EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, MATRÍCULA: 5986, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA, CONFORME ANEXO I, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO:CLASSIFICADOS: BRUNA APARECIDA PESSNHA DE ALMEIDA, JULIA DE SOUZA ANDRADE, EVELYN BARCELOS GONZAGA, IGO MAGALDI DE BARCELOS, JAKSON MACHADO ANDRADE, TAÍS PESSANHA DE ALMEIDA, WHAINY SILVA DE SOUZA.

ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O ANO CORRENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 2336 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO – MEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, WILLIAM DE SOUZA PASSOS – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISALDA TERTULINO RAMOS DA SILVA – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA- MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA: 2464 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- DE 04/08/25 A 21/08/25, PROCESSO Nº 12842/2023, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MATRICULA 2241 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- NO PERÍODO DE 24/07/25 A 20/11/2025, PROCESSO Nº 3996/2024, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – MATRÍCULA: 468 – DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NO PERÍODO DE 28/07/25 A 31/01/2026 – PROCESSO Nº 7867/2024, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 17/05/2025 A 14/08/2025 – PROCESSO Nº 6897/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR THIAGO SOUZA DA SILVA – MONITOR ESCOLAR – MATRÍCULA: 16341-4 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE 18/08/25 A 31/12/2028 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REMOVER, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO – MATRÍCULA Nº 9541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10770/2025.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 162/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – DIRETOR EXECUTIVO – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – DIRETOR FINANCEIRO , REVOGANDO A PORTARIA Nº 20.026/2021.

INVESTIR NA CIDADà MARISA OLIVEIRA CHAGAS – MATRÍCULA Nº 8704 – PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA RODRIGUES LIMA MATRÍCULA Nº 8486, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 11280/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. N° 9365, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 23.07.25 A 15.08.25, PROC. 3568/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FATIMA S. GONZAGA, 833, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 28.07.25 a 25.10.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.08.25 A 12.09.25 – SABRINA SANTOS O. ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 04.08.25 A 08.08.25 E 11.08.25 A 24.08.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 29.07.25 A 27.08.25 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 14.07.25 A 16.07.25, 31.07.25 A 28.09.25 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 13.08.25 A 11.09.25 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.25 A 15.08.25 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 12.08.25 A 16.09.25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.07.25 A 01.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, SEMSA, 29.07.25 A 27.08.25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.25 A 05.09.25 – MARILANE DE A. PRIMO CURTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – RONALDO SOUZA E SILVA, 1285, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 14.07.25 A 11.09.25.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 43644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 22156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR O SENHOR GENECI PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, ASSESSOR A4-CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3 – IURY VIANA LIMA CHAGAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA- CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, 9200, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, 9137, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, 9271, ASSESSOR A4 – CC-6.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 9045, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, 9036, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

CANCELAR, A PEDIDO, O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 100.195-7, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 10887/2025.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, 9492, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 10.03.25 A 31.12.25, NOS TERMOS DA LEI M. 2322/2023 E DECRETO M. 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO 4557/25.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA PAULA SILVA COSTA, 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. 1998, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, 5706, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – FABIANA DO E. SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1.