DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7883, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7724, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CAGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021, 21.873/2022 E 23.392/2023, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2759/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021, 21.634/2022 E 23.380/2023, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2195/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 1941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 11 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4304/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.05.24 A 06.09.24, PROC.12550/23 – AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 18.05.24 A 15.09.24, PROC. 919/24 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, SEMED, 21.05.24 A 26.07.24, PROC. 15880/21.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. IVANA PAULA AGUIAR, MAT. N° 7645, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. N° 2891, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO IDOSO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. N° 2852, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 35 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 1083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.535/2023, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3125/2023.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, BIÊNIO 2024/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1529, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEIA DALVA MONTEIRO, MAT. N° 8157, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4535/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.24 A 13.06.24, PROC. 6725/24 – ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.02.24 A 30.05.24, PROC. 6715/24 – MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.02.24 A 17.05.24, PROC. 3261/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 30.03.24 A 25.09.24, PROC. 3996/24 – ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.04.24 A 06.10.24, PROC. 12842/23.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6551/2024. - ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 13.05.2024 A 09.09.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6566/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, MAT. 1414, MOTORISTA, SETRA, 29.02.24 A 26.08.24, PROC. 3260/24.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024: - ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, PROC. 6545/2024 – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, PROC. 6547/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6230/2024.

NOMEAR A SENHORA LIVYA CARDOSO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAISSY ARAÚJO MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, 8671, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.594/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, ORIENTADOR SOCIAL, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24581/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 27/05/24, PNT ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PROFESSOR I, SEMED, 20.03.24 A 17.05.24, PROC. 3829/2024.