837 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERÍODO 21/11/23 A 12/01/24 PROCESSO Nº 11018/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO MATRÍCULA Nº 1344 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 21/11/23 A 12/01/24 PROCESSO Nº 14169/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 1276 FUNÇÃO AUXILIAR DE CONTABILIDADE LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO 29/12/23 A 29/06/24 PROCESSO Nº 14778/22 JORGE FREITAS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 442 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SAÚDE PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 2206 FUNÇÃO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24167 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 30/01/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 552/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA VIANA SILVA - PROFESSOR I |
| PERMUTAR | 24166 | 2024 | 17/01/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR NYUENNEN PEGO FREITAS MATRÍCULA Nº 8491 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA Nº 308056 FUNÇÃO PROFESSOR A MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24165 | 2024 | 17/01/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO MATRÍCULA Nº 1723 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO FUNÇÃO PROFESSOR A MATRÍCULA 46568 MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24164 | 2024 | 17/01/2024 | CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO MATRÍCULA Nº 1723 FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO MATRÍCULA Nº 28814 FUNÇÃO PROFESSOR A MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24163 | 2024 | 17/01/2024 | CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16376/2023. FRANCISCO CARLOS GOMES MATRÍCULA Nº 825 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA Nº 308056- FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24162 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS MATRÍCULA Nº 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, Sr. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MATRÍCULA Nº 1297, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| CONCEDER | 24159 | 2024 | 17/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 7933, NO PERÍODO DE 05/01/24 A 03/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 342/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24158 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNARA A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO MATRÍCULA Nº 7757 , PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS, Sra, TÂNIA MARCELINO RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 13/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PRORROGAR | 24157 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES RELACIONADOS: EUCI CARVALHO DE JESUS - MATRÍCULA Nº 1779 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA EDUCAÇÃO PERÍODO 29/12/23 A 14/06/24 PROCESSO Nº 7338/2023, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA MATRÍCULA Nº 2464 FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO 03/12/23 A 08/02/24 PROCESSO Nº 12842/2023 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES MATRÍCULA Nº 2226 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO 24/11/23 A 08/12/23 PROCESSO Nº 12984/2022. MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS MATRÍCULA Nº 8238 FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERÍODO 13/12/23 A 01/03/24 PROCESSO Nº 14419/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24154 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II MATRÍCULA Nº 8433 NO PERÍODO DE 14/01/24 A 13/03/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 476/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUANA DA SILVA MACIEL - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 24153 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 8434, NO PERÍODO DE 30/01/2024 A 29/03/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 477/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS - PROFESSOR II |
| CONCEDER | 24151 | 2024 | 17/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/12/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 70/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24150 | 2024 | 17/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 10060, A CONTAR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 197/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24149 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS MATRÍCULA Nº 7410 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS MATRÍCULA Nº 1816, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| VACÂNCIA | 24148 | 2024 | 17/01/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 15071/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 24161 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA MATHEUS NETO PEIXOTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MATHEUS NETO PEIXOTO - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24160 | 2024 | 16/01/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE EMPREGO PNS PSICOLOGIA MOTIVO DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| NOMEAR | 24156 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024 BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA E LUCIANA FRANCISCA JUSTINO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24155 | 2024 | 16/01/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA MAT. 6910, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA MAT- 6908 CARLOS ALBERTO DE PAULA MAT- 6913 RAPHAELA VICTOR RODRIGUES MAT- 6917 E CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS MAT- 6909. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24147 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº 7653, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16779/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS - ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6 |
| NOMEAR | 24146 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8307, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSICA DIAS DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1 |
| DESIGNAR | 24145 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES MATRÍCULA 7830, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 24144 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| DESIGNAR | 24143 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, Sra. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| CONCEDER | 24140 | 2024 | 11/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA MATRÍCULA Nº 100.051, NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 15/04/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16764/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA |
| SUSPENDER | 24142 | 2024 | 10/01/2024 | SUSPENDER A PEDIDO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16797/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAR | 24141 | 2024 | 10/01/2024 | EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MATRÍCULA- 7260, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 35/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS CC-6 |
| NOMEAR | 24139 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: PROFESSOR I JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA E MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL SILVIA MACIEL GONÇALVES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24138 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 PROFESSOR I LILIAN ALMEIDA DA SILVA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL- JOSE ASSIS DA SILVA GOMES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24137 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR A SENHORA DANDARA OHANA MARTINS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A 3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | DANDARA OHANA MARTINS LIMA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 24136 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| REMOVER | 24135 | 2024 | 09/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MATRÍCULA 7453, DO GABINETE DA PREFEITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | GABINETE DA PREFEITA | |
| REMOVER | 24134 | 2024 | 09/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS MATRÍCULA 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAR | 24133 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR O SENHOR JOEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOEL DE SOUZA PESSANHA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 24132 | 2024 | 09/01/2024 | EXONERAR O SERVIDOR JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1474, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOEL DE SOUZA PESSANHA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 24131 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, Sra. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24130 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA CUNHA LIMA, MAT. 78760, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24129 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, Sra. JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24128 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. TALITHA A. FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24127 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, Sra. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24126 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IRIS DE SOUZA SILVA, MAT. 7805, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Sra. SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24125 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24124 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, Sr. EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24123 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Sra. FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24122 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. 8114 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS Sr. SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24121 | 2023 | 30/12/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15642/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 24120 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA- CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS MAT. 7324, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. 8271. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24119 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS. Sra. ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 7555, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAR | 24118 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13115, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, MAIS ERRATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 24117 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER - CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE |
| EXONERAR | 24116 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER - ASSISTENTE |
| EXONERAR | 24115 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 6978, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAR | 24114 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN BARCELOS SEVERIANO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24113 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN BARCELOS SEVERIANO - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 24112 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Sr. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2024 POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| NOMEAR | 24111 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃOII- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24110 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| NOMEAR | 24109 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAR | 24108 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAR | 24107 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7800 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| EXONERAR | 24106 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7722, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| DESIGNAR | 24105 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24098 | 2023 | 29/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE, EM FACE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24097 | 2023 | 29/12/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDA APROVADA ABAIXO RELACIONADO POR MOTIVO DISCRIMINADO VERONICA RAMOS DA SILVA PNS PSICOLOGIA A PARTIR DE 28/12/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERONICA RAMOS DA SILVA - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| NOMEAR | 24102 | 2023 | 28/12/2023 | NOMEAR O SENHOR ENDREW SOUZA MANHÃES PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ENDREW SOUZA MANHÃES - ASSESSOR A3 |
| NOMEAR | 24104 | 2023 | 27/12/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AP, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMANDA FRAGOSO BARCELOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP |
| EXONERAR | 24103 | 2023 | 27/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CC-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AMANDA FRAGOSO BARCELOS - ASSESSOR EXEC.FUNDO M.EDUCACAO |
| NOMEAR | 24101 | 2023 | 27/12/2023 | NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ENFERMAGEM, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000274-71.2018.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMETAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| TRIÊNIO | 24099 | 2023 | 27/12/2023 | CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24092 | 2023 | 27/12/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11767/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NILTON PINTO - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 24091 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, SRA. CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A 05 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KATARINE RIBEIRO SILVA - COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA |
| DESIGNAR | 24090 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SRA. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| REMOVER | 24089 | 2023 | 27/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE N. VIANA, MAT. N° 745, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14700/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| REMOVER | 24085 | 2023 | 27/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA INGRID DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 7873, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 24084 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. 484, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SRA. ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. 7251, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 13 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| DESIGNAR | 24083 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, MAT. 7114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | REJANI NASCIMENTO P. A. SILVA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP |
| DESIGNAR | 24082 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | DAIANA DA SILVA MACHADO - DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR |
| NOMEAR | 24095 | 2023 | 23/12/2023 | ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24100 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24096 | 2023 | 22/12/2023 | EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DORALICE FIGUEIREDO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP |
| NOMEAR | 24094 | 2023 | 22/12/2023 | ART. 1º NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, VERONICA RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ART. 2º FICA FIXADO O PRAZO ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE , CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14 1º DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VERONICA RAMOS DA SILVA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24093 | 2023 | 22/12/2023 | DESCLASSIFICAR O (a) CANDIDATO (a) APROVADO (a), ABAIXO RELACIONADO (a), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. LORRINE LEITE DUARTE PNS PSICOLOGIA 21/12/2023 DESISTÊNCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LORRINE LEITE DUARTE - PNS PSICOLOGIA |
| EXONERAR | 24088 | 2023 | 20/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO - FG1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | SAIMO FLORES FERNANDES - AGENTE DE CRÉDITO |
| NOMEAR | 24087 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 13117, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | VINNY PESSANHA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 |
| EXONERAR | 24086 | 2023 | 20/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 7715, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | VINNY PESSANHA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 |
| PERMUTAR | 24081 | 2023 | 20/12/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 04A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14504/2023. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PM QUISSAMÃ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 46568, PROFESSOR A PM MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24080 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
| CONCEDER | 24079 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.23 A 26.12.23, PROC. 15171/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 24078 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24076 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| EXONERAR | 24075 | 2023 | 20/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, O SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 1474, DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOEL DE SOUZA PESSANHA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 24072 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | MISRAIM RODRIGUES PINTO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| REMOVER | 24071 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| PRORROGAR | 24070 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24069 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14909/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 24068 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021 E 22.912/2022, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14092/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REMOVER | 24067 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| CANCELAR | 24066 | 2023 | 20/12/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| REMOVER | 24065 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| VACÂNCIA | 24064 | 2023 | 20/12/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS MACHADO PINTO, MAT. N° 1771, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 15466/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | LUIZ CARLOS MACHADO PINTO - MOTORISTA |
| CONCEDER | 24063 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.12.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15739/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALOISIO DAS DORES JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 24062 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24061 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR A SENHORA CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS - CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAR | 24077 | 2023 | 19/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TAMIRIS MATIAS VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TAMIRIS MATIAS VIEIRA - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAR | 24074 | 2023 | 15/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, LORRINE LEITE DUARTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LORRINE LEITE DUARTE - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24073 | 2023 | 15/12/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: KELI GARCIA DA FONSECA, PNS PSICOLOGIA, PORT. NOMEAÇÃO 24.056/23, A PARTIR DE 14/12/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KELI GARACIA DA FONSECA - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| NOMEAR | 24056 | 2023 | 14/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, KELI GARACIA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KELI GARACIA DA FONSECA - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24055 | 2023 | 14/12/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - ANA CLAÚDIA NERY CAMURI NUNES, PNS PSICOLOGIA, PORT. NOMEAÇÃO 24.051/2023, A PARTIR DE 13/12/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 24060 | 2023 | 13/12/2023 | PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIDALGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.799/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12191/2023, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA TAVARES FIGALGO - AUXILIAR CUIDADOR |
| CONCEDER | 24059 | 2023 | 13/12/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, PROFESSOR, MAT. N° 063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14609/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA - PROFESSOR |
| DESIGNAR | 24058 | 2023 | 13/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA CAROLINA BARCELOS - COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 24057 | 2023 | 13/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINE SANTOS PEREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| NOMEAR | 24044 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24043 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. REVOGANDO A PORTARIA N° 23.400/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24042 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUISSAMÃ/RJ-CMDPI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24054 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MÁRCIA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO |
| CONCEDER | 24053 | 2023 | 09/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 13.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15444/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| REMOVER | 24052 | 2023 | 09/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14701/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 24049 | 2023 | 09/12/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13841/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| REDUZIR | 24048 | 2023 | 09/12/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, MAT. N° 8413, PNS - ODONTOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11184/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE - PNS - ODONTOLOGIA |
| REDUZIR | 24047 | 2023 | 09/12/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 24046 | 2023 | 09/12/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15257/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 24045 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO INSPETOR OPERACIONAL, SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA - INSPETOR OPERACIONAL |
| DESIGNAR | 24041 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS QUISSAMÃ RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24040 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24039 | 2023 | 09/12/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. 2633, PROC. 15320/2023, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| NOMEAR | 24038 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 24037 | 2023 | 09/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AMILTON DOS SANTOS, MAT. N° 7540, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | AMILTON DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| CONCEDER | 24036 | 2023 | 09/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 5615, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 19.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14794/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS - PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
| NOMEAR | 24035 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LETÍCIA DA CUNHA LIMA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24034 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 24033 | 2023 | 09/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 24051 | 2023 | 08/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24050 | 2023 | 08/12/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 07/12/23, PORT. NOMEAÇÃO 24.008/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESIGNAR | 24026 | 2023 | 06/12/2023 | DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24032 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOELSO CHAGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| PRORROGAR | 24029 | 2023 | 05/12/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24027 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, E SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | ISABEL C. J. SANTOS QUEIROZ - APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAR | 24025 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR A SENHORA INGRID DA SILVA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | INGRID DA SILVA BARBOZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| LICENÇA | 24020 | 2023 | 05/12/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, NO PERÍODO DE 11.11.2023 A 09.03.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14550/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24015 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARICIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIELE ALVES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO |
| TRIÊNIO | 24012 | 2023 | 05/12/2023 | TRIÊNIO NOVEMBRO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24011 | 2023 | 05/12/2023 | TRIÊNIO OUTUBRO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24007 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 095/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 24006 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA BARCELOS, MAT. N° 535, DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 096/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| EXONERAR | 24005 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO IVO ROSA, MAT. N° 2502, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.437/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ALOISIO IVO ROSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 24004 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA PEREIRA, MAT. N° 1891, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.186/2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLAVIA PEREIRA - PNS MEDICINA SOCORRISTA |
| EXONERAR | 24003 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 098/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24002 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. N° 8381, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14308/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| NORMATIVOS | 24030 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.11.23 A 21.03.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 30.08.23 A 27.12.23, PROC. 14783/23 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.11.23 A 12.12.23, PROC. 14419/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24028 | 2023 | 01/12/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ | HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ - PNS - FISIOTERAPIA |
| NOMEAR | 24024 | 2023 | 01/12/2023 | NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 24023 | 2023 | 01/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24022 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 7369, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA |
| EXONERAR | 24021 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| NOMEAR | 24019 | 2023 | 01/12/2023 | NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| EXONERAR | 24018 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24031 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 24013 | 2023 | 25/11/2023 | NOMEAR A SENHORA THAYSE SOARES DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAR | 24008 | 2023 | 23/11/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS - PNS PSICOLOGIA |
| EXONERAR | 24010 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA - COORDENADOR DE MICROCRÉDITO |
| EXONERAR | 24009 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. N° 7606, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| DESIGNAR | 24001 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, MAT. 8438, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA, MAT. N° 8442, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.603/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| DESIGNAR | 24000 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 8532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO |
| PRORROGAR | 23998 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 14.11.2023 A 12.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14395/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| PRORROGAR | 23996 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 11.09.23 A 28.12.23, PROC. 9632/23 GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 02.11.23 A 14.12.23, PROC. 7719/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 19.10.23 A 21.12.23, PROC. 2761/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 24.06.23 A 28.12.23, PROC. 14778/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.10.23 A 14.12.23, PROC. 5730/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.10.23 A 21.12.23, PROC. 6519/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 20.10.23 A 21.12.23, PROC. 6051/23 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442, 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.10.23 A 07.12.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 20.10.23 A 14.12.23, PROC. 4105/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 11176/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.07.23 A 11.01.24, PROC. 5325/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 27.10.23 A 14.12.23, PROC. 2931/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 15.10.23 A 14.12.23, PROC. 2386/23 RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 22.10.23 A 30.11.23, PROC. 4396/23 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.10.23 A 07.12.23, PROC. 1213/22 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.09.23 A 28.12.23, PROC. 7338/23 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 11018/22 DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRA, SEMED, 22.09.23 A 20.12.23, PROC. 9826/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| LICENÇA | 23995 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO THALLES MICHAEL SANTOS MONTALTO, PNS MÉDICO PSF, MAT. N° 8219, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14102/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALLES MICHAEL SANTOS MONTALTO - PNS - MÉDICO PSF |
| PRORROGAR | 23994 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 16.11.2023 A 14.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14064/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23993 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO SESMT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA - APONTADOR DO SESMT |
| REMOVER | 23990 | 2023 | 22/11/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 2911, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12360/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PRORROGAR | 23989 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, ASSESSOR A4, MAT. N° 7183, NO PERÍODO DE 26.10.2023 A 24.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13349/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSOR A4 |
| PRORROGAR | 23988 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7690, NO PERÍODO DE 28.10.2023 A 26.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13577/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR A4 |
| PRORROGAR | 23987 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 09.11.2023 A 07.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13381/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| PRORROGAR | 23986 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 28.10.2023 A 26.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13481/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 23985 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON RIBEIRO DE MELO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2874, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13733/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JEFFERSON RIBEIRO DE MELO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 23984 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOGÍSTICA, MAT. N° 13065, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13165/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOGÍSTICA |
| EXONERAR | 23982 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE P. FERREIRA SOUZA, MAT. 7133, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIA MÁRCIA DE P. FERREIRA SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| CONCEDER | 23981 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 13882/23 LÚCIA SILVIA PESSANHA DE SOUZA, 2956, MERENDEIRA, SEMED, 09.08.23 A 06.12.23, PROC. 13878/23 CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, MAT. 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.23 A 25.10.23, PROC. 13901/23 JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 063, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.23 A 24.10.23, PROC. 13873/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914/2916, PROFESSOR I PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, 13.09.23 A 10.01.24, PROC. 13876/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23999 | 2023 | 15/11/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7833, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| INVESTIR | 23997 | 2023 | 10/11/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ANDRÉA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.939/23, POSSE 09/11/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/11/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. 8640, PORT. DE NOMEAÇÃO 23967/23, POSSE 09/11/23, EFETIVO EXERCICIO 13/11/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 23992 | 2023 | 08/11/2023 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5112, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13865/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 23991 | 2023 | 08/11/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13961/2023. | GABINETE DA PREFEITA | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23978 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SR. ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA - INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - INS-1 |
| DESIGNAR | 23983 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23980 | 2023 | 02/11/2023 | NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOEDNA DE SOUZA MATOS - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| DESIGNAR | 23979 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | DANILO SILVA CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E UBANISMO |
| DESIGNAR | 23977 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CORREGEDOR, SR. CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CORREGEDOR |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23976 | 2023 | 02/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PROC. 13847/2023, A PARTIR DE 19/10/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23975 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RENATA DA SILVA FAGUNDES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAR | 23974 | 2023 | 02/11/2023 | COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 3° FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA PARA O BIÊNIO 2023/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23973 | 2023 | 02/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PROC. 13757/23, A PARTIR DE 01/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COSME FRANCISCO CHAGAS - ASSESSOR A4 |
| PRORROGAR | 23971 | 2023 | 02/11/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 13.09.23 A 28.09.23, PROC. 7959/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 04.10.23 A 02.12.23, PROC. 12842/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.09.23, PROC. 7338/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 11.10.23, PROC. 9659/23 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.09.23 A 11.10.23, PROC. 11245/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.23 A 31.07.23, PROC. 6513/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 10125/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 9634/23 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.08.23 A 16.12.23, PROC. 12991/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23972 | 2023 | 01/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13573/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDIMAR GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ATUALIZAR | 23970 | 2023 | 28/10/2023 | ATUALIZAR OS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, RESPONSÁVEIS PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23214/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23969 | 2023 | 28/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| CANCELAR | 23968 | 2023 | 28/10/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ - PNS - FISIOTERAPIA |
| EXONERAR | 23965 | 2023 | 28/10/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. N° 462, DO CARGO PÚBLICO DE PNS FISIOTERAPIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 13532/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ - PNS - FISIOTERAPIA |
| NOMEAR | 23961 | 2023 | 28/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAR | 23960 | 2023 | 28/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 23967 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 23966 | 2023 | 26/10/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: GABRIELLEN GOMES DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23922/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELLEN GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23964 | 2023 | 25/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA, MAT. 8556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13609/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA - PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA |
| NOMEAR | 23963 | 2023 | 24/10/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - JOEDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23962 | 2023 | 24/10/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. 8028, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5735 E 8116, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.999/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS - MEMBRO |
| DETERMINAR | 23959 | 2023 | 21/10/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23958 | 2023 | 21/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 23957 | 2023 | 21/10/2023 | NOMEAR O SENHOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23956 | 2023 | 21/10/2023 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | DOUGLAS DOS SANTOS GOMES - CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO |
| EXONERAR | 23955 | 2023 | 21/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. 7087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | DOUGLAS DOS SANTOS GOMES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23954 | 2023 | 21/10/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 COSME FRANCISCO CHAGS, MAT. 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4-CC-6 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M VALÉRIO, MAT. 8342, ASSISTENTE-FG-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COLETIVA |
| EXONERAR | 23953 | 2023 | 21/10/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, MAT. 7831, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, ASSESSOR A4-CC-6 ELIDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7567, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, ASSISTENTE-FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, MAT. 8342, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23952 | 2023 | 21/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 23951 | 2023 | 21/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO SILVA BRAGA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 1425, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.10.23, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13352/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | MARCELO SILVA BRAGA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| INVESTIR | 23950 | 2023 | 20/10/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PORT. DE NOMEAÇÃO 23874/23, POSSE 19/10/23, EFETIVO EXERCÍCIO 19/10/23, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| VACÂNCIA | 23949 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 092/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 23948 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. N° 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 091/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALÉRIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 23947 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 093/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| DESIGNAR | 23946 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS, SRA. MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAR | 23945 | 2023 | 19/10/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12852/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23944 | 2023 | 19/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23943 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23702/23, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | GABINETE DA PREFEITA | EWERTON FREITAS - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| CONCEDER | 23942 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MAT. 8434, NO PERÍODO DE 02.10.23 A 29.01.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13134/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 23941 | 2023 | 19/10/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8543, NO PERÍODO DE 19.10.23 A 17.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12938/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23940 | 2023 | 19/10/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A 09 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.470/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ROSANE DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DETERMINAR | 23937 | 2023 | 19/10/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.269/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23877 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23936 | 2023 | 18/10/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23935 | 2023 | 18/10/2023 | TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 23939 | 2023 | 17/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 23938 | 2023 | 17/10/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, PORT. NOMEAÇÃO 23921/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/10/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23934 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 23933 | 2023 | 17/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. 7563, LOTADOS NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 01A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PRORROGAR | 23932 | 2023 | 17/10/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 7962/23 CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 15.09.23 A 05.10.23, PROC. 12417/23 ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, SEMAS, 28.08.23 A 14.09.23, PROC. 9654/23 CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, 1050, PROFESSOR I, SEMED, 15.09.23 A 14.11.23, PROC. 7410/22 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 30.07.23 A 27.09.23, PROC. 10128/23 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745, PROFESSOR I, SEMED, 11.08.23 A 06.10.23, PROC. 4260/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.08.23 A 06.10.23, PROC. 2401/21 NELITA VIEIRA GARCIA, 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.07.23 A 17.11.23, PROC. 2673/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23923 | 2023 | 17/10/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10400/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 23931 | 2023 | 12/10/2023 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224. DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 23930 | 2023 | 11/10/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE COBERTURA E ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23929 | 2023 | 11/10/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS PATROCINIO, MAT. 2838, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13157/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23928 | 2023 | 11/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02/10/23: - LEONARDO CORREA SODRE, MAT. 2362, PROC. 13072/23 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1877, PROC. 13100/23 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, PROC. 13101/23 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, MAT. 8591, PROC. 13102/23 VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. 2145, PROC. 13104/23 JOSÉ EGIDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, PROC. 13126/23 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 823, PROC. 13135/23 ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, PROC. 13137/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13196/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23927 | 2023 | 11/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GELSON AZEVEDO, MAT. 481, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAR | 23926 | 2023 | 11/10/2023 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ABAIXO RELACIONADAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAXIAS: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. 7509 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARRA DO FURADO: WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, MAT. 7486 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARMO: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7495 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATHIAS: PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, MAT. 7439. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23925 | 2023 | 11/10/2023 | PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.558/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11965/2023, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZAIRA GONÇALVES - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| REDUZIR | 23924 | 2023 | 11/10/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, MAT. N° 5944, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11007/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NORMATIVOS | 23908 | 2023 | 11/10/2023 | ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS SUBSECRETÁRIOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23922 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GABRIELLEN GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELLEN GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23921 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23920 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR A COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO GERAL DA CONAEE 2024, A SER COMPOSTA POR: - REPRESENTANTE DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO (DIRIGENTES E DIRETORES): LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS): ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES REPRESENTANTE DOS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO: ISABEL CRISTINA PESSANHA REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS: REGIANE FERREIRA ANDRADE REPRESENTANTE SINDICAL: RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23919 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CC-E GABRIEL MACEDO GIRÓ, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO-CC-1 ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, ASSESSOR A1-CC-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 23918 | 2023 | 06/10/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, 7385, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CC-1 GABRIEL MACEDO GIRÓ, 7710, ASSESSOR A1-CC-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 23917 | 2023 | 06/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS FILHO, MAT. N° 7090, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | JOSÉ QUIRINO DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR DE JORNALISMO |
| REMOVER | 23916 | 2023 | 06/10/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 2288, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| REMOVER | 23915 | 2023 | 06/10/2023 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. - ALEX CHAGAS BARCELLOS, 415 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, 1587 JOSÉ ROBERTO BARCELOS, 2764, LOURENÇO CHAGAS, 2335 SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, 8400 SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, 8234. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | COLETIVA |
| CONCEDER | 23914 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, NO PERÍODO DE 16.09.2023 A 13.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12472/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RUANA DA SILVA MACIEL - PROFESSOR II INGLÊS |
| REMOVER | 23913 | 2023 | 06/10/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| RENOVAR | 23912 | 2023 | 06/10/2023 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12628/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELI DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23911 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 2523, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| NOMEAR | 23910 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS |
| CONCEDER | 23907 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.08.23 A 03.10.23, PROC. 12842/2023 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8020, PROFESSOR II, SEMED, 31.07.23 A 07.10.23, PROC. 12952/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23906 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 23905 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR A SENHORA IRINICE CUNHA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | IRINICE CUNHA DA FONSECA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23904 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO, MAT. N° 7454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 23903 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23902 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 23901 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | VINICIUS CORREIA RAMOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAR | 23900 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | VINICIUS CORREIA RAMOS - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS |
| NOMEAR | 23894 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-E LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO-CC-1 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-1 FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS-CC-3 CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS-CC-4 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA-CC-4 MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 HUGO DOS SANTOS ALVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JACSON ANDRADE DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 FAZENDÁRIO-CC-5 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 LUIZA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LARISSA RODRIGUES FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 ESTHER CRISTINA DE SANT ANNA CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23893 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023- MARINA DE OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-S FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, 7353, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, COORDENADOR GERAL DE CONT. E ORÇAMENTO-CC-2 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-2 CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, 7700, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, 7701, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, 7364, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, 7423, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 ISABELA ALVES DE LIMA, 7351, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, 7170, ASSESSOR FAZENDÁRIO-CC-6 MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, 7414, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 HUGO DOS SANTOS ALVES, 7521, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, 7717, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 7418, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, 7647, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, 7380, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JACSON ANDRADE DA SILVA, 7362, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, 7366, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MAT. 7553, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23882 | 2023 | 05/10/2023 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2556, DA SEMAG PARA SEMDE DEBORAH MARINHO DE BARROS, 7737, DO GPREF PARA SEMFA FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, 7217, DA SEMSA PARA SECOM FREDERICO LEITE, 7015, DA SEMSA PARA SETRA JOICE DA SILVA CARNEIRO, 7635, DA SEMAD PARA SEMSA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, 7779, DO GPREF PARA SEMOB JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 7560, DA SEMED PARA SECOM LUIZA AUGUSTO SANTOS, 7523, DA SEMSA PARA SEMAS MAICON SANTANA DA PAIXÃO, 7277, DA SECOM PARA SEMAD MARCELO CARLOS DE BARCELOS, 2121, DA SEMAD PARA SECPLA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, DA SEMED PARA SEMAG OSIEL BRITO, 7428, DO GPREF PARA CONGE STEVES PAES RIBEIRO, 7594, DA SEHAB PARA SEMOB TATIANA COSTA ANTUNES LIMA, 7608, DA SEMAD PARA SELIC THAIS RAMOS DIAS, 7614, DA SEMAS PARA SEMED VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, 7451, DA SEMED PARA SEMAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23899 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEONARDO CORRÊA SODRÉ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAR | 23898 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEONARDO CORRÊA SODRÉ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAR | 23897 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA LARISSA DE BARCELOS BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA ODONTOLOGIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LARISSA DE BARCELOS BENTO - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA |
| NOMEAR | 23896 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA SILVANA DOS SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | SILVANA DOS SANTOS PEREIRA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| EXONERAR | 23895 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE SILVA, MAT. N° 7262, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | JORGE SILVA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| NOMEAR | 23892 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES - ASSESSOR A4 |
| NOMEAR | 23891 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA GISELE VIEIRA FRAGOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GISELE VIEIRA FRAGOSO - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 23890 | 2023 | 04/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| CANCELAR | 23889 | 2023 | 04/10/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PMQ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23888 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7487, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIETE GONÇALVES ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| CONCEDER | 23887 | 2023 | 04/10/2023 | CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, MAT. N° 8282, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7967/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 23886 | 2023 | 04/10/2023 | CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA RACHEL TAVARES RANGEL, MAT. N° 8398, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2352/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 23885 | 2023 | 04/10/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.460/2022, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9986/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23883 | 2023 | 02/10/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23884 | 2023 | 29/09/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ISABELA CARDOSO TAVARES, MAT. 8637, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.871/23, POSSE 28/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/10/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELA CARDOSO TAVARES - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 23881 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 03.07.23 A 30.10.23, PROC. 12654/23 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 12440/23 NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 25.07.23 A 21.11.23, PROC. 12537/23 GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8569, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 27.07.23 A 24.09.23, PROC. 12547/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 12.07.23 A 08.11.23, PROC. 12542/23 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 06.09.23 A 04.12.23, PROC. 12063/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 28.11.23, PROC. 11821/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| LICENÇA | 23880 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A 10 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO N° 10.470/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ROSANE DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| LICENÇA | 23879 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER LIÇENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. 1557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DE DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.401/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23878 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. Nº 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE HABITAÇÃO, SRA. CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT Nº 2894, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON - ASSESSORA TÉCNICA DE HABITAÇÃO |
| VACÂNCIA | 23876 | 2023 | 29/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNT - INFORMÁTICA, TORNANDO- O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. Nº8223, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, CONFORME PROCESSO Nº12025/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA - PNT INFORMÁTICA |
| DESIGNAR | 23873 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7677, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 23872 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23834 | 2023 | 29/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 337, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 23874 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EDIMAR GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 23871 | 2023 | 22/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ISABELA CARDOSO TAVARES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. , DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELA CARDOSO TAVARES - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 23870 | 2023 | 22/09/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.791/2023, PROFESSOR I, A PARTIR DE 21/09/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 23868 | 2023 | 22/09/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.831/23, POSSE 21/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 27/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23867 | 2023 | 22/09/2023 | ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23866 | 2023 | 21/09/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11878/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| PRORROGAR | 23865 | 2023 | 21/09/2023 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2022. - ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.24 TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.23 JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR 06.10.23 A 29.02.24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 23864 | 2023 | 21/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL UNS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | CIRLEI GOMES DA SILVA - INSPETOR OPERACIONAL INS-1 |
| NOMEAR | 23862 | 2023 | 21/09/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23861 | 2023 | 21/09/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. 2798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019, 18.460/2020, 19.919/2021 E 21.826/2022, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9631/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SANDRA DE FÁTIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 23860 | 2023 | 21/09/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10400/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 23859 | 2023 | 21/09/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10350/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE MARCOS DE CARVALHO - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23857 | 2023 | 21/09/2023 | TRIÊNIO SETEMBRO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23856 | 2023 | 21/09/2023 | TRIÊNIO AGOSTO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23855 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS - APONTADOR |
| PRORROGAR | 23854 | 2023 | 21/09/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 18.09.2023 A 16.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11984/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA BUENO BARBOSA - PROFESSOR II |
| DESIGNAR | 23853 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JOSÉ BORBA PESSANHA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAR | 23852 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO , MAT Nº 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| NOMEAR | 23863 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 23858 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23851 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REMOVER | 23850 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO MAT 7760, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| PRORROGAR | 23848 | 2023 | 19/09/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23847 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23846 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| VACÂNCIA | 23845 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 23841 | 2023 | 19/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| CONCEDER | 23840 | 2023 | 19/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBER | 23839 | 2023 | 19/09/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| SUSPENDER | 23838 | 2023 | 19/09/2023 | SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM A C.I. 882/2023 DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEMAD C/C MEMORANDO N° 490/2023 DA SEMAG. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| REMOVER | 23837 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| REMOVER | 23836 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 23835 | 2023 | 19/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| REMOVER | 23833 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELEN DA SILVA SOUZA, MAT. 7032, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23832 | 2023 | 19/09/2023 | TONAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - ALMIR REIS, MAT. 1574, PROC. 11866/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAR | 23844 | 2023 | 16/09/2023 | NOMEAR A SENHORA HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-66-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO - ASSESSOR A4 |
| NOMEAR | 23843 | 2023 | 16/09/2023 | NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAR | 23842 | 2023 | 16/09/2023 | NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOEL BENTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| INVESTIR | 23849 | 2023 | 15/09/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, MAT. 8634, PROT. DE NOMEAÇÃO 23791/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 18/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO GUILHERME FLORENTINO LISBOA, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.792/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCICIO 18/09/23, PROFESSOR II ARTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23831 | 2023 | 07/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23830 | 2023 | 07/09/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23828 | 2023 | 07/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. Nº 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADORA DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÓDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA - COORDENADORA DO SESMT |
| EXONERAR | 23829 | 2023 | 06/09/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO 14 DO ARTIGO 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA ALVES DIAS, MAT. Nº 2057, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO - O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 10.862/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TÂNIA REGINA ALVES DIAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 23827 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11767/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NILTON PINTO - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 23826 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS FUNÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CC6 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| CONCEDER | 23825 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA PINTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. N° 8100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11730/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MÁRCIO DA SILVA PINTO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| REMOVER | 23824 | 2023 | 06/09/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11486/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 23823 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - ASSESSOR A4 |
| NOMEAR | 23822 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CARLOS JOSÉ PINTO - ASSESSOR A4 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23821 | 2023 | 06/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, A PARTIR DE 01/08/23, PROC. 11672/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GELSON AZEVEDO - COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA |
| EXONERAR | 23820 | 2023 | 06/09/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS JOSÉ PINTO - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| EXONERAR | 23819 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONICA REGINA JATAHY SERRA, MAT. 7093, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | MONICA R. JATAHY SERRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 23818 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.702/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| DESIGNAR | 23817 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 23816 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23815 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23814 | 2023 | 01/09/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 01.09.2023 A 30.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11410/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23813 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, MAT. 693, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CAEEQ CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. 1746, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 23812 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 7775, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11403/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO |
| NOMEAR | 23811 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR O SENHOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6 |
| NOMEAR | 23810 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAR | 23809 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO |
| DESIGNAR | 23808 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SR. THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 7303, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| DESIGNAR | 23807 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SR. LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, MAT. 7641, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| VACÂNCIA | 23806 | 2023 | 01/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11.404/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 23805 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR A SENHORA THAINA ROSA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THAINA ROSA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAR | 23801 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA ALELUIA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA |
| EXONERAR | 23800 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.- PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA ALELUIA DE SOUZA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| PRORROGAR | 23804 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23803 | 2023 | 29/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARTA REGINA BARRETO PINTO, MAT. N° 8285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.640/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA REGINA BARRETO PINTO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 23802 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 16 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 23799 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 8478, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04.09.2023 A 03.10.2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ARILSON DE SOUZA BARROS - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAR | 23798 | 2023 | 29/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS, MAT. N° 748, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10597/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23797 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VICENTE DE ALMEIDA CUNHA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23796 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021 E 22.421/2022, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9313/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23795 | 2023 | 23/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23794 | 2023 | 22/08/2023 | PRORROGARA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1605, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 21.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10446/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 23793 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | NECY GOMES DA SILVA FILHO - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAR | 23792 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUILHERME FLORENTINO LISBOA - PROFESSOR II - ARTE |
| NOMEAR | 23791 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23790 | 2023 | 22/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23789 | 2023 | 22/08/2023 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 PORTARIA N° 23716/23 PORTARIA N° 23717/23 PORTARIA N° 23752/23 PORTARIA N° 23753/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 23788 | 2023 | 22/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CENILSO CUSTÓDIO MACHADO - ENCARREGADO DE OBRAS |
| DESIGNAR | 23787 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 30L.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JEANE DOS SANTOS RIBEIRO - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
| LICENÇA | 23785 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 8085, NO PERÍODO DE 04.08.23 A 01.12.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10962/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA VIANA SILVA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23784 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PAR TRATAMENTO DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| DESIGNAR | 23783 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 06.09.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| CANCELAR | 23782 | 2023 | 22/08/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8743/2023. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I, PMQ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 46568, PROFESSOR A, PMM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23781 | 2023 | 22/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23780 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA ELENA DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 23786 | 2023 | 21/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 29.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| NOMEAR | 23779 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-4 VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4 CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, INSPETOR AMBIENTAL INS-1 JOSÉ ANTÔNIO DO SANTOS, MAT. 2286, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS INS-1 LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 273, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, INSPETOR PATRIMONIAL INS-1 VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO -= SUB-1 JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 513, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INS-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 23778 | 2023 | 17/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13104, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | VENILSON PESSANHA - CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO |
| EXONERAR | 23777 | 2023 | 17/08/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4 ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CC-6 CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SUPERVISOR AMBIENTAL SA-1 CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH SA-1 LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 2730, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 UÍLSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SUPERVISOR PATRIMONIAL SA-1 VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, INSPETOR AMBIENTAL IA-1 LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, INSPETOR AMBIENTAL IA-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23776 | 2023 | 16/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO - COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS |
| PRORROGAR | 23771 | 2023 | 16/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23769 | 2023 | 16/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| NOMEAR | 23768 | 2023 | 16/08/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| DESIGNAR | 23766 | 2023 | 16/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7773, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | RAFAEL BARCELOS DE SOUZA - APONTADOR |
| LICENÇA | 23775 | 2023 | 12/08/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 17.07.2023 A 13.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10722/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| VACÂNCIA | 23773 | 2023 | 12/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II ARTES IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, MAT. N° 8595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10452/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR II ARTES IA |
| VACÂNCIA | 23772 | 2023 | 12/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. N° 8499, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10258/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23770 | 2023 | 12/08/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELO BARRETO LEAUBON - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| EXONERAR | 23767 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10399/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| DESIGNAR | 23765 | 2023 | 12/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR - A3 |
| NOMEAR | 23764 | 2023 | 12/08/2023 | NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| NOMEAR | 23763 | 2023 | 12/08/2023 | NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - ASSESSOR A3 |
| EXONERAR | 23762 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| EXONERAR | 23761 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. 7583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ - ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAR | 23760 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 23759 | 2023 | 12/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO - COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS |
| VACÂNCIA | 23758 | 2023 | 12/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE PAIVA, MAT. N° 1056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA DE PAIVA - PROFESSOR I - IE |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23751 | 2023 | 12/08/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23774 | 2023 | 11/08/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. 8633, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.710/23, POSSE 10/08/23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/08/23, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TIAGO CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| PRORROGAR | 23757 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23756 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23755 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23754 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| VACÂNCIA | 23753 | 2023 | 08/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 23752 | 2023 | 08/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 23748 | 2023 | 08/08/2023 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10008/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| PRORROGAR | 23747 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| CONCEDER | 23746 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| LICENÇA | 23745 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 19.07.2023 A 15.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10154/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 23744 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAR | 23743 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 03.08.2023 A 01.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISA OLIVEIRA CHAGAS - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23742 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR A SENHORA GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA - ASSESSOR A4 |
| REMOVER | 23741 | 2023 | 08/08/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 23740 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23739 | 2023 | 08/08/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23738 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23737 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23736 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23750 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23749 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, MAT. N° 7711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 23735 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 23734 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL |
| TORNAR SEM EFEITO | 23714 | 2023 | 02/08/2023 | TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. N° 7415, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.644/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/07/2023, EDIÇÃO N° 2393, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | CASSIANE DA SILVA DAS DORES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAR | 23733 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23732 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| EXONERAR | 23731 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 23730 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| EXONERAR | 23729 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| NOMEAR | 23728 | 2023 | 29/07/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS-CC-4 PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 SABRINA A LVES DE MATOS RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 MARIANA MEIRELES DA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DOFMS-CC-6 MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23727 | 2023 | 29/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, MAT. 7571, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA-CC-5 PAMMELA SOUZA DA SILVA, MAT. 7627, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6 SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7616, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23726 | 2023 | 29/07/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, MAT. 8632, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.632/23, POSSE 27/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/08/23, PROFESSOR II HISTORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| DESIGNAR | 23725 | 2023 | 29/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 23724 | 2023 | 29/07/2023 | NOMEAR O SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JOELSON GALSON DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| REMOVER | 23720 | 2023 | 29/07/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| VACÂNCIA | 23717 | 2023 | 29/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO N° 13337/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23709 | 2023 | 29/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 14182/22 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.07.23 A 13.07.23, PROC. 7960/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.06.23 A 19.10.23, PROC. 6051/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 17.06.23 A 14.10.23, PROC. 2386/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 12.09.23, PROC. 7959/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.07.23 A 09.08.23, PROC. 6648/23 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.06.23 A 02.10.23, PROC. 5730/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.06.23 A 14.07.23, PROC. 4105/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 30.07.23, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 28.09.23, PROC. 2903/23 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 05.07.23 A 01.11.23, PROC. 7719/23 ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 06.07.23 A 03.08.23, PROC. 3146/23 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.07.23 A 21.09.23, PROC. 13562/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.23 A 06.07.23, PROC. 8268/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.07.23 A 06.07.23, PROC. 14591/22 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 9470/20 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 4947/20. - ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.06.23 A 22.08.23, PROC. 2401/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.06.23 A 07.08.23, PROC. 645/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23723 | 2023 | 28/07/2023 | NOMEAR O SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 23722 | 2023 | 28/07/2023 | NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES - COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS |
| EXONERAR | 23721 | 2023 | 28/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MAT. N° 7431, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 23716 | 2023 | 27/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| NOMEAR | 23710 | 2023 | 27/07/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, TIAGO CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TIAGO CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| NOMEAR | 23719 | 2023 | 26/07/2023 | NOMEAR O SENHOR RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| REMOVER | 23718 | 2023 | 26/07/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. N° 7758, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| VACÂNCIA | 23715 | 2023 | 26/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10287/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 23713 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO N° 02, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PREGOEIRA MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MEMBRO RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23712 | 2023 | 26/07/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939S/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 01, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE PESSANHA, PREGOEIRA PATRICIA CORRÊA CEZAR, MEMBRO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23711 | 2023 | 26/07/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.940/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MEMBRO DENISE PESSANHA, MEMBRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | COLETIVA |
| REMOVER | 23708 | 2023 | 26/07/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. 855, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 23707 | 2023 | 26/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| EXONERAR | 23706 | 2023 | 26/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2486, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE-FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA - ASSISTENTE - FG2 |
| DESIGNAR | 23702 | 2023 | 22/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD EDNILSON DIAS LAVES, MAT. 2326, GPREF RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23694 | 2023 | 22/07/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. 403, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.06.23 A 27.08.23, PROC. 9654/23 SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 03.07.23 A 30.09.23, PROC. 9662/23 MÔNICA MOTA FERREIRA, MAT. 2237, MERENDEIRA, SEMED, 29.05.23 A 27.07.23, PROC. 9660/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.23 A 28.07.23, PROC. 9656/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.07.23, PROC. 9634/23. - FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.05.23 A 10.09.23, PROC. 9632/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23705 | 2023 | 21/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.06.23 A 07.07.23, PROC. 13337/2019 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.06.23 A 17.07.23, PROC. 10287/20 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDICAÇÕES, SEMOB, 22.06.23 A 18.07.23, PROC. 11342/21, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23680 | 2023 | 21/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVO DE GOVERNO, SRA. STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, MAT. 7504, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 15 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 23704 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 TAYME R. DOS S. T. CONCEIÇÃO, MAT. 5660, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO , MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 VERONICA DOS S. C. VIEIRA, MAT. 8045, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 MARCIO D. VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ALCEI BERMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5607, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA C. BEZERRA, MAT. 38, DIRETOR PEDAGOGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23703 | 2023 | 20/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÂNGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 1040, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPOI-DE-1 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE3 KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 GILCILENE LOURENÇO ELAIS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JÉSSISCA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 LUCAIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. 38, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-3 ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 TAYME REJANE DOS SNATOS T. DA CONCEIÇÃO, MAT. 5660, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23691 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 23690 | 2023 | 20/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. 6994, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-C6 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, MAT. 7666, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 23689 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÍTALO SILVA SANTOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4. | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | ÍTALO SILVA SANTOS - ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO |
| LICENÇA | 23679 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 12.07.2023 A 08.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANSIMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9546/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| LICENÇA | 23678 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| CANCELAR | 23677 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8986/2023. - CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II-INGLÊS PMQ COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. 308141, PROFESSOR I PMCARAPEBUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CANCELAR | 23642 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023. - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- P M QUISSAMÃ COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. 4625054, RECREADOR-P M MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23641 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23640 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PRORROGAR | 23639 | 2023 | 20/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES. - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 03.07.23 A 03.08.23, PROC. 3087/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.06.23 A 28.09.23, PROC. 3216/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.06.23 A 10.08.23, PROC. 6333/22 CLEIDE ALVE VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 30.06.23 A 24.08.23, PROC. 5791/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.07.23 A 31.08.23, PROC. 4687/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.07.23 A 31.08.23, PROC. 7421/22 NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.07.23 A 24.08.23, PROC. 5304/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.23 A 31.08.23, PROC. 5336/22 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 09.06.23 A 17.08.23, PROC. 12575/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.06.23 A 03.08.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 06.06.23 A 03.08.23, PROC. 9747/21 DANIELLE D OS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 04.07.23 A 03.08.23, PROC. 11182/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 4260/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.06.23 A 10.08.23, PROC. 6531/21 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.06.23 A 31.08.23, PROC. 13802/21 MAXSOEL DA CONCEIÇAÕ, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.06.23 A 10.08.23, PROC. 9232/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.06.23 A 24.08.23, PROC. 15880/2021 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 9324/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.06.23 A 24.08.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 21.06.23 A 10.08.23, PROC. 13800/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.06.23 A 24.08.23, PROC. 5008/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 22.06.23 A 17.08.23, PROC. 11947/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.06.23 A 03.08.23, PROC. 14899/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 24.08.23, PROC. 10708/21 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 29.06.23 A 17.08.23, PROC. 1343/22 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGE,, SEMSA, 25.06.23 A 17.08.23, PROC. 10563/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.06.23 A 17.08.23, PROC. 9325/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23638 | 2023 | 20/07/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| DESIGNAR | 23636 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE, SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23701 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO - ASSESSOR - A3 |
| NOMEAR | 23700 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOICE PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 23699 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOICE PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAR | 23698 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| RECEBER | 23696 | 2023 | 19/07/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, RECREADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DE 01.07.23 A 31.12.24, LOTADA NA SEMED. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA VIANA DE SOUZA - RECREADOR |
| NOMEAR | 23693 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA BARRETO RANGEL - ASSESSOR - A3 |
| EXONERAR | 23692 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA BARRETO RANGEL - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA |
| CONCEDER | 23684 | 2023 | 19/07/2023 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 23683 | 2023 | 19/07/2023 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| CONCEDER | 23681 | 2023 | 19/07/2023 | CONCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. N° 8130, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº 0800115-56.2022.8.19.0084 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9636/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARAMA BECHARA DA SILVA - PNS TERAPIA OCUPACIONAL |
| NOMEAR | 23674 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 ROBERTA DE OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. 5678, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 ALINE SOUZA, MAT. 5993, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 ALINE DE ALMEIDA DA C. CABRAL, MAT. 8510, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 LAURA CONSTANÇA S. COUTINHO, MAT. 2330, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, MAT. 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MAT. 1450, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 CARLA MANHÃES AMORIM, MAT, 8054, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 TATIANE NUNES GAMA BATISTA, MAT. 2006, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 1075, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 1-FG-1 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MAT. 2240, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 1993, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 LEILA DE JESUS PAULA CHAGAS, MAT. 1512, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 ANA PAULA SILVA COSTA, MAT. 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 GERMANO NUNES, MAT. 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 TÂNIA DE FÁTIMA PACHECO, MAT. 6637, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, MAT. 2258, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 23673 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 1520, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE-FG-2 TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE-FG-2 ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE-FG-2 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1993, ASSISTENTE-FG-2 CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE-FG-2 ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE-FG-2 RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE-FG-2 LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, ASSISTENTE-FG-2 ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA-FG-3 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO 1-FG-3 GERMANO NUNES, MAT. 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 23661 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KARINE BARCELOS DA SILVA - COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO |
| NOMEAR | 23659 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I-CC-2 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, DIRETOR COMUNITÁRIO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO II-CC-4 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ-CC-4 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 1058, DIRETOR DO ESPAÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-EAP-CC-4 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-NAE-CC-4 SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CC-4 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-4 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-4 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOALR-CC-4 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-4 NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO-CC-4 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 EDNA PAULA SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO-CC-5 ÍRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 LUCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MARIA JULIA NAKHLE SERRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23658 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-CC-2 NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7179, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7723, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-6 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-6 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-6 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS-CC-6 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7590, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS-CC-6 ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CC-6 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-CC-6 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO-CC-6 SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 7140, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO-CC-6 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, MAT. 7638, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 LÚCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE-CC-4 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23637 | 2023 | 19/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA IIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, MAT. N° 5595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8509/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| NOMEAR | 23688 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 23687 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS - CC-5 |
| NOMEAR | 23686 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, COORDENADOR GERAL DE EVENTOS-CC-1 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 ANDERSON DE SOUZA ROSA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 UILZILANE DE SOUZA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23685 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1837, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA - CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAR | 23682 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR A SENHORA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23676 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAINÁ SANTOS MENDONÇA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| NOMEAR | 23675 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUIZ ANTÔNIO MANHÃES DE ARAÚJO, MAT. 8550, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL-FG1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIZ ANTÔNIO MANHÃES DE ARAÚJO - CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL-FG1 |
| NOMEAR | 23672 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-1 JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I-FG-1 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAIS I-FG-1. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 23671 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 DAGUIMAR PEROBA, MAT. 1731, CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO DE PROTOCOLO I-FG-2 JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, MAT. 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL 1-FG-2 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I-FG-2 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO PROCESSUAL I-FG-2, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 23670 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO | ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP |
| EXONERAR | 23669 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. 6981, COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO-CC-E. | COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS - COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO |
| EXONERAR | 23668 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7029, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7027, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23667 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO, MAT. 7470, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS |
| NOMEAR | 23666 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| NOMEAR | 23665 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 23664 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| NOMEAR | 23663 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES-CC-E JOVANA DE AZEVEDO, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL-CC-E ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 TATYARA DOS SANTOS PAULA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 SUELLEN VAGAS LOPES, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 GRIMAS PINTO DE MATOS, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-1 ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-2 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS-CC-4 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES-CC-4 RENATA VIEIRA CHAGAS, COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS-CC-4 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, ENTREVISTADOR-CC-6 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-6 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23662 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. 7201, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 7525, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-3 RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A JUVENTUDE-CC-4 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, MAT. 2964, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 7417, ENTREVISTADOR-CC-4 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518 , CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23660 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3 KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23657 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS ENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-AP DENISE PESSANHA, MAT. 433, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RENATO CHAGAS ALMEIDA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23656 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-3 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS-CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CENTRAL-CC-4 VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, COORDENADOR DE PROTOCOLO GERAL-CC-4 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-5 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 GISELE DE OLIVEIRA ESPRITO SANTO SOUZA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23655 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CC-E QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, PREGOEIRO-PR-1 DENISE PESSANHA, MAT. 433, ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO-CC-2 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-2 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-4 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. 2079, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7643, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. 7036, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS-CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS-CC-5 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. 7056, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL-CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7683, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO-CC-5 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, MAT. 7656, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. 7684, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES-CC-6 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-6 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRTIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23654 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7611, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, MAT. 7278, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DA FAZENDA-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23653 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA-CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23652 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS, MAT. 7708, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1 GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7316, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23651 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23650 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA CC-E MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR CC-1 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA CC-6 JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23649 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23648 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR CC-1 MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23647 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 . | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23646 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23645 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 CC-2 DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23644 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CC-1 JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS CC-1 CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5 FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23643 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAR | 23635 | 2023 | 12/07/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA, MAT. N° 7537, DO CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8041/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA - CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 23634 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2023 A 26 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| DESIGNAR | 23633 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 23631 | 2023 | 12/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 23630 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 23629 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, SR. LEONARDO PRUDÊNCIO PEDROSA, MAT. 7660, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| SUSPENDER | 23623 | 2023 | 12/07/2023 | SUSPENDER, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GOMES BARCELOS, MAT. 1236, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO INCISO II DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1470/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA GOMES BARCELOS - PNT ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 23632 | 2023 | 11/07/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II HISTÓRIA, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| DESIGNAR | 23628 | 2023 | 10/07/2023 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| REVOGAR | 23627 | 2023 | 10/07/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| INVESTIR | 23624 | 2023 | 07/07/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8631, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 23592/23, POSSE 06/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 10/07/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SEMOU. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESIGNAR | 23622 | 2023 | 07/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DDE 15 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 23621 | 2023 | 07/07/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23618 | 2023 | 07/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23615 | 2023 | 07/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4, MAT. 7690, NO PERÍODO DE 30.06.23 A 27.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9071/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR A4 |
| NOMEAR | 23626 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| EXONERAR | 23625 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23614 | 2023 | 06/07/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23612 | 2023 | 06/07/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23620 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23619 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 23617 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR A SENHORA MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23616 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PATRICIA FERNANDES BARBOSA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 23613 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 23611 | 2023 | 05/07/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| NOMEAR | 23610 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23609 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23608 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, ASSESSOR A4, MAT. N° 7183, NO PERÍODO DE 28.06.2023 A 25.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8932/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSOR A4 |
| DESIGNAR | 23607 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, NO PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 08 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| DESIGNAR | 23606 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| CONCEDER | 23605 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 30.06.2023 A 27.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8800/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| REMOVER | 23604 | 2023 | 05/07/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. N° 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8903/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23603 | 2023 | 01/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23602 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | |
| DESIGNAR | 23601 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7576, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | |
| DESIGNAR | 23600 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GUARDA CIVIL MUNICIPAL | |
| NOMEAR | 23597 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23596 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, MAT. N° 1570, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7685/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 23595 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8543, NO PERÍODO DE 21.06.2023 A 18.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8385/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I |
| REMOVER | 23594 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| REMOVER | 23593 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| DESIGNAR | 23589 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23588 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| VACÂNCIA | 23587 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 23586 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERONICA MARIA DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 23581 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 23579 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIULA ROSA DE SOUZA, MAT. 7388, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23577 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA QUISSAMÃ RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23576 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23568 | 2023 | 28/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23567 | 2023 | 28/06/2023 | CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| REMOVER | 23566 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 23564 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| CONCEDER | 23563 | 2023 | 28/06/2023 | TRIÊNIO MARÇO/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23558 | 2023 | 28/06/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23557 | 2023 | 28/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 23556 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 23555 | 2023 | 28/06/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINA PESSANHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23554 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| VACÂNCIA | 23550 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| EXONERAR | 23599 | 2023 | 27/06/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NILTON PINTO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| TORNAR SEM EFEITO | 23598 | 2023 | 23/06/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23592 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 23591 | 2023 | 23/06/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| EXONERAR | 23590 | 2023 | 22/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO DA SILVA PESSANHA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23585 | 2023 | 21/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DENILDO DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| CANCELAR | 23584 | 2023 | 21/06/2023 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - MAQUEIRO |
| CONVOCAR | 23578 | 2023 | 20/06/2023 | CONVOCAR O SENHOR JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/06/23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| INVESTIR | 23565 | 2023 | 17/06/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GEOVANI RODRIGUES ROSA, MAT. 8630, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.494/23, POSSE 15/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 21/06/23, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANI RODRIGUES ROSA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 23575 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23574 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 |
| EXONERAR | 23573 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 7546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23572 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR, MAT. N° 7542, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23571 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DE MEIRELES SOUZA, MAT. N° 7694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARA DE MEIRELES SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 23570 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. N° 7648, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23569 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23562 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7679, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| CONCEDER | 23561 | 2023 | 16/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23560 | 2023 | 16/06/2023 | NOMEAR A SENHORA ANA PAULA DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANA PAULA DA COSTA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 |
| EXONERAR | 23559 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DA COSTA SILVA, MAT. 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANA PAULA DA COSTA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 23553 | 2023 | 14/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23552 | 2023 | 13/06/2023 | NOMEAR O SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | WESLEY SALLES DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23551 | 2023 | 13/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BATISTA SALES, MAT. 7481, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDO BATISTA SALES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 23530 | 2023 | 13/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23549 | 2023 | 08/06/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 23548 | 2023 | 08/06/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO BRUNO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, PORT. NOMEAÇÃO 23496/2023, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2023, POR DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESIGNAR | 23547 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| CANCELAR | 23546 | 2023 | 08/06/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. N° 1015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.891/2021, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6816/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23545 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| CONCEDER | 23544 | 2023 | 08/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7719/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GRASIANO MACIEL - PNT RADIOLOGIA |
| CONCEDER | 23543 | 2023 | 08/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A2, MAT. N° 7142, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.06.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7699/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| REMOVER | 23542 | 2023 | 08/06/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7433/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CLEIDE DOS SANTOS MAGNO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23540 | 2023 | 08/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.23 A 01.06.23, PROC. 5317/23 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 15383/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 3147/23 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 1343/22 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMAG, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 12575/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 13800/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.05.23 A 24.06.23, PROC. 1213/22 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 10708/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 9415/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 12899/21 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2673/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2401/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 7677/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11947/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4947/20 VALÉRIA BARCELOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 13337/19 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 9470/20 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL, SESPT, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 13562/22 KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. 2948, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 11043/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.05.23 A 25.06.23, PROC. 14778/22 CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 7410/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8268/22 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8251/22 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8255/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.06.23 A 03.07.23, PROC. 4687/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.05.23 A 24.06.23, PROC. 5797/22 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 15358/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 14169/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8010/22 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 13644/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 23537 | 2023 | 08/06/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: GUSTAVO SANTO BAPTISTA, MAT. 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PERÍODO 23/05/23 A 31/12/23, LOTADO NA SEMEJ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GUSTAVO SANTOS BAPTISTA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| CANCELAR | 23536 | 2023 | 08/06/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA DO CANDIDATO CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO, CLASSIFICADO CATEGORIA PRATA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.258/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1368/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REDUZIR | 23535 | 2023 | 08/06/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3125/2023, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA TOLEDO FERNANDES - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| PUBLICAR | 23534 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PROCESSO N° 7316/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PUBLICAR | 23533 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023. - DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 13058, PROCESSO N° 7378/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| CONCEDER | 23532 | 2023 | 08/06/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 21.05.2023 A 17.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7325/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA BUENO BARBOSA - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| DESIGNAR | 23531 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23529 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023. | COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | |
| NOMEAR | 23520 | 2023 | 08/06/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES, MAT. N° 1331, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| EXONERAR | 23519 | 2023 | 08/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23518 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PROCESSO N° 7147/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23517 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PROCESSO N° 7212/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23541 | 2023 | 07/06/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.06.2023 A 30.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7534/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA OLIVEIRA ABREU - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 23539 | 2023 | 07/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6583/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 23538 | 2023 | 07/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2023 A 17 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| REDUZIR | 23526 | 2023 | 03/06/2023 | REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| CONCEDER | 23525 | 2023 | 03/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23509 | 2023 | 03/06/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23528 | 2023 | 02/06/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - THAÍS MACEDO PONTES, PORT. DE NOMEAÇÃO 23493/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THAÍS MACEDO PONTES - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 23527 | 2023 | 02/06/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, MAT. 8628, PORT.DE NOMEAÇÃO 23.493/2023, POSSE 01/06/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23524 | 2023 | 01/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23523 | 2023 | 01/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. 097, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DEJUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 23522 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23521 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23511 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| DESIGNAR | 23516 | 2023 | 30/05/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23515 | 2023 | 30/05/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23513 | 2023 | 30/05/2023 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23512 | 2023 | 30/05/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 23510 | 2023 | 30/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| INVESTIR | 23514 | 2023 | 26/05/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 8627, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.493/23, POSSE 25/05/23, EFETIVO EXERCÍCIO 01/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINA PESSANHA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23508 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| NOMEAR | 23507 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MÁRCIA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM - CC-4 |
| NOMEAR | 23506 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM CC-3 |
| EXONERAR | 23505 | 2023 | 25/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MÁRCIA SILVA - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| EXONERAR | 23504 | 2023 | 25/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 |
| PERMUTAR | 23503 | 2023 | 25/05/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIRDE 29 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5291/2023 ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, MAT. 8022, PROFESSOR II MATEMÁTICA PMQ COM ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, MAT. 34096, PROFESSOR I MATEMÁTICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23502 | 2023 | 25/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 10359/22 JAMIL MOTA PECANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 10235/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 3087/22- DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3163/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3216/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.05.23 A 16.06.23, PROC. 2386/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 14843/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 7421/22 JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 6519/23 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ DAS CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8373/22 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2600/20 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 3387/20 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10287/2020 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 3547/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11342/21 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10962/22 AOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 7740/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 12241/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23501 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL SARDINHA, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23500 | 2023 | 25/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023, - JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. 7725, PROCESSO 6803/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23499 | 2023 | 25/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO 6968/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| REMOVER | 23498 | 2023 | 25/05/2023 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL DAS DORES MANHÃES, MAT. N° 2095, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5864/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 23497 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 6916/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 6648/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23496 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2019. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 23495 | 2023 | 25/05/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: ALLAN KARDEC DA COSTA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.468/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 24.05.23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| REMOVER | 23492 | 2023 | 25/05/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6522/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | |
| CONCEDER | 23491 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MAIO/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23490 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE ABRIL/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23489 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MARÇO/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23494 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANI RODRIGUES ROSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANI RODRIGUES ROSA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23493 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 PROFESSOR I: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAÍS MACEDO PONTES, MARINA PESSANHA DE SOUZA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23488 | 2023 | 23/05/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.004/2019, 18.168/2020, 19.160/2021 E 21.341/2022, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13144/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SANDRO LEAL NUNES SARDINHA - ELETRICISTA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23487 | 2023 | 23/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 6781, PROC. 6781/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23486 | 2023 | 23/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PROC. 6783/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23485 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JÚNIOR, MAT. 2118, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, SRA. VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| PERMUTAR | 23484 | 2023 | 23/05/2023 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4618/2023. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A PREFEITURA M. DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23483 | 2023 | 23/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEIAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3146/23 ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 2903/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.05.23 A 12.06.23, PROC. 6333/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 5730/23 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 13987/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 5325/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4105/23 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 9826/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA,, MAT. 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 13424/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUXILIA RDE CRECHE, SEMED, 11.05.23 A 09.06.23, PROC. 3576/23 NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 5304/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 5797/22 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4260/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 8004/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 13337/19 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11947/21 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 9470/20 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2324, MERENDEIRA, SEMED, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 15880/21 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 11182/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 9324/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23482 | 2023 | 23/05/2023 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6665/2023. - FABRÍCIO RIBEIRO RANGEL , MAT. 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA PREFEITURA M. DE ITALVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23464 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| REMOVER | 23463 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. N° 7513, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 23450 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23449 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SRA. JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23448 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| RECEBER | 23426 | 2023 | 23/05/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ITALVA, DE 01.01.23 A 31.12.24, LOTADO NA SEMAG. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO - TRATORISTA |
| NOMEAR | 23425 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| EXONERAR | 23424 | 2023 | 23/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 7202, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALOÍSIO DE MATOS MACHADO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| REMOVER | 23423 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KRYSTTIAN SOUZA DE BARCELOS, MAT. N° 7443, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| REMOVER | 23422 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS SANTOS DE SOUZA, MAT. N° 7440, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| NOMEAR | 23421 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR A SENHORA ROSANE DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ROSANE DIAS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 23420 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR O SENHOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 23419 | 2023 | 23/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, MAT. N° 7386, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23418 | 2023 | 23/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO REINALDO FERNANDES, MAT. N° 7118, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | REINALDO FERNANDES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 23417 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7518, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - EGP, SRA. JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAR | 23416 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR A SENHORA LILIAN DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LILIA DAS DORES DE ANDRADE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23415 | 2023 | 23/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA, MAT. N° 7348, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 23481 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| CONCEDER | 23480 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 6519/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 6513/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23471 | 2023 | 17/05/2023 | CANCELAR A PORTARIA N° 23.140/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 2197, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23470 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 4687/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 5791/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 8408/22 JOCINEIA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5336/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, SEMED, 0205.23 A 31.05.23, PROC. 2931/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3214/23 ROSELANE NASCIMENTO GONAÇVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.05.23 A 06.06.23, PROC. 3559/23 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 11176/22 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13562/22 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11342/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 1582/19 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 12611/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8420/20 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.04.23 A 08.05.23 E 09.05.23 A 07.06.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 9747/21 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 13802/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 7677/21 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 12411/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13558/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23469 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, PROFESSOR II - HISTÓRIA, MAT. N° 8021, NO PERÍODO DE 10.05.2023 A 08.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6524/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANDRA MACHADO LEMOS - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| REMOVER | 23467 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 7162, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6301/2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| VACÂNCIA | 23466 | 2023 | 17/05/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. N° 8625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6222/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESIGNAR | 23465 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| REMOVER | 23462 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7382, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| REMOVER | 23461 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| REMOVER | 23460 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RUIENES DA SILVA, MAT. N° 7575, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| REMOVER | 23459 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| REMOVER | 23457 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MAT. N° 8157, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3103/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCEDER | 23456 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL DE 2023 A 24 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA BUENO VIANA PACHECO - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 23455 | 2023 | 17/05/2023 | CEDER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 23454 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE DOENÇA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| PRORROGAR | 23451 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23435 | 2023 | 17/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. 7715, PROC. 5110/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| PRORROGAR | 23434 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 8038/22 ANA LÚCIA ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 10359/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8010/22 LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 2761/23 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.04.23 27.05.23, PROC. 8255/22 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 708/23 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 5317/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 2344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 14169/22 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 11043/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 3087/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11018/22 JAMIL MOTA PECANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 11.03.23 A 09.04.23 E 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 10235/22 ALESSNDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14182/22 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.04.23 A 23.05.23, PROC. 15383/22 ADOVANI BELARMINO SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 7740/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4396/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 12241/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10962/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3163/22 CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 7410/22- MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 15358/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 3147/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14778/22 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8251/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 8268/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23433 | 2023 | 17/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| NOMEAR | 23432 | 2023 | 17/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| EXONERAR | 23431 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| EXONERAR | 23430 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| CONCEDER | 23429 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 04.05.2023 A 31.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6264/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 23428 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. N° 2448, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEMSA, 23.04.2023 A 22.05.2023, PROCESSO N° 6051/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MACIEL CAETANO DE PAULA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| DESIGNAR | 23427 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO, SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| NOMEAR | 23453 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| NOMEAR | 23452 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAR | 23447 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2 |
| NOMEAR | 23446 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAR | 23445 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SENHORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1 |
| NOMEAR | 23444 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 |
| EXONERAR | 23443 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7664, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAR | 23442 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA TAVARES PINHO - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 23441 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC3 |
| EXONERAR | 23440 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC3 |
| EXONERAR | 23439 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. N° 7147, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC2 |
| EXONERAR | 23438 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7663, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| EXONERAR | 23437 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAR | 23436 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA TAVARES PINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAR | 23479 | 2023 | 12/05/2023 | DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 23478 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR - AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP |
| CESSAR | 23477 | 2023 | 12/05/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 23476 | 2023 | 12/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP |
| EXONERAR | 23475 | 2023 | 12/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7241, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA |
| NOMEAR | 23474 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| EXONERAR | 23473 | 2023 | 12/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAR | 23472 | 2023 | 12/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARCELO DE SOUZA BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| NOMEAR | 23468 | 2023 | 11/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAR | 23458 | 2023 | 09/05/2023 | NOMEAR A SENHORA MICHELE COSTA DO DESTERRO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELE COSTA DO DESTERRO AZEVEDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM |
| CONCEDER | 23414 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5223/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAR | 23413 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23412 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23411 | 2023 | 03/05/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA |
| EXONERAR | 23410 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA - ENCARREGADO |
| CANCELAR | 23409 | 2023 | 03/05/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 7133, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.755/2021, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5705/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23406 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. N° 7547, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| VACÂNCIA | 23405 | 2023 | 03/05/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5544/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBSON SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23404 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SRA. MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23403 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, SR. MARCIO VINÍCIOS PASSOS DE BARCELOS, MAT. 7448, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREZA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| PRORROGAR | 23402 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.2023 A 06.04.2023, PROC. N° 10359/2022 LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 23.03.2023 A 21.04.2023, PROCESSO N° 2761/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23401 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.04.2023 A 05.05.2023, PROCESSO N° 5730/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSIKA SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAR | 23400 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23399 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23398 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1605, NO PERÍODO DE 25.04.2023 A 22.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4320/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ADVERTÊNCIA | 23397 | 2023 | 03/05/2023 | ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 351/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 23396 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. N° 8438, NO PERÍODO DE 28.04.2023 A 26.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5511/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| NOMEAR | 23408 | 2023 | 28/04/2023 | NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | TEODÔNICO DA SILVA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| INVESTIR | 23407 | 2023 | 28/04/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.342/2023, POSSE 27/04/2023, POSSE 27/04/2023, EFETIVO EXERCÍCIO 28/04/2023, PNS MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONCEDER | 23389 | 2023 | 28/04/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 1° DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4945/2023. | GABINETE DA PREFEITA | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23395 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO RJ 196, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA , PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23394 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 03.04.2023 A 31.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5641/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| VACÂNCIA | 23393 | 2023 | 26/04/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5541/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23392 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021E 21.873/2022, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1878/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GRASIELA GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| PRORROGAR | 23391 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4105/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.04.23 A 17.05.23, PROC. 2386/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AG. DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 14843/22 ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.04.23 A 07.05.23, PROC. 3559/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 13424/22 CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, CONGE, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3416/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.04.23 A 13.05.23, PROC. 6333/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUX. DE CRECHE, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 7421/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 12984/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUX. DE CONTABILIDADE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14778/22 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 9826/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 13987/22 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 13644/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 11.04.23 A 10.05.23, PROC. 3576/23 NADIA RIBEIRO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5304/22 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 9324/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 15880/21 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 11182/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4260/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASS. ADMINISTRATIVO, SEGOV, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 8004/21 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 9470/20 ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3146/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23390 | 2023 | 21/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JANE FRANÇA, MAT. 2571, 5658, PROFESSOR I, SEMED, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5316/23, JAIR CÃNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.04.23 A 12.05.23, PROC. 5325/23, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 5317/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 23388 | 2023 | 21/04/2023 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10592/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23387 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, SRA. MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 23386 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO COMO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA A ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATÁLIA AZEVEDO SILVA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.114/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23385 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 23384 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| INVESTIR | 23383 | 2023 | 21/04/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - GABRIEL RIBEIRO FONSECA, MAT. 8625, PORT. DE NOMEAÇÃO 23321/23, POSSE 13.04.23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/04/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| CONCEDER | 23382 | 2023 | 21/04/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 05.04.2023 A 02.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5288/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARISA OLIVEIRA CHAGAS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23381 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8818/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 23380 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021 E 21.634/2022, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REINTEGRAR | 23378 | 2023 | 21/04/2023 | REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 ARTES IIC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4281/2023.FICA REVOGADA A PORTARIA N° 22.394/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC |
| PRORROGAR | 23377 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23376 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR O SENHOR JEFFERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JEFFERSON BARRETO CHAGAS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23375 | 2023 | 21/04/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PROCESSO N° 5100/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23374 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| NOMEAR | 23373 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | PAULO CESAR BARRETO - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2 |
| EXONERAR | 23372 | 2023 | 21/04/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2 |
| NOMEAR | 23371 | 2023 | 15/04/2023 | NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| TORNAR PÚBLICO | 23379 | 2023 | 14/04/2023 | TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, FORMADO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIEÊNIO 2023-2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1804/2018. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| SUSPENDER | 23370 | 2023 | 05/04/2023 | SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3746/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAR | 23369 | 2023 | 05/04/2023 | NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 23368 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2023 A 06 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3146/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23367 | 2023 | 05/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇõES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 5797/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8373/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8268/22 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 708/23 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 11423/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 5791/22 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 22.03.223 A 20.04.23, PROC. 9232/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG.COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 14899/21 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 1343/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 13539/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 03.03.23 A 20.03.23, PROC. 12385/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 7677/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 3547/21 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2600/20 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 13802/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 9325/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23366 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A 14 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4762/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| TORNAR PÚBLICO | 23365 | 2023 | 05/04/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REMOVER | 23364 | 2023 | 05/04/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1596, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 332/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE LOURDES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIR | 23363 | 2023 | 05/04/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 8623, PORT. DE NOMEAÇÃO 23330/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 10/04/23, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. 8624, PORT. DE NOMEAÇÃO 23337/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 04/04/23, PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23362 | 2023 | 05/04/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA - IV, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3951/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| EXONERAR | 23361 | 2023 | 05/04/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA, MAT. N° 31, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 2661/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 23360 | 2023 | 05/04/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARDOSO DE MELO, MAT. N° 8136, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA VETERINÁRIA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3212/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOÃO CARDOSO DE MELLO - PNS - MEDICINA VETERINÁRIA |
| EXONERAR | 23359 | 2023 | 05/04/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA, MAT. N° 8345, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3782/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 23358 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2023: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23357 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COBERTURA PARCIAL DA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO EM MACHADINHA QUISSAMÃ, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA ESCOLA E MUNICÍPIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23356 | 2023 | 04/04/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| EXONERAR | 23355 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT. N° 392, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 15082/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUCILEIA DO DESTERRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 23354 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA, MAT. N° 1971, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 085/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 23353 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 31.03.2023 A 29.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3646/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA GOMES GARDI - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23352 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 07.04.2023 A 05.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3639/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 23351 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 06.04.2023 A 04.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4133/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| REMOVER | 23348 | 2023 | 04/04/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1856, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9237/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| CONCEDER | 23347 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4396/2023 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4105/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23346 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4947/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 8184/2020 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 8420/2020 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG. 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 645/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2401/2021 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2673/2021 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5008/2021 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 6675/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 10563/2021 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 13800/2021 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 15383/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14182/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 14169/2022 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC 8010/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060/13095, PROFESSOR I, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5336/2022 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 11043/2022 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 1213/2022 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 8038/2022 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 15358/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11018/2022 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8255/2022 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8251/2022 NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 1834/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23345 | 2023 | 04/04/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1285/2023. - VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. 5633, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, MAT. 46542, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23344 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR A SENHORA JOCINEA JOSÉ DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOCINEA JOSÉ DA FONSECA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23343 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 7445, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23342 | 2023 | 31/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 23341 | 2023 | 31/03/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: ALEXANDRE FERNANDES ALVES, PORT. NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALEXANDRE FERNANDES ALVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAR | 23350 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR O SENHOR GILBERTO FRANCISCO DA LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | GILBERTO FRANCISCO DA LUZ - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 23349 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ/RJ QUADRIÊNIO 2024/2027. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23340 | 2023 | 24/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10962/2022 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 12241/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 7421/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23339 | 2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAR | 23338 | 2023 | 24/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 19.03.23 A 17.04.23, PROC. 2386/2023 VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, MAT. 2062, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 28.02.23 A 16.03.23, PROC. 11231/2022 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT.1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10287/2020 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 6531/2021 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 8004/2021 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 3387/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23335 | 2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O SENHOR VINNY PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | VINNY PESSANHA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 |
| NOMEAR | 23337 | 2023 | 23/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ROGÉRIO DA SILVA BURLA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROGÉRIO DA SILVA BURLA - PNS - MÉDICO PSF |
| DESCLASSIFICAR | 23336 | 2023 | 23/03/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, PORT.NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - PNS - MÉDICO PSF |
| NOMEAR | 23334 | 2023 | 23/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVERALDO LUIZ REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAR | 23332 | 2023 | 23/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, MAT. 2564, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| CONCEDER | 23333 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 12.03.23 A 10.04.23, PROC. 3576/23 ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 09.03.23 A 07.04.23, PROC. 3559/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23331 | 2023 | 22/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRÁ. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A 15 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| NOMEAR | 23330 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ALLAN ALVES TRINDADE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALLAN ALVES TRINDADE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| PUBLICAR | 23329 | 2023 | 22/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23327 | 2023 | 21/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 13644/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.03.23 A 11.04.23, PROC. 12984/22 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 14843/22 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 15.03.23 A 13.04.23, PROC. 6333/22 0 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4260/21 0 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMAD, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 15880/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 21.03.23 A 19.04.23, PROC. 12575/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 9324/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11342/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23326 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2868/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAR | 23325 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAR | 23323 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| NOMEAR | 23322 | 2023 | 21/03/2023 | NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAR | 23318 | 2023 | 21/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 3544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 4587/22 MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. 53, PROFESSOR II, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3099/22 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 9826/22 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 11423/22 NADIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 11.03.23 A 09.04.23, PROC. 5304/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 5797/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 02.03.23 A 31.03.23, PROC. 5791/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 11176/22 EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13420/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 3087/22 DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUX. CUIDADOR, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3163 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 14591/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13558/22 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 12411/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 13.03.23 A 12.04.23, PROC. 13987/22 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13562/22 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 11182/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 14899/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23317 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3147/2023 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3214/2023 VALNETE SILVA CARNERIO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3216/23 CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONGE, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3216/23 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 2931/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23316 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019. - AUGUSTO CESAR D ALMEIDA SALGADO, MAT. 7652, PROCURADOR GERAL, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PROCURADORA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, FICA REVOGADA A PORTRIA N° 20.934/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REDUZIR | 23315 | 2023 | 21/03/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO MARCILON BEZERRA DA SILVA, MAT. N° 5830, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13876/2022, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCILON BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CANCELAR | 23314 | 2023 | 21/03/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I, PMQ COM ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 2644, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23313 | 2023 | 21/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROCESSO 3207/2023, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| EXONERAR | 23312 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| NOMEAR | 23306 | 2023 | 21/03/2023 | NOMEAR O SENHOR ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23305 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| TRANSFERÊNCIA | 23304 | 2023 | 21/03/2023 | TRANSFERIR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. N° 7705, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| EXONERAR | 23303 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISE GLÓRIA DE BRITO, MAT. N° 7693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 23302 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 23328 | 2023 | 20/03/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UNIDADE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA ZEN CONDE DE ARARUAMA SITUADA A RJ 196. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23311 | 2023 | 18/03/2023 | NOMEAR A SENHORA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23310 | 2023 | 18/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, MAT. N° 7458, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 |
| NOMEAR | 23309 | 2023 | 18/03/2023 | NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 23308 | 2023 | 18/03/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23307 | 2023 | 18/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROL ALVARENGA CÔRTES, MAT. N° 7689, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | CAROL ALVARENGA CÔRTES - ASSESSOR A1 CC-2 |
| INVESTIR | 23324 | 2023 | 17/03/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, MAT. 8622, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.296/23, POSSE 16/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 20/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 23215 | 2023 | 17/03/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS, MAT. 8617, PORT. DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCICIO 27/02/23, PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA, SEMED BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, MAT. 8618, PORT DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SEMED VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, MAT. 8619, PORT. DE NOMEAÇÃO 23150/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23321 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAR | 23320 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO PNS MÉDICO PSF ALEXANDRE FERNANDES ALVES PNS MEDICINA PEDIATRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - PNS - MÉDICO PSF |
| DESCLASSIFICAR | 23319 | 2023 | 16/03/2023 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 PNS MÉDICO PSF AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 PNS MEDICINA PEDIATRIA AMPLA CONCORRENCIA POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23301 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| AMPLIAR | 23299 | 2023 | 14/03/2023 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 23298 | 2023 | 14/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| CANCELAR | 23297 | 2023 | 14/03/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAR | 23296 | 2023 | 14/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 23294 | 2023 | 14/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS - COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS |
| DESIGNAR | 23293 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| DESIGNAR | 23292 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| DESIGNAR | 23291 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| PERMUTAR | 23290 | 2023 | 14/03/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1259/23: RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. 1118, PROFESSOR I, PMQ COM GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. 45407, PROFESSOR, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23289 | 2023 | 14/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 13644/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMAD, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTÍFICE DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8373/22 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AG. DE SERV. GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 7410/22 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 12611/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 10.03.23 A 08.04.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 9747/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6675/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUX. DE CRECHE, SEMDE, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 7677/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 13539/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23284 | 2023 | 14/03/2023 | RESTAURAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23300 | 2023 | 11/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. 13076, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 23288 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 23287 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAR | 23286 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| DETERMINAR | 23285 | 2023 | 09/03/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23283 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.02.2023 A 13.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2777/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO |
| INVESTIR | 23282 | 2023 | 09/03/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, MAT. 8621, PORT. DE NOMEAÇÃO 23234/23, POSSE 07/03/23, EF. EXERCÍCIO 08/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23281 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA SER RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23280 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 23279 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| PRORROGAR | 23278 | 2023 | 09/03/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7430, NO PERÍODO DE 07.03.2023 A 05.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2890/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PATRICIA BARBOSA TERRA - ASSESSOR A4 |
| REDUZIR | 23277 | 2023 | 09/03/2023 | REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| VACÂNCIA | 23276 | 2023 | 09/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. N° 8586, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2560/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | BRUNO RODRIGUES DE FRANCA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| EXONERAR | 23275 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| VACÂNCIA | 23274 | 2023 | 09/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, MAT. N° 8615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2350/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| PRORROGAR | 23273 | 2023 | 09/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 8408/2022 NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 1834/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23272 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2286/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO |
| CONCEDER | 23271 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2023 A 1° DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2903/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23269 | 2023 | 09/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.- FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 2675/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| NOMEAR | 23268 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1383/2013, ALTERADA PELA LEI 1556/2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23267 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1907/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23266 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. 018, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. N° 4069-0, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL - MEMBRO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23270 | 2023 | 08/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROC. 2377/2023, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| CONCEDER | 23265 | 2023 | 04/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 0294, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2761/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23264 | 2023 | 04/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES - PNS - MÉDICO PSF |
| DESCLASSIFICAR | 23263 | 2023 | 04/03/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, PORT. NOMEAÇÃO 23244/2023, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO - PNS - MÉDICO PSF |
| PRORROGAR | 23262 | 2023 | 04/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 12241/2022 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8268/2022 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8255/2022 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 11043/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 14169/2022 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 8038/2022 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.23 A30.03.23, PROC. 15358/2022 ROMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PNT CONTABILIDADE, SEMFA, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8253/2022 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8010/2022 CLAÚDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.02.23 A 30.03.23, PROC. 708/2023 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 1343/2022 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8420/2020 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 8004/2021 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 2600/2020 CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT.337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 1582/2019 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 9325/2021 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.01.23 A 28.02.23 E 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14778/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23261 | 2023 | 04/03/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2869/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23260 | 2023 | 04/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL BARCELOS DE SOUZA - MEMBRO |
| PUBLICAR | 23258 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS RENOVAÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| VACÂNCIA | 23257 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, MAT. N° 8080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2046/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUANA DA SILVA CAETANO - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23256 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO II-E, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO DE PAULA, MAT. N° 1796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2243/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KÁTIA MELO DE PAULA - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 23250 | 2023 | 04/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. 7208, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| INVESTIR | 23259 | 2023 | 03/03/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA, MAT. 8620, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 02/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 06/03/23, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA - PROFESSOR II - ARTE |
| NOMEAR | 23255 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 23254 | 2023 | 02/03/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, PORT. NOMEAÇÃO 23226/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DESISTÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| REMOVER | 23253 | 2023 | 02/03/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAR | 23252 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PRESIDENTE RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, MEMBRO MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, MEMBRO ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, MEMBRO RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, MEMBRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23251 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, GESTÃO TAYRINE GOMES DOS SANTOS, MAT. 7244, CRAS I NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. 7105, CRAS II CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7479, CRAS III EDUARDA SALLES REIS, MAT. 7578, CRAS IV JEANE DO SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, ACOLHIMENTO MÁRCIA DE SOUZA R. DE FREITAS, MAT. 7134, CONSELHO TUTELAR ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, CEAM LUCÍLIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7182, CREAS JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, MAT. 7260, PAI VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. 1664, JOVENS EM AÇÃO KARINA DE SOUZA BARRETO, MAT. 7450, AGENTE MIRIM . | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23249 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2023 A 15 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 23248 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23247 | 2023 | 02/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8251/2022 ANA LUCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.23 A 07.03.23, PROC. 10359/2022 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 14843/2022 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 15383/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14182/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060, 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5336/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10962/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUX. SERV. GERAIS, SEMAS, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11018/2022 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 3387/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 23246 | 2023 | 02/03/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 351/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23245 | 2023 | 02/03/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2005/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSA HELENA BARCELOS PAULA - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 23199 | 2023 | 02/03/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - SÂMELLA DA HORA MACHADO, MAT. 8610, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 08/02/23, EFET. EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SÂMELLA DA HORA MACHADO - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| PRORROGAR | 23243 | 2023 | 01/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPL. 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX.DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 5797/22 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2401/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10287/20 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 1213/22 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2673/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. SERV. GERAIS, SEMAD, 22.02.23 A 23.02.23, PROC. 11947/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 10563/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 13800/22 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 4947/20 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5008/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 9232/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉC. EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11342/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 13337/19 LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6531/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 9324/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 9415/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 12575/21 RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8184/20. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23242 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.02.2022 A 31.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2069/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA OLIVEIRA ABREU - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23239 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 23238 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 23237 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23236 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23235 | 2023 | 01/03/2023 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR IGOR TAVARES RANGEL MAT. 15851, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 08.03.2023 A 07.03.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| DESIGNAR | 22941 | 2022 | 01/03/2023 | RESOLVE: DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS/FUNDEB, DURANTE O BIENO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEL FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2023. | FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 23244 | 2023 | 27/02/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO - PNS - MÉDICO PSF |
| DESIGNAR | 23241 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PUBLICAR | 23240 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.212/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24/02/2023, EDIÇÃO N° 2231, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23234 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 23233 | 2023 | 24/02/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: BRUNA GONÇALVES DA CUNHA, PORT. 23.156/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 23/02/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA GONÇALVES CUNHA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23232 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II INGLÊS IB, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE VOGA BRAGA DE SÁ, MAT. Nº 5584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 1477/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE VOGA BRAGA DE SÁ - PROFESSOR II INGLÊS - IF |
| VACÂNCIA | 23231 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MÉDICO PSF TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1559/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS - PNS - MÉDICO PSF |
| NOMEAR | 23230 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.520/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | LUCIANO PEREIRA VICENTE - MEMBRO |
| NOMEAR | 23229 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | LUCIANO PEREIRA VICENTE - AGENTE PATRIMONIAL |
| DESIGNAR | 23228 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 23227 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 13 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23224 | 2023 | 24/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 11423/22 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 15880/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 4260/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.02.23 A 09.03.23, PROC. 12991/21 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 12611/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23223 | 2023 | 24/02/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO - MAT. Nº 8053 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MARISTELA CHAVES - MAT. Nº 28987 - PROFESSOR A - MUNICÍPIO DE MACAÉ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23212 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| NOMEAR | 23226 | 2023 | 16/02/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 23225 | 2023 | 16/02/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO, PORT. NOMEÇÃO 23.169/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 16/02/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAR | 23222 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NADIA RIBERIO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 5304/2022 JAMIL MOT PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL, SESPT, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 10235/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 7421/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23221 | 2023 | 16/02/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT - RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2386/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA |
| DESIGNAR | 23218 | 2023 | 16/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23217 | 2023 | 16/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 06 A 20 MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | |
| PRORROGAR | 23216 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.02.23 A 14.03.23, PROC. 6333/2022 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 27.01.23 A 25.02.23, PROC. 8373/2022 ADRIANA CRISTINA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 13987/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23211 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. N° 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 23220 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 23219 | 2023 | 15/02/2023 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 23210 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA DE SOUZA, MAT. 2535, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| EXONERAR | 23209 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, MAT. N° 7517, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES - COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4 |
| CONCEDER | 23208 | 2023 | 15/02/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 35313, AUX. DE SAÚDE BUCAL PADRÃO A, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.02.23 A 31.12.24, SEMSA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCEDER | 23207 | 2023 | 15/02/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SIRLENE DA SILVA VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 4111 - ÓRGÃO CEDENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, PERÍODO - 01/02/2023 A 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA - PNT ENFERMAGEM |
| NORMATIVOS | 23214 | 2023 | 14/02/2023 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23206 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601-5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 9747/2021 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, PERÍODO 25.01.23 A 22.02.23, PROCESSO 645/2021 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, PERÍODO 30.01.23 A 28.02.23, PROCESSO 1343/2022 DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 3163/2022 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 11176/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23205 | 2023 | 11/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23203 | 2023 | 11/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6898, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | |
| PRORROGAR | 23202 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE - MAT. Nº 1334 - PERÍODO - 02/02/2023 A 03/03/2023 - PROCESSO Nº 12411/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23201 | 2023 | 11/02/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1834/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NILZA MARIA DA SILVA PORTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 23200 | 2023 | 11/02/2023 | CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14984/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 23195 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| DESIGNAR | 23194 | 2023 | 11/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GERMANA G. MATHIAS NETO LIMA, MAT. 1073, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PERMUTAR | 23193 | 2023 | 11/02/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1334/2023: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO - MAT. Nº 8571 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 010391-01 - PROFESSOR II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23191 | 2023 | 11/02/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1385/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INVESTIR | 23204 | 2023 | 10/02/2023 | Investidura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quissamã | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23188 | 2023 | 10/02/2023 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GRAZIELLE DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 7358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1580/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GRAZIELLE DE QUEIRÓS TAVARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 23198 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA |
| NOMEAR | 23197 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR A SENHORA LUANA GASPARINI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUANA GASPARINI - COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA |
| EXONERAR | 23196 | 2023 | 09/02/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, MAT. N° 7657, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA |
| INVESTIR | 23192 | 2023 | 08/02/2023 | INVESTIR A CIDADÃ VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 8609, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.157/23, POSSE 07/02/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23190 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | EWERTON FREITAS - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 23189 | 2023 | 08/02/2023 | Nomear a senhor GABRIEL MACEDO GIRÓ, para exercer o cargo comissionado de Assessor Executivo de Governo I CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, a contar de 06 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 23187 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23186 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS E CONTRATOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS - CC-5 |
| NOMEAR | 23185 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAR | 23184 | 2023 | 08/02/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS - CC-5 |
| NOMEAR | 23183 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAR | 23182 | 2023 | 08/02/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, MAT. 7271, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 23181 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR A SENHORA ESTEFANY DOS SANTOS VENANCIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | STEFANY DOS SANTOS VENANCIO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23180 | 2023 | 08/02/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TAIANE LONGUI ALVES DE SOUZA, MAT. 7460, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TAIANE LONGUI ALVES DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| INVESTIR | 23179 | 2023 | 04/02/2023 | INVESTIR NA CIDADÃ PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL MAT. Nº 8608 LOTADA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADA PELO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- EDITAL Nº 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAR | 23178 | 2023 | 04/02/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8059 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| DESIGNAR | 23177 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO- MAT. Nº 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERIODO DE 02/23 A 20/02/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 23176 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023- ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO : DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23175 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO- MAT. Nº 7343, NO PERIODO DE 03/02/23 A 03/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1603/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 23173 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES :CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO MAT. Nº 337 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA OBRA PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 1582/2019, ARIELA SOUZA MOTA- MAT. Nº 5099 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 4947/2020, JORGE FREITAS DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8420/2020, NELITA VIEIRA GARCIA MAT. Nº 2154 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2673/2021, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000- AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NO DESENVOLVIMENTO PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL MAT. Nº 2086- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 9325/2021, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 01/02/23 A 02/03/23 PROCESSO Nº 10.708/2021, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO MAT. Nº 650 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 31/01/23 A 01/03/23 PROCESSO Nº 13.802/2021, MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA OBRA PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 3547/2021, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAPUDE LOTADA N ASAÚDE PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 14.899/2021, LOURIVAL LOPES DE MORAES MAT. Nº 2543 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE- PERIODO 26/01/23 A 24/02/21 PROCESSO Nº 8038/2022, KATIA CORREA PESSANHA- MAT. Nº 2948 MERENDEIRA LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 11043/2022, BRUNO COSTA DE SOUZA- MAT. Nº 2868 AUXILIAR DE SERVIÇO ORTOPEDIA LOTADO NA SAÚDE PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 11423/2022, ROSA ANITA FALCONI BATISTA MAT. Nº 2789 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SAÚDE PERIODO 01/02/23 A 02/03/23 PROCESSO Nº 13424/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 30/01/23 A 28/02/23 PROCESSO Nº 15358/2022, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS MAT. Nº 2234 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NO DESENVOLVIMENTO PERIODO 30/01/23 A 28/02/23 PROCESSO Nº 708/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23174 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| RESCINDIR | 23172 | 2023 | 02/02/2023 | RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS MAT. Nº 15862 FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE MAT. Nº 15856 FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC MAT. Nº 15865 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM DANIELA DE SOUZA GENEROSO MAT. Nº 15854 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN MAT. Nº 15852 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS MAT. Nº 25864 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA MAT. Nº 15860 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 15863 FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM MÉRCIA DE LOURDES SOARES MAT. Nº 15853 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA MAT. Nº 15855 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23171 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01/03/23 A 30/03/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAR | 23170 | 2023 | 02/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA MAT. Nº 2064 FUNÇAÕ PRESIDENTE LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES MAT. Nº 615 FUNÇÃO MEMBRO SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER MAT. Nº 1818 FUNÇÃO MEMBRO SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES MAT. Nº 2273 FUNÇÃO MEMBRO SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. Nº 8271 FUNÇÃO MEMBRO PROGE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23169 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO A CIDADÃ PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO FUNÇÃO PNS MEDICINA PEDIATRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 23168 | 2023 | 01/02/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA FUNÇÃO PNS MEDICINA PEDIATRIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.164/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAR | 23167 | 2023 | 01/02/2023 | PRORROGAR A PEDIDO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA AGLÀI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1474/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23166 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA MAT. Nº 246. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23165 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DO CRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010. ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15548/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAR | 23164 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 23163 | 2023 | 31/01/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA MARIA COSTA ZAMPIER CARGO PNS MEDICINA PEDIATRIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.127/2023 . | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA COSTA ZAMPIER - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONCEDER | 23162 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS- MAT. Nº 8021 NO PERIODO DE 10/01/2023 A 09/05/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1350/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23159 | 2023 | 31/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO MAT. Nº 48 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÉRIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM MAT. Nº 2887 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES MAT. Nº 1050 PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA MAT. Nº 2425 PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS MAT. Nº 8127 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343 PNT CONTABILIDADE LOTADO NA FAZENDA PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA MAT. Nº 2684 MERENDEIRA LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIDO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA MAT. Nº 815 PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM MAT. Nº 2062 PNS PSICOLOGIA LOTADA NA SAÚDE PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO MAT. Nº 1344 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 15358/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23158 | 2023 | 31/01/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES MAT. Nº 5548 PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO MAT. Nº 46541 PROFESSOR A MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23157 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA PROFESSOR I JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS PROFESSOR II GEOGRAFIA BERNARDO ANDRÉ DA SILVA PROFESSOR II MATEMÁTICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23156 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA SÂMELLA DA HORA MACHADO PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA PROFESSOR II GEOGRAFIA DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA PROFESSOR II ARTE JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR II HISTÓRIA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23155 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PERMUTAR | 23154 | 2023 | 27/01/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 ALINE LOURENÇO DA SILVA MAT. Nº 5611- PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS MAT. Nº 9961947 PROFESSOR II MUNICIPIO DE ARARUAMA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23153 | 2023 | 27/01/2023 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL MAT. Nº 5927 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ JULYANA DE OLIVEIRA SILVA MAT. Nº 10391 PROFESSOR I MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23152 | 2023 | 27/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 23151 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. Nº 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| NOMEAR | 23150 | 2023 | 26/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23149 | 2023 | 26/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I IC LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 3387/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5982 PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8184/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2401/2021 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2070 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 6531/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 AMARO DE AGUIAR ANDRADE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MAT. Nº 1422 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 1213/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA MAT. Nº 1060/13095 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA MAT. Nº 8176 AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 21/01/23 A 19/02/23 PROCESSO Nº 12241/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO MAT. Nº 8255 CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 14182/2022 CELSO DA SILVA CASTRO MAT. 2188 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 15.383/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23146 | 2023 | 25/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA MAT. Nº 7465 , PARA RESPONDER PELO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 23145 | 2023 | 25/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 2206 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PERIODO 20/01/23 A 18/02/23 PROCESSO Nº 12.575/2021 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAT. Nº 439 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.342/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 646 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 12.611/2021 ALMIR DA SILVA FERREIRA MAT. Nº 1773 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 10.287/2020 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 21/01/23 A 19/02/2023 PROCESSO Nº 9232/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 10.563/2021 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 3547/2021 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000 AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO MAT. Nº 2159 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 9415/2021 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 14.899/2021 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS MAT. Nº 1798 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 20/01/22 A 18/02/23 PROCESSO Nº 7740/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MAT. Nº 2837 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MAT. Nº 301 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO N º 10962/2022 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO MAT. Nº 1373 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 13644/2022 JAMIL MOTA PEÇANHA MAT. Nº 1376 GUARDA CIVIL MUN ICIPAL LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 10235/2022 . | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23141 | 2023 | 24/01/2023 | INVESTIR NA CIDADÃ BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA MAT. Nº 8607 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.099/2023 PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA - PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| SUSPENDER | 23140 | 2023 | 24/01/2023 | SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS MEMORANDO Nº 022/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO C/C MEMORANDO Nº 47/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23139 | 2023 | 20/01/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50 % DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017- PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020 E 21.474/2022 A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12676/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| PRORROGAR | 23138 | 2023 | 20/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL MAT. Nº 861 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 9324/2021 CRISTIANO BARCELOS AGENTE DE SANEAMENTO MAT. Nº 2936 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 14843/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23137 | 2023 | 20/01/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MAT. Nº 2633 PROCESSO Nº 838/2023 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| PRORROGAR | 23136 | 2023 | 20/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA- MAT. Nº 7657, NO PERIODO DE 25/01/23 A 25/03/23, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 809/2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA |
| VACÂNCIA | 23135 | 2023 | 20/01/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS- MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 353/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| CANCELAR | 23134 | 2023 | 20/01/2023 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO PROFESSOR I MAT. Nº 5633 MUNICIPIO DE QUISSAMÃ ALRENIO BELARMINDO BARRETO PROFESSOR A MAT. Nº 28717 MUNICIPIO DE MACAÉ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23133 | 2023 | 18/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE MAT. Nº 391 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 5797/2022 ROSÂNGELA BARCELOS MAT. Nº 535 LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER PERIODO 14/01/23 A 12/02/23 PROCESSO Nº 6333/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA MAT. Nº 8162 AUXILIAR DE CRECHE PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 7421/2022 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA PROFESSOR I MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 4260/2021 VALÉRIA BARCELLOS SOARES MAT. Nº 2255 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 27/12/22 A 25/01/22 PROCESSO Nº 13.337/2019 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS MAT. Nº 2334 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 15.880/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23132 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS MAT. Nº 2234 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23130 | 2023 | 18/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO MAT. Nº 1870 PNS MEDICINA ORTOPEDIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO MAT. Nº 1212 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO GOVERNO PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 8004/2021 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 9232/2021 GISELLE SEIPEL DA SILVA MAT. Nº 5601 E 5869 PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 9794/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 10.708/2021 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 802 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 09/01/23 A 07/02/23 PROCESSO Nº 12.991/2021 CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO MAT. Nº 1347 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/12/22 A 23/01/23 PROCESSO Nº 13.539/2021 ANA LUCIA ROZARIO REIS MAT. Nº 5987 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 10359/2022 NADIA RIBEIRO DE ANDRADE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1715 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 5301/2022 DANIELE DE SOUZA SALES MERENDEIRA MAT. Nº 2509 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 9826/2022 ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 389 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 13623/2022 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA MAT. Nº 2551 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23129 | 2023 | 18/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MAT. Nº 2115 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| DESIGNAR | 23128 | 2023 | 18/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS MAT. Nº 8374 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHAS DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MONIQUE NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| INVESTIR | 23131 | 2023 | 17/01/2023 | INVESTIR NA CIDADÃ CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA CARGO PROFESSOR II GEOGRAFIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 8606 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA - PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
| NOMEAR | 23127 | 2023 | 13/01/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA COSTA ZAMPIER - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| REMOVER | 23126 | 2023 | 12/01/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 23125 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MAT. Nº 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| EXONERAR | 23124 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. Nº 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM |
| NOMEAR | 23123 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23122 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL |
| NOMEAR | 23121 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA |
| NOMEAR | 23120 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| EXONERAR | 23119 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA |
| EXONERAR | 23118 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| EXONERAR | 23117 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| PRORROGAR | 23116 | 2023 | 12/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 125 PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 12385/2021 DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 8373 PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 3163/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE MAT. Nº 2543 PERIODO 8038/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO MAT. Nº 2226 PERIODO 12/01/23 A 10/02/23 PROCESSO Nº 12984/22 EDUARDO DE SOUZA GIRÓ GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 1429 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 13420/22 ANGELO BARRETO LEAUBON PROFESSOR I LOTADO NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5682 PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 14591/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23112 | 2023 | 12/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SANDRA DA SILVA CASTRO - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE |
| DESIGNAR | 23111 | 2023 | 12/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAR | 23110 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ CARLOS VIEIRA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 23115 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2207 DE 23 DE MAIO DE 2022: JOÉDIMA PASSOS GOMES VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR LÚCIA ELENA DA SILVA E FABIANY KOCH DA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 23114 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO CLEMENTINA DE PAULA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO ISABEL CRISTINA PESSANHA E NATÁLIA AZEVEDO SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ADMITIR | 23113 | 2023 | 11/01/2023 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE FUNÇÃO VISITADOR NO PERIODO DE 11/01/2023 A 10/01/2024 DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA 22.507/22. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLAUDIA RAMOS HENRIQUE - VISITADOR |
| DESIGNAR | 23109 | 2023 | 10/01/2023 | Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23108 | 2023 | 10/01/2023 | NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUDYMILA ISIDORO LUZ REIS - ASSESSOR A3 - CC5 |
| CONCEDER | 23107 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8438, NO PERIODO DE 29/12/22 A 27/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| PRORROGAR | 23106 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I- IC LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 PROCESSO Nº 3387/2020 NELITA VIEIRA GARCIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 2154 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2673/2021 JOÃO GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA OBRA MAT. Nº 883 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 6675/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2086 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 9325/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 10563/21 ALMIR JOSÉ CHAGAS ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 13066 LOTADO NA OBRA PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 8373/22 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23105 | 2023 | 10/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 23104 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 009/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| EXONERAR | 23103 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ULICE LEANDRO PACHECO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23101 | 2023 | 07/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23099 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA PROFESSOR II GEOGRAFIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 23098 | 2023 | 06/01/2023 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA SAULO CRISTIANO BARBOSA POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 PROFESSOR II GEOGRAFIA AMPLA CONCORRENCIA POR MOTIVO DE DESISTENCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23097 | 2023 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2235 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/12/22, CONFORME INCISO IV ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 115/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 23096 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS MAT. Nº 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO SRª CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| DESIGNAR | 23095 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 09 A 24 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23094 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 7664, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª AMANDA FRAGOSO BARCELOS MAT. Nº 2424, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 09 A 23 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23093 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB SRª MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2013 A 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23092 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA MAT. Nº 8363 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23091 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDORPÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA MAT. Nº 13060 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7147, LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23090 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL SRª ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETO, MAT. Nº 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23089 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. Nº 7663, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23088 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. Nº 7488 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E TRESTAÇÃO DE CONTAS SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. Nº 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23087 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. Nº 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO SRª JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. Nº 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 23 A 16 DE JANEIRO DE 23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23086 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LUCIO VIANA PINTO MAT. Nº 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO SR. ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA MAT. 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 23085 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES PROFESSOR I MAT. Nº 1050 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 30/12/22 A 28/01/23 PROCESSO Nº 7410/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1714 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 8408/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 2789 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 13424/22 .DANIEL FERREIRA DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 13057 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 14543/22- ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 2736 LOTADO GUARDA MUNICIPAL PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 13526/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23084 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2159 LOTADO NA OBRA PERIODO 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 8159 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 650 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 01/01/23 A 30/01/23 PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE MAT. Nº 8321 PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 53 PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA MERENDEIRA MAT. Nº 2948 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR I MAT. Nº 13096 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2288 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1334 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES PNT EM ENFERMAGEM MAT. Nº 8353 LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA AUXILIAR DE CONTABILIDADE MAT. Nº 1276 LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO N 14778/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23083 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2544, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4687/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 23082 | 2023 | 06/01/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORREA NETTO MENDES, MAT. Nº 8455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14903/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELLA CORREA NETTO MENDES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAR | 23073 | 2022 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO MAT. Nº 7496, NO PERIODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE MARÇO DE 2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14940/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO |
| CONCEDER | 23081 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA RIBEIRO ANDRADE, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 15856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 12 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14677/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 23080 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 2974 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020 E 21.159/2021 A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.700/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23079 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1798 LOTADO NA OBRA PERIODO 21/12/22 A 19/01/23 PROCESSSO Nº 7740/2022 ROMULO WANISANGK RITA PNT CONTABILIDADE LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 PERIODO 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 8253/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL MAT. Nº 2837 PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11018/2022 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 8176 PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 12241/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 301 PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 PROCESSO Nº 10962/2022 CRISTINI MARCELINO DE SOUZA PROFESSOR I MAT. Nº 8505 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 ADRIANA SANTOS CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 1344 PERIODO 30/12/22 A 28/01/23 PROCESSO Nº 14169/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23078 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 337 LOTADA SEMOB PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS TELEFONISTA MAT. Nº 1239 LOTADO ADMINISTRAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2600/2020 ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 5099 LOTADA ADMINISTRAÇÃO PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 4947/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II MAT. Nº 5982 LOTADA EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 8184/2020 JORGE FREITAS DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 8420/2020 ALMIR DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1773 LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 10287/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2401/2021 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO MERENDEIRA LOTADA ASSISTENCIA SOCIAL MAT. 48 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 5008/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO MAT. Nº 359 PERIODO 247/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11947/2021 SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES LOTADO NA OBRA MAT. Nº 439 PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO AGRICULTURA MAT. 2206 PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 PROCESSO Nº 12575/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA MAT. Nº 646 PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 PROCESSO Nº 12611/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23071 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COPLEMETAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 14182/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA GOMES BELMIRO - CUIDADOR |
| PRORROGAR | 23070 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 23069 | 2022 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 2188, LOTADO NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COMBASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15383 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CELSO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| LICENÇA | 23068 | 2022 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTE DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15358/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARGARETE MARINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23067 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 23066 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23065 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAR | 23064 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23063 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 23062 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23061 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 23060 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 23059 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRI DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23058 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 23056 | 2022 | 04/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA MAT. 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE BENEFPICIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FERIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23055 | 2022 | 04/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS MAT. 7691 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAR | 23077 | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MAT. Nº 7529, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS ALBERTO PESSANHA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23076 | 2023 | 03/01/2023 | NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA - ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA |
| EXONERAR | 23075 | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. Nº 7257, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA - ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA |
| EXONERAR | 23074 | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KAMILA FREITAS SARDINHA - ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA |
| DESIGNAR | 23072 | 2022 | 30/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 23057 | 2022 | 29/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 7317 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO MAT. 6978 NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | |
| LICENÇA | 23050 | 2022 | 28/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, PROFESSOR I, MAT. Nº 5655, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14447/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23049 | 2022 | 28/12/2022 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 7228, NO PERIODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.950/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| DESIGNAR | 23048 | 2022 | 28/12/2022 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABAHO E TURISMO- ARNALDO GONÇALVRS DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT, Nº 7228, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.949/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| EXONERAR | 23047 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES, MAT. Nº 2680, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONATR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14461/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 23046 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 8396, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13672/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAR | 23045 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO, MAT. Nº 1879, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-0 EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14515/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 23044 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT, Nº 1530, DO CARGO PÚBLICO DE ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS P[ÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14160/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR |
| EXONERAR | 23043 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA ENECI DE FREITAS, MAT, Nº 2526, DO CARGO PÚBLICO DE COPEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14339/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ENECI DE FREITAS - COPEIRO |
| EXONERAR | 23042 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, MAT. Nº 1230, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14585/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 23038 | 2022 | 28/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA TÉCNICA DE CONTRATOS, EM SUBSTITUÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 7036, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 23036 | 2022 | 22/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | |
| NOMEAR | 23033 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR O SENHOR BRUNO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | GABINETE DA PREFEITA | BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| LICENÇA | 23032 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO BARCELOS, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 2936, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14843/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CRISTIANO BARCELOS - AGENTE DE SANEAMENTO |
| LICENÇA | 23031 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13810/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 23030 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 07.12.2022 A 05.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14737/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 23029 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14778/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | UELLES BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 23028 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23027 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 23026 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23025 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23024 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAR | 23023 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 23022 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 23021 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23020 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23019 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 23018 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23016 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 23015 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 23014 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 23013 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 23012 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 23011 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23010 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 23009 | 2022 | 20/12/2022 | RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2551, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A 11 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13987/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 23008 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 23007 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 23006 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A 11 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23005 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A 13 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| LICENÇA | 23002 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, MAT. N° 7360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.12.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14615/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LEONARDO SANTOS DE DEUS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAR | 23.004 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, MAT. N° 2845, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14551/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 23000 | 2022 | 16/12/2022 | NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, PRESIDENTE OCIMAR CABRAL SILVA, MEMBRO ROBERTA REIS DOS SANTOS, MEMBRO. | GUARDA CIVIL MUNICIPAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 22994 | 2022 | 16/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. N° 15868, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14331/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARINE SERRA SOUZA - VISITADOR |
| PRORROGAR | 22993 | 2022 | 16/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 22992 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 13057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14543/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | DANIEL FERREIRA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22991 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR I, MAT. N° 5682, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14591/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELO BARRETO LEAUBON - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 22990 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13807/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANE MARCOS DE CARVALHO - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22989 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2561, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13212/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOICE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22998 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| DESIGNAR | 22997 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB I, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. N° 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| LICENÇA | 22988 | 2022 | 15/12/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 08.12.2022 A 06.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14520/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAR | 22987 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL, MAT. N° 7605, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 23001 | 2022 | 14/12/2022 | NOMEAR O SENHOR ULICE LEANDRO PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ULICE LEANDRO PACHECO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| PRORROGAR | 22986 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22985 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| PRORROGAR | 22984 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22983 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22982 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22981 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22980 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22979 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22978 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22977 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22976 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22975 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22974 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22973 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22972 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 01.12.2022 A 30.03.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14390/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CAMILA GOMES GARDI - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22970 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020 E 21.217/2021, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12408/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EUZINETE CARVALHO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22969 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22968 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22967 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22966 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22965 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22964 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22963 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22962 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22961 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22960 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22959 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22958 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22957 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22956 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22955 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22954 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22953 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 22952 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS MEDICINA CARDIOLOGISTA, MAT. N° 8438, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14293/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| DESIGNAR | 22951 | 2022 | 09/12/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.270/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 22949 | 2022 | 09/12/2022 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| PRORROGAR | 22945 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22898 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22897 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 22813 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12983/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS - PNS - ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 22944 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. N° 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14182/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALESSANDRA GOMES BELMIRO - CUIDADOR |
| LICENÇA | 22943 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1344, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14169/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA SANTOS CORDEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22937 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22936 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22935 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22933 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22932 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22931 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22930 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13424/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22928 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22927 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22926 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22925 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAR | 22924 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22923 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22922 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAR | 22921 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22920 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22919 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22918 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22917 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 22916 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2551, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13987/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22915 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22914 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 13478/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA DE SOUZA BORBA - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22913 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8505, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022 A 11 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13988/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTINI MARCELINO DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22912 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020 E 21.118/2021, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13163/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 22911 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 22908 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22907 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR, SR. RICARDO VICENTE, MAT. N° 2266, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| DESIGNAR | 22906 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| PRORROGAR | 22905 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 5672, NO PERÍODO DE 09/11/2022 A 07/01/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22903 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SENHORA CLÉCIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13737/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÉCIA CASTRO PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22902 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22901 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22900 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22899 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| DESIGNAR | 22876 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA MAT. 7482, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | |
| INVESTIR | 22942 | 2022 | 03/12/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: THALITA CARDOSO RANGEL, MAT. 8603, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.896/22, POSSE 02/12/22, EFET.EXERCÍCIO 08/12/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | THALITA CARDOSO RANGEL - PROFESSOR I |
| REMOVER | 22929 | 2022 | 02/12/2022 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2117, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| INVESTIR | 22909 | 2022 | 30/11/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.810/22, POSSE 29/11/22, EFET.EXERCÍCIO 05/12/22, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEONARDO DA GAMA MIRANDA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22894 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22892 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22891 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22890 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22889 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22888 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22887 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAR | 22884 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22883 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| LICENÇA | 22882 | 2022 | 29/11/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SENHORA TAIS RIEIRO DA SILVA, VISITADOR, MAT. N° 15869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13530/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TAIS RIEIRO DA SILVA - VISITADOR |
| DESIGNAR | 22881 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| REMOVER | 22880 | 2022 | 29/11/2022 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 1229, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13167/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 22879 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIR | 22893 | 2022 | 24/11/2022 | INVESTIR A CIDADÃ GEOVANA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8600, PROFESSOR I, , SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA: PORT. DE NOMEAÇÃO 22.911/22, POSSE: 22/11/22, EFET. EXERCÍCIO 28/11/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANA BARBOSA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22886 | 2022 | 23/11/2022 | NOMEAR A SENHORA SARA DE MEIRELES SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SARA DE MEIRELES SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAR | 23017 | 2022 | 20/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| NOMEAR | 22878 | 2022 | 18/11/2022 | NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIVIAN CASTRO DE PAULA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 22877 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. N° 7592, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VIVIAN CASTRO DE PAULA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| DESIGNAR | 22875 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SRA. NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 22874 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, SRA. TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. N° 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| LICENÇA | 22873 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7430, NO PERÍODO DE 07.11.2022 A 06.03.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13384/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PATRICIA BARBOSA TERRA - ASSESSOR A4 |
| REDUZIR | 22871 | 2022 | 18/11/2022 | REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12798/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| REMOVER | 22870 | 2022 | 18/11/2022 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13450/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| LICENÇA | 22869 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 22868 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 22867 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22866 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22865 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22864 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22863 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22862 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22861 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 A 14 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22860 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| VACÂNCIA | 22859 | 2022 | 18/11/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. N° 8481, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13332/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| LICENÇA | 22858 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 22857 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM COMPLEMENTO A DESIGNAÇÃO FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.757/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA - SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS |
| PRORROGAR | 22854 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22853 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILDA BARCELOS ROSA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 22852 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PRORROGAR | 22849 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22848 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22847 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22846 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22845 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22844 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22843 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22842 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22841 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 22840 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, MAT. N° 15861, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13122/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22839 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13424/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22838 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22837 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22836 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22835 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22834 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22833 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22832 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22831 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 1° DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22830 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22829 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22828 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22827 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22826 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22825 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22824 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 22823 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22822 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22821 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22820 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAR | 22819 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 22818 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13316/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSÉ DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22817 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22816 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA MOTA FERREIRA - MERENDEIRA |
| DESIGNAR | 22814 | 2022 | 18/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, MAT. 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| VACÂNCIA | 22812 | 2022 | 18/11/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. N° 8597, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13092/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22790 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22809 | 2022 | 11/11/2022 | NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA CAROLINA BARCELOS - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS - CC4 |
| NOMEAR | 22808 | 2022 | 11/11/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| EXONERAR | 22807 | 2022 | 11/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. N° 7668, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| EXONERAR | 22806 | 2022 | 11/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. N° 8265, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4, |
| DESIGNAR | 22805 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. N° 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 22801 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| INVESTIR | 22815 | 2022 | 10/11/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, MAT. 8599, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.769/22, POSSE 08/11/22, EFET. EXERCÍCIO 16/11/22, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| PRORROGAR | 22793 | 2022 | 09/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22789 | 2022 | 09/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22811 | 2022 | 08/11/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEOVANA BARBOSA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22810 | 2022 | 08/11/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REDUZIR | 22799 | 2022 | 08/11/2022 | REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIGALGO, MAT. N° 8383, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12432/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIANA TAVARES FIGALGO - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22798 | 2022 | 08/11/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12919/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22797 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22796 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22795 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22794 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22792 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22791 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 22788 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE SUPRIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 22781 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 22775 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22774 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22773 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22772 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22771 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 22802 | 2022 | 05/11/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 13074, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| INVESTIR | 22800 | 2022 | 04/11/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: RENTA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8598, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.665/22, POSSE 03/11/22, EFET. EXERCÍCIO 07/11/22, CARGO PNS FISIOTERAPEUTA, LOTADA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENATA SILVA DOS SANTOS - PNS - FISIOTERAPIA |
| NOMEAR | 22783 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR A SENHORA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 22787 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 22786 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA ELISE GLÓRIA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | GABINETE DA PREFEITA | ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 22785 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | GABINETE DA PREFEITA | MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 22784 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA MOIRA PAULA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | MOIRA PAULA PESSANHA - COORDENADOR DE CERIMONIAL CC-5 |
| EXONERAR | 22782 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7179, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA - COORDENADOR DE CERIMONIAL CC-5 |
| NOMEAR | 22780 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA JAQUELINE NASCIMENTO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAQUELINE NASCIMENTO CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 22779 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 22778 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. N° 7189, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 22777 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA CAROL ALVARENGA CÔRTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | CAROL ALVARENGA CÔRTES - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAR | 22776 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7393, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | GABRIEL MACEDO GIRÓ - ASSESSOR A1 CC-2 |
| LICENÇA | 22756 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2226, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22755 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARILDA BARCELOS ROSA - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 22754 | 2022 | 01/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | |
| PRORROGAR | 22768 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22767 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22766 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22765 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22764 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I-IC |
| LICENÇA | 22763 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22762 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| PRORROGAR | 22761 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22760 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22759 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| DESIGNAR | 22758 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| PRORROGAR | 22752 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22751 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22750 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| DESIGNAR | 22749 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 22748 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| NOMEAR | 22747 | 2022 | 28/10/2022 | NOMEAR A SENHORA DAIANA DA SILVA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DAIANA DA SILVA SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6 |
| PRORROGAR | 22746 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA |
| INVESTIR | 22729 | 2022 | 26/10/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. 8597, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.686/22, POSSE 20/10/22, EFETIVO EXERCÍCIO 24/10/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22745 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 05/10/2022 A 01/02/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12510/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22744 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 15 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22743 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22742 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22741 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| LICENÇA | 22738 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA MOTA FERREIRA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22736 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8472, NO PERÍODO DE 20/10/2022 A 18/12/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12780/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22735 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, MAT. N° 7394, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12435/2022. | GABINETE DA PREFEITA | MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| PRORROGAR | 22734 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22733 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| EXONERAR | 22730 | 2022 | 25/10/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON EMÍDIO DE SOUZA, MAT. N° 1411, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12635/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADILSON EMÍDIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22716 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22728 | 2022 | 21/10/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA, MAT. N° 7657, NO PERÍODO DE 27.09.2022 A 24.01.2023, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12598/2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA |
| LICENÇA | 22726 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO PESSANHA, PROFESSOR II, MAT. N° 225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11207/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO PESSANHA - PROFESSOR II |
| LICENÇA | 22725 | 2022 | 21/10/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7343, NO PERÍODO DE 06.10.2022 A 02.02.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12479/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SIMONE DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 22721 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22720 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 11 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22719 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAR | 22718 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22717 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22715 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22714 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22713 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 22711 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DAUDT, MAT. N° 8222, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12355/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LARISSA DAUDT - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22699 | 2022 | 21/10/2022 | NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EVELYN BARCELOS GONZAGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CC-5 |
| EXONERAR | 22698 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. N° 7629, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EVELYN BARCELOS GONZAGA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6 |
| EXONERAR | 22696 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANA SIQUEIRA LESSA, MAT. N° 5058, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12324/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSANA SIQUEIRA LESSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22722 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| DESIGNAR | 22712 | 2022 | 20/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SRA. ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 7307, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 22708 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22707 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2022 A 14 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22706 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22704 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAR | 22703 | 2022 | 20/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 22661 | 2022 | 19/10/2022 | NOMEAR O SENHOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA - COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| INVESTIR | 22705 | 2022 | 15/10/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUEÊNCIA: KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. 8596, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.593/22, POSSE 14/10/22, EFET. EXERCÍCIO 19/10/22, CARGO PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22701 | 2022 | 14/10/2022 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | GABINETE DA PREFEITA | JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAR | 22700 | 2022 | 14/10/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PINTO DE BARCELOS, MAT. 7441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | FÁBIO PINTO BARCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| INVESTIR | 22697 | 2022 | 14/10/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SABRINA PAIVA DA COSTA, MAT. 8594, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.183/22, POSSE 11/10/22, EFEITO EXERCÍCIO 14/10/22, CARGO PROFESSOR ii LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SABRINA PAIVA DA COSTA - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| VACÂNCIA | 22691 | 2022 | 12/10/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ, MAT. N° 8431, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11880/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| PRORROGAR | 22690 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| PRORROGAR | 22689 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22688 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22687 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22685 | 2022 | 12/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22684 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22683 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22682 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| EXONERAR | 22681 | 2022 | 12/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. N° 7591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12386/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
| LICENÇA | 22680 | 2022 | 12/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8165, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12067/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22679 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22678 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22677 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| LICENÇA | 22676 | 2022 | 12/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1800, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22675 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO PESSANHA, PROFESSOR II, MAT. N° 225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 10 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11207/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIO PESSANHA - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22674 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR |
| PRORROGAR | 22673 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 22658 | 2022 | 12/10/2022 | NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 22672 | 2022 | 11/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22671 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22670 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22669 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22668 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22667 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22666 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22664 | 2022 | 07/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 01 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22663 | 2022 | 07/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 22656 | 2022 | 07/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ART. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, MAT. N° 8114, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 01.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12173/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO - ART. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO |
| NORMATIVOS | 22662 | 2022 | 06/10/2022 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 06/10/22 A 05/10/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA - VISITADOR |
| EXONERAR | 22659 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| LICENÇA | 22655 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| EXONERAR | 22654 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THALES DA CONCEIÇÃO PAULA, MAT. N° 7600, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12170/2022. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THALES DA CONCEIÇÃO PAULA - COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA |
| EXONERAR | 22653 | 2022 | 06/10/2022 | DEMITIR, POR JUSTA CAUSA, O SERVIDOR PÚBLICO JOCÉLIO FERREIRA, MAT. N° 2575, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM FULCRO NO ARTIGO 139, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 6275/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOCÉLIO FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22652 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22651 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22650 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22649 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22648 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22647 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22645 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22644 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22643 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22642 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22641 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 22640 | 2022 | 06/10/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, MAT. N° 2079, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 22639 | 2022 | 06/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 22638 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| LICENÇA | 22637 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10654/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 22636 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11729/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 22635 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEILSA SANTOS FERREIRA, PROFESSOR I - IIF, MAT. N° 749, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11779/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEILSA SANTOS FERREIRA - PROFESSOR I - IIF |
| PRORROGAR | 22634 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22633 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22632 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22631 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22630 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| NORMATIVOS | 22624 | 2022 | 04/10/2022 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., NO PERÍODO DE 03/10/22 A 02/10/23, NA FUNÇÃO DE VISITADOR: - ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES KARINE SERRA SOUZA TAIS RIBEIRO DA SILVA THAMIRIS MOREIRA CANTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 22629 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR O SENHOR SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 22628 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| NOMEAR | 22627 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CC6 |
| EXONERAR | 22626 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| EXONERAR | 22622 | 2022 | 01/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THALITA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7669, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11879/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| PRORROGAR | 22621 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22620 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAR | 22619 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22618 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 30/09/2022 A 28/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10909/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22617 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, NO PERÍODO DE 23/09/2022 A 21/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11518/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22616 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 15819, NO PERÍODO DE 25/09/2022 A 23/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11599/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALINE DE ALMEIDA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22612 | 2022 | 01/10/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, MAT. N° 7496, NO PERÍODO DE 07.09.2022 A 04.01.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11468/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO |
| PRORROGAR | 22611 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22610 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22609 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22589 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAR | 22605 | 2022 | 29/09/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11688/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | TATIANA PESSANHA CANDIDO - CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I |
| PRORROGAR | 22604 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22603 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22602 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22601 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22600 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22599 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22598 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22596 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22592 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| CANCELAR | 22591 | 2022 | 28/09/2022 | CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22590 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A 20 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA | 22587 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11409/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| PRORROGAR | 22584 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22583 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22582 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 22581 | 2022 | 28/09/2022 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 22580 | 2022 | 28/09/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES, SR. LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. N° 6985, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | COLETIVA |
| CONVOCAR | 22586 | 2022 | 23/09/2022 | CONVOCAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, PARA COMPARECER NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA - VISITADOR |
| PRORROGAR | 22577 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22576 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22575 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 22573 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22572 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22571 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22570 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A 14 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1 |
| PRORROGAR | 22569 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22568 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAR | 22567 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, MAT. N° 2879, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ORTOPEDIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11369/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| EXONERAR | 22565 | 2022 | 20/09/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 8456, DO CARGO PÚBLICO DE PNT - CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 10976/2022. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO - PNT CONTABILIDADE |
| LICENÇA | 22564 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| REDUZIR | 22558 | 2022 | 20/09/2022 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5118/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZAIRA GONÇALVES - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| REDUZIR | 22557 | 2022 | 20/09/2022 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9918/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDISON AGUIAR JUNIOR - PROFESSOR II - ARTE |
| INVESTIR | 22562 | 2022 | 16/09/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PATRRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8593, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.424/2022, POSSE 15/09/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 22/09/2022, PNS CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS - CONTABILIDADE |
| CANCELAR | 22559 | 2022 | 16/09/2022 | CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA - II-A, MAT. N° 1076, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10865/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES - PRFESSOR II LINGUA PORTUGUESA II A |
| NOMEAR | 22555 | 2022 | 16/09/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| PRORROGAR | 22525 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22524 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22523 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22522 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/202 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22521 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| VACÂNCIA | 22520 | 2022 | 16/09/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO LONGUI, MAT. N° 1691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CARLOS ROBERTO LONGUI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22518 | 2022 | 13/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SRA. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22517 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PRORROGAR | 22516 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22515 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22514 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22513 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22512 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22511 | 2022 | 13/09/2022 | NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | VINICIUS CORREIA RAMOS - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 |
| NOMEAR | 22510 | 2022 | 13/09/2022 | NOMEAR A SENHORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 22509 | 2022 | 13/09/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | VINICIUS CORREIA RAMOS - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAR | 22508 | 2022 | 13/09/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. N° 7151, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 |
| LICENÇA | 22506 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 22505 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR |
| CONCEDER | 22504 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| EXONERAR | 22503 | 2022 | 13/09/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| PRORROGAR | 22502 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22501 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22500 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| LICENÇA | 22499 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22498 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22497 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22496 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22493 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. - MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15862, ASSIST. ADMINISTRATIVO MARIANA BARROS DE PAIVA, MAT. 15858, ASSIST. ADMINISTRATIVO ROSILANE S. MIRANDA NASCIMENTO, MAT. 15861, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. 15856, PNS EM ENFERMAGEM CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS EM ENFERMAGEM DANIELA DE SOUZA GENEROSO, MAT. 15854, PNT EM ENFERMAGEM FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, MAT. 15852, PNT EM ENFERMAGEM MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15864, PNS EM ENFERMAGEM MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15860, PNS EM ENFERMAGEM ANA GABRIELY DOS SANTO SOUZA, MAT. 15863, PNT EM ENFERMAGEM MÉRCIA DE LOURDES SOARES, MAT. 15853, PNT EM ENFERMAGEM MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, MAT. 15855, PNT EM ENFERMAGEM SARA NOELI SÂMAR ESTEVES DIAS, MAT. 15859, PNT EM ENFERMAGEM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22492 | 2022 | 09/09/2022 | RORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22491 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 A 04 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22490 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22489 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22488 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22487 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22486 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22485 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22484 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22483 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22482 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22481 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22480 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22479 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| PRORROGAR | 22478 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22473 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22472 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 22451 | 2022 | 07/09/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, MAT. 8590, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.411/2022, POSSE 31/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO: 06/09/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I |
| PUBLICAR | 22494 | 2022 | 06/09/2022 | PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE ANO: 2022, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22476 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22475 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22474 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22471 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22470 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22469 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 22468 | 2022 | 06/09/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| EXONERAR | 22467 | 2022 | 06/09/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIA - CC6 |
| EXONERAR | 22466 | 2022 | 06/09/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 |
| NOMEAR | 22463 | 2022 | 06/09/2022 | NOMEAR A SENHORA THALITA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| NOMEAR | 22462 | 2022 | 03/09/2022 | NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| NOMEAR | 22461 | 2022 | 03/09/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22460 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 9032/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22457 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA |
| DESIGNAR | 22456 | 2022 | 03/09/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | GUARDA CIVIL MUNICIPAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 22455 | 2022 | 03/09/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, MAT. N° 8210, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9653/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANGELICA GUSMÃO DA SILVA - AUXILIAR CUIDADOR |
| DESIGNAR | 22454 | 2022 | 03/09/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| PRORROGAR | 22453 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22452 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22450 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22449 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22448 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22447 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22446 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22445 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22444 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| CONCEDER | 22440 | 2022 | 02/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8456, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10630/2022. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22443 | 2022 | 31/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| INVESTIR | 22442 | 2022 | 31/08/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22439 | 2022 | 31/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 22430 | 2022 | 30/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | DAVI MAGNO PINHEIRO - SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1 |
| NOMEAR | 22437 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAR | 22436 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAR | 22435 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9006/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VÂNIA DE MELLO RODRIGUES - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 22434 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAR | 22433 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SENHORA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5 |
| EXONERAR | 22432 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 6992, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| EXONERAR | 22431 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA REGIANE RIBEIRO, MAT. N° 7429, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGIANE RIBEIRO - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5 |
| PRORROGAR | 22429 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22428 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 22427 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10393/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22426 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22422 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 22421 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020 E 20.499/2021, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9605/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22420 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22419 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER | ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II |
| CONCEDER | 22418 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 22417 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR II |
| CONCEDER | 22416 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| AMPLIAR | 22413 | 2022 | 27/08/2022 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| EXONERAR | 22412 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | GABINETE DA PREFEITA | MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 22403 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL |
| DESIGNAR | 22398 | 2022 | 27/08/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAR | 22397 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO |
| DESIGNAR | 22396 | 2022 | 27/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, MAT. 1732, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA C.M.E.I. MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 22395 | 2022 | 27/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 22394 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 ARTES - IIC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6448/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC |
| NOMEAR | 22425 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA |
| NOMEAR | 22424 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS - CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAR | 22423 | 2022 | 24/08/2022 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRO COSTA SILVA - PNS - CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22411 | 2022 | 23/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 22408 | 2022 | 20/08/2022 | INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.371/2022, POSSE 19/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22407 | 2022 | 20/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 22406 | 2022 | 20/08/2022 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UALA CHACON SILVA SANTOS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAR | 22402 | 2022 | 19/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAR | 22401 | 2022 | 19/08/2022 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÚCIA MARIA PONTES MONSORES - PNT CONTABILIDADE |
| INVESTIR | 22400 | 2022 | 19/08/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JOSIANE CORREA SILVA, MAT. N° 8587, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.263/2022, POSSE 18/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSIANE CORREA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22399 | 2022 | 19/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22390 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22389 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE AGOSTO DE 2022 A 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22388 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1 |
| CONCEDER | 22387 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9887/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA MADALENA MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22385 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 22384 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 22383 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2824, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9308/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| DESIGNAR | 22382 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS , MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 22381 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, COMO REPRESENTANTE DA SEMOB NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.270/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22380 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22379 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22378 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9518/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22377 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22376 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR |
| VACÂNCIA | 22374 | 2022 | 18/08/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO, MAT. N° 1360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22369 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I - IIB, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9441/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO - PROFESSOR I - IIB |
| PRORROGAR | 22350 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 22349 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22348 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22347 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22346 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22345 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22344 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22343 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22342 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA |
| PERMUTAR | 22337 | 2022 | 18/08/2022 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4937/2022. - TATIANA MOÇO CARVALHO AZEREDO, MAT. 8057, PROFESSOR I, PMQ COM GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. 23538, PROFESSOR II, PMC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22333 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22332 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22331 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22366 | 2022 | 13/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 22373 | 2022 | 12/08/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. 8586, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 10/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 15/08/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | BRUNO RODRIGUES DE FRANCA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAR | 22368 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 22367 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAR | 22365 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22364 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22363 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8568/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 22362 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DOS SANTOS LOPES CARVALHO, MAT. N° 8070, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IB, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9433/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELICA DOS SANTOS LOPES CARVALHO - PROFESSOR I - IB |
| EXONERAR | 22361 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA CENIRA RIBEIRO DIAS, MAT. N° 584, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9366/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CENIRA RIBEIRO DIAS - MERENDEIRA |
| PRORROGAR | 22360 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| CONCEDER | 22359 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, MAT. N° 7366, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9536/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FABRICIO PESSANHA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| PRORROGAR | 22356 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLAUDIA MARCIA GONCALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22354 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22353 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LEANDRO FREITAS DO CARMO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22352 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22351 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CANCELAR | 22339 | 2022 | 12/08/2022 | CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9217/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAR | 22338 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| PRORROGAR | 22334 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 22330 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KATIA MARIA GOMES DA SILVA, MAT. N° 2993, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9547/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KATIA MARIA GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22325 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 22324 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22322 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV - DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV |
| EXONERAR | 22321 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| EXONERAR | 22375 | 2022 | 11/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7156, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| DESIGNAR | 22355 | 2022 | 11/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 22335 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR A SENHORA ROBERTA SILVA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ROBERTA SILVA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5 |
| NOMEAR | 22329 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO i CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAR | 22328 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| EXONERAR | 22327 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| EXONERAR | 22326 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| DESIGNAR | 22336 | 2022 | 08/08/2022 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VALA E GALERIA PARA TRAVESSIA DÁGUA NA LOCALIDADE DO SACARRÃO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| INVESTIR | 22323 | 2022 | 05/08/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, MAT. 8585, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.237/2022, POSSE 04/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 08/08/2022, PNS ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 22320 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22319 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22318 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22317 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22316 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PERMUTAR | 22315 | 2022 | 05/08/2022 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8831/2022: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, MAT. 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL, PMQ COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 28814, PROFESSOR A, PMM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 22314 | 2022 | 05/08/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RIBEIRO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7072, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22313 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22312 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22311 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22310 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAR | 22309 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22308 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22307 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22306 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 22305 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 22304 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 22303 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAR | 22302 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22301 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE TAVARES DA SILVA - PROFESSOR II |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 22300 | 2022 | 05/08/2022 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PROCESSO N° 9188/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PERMUTAR | 22299 | 2022 | 05/08/2022 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3309/2022: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARISTELA CHAVES, MAT. 28987, PROFESSOR A, PMM. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22297 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 22296 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE GUILHERME OLIVEIRA NETO - RADIOLOGIA |
| CONCEDER | 22295 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 22294 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2022 A 19 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9000/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELO MARINS REIS - ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAR | 22293 | 2022 | 05/08/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, SEMAD, PRESIDENTE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, SEMAD, VICE PRESIDENTE EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, GPREF, MEMBRO DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, SEMAG, MEMBRO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, SEMOU VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, SEMAS CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. 2894, CEHIS CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ DELBA MACHADO BARROS, MAT. 2820, SEMSA MÁRCIO MENDONÇA MELO, MAT. 8394, SEMOB RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. 2903, SECPLA CLAÚDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, SESPT PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, SEGOV GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, SEMED ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13079, PROGE VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| INVESTIR | 22298 | 2022 | 04/08/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, NO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.239/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 09/08/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - PNT CONTABILIDADE |
| INVESTIR | 22292 | 2022 | 03/08/2022 | INVESTIR O CIDADÃO TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO, MAT. 8583, NO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 02/08/22, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAR | 22291 | 2022 | 30/07/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22278 | 2022 | 29/07/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22278_2022_port.22.278.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22252 | 2022 | 22/07/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22252_2022_port.22.252.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1 |
| NOMEAR | 22121 | 2022 | 29/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22121_2022_port.22.121.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CACILDA FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22106 | 2022 | 24/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22106_2022_port.22.106.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIO MARCAL DA FONSECA - PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAR | 22100 | 2022 | 22/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22100_2022_port.22.100.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRISCILA GOMES BARRETO LANES - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 22033 | 2022 | 10/06/2022 | INVESTIR A CIDADÃ GECYCA DE ARAUJO BORGES, MAT. 8578, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.902/2022, POSSE 09/06/22, EFETIVO EXERCÍCIO 13/06/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GECYCA DE ARAUJO BORGES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 22008 | 2022 | 09/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22008_2022_port.22.008.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICK MOTA DE SOUZA - SERVIDOR |
| NOMEAR | 22007 | 2022 | 09/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22007_2022_port.22.007.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAR | 22006 | 2022 | 09/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22006_2022_port.22.006.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 22009 | 2022 | 08/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22009_2022_port.22.009.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOYCE CERQUEIRA GERMANO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22004 | 2022 | 06/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22004_2022_port.22.004.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON - ASSESSOR A4 |
| PRORROGAR | 22001 | 2022 | 06/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22001_2022_port.22.001.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 22000 | 2022 | 06/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22000_2022_port.22.000.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLEIDE DOS SANTOS MAGNO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22003 | 2022 | 04/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22003_2022_port.22.003.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FÁBIO MARÇAL DA FONSECA - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAR | 22002 | 2022 | 04/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22002_2022_port.22.002.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| CONCEDER | 21731 | 2022 | 05/04/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21731_2022_port.21.731.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| CANCELAR | 21291 | 2022 | 11/01/2022 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 BEATRIZ BARCELOS TAVARES MAT. 848 PROFESSOR I PRE ESCOLA MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E DULCE REGINA DA SILVA CABRAL MAT. 309002 PROFESSOR I MUNICIPIO DE CARAPEBUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 21198 | 2021 | 21/12/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21198_2021_port.21.198.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 21197 | 2021 | 21/12/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21197_2021_port.21.197.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL CORETES RAMOS SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 21191 | 2021 | 21/12/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21191_2021_port.21.191.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| INVESTIR | 22830 | 2021 | 22/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22830_2021_port.20.830.pdf | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER - PNS - ASSISTENTE JURÍDICO |
| PRORROGAR | 20191 | 2021 | 27/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20191_2021_port.20.191.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE |
| CONCEDER | 20190 | 2021 | 27/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20190_2021_port.20.190.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 20177 | 2021 | 27/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20177_2021_port.20.177.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR II |
| NOMEAR | 20198 | 2021 | 26/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20198_2021_port.20.198.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FÁBIO MARQUES VALÉRIO - DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO |
| EXONERAR | 20197 | 2021 | 26/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20197_2021_port.20.197.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FÁBIO MARQUES VALÉRIO - DIRETOR DE GINÁSIO POLIESPORTIVO |
| NOMEAR | 20115 | 2021 | 26/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20115_2021_port.20.115.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 20114 | 2021 | 26/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20114_2021_port.20.114.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 20144 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20144_2021_port.20.144.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REDUZIR | 20145 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20145_2021_port.20.145.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 20143 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20143_2021_port.20.143.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 20142 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20142_2021_port.20.142.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 20140 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20140_2021_port.20.140.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 20139 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20139_2021_port.20.139.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 20138 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20138_2021_port.20.138.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENILDO RAMOS DE PAULA - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAR | 20137 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20137_2021_port.20.137.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSI CARLA MATTA LEAL REDINGLÊS - PNS - FONOAUDIOLOGIA |
| NOMEAR | 20135 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20135_2021_port.20.135.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 20134 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20134_2021_port.20.134.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6 |
| CANCELAR | 20133 | 2021 | 22/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20133_2021_port.20.133.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR - SERVIDOR |
| PUBLICAÇÃO | 20136 | 2021 | 20/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20136_2021_port.20.136.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 20132 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20132_2021_port.20.132.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| CONCEDER | 20131 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20131_2021_port.20.131.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 20130 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20130_2021_port.20.130.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 20128 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20128_2021_port.20.128.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20127 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20127_2021_port.20.127.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 20126 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20126_2021_port.20.126.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 20125 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20125_2021_port.20.125.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PUBLICAR | 20124 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20124_2021_port.20.124.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERNANI CORDEIRO - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 20123 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20123_2021_port.20.123.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR FAZENDÁRIO |
| DESIGNAR | 20119 | 2021 | 19/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20119_2021_port.20.119.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA - APONTADOR |
| CONCEDER | 20118 | 2021 | 18/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20118_2021_port.20.118.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| NOMEAR | 20120 | 2021 | 14/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20120_2021_port.20.120.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 20113 | 2021 | 13/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20113_2021_port.20.113.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 20112 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20112_2021_port.20.112.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS - PNT ENFERMAGEM |
| DESCLASSIFICAR | 20111 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20111_2021_port.20.111.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELLE SOUZA PAIVA - PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 20110 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20110_2021_port.20.110.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 20109 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20109_2021_port.20.109.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 20108 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20108_2021_port.20.108.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA |
| PRORROGAR | 20107 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20107_2021_port.20.107.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20106 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20106_2021_port.20.106.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20105 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20105_2021_port.20.105.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| NORMATIVOS | 20104 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20104_2021_port.20.104.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VANDA LOPES DE LIMA BARCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIR | 20102 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20102_2021_port.20.102..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISELI KURY PINTO COELHO - PROFESSOR ORIENTADOR |
| NORMATIVOS | 20099 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20099_2021_port.20.099..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS - PNS - MÉDICO PSF |
| DESIGNAR | 20098 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20098_2021_port.20.098.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 20083 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20083_2021_port.20.083.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO |
| NORMATIVOS | 20082 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20082_2021_port.20.082.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEONARDO MOUTA CARDOZO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 20079 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20079_2021_port.20.079.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WILLIAM SOUZA PASSOS - PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
| CONCEDER | 20078 | 2021 | 11/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20078_2021_port.20.078.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE - PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA |
| PRORROGAR | 20101 | 2021 | 08/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20101_2021_port.20.101.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUANNA SOARES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 20100 | 2021 | 08/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20100_2021_port.20.100.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 20097 | 2021 | 08/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20097_2021_port.20.097.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 20077 | 2021 | 08/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20077_2021_port.20.077.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DAIANA DA SILVA MACHADO - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 20076 | 2021 | 08/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20076_2021_port.20.076.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GERMANO NUNES - SERVIDOR |
| EXONERAR | 20075 | 2021 | 08/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20075_2021_port.20.075.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA CRISTINA MATOS PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| REMOVER | 20096 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20096_2021_port.20.096.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 20095 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20095_2021_port.20.095.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 20094 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20094_2021_port.20.094.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALÉRIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 20093 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20093_2021_port.20.093.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAR | 20092 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20092_2021_port.20.092.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 20091 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20091_2021_port.20.091.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20090 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20090_2021_port.20.090.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 20089 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20089_2021_port.20.089.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 20088 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20088_2021_port.20.088.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLEBER DE AZEVEDO - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 20087 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20087_2021_port.20.087.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAXSUEL SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20086 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20086_2021_port.20.086.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRIAM RITA DE MELO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NORMATIVOS | 20085 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20085_2021_port.20.085.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - MÉDICO |
| PRORROGAR | 20074 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20074_2021_port.20.074.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20073 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20073_2021_port.20.073.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO LACERDA ROBERTO GOMES - SERVIDOR |
| PUBLICAÇÃO | 20070 | 2021 | 07/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20070_2021_port.20.070.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONVOCAR | 20081 | 2021 | 06/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20081_2021_port.20.081.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELLE SOUZA PAIVA - PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| DESCLASSIFICAR | 20080 | 2021 | 06/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20080_2021_port.20.080.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| ADMITIR | 20071 | 2021 | 05/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20071_2021_port.20.071.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES - DENTISTA |
| PUBLICAÇÃO | 20069 | 2021 | 05/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20069_2021_port.20.069.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 20068 | 2021 | 05/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20068_2021_port.20.068.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANO DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 20067 | 2021 | 05/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20067_2021_port.20.067.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEONARDO BARCELOS CHAGAS - APONTADOR |
| CANCELAR | 20066 | 2021 | 04/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20066_2021_port.20.066.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| NORMATIVOS | 20064 | 2021 | 04/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20064_2021_port.20.064.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA - MOTORISTA |
| PUBLICAR | 20063 | 2021 | 01/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20063_2021_port.20.063.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 20062 | 2021 | 01/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20062_2021_port.20.062.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PUBLICAÇÃO | 20060 | 2021 | 01/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20060_2021_port.20.060.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PUBLICAÇÃO | 20058 | 2021 | 01/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20058_2021_port.20.058.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 20057 | 2021 | 01/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20057_2021_port.20.057.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| PUBLICAÇÃO | 20056 | 2021 | 01/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20056_2021_port.20.056.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 20059 | 2021 | 30/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20059_2021_port.20.059.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONVOCAR | 20055 | 2021 | 29/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20055_2021_port.20.055.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| DESCLASSIFICAR | 20054 | 2021 | 29/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20054_2021_port.20.054.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA - PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| NORMATIVOS | 20052 | 2021 | 28/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20052_2021_port.20.052..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BONNIE MORAES MANHAES - PROFESSOR ORIENTADOR |
| NOMEAR | 20051 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20051_2021_port.20.051.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 20050 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20050_2021_port.20.050.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 20049 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20049_2021_port.20.049.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 20048 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20048_2021_port.20.048.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREZA PATROCINIO COELHO - SERVIDOR |
| CONCEDER | 20047 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20047_2021_port.20.047.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 20046 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20046_2021_port.20.046.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 20044 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20044_2021_port.20.044.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| REMOVER | 20043 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20043_2021_port.20.043.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILDA GONÇALVES MENDONÇA DOS SANTOS - SERVIDOR |
| EXONERAR | 20042 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20042_2021_port.20.042.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLÁUDIO JOSÉ DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 20041 | 2021 | 26/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20041_2021_port.20.041.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 20045 | 2021 | 24/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20045_2021_port.20.045.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS VINÍCIUS LINHARES GOMES - DENTISTA |
| NOMEAR | 20040 | 2021 | 24/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20040_2021_port.20.040.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| EXONERAR | 20038 | 2021 | 24/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20038_2021_port.20.038.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAR | 20037 | 2021 | 24/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20037_2021_port.20.037.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| NOMEAR | 19962 | 2021 | 24/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19962_2021_port.19.962.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS CARLOS DE SOUZA - INSPETOR OPERACIONAL |
| NOMEAR | 20036 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20036_2021_port.20.036.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO |
| NOMEAR | 20035 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20035_2021_port.20.035.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA - CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO CC-7 |
| NOMEAR | 20034 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20034_2021_port.20.034.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CC-6 |
| NOMEAR | 20032 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20032_2021_port.20.032.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS - PNS - MÉDICO PSF |
| NORMATIVOS | 20031 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20031_2021_port.20.031..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISABELLY DOS SANTOS SILVA - PNS - MÉDICO PSF |
| PUBLICAR | 20029 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20029_2021_port.20.029.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 20028 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20028_2021_port.20.028.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO - APONTADOR |
| INSTITUIR | 20027 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20027_2021_port.20.027.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 20026 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20026_2021_port.20.026.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 20024 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20024_2021_port.20.024.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBSON SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 20023 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20023_2021_port.20.023.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 20022 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20022_2021_port.20.022.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO - MERENDEIRA |
| DESIGNAR | 20021 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20021_2021_port.20.021.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO - APONTADOR |
| NORMATIVOS | 20020 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20020_2021_port.20.020.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 20019 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20019_2021_port.20.019.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZA AUGUSTO SANTOS - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 20018 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20018_2021_port.20.018.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GILCILENE LOURENÇO ELIAS - DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| PUBLICAÇÃO | 20015 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20015_2021_port.20.015.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 20014 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20014_2021_port.20.014..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NORMATIVOS | 20013 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20013_2021_port.20.013.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PUBLICAÇÃO | 20011 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20011_2021_port.20.011.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PUBLICAR | 20010 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20010_2021_port.20.010.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 20009 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20009_2021_port.20.009.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENILDO RAMOS DE PAULA - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA |
| PRORROGAR | 20008 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20008_2021_port.20.008.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRIAM RITA DE MELO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 20007 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20007_2021_port.20.007.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBSON SOUZA DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCINAL I |
| NORMATIVOS | 20006 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20006_2021_port.20.006..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELISEU JUNIO LEITE VARGAS - PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAR | 20005 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20005_2021_port.20.005.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20004 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20004_2021_port.20.004.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 20003 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20003_2021_port.20.003.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20002 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20002_2021_port.20.002.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLEBER DE AZEVEDO - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 20001 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20001_2021_port.20.001.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 20000 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20000_2021_port.20.000.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 19999 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19999_2021_port.19.999.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - PROFESSOR II |
| CONCEDER | 19998 | 2021 | 21/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19998_2021_port.19.998.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| HOMOLOGAÇÃO | 20017 | 2021 | 20/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20017_2021_port.20.017.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS VINÍCIUS LINHARES GOMES - DENTISTA |
| PUBLICAÇÃO | 20016 | 2021 | 20/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20016_2021_port.20.016.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 19996 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19996_2021_port.19.996.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 19994 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19994_2021_port.19.994.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| PRORROGAR | 19992 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19992_2021_port.19.992.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALÉRIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NORMATIVOS | 19991 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19991_2021_port.19.991.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO - ENGENHEIRO AGRONOMO II |
| DESIGNAR | 19989 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19989_2021_port.19.989.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 19988 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19988_2021_port.19.988.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL BELMONT DA FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NORMATIVOS | 19987 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19987_2021_port.19.987.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICIA SANTOS DA SILVA - AUXILIAR DE TURMA |
| DESIGNAR | 19986 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19986_2021_port.19.986.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 19984 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19984_2021_port.19.984.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
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| CONCEDER | 19973 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19973_2021_port.19.973.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR - SERVIDOR |
| CONCEDER | 19972 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19972_2021_port.19.972.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19971 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19971_2021_port.19.971.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19970 | 2021 | 17/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19970_2021_port.19.970.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19995 | 2021 | 15/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19995_2021_port.19.995.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19990 | 2021 | 15/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19990_2021_port.19.990.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 19993 | 2021 | 14/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19993_2021_port.19.993.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NORMATIVOS | 19963 | 2021 | 14/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19963_2021_port.19.963.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA PESSANHA CANDIDO - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19959 | 2021 | 14/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19959_2021_port.19.959.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19958 | 2021 | 14/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19958_2021_port.19.958.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDSON FERREIRA DE SOUSA - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 19967 | 2021 | 13/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19967_2021_port.19.967.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19966 | 2021 | 13/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19966_2021_port.19.966.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAR | 19965 | 2021 | 13/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19965_2021_port.19.965.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA - PROFESSOR |
| PRORROGAR | 19964 | 2021 | 13/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19964_2021_port.19.964.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 19961 | 2021 | 09/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19961_2021_port.19.961.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISABELLY DOS SANTOS SILVA - PNS - MÉDICO PSF |
| NORMATIVOS | 19960 | 2021 | 09/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19960_2021_port.19.960..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KATIA MARTINS DO PATROCINIO - PNS - MÉDICO PSF |
| DESIGNAR | 19957 | 2021 | 09/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19957_2021_port.19.957.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 19949 | 2021 | 09/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19949_2021_port.19.949.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO LACERDA ROBERTO GOMES - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 19942 | 2021 | 09/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19942_2021_port.19.942.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 19956 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19956_2021_port.19.956.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GREICI CATIA MOREIRA - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 19955 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19955_2021_port.19.955.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRO LEAL NUNES - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19953 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19953_2021_port.19.953.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 19952 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19952_2021_port.19.952.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BONNIE MORAES MANHAES - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAR | 19951 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19951_2021_port.19.951.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALICE MARIA DIAS PEIXOTO - PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
| NORMATIVOS | 19950 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19950_2021_port.19.950.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISPIM ROSA BALBINO - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19948 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19948_2021_port.19.948.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SENIL CORREA - CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS |
| NOMEAR | 19947 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19947_2021_port.19.947.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROGÉRIO FERNANDES ROCHA - CHEFE DO SETOR DE TOPOGRAFIA |
| NOMEAR | 19946 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19946_2021_port.19.946.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MOISES DE SOUZA - ENCARREGADO DE OBRAS |
| NOMEAR | 19945 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19945_2021_port.19.945.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO CARLOS BARBOSA - ENCARREGADO |
| EXONERAR | 19944 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19944_2021_port.19.944.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO CARLOS BARBOSA - ENCARREGADO DE OBRAS |
| PRORROGAR | 19943 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19943_2021_port.19.943.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19941 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19941_2021_port.19.941.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19940 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19940_2021_port.19.940.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 19939 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19939_2021_port.19.939.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA - ENCARREGADO |
| NOMEAR | 19938 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19938_2021_port.19.938.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENATA DOS SANTOS AZAVEDO - CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE |
| EXONERAR | 19936 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19936_2021_port.19.936.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA PAULA BARRETO RANGEL - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| NOMEAR | 19935 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19935_2021_port.19.935.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO - DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
| DESIGNAR | 19932 | 2021 | 08/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19932_2021_port.19.932.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19934 | 2021 | 07/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19934_2021_port.19.934.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19933 | 2021 | 07/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19933_2021_port.19.933.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN - PNT - TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 19931 | 2021 | 06/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19931_2021_port.19.931.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CIRLEZE DE FREITAS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 19930 | 2021 | 06/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19930_2021_port.19.930.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19929 | 2021 | 06/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19929_2021_port.19.929.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RÓBISSON DA SILVA SERRA - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19928 | 2021 | 06/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19928_2021_port.19.928.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RUTH AMARAL DIAS - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19927 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19927_2021_port.19.927.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA - DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2 |
| EXONERAR | 19926 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19926_2021_port.19.926.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2 |
| NORMATIVOS | 19925 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19925_2021_port.19.925.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19924 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19924_2021_port.19.924.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ CARLOS SABINO - APONTADOR |
| DESIGNAR | 19922 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19922_2021_port.19.922.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALQUIRIA BARCELOS BATISTA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19921 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19921_2021_port.19.921.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19920 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19920_2021_port.19.920.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 19919 | 2021 | 01/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19919_2021_port.19.919.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA DE FÁTIMA SILVA - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19918 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19918_2021_port.19.918.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - ASSESSOR A6 |
| CONCEDER | 19917 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19917_2021_port.19.917.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉA ARAÚJO VIANA - SERVIDOR |
| CONCEDER | 19915 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19915_2021_port.19.915.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLEBER DE AZEVEDO - ELETRICISTA |
| NORMATIVOS | 19912 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19912_2021_port.19.912.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GEORGE FRANCISCO CINTRON - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19911 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19911_2021_port.19.911.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELIANE SILVA CORDEIRO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19909 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19909_2021_port.19.909.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - SERVIDOR |
| CONCEDER | 19908 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19908_2021_port.19.908.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HALLANA CRISTINA PINTO PAULA - MEMBRO |
| PRORROGAR | 19907 | 2021 | 30/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19907_2021_port.19.907.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GRASIELA GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| NOMEAR | 19916 | 2021 | 27/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19916_2021_port.19.916.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELI DE SOUZA SANTOS - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19914 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19914_2021_port.19.914.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19913 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19913_2021_port.19.913.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS - ASSISTENTE - FG2 |
| NORMATIVOS | 19905 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19905_2021_port.19.905.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| DESIGNAR | 19904 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19904_2021_port.19.904.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANNY ALBERTINI RODRIGUES - FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO |
| DESIGNAR | 19903 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19903_2021_port.19.903.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 19902 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19902_2021_port.19.902.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NORMATIVOS | 19900 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19900_2021_port.19.900.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL - MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA |
| NOMEAR | 19879 | 2021 | 26/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19879_2021_port.19.879.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19906 | 2021 | 24/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19906_2021_port.19.906.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WESLEY MASCARENHAS BATISTA - ASSESSOR A6 |
| NOMEAR | 19861 | 2021 | 24/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19861_2021_port.19.861.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
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| NOMEAR | 19898 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19898_2021_port.19.898.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19897 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19897_2021_port.19.897.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISAIAIS DE SOUZA MATOS - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 19896 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19896_2021_port.19.896.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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| NOMEAR | 19893 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19893_1989_port.19.893.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19892 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19892_2021_port.19.892.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19891 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19891_2021_port.19.891.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19888 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19888_2021_port.19.888.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 19887 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19887_2021_port.19.887.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19886 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19886_2021_port.19.886.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - PNS - FISIOTERAPIA |
| CONCEDER | 19885 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19885_2021_port.19.885.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO - PROFESSOR |
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| NOMEAR | 19883 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19883_2021_port.19.883.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO - COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
| NOMEAR | 19882 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19882_2021_port.19.882.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19881 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19881_2021_port.19.881.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KATIA MARTINS DO PATROCINIO - PNS - MÉDICO PSF |
| NORMATIVOS | 19880 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19880_2021_port.19.880..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19878 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19878_2021_port.19.878.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO - MEMBRO |
| NORMATIVOS | 19877 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19877_2021_port.19.877.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19844 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19844_2021_port.19.844.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL - CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA |
| NOMEAR | 19843 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19843_2021_port.19.843.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE DE MATOS BARCELOS - DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 |
| NOMEAR | 19842 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19842_2021_port.19.842.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JULIETE GONÇALVES ALVES - CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE |
| NOMEAR | 19828 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19828_2021_port.19.828.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 |
| NOMEAR | 19827 | 2021 | 23/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19827_2021_port.19.827.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JHEYNIFFA DURANS DRUMONT - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| NORMATIVOS | 19876 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19876_2021_port.19.876.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELA ARAÚJO MAMEDE - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19875 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19875_2021_port.19.875.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19874 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19874_2021_port.19.874.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENI DE SOUZA - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19873 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19873_2021_port.19.873.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 19872 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19872_2021_port.19.872.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19871 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19871_2021_port.19.871.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 19869 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19869_2021_port.19.869.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 19867 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19867_2021_port.19.867.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19862 | 2021 | 20/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19862_2021_port.19.862.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19859 | 2021 | 19/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19859_2021_port.19.859.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS - SERVIDOR |
| EXONERAR | 19845 | 2021 | 19/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19845_2021_port.19.845.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÚCIA ELENA COSTA ROSA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 19870 | 2021 | 18/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19870_2021_port.19.870.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19868 | 2021 | 18/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19868_2021_port.19.868.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADEILDO RIBEIRO DA SILVA - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19866 | 2021 | 18/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19866_2021_port.19.866.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ LUIZ DE SOUZA - ASSISTENTE -FG-2 |
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| NOMEAR | 19864 | 2021 | 18/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19864_2021_port.19.864.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ÉRICA SANTOS DO CARMO - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19863 | 2021 | 18/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19863_2021_port.19.863.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19858 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19858_2021_port.19.858.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19857 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19857_2021_port.19.857.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAR | 19855 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19855_2021_port.19.855.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19853 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19853_2021_port.19.853.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19852 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19852_2021_port.19.852.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | OSVALDO CURTY MACHADO FILHO - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| NORMATIVOS | 19851 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19851_2021_port.19.851.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEILSON DE SOUZA LYRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19850 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19850_2021_port.19.850.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATÁLIA VILLAÇA ALVES - SERVIDOR |
| ADMITIR | 19848 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19848_2021_port.19.848.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19847 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19847_2021_port.19.847.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO MARINS REIS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| NORMATIVOS | 19846 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19846_2021_port.19.846.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSELI PESSANHA SABINO LEITE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 19840 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19840_2021_port.19.840.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES - ASSESSOR A6 |
| NOMEAR | 19839 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19839_2021_port.19.839.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | AMILTON DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 19838 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19838_2021_port.19.838.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PRISCILA SANTOS PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 19837 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19837_2021_port.19.837.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| PRORROGAR | 19836 | 2021 | 17/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19836_2021_port.19.836.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO CARDOSO DE MELLO - PNS - MEDICINA VETERINÁRIA |
| NORMATIVOS | 19835 | 2021 | 16/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19835_2021_port.19.835.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISAIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO |
| CONCEDER | 19833 | 2021 | 16/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19833_2021_port.19.833.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSA MALENA DE SOUZA MUSSI - PROFESSOR B I ESTUDO SOCIAIS |
| DESIGNAR | 19832 | 2021 | 16/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19832_2021_port.19.832.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19831 | 2021 | 16/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19831_2021_port.19.831.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19830 | 2021 | 12/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19830_2021_port.19.830.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEONARDO CORRÊA SODRÉ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAR | 19829 | 2021 | 12/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19829_2021_port.19.829.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 19814 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19814_2021_port.19.814.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19813 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19813_2021_port.19.813.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISPIM ROSA BALBINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19812 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19812_2021_port.19.812.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19811 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19811_2021_port.19.811.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19810 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19810_2021_port.19.810.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 19809 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19809_2021_port.19.809.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19808 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19808_2021_port.19.808.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 19807 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19807_2021_port.19.807.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS TAVARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19806 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19806_2021_port.19.806.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAXSUEL SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19805 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19805_2021_port.19.805.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAR | 19804 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19804_2021_port.19.804.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19803 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19803_2021_port.19.803.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRIAN RITA DE MELO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19802 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19802_2021_port.19.802.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19801 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19801_2021_port.19.801.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19799 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19799_2021_port.19.799.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 19798 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19798_2021_port.19.798.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 19797 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19797_2021_port.19.797.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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| PUBLICAÇÃO | 19787 | 2021 | 11/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19787_2021_port.19.787.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
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| NOMEAR | 19823 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19823_2021_port.19.823.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III |
| NOMEAR | 19821 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19821_2021_port.19.821.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 19820 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19820_2021_port.19.820.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO - ASSESSOR A7 |
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| EXONERAR | 19818 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19818_2021_port.19.818.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | THAMIRES DE SOUZA FREITAS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAR | 19817 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19817_2021_port.19.817.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GRIMAS PINTO DE MATTOS - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA |
| NOMEAR | 19816 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19816_2021_port.19.816.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO |
| PRORROGAR | 19815 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19815_2021_port.19.815.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NORMATIVOS | 19790 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19790_2021_port.19.790.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS - PROFESSOR I |
| NORMATIVOS | 19789 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19789_2021_port.19.789.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSELI DE SOUZA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAR | 19783 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19783_2021_port.19.783.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VIVIAN CASTRO DE PAULA - DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 |
| NOMEAR | 19782 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19782_2021_port.19.782.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIENE SILVA LAMOGLIA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| NOMEAR | 19743 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19743_2021_port.19.743.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JUNIO SELEM PINTO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP |
| EXONERAR | 19742 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19742_2021_port.19.742.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JONAS SIQUEIRA CESAR - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP |
| EXONERAR | 19741 | 2021 | 10/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19741_2021_port.19.741.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JUNIO SELEM PINTO - SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) |
| PRORROGAR | 19785 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19785_2021_port.19.785.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19781 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19781_2021_port.19.781.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS - AUXILIAR LEGISLATIVO II |
| NORMATIVOS | 19780 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19780_2021_port.19.780.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLAUDETE BARCELOS - SERVIDOR |
| CONCEDER | 19779 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19779_2021_port.19.779.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| NORMATIVOS | 19777 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19777_2021_port.19.777.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GIL FERREIRA - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19776 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19776_2021_port.19.776.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19775 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19775_2021_port.19.775.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19774 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19774_2021_port.19.774.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUSTAVO MOREIRA FILANO - PROFESSOR II |
| NORMATIVOS | 19773 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19773_2021_port.19.773.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19772 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19772_2021_port.19.772.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELA DOS SANTOS DA SILVA - SERVIDOR |
| DESIGNAR | 19771 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19771_2021_port.19.771.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOELMA DE SOUZA MATOS - ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| NORMATIVOS | 19770 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19770_2021_port.19.770.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALCIDES LUIZ GOMES SALLES - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| EXONERAR | 19768 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19768_2021_port.19.768.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO - CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO |
| DESIGNAR | 19767 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19767_2021_port.19.767.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO PEIXOTO PAES - DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO |
| DESIGNAR | 19765 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19765_2021_port.19.765.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19756 | 2021 | 09/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19756_2021_port.19.756.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR A6 |
| DESIGNAR | 19778 | 2021 | 08/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19778_2021_port.19.778.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19764 | 2021 | 05/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19764_2021_port.19.764.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ MARTINS MANHÃES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| NORMATIVOS | 19755 | 2021 | 05/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19755_2021_port.19.755.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19745 | 2021 | 05/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19745_2021_port.19.745.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FABRÍCIO LUIZ PINTO PEREIRA - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19763 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19763_2021_port.19.763.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ PAES NETO - REPRESENTANTE |
| NORMATIVOS | 19762 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19762_2021_port.19.762.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA CLÁUDIO ROCHA CASTRO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19754 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19754_2021_port.19.754.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANE MELO LEITTE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19753 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19753_2021_port.19.753.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RUTH MÉIA NUNES - ENFERMEIRA |
| DESIGNAR | 19752 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19752_2021_port.19.752.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MONIQUE NUNES DOS SANTOS - COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAR | 19749 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19749_2021_port.19.749.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19658 | 2021 | 04/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19658_2021_port.19.658.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VANILDA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 19769 | 2021 | 03/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19769_2021_port.19.769.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATÁLIA VILLAÇA ALVES - CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO |
| NORMATIVOS | 19751 | 2021 | 03/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19751_2021_port.19.751.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO - PNS ENFERMAGEM PSF |
| NORMATIVOS | 19750 | 2021 | 03/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19750_2021_port.19.750.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUDDIMILLA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| NORMATIVOS | 19748 | 2021 | 03/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19748_2021_port.19.748.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19747 | 2021 | 03/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19747_2021_port.19.747.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RIAGGO BOA MORTE DA SILVA - APONTADOR |
| CONCEDER | 19746 | 2021 | 03/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19746_2021_port.19.746.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELANIE ALVARENGA RUELIS - AUXILIAR CUIDADOR |
| CONCEDER | 19744 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19744_2021_port.19.744.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NORMATIVOS | 19740 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19740_2021_port.19.740.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR JOSÉ CHAGAS - GARI |
| NORMATIVOS | 19739 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19739_2021_port.19.739.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR | 19738 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19738_2021_port.19.738.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19736 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19736_2021_port.19.736.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19735 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19735_2021_port.19.735.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 19734 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19734_2021_port.19.734.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENILDO RAMOS DE PAULA - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA |
| CONCEDER | 19733 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19733_2021_port.19.733.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA - PROFESSOR B1 |
| DESIGNAR | 19728 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19728_2021_port.19.728.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SELMA DOS SANTOS LIMA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19727 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19727_2021_port.19.727.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19726 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19726_2021_port.19.726.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 19725 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19725_2021_port.19.725.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 19724 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19724_2021_port.19.724.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLOS ALBERTO FELIX - GUARDA DE ENDEMIAS |
| CONCEDER | 19723 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19723_2021_port.19.723.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 19720 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19720_2021_port.19.720..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VIVIANE MICHELY PASSOS DA SILVA - PROFESSOR |
| NORMATIVOS | 19719 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19719_2021_port.19.719..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NORMATIVOS | 19692 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19692_2021_port.19.692.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 19691 | 2021 | 02/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19691_2021_port.19.691.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 19737 | 2021 | 01/03/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19737_2021_port.19.737.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA DA ROCHA FARIA - APONTADOR |
| NOMEAR | 19731 | 2021 | 27/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19731_2021_port.19.731.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDUARDO RIBEIRO LIPPI - PNS - MÉDICO PSF |
| NORMATIVOS | 19730 | 2021 | 27/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19730_2021_port.19.730..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KENNET ANDERSON ALVARENGA - PNS - MÉDICO PSF |
| DESIGNAR | 19729 | 2021 | 26/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19729_2021_port.19.729.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NORMATIVOS | 19706 | 2021 | 26/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19706_2021_port.19.706.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES - ENFERMEIRA |
| NORMATIVOS | 19705 | 2021 | 26/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19705_2021_port.19.705.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES - ENFERMEIRO |
| CONCEDER | 19722 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19722_2021_port.19.722.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLA PIRES ROCHA - PNS - ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 19721 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19721_2021_port.19.721.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| NORMATIVOS | 19701 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19701_2021_port.19.701.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JONAS SIQUEIRA CESAR - ANALISTA AMBIENTAL |
| NORMATIVOS | 19700 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19700_2021_port.19.700.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA - ASSISTENTE |
| NORMATIVOS | 19697 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19697_2021_port.19.697.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LAIS DO ESPIRITO SANTO DESTERRO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19696 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19696_2021_port.19.696.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ANALISTA AMBIENTAL |
| NORMATIVOS | 19654 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19654_2021_port.19.654.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIEL FERREIRA DE MELO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 19652 | 2021 | 25/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19652_2021_port.19.652.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS DE JESUS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAR | 19718 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19718_2021_port.19.718.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DAS NEVES ROSA - DIRETOR DO APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL |
| EXONERAR | 19717 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19717_2021_port.19.717.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DAS NEVES ROSA - ASSESSOR - A3 |
| NOMEAR | 19716 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19716_2021_port.19.716.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 19715 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19715_2021_port.19.715.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JUSSARA DA SILVA CARNEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19714 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19714_2021_port.19.714.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOICE DA SILVA CARNEIRO - ASSESSOR - A3 |
| NOMEAR | 19712 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19712_2021_port.19.712.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS DAS DORES DE SOUZA - ASSESSOR SEMOB I |
| NOMEAR | 19711 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19711_2021_port.19.711.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILSON DE SOUZA MACIEL - ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6 |
| EXONERAR | 19710 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19710_2021_port.19.710.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILSON DE SOUZA MACIEL - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1 |
| NORMATIVOS | 19709 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19709_2021_port.19.709.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 19707 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19707_2021_port.19.707.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19704 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19704_2021_port.19.704.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19703 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19703_2021_port.19.703.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GILCILENE LOURENÇO ELIAS - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II |
| DESIGNAR | 19702 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19702_2021_port.19.702.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NILTON PINTO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NORMATIVOS | 19699 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19699_2021_port.19.699.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA - PROFESSOR DOCENTE II |
| PRORROGAR | 19695 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19695_2021_port.19.695.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALESSANDRA GOMES VALENTIM - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 19694 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19694_2021_port.19.694.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WELLINGTON SILVA DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19693 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19693_2021_port.19.693.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO CARDOSO DE MELLO - PNS - MEDICINA VETERINÁRIA |
| REMOVER | 19690 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19690_2021_port.19.690.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSÂNGELA BARCELOS - SERVIDOR |
| PUBLICAÇÃO | 19689 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19689_2021_port.19.689.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19688 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19688_2021_port.19.688.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19680 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19680_2021_port.19.680.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNO COSTA DE SOUZA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19653 | 2021 | 23/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19653_2021_port.19.653.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIENE SILVA LAMOGLIA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NORMATIVOS | 19687 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19687_2021_port.19.687.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19685 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19685_2021_port.19.685.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCELENE COSTA TORRES - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19684 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19684_2021_port.19.684.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALDICEIA CARVALHO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19683 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19683_2021_port.19.683.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | IVONE DOS SANTOS MAGALDI - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19682 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19682_2021_port.19.682.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19681 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19681_2021_port.19.681.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENEZA HELENE MACHADO ROCHA - SERVIDOR |
| DESCLASSIFICAR | 19678 | 2021 | 20/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19678_2021_port.19.678.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONVOCAR | 19679 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19679_2021_port.19.679.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19677 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19677_2021_port.19.677.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19676 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19676_2021_port.19.676.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19675 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19675_2021_port.19.675.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19674 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19674_2021_port.19.674.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| CONCEDER | 19672 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19672_2021_port.19.672.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 19671 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19671_2021_port.19.671.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO - PROFESSOR I |
| NORMATIVOS | 19670 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19670_2021_port.19.670.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| NOMEAR | 19669 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19669_2021_port.19.669.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HUGO LUIZ PEREIRA SALLES - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAR | 19668 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19668_2021_port.19.668.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL - TESOUREIRO |
| NOMEAR | 19667 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19667_2021_port.19.667.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSIMAR MAIA CHEVRANDO - CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-2 |
| NORMATIVOS | 19666 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19666_2021_port.19.666.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19665 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19665_2021_port.19.665.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSIMAR MAIA CHEVRANDO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19664 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19664_2021_port.19.664.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19663 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19663_2021_port.19.663.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSIMAR MAIA CHEVRANDO - SERVIDOR |
| EXONERAR | 19662 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19662_2021_port.19.662.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSIMAR MAIA CHEVRANDO - COORD. DE GESTAO DE PESSOAS |
| NORMATIVOS | 19657 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19657_2021_port.19.657.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NORMATIVOS | 19656 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19656_2021_port.19.656.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS |
| NORMATIVOS | 19655 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19655_2021_port.19.655.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NORMATIVOS | 19649 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19649_2021_port.19.649.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19647 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19647_2021_port.19.647.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE - PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA |
| NOMEAR | 19644 | 2021 | 19/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19644_2021_port.19.644.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH |
| NOMEAR | 19661 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19661_2021_port.19.661.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULO - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 19660 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19660_2021_port.19.660.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAR | 19659 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19659_2021_port.19.659.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA - ASSISTENTE -FG-2 |
| NOMEAR | 19650 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19650_2021_port.19.650.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILSON DE SOUZA MACIEL - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS - FG - 2 |
| NORMATIVOS | 19648 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19648_2021_port.19.648.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19646 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19646_2021_port.19.646.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS - ASSESSOR A6 |
| NOMEAR | 19645 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19645_2021_port.19.645.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19641 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19641_2021_port.19.641.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO - ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL |
| NOMEAR | 19614 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19614_2021_port.19.614.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19613 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19613_2021_port.19.613.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 19612 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19612_2021_port.19.612.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE BARCELOS PAULA - ASSESSOR A6 |
| EXONERAR | 19611 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19611_2021_port.19.611.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO - CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6 |
| NOMEAR | 19197 | 2021 | 18/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19197_2021_port.19.197.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NORMATIVOS | 19643 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19643_2021_port.19.643.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REVOGAR | 19642 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19642_2021_port.19.642.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 19640 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19640_2021_port.19.640.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19639 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19639_2021_port.19.639.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JANNAINA GOMES DE SOUSA - APONTADOR |
| DESIGNAR | 19638 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19638_2021_port.19.638.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA - APONTADOR |
| NORMATIVOS | 19637 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19637_2021_port.19.637.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19634 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19634_2021_port.19.634..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CHRISTINE DE MORAES MOTTA - MÉDICO |
| PRORROGAR | 19630 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19630_2021_port.19.630.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 19629 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19629_2021_port.19.629.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRIAM RITA DE MELO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19628 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19628_2021_port.19.628.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19624 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19624_2021_port.19.624.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES - PROFESSOR II |
| CONCEDER | 19607 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19607_2021_port.19.607.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAXSUEL SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 19050 | 2021 | 13/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19050_2021_port.19.050.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 19636 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19636_2021_port.19.636.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 19633 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19633_2021_port.19.633.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCIA BARCELOS DOS SANTOS - DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS |
| NOMEAR | 19632 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19632_2021_port.19.632.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 19622 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19622_2021_port.19.622.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE F. PEROBA - COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
| EXONERAR | 19621 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19621_2021_port.19.621.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE F. PEROBA - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| NOMEAR | 19620 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19620_2021_port.19.620.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RODRIGO SUISSO TERRA - COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS |
| NOMEAR | 19619 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19619_2021_port.19.619.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUANA SILVA SALES - COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO- CC-4 |
| EXONERAR | 19618 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19618_2021_port.19.618.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUANA SILVA SALES - COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS |
| NOMEAR | 19617 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19617_2021_port.19.617.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - ASSESSOR A6 |
| NOMEAR | 19616 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19616_2021_port.19.616.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIEL GOMES PESSANHA - ASSESSOR A6 |
| TORNAR SEM EFEITO | 19608 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19608_2021_port.19.608.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 19606 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19606_2021_port.19.606.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CHARLENE DA CRUZ VICENTE - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CC-3 |
| REVOGAR | 19605 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19605_2021_port.19.605.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PUBLICAÇÃO | 19604 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19604_2021_port.19.604.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19602 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19602_2021_port.19.602.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRÍCIA CIRILO DA SILVA - PROFESSOR |
| NORMATIVOS | 19601 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19601_2021_port.19.601.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS - PROFESSOR I |
| NORMATIVOS | 19600 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19600_2021_port.19.600.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| CANCELAR | 19560 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19560_2021_port.19.560.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19523 | 2021 | 12/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19523_2021_port.19.523.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - PNS - FISIOTERAPIA |
| EXONERAR | 19627 | 2021 | 10/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19627_2021_port.19.627.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIEL DA COSTA SALES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| REMOVER | 19610 | 2021 | 10/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19610_2021_port.19.610.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19609 | 2021 | 10/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19609_2021_port.19.609.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAURA MARIA PESSANHA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19626 | 2021 | 09/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19626_2021_port.19.626.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| EXONERAR | 19625 | 2021 | 09/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19625_2021_port.19.625.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NORMATIVOS | 19553 | 2021 | 09/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19553_2021_port.19.553.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS - SERVIDOR |
| PERMUTAR | 19568 | 2021 | 06/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19568_2021_port.19.568.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 19567 | 2021 | 06/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19567_2021_port.19.567.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREZA DE SOUZA - SERVIDOR |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 19565 | 2021 | 06/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19565_2021_port.19.565.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA - SERVIDOR |
| REMOVER | 19564 | 2021 | 06/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19564_2021_port.19.564.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE BARCELOS PAULA - SERVIDOR |
| PERMUTAR | 19561 | 2021 | 06/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19561_2021_port.19.561.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONVOCAR | 19563 | 2021 | 05/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19563_2021_port.19.563.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19558 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19558_2021_port.19.558.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE - MEMBRO |
| NORMATIVOS | 19557 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19557_2021_port.19.557.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19556 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19556_2021_port.19.556.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA - PNS MEDICINA SOCORRISTA |
| NORMATIVOS | 19555 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19555_2021_port.19.555.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NORMATIVOS | 19554 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19554_2021_port.19.554.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19552 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19552_2021_port.19.552.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIELLE REBELO FEYO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 19551 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19551_2021_port.19.551.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19550 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19550_2021_port.19.550.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS - DENTISTA |
| PRORROGAR | 19549 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19549_2021_port.19.549.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA |
| PRORROGAR | 19548 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19548_2021_port.19.548.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19547 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19547_2021_port.19.547.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 19546 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19546_2021_port.19.546.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 19544 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19544_2021_port.19.544.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19543 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19543_2021_port.19.543.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 19542 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19542_2021_port.19.542.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 19541 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19541_2021_port.19.541.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19540 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19540_2021_port.19.540.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19539 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19539_2021_port.19.539.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19538 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19538_2021_port.19.538.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19537 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19537_2021_port.19.537.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAR | 19536 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19536_2021_port.19.536.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 19535 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19535_2021_port.19.535.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 19534 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19534_2021_port.19.534.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE |
| NOMEAR | 19533 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19533_2021_port.19.533.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA - ASSESSOR A5 CC-7 |
| PUBLICAÇÃO | 19532 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19532_2021_port.19.532.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PUBLICAÇÃO | 19531 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19531_2021_port.19.531.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19529 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19529_2021_port.19.529.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NORMATIVOS | 19528 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19528_2021_port.19.528.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RICARDO MESQUITA RIBEIRO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19527 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19527_2021_port.19.527.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA PESSANHA CANDIDO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19526 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19526_2021_port.19.526.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO - ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO |
| CONCEDER | 19525 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19525_2021_port.19.525.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 19524 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19524_2021_port.19.524.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO - PROFESSOR I |
| NORMATIVOS | 19522 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19522_2021_port.19.522.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 19521 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19521_2021_port.19.521.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KENNET ANDERSON ALVARENGA - PNS - MÉDICO PSF |
| NOMEAR | 19520 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19520_2021_port.19.520.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| EXONERAR | 19514 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19514_2021_port.19.514.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NORMATIVOS | 19507 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19507_2021_port.19.507.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAILDO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 19506 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19506_2021_port.19.506.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 19501 | 2021 | 04/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19501_2021_port.19.501.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAURA MARIA PESSANHA - ASSESSOR A6 |
| CONCEDER | 19519 | 2021 | 03/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19519_2021_port.19.519.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RUTH AMARAL DIAS - ENFERMEIRA |
| PRORROGAR | 19518 | 2021 | 03/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19518_2021_port.19.518.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 19517 | 2021 | 03/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19517_2021_port.19.517.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA |
| PRORROGAR | 19516 | 2021 | 03/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19516_2021_port.19.516.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS TAVARES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 19505 | 2021 | 03/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19505_2021_port.19.505.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 19515 | 2021 | 29/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19515_2021_port.19.515.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19513 | 2021 | 29/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19513_2021_port.19.513.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TORNAR SEM EFEITO | 19512 | 2021 | 29/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19512_2021_port.19.512.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 19510 | 2021 | 29/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19510_2021_port.19.510.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RUIENES DA SILVA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 19509 | 2021 | 29/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19509_2021_port.19.509.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISNALDO ALVES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 19504 | 2021 | 29/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19504_2021_port.19.504.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MILTON CESAR DE OLIVEIRA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| NOMEAR | 19417 | 2021 | 20/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19417_2021_port.19.417.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FABIANA DE SOUZA FERNANDES - ASSESSOR DE AP. A EDUCAÇÃO II |
| NOMEAR | 19177 | 2021 | 20/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19177_2021_port.19.177.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19195 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19195_2021_port.19.195.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 19194 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19194_2021_port.19.194.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | STEVES PAES RIBEIRO - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 19192 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19192_2021_port.19.192.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALDERSON MARTINS SANTOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 19190 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19190_2021_port.19.190.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE SILVA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| NOMEAR | 19189 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19189_2021_port.19.189.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RITA DE CASSIA RAMALHO MONNERAT - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 19188 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19188_2021_port.19.188.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 19187 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19187_2021_port.19.187.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19186 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19186_2021_port.19.186.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19185 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19185_2021_port.19.185.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19179 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19179_2021_port.19.179.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19178 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19178_2021_port.19.178.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MÁRCIA SILVA - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| NOMEAR | 19176 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19176_2021_port.19.176.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19166 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19166_2021_port.19.166.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19198 | 2021 | 14/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19198_2021_port.19.198.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19180 | 2021 | 14/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19180_2021_port.19.180.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 19170 | 2021 | 13/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19170_2021_port.19.170.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUANNA SOARES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 19169 | 2021 | 13/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19169_2021_port.19.169.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 19162 | 2021 | 13/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19162_2021_port.19.162.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DAYANA DE SOUZA DA SILVA - CUIDADOR |
| DESIGNAR | 19161 | 2021 | 13/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19161_2021_port.19.161.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENATA DA SILVA FAGUNDES - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 19160 | 2021 | 13/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19160_2021_port.19.160.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRO LEAL NUNES - ELETRICISTA |
| PRORROGAR | 19159 | 2021 | 13/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19159_2021_port.19.159.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR DA SILVA FERREIRA - SERVIDOR |
| NOMEAR | 19174 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19174_2021_port.19.174.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SABRINE SANTOS PEREIRA - SUBSECRETÁRIO M DE SAÚDE |
| NOMEAR | 19173 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19173_2021_port.19.173.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| NOMEAR | 19172 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19172_2021_port.19.172.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALQUIRIA BARCELOS BATISTA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAR | 19171 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19171_2021_port.19.171.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAR | 19168 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19168_2021_port.19.168.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19167 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19167_2021_port.19.167.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDMILSON DIAS ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19165 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19165_2021_port.19.165.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISIANE VIZINHO CAFELO - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
| NOMEAR | 19164 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19164_2021_port.19.164.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 19163 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19163_2021_port.19.163.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 19158 | 2021 | 11/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19158_2021_port.19.158.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| PRORROGAR | 19157 | 2021 | 11/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19157_2021_port.19.157.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZA AUGUSTO SANTOS - CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR |
| CONCEDER | 19156 | 2021 | 11/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19156_2021_port.19.156.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO CARDOSO DE MELLO - PNS - MEDICINA VETERINÁRIA |
| NORMATIVOS | 19155 | 2021 | 11/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19155_2021_port.19.155.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19154 | 2021 | 11/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19154_2021_port.19.154.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEILA MARIA DE OLIVEIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19136 | 2021 | 11/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19136_2021_port.19.136..pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE FRANÇA SILVA - PNS - MÉDICO PSF |
| NORMATIVOS | 19152 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19152_2021_port.19.152.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19151 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19151_2021_port.19.151.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19150 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19150_2021_port.19.150.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA SANTOS - SERVIDOR |
| CONCEDER | 19149 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19149_2021_port.19.149.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS - ADMINISTRADOR HOSPITALAR |
| CONCEDER | 19148 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19148_2021_port.19.148.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES - ENFERMEIRA |
| CONCEDER | 19147 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19147_2021_port.19.147.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JEFERSON FIGUEIREDO FARIAS - SERVIDOR |
| REMOVER | 19146 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19146_2021_port.19.146.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULO WINTER MOREIRA - SERVIDOR |
| NORMATIVOS | 19132 | 2021 | 09/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19132_2021_port.19.132.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP |
| NOMEAR | 19142 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19142_2021_port.19.142.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR JURÍDICO CC-1 |
| NOMEAR | 19141 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19141_2021_port.19.141.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAR | 19140 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19140_2021_port.19.140.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAR | 19139 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19139_2021_port.19.139.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FABIANO BARRETO GOMES - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ |
| DESIGNAR | 19138 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19138_2021_port.19.138.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GESTOR DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
| DESIGNAR | 19137 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19137_2021_port.19.137.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - GESTOR(A) |
| NOMEAR | 19134 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19134_2021_port.19.134.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| NORMATIVOS | 19133 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19133_2021_port.19.133.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO |
| NORMATIVOS | 19131 | 2021 | 08/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19131_2021_port.19.131.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA - PNS - FONOAUDIOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 19101 | 2021 | 07/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19101_2020_port.19.101.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 19100 | 2021 | 07/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19100_2020_port.19.100.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAR | 19098 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19098_2020_port.19.098.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA - SERVIDOR |
| PRORROGAR | 19097 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19097_2020_port.19.097.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19096 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19096_2020_port.19.096.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 19095 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19095_2020_port.19.095.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 19094 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19094_2020_port.19.094.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 19093 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19093_2020_port.19.093.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAR | 19092 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19092_2020_port.19.092.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 19091 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19091_2020_port.19.091.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA |
| PRORROGAR | 19090 | 2021 | 06/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19090_2020_port.19.090.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR II |
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| NOMEAR | 19111 | 2021 | 05/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19111_2021_port.19.111.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| NOMEAR | 19109 | 2021 | 05/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19109_2021_port.19.109.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JONAS SOARES DE SOUZA FILHO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP |
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| NORMATIVOS | 15049 | 2018 | 16/01/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15049_2018_port.15.049.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 14206 | 2017 | 06/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14206_2017_port._14.206.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - TESOUREIRO |