NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E – CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA-CC-1.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS, MAT. 7708, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1 – GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7316, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC – CC-4 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA – CC-E – MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR – CC-1 – MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA – CC-6 – JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC – CC-4 – KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR – CC-1 – MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 .

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS – CC-4 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – CC-4.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP – JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E – LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 – CC-2 – DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 – CC-2 – DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 – CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1 – JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – CC-1 – CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5 – FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4 – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 – CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 – CC-6 – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 – CC-6.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ MUNIZ TEIXEIRA, MAT. N° 7537, DO CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8041/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2023 A 26 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, SR. LEONARDO PRUDÊNCIO PEDROSA, MAT. 7660, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

SUSPENDER, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GOMES BARCELOS, MAT. 1236, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO INCISO II DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1470/2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – HISTÓRIA, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.

REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8631, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 23592/23, POSSE 06/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 10/07/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADO NA SEMOU.

DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DDE 15 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO – RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 – JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 – DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 – GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 – MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 – CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4, MAT. 7690, NO PERÍODO DE 30.06.23 A 27.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9071/23.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023.