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Lista de Portarias Foram encontrados 10574 registros

EXONERAR: 26980/2026 16/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO IVANIR DOS SANTOS, MAT. N° 9674, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: IVANIR DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

EXONERAR: 26974/2026 16/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO, MAT. N° 9643, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO

Cargo: ASSESSOR SEMOB II - CC-6

AMPLIAR: 26979/2026 15/04/2026

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13806/2025.

Agente: RICARDO MESQUITA RIBEIRO

Cargo:

NOMEAR: 26978/2026 15/04/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: NEI PINTO DE CARVALHO

Cargo: ASSISTENTE II – FG-1

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26977/2026 15/04/2026

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LUCIANO PEREIRA VICENTE – CAROLINA BARCELOS SANTOS – EDIVALDO FRANCISCO ALVES – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 26976/2026 15/04/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICA FÁBIO MARTINS DA CRUZ, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 8015, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3738/2026.

Agente: Fábio Martins da Cruz

Cargo: PROFESSOR II - GEOGRAFIA

NOMEAR: 26975/2026 15/04/2026

NOMEAR O SENHOR SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4

EXONERAR: 26973/2026 15/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: NEI PINTO DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

REMOVER: 26972/2026 14/04/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

Cargo:

CONCEDER: 26971/2026 14/04/2026

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 23.03.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15292/2025.

Agente: JOSÉ RIBEIRO CARVALHO

Cargo: PNS ECONOMIA

DESIGNAR: 26970/2026 14/04/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, REFERENTE AO LEILÃO N° 001/2026, OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES (QBF7, QC2 E QJF3), LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DENISE PESSANHA, LEILOEIRA – MISRAIM RODRIGUES PINTO, MEMBRO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MEMBRO.

Coletiva: DENISE PESSANHA, MISRAIM RODRIGUES PINTO, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO

PRORROGAR: 26969/2026 14/04/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.05.2026 A 06.07.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1676/2026.

Agente: KAROLINE BARCELOS DIAS

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 26968/2026 14/04/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3673/2026.

Agente: RUANA DA SILVA MACIEL

Cargo: PROFESSOR II INGLÊS

NOMEAR: 26967/2026 10/04/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO

REMOVER: 26966/2026 10/04/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO

Cargo:

DESIGNAR: 26965/2026 10/04/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE E PARECER CONCERNENTE A EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13044/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3722/2026, COM DURAÇÃO DE 20 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PRESIDENTE – ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, 1635, MEMBRO – ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, 9693, MEMBRO.

Coletiva: GEORGE FRANCISCO CINTRON, ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, Ana Lucia do Espírito Santo

VACÂNCIA : 26964/2026 10/04/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRICISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO, MAT. N° 1750, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3695/2026.

Agente: Sérgio Luiz Nascimento

Cargo: ELETRICISTA

PRORROGAR: 26962/2026 10/04/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8546, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.05.2026 A 30.06.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3535/2026.

Agente: POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 26961/2026 10/04/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MAT. N° 9490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.02.2026 A 17.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1513/2026.

Agente: LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS

Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS

PRORROGAR: 26960/2026 10/04/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8364, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.04.2026 A 16.06.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3925/2026.

Agente: LUANA LIMA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DETERMINAR: 26959/2026 10/04/2026

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2303/2026.

ALTERAR: 26955/2026 10/04/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9912/2025. - LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, 285, PROFESSOR I, SEMED.

Agente: LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 26958/2026 09/04/2026

NOMEAR O SENHOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

EXONERAR: 26957/2026 09/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1

DETERMINAR: 26956/2026 09/04/2026

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2884/2026.

CONCEDER: 26954/2026 09/04/2026

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2026 A 1° DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2812/2026.

Agente: TATIANE NUNES GAMA BATISTA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

NOMEAR: 26953/2026 09/04/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026. - GENILSON DE SOUZA MACIEL, 961 – CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, 2157 – MARCELO FRANCISCO ALVES, 2833 – DAVI MAGNO PINHEIRO, 2149 – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, 2205 – ROSELAINE MOISES MAURÍCIO, 2144.

Coletiva: GENILSON DE SOUZA MACIEL, CLEBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MARCELO FRANCISCO ALVES, DAVI MAGNO PINHEIRO, LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO

NOMEAR: 26952/2026 09/04/2026

NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA

Cargo: SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAR: 26951/2026 07/04/2026

NOMEAR O SENHOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Agente: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP

EXONERAR: 26950/2026 07/04/2026

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 9032, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Agente: PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP

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