NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, ANDRÉA OLIVEIRA SILVA.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA, 1362, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4667/24 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, MAT. 5115, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4299/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR A SENHORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ISABEL CRISTINA PESSANHA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.174/24, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO SILVA AZEVEDO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MAT. 8156, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18/04/24, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5287/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 19.01.24 A 16.07.24, PROC. 10962/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 1° DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4993/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 – ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, PROC. 5006/2024, A PARTIR DE 12/04/24

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – DENISE ROCHA BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LÚCIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CRISTIANE DA SILVA GOMES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO – SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO – GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO – JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES – ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.431/24, PNS TURISMO – MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, PORT. CONVOCAÇÃO 24.467/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 17/04/24.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA EXECUTAR INSTALAÇÃO DE NOVO ALIMENTADOR PARA ATENDER A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMMJj) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A SENHORA KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 409, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7931, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR WELLINGTON MANHÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, MAT. 7925, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7915, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.105/2023, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11269/2023.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3373/2024.