INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA = MATRÍCULA Nº 2769, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – MARCIA CAMPOS DUARTE – MATRÍCULA Nº 8052 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA – MATRÍCULA Nº 1053 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

NOMEAR O SENHOR DIEGO LIMA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS – MATRÍCULA Nº 7792, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – MATRÍCULA 7552, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO – MATRÍCULA Nº 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIO ROCHA MOREIRA – MATRÍCULA Nº 7119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16/02/2024 A 01/03/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO – MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 1344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 695/2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SIVA – MATRÍCULA Nº 13117, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR – SARA SOARES DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 5558 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR – MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 18254 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 – BAIRRO – CAXIAS – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE – MATRÍCULA Nº 8642 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8643 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES – MATRÍCULA Nº 8644 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA – MATRÍCULA Nº 8645 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES – MATRÍCULA Nº 8646 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – LOTADO NA EDUCAÇÃO – LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA – MATRÍCULA Nº 8647 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO – MATRÍCULA Nº 8648 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ELEN FERNANDES DA SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 8649 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA – MATRÍCULA Nº – 8650 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA – MATRÍCULA Nº 8652- CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – TAMIRIS MATIAS VIEIRA – MATRÍCULA Nº 8653 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA EDUCAÇÃO .

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO:

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO – MATRÍCULA Nº 2876, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MATRÍCULA Nº 2424, A CONTAR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1058/2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 8305, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CANCELAR , A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I – IIB, MATRÍCULA Nº 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 168/2024.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA CLÁUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 29/02/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022 E PROCESSO Nº 6239/2022.

CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES – ALEXANDRE FRANCA SILVA – GILMARA BARRETO DE CARVALHO – JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA – LUIZ PINTO DA SILVA – MARIA ELENA CORREA LEITE – MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES – NORMA ELISA PEREIRA – ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA – ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO – ROSICLEID PINTO PESSANHA – SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA – DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES – REGINA MARIA FILANO PINTO – VALDENIR RIBEIRO ONORIO – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA – PAULO CESAR LONGHI – TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT – AUZELI DE AZEVEDO – CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO – DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO – ELIZABETH PEREIRA LIMA – ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO – EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA – EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS – HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS – JOCELIA SILVA – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO – JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA – LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO – LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO – LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA – MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA – MARIA ANITA DO ROSARIO – MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO – MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – MARIA NATALIA FREITAS – MARILENE PESSANHA DE SOUZA – MARTA DOS SANTOS NUNES – MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – ROSA RODRIGUES RIBEIRO – SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO – SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – SERGIO PAIVA DE AGUIAR – TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO – TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO – CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA – FABIO MARQUES VALERIO – LUCIA HELENA PAULA PINTO – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA – BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS – CARLOS BARCELOS – JOÃO CARLOS BARBOSA – MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA – MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES – SEBASTIÃO MATOS MACHADO – VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – ARILSON JOSÉ DOS REIS – CESAR MARINHO DE BARROS – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – EDSON DE SOUZA SALES – FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO – HUGO DE PAULA – IDELFONSO PAULA – JAMIL MOTA PESSANHA – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE – MARCO AURELIO REIS – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES – ADILSON CARDOSO RAMOS – ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS – CARLOS ALBERTO MATHIAS – CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES – JONAS SOARES DE SOUZA FILHO – JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL – LEANDRO CACIO DE SOUZA – MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS – RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATERINE RIBEIRO SILVA – MATRÍCULA Nº 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, Sra. CAROLINA BARCELOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS, REVOGANDO A PORTARIA Nº 24.091/2023.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO – MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.