PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 29.10.24 A 25.02.24, PROC. 14160/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 13.11.24 A 29.11.24, PROC. 9231/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 26.11.24 A 25.03.25, PROC. 1954/24.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, NO PERÍODO DE 25.11.2024 A 24.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14827/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 1595, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 14860/24. A PARTIR DE 01/11/24.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. 2674, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE DE REPAROS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2114, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GESTÃO, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

TRIÊNIO – NOVEMBRO DE 2024.

TRIÊNIO – OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2165, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08/11/24 A 22/11/24 – ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, 2813, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31/10/24 A 29/11/24 – HERLANA MENEZES MAURICIOM 5075, MERENDEIRA, SEMED, 31/10/24 A 29/11/24 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, ART. OBRAS SERV. PUB. PEDREIRO, SEMOB, 16/11/24 A 15/12/24 – KARINA DA MOTA MACHADO, 8470, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 07/10/24 A 09/12/24 – LAIANA ANTONIO REDUZINO, 8354, AUX. DE CRECHE, SEMED, 04/11/24 A 03/12/24 – LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA, 2985, AUX. ENFERMAGEM, SEMSA, 15/10/24 A 14/12/24 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 2073/8016, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 14/11/24 – MARCIA SILVA, 1272, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 24/10/24 A 22/11/24 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORCHBACKER, ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 31/10/24 A 14/11/24 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 03/10/24 A 05/12/24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09/10/24 A 15/09/24 E 25/10/24 A 23/12/24 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 19/12/24 – ROSARIA MARIA SANTA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 01/11/24 A 15/11/24 – SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, 8424, PROFESSOR II, SEMED, 28/10/24 A 26/12/24 – SIMONE TAVARES TERRA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 18/11/24 A 16/01/25 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024/8419, PROFESSOR II, SEMED, 11/10/24 A 09/12/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 17.09.24 A 14.01.25, PROC. 12566/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXILIAR DE CRECHE, 23.10.24 A 22.12.24, PROC. 13605/24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.10.24 A 14.11.24, PROC. 14511/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.887/2023, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12010/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2798, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.861/2023, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9787/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO FERNANDES MARCELINO, MAT. N° 1601, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13935/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JAIR CANDIDO DA SILVA, MAT. N° 2166, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14238/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, NO PERÍODO DE 11.11.2024 A 10.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14267/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 7950, NO PERÍODO DE 04.11.2024 A 03.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14295/2024.

REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. N° 1525, NO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14298/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÍDIA FARIA DOS SANTOS BARCELOS, MAT. N° 1278, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. 5984, PARA RESPONDER COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 13.08.24 A 31.10.24, PROC. 10129/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2919, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 18.06.24 A 12.07.24, PROCESSO N° 6326/24 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.10.24 A 11.10.24, PROC. 11250/24.