NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CLÁUDIA RIBEIRO NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PAULO NETO PEREIRA, MAT. N° 7890, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. N° 8286, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7775, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. N° 7378, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2951/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.070/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. N° 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SR. ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16514/2023.

NOMEAR A SENHORA CAREN SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CAGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ – PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA – PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA – PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS – PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO – PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS – PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, MAT. N° 44.654, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.654/2021, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: DANIELLA LEMOS GONÇALVES, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.02.24 A 29.02.24, PROC. 11245/2023.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - UILCIMARA ABREU LISBOA, 8658, PORT. DE NOMEAÇÃO 24289/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 14/03/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659, PORT. DE NOMEAÇÃO 24295/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 11/03/24, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TRIÊNIO – MARÇO/2024

TRIÊNIO – FEVEREIRO/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 919/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ANGELICA ARUANDA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 7142, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2490/2024.