CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. N° 8521, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8401/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. N° 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. N° 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8873/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, COMO PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 7896, COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PROC. 8985/24, A PARTIR DE 04/07/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.24 A 29.12.24, PROC. 8509/24 – SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.24 A 11.12.24, PROC. 6725/24 – MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.24 A 28.10.24, PROC. 987/24 – JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 06.06.24 A 03.12.24, PROC. 8253/24 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 19.06.24 A 18.08.24, PROC. 8251/24.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7976/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 8685, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2024.

CEDER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 8685, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR AELITON DE OLIVEIRA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RUAN CARLOS MENDONÇA CHAGAS, MAT. 7820, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9122/2024.

NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. N° 7737, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE, SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8792/2024.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8689, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 16/07/24, EFET. EXERCÍCIO 17/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 8686, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED – MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, 8687, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.763/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR I, SEMED.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 – MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 – FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 – JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 – ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 – GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 – RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS DA SILVA SOUZA, MAT. 7896, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7899, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.