NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MAT. N° 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 2308/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 17.02.25 A 18.03.25 – CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.01.25 A 03.04.25 – IARA DO E. S. PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR B1, SECPLA, 03.02.25 A 19.03.25 – CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 15.01.25 A 15.03.25 – KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, 2097, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.02.25 A 05.03.25 – MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, 716, PROFESSOR II, SEMED, 31.01.25 A 01.03.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 14.02.25 – GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 03.02.25 A 04.03.25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 10.02.25 A 11.03.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.02.25 A 07.03.25.

NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, 2321, PRESIDENTE – CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, MEMBRO – WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, 2711, MEMBRO.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10DE FEVEREIRO DE 2025. - JOEDIMA PASSOS GOMES, 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 13128, ASSESSOR A3 – CC-5.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALINE BARCELOS PAULA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – PAMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – LUCIA RODRIGUES FERREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – WELLLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ – CC-5 – ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – GISELE VIEIRA FRAGOSO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – CARLOS ALBERTO PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-5 – THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – FERNANDA DE SOUZA CARVALHO, ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6 – NAYLA BARCELOS SANTOS, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6 – HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER – CC-6 – CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-6 – HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 – JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-6 – LUCILENE PAULA DA SILVA, SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104, CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1 – ANDERSON ROSA, 2354, ASSISTENTE – FG-2.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATADA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROGÉRIO FERNANDES ROCHA, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES – CC-2 – CARLOS FERNANDO DA SILVA, ASSESSOR A2 – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES – CC-4 – ARLÊNIO PESSANHA COUTO, 2107, ASSESSOR A3 – CC-5.

NOMEAR O SENHOR JOSLEI MACHADO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSLEI MACHADO BARCELOS, MAT. N° 9297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1326/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, 28.296, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D. PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, SEMAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MAT. N° 13124, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2273/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JULIANA CAMPOS STHEFANINY GONÇALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 8663, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1748/2025.

NOMEAR A SENHORA MICHELLE DA SILVA DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1891/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, 10/18500, GARI, PREFEITURA M. DE BELFOR ROXO, 01.01.25 A 31.12.28, SEMOB.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1546/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE APERIBÉ, 01.02.25 A 31.12.28, SEMSA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. 2766, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 702/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. 2763, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 705/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MAT. 1808, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 704/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. 8209, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 587/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 8113, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 588/2025.