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VACÂNCIA : 27564/2026 17/09/2026 · Agente: SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 27563/2026 17/09/2026 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 8044, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR, CONFORME ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2042/2021, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA TISSIANA LINHARES DIARTE, MAT. 8029, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.296/2026, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar REMOÇÃO: 27562/2026 17/09/2026 · Agente: FELIPE DE SOUZA BARRETO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DE SOUZA BARRETO, MAT. N° 9973, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27580/2026 16/09/2026 · Agente: CENILSO CUSTÓDIO MACHADO · Cargo: ASSISTENTE II – FG-1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTODIO MACHADO, MAT. Nº 779, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27579/2026 16/09/2026 · Agente: SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO · NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27578/2026 16/09/2026 · Agente: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27577/2026 16/09/2026 · Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, MAT. Nº 8166, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27576/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. - MARIVALDO JOSÉ FERNANDES DE SOUZA – CLAUDIO OLIVEIRA DE LIMA.Acessar NOMEAÇÃO: 27575/2026 16/09/2026 · Agente: CARLORAINE CONSTANTINO C.DOS REIS · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR A SENHORA CARLORAINE CONSTANTINO CORDEIRO DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27574/2026 16/09/2026 · Agente: AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS · Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6 · NOMEAR A SENHORA AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27573/2026 16/09/2026 · Agente: DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE · Cargo: COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. Nº 1695, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27572/2026 16/09/2026 · Agente: JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 1295, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27571/2026 16/09/2026 · Agente: LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 9914, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar CRIAÇÃO: 27561/2026 16/09/2026 · Coletiva: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, FABIANO BARRETO GOMES, DELBA MACHADO BARROS, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, Rosilandia Braga Maciel · CRIAR E CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES DESTINADOS A AVALIAR A VIABILIDADE E DIMENSIONAR A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUISSAMà E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ.Acessar NOMEAÇÃO: 27570/2026 14/09/2026 · Agente: Edimar Paula Ludgério · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR O SENHOR EDIMAR PAULA LUDGÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27560/2026 14/09/2026 · Coletiva: ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, DAGUIMAR PEROBA, VÂNIA ALVES DE ALMEIDA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, 2179 – DAGUIMAR PEROBA, 1731 – VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068.Acessar NOMEAÇÃO: 27559/2026 14/09/2026 · Agente: Laylla Carvalho Pessanha · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SENHORA LAYLLA CARVALHO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27558/2026 14/09/2026 · Agente: Rafael Venâncio Barcelos · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR O SENHOR RAFAEL VENÂNCIO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27557/2026 14/09/2026 · Agente: Marcus Vinícius dos Santos Nogueira Vizinho · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27556/2026 14/09/2026 · Coletiva: LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA , RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA · NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026. - LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, 8258 – RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403.Acessar NOMEAÇÃO: 27555/2026 14/09/2026 · Agente: Alexandre Mauricio de Souza · Cargo: ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27554/2026 14/09/2026 · Agente: GREICI CATIA MOREIRA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR A SENHORA GREICI CATIA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27553/2026 14/09/2026 · Agente: MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA · Cargo: COORDENADOR DE MARKETING INSTITUCIONAL · NOMEAR O SENHOR MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27552/2026 14/09/2026 · Agente: Josué Floriano de Carvalho · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR O SENHOR JOSUÉ FLORIANO DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27551/2026 11/09/2026 · Agente: WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 9639, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27550/2026 11/09/2026 · Coletiva: Catia Maria Pessanha Brasil da Costa, JULIANNE PACHECO ARRAIOL, RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, Cinthia Leandro Alves, CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CATIA MARIA PESSANHA B. DA COSTA, 1169 – JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707 – RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699 – CINTHIA LEANDRO ALVES, 5685 – CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAUJO, 8120.Acessar PRORROGAÇÃO: 27549/2026 11/09/2026 · Agente: CRISTIANO BORBA PESSANHA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANO BORBA PESSANHA, 1305, SEMSA.Acessar REMOÇÃO: 27548/2026 11/09/2026 · Agente: CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 8311, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27547/2026 11/09/2026 · Agente: CAMILA MENDES MARTORELLI · Cargo: PNS - ARQUITETURA · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 28.08.2026 A 25.12.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9920/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27546/2026 11/09/2026 · Agente: SANDRA DE CÁSSIA MANHÃES DO NASCIMENTO ALMEIDA · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11508/2024. - SANDRA DE CÁSSIA MANHÃES DO NASCIMENTO ALMEIDA, 675, SEMED.Acessar

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