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DETERMINAR: 26421/2025 30/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11972/2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26420/2025 30/09/2025 · Agente: RACHEL DA SILVA LEITE · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - RACHEL DA SILVA LEITE, 8407. PROC. 12278/25, A CONTAR DE 12/09/25.Acessar VACÂNCIA : 26418/2025 30/09/2025 · Agente: CARMEN CRISTINA FIGUEIREDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN CRISTINA FIGUEIREDO, MAT. N° 336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12116/2025.Acessar CANCELAR: 26417/2025 30/09/2025 · Agente: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL · Cargo: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA · CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, MAT. 13147, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.507/2025, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11874/2025.Acessar RECEBER: 26416/2025 30/09/2025 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11927/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 301434, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE NOVA FRIBURGO, PERÍODO 15.09.25 A 31.12.28, SEMSA.Acessar NOMEAÇÃO: 26414/2025 30/09/2025 · Agente: DEYSE MARA ABREU DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 26413/2025 30/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ADRIANA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 29/09/25, PORT. 26.362/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26419/2025 26/09/2025 · Agente: EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES · Cargo: ASSESSOR A4 - CC-6 · NOMEAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 26412/2025 24/09/2025 · Agente: FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PERÍODOS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2025 E 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11647/2025.Acessar CONCESSÃO: 26411/2025 24/09/2025 · Agente: KARINA DA MOTA MACHADO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11876/2025.Acessar CONCESSÃO: 26410/2025 24/09/2025 · Agente: ALINE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I / PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ALINE SOUZA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5993 E 8075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11603/2025Acessar CONCESSÃO: 26409/2025 24/09/2025 · Agente: GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2025 A 29 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11663/2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26408/2025 24/09/2025 · Coletiva: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 11994/25, BETHANIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PROC. 11997/25 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, PROC. 11907/25 – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, PROC. 11966/25 – RICARDO DE ALMEIDA GONAÇALVES CRUZ, 8387, PROC. 12103/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26407/2025 24/09/2025 · Coletiva: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, MIRIAN RITA DE MELO, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.09.25 A 09.12.25, PROC. 2399/2025 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.25 A 19.09.25, PROC. 3388/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.09.25 A 15.09.25, PROC. 11609/24Acessar CONCESSÃO: 26406/2025 24/09/2025 · Coletiva: JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, MARGARETE MARINS DA SILVA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AGE. COMUNITÁRIO DE SAUDE, SEMSA, 23.08.25 A 20.01.26, PROC. 10602/25 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.08.25 A 30.01.26, PROC. 10464/25.Acessar REMOÇÃO: 26405/2025 24/09/2025 · Agente: MARILENE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10564/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26404/2025 24/09/2025 · Coletiva: QUELEN MOREIRA DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DA INSTALAÇÃO DA NOVA ILUMINAÇÃO DE LEDS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CRISTIANO NEI, 1129, CARMO – QUISSAMà – RJ. - QUELEN MORIERA DE SOUZA, 2363, PRESIDENTE – RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, 9535, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO.Acessar NOMEAÇÃO: 26403/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.292/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.Acessar DESIGNAÇÃO: 26402/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO AGENTES PATRIMONIAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS NOMEADAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.288/2025, A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2025:SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPÍRITO SANTOS SILVA, MAT. 1998, REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA;MARIA NATÁLIA DE FREITAS, MAT. N° 13811, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, REPRESENTANTE DA CRECHE M. RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA.Acessar EXONERAÇÃO: 26401/2025 24/09/2025 · Agente: GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 9062, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12139/2025.Acessar VACÂNCIA : 26400/2025 24/09/2025 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, MAT. N° 1066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26399/2025 24/09/2025 · Agente: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO · Cargo: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, MAT. N° 8683, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11796/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26398/2025 24/09/2025 · Coletiva: JULIANNE PACHECO ARRAIOL, SARA DA SILVA NETO CAETANO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. - PROFESSOR I : SARA DA SILVA NETO CAETANO – JULIANNE PACHECO ARRAIOL.Acessar CONCESSÃO: 26397/2025 24/09/2025 · Coletiva: CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, 1040, PROFESSOR I, SEMED, 10.07.25 A 12.09.25, PROC. 10603/25 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 22.07.25 A 18.11.25, PROC. 12000/25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 02.08.25 A 12.09.25, PROC. 10597/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26396/2025 19/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SENHOR MÁRCIO PAVUNA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II – CC-5 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26395/2025 19/09/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR O SENHOR CARLOS SÉRGIO MORAES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26394/2025 19/09/2025 · Agente: MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI, MAT. 021, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26393/2025 19/09/2025 · Agente: ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1988, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11702/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26392/2025 19/09/2025 · Agente: REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR O SENHOR REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26391/2025 19/09/2025 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 211/2025.Acessar

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