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VACÂNCIA : 26302/2025 20/08/2025 · Agente: VILMA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: PNS - BIOLOGIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - BIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VILMA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26296/2025 20/08/2025 · Agente: TIAGO CARVALHO VIEIRA · Cargo: PROFESSOR II - MATEMATICA - IA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8633, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10698/2025.Acessar INVESTITURA: 26295/2025 20/08/2025 · Coletiva: ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS · INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, 8702, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.263/25, POSSE 14/08/25, EFET. EXERCÍCIO 21/08/25, PROFESSOR I, SEMED – TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, 8703, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.255/25, POSSE 14/08/25, EFET. EXERCÍCIO 19/08/25, PROFESSOR I, SEMED.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26294/2025 20/08/2025 · Coletiva: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, 5735, PROC. 10836/25, A CONTAR DE 01/08/25 – LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, 2215, PROC. 10843/25, A CONTAR DE 04/08/25.Acessar CONCESSÃO: 26278/2025 20/08/2025 · Agente: REGINA MARIA FILANO PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1335, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9807/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26298/2025 15/08/2025 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26297/2025 15/08/2025 · Agente: ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26293/2025 14/08/2025 · Agente: PATRICIA SANTOS DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, 9358, PROC. 10802/25, A CONTAR DE 01/08/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26292/2025 14/08/2025 · Agente: COLETIVA · COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar DESIGNAÇÃO: 26291/2025 14/08/2025 · Agente: FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, MAT. 9112, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, NO PERÍODO DE 1° DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 26289/2025 14/08/2025 · Agente: MARISA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARISA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 26288/2025 14/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA/COORDENADORIA/SETOR.Acessar CONCESSÃO: 26287/2025 14/08/2025 · Agente: MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, MAT. 9247, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2396/2025.Acessar REDUÇÃO: 26282/2025 14/08/2025 · Agente: FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES · Cargo: Não informado(a) · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MATS. N° 1878 E 5398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26279/2025 14/08/2025 · Agente: PRISCILA GOMES BARRETO LANES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA GOMES BARRETO LANES, PROFESSOR I, MAT. N° 8579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2025 A 16 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8756/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26286/2025 13/08/2025 · Agente: LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26285/2025 13/08/2025 · Agente: ADELMO GUSTAVO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA · EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SERVIDOR PÚBLICO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 1.304/25, C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26284/2025 13/08/2025 · Agente: NORMA SUELI DA SILVA PINTO · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI DA SILVA PINTO, MAT. 588, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 26283/2025 13/08/2025 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 26281/2025 13/08/2025 · Agente: MARCIANO RIBEIRO PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DESIGNADA POR MEIO DE PORTARIA N° 25.494/25, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26280/2025 13/08/2025 · Coletiva: STHEFANE VIANNA AZEREDO, ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, ALMIR JOSÉ CHAGAS, CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, LEILANE DE ABREU DE AQUINO, LOURENÇO CHAGAS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - STEPHANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS – ODONT. ENDONDONTIA, SEMSA, 19.06.25 A 01.09.25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 17.07.25 A 14.10.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 08.07.25 A 06.08.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, CUIDADOR, SEMAS, 09.06.25 A 31.08.25 – LEILANE ABREU AQUINO, 5650, PROFESSOR I, SEMED, 23.05.25 A 21.07.25 E 04.08.25 A 02.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 22.07.25 A 18.08.25.Acessar CONCESSÃO: 26277/2025 13/08/2025 · Agente: THAÍS MACEDO PONTES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. 8629, NO PERÍODO DE 05.08.25 A 02.12.25, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10497/2025.Acessar CONCESSÃO: 26276/2025 13/08/2025 · Agente: MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM , SEMSA, 28.06.25 A 06.09.25, PROC. 10559/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26275/2025 13/08/2025 · Coletiva: GISELE FERNANDES PEREIRA, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS · EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - GISELE FERNANDES PEREIRA, 8480, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.Acessar REMOÇÃO: 26250/2025 13/08/2025 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - AMARO MACHADO FILHO, 9471 E CILENE DA SILVA CERQUEIRA, 9470.Acessar EXONERAÇÃO: 26274/2025 08/08/2025 · Agente: ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA, MAT. N° 9379, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26273/2025 08/08/2025 · Agente: MILTON RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MILTON RIBEIRO, MAT. N° 1243, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26272/2025 08/08/2025 · Agente: ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 05.07.25 A 02.09.25, PROC. 10469/25.Acessar RECEBER: 26271/2025 08/08/2025 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: ENFERMEIRO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.Acessar CANCELAR: 26270/2025 08/08/2025 · Agente: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1410, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.199/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1219/2025.Acessar

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