PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 963/2025, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 010788, ANALISTA AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMAG

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1230, ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2715, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMEJ

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 156/2025

RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1147/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR 02.01/25, LOTADO NA SEMDE

RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 673/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, 01.01/25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMSA

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50%, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. N° 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.090/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.581/2024

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANO – AP , A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO, PNS – ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 593/2025.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR WESLEY SALLES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARLAND SILVA TERRA, MAT. N° 9235, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA FAGUNDES LISBOA DE OLIVEIRA, MAT. N° 2733, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO HIDRÁULICO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GENECY PESSANHA, MAT. N° 2594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, MAT. N° 2317, CORREGEDOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5112, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1330/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, PROC. 700/25 – JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, PROC. 708/25, CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PROC. 709/25 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, PROC. 715/25 – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 725/25 – CARLOS BARCELOS, 1308, PROC. 733/25 – GELSON AZEVEDO, 481, PROC. 741/25 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 748/25 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, PROC. 751/25 – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, 563, PROC. 763/25 – JOICE PEREIRA, 8334, PROC. 773/25 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, PROC. 775/25 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, PROC. 811/25 – ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, PROC. 871/25 – CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, PROC. 877/25 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, PROC. 885/25 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, PROC. 889/25 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, PROC. 902/25 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, PROC. 915/25 – COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, PROC. 916/25 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, PROC. 929/25 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 967/25 – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 989/25 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, PROC. 1003/25 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 1095/25 – FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, PROC. 1181/25 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, PROC. 1312/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE – DÉBORAH MARINHO DE BARROS, 9108, GPREF, MEMBRO – TAÍS FONSECA DE SOUZA TAVARES, 9190, PROGE, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, MEMBRO – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, SEMED, MEMBRO – BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, SEMSA, MEMBRO.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1046/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, 2391/4, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NO GPREF.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1054/25.CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, 0218005, AUXILIAR DE CRECHE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, 9214 – THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, 8206.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, PROC. 750/25 – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, PROC. 758/25 – ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, PROC. 761/25 – ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 768/25 – ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO, 2863, PROC. 779/25 – BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, 2964, PROC. 793/25 – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 856/25 – ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 859/25 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, PROC. 868/25 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, PROC. 879/25 – ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, PROC. 888/25 – ADRIANA POETA DE ALMEIDA, 2582, PROC. 899/25 – ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 928/25 – ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, PROC. 930/25 -

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8386, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1166/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 494/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISELE PACHECO MACHARET, 4627232, PSICÓLOGA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 08.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 639/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA LLOBERA FERRIOL, 33162, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 01.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9163, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ.