PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.24 A 07.06.24, PROC. 3889/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA.

NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2024 A 18 DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO.

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 – IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. N° 1522, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24.

INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, MAT. 8674, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.687/24, POSSE 20/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 25/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMà – ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 1043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRENDON DE AGUIAR ESTEVES, MAT. N° 7955, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON DE SOUZA ROSA, MAT. N° 7753, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7764, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA PRISCILLA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, MAT. N° 7609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5502/2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. N° 7504, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19.06.2024 A 17.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7829/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, NO PERÍODO DE 04.06.2024 A 01.10.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7674/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. N° 8053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7570/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDICEIA CARVALHO, 1523, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.11.23 A 08.03.24, PROC. 16426/23.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 – MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I – PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PMMACAÉ.