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Lista de Portarias Foram encontrados 10991 registros

REMOVER: 27184/2026 03/06/2026

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA SALES DAS CHAGAS – MAT. 9764, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Amanda Sales das Chagas

Cargo:

REMOVER: 27183/2026 03/06/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026: ARLAND SILVA TERRA – MAT. 9810 E FRANCISCA BARBOSA DA SILVA – MAT. 9824.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27182/2026 03/06/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SERGIO DE SOUZA – MAT – 9747, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Sergio de Souza

Cargo:

REMOVER: 27181/2026 03/06/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9798, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

Agente: MACIEL MAIA CHAGAS

Cargo:

REMOVER: 27180/2026 03/06/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA – MAT. 9799 E VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES – MAT. 9807.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27179/2026 03/06/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – ALDAIR JOSÉ PIMENTEL – MAT. 9830, THAYANE PESSANHA – MAT. 9795, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA – MAT. 13150, RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO – MAT. 9800, NEUCIMAR CAMILO RODRIGUES – MAT. 9805.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27178/2026 03/06/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO CORREA VIEIRA – MAT. 9745, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Agente: Flávio Correa Vieira

Cargo:

REMOVER: 27177/2026 03/06/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – HELLEN CRISTINA BARCELOS LEITE – MAT. 9852, LARYSSE CARVALHO DA SILVA – MAT. 9847, DUARTE RODRIGUES AZEVEDO – MAT. 9825, YHAGO SILVA DE FREITAS – MAT. 9849, KARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOMBAS SANTOS E SIDINEY SILVA RIBEIRO – MAT. 9851.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27176/2026 03/06/2026

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO, MAT. 9853, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2026.

Agente: ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO

Cargo:

REMOVER: 27175/2026 03/06/2026

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026 – MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS – MAT. 9754 E VITÓRIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIM – MAT. 9759.

Agente: COLETIVA

REMOVER: 27174/2026 03/06/2026

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MAT. Nº 9776, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.

Agente: REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS

Cargo:

REMOVER: 27173/2026 03/06/2026

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – MAT. 9794, MARLY PINHEIRO ARAÚJO – MAT. 9816, MARIA EDUARDO DA SILVA DAMASCENO – MAT. 9801 E MARIA APARECIDA VERA – MAT. 9796.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 27172/2026 03/06/2026

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIA – MAT. 9345, NO PERÍODO DE 28.04.2026 A 25.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5588/2026.

Agente: STEFANY DOS SANTOS VENANCIO

Cargo:

VACÂNCIA : 27171/2026 03/06/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. 1625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4981/2026.

Agente: JÚLIO CÉSAR CAMPONEZ

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

VACÂNCIA : 27169/2026 03/06/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA PÚBLICA ISETE MARINHO DE BARROS, MAT. 5004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4889/2026.

Agente: Isete Marinho de Barros

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

VACÂNCIA : 27168/2026 03/06/2026

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA – MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2026.

Agente: OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA

Cargo: PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

CONCEDER: 27167/2026 03/06/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4918/2026.

Agente: MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS

Cargo:

EXONERAR: 27166/2026 03/06/2026

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 9788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5595/2026.

Agente: FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 27165/2026 03/06/2026

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MIRLA RANGEL NUNES – MAT. 9658, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4901/2026.

Agente: MIRLA RANGEL NUNES

Cargo:

PRORROGAR: 27164/2026 03/06/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA – PNT – EDIFICAÇÃO – MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 11.05.2026 A 07.09.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5405/2026.

Agente: LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA

Cargo: PNT - EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 27163/2026 03/06/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE PREFEITA – MAT. 9026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 30.05.2026 A 28.07.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5640/2026.

Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA

Cargo: VICE-PREFEITA

CANCELAR: 27215/2026 29/05/2026

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9002/2025.

Agente: CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

ALTERAR: 27199/2026 29/05/2026

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9930/2025. ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA – MOTORISTA – MAT. 2301.

Agente: Alexandre Mauricio de Souza

Cargo: MOTORISTA

NOMEAR: 27223/2026 27/05/2026

NOMEAR A SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

Agente: Pamela Costa Rodrigues Gonçalves Pereira

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR

TORNAR SEM EFEITO : 27222/2026 27/05/2026

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.152/26, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.

Agente: Pamela Costa Rodrigues Gonçalves Pereira

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27128/2026 27/05/2026

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO , VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO ESPIRITO SANTO, ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, LENILDO CAFELO, JOSÉ CARLOS VIEIRA, ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, LUIZ CÉSAR ALVES QUEIRÓZ, JOSIANE CORRÊA SILVA, CAROLINA BARCELOS SANTOS, LEONARDO DA GAMA MIRANDA, RENATO DAS DORES, JOCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, JOSÉ DANIEL CHAGAS, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, ALCEA GOMES DE SOUZA, NILTON PINTO, ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, ÉRICA SANTOS DO CARMO, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA E CLÁUDIO DE SOUZA LEITE.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 27127/2026 27/05/2026

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 2288 – PROCESSO Nº 3392/2026 E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA – PROFESSOR I - MAT. 1077 – PROCESSO Nº 5079/2026.

Coletiva: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA

PRORROGAR: 27126/2026 27/05/2026

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MAT. 2226 – PROCESSO Nº 12000/2025 E GILVANE FERNANDES DE SOUZA – MAT. 859 – PROCESSO Nº 14705/2025.

Coletiva: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, GILVANE FERNANDES DE SOUZA

CONCEDER: 27125/2026 27/05/2026

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ONÓRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2397, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2026 A 01 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3999/2026.

Agente: Sandra da Conceição Ribeiro Onório

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DETERMINAR: 27124/2026 27/05/2026 SEM EFEITO

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025.

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