Prefeitura Municipal de Quissamã

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DESIGNAÇÃO: 26731/2026 11/02/2026 · Agente: LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, 9344, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 180 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar INVESTITURA: 26730/2026 11/02/2026 · Coletiva: JULIANA RODRIGUES DE PAULA, LARISSA FERREIRA FRANCISCO, ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, THAIS AZEVEDO BARRETO, PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA, MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, Erica Maria de Souza Andrade, ROSIMERY DA SILVA · INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NO CARGO DE PROFESSOR I, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JULIANA RODRIGUES DE PAULA, 8714, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET.EXERCÍCIO 09/02/26 LARISSA FERREIRA FRANCISCO, 8715, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 ISABELA RANGEL PEIXOTO BARBOSA, 8716, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 8717, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 06/02/26 ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, 8718, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 11/02/26 JULIANA GOMES DIAS DA SILVA, 8719, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO, 10/02/26 THAIS AZEVEDO BARRETO, 8720, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 PATRICIA DAS GRAÇAS BALTAZAR NOGUEIRA, 8721, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.698/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 11/02/26 MARIA FERNANDA SILVA RIBEIRO, 8722, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCICIO 09/02/26 LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, 8723, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 09/02/26 ERICA MARIA DE SOUZA ANDRADE RODRIGUES, 8724, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.703/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 11/02/26 ROSIMERY DA SILVA, 8725, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.699/26, POSSE 05/02/26, EFET. EXERCÍCIO 12/02/26.Acessar CONCESSÃO: 26729/2026 07/02/2026 · Agente: SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº 8588, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13450/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26728/2026 07/02/2026 · Agente: PATRÍCIA SOUZA PESSANHA · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SOUZA PESSANHA, MAT. N° 9500, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.460/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar VACÂNCIA : 26727/2026 07/02/2026 · Agente: MÁRCIO COSTA FERREIRA · Cargo: PNS - EDUCACAO FISICA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO COSTA FERREIRA, MAT. N° 590, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26726/2026 07/02/2026 · Agente: LUIZ ANTONIO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, MAT. N° 75, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26725/2026 07/02/2026 · Agente: RITA DE CÁSSIA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, MAT. N° 347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 26724/2026 05/02/2026 · Coletiva: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, SANDRA FONTES TAVARES · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1 SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CAEEQ CC-4.Acessar NOMEAÇÃO: 26723/2026 05/02/2026 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DE ARAUJO FREIRE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FREIRE, MAT. N° 5717, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26722/2026 05/02/2026 · Agente: SANDRA FONTES TAVARES · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, 1048, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26721/2026 05/02/2026 · Coletiva: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. - WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CC-1 EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, 13164, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5.Acessar ALTERAÇÃO: 26720/2026 05/02/2026 · Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DO MEIO AMBIENTE · ALTERAR,A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12874/2024. - LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, 1887, SEMOB, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, MARÇO/2026, ABRIL/2026 E MAIO/2026.Acessar RECEBER: 26719/2026 05/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1621/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MATHEUS NOGUEIRA SOUTO, 18865-4/1, AGENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO PERÍODO DE 01.01.26 A 31.12.28, SEMAD.Acessar EXONERAÇÃO: 26718/2026 05/02/2026 · Agente: VINÍCIUS CORREIA RAMOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 9045, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 26717/2026 05/02/2026 · Agente: SIMONE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. N° 9072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26716/2026 05/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALDENIRA DA SILVA ROSA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 26715/2026 05/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABINE MORAES DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 26714/2026 05/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DÉBORA DE ALMEIDA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 26.699/26, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/01/26.Acessar CONCESSÃO: 26713/2026 30/01/2026 · Agente: VINÍCIUS DE SANTANA BERNARDO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS DE SANTANA BERNARDO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. 8466, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/01/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1455/2026Acessar CONCESSÃO: 26712/2026 30/01/2026 · Agente: CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES · Cargo: ASSESSOR A4 · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, ASSESSOR A4, MAT. 9551, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 23/01/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2026Acessar CONCESSÃO: 26711/2026 30/01/2026 · Agente: PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ, PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA, MAT. 8464, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 1º DE FEVEREIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14521/2025.Acessar CONCESSÃO: 26710/2026 30/01/2026 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. 8130, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE JANEIRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15505/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26709/2026 29/01/2026 · Coletiva: MARGARETE DE JESUS MARTINS, GILVANE FERNANDES DE SOUZA, LOURENÇO CHAGAS, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: MARGARETE DE JESUS MARTINS MAT. 1548 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SEMAD PERÍODO -05/12/2025 A 22/01/2026 PROCESSO Nº 3009/2024, GILVANE FERNANDES DE SOUZA MAT. 859 FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SESPT -PERÍODO 20/12/2025 A 19/04/2026- PROCESSO Nº 14705/2025, LOURENÇO CHAGAS -MAT. 2335 FUNÇÃO - MOTORISTA- LOTADO NA SEMED PERÍODO 19/11/2025 A 22/01/2026 PROCESSO Nº 15841/2025, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA MAT. 8850 FUNÇÃO PROFESSOR I - LOTADO NA SEMED -PERÍODO 28/11/2025 A 28/03/2026 -PROCESSO Nº 15846/2025.Acessar VACÂNCIA : 26708/2026 29/01/2026 · Agente: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 332/2026.Acessar VACÂNCIA : 26707/2026 29/01/2026 · Agente: MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA- MAT. Nº 5001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, CONFORME PROCESSO Nº 120/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26706/2026 26/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I JÉSSICA MIRELE MONTEIRO DA COSTA CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/20219.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 26705/2026 26/01/2026 · Agente: NISE DE SOUSA ARAUJO · Cargo: PROFESSOR I · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO- NISE DE SOUSA ARAÚJO PROFESSOR I, Á PARTIR DE 23/01/2026.Acessar CANCELAR: 26704/2026 26/01/2026 · Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA · Cargo: PNS- FARMÁCIA · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS FARMÁCIA, MAT. Nº 484 LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1141/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 26703/2026 26/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I ÉRICA MARIA DE SOUSA ANDRADE RODRIGUES CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 26702/2026 26/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA KAREN KATRINY RIBEIRO SAUCEDO PROFESSOR I Á PARTIR DE 22/01/2026.Acessar

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