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TRIÊNIO : 27398/2026 31/07/2026

TRIÊNIO – JULHO DE 2026.

Agente: COLETIVA

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27397/2026 31/07/2026

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, PROC. 8191/26.

Agente: FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo:

PRORROGAR: 27396/2026 31/07/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL, MAT. N° 8432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 06.08.2026 A 04.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8411/2026.

Agente: MANON PERDOMO CORREA

Cargo: PNS - ENGENHARIA FLORESTAL

DESIGNAR: 27395/2026 31/07/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SITUADA NO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA, NA LOCALIDADE DE MACHADINHA.

Coletiva: DENISE PESSANHA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, DANILO SILVA CHAGAS, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27394/2026 31/07/2026

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JANNAINA GOMES DE SOUSA, 2491, PROC. 8087/26.

Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA

Cargo:

VACÂNCIA : 27393/2026 31/07/2026

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

DESIGNAR: 27392/2026 31/07/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – SR. JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 9031, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS

Cargo:

DESIGNAR: 27391/2026 31/07/2026

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, MAT. N° 9794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III - SANTA CATARINA – SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 9591, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

Agente: QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

ALTERAR: 27390/2026 31/07/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10009/2025.- JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, 1353, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Agente: JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 27380/2026 31/07/2026

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 9493, NO PERÍODO DE 21.06.2026 A 18.10.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7372/2026.

Agente: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

REMOVER: 27379/2026 31/07/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

Cargo:

REMOVER: 27378/2026 31/07/2026

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2491, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA

Cargo:

ALTERAR: 27377/2026 31/07/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 876/2025. - FABIANA AUGUSTA DA SILVA, 2401, SEMSA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA.

Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA

Cargo: PNS - EDUCACAO FISICA

REMOVER: 27376/2026 31/07/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, 9922 – ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, 9918 – FLÁVIO RIBEIRO RAMOS, 9895 – GILBERTO DE AZEVEDO SILVA, 9917 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, 9901.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27375/2026 31/07/2026

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA, MAT. N° 9896, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: Cleide de Jesus Santos Paula

Cargo:

REMOVER: 27374/2026 31/07/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE, 9903 – MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, 9911.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27373/2026 31/07/2026

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 9900, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA

Cargo:

REMOVER: 27372/2026 31/07/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, MAT. N° 9916, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.

Agente: EDVALDO MARCOS DOS SANTOS

Cargo:

REMOVER: 27371/2026 31/07/2026

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 9899, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS

Cargo:

REMOVER: 27370/2026 31/07/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA, 9934 – YAN RIBEIRO CABRA, 9923.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27369/2026 31/07/2026

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA – YAN RIBEIRO CABRAL, 9923.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27368/2026 31/07/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDMILSON VICTOR RODRIGUES, MAT. N° 9909, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: Edimilson Victor Rodrigues

Cargo:

REMOVER: 27367/2026 31/07/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9925, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

Agente: EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES

Cargo:

REMOVER: 27366/2026 31/07/2026

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - FABIANA PESSANHA, 9906 – MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, 9910.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27365/2026 31/07/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, 9927 – MEIRE PAIVA DE CARVALHO, 9929 – ROBERTO DE PAULA AZEVEDO, 9912 – DANIEL DA COSTA SALES, 9905 – ANA MARIA DA SILVA ALVES, 9915 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, 9898 – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, 9902.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 27363/2026 31/07/2026

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8358, NO PERÍODO DE 08.07.2026 A 04.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8083/2026.

Agente: DAIANA GOMES DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 27364/2026 23/07/2026

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO

EXONERAR: 27388/2026 20/07/2026

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 9864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

Agente: SAMIRA DO CARMO SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2

EXONERAR: 27387/2026 20/07/2026

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 9670 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 9671.

Coletiva: Rejani Nascimento Pessanha Azevedo Silva, VALÉRIA SILVA DOS SANTOS

EXONERAR: 27386/2026 20/07/2026

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, 9664 – TAÍS PESSANHA DOS REIS, 9931.

Coletiva: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, Tais Pessanha dos Reis

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