EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 8181, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROSANDIA MOISES MAURÍCIO DOS SANTOS, 2436, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5654/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5656/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANITA DO ROSÁRIO, 274, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/19 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010, 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.03.25 A 24.04.25, PROC. 8509/24.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO FRANCO BARCELOS, MAT. 9191, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA AEDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5443/25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOSÉ CARLOS VIEIRA, 2344, PROC. 5276/25, A PARTIR DE 01/04/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5393/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TATIANA BELARMINO DA SILVA, 44.729, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17/04/25, SEMED.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 06.04.25 A 03.08.25, PROC. 12842/23 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 08.04.25 A 04.10.25, PROC. 3009/24.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – ANDERSON ROSA, MAT. 2354.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4266/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PAULA REGINA SOARES ROSA, 046.240, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 27.03.25, SEMSA.