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DESIGNAÇÃO: 27515/2026 28/08/2026 · Agente: JOÃO PEIXOTO PAES · Cargo: DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9653, COMO REPRESENTANTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMà – CNPJ N° 11.892.333/0001-99. PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA AO REFERIDO FUNDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.Acessar COMPOSIÇÃO: 27514/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2024/2027.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27513/2026 28/08/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DA SERVIDORA PUBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ – MATRICULA 3891 – A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, PROCESSO Nº 9324/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27512/2026 28/08/2026 · Coletiva: LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, KATIA CORREA PESSANHA, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, Valéria da Conceição, FRANCISCO CARLOS GOMES, RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART 98, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, KÁTIA CORREA PESSANHA, JULIO CESAR PEREIRA PINTO, ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, VALERIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO CARLOS GOMES, RITA DE CASIIA VIEIRA LICASSALI, ARACY DE ALMEIDA BONFIM E JOSE LUIS SOARES DOS SANTOS.Acessar CONCESSÃO: 27511/2026 28/08/2026 · Coletiva: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, RAQUEL BELMONT DA FONSECA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ – GUARDA MUNICIPAL E RAQUEL BELMONT DA FONSECA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Acessar ALTERAÇÃO: 27510/2026 28/08/2026 · Agente: SANDRA CORREA FIRMO MENDES · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9232/2025. SANDRA CORREA FIRMO MENDES, LOTADA NA SEMAS.Acessar VACÂNCIA : 27509/2026 28/08/2026 · Agente: JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO – MAT. 1206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27508/2026 28/08/2026 · Agente: ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MAT- 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A 08 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8375/2026.Acessar CONCESSÃO: 27507/2026 28/08/2026 · Agente: DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO,A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2026 – DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 27505/2026 28/08/2026 · Coletiva: ROSSANA BARCELOS VIEIRA, ELIZABETH PEREIRA LIMA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSSANA BARCELOS VIEIRA – PROFESSOR I E ORIENTADOR EDUCACIONAL E ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar EXONERAÇÃO: 27504/2026 28/08/2026 · Agente: CARLOS ALBERTO AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO AZEVEDO – MAT. Nº 9662, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, TORNANDO O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 27503/2026 28/08/2026 · Agente: GILIANE MACHADO FERNANDES · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA GILIANE MACHADO FERNANDES – MAT. 1784, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27502/2026 28/08/2026 · Agente: SOLANGE MUKIM BEZERRA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SOLANGE MUKIM BEZERRA – MAT. 2751, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar REMOÇÃO: 27501/2026 28/08/2026 · Agente: André Luis Neves Pinto · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS NEVES PINTO – MAT. 9936, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27499/2026 28/08/2026 · Agente: LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA · Cargo: PNT - EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO ALCÂNTARA, PNT – EDIFICAÇÕES- MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 08/09/2026 A 06/11/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9515/2026.Acessar CONCESSÃO: 27498/2026 28/08/2026 · Agente: REBECA ROCHA DE ALMEIDA · Cargo: PNS - NUTRIÇÃO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA REBECA ROCHA DE ALMEIDA, PNS – NUTRIÇÃO – MAT. 8574, NO PERÍODO DE 14/08/2026 A 11/12/2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9394/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27497/2026 28/08/2026 · Agente: JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE – MAT. 8212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/2026 A 09/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9261/2026.Acessar CONCESSÃO: 27496/2026 28/08/2026 · Agente: Felipe da Silva Monteiro · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DA SILVA MONTEIRO – MOTORISTA, MAT. 8393, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17/08/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9516/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27481/2026 21/08/2026 · Agente: Alcimar Gervásio Figueiredo · Cargo: AUXILIAR DESPORTIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2909.Acessar CONCESSÃO: 27480/2026 21/08/2026 · Agente: Carla Beatriz do Espirito Santo Gomes de Souza · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 27479/2026 21/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 27.409/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/08/2026, EDIÇÃO N° 3471.Acessar ALTERAÇÃO: 27478/2026 21/08/2026 · Agente: ESMERALDO ALVES MACHADO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9782/2025. - ESMERALDO ALVES MACHADO, 6131.Acessar CANCELAR: 27477/2026 21/08/2026 · Agente: MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DOS MESES DE SETEMBRO/2026 E JANEIRO/2027, DA SERVIDORA PÚBLICA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. N° 2337, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9568/2025.Acessar ALTERAÇÃO: 27476/2026 21/08/2026 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9234/2025. - TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, 5965.Acessar CANCELAR: 27475/2026 21/08/2026 · Agente: ISABELLE SANTOS · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10210/2025.Acessar ALTERAÇÃO: 27474/2026 21/08/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9919/2025. - ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389.Acessar CONCESSÃO: 27473/2026 21/08/2026 · Agente: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MOTORISTA, MAT. N° 13150, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9150/2026.Acessar CONCESSÃO: 27472/2026 21/08/2026 · Agente: MARCELINO DE SOUZA MARTINS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DE SOUZA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 08/08/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9112/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 27471/2026 21/08/2026 · Agente: STEFANY DOS SANTOS VENANCIO · Cargo: ASSESSOR A4 · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, ASSESSOR A4, MAT. N° 9345, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO PERÍODO DE 26.08.2026 A 24.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9163/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27470/2026 21/08/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 389, COMO APONTADOR TITULAR DA USF MORRO ALTO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 9708, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.254/2026, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar

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