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CANCELAR: 26643/2025 23/12/2025 · Agente: TATIANA BELARMINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA BELARMINO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II-C, MAT. 13172, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.005/2025, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15545/2025.Acessar CONCESSÃO: 26642/2025 23/12/2025 · Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RELACIONADO NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, SEMOB, AUX. SERVIÇOS GERAIS, PROC. 10076/25, ABRIL/2026, MAIO/2026, JUINHO 2026.Acessar CANCELAR: 26641/2025 23/12/2025 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 15651/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26640/2025 23/12/2025 · Coletiva: LOURENÇO CHAGAS, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, THALITA TELES DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 12.11.25 A 18.11.25, PROC. 15841/25 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 21.11.25 A 13.1226, PROC. 2996/24 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT – ANÁLISE CLÍNICAS, 25.11.25 A 11.12.25, PROC. 14228/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.12.25 A 07.06.26, PROC. 2399/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.25 A 29.04.26, PROC. 13630/25 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 14.11.25 A 07.02.26, PROC. 5921/24.Acessar CONCESSÃO: 26639/2025 23/12/2025 · Coletiva: QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUX. DE CRECHE, SEMED, 28.10.25 A 26.12.25, PROC. 15849/25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850, PROFESSOR I, SEMED, 09.09.25 A 27.11.25, PROC. 15846/25 – ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, 1469, PNS – SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 25.10.25 A 23.11.25 E 26.11.25 A 25.12.25, PROC. 15845/2025 – SABRINA SANTOS O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 03.11.25 A 12.12.25, PROC. 15843/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26638/2025 17/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BIANCA BARRETO GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 26637/2025 17/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE NÃO ATENDER O ITEM 14.1.1 C/C 14.5 LETRA M DO EDITAL 001/2019. - TATIELLE DA SILVA SOUSA, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, PROFESSOR I, A PARTIR 16/12/25.Acessar VACÂNCIA : 26636/2025 17/12/2025 · Agente: ROSEMARY DE AZEVEDO FERNANDES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSEMARY DE AZEVEDO FERNANDES, MAT. N° 362, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 15582/2025.Acessar CONCESSÃO: 26635/2025 16/12/2025 · Coletiva: CRISTIANE SILVA MELO LEITE, POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, THAYNÁ DA SILVA DE FREITAS, ADRIANO PESSANHA CHAGAS, LIDIANE FREITAS DE SOUZA, ANGELA DA SILVA LOPES, JESSIKA SILVA DOS SANTOS, KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, RAUL DE SOUZA FILHO, ISABEL CRISTINA FERNANDES, CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE SILVA MELO LEITE, 153, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.11.25 A 26.12.25 – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, 8546, PROFESSOR I, SEMED, 03.11.25 A 01.01.26 – ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 07.11.25 A 05.01.26 – REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, 612 E 2481, PROFESSOR I, SEMED, 04.11.25 A 02.01.25 – THAYNA DA SILVA FREITAS, 8504, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 18.11.25 – ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 26.10.25 A 23.01.26 – LIDIANE DE FREITAS DE SOUZA, 8536, PROFESSOR I, SEMED, 14.10.25 A 29.10.25 E 26.11.25 A 15.12.25 – ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT – ENFERMAGEM, SEMSA, 11.11.25 A 25.11.25 E 04.12.25 A 01.02.26 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.11.25 A 25.12.25 – KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 13.11.25 A 12.12.25 – RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 04.11.25 A 02.01.26 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 05.11.25 A 12.12.25 – CLAUDIA MARINHO C. DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 26.11.25 A 05.12.25 E 09.12.25 A 22.12.25.Acessar CONCESSÃO: 26634/2025 16/12/2025 · Agente: LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14771/2025.Acessar CONCESSÃO: 26633/2025 16/12/2025 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14072/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26632/2025 16/12/2025 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 9445, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. N° 9030, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 26631/2025 16/12/2025 · Agente: MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15526/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26630/2025 16/12/2025 · Coletiva: MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, LAIANA ANTONIO REDUZINO, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, Carla Beatriz do Espirito Santo Gomes de Souza · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 01.12.25 A 05.12.25, PROC.3304/25 – LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.10.25 A 09.12.25, PROC. 7517/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 19.11.25 A 18.03.25, PROC. 12000/25 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.11.25 A 27.03.25, PROC. 9460/24.Acessar DETERMINAR: 26629/2025 16/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 15133/2025.Acessar INVESTITURA: 26628/2025 16/12/2025 · Coletiva: ANDRESSA DA SILVA MENEZES, MAKERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA · INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDRESSA DA SILVA MENEZES, 8712, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.561/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 15/12/25, PROFESSOR I, SEMED – MAKERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 8713, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.545/25, POSSE 11/12/25, EFET. EXERCÍCIO 16/12/25, PROFESSOR I, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26627/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26626/2025 16/12/2025 · Agente: Ana Lúcia Gonçalves Viana Manhães · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. N° 1980, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14209/2025.Acessar CONCESSÃO: 26625/2025 16/12/2025 · Agente: TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS A. DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14668/2025.Acessar CONCESSÃO: 26624/2025 16/12/2025 · Agente: PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO CABRAL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14837/2025.Acessar CONCESSÃO: 26623/2025 16/12/2025 · Agente: FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14501/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26622/2025 16/12/2025 · Agente: SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11.12.2025 A 08.02.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15329/2025.Acessar DETERMINAR: 26621/2025 16/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14070/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26620/2025 16/12/2025 · Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SUBPROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 9037, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 9027, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 A 19 DE JANEIRO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 26618/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024.Acessar CONCESSÃO: 26615/2025 16/12/2025 · Coletiva: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, Shirlei dos Anjos de Araújo, ELIZETE DE SOUZA GOMES CASTILHO, RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, HERLANA MENEZES MAURICIO, EDUARDA MAGARDI CAROLINO, DANIELE DA SILVA ROSÁRIO, ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, MARINEZ RANGEL RIBEIRO, MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, 2979, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMFA, 13.09.25 A 29.09.25 E 27.10.25 A 30.11.25 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2462, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.25 A 07.11.25 E 22.11.25 A 20.01.26 – ELIZETE DE SOUZA GOMES CASTILHO, 2422, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.10.25 A 26.12.25 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 27.10.25 A 10.11.25 E 13.11.25 A 11.01.26 – HERLANA MENEZES MAURÍCIO, 5074, MERENDEIRO, SEMED, 13.11.25 A 27.11.25 – EDUARDA MAGARDI CAROLINO, 8172, AUX. CUIDADOR, SEMED, 21.10.25 A 29.11.25 – DANIELE DA SILVA ROSÁRIO, 8295, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 16.10.25 A 13.11.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 07.11.25 A 11.12.25 – MARINEZ RANGEL RIBEIRO, 5604, PROFESSOR I, SEMED, 20.10.25 A 06.12.25 – MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, 2221, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.25 A 05.12.25 – ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, 8288, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.09.25 A 28.11.25 – FRANCINE BARALDI DOS S. MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 28.11.25 A 17.12.25 – CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 07.11.25 A 05.01.26Acessar CONCESSÃO: 26614/2025 16/12/2025 · Coletiva: CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, ALMIR JOSÉ CHAGAS, RACHEL TAVARES RANGEL, LOURENÇO CHAGAS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, 2597, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 05.11.25 A 03.01.26 – FRANCINE BARALDI DOS S. MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.25 A 27.11.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 24.10.25 A 07.11.25 – RAQUEL TAVARES RANGEL, 8398, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.09.25 A 27.10.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 21.10.25 A 11.11.25.Acessar DESIGNAÇÃO: 26619/2025 12/12/2025 · Agente: GILDA DE QUEIROS TAVARES · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9564, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26613/2025 09/12/2025 · Agente: GILDA DE QUEIRÓS TAVARES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · NOMEAR A SENHORA GILDA DE QUEIRÓS TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26612/2025 09/12/2025 · Agente: ARTHUR FERNANDES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ARTHUR FERNANDES, MAT. N° 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14792/2025.Acessar

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