DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
Coletiva: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, ALCENIRA SILVA SOUZA, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, ROSICLEID PINTO PESSANHA, CLEIDE ALVES VIANA, MARCI DE SOUZA RIBEIRO, ANGELA DA SILVA LOPES, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, ZANATO FREITAS LUIZ, ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, ANA LUCIA ROZARIO REIS, DANIELE DE SOUZA SALES, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, JAIR CÂNDIDO DA SILVA, LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA
CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023.
NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023.
CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
CONVOCAR O SENHOR JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/06/23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS.
INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GEOVANI RODRIGUES ROSA, MAT. 8630, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.494/23, POSSE 15/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 21/06/23, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 7546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR, MAT. N° 7542, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DE MEIRELES SOUZA, MAT. N° 7694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. N° 7648, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7679, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023.
