TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
PRORROGAÇÃO 22473 2022 09/09/2031 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22472 2022 09/09/2031 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22563 2022 16/09/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II - ARTE, ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR II - ARTE
INVESTIDURA 22562 2022 16/09/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PATRRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8593, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.424/2022, POSSE 15/09/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 22/09/2022, PNS CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS CONTABILIDADE
PUBLICAÇÃO 22556 2022 16/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO N° 11370/2022.
NOMEAÇÃO 22555 2022 16/09/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2
PRORROGAÇÃO 22526 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022.
PRORROGAÇÃO 22525 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22524 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22523 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22522 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/202 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22521 2022 16/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR
VACÂNCIA 22520 2022 16/09/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO LONGUI, MAT. N° 1691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. CARLOS ROBERTO LONGUI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONVOCAÇÃO 22519 2022 14/09/2022 CONVOCAR AS SENHORAS LISTADAS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 14/09/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DE DOCUMENTOS: MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA – ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES – KARINE SERRA SOUZA – TAIS RIBEIRO DA SILVA – THAMIRIS MOREIRA CANTO, NA FUNÇÃO DE VISITADOR. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22518 2022 13/09/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SRA. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22517 2022 13/09/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.
PRORROGAÇÃO 22516 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22515 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22514 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22513 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22512 2022 13/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22511 2022 13/09/2022 NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. VINICIUS CORREA RAMOS - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1
NOMEAÇÃO 22510 2022 13/09/2022 NOMEAR A SENHORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 22509 2022 13/09/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. VINICIUS CORREA RAMOS - ASSESSOR A3 - CC5
EXONERAÇÃO 22508 2022 13/09/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. N° 7151, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA - COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS -CC1
LICENÇA 22506 2022 13/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA
LICENÇA 22505 2022 13/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR
CONCESSÃO 22504 2022 13/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA
EXONERAÇÃO 22503 2022 13/09/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2
HOMOLOGAÇÃO 22507 2022 09/09/2022 HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2022, PUBLICADO NO DÍÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 19/07/2022, EDIÇÃO N° 1966, VINCULADO A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22502 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22501 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22500 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA
LICENÇA 22499 2022 09/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022. LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22498 2022 09/09/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR
LICENÇA 22497 2022 09/09/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22496 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22493 2022 09/09/2022 PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL 001/2022. - MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15862, ASSIST. ADMINISTRATIVO – MARIANA BARROS DE PAIVA, MAT. 15858, ASSIST. ADMINISTRATIVO – ROSILANE S. MIRANDA NASCIMENTO, MAT. 15861, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. 15856, PNS EM ENFERMAGEM – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS EM ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, MAT. 15854, PNT EM ENFERMAGEM – FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, MAT. 15852, PNT EM ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15864, PNS EM ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15860, PNS EM ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTO SOUZA, MAT. 15863, PNT EM ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES, MAT. 15853, PNT EM ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, MAT. 15855, PNT EM ENFERMAGEM – SARA NOELI SÂMAR ESTEVES DIAS, MAT. 15859, PNT EM ENFERMAGEM. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22492 2022 09/09/2022 RORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22491 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 A 04 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22490 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22489 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22488 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22487 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22486 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22485 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22484 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22483 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22482 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. ARACY DE ALMEIDA BOMBIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22481 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22480 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22479 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC
PRORROGAÇÃO 22478 2022 09/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INVESTIDURA 22477 2022 07/09/2022 INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, MAT. 8591, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.425/22, POSSE 05/09/22, EFET. EXERCÍCIO 05/09/22, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA – FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, MAT. 8592, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.407/22, POSSE 05/09/22, EFET. EXERCÍCIO 06/09/22, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA. COLETIVA
INVESTIDURA 22451 2022 07/09/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, MAT. 8590, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.411/2022, POSSE 31/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO: 06/09/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I
CONVOCAÇÃO 22495 2022 06/09/2022 CONVOCAR OS(AS) CANDIDATOS(AS) LISTADOS(AS) A SEGUIR PARA SE APRESENTAREM DOS DIAS 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 8H30MIN ÀS 11H30MIN E DE 13H30MIN ÀS 16H30MIN, OU SEXTA-FEIRA, DE 8H30MIN ÀS 11H30MIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO, QUISSAMà – RJ, MUNIDOS DA GRADE CURRICULAR (ORIGINAL E CÓPIA) DO PERÍODO DO CURSO EM QUE SE ENCONTRAM MATRICULADOS. COLETIVA
PUBLICAÇÃO 22494 2022 06/09/2022 PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE – ANO: 2022, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2000. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22476 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22475 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22474 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22471 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22470 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22469 2022 06/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 22468 2022 06/09/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1
EXONERAÇÃO 22467 2022 06/09/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIA - CC6
EXONERAÇÃO 22466 2022 06/09/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. LEANDRO MACHADO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1
NOMEAÇÃO 22465 2022 06/09/2022 NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188/2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ – CARLOS HENRIQUE DA C. FRANÇA, MAT. 7224, SEMAS – MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 7634, SEMED – RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. 4069-0, CÂMARA M. DE QUISSAMÃ. COLETIVA
PUBLICAÇÃO 22464 2022 06/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PROCESSO N° 10742/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
NOMEAÇÃO 22463 2022 06/09/2022 NOMEAR A SENHORA THALITA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6
REMOÇÃO 22459 2022 06/09/2022 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10548/2022.
NOMEAÇÃO 22462 2022 03/09/2022 NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. MARIA CAROLINA BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
NOMEAÇÃO 22461 2022 03/09/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO – RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22460 2022 03/09/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 9032/2022. JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PUBLICAÇÃO 22458 2022 03/09/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8303, PROCESSO N° 10637/2022, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.
LICENÇA 22457 2022 03/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA
DESIGNAÇÃO 22456 2022 03/09/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 22455 2022 03/09/2022 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, MAT. N° 8210, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9653/2022. ANGELICA GUSMÃO DA SILVA - AUXILIAR CUIDADOR
DESIGNAÇÃO 22454 2022 03/09/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO 22453 2022 03/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22452 2022 03/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22450 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22449 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22448 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22447 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22446 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021. MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22445 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22444 2022 02/09/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
CONCESSÃO 22440 2022 02/09/2022 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8456, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10630/2022. EUGÊNIO ALVES DA CONCEIÇÃO - PNT CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 22443 2022 31/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. GABRIELA LLOBERA FERRRIOL - ASSESSOR A3 - CC5
INVESTIDURA 22442 2022 31/08/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22439 2022 31/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PUBLICAÇÃO 22441 2022 30/08/2022 PUBLICAR O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE – ANO: 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N.º 2000, DE ACORDO COM A ANÁLISE REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N.º 22.189/2022. COLETIVA
TORNAR SEM EFEITO 22438 2022 30/08/2022 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.412/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/08/2022, EDIÇÃO N° 2016, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAÇÃO 22430 2022 30/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. DAVI MAGNO PINHEIRO - SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1
NOMEAÇÃO 22437 2022 27/08/2022 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
EXONERAÇÃO 22436 2022 27/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR A3 - CC5
PRORROGAÇÃO 22435 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9006/2022. VÂNIA DE MELLO RODRIGUES - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 22434 2022 27/08/2022 NOMEAR A SENHORA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC6
NOMEAÇÃO 22433 2022 27/08/2022 NOMEAR A SENHORA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5
EXONERAÇÃO 22432 2022 27/08/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 6992, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC6
EXONERAÇÃO 22431 2022 27/08/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA REGIANE RIBEIRO, MAT. N° 7429, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. REGIANE RIBEIRO - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5
PRORROGAÇÃO 22429 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22428 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 22427 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10393/2022. JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 22426 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22422 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022. AMARO ARANHA DA SILVA - MOTORISTA
PRORROGAÇÃO 22421 2022 27/08/2022 PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020 E 20.499/2021, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9605/2022. MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22420 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22419 2022 27/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II, MAT. N° 535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6333/2022. ROSÂNGELA BARCELOS - PROFESSOR II
CONCESSÃO 22418 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONCESSÃO 22417 2022 27/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022. CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR II
CONCESSÃO 22416 2022 27/08/2022 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ PEREIRA C. BARCELOS, MAT. N° 1074, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9789/2022.
NOMEAÇÃO 22414 2022 27/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, SEMED – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV – ANNE CAROLINE AFONSO F. R. CARDOSO, MAT. 7555, GPREF – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT 13079, PROGE – RACHEL SILVA LEITE, MAT. 8407, SEMAS – RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, SEMAS. COLETIVA
AMPLIAÇÃO 22413 2022 27/08/2022 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022.
EXONERAÇÃO 22412 2022 27/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022. MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA - ASSESSOR A4 - CC6
DESIGNAÇÃO 22410 2022 27/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON LOPES CARNEIRO, MAT. 7602, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22405 2022 27/08/2022 DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PERFIL TÉCNICO, REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2022 QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E MOTIVACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, PRESIDENTE – RENATA DA SILVA FAGUNDES, MEMBRO – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MEMBRO. COLETIVA
REMOÇÃO 22404 2022 27/08/2022 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE, MAT. N° 7344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAÇÃO 22403 2022 27/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL
DESIGNAÇÃO 22398 2022 27/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, NO PERÍODO DE 18 A 31 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22397 2022 27/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO
DESIGNAÇÃO 22396 2022 27/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, MAT. 1732, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA C.M.E.I. MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22395 2022 27/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. COLETIVA
EXONERAÇÃO 22394 2022 27/08/2022 EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES - IIC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6448/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC
NOMEAÇÃO 22425 2022 24/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22424 2022 24/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS CONTABILIDADE
DESCLASSIFICAÇÃO 22423 2022 24/08/2022 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22. SANDRO COSTA SILVA - PNS CONTABILIDADE
ANULAÇÃO 22415 2022 24/08/2022 ANULAR E, POR CONSEQUÊNCIA, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 22.393/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 18/08/2022, EDIÇÃO 2033, QUE NOMEOU A CANDIDATA MARIA CLARA CAMPOS ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, EDITAL 001/2019, FICANDO ANULADOS OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DESTA PORTARIA, POR INOBSERVÂNCIA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A CONTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2022, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. MARIA CLARA CAMPOS ALVES - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22411 2022 23/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I
INVESTIDURA 22408 2022 20/08/2022 INVESTIR A CIDADÃO ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.371/2022, POSSE 19/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE , LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA - PNT CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 22407 2022 20/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESCLASSIFICAÇÃO 22406 2022 20/08/2022 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22. UALA CHACON SILVA SANTOS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
NOMEAÇÃO 22402 2022 19/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE
DESCLASSIFICAÇÃO 22401 2022 19/08/2022 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022. LÚCIA MARIA PONTES MONSORES - PNT CONTABILIDADE
INVESTIDURA 22400 2022 19/08/2022 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JOSIANE CORREA SILVA, MAT. N° 8587, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.263/2022, POSSE 18/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 24/08/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. JOSIANE CORREA SILVA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22399 2022 19/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 22393 2022 18/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, MARIA CLARA CAMPOS ALVES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. MARIA CLARA CAMPOS ALVES - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 22392 2022 18/08/2022 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, MICHELLE RAMOS VIEIRA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.358/2022, A PARTIR DE 17/08/22. MICHELLE RAMOS VIEIRA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22391 2022 18/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: MARCELO DE SOUZA BATISTA, PRESIDENTE – ARNALDO DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE – NILTON PINTO, REPRESENTANTE DA SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA CESEP – JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA CECLA – ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22390 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22389 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE AGOSTO DE 2022 A 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22388 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1
CONCESSÃO 22387 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9887/2022. MARIA MADALENA MOREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22385 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 22384 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA
CONCESSÃO 22383 2022 18/08/2022 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2824, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9308/2022. RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS - ASSISTENTE EXECUTIVO
DESIGNAÇÃO 22382 2022 18/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS , MAT. 7052, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22381 2022 18/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, COMO REPRESENTANTE DA SEMOB NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.270/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22380 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22379 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I
LICENÇA 22378 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9518/2022. ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22377 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I
LICENÇA 22376 2022 18/08/2022 CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR
VACÂNCIA 22374 2022 18/08/2022 TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO, MAT. N° 1360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22369 2022 18/08/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I - IIB, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9441/2022. GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO - PROFESSOR I - IIB
PRORROGAÇÃO 22350 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO 22349 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22348 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22347 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22346 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22345 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22344 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020. ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22343 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22342 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021. GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO - MERENDEIRA
PERMUTAR 22337 2022 18/08/2022 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4937/2022. - TATIANA MOÇO CARVALHO AZEREDO, MAT. 8057, PROFESSOR I, PMQ COM GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. 23538, PROFESSOR II, PMC. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22333 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22332 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. ALMIR JOSE CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRORROGAÇÃO 22331 2022 18/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 22386 2022 17/08/2022 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022 QUE TRATA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA RUA JUVENAL PEREIRA MAGALDI, BAIRRO DE CAXIAS, EM QUISSAMà – RJ. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22366 2022 13/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I
INVESTIDURA 22373 2022 12/08/2022 INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - BRUNO RODRIGUES DE FRANÇA, MAT. 8586, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 10/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 15/08/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA. BRUNO RODRIGUES DE FRANCA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
NOMEAÇÃO 22372 2022 12/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, SANDRO COSTA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. SANDRO COSTA SILVA - PNS CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22368 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PRORROGAÇÃO 22367 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR
PRORROGAÇÃO 22365 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22364 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22363 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8568/2022. ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 22362 2022 12/08/2022 EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DOS SANTOS LOPES CARVALHO, MAT. N° 8070, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IB, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9433/2022. ANGELICA DOS SANTOS LOPES CARVALHO - PROFESSOR I - IB
EXONERAÇÃO 22361 2022 12/08/2022 EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA CENIRA RIBEIRO DIAS, MAT. N° 584, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9366/2022. CENIRA RIBEIRO DIAS - MERENDEIRA
PRORROGAÇÃO 22360 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR
CONCESSÃO 22359 2022 12/08/2022 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, MAT. N° 7366, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9536/2022. FABRICIO PESSANHA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II
PRORROGAÇÃO 22356 2022 12/08/2022 PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2022. CLAUDIA MARCIA GONCALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22354 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22353 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022. LEANDRO FREITAS DO CARMO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22352 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22351 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022. MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CANCELAMENTO 22339 2022 12/08/2022 CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9217/2022. LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE
NOMEAÇÃO 22338 2022 12/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I
PRORROGAÇÃO 22334 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 22330 2022 12/08/2022 EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KATIA MARIA GOMES DA SILVA, MAT. N° 2993, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9547/2022. KATIA MARIA GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22325 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE
PRORROGAÇÃO 22324 2022 12/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22322 2022 12/08/2022 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV - DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4
EXONERAÇÃO 22321 2022 12/08/2022 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1
EXONERAÇÃO 22375 2022 11/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7156, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2022. SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
NOMEAÇÃO 22371 2022 11/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. COLETIVA
DESCLASSIFICAÇÃO 22370 2022 11/08/2022 DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: ROSECLER BATISTA DE SOUSA, PORT. CONVOCAÇÃO 22.264/2022, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 10/08/22 – MARIANE MENDONÇA FERRAZ, PORT. CONVOCAÇÃO 22.273/2022, PNT CONTABILIDADE, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 10/908/22. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22355 2022 11/08/2022 DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 22358 2022 10/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, MICHELLE RAMOS VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. MICHELLE RAMOS VIEIRA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
DESCLASSIFICAÇÃO 22357 2022 10/08/2022 DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: SAMIRA MELLO GUIMARÃES DE CARVALHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.265/2022, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 09/08/22. SAMIRA MELLO GUIMARÃES DE CARVALHO - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22341 2022 09/08/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, UALA CHACON SILVA SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. UALA CHACON SILVA SANTOS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
DESCLASSIFICAÇÃO 22340 2022 09/08/2022 DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA: RAYSSA CÁRITA QUINTINO DE OLIVEIRA, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 08/08/2022. RAYSSA CÁRITA QUINTINO DE OLIVEIRA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
NOMEAÇÃO 22335 2022 09/08/2022 NOMEAR A SENHORA ROBERTA SILVA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. ROBERTA SILVA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC5
NOMEAÇÃO 22329 2022 09/08/2022 NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO i – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I - CC-5
NOMEAÇÃO 22328 2022 09/08/2022 NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2
EXONERAÇÃO 22327 2022 09/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2
EXONERAÇÃO 22326 2022 09/08/2022 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I - CC-5
DESIGNAÇÃO 22336 2022 08/08/2022 DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VALA E GALERIA PARA TRAVESSIA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO SACARRÃO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. COLETIVA
INVESTIDURA 22323 2022 05/08/2022 INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, MAT. 8585, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.237/2022, POSSE 04/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 08/08/2022, PNS ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA - PNS ENFERMAGEM
PRORROGAÇÃO 22320 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22319 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22318 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22317 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22316 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020. ZANATO FREITAS LUIZ - TELEFONISTA
PERMUTAR 22315 2022 05/08/2022 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8831/2022: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, MAT. 1723, PROFESSOR I – ED. INFANTIL, PMQ COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 28814, PROFESSOR A, PMM. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 22314 2022 05/08/2022 DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RIBEIRO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7072, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22313 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22312 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021 JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22311 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22310 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO 22309 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22308 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22307 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019. VALERIA BARCELLOS SOARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22306 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS MEDICINA-ORTOPEDIA
PRORROGAÇÃO 22305 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II
PRORROGAÇÃO 22304 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I
PRORROGAÇÃO 22303 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
PRORROGAÇÃO 22302 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PRORROGAÇÃO 22301 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022. SIMONE TAVARES DA SILVA - PROFESSOR II
BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 22300 2022 05/08/2022 PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PROCESSO N° 9188/2022. BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE
PERMUTAR 22299 2022 05/08/2022 PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3309/2022: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARISTELA CHAVES, MAT. 28987, PROFESSOR A, PMM. COLETIVA
PRORROGAÇÃO 22297 2022 05/08/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA
CONCESSÃO 22296 2022 05/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. JOSE GUILHERME OLIVEIRA NETO - RADIOLOGIA
CONCESSÃO 22295 2022 05/08/2022 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO 22294 2022 05/08/2022 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2022 A 19 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9000/2022. MARCELO MARINS REIS - ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 22293 2022 05/08/2022 NOMEAR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, SEMAD, PRESIDENTE – RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, SEMAD, VICE PRESIDENTE – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, GPREF, MEMBRO – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, SEMAG, MEMBRO – ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, SEMOU – VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, SEMAS – CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. 2894, CEHIS – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – DELBA MACHADO BARROS, MAT. 2820, SEMSA – MÁRCIO MENDONÇA MELO, MAT. 8394, SEMOB – RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. 2903, SECPLA – CLAÚDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, SESPT – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, SEGOV – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, SEMED – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 13079, PROGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA. COLETIVA
INVESTIDURA 22298 2022 04/08/2022 INVESTIR O CIDADÃO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, NO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.239/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 09/08/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - PNT CONTABILIDADE
INVESTIDURA 22292 2022 03/08/2022 INVESTIR O CIDADÃO TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO, MAT. 8583, NO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 02/08/22, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. TADEU ELIAS DE CASTRO VELASCO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS
PRORROGAÇÃO 22291 2022 30/07/2022 PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PRORROGAÇÃO 22290 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22291_2022_port.22.291.pdf
PRORROGAÇÃO 22289 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22289_2022_port.22.289.pdf
NOMEAÇÃO 22288 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22288_2022_port.22.288.pdf
NOMEAÇÃO 22287 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22287_2022_port.22.287.pdf
NOMEAÇÃO 22286 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22286_2022_port.22.286.pdf
EXONERAÇÃO 22285 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22285_2022_port.22.285.pdf
EXONERAÇÃO 22284 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22284_2022_port.22.284.pdf
EXONERAÇÃO 22283 2022 30/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22283_2022_port.22.283.pdf
PRORROGAÇÃO 22282 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22282_2022_port.22.282.pdf
PRORROGAÇÃO 22281 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22281_2022_port.22.281.pdf
PRORROGAÇÃO 22280 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22280_2022_port.22.280.pdf
PRORROGAÇÃO 22279 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22279_2022_port.22.279.pdf
PRORROGAÇÃO 22278 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22278_2022_port.22.278.pdf
PRORROGAÇÃO 22277 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22277_2022_port.22.277.pdf
PRORROGAÇÃO 22275 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22275_2022_port.22.275.pdf
PRORROGAÇÃO 22274 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22274_2022_port.22.274.pdf
NOMEAÇÃO 22273 2022 29/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22273_2022_port.22.273.pdf MARIANE MENDONÇA FERRAZ - PNT CONTABILIDADE
DESIGNAÇÃO 22272 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22272_2022_port.22.272.pdf
DESIGNAÇÃO 22271 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22271_2022_port.22.271.pdf
NORMATIVOS 22270 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22270_2022_port.22.270.pdf
NORMATIVOS 22269 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22269_2022_port.22.269.pdf
PRORROGAÇÃO 22268 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22268_2022_port.22.268.pdf
PRORROGAÇÃO 22267 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22267_2022_port.22.267.pdf
EXONERAÇÃO 22266 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22266_2022_port.22.266.pdf
NOMEAÇÃO 22265 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22265_2022_port.22.265.pdf SAMIRA MELLO GUIMARÃES DE CARVALHO - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO 22264 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22264_2022_port.22.264.pdf ROSECLER BATISTA DE SOUSA - PNT CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO 22263 2022 27/07/2022 NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, JOSIANE CORREA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. JOSIANE CORREA SILVA - PNT CONTABILIDADE
CONCESSÃO 22262 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22262_2022_port.22.262.pdf
PRORROGAÇÃO 22261 2022 27/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22261_2022_port.22.261.pdf
PRORROGAÇÃO 22260 2022 23/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22260_2022_port.22.260.pdf
PRORROGAÇÃO 22259 2022 23/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22259_2022_port.22.259.pdf
DESIGNAÇÃO 22258 2022 23/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22258_2022_port.22.258.pdf
NOMEAÇÃO 22257 2022 23/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22257_2022_port.22.257.pdf
NOMEAÇÃO 22256 2022 23/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22256_2022_port.22.256.pdf
PRORROGAÇÃO 22255 2022 22/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22255_2022_port.22.255.pdf
CONCESSÃO 22254 2022 22/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22254_2022_port.22.254.pdf
DESIGNAÇÃO 22253 2022 22/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22253_2022_port.22.253.pdf
PRORROGAÇÃO 22252 2022 22/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22252_2022_port.22.252.pdf MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1
NORMATIVOS 22251 2022 22/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22251_2022_port.22.251.pdf
NORMATIVOS 22232 2022 22/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22232_2022_port.22.232.pdf
NOMEAÇÃO 22250 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22250_2022_port.22.250.pdf
EXONERAÇÃO 22248 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22248_2022_port.22.248.pdf
DESIGNAÇÃO 22247 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22247_2022_port.22.247.pdf
PRORROGAÇÃO 22246 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22246_2022_port.22.246.pdf
PRORROGAÇÃO 22245 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22245_2022_port.22.245.pdf
PRORROGAÇÃO 22244 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22244_2022_port.22.244.pdf
EXONERAÇÃO 22243 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22243_2022_port.22.243.pdf
PRORROGAÇÃO 22242 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22242_2022_port.22.242.pdf
PRORROGAÇÃO 22241 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22241_2022_port.22.241.pdf
PRORROGAÇÃO 22240 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22240_2022_port.22.240.pdf
NORMATIVOS 22236 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22236_2022_port.22.236.pdf
EXONERAÇÃO 22235 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22235_2022_port.22.235.pdf
PRORROGAÇÃO 22234 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22234_2022_port.22.234.pdf
PRORROGAÇÃO 22233 2022 21/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22233_2022_port.22.233.pdf
NOMEAÇÃO 22239 2022 20/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22239_2022_port.22.239.pdf
NOMEAÇÃO 22237 2022 20/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22237_2022_port.22.237.pdf
EXONERAÇÃO 22231 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22231_2022_port.22.231.pdf
NORMATIVOS 22230 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22230_2022_port.22.230.pdf
CONCESSÃO 22229 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22229_2022_port.22.229.pdf
EXONERAÇÃO 22228 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22228_2022_port.22.228.pdf
DESIGNAÇÃO 22227 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22227_2022_port.22.227.pdf
DESIGNAÇÃO 22226 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22226_2022_port.22.226.pdf
DESIGNAÇÃO 22225 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22225_2022_port.22.225.pdf
PRORROGAÇÃO 22224 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22224_2022_port.22.224.pdf
PRORROGAÇÃO 22223 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22223_2022_port.22.223.pdf
PRORROGAÇÃO 22222 2022 19/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22222_2022_port.22.222.pdf
DESIGNAÇÃO 22221 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22221_2022_port.22.221.pdf
DESIGNAÇÃO 22220 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22220_2022_port.22.220.pdf
CONCESSÃO 22218 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22218_2022_port.22.218.pdf
CONCESSÃO 22217 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22217_2022_port.22.217.pdf
CONCESSÃO 22216 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22216_2022_port.22.216.pdf
CONCESSÃO 22215 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22215_2022_port.22.215.pdf
PRORROGAÇÃO 22214 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22214_2022_port.22.214.pdf
PRORROGAÇÃO 22213 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22213_2022_port.22.213.pdf
PRORROGAÇÃO 22212 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22212_2022_port.22.212.pdf
PRORROGAÇÃO 22211 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22211_2022_port.22.211.pdf
PRORROGAÇÃO 22210 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22210_2022_port.22.210.pdf
PRORROGAÇÃO 22209 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22209_2022_port.22.209.pdf
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PRORROGAÇÃO 22207 2022 15/07/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22207_2022_port.22.207.pdf
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PRORROGAÇÃO 22085 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22085_2022_port.22.085.pdf
CONCESSÃO 22084 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22084_2022_port.22.084.pdf
CONCESSÃO 22083 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22083_2022_port.22.083.pdf
PRORROGAÇÃO 22079 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22079_2022_port.22.079.pdf
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CONCESSÃO 22070 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22070_2022_port.22.070.pdf
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NORMATIVOS 22035 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22035_2022_port.22.035.pdf
NORMATIVOS 22034 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22034_2022_port.22.034.pdf
PRORROGAÇÃO 22031 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22031_2022_port.22.031.pdf
PRORROGAÇÃO 22030 2022 23/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22030_2022_port.22.030.pdf
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NOMEAÇÃO 22105 2022 22/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22105_2022_port.22.105.pdf
NOMEAÇÃO 22100 2022 22/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22100_2022_port.22.100.pdf PRISCILA GOMES BARRETO LANES - PROFESSOR I
NORMATIVOS 22032 2022 22/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22032_2022_port.22.032.pdf
NOMEAÇÃO 22012 2022 22/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22012_2022_port.22.012.pdf
EXONERAÇÃO 22011 2022 22/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22011_2022_port.22.011.pdf
NORMATIVOS 22082 2022 21/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22082_2022_port.22.082.pdf
NOMEAÇÃO 22081 2022 16/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22081_2022_port.22.081.pdf
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EXONERAÇÃO 22066 2022 16/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22066_2022_port.22.066.pdf
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PRORROGAÇÃO 22064 2022 16/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22064_2022_port.22.064.pdf
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NOMEAÇÃO 22054 2022 13/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22054_2022_port.22.054.pdf
EXONERAÇÃO 22053 2022 13/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22053_2022_port.22.053.pdf
DESIGNAÇÃO 22046 2022 13/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22046_2022_port.22.046.pdf
INVESTIDURA 22033 2022 10/06/2022 INVESTIR A CIDADÃ GECYCA DE ARAUJO BORGES, MAT. 8578, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.902/2022, POSSE 09/06/22, EFETIVO EXERCÍCIO 13/06/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. GECYCA DE ARAUJO BORGES - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22028 2022 10/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22028_2022_port.22.028.pdf
DESIGNAÇÃO 22010 2022 09/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22010_2022_port.22.010.pdf
DESIGNAÇÃO 22008 2022 09/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22008_2022_port.22.008.pdf
NOMEAÇÃO 22007 2022 09/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22007_2022_port.22.007.pdf
EXONERAÇÃO 22006 2022 09/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22006_2022_port.22.006.pdf
NOMEAÇÃO 22009 2022 08/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22009_2022_port.22.009.pdf JOYCE CERQUEIRA GERMANO - PROFESSOR I
NOMEAÇÃO 22004 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22004_2022_port.22.004.pdf
PRORROGAÇÃO 22001 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22001_2022_port.22.001.pdf
NORMATIVOS 22000 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22000_2022_port.22.000.pdf
DESIGNAÇÃO 21999 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21999_2022_port.21.999.pdf
DESIGNAÇÃO 21998 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21998_2022_port.21.998.pdf
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DESIGNAÇÃO 21996 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21996_2022_port.21.996.pdf
EXONERAÇÃO 21995 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21995_2022_port.21.995.pdf
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DESIGNAÇÃO 21983 2022 06/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21983_2022_port.21.983.pdf
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CONCESSÃO 21990 2022 03/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21990_2022_port.21.990.pdf
CONCESSÃO 21989 2022 03/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21989_2022_port.21.989.pdf
CONCESSÃO 21987 2022 03/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21987_2022_port.21.987.pdf
PRORROGAÇÃO 21986 2022 03/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21986_2022_port.21.986.pdf
CONCESSÃO 21985 2022 03/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21985_2022_port.21.985.pdf
EXONERAÇÃO 21984 2022 02/06/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21984_2022_port.21.984.pdf
PRORROGAÇÃO 21976 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21976_2022_port.21.976.pdf
PRORROGAÇÃO 21975 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21975_2022_port.21.975.pdf
PRORROGAÇÃO 21974 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21974_2022_port.21.974.pdf
DESIGNAÇÃO 21973 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21973_2022_port.21.973.pdf
NORMATIVOS 21972 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21972_2022_port.21.972.pdf
NORMATIVOS 21971 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21971_2022_port.21.971.pdf
PRORROGAÇÃO 21969 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21969_2022_port.21.969.pdf
PRORROGAÇÃO 21968 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21968_2022_port.21.968.pdf
PRORROGAÇÃO 21967 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21967_2022_port.21.967.pdf
NORMATIVOS 21965 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21965_2022_port.21.965.pdf
CONCESSÃO 21964 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21964_2022_port.21.964.pdf
CONCESSÃO 21963 2022 31/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21963_2022_port.21.963.pdf
NORMATIVOS 21978 2022 30/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21978_2022_port.21.978.pdf
NOMEAÇÃO 21977 2022 28/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21977_2022_port.21.977.pdf
NOMEAÇÃO 21970 2022 27/05/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21970_2022_port.21.970.pdf
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NORMATIVOS 21464 2022 17/02/2022 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21464_2022_port.21.464.pdf
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EXONERAÇÃO 21208 2021 22/12/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21208_2021_port.21.208.pdf
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NOMEAÇÃO 21180 2021 14/12/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21180_2021_port.21.180.pdf
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NOMEAÇÃO 21088 2021 22/11/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21088_2021_port.21.088.pdf
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CONCESSÃO 20953 2021 27/10/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20953_2021_port.20.953.pdf
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DESIGNAÇÃO 19904 2021 26/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19904_2021_port.19.904.pdf
DESIGNAÇÃO 19903 2021 26/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19903_2021_port.19.903.pdf
EXONERAÇÃO 19902 2021 26/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19902_2021_port.19.902.pdf
NORMATIVOS 19900 2021 26/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19900_2021_port.19.900.pdf
NOMEAÇÃO 19879 2021 26/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19879_2021_port.19.879.pdf
NOMEAÇÃO 19906 2021 24/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19906_2021_port.19.906.pdf
NOMEAÇÃO 19861 2021 24/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19861_2021_port.19.861.pdf
NORMATIVOS 19860 2021 24/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19860_2021_port.19.860.pdf
NOMEAÇÃO 19898 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19898_2021_port.19.898.pdf
NOMEAÇÃO 19897 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19897_2021_port.19.897.pdf
NOMEAÇÃO 19896 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19896_2021_port.19.896.pdf
EXONERAÇÃO 19895 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19895_2021_port.19.895.pdf
NORMATIVOS 19894 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19894_2021_port.19.894.pdf
NOMEAÇÃO 19893 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19893_1989_port.19.893.pdf
NOMEAÇÃO 19892 2021 23/03/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19892_2021_port.19.892.pdf
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NOMEAÇÃO 19888