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NOMEAÇÃO: 26472/2025 17/10/2025 · Agente: FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR A SENHORA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26460/2025 17/10/2025 · Agente: ALMIR REIS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26459/2025 17/10/2025 · Agente: ADEILSON BELARMINDO BARRETO · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 2645, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL - CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26458/2025 17/10/2025 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13.123, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26484/2025 16/10/2025 · Agente: MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26483/2025 16/10/2025 · Agente: DAVI MAGNO PINHEIRO · Cargo: SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DAVI MAGNO PINHEIRO, MAT. N° 2149, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICA DE SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26482/2025 16/10/2025 · Agente: MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, MAT. N° 9186, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26481/2025 16/10/2025 · Agente: JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A AUTORIZAÇÃO DE APOIO TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMà PELO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 9138, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12906/25. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NA PORTARIA N° 26.158/25.Acessar CONCESSÃO: 26480/2025 16/10/2025 · Coletiva: Maria Rosa de Freitas Sales das Chagas, CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, LILIA MARIA CHAGAS E SILVA, TATIANA BORGES VICENTE, CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, DANIELE DA SILVA ROSÁRIO, MARCELINO DOS SANTOS, ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, GILVANE FERNANDES DE SOUZA, KATIA CORREA PESSANHA, MARIA DE FÁTIMA SOUZA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, JHONNATAN GONÇALVES CHAGAS, RENI DE SOUZA, GRASIANO MACIEL · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA ROSA FREITAS S. DAS CHAGAS, 13461, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.25 A 10.11.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN, 8205, CUIDADOR, SEMAS , 12.09.25 A 21.09.25 – LEILA DOS SANTOS SOUZA PAULA, 1785, MERENDEIRA, SEMED, 12.09.25 A 26.09.25 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, 8492, PROFESSOR I, SEMED, 08.09.25 A 07.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT ANALISES CLINICAS, SEMSA, 02.09.25 A 01.10.25 – LILIA MARIA CHAGAS E SILVA, 1173, PROFESSOR I, SEMED, 20.08.25 A 18.10.25 – TATIANA BORGES VICENTE, 1871, ASSISTENTE ADMINISTSRATIVO, SEMAS, 25.08.25 A 23.09.25 – CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, 1556, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 15.08.25 A 29.08.25 E 26.09.25 A 25.10.25 – DANIELLE DA SILVA ROSÁRIO, 8295, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 29.09.25 A 13.10.25 – MARCELINO DOS SANTOS, 8347, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 15.09.25 A 13.11.25 – ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 10.09.25 A 09.10.25 – GILVANE FERNANDES DE SOUZA, 859, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.08.25 A 19.11.25 – KATIA CORREA PESSANHA, 2948, MERENDEIRA, SEMED, 30.09.25 A 17.10.25 – MARIA DE FÁTIMA SOUZA, 628, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.09.25 A 09.11.25 – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO, 8644, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.25 A 02.10.25 – JHONATAN GONÇALVES CHAGAS, 5940, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.25 A 20.08.25 E 25.08.25 A 08.09.25 – RENI DE SOUZA, 1881, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.25 A 08.09.25 E 16.09.25 A 30.09.25 – GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 30.09.25 A 28.11.25,Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26479/2025 16/10/2025 · Agente: JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124, PROC. 12952/25, A CONTAR DE 01/10/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26478/2025 16/10/2025 · Coletiva: MIRIAN RITA DE MELO, ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 20.09.25 A 06.12.25, PROC. 3388/25 – ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.25 A 31.10.25, PROC. 10469/25.Acessar VACÂNCIA : 26477/2025 16/10/2025 · Agente: TAMIRIS MATIAS VIEIRA · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMIRIS MATIAS VIEIRA, MAT. N° 8653, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 12707/2025.Acessar VACÂNCIA : 26473/2025 16/10/2025 · Agente: ERVAL FERNANDES · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ERVAL FERNANDES, MAT. N° 176, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 26476/2025 14/10/2025 · Agente: PATRICK DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. N° 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DIRETORA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 26475/2025 14/10/2025 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 04 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 26471/2025 14/10/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS MEMBROS TITULARES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS TITULARES NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.035/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - SOCIEDADE CIVIL: TITULAR: PAULO CÉSAR DE CASTRO SOARES – TITULAR: LIDIANE DE SOUZA DO PATROCÍNIO.Acessar CONCESSÃO: 26470/2025 14/10/2025 · Agente: DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANT´ANA · Cargo: PNS - FISIOTERAPIA · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANT’ANA, PNS – FISIOTERAPIA, MAT. N° 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12756/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26469/2025 14/10/2025 · Agente: ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.10.2025 A 08.12.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12715/2025.Acessar CONCESSÃO: 26468/2025 14/10/2025 · Agente: ELIANE MARTINS ROSA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12777/2025.Acessar REMOÇÃO: 26466/2025 14/10/2025 · Agente: ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, MAT. 9554, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26465/2025 14/10/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO THIERRY PEREIRA DA CRUZ, MAT. 9555, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.Acessar INVESTITURA: 26464/2025 14/10/2025 · Agente: SARA DA SILVA NETO CAETANO · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - SARA DA SILVA NETO CAETANO, 8705, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 13/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 20/10/25, SEMED.Acessar EXONERAÇÃO: 26463/2025 14/10/2025 · Agente: JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA · Cargo: PNS – JORNALISMO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ANGELO PEREIRA DIRENNA, MAT. N° 1521, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – JORNALISMO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.035/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 26462/2025 14/10/2025 · Agente: MARIANGELA BRAGA MACIEL · Cargo: PROFESSOR I – IIIF · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIANGELA BRAGA MACIEL, MAT. N° 1162, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.566/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 26461/2025 14/10/2025 · Agente: JORGE LUIS DE SOUZA NEVES · Cargo: MOTORISTA · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIS DE SOUZA NEVES, MAT. N° 2309, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.548/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 26457/2025 10/10/2025 · Agente: MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO · Cargo: DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, MAT. Nº 9301, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12619/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26456/2025 10/10/2025 · Agente: CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 728, COMO APONTADOR TITULAR DO CMEI RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 653, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.880/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar TRIÊNIO : 26455/2025 10/10/2025 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – OUTUBRO/2025Acessar CANCELAR: 26454/2025 10/10/2025 · Agente: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2464, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.348/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12842/2023.Acessar CONCESSÃO: 26453/2025 10/10/2025 · Agente: ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 9074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12712/2025.Acessar

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