RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 490/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMSA.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PAULO VITOR ARQUEJADA DO FONSECA, 9044, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 489/25, CONFORME ABAIXO: - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 02939, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADO NO GPREF.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE – FG-1 – CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ASSISTENTE – FG-2 – EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, 2889, ASSISTENTE – FG-2.20/01/25

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 414/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, 041.602, AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADA NA SEHAB.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILDA DE QUEIROS TAVARES, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 – FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 – MATEUS DE SOUZA LIMA, COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – CC-2 – TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, COORDENADOR GERAL DE FISIOTERAPIA – CC-2 – DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, COORDENADOR GERAL DA SAÚDE MENTAL – CC-2 – ADRIANY CRISTINA MARQUES, COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF – CC-2 – MEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR A1 – CC-2 – KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO – CC-3 – JOEDNA DE SOUZA MATOS, ASSESSOR A2 – CC-4 – BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4 – AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4 – ANNE SELEM PINTO, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL – CC-4 – LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO – CC-4 – DEBORA SANTANA LEAUBON, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO – CC-4 – FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO FMS – CC-5 – MARCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO, DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO – CC-5 – PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5 – MARCIA BARCELOS SANTOS, DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS – CC-5 – ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, DIRETOR DO FATURAMENTO – CC-5 – CRISTIANE GOMES LEITE, DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-5 – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, DIRETOR DE SUPRIMENTOS, CC-5 – JOICE DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 – CC-5 – GABRIEL SAMPAIO BARRETO, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARIANA SANTANA DE SOUZA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, ASSESSOR A3 – CC-5 – LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRA WANISANGH, ASSESSOR A4 – CC-6 – LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA – CC-6 – THALITA OLIVEIRA INÁCIO, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 – JOEL BENTO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 – MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – CC-6 – MARIA CÃNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6 – RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE – CC-E – RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 – JOICE PEREIRA, 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2 – PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2792, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-2 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-2 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-3 – JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3 – ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-3 – SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, 2693, COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO – CC-4 – BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-4.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, 441, PROC. 126/25 – DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PROC. 599/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – NILTON PINTO, 338, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – LEANDRO MELO PESSANHA, 2161, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCAS COUTINHO DA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LEONARDO DOS SANTOS SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ALUISIO MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – FÁBIO JUNIOR PACHECO AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – JANDERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – PHILLOPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1 – JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS – EGP – CC-2 – ENID GOMES FREITAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO, ASSESSOR A1 – CC-2 – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, ASSESSOR A1 – CC-2 – JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A1 – CC-2 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4 – MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO , ASSESSOR A2 – CC-4 – ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – DOMINGOS JORGE PESSANHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALEXANDRE AZEVEDO, ASSESSOR A4 – CC-6 – CARLOS MANOEL DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6,

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, ASSESSOR A2 – CC-4 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ARLAND SILVA TERRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR A4 -CC-6 – LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO – CC-1 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI / IPTU / TAXAS – CC-3 – JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS – CC-3.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 – EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, ASSESSOR A3 – CC-5 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO, CHEFE DE D. DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA – CC-5 – DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL – CC-6 – FABIANA PESSANHA, CHEFE DE D. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS – CC-6 – MICHAEL CEZÁRIO ALVES, CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALEX GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2 – STEVES PAES RIBEIRO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – RUENES DA SILVA, ASSESSOR A2 – CC-4 – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, ASSESSOR A3 – CC-5 – EDIVALDO MOURA PEREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – AMARO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DAVI DO E. SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 – CC-6 – MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, ASSESSOR A4 – CC-6 – RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE D. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS – CC-6 – VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO – CC-6 – CANTOARIO SIGOLIS DA SILVA, ASSESSOR SEMOB II – CC-6.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL – CC-6 – THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE – FG-2 – PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO – FG-1.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 – CC-4 – SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5 – CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO – CC-6 – DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-6 – MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-4 – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E – CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 – CC-5 – MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 – CC-5 – SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 – DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 154/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, PROC. 392/2025, A PARTIR DE 02/01/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 – MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 – ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 – MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24.