DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 – CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 – JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23.

NOMEAR O SENHOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. 7087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 – COSME FRANCISCO CHAGS, MAT. 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 – ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4-CC-6 – ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2 – RAPHAELLA SANTOS DE M VALÉRIO, MAT. 8342, ASSISTENTE-FG-2.

EXONERAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, MAT. 7831, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 – COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, ASSESSOR A4-CC-6 – ELIDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7567, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 – ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, ASSISTENTE-FG-2 – RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, MAT. 8342, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO SILVA BRAGA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 1425, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.10.23, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13352/2023.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PORT. DE NOMEAÇÃO 23874/23, POSSE 19/10/23, EFETIVO EXERCÍCIO 19/10/23, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 092/2023 DO IPMQ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. N° 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 091/2023 DO IPMQ.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 093/2023 DO IPMQ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS, SRA. MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12852/2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23702/23, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MAT. 8434, NO PERÍODO DE 02.10.23 A 29.01.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13134/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8543, NO PERÍODO DE 19.10.23 A 17.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12938/2023.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A 09 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.470/2023.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.269/2023.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6.

TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, PORT. NOMEAÇÃO 23921/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/10/23.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. TIAGO BAPTISTA ALVES, MAT. 7563, LOTADOS NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 01A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 7962/23 – CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 15.09.23 A 05.10.23, PROC. 12417/23 – ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, SEMAS, 28.08.23 A 14.09.23, PROC. 9654/23 – CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, 1050, PROFESSOR I, SEMED, 15.09.23 A 14.11.23, PROC. 7410/22 – EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 30.07.23 A 27.09.23, PROC. 10128/23 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745, PROFESSOR I, SEMED, 11.08.23 A 06.10.23, PROC. 4260/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.08.23 A 06.10.23, PROC. 2401/21 – NELITA VIEIRA GARCIA, 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.07.23 A 17.11.23, PROC. 2673/21.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10400/2023.