Prefeitura Municipal de Quissamã

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CONCESSÃO: 27274/2026 26/06/2026 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GENILDA R. DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRO, MAT. N° 485, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5658/2026.Acessar CONCESSÃO: 27273/2026 26/06/2026 · Agente: Soraia Alvarenga Selem Alencar · Cargo: PNS - SERVIÇO SOCIAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA ALVARENGA SELEM ALENCAR, PNS SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 2829, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2026 A 10 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6091/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27272/2026 26/06/2026 · Agente: Tarcísio Bruno Jeremias Vieira · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, MAT. N° 9893, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27271/2026 26/06/2026 · Coletiva: Eloisa Cristina Manhaes de Araujo, Lidia Marcia do Amaral Mattos, LILIAN ALMEIDA DA SILVA, MARCIO PESSANHA, ROSSANA BARCELOS VIEIRA, GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, ELIZABETH PEREIRA LIMA, JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO, 281 LIDIA MARCIA DO AMARAL MATTOS, 2944 LILIAN ALMEIDA DA SILVA, 8647 MARCIO PESSANHA, 225 ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 215 E 2817 GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, 5823 JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350 ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 8513.Acessar VACÂNCIA : 27270/2026 26/06/2026 · Agente: JESSIKA SILVA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 8384, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6421/2026.Acessar VACÂNCIA : 27269/2026 26/06/2026 · Agente: Adenilda Emidia de Souza Gomes · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ADENILDA EMIDIA DE SOUZA GOMES, MAT. N° 1024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27268/2026 26/06/2026 · Agente: Rosilene Neves do Desterro · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 27267/2026 26/06/2026 · Agente: Jairlandia da Silva Azeredo · Cargo: PROFESSOR C I J · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR C 1 - ARTES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, MAT. N° 1734, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO N° 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 27129/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, 8096 AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100.Acessar RECEBER: 27601/2026 24/06/2026 · Agente: Elias Alves Domingos Junior · Cargo: Não informado(a) · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10168/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR, MAT. 00-3050462-5, SESPT.Acessar CONCESSÃO: 27266/2026 18/06/2026 · Coletiva: Uberlan Antônio Ribeiro da Silva, JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377 V- JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417.Acessar PRORROGAÇÃO: 27265/2026 18/06/2026 · Coletiva: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, 337 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226.Acessar VACÂNCIA : 27263/2026 18/06/2026 · Agente: Viviane José de Azevedo · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 2859, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6339/2026.Acessar VACÂNCIA : 27262/2026 18/06/2026 · Agente: ISABEL CRISTINA FERNANDES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar CONCESSÃO: 27261/2026 18/06/2026 · Agente: MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6754/2026.Acessar VACÂNCIA : 27260/2026 18/06/2026 · Agente: KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KLEBER FREDERICO VIEIRA DO ROSÁRIO AZEVEDO, MAT. N° 2097, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar CONCESSÃO: 27259/2026 18/06/2026 · Agente: Aline Viana Sales · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALINE VIANA SALES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5945, NO PERÍODO DE 22.05.2026 A 18.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6350/2026.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 27258/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LEALDINA CHASTER SILVADUTRA, 2468 GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 9822 ADRIANA POETA DE ALMEIDA BARCELO, 2582 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528 CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, 1323 BRUNO MARINS REIS, 2969 LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, 2215 ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009 RODNEI PINTO BARCELOS, 1207 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13136 ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615 LUCIA ELENA LEITE, 632 ROSEMERY DE SOUZA, 207 CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618.Acessar REMOÇÃO: 27250/2026 18/06/2026 · Agente: ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO, MAT. N° 9857, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27249/2026 18/06/2026 · Agente: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9888, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27248/2026 18/06/2026 · Agente: NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS, MAT. N° 9784, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 27256/2026 17/06/2026 · Agente: EDWILSON DA SILVA ANDRADE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6799/2026.Acessar CONCESSÃO: 27255/2026 17/06/2026 · Coletiva: QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, JANNAINA GOMES DE SOUSA, ELIANE DE PAULA, FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, CAMILA MENDES MARTORELLI, LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, NEI PINTO DE CARVALHO, MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, THAINA CARVALHO CHAVES, LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, ANDREA ABELSON, JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491 ELIANE DE PAULA, 719 FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998 CAMILA MENDES MARTORELLI, 8137 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405 NEI PINTO DE CARVALHO, 2186 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745 CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, 2459 THAINA CARVALHO CHAVES, 8369 LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324 JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330 ANDREA ABELSON, 2532 JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 63.Acessar REMOÇÃO: 27252/2026 17/06/2026 · Agente: MAICON SANTANA DA PAIXÃO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTANA DA PAIXÃO, MAT. N° 9885, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 27251/2026 17/06/2026 · Agente: CARLOS FERNANDO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO DA SILVA, 9891, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 27247/2026 17/06/2026 · Agente: Marcelo da Paixão e Silva · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DA PAIXÃO E SILVA, MAT. N° 1624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PROCESSO N° 6353/2026.Acessar CONCESSÃO: 27246/2026 17/06/2026 · Agente: ELISA PORTO PINHEIRO DAVID · Cargo: PNT - ANALISES CLINICAS · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, MAT. N° 2307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2026 A 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5726/2026.Acessar REMOÇÃO: 27186/2026 17/06/2026 · Agente: LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO MAT. 9813, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 27254/2026 11/06/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS , REVOGANDO A PORTARIA Nº 25.494/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 27253/2026 11/06/2026 · Coletiva: MICHELLE DA SILVA DIAS, QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, ALINE NASCIMENTO SOUZA, RENATA DA SILVA FAGUNDES · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 REVOGANDO A PORTARIA Nº 26.153/2025.Acessar

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