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DESIGNAÇÃO: 27607/2026 26/09/2026 · Agente: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. N° 8051, COMO RESPONSÁVEL PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE DE FREITAS BRANCO, MAT. N° 8016, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.462/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 27605/2026 26/09/2026 · Coletiva: CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, Francisco de Assis de Souza Chagas, TATIANA BORGES VICENTE, FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK, SORAIA SANTOS PEREIRA, Jocivania Garcez Rangel, LUANA MARCIA DA SILVA SOUZA PENHA, EDSON PEREIRA DOS SANTOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS, 2123 – TATIANA BORGES VICENTE, 1871 – FLÁVIA DE ALMEIDA DA S. SIQUEIRA, 8496 – RITA DE CASSIA V. DE OLIVEIRA EMERICK, 8565 – SORAIA SANTOS PEREIRA, 2965 – JOCIVANIA GARACEZ RANGEL, 999 – LUANA MARCIA DA SILVA SOUZA PENHA, 8221 – EDSON PEREIRA DOS SANTOS, 5014.Acessar DESIGNAÇÃO: 27604/2026 24/09/2026 · Agente: Edimar Paula Ludgério · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 9981, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1829/2019, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 27603/2026 24/09/2026 · Agente: ESMERALDO ALVES MACHADO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESMERALDO ALVES MACHADO, MAT. N° 631, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar CONCESSÃO: 27602/2026 24/09/2026 · Agente: Rivanil Carvalho Nunes · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: RIVANIL CARVALHO NUNES, 2346, GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar DESIGNAÇÃO: 27599/2026 24/09/2026 · Agente: SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 8242, COMO APONTADOR TITULAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA BARCELOS, MAT. N° 1258, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27598/2026 24/09/2026 · Agente: FABIANE MAGALDI DA SILVA · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 8242, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27597/2026 24/09/2026 · Agente: Patricia Cirilo · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA CIRILO, MAT. N° 544, COMO APONTADOR TITULAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ILKA DE QUEIROZ E ALMEIDA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ELANIE ALVARENGA RUELIS, MAT. N° 8244, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27596/2026 24/09/2026 · Agente: DENISE DOMINGUES DOS SANTOS · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. N° 5677, COMO APONTADOR SUPLENTE DA CRECHE JULIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALLES, MAT. N° 8050, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.Acessar EXCLUSÃO: 27595/2026 24/09/2026 · Agente: CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · EXCLUIR O NOME DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA DA PORTARIA N° 27.254/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 11.06.2026, EDIÇÃO Nº 3427.Acessar VACÂNCIA : 27594/2026 24/09/2026 · Agente: Francisca Celina Moreira da Silva Barcelos · Cargo: PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL - IIF · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL - IIF, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, MAT. N° 1035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar REMOÇÃO: 27593/2026 24/09/2026 · Agente: Rafael Venâncio Barcelos · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL VENÂNCIO BARCELOS, MAT. N° 9980, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27592/2026 24/09/2026 · Agente: FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 9585, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO TESOUREIRO, SR. LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, NO PERÍODO DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27591/2026 24/09/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903 – ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, 2301.Acessar NOMEAÇÃO: 27590/2026 24/09/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2026/2028, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.Acessar ALTERAÇÃO: 27589/2026 24/09/2026 · Agente: MARILENE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9617/2025. - MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, SEMAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 27588/2026 24/09/2026 · Agente: MÁRCIO DA SILVA BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA BARCELOS, MAT. N° 1794, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1829/2019, NO PERÍODO DE 1° DE SETEMBRO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27587/2026 24/09/2026 · Agente: MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 9036, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 27586/2026 24/09/2026 · Agente: LAISA ALMEIDA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA LAISA ALMEIDA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8548, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 12 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10114/2026.Acessar CONCESSÃO: 27585/2026 24/09/2026 · Agente: CLEBER DE AZEVEDO · Cargo: Artífice de Obras e Serviços Públicos Eletricista de Auto · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ELETRICISTA DE AUTO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 05/09/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10204/2026.Acessar CONCESSÃO: 27584/2026 24/09/2026 · Agente: KAROLINE BARCELOS DIAS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 A 1° DE OUTUBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9830/2026.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 27583/2026 24/09/2026 · Agente: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.488/2026, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27582/2026 24/09/2026 · Coletiva: MARCIO PESSANHA, LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MÁRCIO PESSANHA, 225 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324.Acessar CONCESSÃO: 27581/2026 24/09/2026 · Coletiva: ALCENIRA SILVA SOUZA, BIANCA DE SOUZA BORBA, JAIR ALVES DOS SANTOS, José da Conceição Domingues, Maria das Graças Pinto da Silva Nunes, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, TÂNIA MARIA NUNES, TATIANA RIBEIRO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162 – BIANCA DE SOUZA BORBA, 8251 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 672 – JOSE DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, 1427 – MARIA DAS GRAÇA PINTO DA SILVA, 1393 – SARA ALINE DAMASCENO DA COSTA, 8424 – TANIA MARIA NUNES, 1863 – TATIANA RIBEIRO, 8710.Acessar PRORROGAÇÃO: 27606/2026 23/09/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DA S. LEMOS, 2824, ASSISTENTE EXECUTIVO.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27569/2026 17/09/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613 – ALFREDO LUIZ PESSANHA MANHÃES, 13183.Acessar CANCELAR: 27568/2026 17/09/2026 · Agente: JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9786/2025.Acessar CANCELAR: 27567/2026 17/09/2026 · Agente: Valéria da Conceição · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 56, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9787/2025Acessar EXONERAÇÃO: 27566/2026 17/09/2026 · Agente: DAVI DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DAVI DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 9782, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10118/2026.Acessar VACÂNCIA : 27565/2026 17/09/2026 · Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar

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