Prefeitura Municipal de Quissamã

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CONCESSÃO: 27339/2026 09/07/2026 · Agente: CELSO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 1221, PNT - CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 13.07.2026 A 31.12.2028, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023.Acessar CONCESSÃO: 27330/2026 08/07/2026 · Coletiva: JORGE FREITAS DE SOUZA, ALCY MANHÃES DE ASSIS, ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MARISA BELARMINO DA SILVA, JANNAINA GOMES DE SOUSA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JORGE FREITAS DE SOUZA, 442 ALCY MANHÃES DE ASSIS, 498 ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 MARISA BELARMINO DA SILVA, 2628 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.Acessar DESIGNAÇÃO: 27329/2026 08/07/2026 · Agente: VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO · Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO, MAT. N° 8379, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SR. GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO 1° A 30 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar REMOÇÃO: 27326/2026 08/07/2026 · Agente: FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6972/2026.Acessar RECEBER: 27332/2026 07/07/2026 · Agente: KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7557/26, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 048.857, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGOGICO I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 28.05.26 A 31.12.28, SEMED.Acessar DESIGNAÇÃO: 27328/2026 07/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO ZEN 1. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 27327/2026 07/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL/COMISSÃO JULGADORA, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS E PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO NÃO ONEROSO DE TERRENO E GALPÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA, N° 1265, CARMO QUISSAMÃ. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, PRESIDENTE DIUCIMAR DE BARCELOS, MEMBRO ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MEMBRO BRYAN DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LEITE, MEMBRO.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 27331/2026 03/07/2026 · Agente: JOELSON GALSON DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 27.311/26, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27264/2026 03/07/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ARTICULAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NO PERÍODO DE 2026 A 2036. - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA WILLIAM SOUZA PASSOS LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - .Acessar NOMEAÇÃO: 27313/2026 01/07/2026 · Coletiva: GABRIELA CRUZ PIMENTEL, ANA MARIA DA SILVA ALVES, Cleide de Jesus Santos Paula, DANIEL DA COSTA SALES, JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO, EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, DÉBORA MENDES DO AMARAL, INGRID DA SILVA BARBOZA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025. - GABRIELA CRUZ PIMENTEL ANA MARIA DA SILVA ALVES CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA DANIEL DA COSTA SALES JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO DÉBORA MENDES DO AMARAL INGRID DA SILVA BARBOSA.Acessar CONCESSÃO: 27325/2026 30/06/2026 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27324/2026 30/06/2026 · Coletiva: ALEX MELO DE PAULA, DANIELA CHAVES AZEVEDO, Tais Pessanha dos Reis · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 29 DE JUNHO DE 2026. - ALEX MELO DE PAULA DANIELA CHAVES AZEVEDO TAIS PESSANHA DE ALMEIDA.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 27323/2026 30/06/2026 · Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 27.316/2026, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar CANCELAR: 27299/2026 30/06/2026 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. N° 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15505/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 27296/2026 29/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2026, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - NATHÁLIA TAVARES PINHO CARVALHO, MEMBRO DA SEMED GABRIEL DA SILVA CHAGAS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE SOCIAL TISSIANA LINHARES DUARTE, MEMBRO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO KEVIN BENEVIDES DA SILVA ROMARIZ, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.Acessar NOMEAÇÃO: 27322/2026 26/06/2026 · Agente: ISABELLE SANTOS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE SANTOS, MAT. N° 2807, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27321/2026 26/06/2026 · Agente: Matheus de Souza Santos Terra · Cargo: DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS · NOMEAR O SENHOR MATHEUS DE SOUZA SANTOS TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27320/2026 26/06/2026 · Coletiva: EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES, LUCIMAR DO AMARAL AMORIM · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES LUCIMAR DO AMARAL AMORIM.Acessar NOMEAÇÃO: 27319/2026 26/06/2026 · Agente: Flávio Ribeiro Ramos · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 · NOMEAR O SENHOR FLÁVIO RIBEIRO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27318/2026 26/06/2026 · Coletiva: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, PAULO CESAR BARRETO, Ronaldo Fernandes · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JOÃO FRANCISCO DOS SNTOS, 2457 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600 PAULO CÉSAR BARRETO, 2310 RONALDO FERNANDES, 2244.Acessar NOMEAÇÃO: 27317/2026 26/06/2026 · Agente: EDVALDO MARCOS DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR O SENHOR EDVALDO MARCOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27316/2026SEM EFEITO 26/06/2026 · Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE · Cargo: ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO · NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27315/2026 26/06/2026 · Agente: LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27314/2026 26/06/2026 · Agente: GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS · NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27312/2026 26/06/2026 · Agente: FÁBIO AZEVEDO AZEREDO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CC-6 · NOMEAR O SENHOR FÁBIO AZEVEDO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 27311/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CELIO NASCIMENTO PEREIRA RONALDO DE SOUZA E SILVA JOELSON GALSON DE SOUZA ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO ANDERSON LOURENÇO DA SILVA GILBERTO DE AZEVEDO SILVA.Acessar NOMEAÇÃO: 27310/2026 26/06/2026 · Coletiva: JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, JANNAINA GOMES DE SOUSA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491.Acessar NOMEAÇÃO: 27309/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE FELIPE DA SILVA PESSANHA YAN RIBEIRO CABRAL FABIANA PESSANHA.Acessar NOMEAÇÃO: 27308/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026. - UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA, IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS EDIMILSON VICTOR RODRIGUES ROBERTO PAULO AZEVEDO MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 27307/2026 26/06/2026 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13123, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2026.Acessar

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