DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24.

NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 1869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7414/2024.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 13076, PROC. 10904, A PARTIR DE 20/08/24.

TRIÊNIO – AGOSTO/2024.

TRIÊNIO – JULHO/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.05.24 A 02.10.24, PROC. 10882/24.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. 6987, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10300/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSANA GOMES RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9049/2024.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4856/2023, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 14.05.24 A 10.09.24, PROC. 10654/24.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 – MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS DA SILVA, MAT. 7964, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 – INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 – MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 – STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7924, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7947, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7959, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024.