EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. N° 7763, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE EVENTOS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP
NOMEAR A SENHORA CÍNTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CÍNTIA BARCELOS PINTO
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7479, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CÍNTIA BARCELOS PINTO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Agente: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA
Cargo: ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4344/2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS, MAT. 7110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4310/2024.
Agente: JOILSON GOMES JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA AP, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4390/2024.
Agente: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4340/2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 7879, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4288/2024.
Agente: JORGE LUIZ DAS CHAGAS
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS, MAT. N° 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4239/2024.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3982/2024.
Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA
Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4294/2024.
Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. N° 7761, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4289/2024.
Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7769, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7745, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7908, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, PARA RESPONDER PELO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7794, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.
Agente: JOSÉ ALVES DE ALVARENGA
Cargo: COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.
Agente: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDI FRANCISCO DA SILVA, 7249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES.
