TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – MATRÍCULA- 389, A CONTAR DE 01/08/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10929/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 9291, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMERJ- GINÁSIO/ PARQUE AQUÁTICO E ESTÁDIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MATRÍCULA 8241, DESIGNADO PELA PORTARIA 26.288/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, VALESKA PRATES DE OLIVEIRA, GEORGE FRANCISCO CINTRON, RITA MARIA DE OLIVEIRA, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, HERLANA MENEZES MAURICIO, JAQUELINE PESSANHA VIANA RANGEL E JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA.

EXONERAR A PEDIDO , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 328, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO – O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11432/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES – MATRICULA. 5652, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, MATRÍCULA: 5986, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA, CONFORME ANEXO I, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO:CLASSIFICADOS: BRUNA APARECIDA PESSNHA DE ALMEIDA, JULIA DE SOUZA ANDRADE, EVELYN BARCELOS GONZAGA, IGO MAGALDI DE BARCELOS, JAKSON MACHADO ANDRADE, TAÍS PESSANHA DE ALMEIDA, WHAINY SILVA DE SOUZA.

ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O ANO CORRENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 2336 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO – MEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, WILLIAM DE SOUZA PASSOS – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISALDA TERTULINO RAMOS DA SILVA – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA- MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA: 2464 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- DE 04/08/25 A 21/08/25, PROCESSO Nº 12842/2023, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MATRICULA 2241 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- NO PERÍODO DE 24/07/25 A 20/11/2025, PROCESSO Nº 3996/2024, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – MATRÍCULA: 468 – DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NO PERÍODO DE 28/07/25 A 31/01/2026 – PROCESSO Nº 7867/2024, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 17/05/2025 A 14/08/2025 – PROCESSO Nº 6897/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR THIAGO SOUZA DA SILVA – MONITOR ESCOLAR – MATRÍCULA: 16341-4 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE 18/08/25 A 31/12/2028 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REMOVER, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO – MATRÍCULA Nº 9541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10770/2025.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 162/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – DIRETOR EXECUTIVO – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – DIRETOR FINANCEIRO , REVOGANDO A PORTARIA Nº 20.026/2021.

INVESTIR NA CIDADà MARISA OLIVEIRA CHAGAS – MATRÍCULA Nº 8704 – PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA RODRIGUES LIMA MATRÍCULA Nº 8486, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 11280/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. N° 9365, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 23.07.25 A 15.08.25, PROC. 3568/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FATIMA S. GONZAGA, 833, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 28.07.25 a 25.10.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.08.25 A 12.09.25 – SABRINA SANTOS O. ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 04.08.25 A 08.08.25 E 11.08.25 A 24.08.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 29.07.25 A 27.08.25 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 14.07.25 A 16.07.25, 31.07.25 A 28.09.25 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 13.08.25 A 11.09.25 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.25 A 15.08.25 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 12.08.25 A 16.09.25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.07.25 A 01.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, SEMSA, 29.07.25 A 27.08.25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.25 A 05.09.25 – MARILANE DE A. PRIMO CURTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – RONALDO SOUZA E SILVA, 1285, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 14.07.25 A 11.09.25.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 43644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 22156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR O SENHOR GENECI PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, ASSESSOR A4-CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3 – IURY VIANA LIMA CHAGAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA- CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, 9200, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, 9137, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, 9271, ASSESSOR A4 – CC-6.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 9045, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, 9036, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

CANCELAR, A PEDIDO, O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 100.195-7, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 10887/2025.