Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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EXCLUSÃO: 26820/2026 11/03/2026 · Agente: JOSÉ LUIZ DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · EXCLUIR O NOME DO SENHOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA DA PORTARIA N° 26.784/26, PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/02/26, EDIÇÃO 3346.Acessar ALTERAÇÃO: 26819/2026 11/03/2026 · Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DO MEIO AMBIENTE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, ALTERADA PELA PORTARIA N° 26.720/26, DE ACORDO COM O PROCESSO 12874/24. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar CANCELAR: 26818/2026 11/03/2026 · Agente: GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, AS LICENÇAS-PRÊMIOS DA SERVIDORA PÚBLICA GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, MATS. N° 2914 E 2916, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2332/2026.Acessar CONCESSÃO: 26817/2026 11/03/2026 · Agente: FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA · Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO · CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, AGENTE DE SANEAMENTO, 1778, PARA A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2802/26.Acessar PRORROGAÇÃO: 26816/2026 11/03/2026 · Coletiva: ANA LUCIA DO ROZARIO REIS, CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, MARGARETE MARINS DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987 CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, 8205, CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597 CREUZINEA RODRIGUES, 1291 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150.Acessar CONCESSÃO: 26815/2026 11/03/2026 · Coletiva: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, RILDO BARCELOS SOBRINHO, REGINA COELI DA ROCHA MACEDO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350, COZINHEIRO, GPREF RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE M. PESADAS, SEMAG REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, AG. DE COMBATE A ENDEMIAS, SEMSA.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 26814/2026 11/03/2026 · Agente: ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.784/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, SEMED.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 26811/2026 11/03/2026 · Coletiva: LUKETLIN SILVA RIBEIRO, CLAUDIO MARCIO PIMENTEL, JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, VALTER SOUZA FERREIRA, LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA · TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.765/2026, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2026. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, 9040, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CC-1, SEMSA CLÁUDIO MARCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR CC-4, SESPT JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, 9336, ASSESSOR TÉCNICO DE ADIAMENTOS E APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS CC-5, SELIC VALTER SOUZA FERREIRA, 9458, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, SEMED LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, 9263, ASSESSOR A4 CC-6, SEGOV.Acessar DESIGNAÇÃO: 26813/2026 10/03/2026 · Agente: JUNIO SELEM PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP · DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO JÚNIO SELEM PINTO, 767, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA AP, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26812/2026 10/03/2026 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP · NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.Acessar INVESTITURA: 26810/2026 09/03/2026 · Agente: MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO · Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE · INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, 8732, FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, SEMOB.Acessar VACÂNCIA : 26809/2026 06/03/2026 · Agente: CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO PIMENTEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN DA CONCEIÇÃO DO DESTERRO PIMENTEL, MAT. N° 639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar CONCESSÃO: 26808/2026 06/03/2026 · Agente: CIRLEZE DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CIRLEZE DE FREITAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2060/2026.Acessar RECEBER: 26807/2026 06/03/2026 · Agente: CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO · Cargo: PROFESSOR II · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1818/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO, 398, PROFESSOR II, PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, A CONTAR DE 01.01.26, SEMED.Acessar INVESTITURA: 26786/2026 06/03/2026 · Agente: FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO DE PROFESSOR I, SOB O REGIME ESTATUÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO DA SILVA, 8731, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26783/2026 06/03/2026 · Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE FEVEREIRO DE 2028, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2076/2026.Acessar CONCESSÃO: 26782/2026 06/03/2026 · Agente: SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA SIRLÉA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 1756, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1607/2026.Acessar CONCESSÃO: 26780/2026 06/03/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, 2824, SEMFA, ASSISTENTE EXECUTIVO.Acessar RECEBER: 26788/2026 05/03/2026 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES,, 28517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR 01.01.26, SEMAS.Acessar PERMUTAR: 26806/2026 04/03/2026 · Coletiva: NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, ARIANA FRANÇA RIBEIRO · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16169/25. - NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS GUEDES, 8527, PROFESSOR I, PMQ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO, 43673, PROFESSOR A, PM DE MACAÉ.Acessar CONCESSÃO: 26805/2026 04/03/2026 · Coletiva: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, CARLOS AUGUSTO PEREIRA, ADAILSO BELARMINDO BARRETO, MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, ADRIANO PESSANHA CHAGAS, CYNTHIA MARIA DA SILVA BOTELHO DIOGO, RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077 EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429 CARLOS AUGUSTO PEREIRA, 2268 ADAILSO BELARMINDO BARRETO, 1241 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238 ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773 CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828 RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387 ROSANE OLIVEIRA DOSSANTOS PEIXOTO, 1884.Acessar CANCELAR: 26804/2026 04/03/2026 · Agente: SANDRA FONTES TAVARES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 5762, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9044/2025.Acessar CANCELAR: 26803/2026 04/03/2026 · Agente: SANDRA FONTES TAVARES · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. N° 1048, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9041/2025.Acessar CANCELAR: 26802/2026 04/03/2026 · Agente: TÁCITO DE REZENDE BARROS · Cargo: PNS - MEDICINA VETERINÁRIA · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO TÁCITO DE REZENDE BARROS, MAT. N° 1515, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9033/2025.Acessar CANCELAR: 26801/2026 04/03/2026 · Agente: MARIA ELENA CORREA LEITE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENA CORREA LEITE, MAT. N° 1364, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9642/2025Acessar ALTERAÇÃO: 26800/2026 04/03/2026 · Agente: LÁZARO MARCOS TELES · Cargo: PNT RADIOLOGIA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26799/2026 04/03/2026 · Agente: ROZANE CRUZ · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROZANE CRUZ, 2153, SEMED, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PROC. 9536/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26798/2026 04/03/2026 · Agente: LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIVÂNIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, SEMED, PROFESSOR I ARTES, PROC. 10130/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26797/2026 04/03/2026 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS, 2093, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROC. 149/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26796/2026 04/03/2026 · Agente: ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 9999/25.Acessar

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