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Lista de Portarias Foram encontrados 9785 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 16:46:11

CONCEDER: 24966/2024 22/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.05.24 A 02.10.24, PROC. 10882/24.

Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

EXONERAR: 24963/2024 22/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. 6987, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10300/2024.

Agente: FERNANDA CORRÊA BARCELLOS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1

CONCEDER: 24962/2024 21/08/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSANA GOMES RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9049/2024.

Agente: ROSANA GOMES RIBEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

REDUZIR: 24957/2024 21/08/2024

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4856/2023, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24956/2024 21/08/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24.

Coletiva: THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, FLÁVIO SILVA CHAGAS

CONCEDER: 24955/2024 21/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 14.05.24 A 10.09.24, PROC. 10654/24.

Agente: FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 24954/2024 21/08/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 – MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24.

Coletiva: CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, ISABEL CRISTINA FERNANDES, AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS

REMOVER: 24953/2024 21/08/2024

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS DA SILVA, MAT. 7964, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Agente: EVELINE RAMOS DA SILVA

Cargo:

CONCEDER: 24949/2024 21/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 – INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 – MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 – STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24.

Coletiva: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, STHEFANE VIANNA AZEREDO, ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA

NOMEAR: 24945/2024 21/08/2024

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 24965/2024 20/08/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE

EXONERAR: 24964/2024 20/08/2024

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL

Cargo: ASSISTENTE - FG2

EXONERAR: 24961/2024 20/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7924, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR A1 – CC-2

EXONERAR: 24960/2024 20/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7947, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR: 24959/2024 20/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7959, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA

Cargo: CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA

CONCEDER: 24958/2024 20/08/2024

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Agente: MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA

Cargo:

NOMEAR: 24952/2024 16/08/2024

NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 24951/2024 16/08/2024

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

INVESTIR: 24950/2024 16/08/2024

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, 8690, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.898/24, POSSE 15/08/24, EFET. EXERCÍCIO 19/08/24, PROFESSOR I, SEMED.

Agente: FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 24948/2024 16/08/2024

NOMEAR A SENHORA PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO

NOMEAR: 24947/2024 16/08/2024

NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA

Cargo: COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP

EXONERAR: 24946/2024 16/08/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: LETICIA DA SILVA PESSANHA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO

PRORROGAR: 24944/2024 16/08/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9872/2024.

Agente: ESTEFANI SALES MAGALDI

Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR

NOMEAR: 24943/2024 16/08/2024

NOMEAR O SENHOR AROLDO JÚNIOR BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: AROLDO JÚNIOR BARCELOS

Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II

PRORROGAR: 24941/2024 16/08/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS – ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, MAT. N° 8415, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10237/2024.

Agente: MAIRA TAVARES SIMÃO

Cargo: PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO

VACÂNCIA : 24937/2024 16/08/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.

Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

VACÂNCIA : 24936/2024 16/08/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMÂNCIA DOS SANTOS, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.

Agente: VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS

Cargo: MERENDEIRO

DESIGNAR: 24935/2024 16/08/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 7726, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO

Cargo:

DESIGNAR: 24934/2024 16/08/2024

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEREDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. N° 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO

Cargo:

DESIGNAR: 24933/2024 16/08/2024

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS – FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA.

Agente: COLETIVA

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