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Lista de Portarias Foram encontrados 9785 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 16:46:11

PRORROGAR: 25026/2024 13/09/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 25025/2024 13/09/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.

Agente: JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOMEAR: 25024/2024 13/09/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO

Cargo: ASSISTENTE - FG2

DESIGNAR: 25023/2024 13/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT. 7644, COMO APONTADOR DO ARQUIVO GERAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO

Cargo:

DESIGNAR: 25022/2024 13/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. N° 7730, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS

Cargo:

PRORROGAR: 25021/2024 13/09/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24.

Coletiva: DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ZAIRA GONÇALVES

CONCEDER: 25020/2024 13/09/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024.

Agente: GLAUCIA VIEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I

DESIGNAR: 25019/2024 13/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 7639, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA

Cargo:

PRORROGAR: 25016/2024 13/09/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 09.08.24 A 07.10.24, PROC. 3547/2021. - MAU

Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VACÂNCIA : 25015/2024 13/09/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA

Cargo: MERENDEIRO

VACÂNCIA : 25014/2024 13/09/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 128/2024.

Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 25013/2024 13/09/2024

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6

EXONERAR: 25012/2024 13/09/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: HELEN CARLA ASSIS SOUZA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6

DESIGNAR: 25011/2024 13/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 7581, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RAFAELA NARCISO CIRILO

Cargo:

CONCEDER: 25009/2024 13/09/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24.

Coletiva: TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE

NOMEAR: 25008/2024 13/09/2024

NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

EXONERAR: 25007/2024 13/09/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, MAT. N° 7932, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6

DESIGNAR: 25006/2024 13/09/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7770, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE

Cargo:

CONCEDER: 25002/2024 13/09/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024.

Agente: PATRICIA SOUZA PESSANHA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS

NOMEAR: 25000/2024 13/09/2024

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 24999/2024 13/09/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE

Cargo: SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6

DESIGNAR: 24998/2024 13/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7933, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – SR. GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA

Cargo:

DESIGNAR: 24997/2024 13/09/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo:

DESIGNAR: 24996/2024 13/09/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

Agente: VINICIUS CORREA RAMOS

Cargo:

CANCELAR: 24993/2024 13/09/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3504/2024.

Agente: BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE

Cargo:

EXONERAR: 25027/2024 11/09/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024.

Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE

DESIGNAR: 25018/2024 06/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA

Cargo:

DESIGNAR: 25017/2024 06/09/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 7997, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES

Cargo:

NOMEAR: 25010/2024 06/09/2024

NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO

NOMEAR: 25005/2024 06/09/2024

NOMEAR A SENHORA DÁVILA PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

Agente: DÁVILA PINTO DE MATTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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