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ALTERAÇÃO: 26795/2026 04/03/2026 · Agente: PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, 8020, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 10103/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26794/2026 04/03/2026 · Agente: ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, 8131, SEMED, AUXILIAR DE CRECHE, PROC. 10211/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26793/2026 04/03/2026 · Agente: ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO · Cargo: DENTISTA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26792/2026 04/03/2026 · Agente: SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.Acessar CONCESSÃO: 26791/2026 04/03/2026 · Agente: Celma da Silva Pareto · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA CELMA DA SILVA PARETO CARDOSO, 1113, SEMED, PROFESSOR I, PROC. 4232/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26790/2026 04/03/2026 · Agente: ADRIANO PESSANHA CHAGAS · Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.Acessar VACÂNCIA : 26787/2026 04/03/2026 · Agente: ADEMIVALDO DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 26789/2026 27/02/2026 · Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, 9061, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2408/26.Acessar EXONERAÇÃO: 26785/2026 27/02/2026 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIA DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26784/2026 27/02/2026 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26781/2026 27/02/2026 · Agente: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, 13156, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2270/2026.Acessar CONCESSÃO: 26779/2026 25/02/2026 · Agente: ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA · Cargo: PROFESSOR I - ED INFANTIL · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. N° 2009, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.02.2026 A 22.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1931/2026Acessar PRORROGAÇÃO: 26778/2026 25/02/2026 · Coletiva: NYUENNEN PEGO FREITAS, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 23.12.25 A 13.02.26, PROC. 11930/25 – ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMED, 14.01.26 A 13.02.26, PROC. 9456/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26777/2026 25/02/2026 · Agente: ARIANA FRANÇA RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.03.2026 A 29.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2131/2026.Acessar DETERMINAR: 26776/2026 25/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1603/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26775/2026 25/02/2026 · Agente: KARINNY MACHADO SILVA BARROCO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KARINNY MACHADO SILVA BARROCO, PROFESSOR I, MAT. N° 8563, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.03.2026 A 15.05.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15518/2025.Acessar CONCESSÃO: 26774/2026 25/02/2026 · Coletiva: JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, RITA DE CASSIA VENTURA DE OLIVEIRA EMERICK, RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, NATALIA PAULA DE SOUZA, ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, ALMIR JOSÉ CHAGAS, MICHELLE PESSANHA PAES, GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA FERREIRA, AUZELI DE AZEVEDO, EDUARDO DE SOUSA GIRÓ · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 27.01.26 A 26.04.26 – LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, 4693, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 17.01.26 A 31.01.26 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 02.02.26 A 12.04.26 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 28.01.26 A 26.02.26 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 02.02.26 A 06.03.26 – RITA DE CASSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 11.02.26 A 11.04.26 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, 1077, PROFESSOR I, SEMED, 17.01.26 A 27.02.26 – NATALIA PAULA DE SOUZA, 8191, CUIDADOR, SEMAS, 02.02.26 A 03.03.26 – ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, 8059, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.26 A 09.04.26 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 02.02.26 A 20.02.26 – MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.26 A 06.04.26 – GILCIÁRIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 08.02.26 A 09.03.26 – AUZELI DE AZEVEDO, 1369, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.02.26 A 03.03.26 – EDUARDO DE SOUSA GIRÓ, 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 02.02.26 A 24.02.26.Acessar TORNAR PÚBLICO: 26773/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.Acessar REMOÇÃO: 26565/2025 23/02/2026 · Agente: MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. N° 53, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12918/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26772/2026 21/02/2026 · Agente: LUCIANA SILVA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A 09 DE MARÇO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 26771/2026 21/02/2026 · Coletiva: CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, 8205, CUIDADOR, SEMAS, 20.12.25 A 14.02.26, PROC. 2018/26 – CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.10.25 A 04.11.25 E 04.01.26 A 02.02.26, PROC. 2052/26.Acessar PRORROGAÇÃO: 26770/2026 21/02/2026 · Coletiva: JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 21.01.26 A 21.04.26, PROC. 10602/25 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.12.25 A 24.03.26, PROC. 15955/24 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 24.01.26 A 12.02.26, PROC. 7867/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 26769/2026 21/02/2026 · Agente: NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA · Cargo: PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA INÁCIO ALMEIDA SOUZA, PNS – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MAT. N° 8664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17.02.2026 A 17.04.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2118/2026.Acessar VACÂNCIA : 26768/2026 21/02/2026 · Agente: CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO · Cargo: PNT - ANALISES CLINICAS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, MAT. N° 1556, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 247/2026.Acessar TORNAR SEM EFEITO : 26767/2026 21/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.994/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 17/04/2025, EDIÇÃO 3091, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2025.Acessar TRIÊNIO : 26766/2026 21/02/2026 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – FEVEREIRO DE 2026Acessar TRIÊNIO : 26765/2026 21/02/2026 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – JANEIRO DE 2026.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26763/2026 21/02/2026 · Agente: SANDRA FONTES TAVARES · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROC. 2019/2026, A CONTAR DE 02/02/26.Acessar EXONERAÇÃO: 26760/2026 21/02/2026 · Agente: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26764/2026 14/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, MARCOS PAULO AGUIAR MACHADO, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020., DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar

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