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NOMEAÇÃO: 27437/2026 31/07/2026 · Coletiva: DEBORA FRAIZ LOPES, CLAUDIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - DÉBORA FRAIZ LOPES, 8133 – CLÁUDIA MÁRCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, 8227 – GABRIELA DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, 2465 – MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, 2176 – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, 1664.Acessar NOMEAÇÃO: 27436/2026 31/07/2026 · Coletiva: ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ISNALDO ALVES DE SOUZA, VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO – ISNALDO ALVES DE SOUZA – VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM.Acessar NOMEAÇÃO: 27435/2026 31/07/2026 · Agente: ASLANE DE SOUZA SALES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR A SENHORA ASLANE DE SOUZA SALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27434/2026 31/07/2026 · Agente: Alex Pereira Machado · Cargo: SUBINSPETOR DE TRANSITO - SUB1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEX PEREIRA MACHADO, MAT. N° 2330, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR DE TRÂNSITO - SUB-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27433/2026 31/07/2026 · Agente: Gianea Silva Niero Santos · Cargo: Ouvidor da Guarda Civil Municipal · NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27432/2026 31/07/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27431/2026 31/07/2026 · Agente: Tarcio Antônio Santos Pereira · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR TARCIO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27430/2026 31/07/2026 · Coletiva: TAÍS DE MATOS SABINO, MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - TAIS DE MATOS SABINO – MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 27429/2026 31/07/2026 · Coletiva: CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, Francisco de Assis das Dores Filho, CLÁUDIO DO PATROCÍNIO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOSA, 1375 – FRANCISCO DE ASSIS DAS DORES FILHO, 2898 – CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, 2512.Acessar NOMEAÇÃO: 27428/2026 31/07/2026 · Coletiva: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - PATRÍCIA SOUZA PESSANHA – FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO.Acessar EXONERAÇÃO: 27427/2026 31/07/2026 · Agente: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA , MAT. N° 9888, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27426/2026 31/07/2026 · Coletiva: BRUNO MARINS REIS, FÁBIO MARQUES VALÉRIO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - BRUNO MARINS REIS, 2969 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241.Acessar NOMEAÇÃO: 27425/2026 31/07/2026 · Coletiva: ELIEL RANGEL DA SILVA, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.- ELIEL RANGEL DA SILVA, 2617 – MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, 5118 – ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR, 2592 – SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198.Acessar EXONERAÇÃO: 27424/2026 31/07/2026 · Agente: Gianea Silva Niero Santos · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANEA SILVA NIERO SANTOS, MAT. N° 9680, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27423/2026 31/07/2026 · Agente: BRUNO MARINS REIS · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27422/2026 31/07/2026 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. N° 3891, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27421/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - MARIA LÚCIA DIAS HENRIQUE ROMANO, 5124 – ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, 2283 – LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, 1785 – LUCICLEA DE OLIVEIRA SOUZA, 2473 – MARLETE FERNANDES DOS SANTOS, 2372 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221 – MARIZETE AGUIAR DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 2480 – RIZETE DE SOUZA DIAS, 2420 – RENI DE SOUZA, 1881 – SANDRA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, 657 – SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520 – VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, 2258 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986 – LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, 2330.Acessar NOMEAÇÃO: 27420/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026. ANGELO BARRETO LEAUBON, 1040 – GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, 5598 – JANDRA MACHADO LEMOS, 8021 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, 5875 – MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, 2720 – TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, 5660 – MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, 5573 – ELIANE MATOS MACHADO,618 – KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 5608 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, 5600 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, 5565 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705 – RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, 5718 – JOSÉ MARTINS COSTA, 2722 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 8016 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030 – GESSIE JUSTO BORGES, 8564 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, 1036 – PATRICIA CIRILO, 544 – ALLAN ALVES TRINDADE, 5667 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA BEZERRA, 38 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 5673 – MARA SILVA LEAL MASSENA GOMES, 1727 – ROSÉLIA DE SOUZA, 224 – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, 8495 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553 – LUCILENE BARCELOS, 93 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, 1732 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULO LUDGÉRIO, 728 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, 1851 – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, 1123 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, 8050 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029Acessar EXONERAÇÃO: 27419/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2026. - ANGELO BARRETO LEAUBON, 1040, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, 5598 – JANDRA MACHADO LEMOS, 8021 – CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, 5875 – MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, 2720 – TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, 5660 - MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, 5573 – ELIANE MATOS MACHADO, 618 – KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 5608 – JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, 5600 – ANA CLÁUDIA BARCELOS, 182 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029 – PATRICIA CIRILO, 544 – JOSÉ MARTINS COSTA, 2722 – SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, 5565 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 8016 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030 – VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, 1036 – ALCEI BELARMINDO BARRETO, 608 – ALLAN ALVES TRINDADE, 5667 – ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA BEZERRA, 38 – ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 5673 – MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, 1727 – CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 728 – LUCILENE BARCELOS, 93 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553 – RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, 1732 – ALESSANDRA PEREIRA FARIA, 1851 – ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, 8050 – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, 1123 – ROSELIA DE SOUZA, 224 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 224 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551 – GESSIE JUSTO BORGES, 8564.Acessar DESIGNAÇÃO: 27418/2026 31/07/2026 · Agente: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO · Cargo: MEMBRO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA ATUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2586/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SENHORA MARIA CAROLINA PINTO MOURA, MAT. 9407, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.668/2026, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27417/2026 31/07/2026 · Coletiva: ALEXIA CARVALHO COUTO, JOELMA RIBEIRO DOMINGUES · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026. - ALEXIA CARVALHO COUTO – JOELMA RIBEIRO DOMINGOS.Acessar NOMEAÇÃO: 27416/2026 31/07/2026 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27415/2026 31/07/2026 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM, MAT. N° 13176, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026.Acessar PUBLICAR: 27408/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, MANTENDO AS DECISÕES PROFERIDAS NAS PORTARIAS N° 27.225/2026 E 27.226/2026, PUBLICADAS EM 03 DE JUNHO DE 2026, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO N° 3420.Acessar TRIÊNIO : 27398/2026 31/07/2026 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – JULHO DE 2026.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27397/2026 31/07/2026 · Agente: FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, PROC. 8191/26.Acessar PRORROGAÇÃO: 27396/2026 31/07/2026 · Agente: MANON PERDOMO CORREA · Cargo: PNS - ENGENHARIA FLORESTAL · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL, MAT. N° 8432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 06.08.2026 A 04.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8411/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27395/2026 31/07/2026 · Coletiva: DENISE PESSANHA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, DANILO SILVA CHAGAS, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SITUADA NO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA, NA LOCALIDADE DE MACHADINHA.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27394/2026 31/07/2026 · Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JANNAINA GOMES DE SOUSA, 2491, PROC. 8087/26.Acessar VACÂNCIA : 27393/2026 31/07/2026 · Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar

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