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REMOÇÃO: 26972/2026 14/04/2026 · Agente: JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 26971/2026 14/04/2026 · Agente: JOSÉ RIBEIRO CARVALHO · Cargo: PNS ECONOMIA · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 23.03.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15292/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26970/2026 14/04/2026 · Coletiva: DENISE PESSANHA, MISRAIM RODRIGUES PINTO, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, REFERENTE AO LEILÃO N° 001/2026, OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES (QBF7, QC2 E QJF3), LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – RJ. - DENISE PESSANHA, LEILOEIRA – MISRAIM RODRIGUES PINTO, MEMBRO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MEMBRO.Acessar PRORROGAÇÃO: 26969/2026 14/04/2026 · Agente: KAROLINE BARCELOS DIAS · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.05.2026 A 06.07.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1676/2026.Acessar CONCESSÃO: 26968/2026 14/04/2026 · Agente: RUANA DA SILVA MACIEL · Cargo: PROFESSOR II INGLÊS · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3673/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26967/2026 10/04/2026 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.Acessar REMOÇÃO: 26966/2026 10/04/2026 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 26965/2026 10/04/2026 · Coletiva: GEORGE FRANCISCO CINTRON, ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, Ana Lucia do Espírito Santo · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE E PARECER CONCERNENTE A EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13044/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3722/2026, COM DURAÇÃO DE 20 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PRESIDENTE – ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, 1635, MEMBRO – ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, 9693, MEMBRO.Acessar VACÂNCIA : 26964/2026 10/04/2026 · Agente: Sérgio Luiz Nascimento · Cargo: ELETRICISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRICISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO, MAT. N° 1750, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3695/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26962/2026 10/04/2026 · Agente: POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8546, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.05.2026 A 30.06.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3535/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26961/2026 10/04/2026 · Agente: LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS · Cargo: ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MAT. N° 9490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.02.2026 A 17.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1513/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26960/2026 10/04/2026 · Agente: LUANA LIMA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8364, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.04.2026 A 16.06.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3925/2026.Acessar DETERMINAR: 26959/2026 10/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2303/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 26955/2026 10/04/2026 · Agente: LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9912/2025. - LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, 285, PROFESSOR I, SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 26958/2026 09/04/2026 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · NOMEAR O SENHOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26957/2026 09/04/2026 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.Acessar DETERMINAR: 26956/2026 09/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2884/2026.Acessar CONCESSÃO: 26954/2026 09/04/2026 · Agente: TATIANE NUNES GAMA BATISTA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2026 A 1° DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2812/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26953/2026 09/04/2026 · Coletiva: GENILSON DE SOUZA MACIEL, CLEBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MARCELO FRANCISCO ALVES, DAVI MAGNO PINHEIRO, LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026. - GENILSON DE SOUZA MACIEL, 961 – CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, 2157 – MARCELO FRANCISCO ALVES, 2833 – DAVI MAGNO PINHEIRO, 2149 – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, 2205 – ROSELAINE MOISES MAURÍCIO, 2144.Acessar NOMEAÇÃO: 26952/2026 09/04/2026 · Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA · Cargo: SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO · NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26951/2026 07/04/2026 · Agente: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP · NOMEAR O SENHOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26950/2026 07/04/2026 · Agente: PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 9032, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26949/2026 02/04/2026 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026.Acessar VACÂNCIA : 26948/2026 02/04/2026 · Agente: ISNALDO ALVES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 403, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26947/2026 02/04/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.Acessar EXONERAÇÃO: 26946/2026 02/04/2026 · Agente: RENAN BARCELOS SEVERIANO · Cargo: COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3780/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26945/2026 31/03/2026 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3104/2026.Acessar VACÂNCIA : 26944/2026 31/03/2026 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 8537, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3104/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26943/2026 31/03/2026 · Coletiva: ISABELA CARDOSO TAVARES, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, Shirlei dos Anjos de Araújo · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABELA CARDOSO TAVARES, 8637 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARÁUJO, 2462.Acessar CONCESSÃO: 26942/2026 31/03/2026 · Agente: Carlos Alberto de Almeida Carneiro da Silva · Cargo: PNS - ARQUITETURA · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DO DECRETO MUNICIPAL N° 4232/25. - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA, 1146, SEMOB, PNS ARQUITETURA.Acessar

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