DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 7026, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FONOAUDIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANIELLE COUTINHO GUILHOME, MAT. 8146, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13061/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, MAT. 8592, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE14 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13138/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 09.09.24 A 18.10.24, PROC. 10468/24 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.10.24 A 10.10.24, PROC. 10463/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, 03.10.24 A 01.11.24, PROC. 10882/24.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU, MAT. 2353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 11.079/2024.- MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE – FABIANY KOCH DA SILVA, MEMBRO – IRIS DE SOUZA, SILVA, MEMBRO – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, MAT. 7729, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.24 A 2812.24, PROC. 13357/24 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 19.07.24 A 19.01.24, PROC. 13381/24.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 13098, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, PROC. 13368/24, A PARTIR DE 09/10/2024.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2540, AUXILIAR DESPORTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1882/2024, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.797/2023, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8143/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 22.460/2022 E 23.885/2023, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9358/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021, 22.421/2022 E 23796/2023, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7434/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELANIE ALVARENGA RUELIS, MAT. N° 8244, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 135/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 130/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 14.09.24 A 16.12.24, PROC. 10708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22.07.2024 A 19.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8994/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 23.09.24 A 11.11.24 – JOÃO RICARDO VOLPE C. DE OLIVEIRA, 8118, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 14.09.24 A 02.10.24 E 09.10.24 A 07.11.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.10.24 A 01.11.24.

NOMEAR A SENHORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 7994, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO, MAT. N° 7995, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, PROC. 13177/2024, A PARTIR DE 09/10/24.

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. N° 7997, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.