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INVESTITURA: 26269/2025 08/08/2025 · Agente: RACHEL RANGEL COUTO · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RACHEL RANGEL COUTO, 8701, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.241/25, POSSE 07/08/25, EFET. EXERCÍCIO 14.08.25, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 26268/2025 08/08/2025 · Agente: WAGNER RODRIGUES GOMES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10146/2025.Acessar VACÂNCIA : 26267/2025 08/08/2025 · Agente: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. N° 1410, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 196/2025.Acessar REMOÇÃO: 26266/2025 08/08/2025 · Agente: COLETIVA · REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. - LEANDRO MELLO PESSANHA, 2161 – MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, 13140Acessar TORNAR PÚBLICO: 26265/2025 08/08/2025 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I..Acessar REFERÊNCIA: 26264/2025 06/08/2025 · Agente: COLETIVA · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2401/2015, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NOMEAÇÃO: 26263/2025 06/08/2025 · Agente: ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 26262/2025 06/08/2025 · Agente: COLETIVA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - LÍVIA BORGES DE ALMEIDA, PROFESSOR I, PORT. 26.241/25, A PARTIR DE 06/08/25.Acessar CANCELAR: 26261/2025 06/08/2025 · Agente: LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT · Cargo: MOTORISTA · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9505/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26260/2025 06/08/2025 · Agente: RAFAELA NARCISO CIRILO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. 9200, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar TRIÊNIO : 26259/2025 06/08/2025 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – AGOSTO DE 2025.Acessar TRIÊNIO : 26258/2025 06/08/2025 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – JULHO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26257/2025 06/08/2025 · Agente: ALEMILTON GOMES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALEMILTON GOMES RIBEIRO, MAT. N° 187, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar CONCESSÃO: 26256/2025 06/08/2025 · Coletiva: EDIR FRANCISCA DA CRUZ, MARCO AURELIO REIS, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, NYUENNEN PEGO FREITAS, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, DANIELE RODRIGUES DE SOUZA PATROCÍNIO NASCIMENTO, TISSIANA LINHARES DUARTE, FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, ELISABETH DOS SANTOS SILVA MONTEIRO, JÚLIO CÉSAR PEREIRA PINTO, ARAQUEM BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS, PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA, LUCIA ENI DE SOUSA MARTINS, LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EDIR FRANCISCA DA CRUZ, 2682, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 16.06.25 A 15.07.25 – MARCO AURELIO REIS, 1397, GUARDA CIVIL MUNICIPA, SESPT, 04.06.25 A 01.09.25 – RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 2534, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 03.06.25 A 30.09.25 – NYUENNEM PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 25.06.25 A 28.08.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 30.07.25 A 13.08.25 – DANIELE RODRIGUES DE S. P. NASCIMENTO, 8300, AG. DE COMB. AS ENDEMIAS, SEMSA, 30.06.25 A 08.08.25 – TISSIANA LINHARES DUARTE, 8029, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 07.07.25 – FRANCINE BARALDI DOS SANTOS MARTINS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.25 A 25.08.25 – MARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, 1941, PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, 28.06.25 A 26.08.25 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, 1053/1756, PROFESSOR I, SEMED, 23.06.25 A 21.08.25 – ELISABETH DOS SANTOS S. MONTEIRO, 2496, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.25 A 11.07.25 – JULIO CESAR PEREIRA PINTO, 5946, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.06.25 A 22.08.25 – ARAQUEM BERNASCONI N. A. PUERTAS, 2360, PNT. VEG. SANITÁRIA, SEMDE, 10.07.25 A 23.08.25 – PAULO CESAR CHAGAS, 2706, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.06.25 A 11.08.25 – LUCIA ENI DE SOUZA MARTINS, 8287, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 16.06.25 A 14.08.25 – LUCIVANIA SALES F. DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 04.07.25.Acessar NOMEAÇÃO: 26254/2025 06/08/2025 · Agente: PATRICIA SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26253/2025 06/08/2025 · Agente: RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26252/2025 06/08/2025 · Agente: LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26251/2025 06/08/2025 · Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 26255/2025 05/08/2025 · Agente: TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, TALITA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTIBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar REMOÇÃO: 26249/2025 01/08/2025 · Agente: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. 2350, DA SESPT PARA A SEMAD, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10047/2025.Acessar CONCESSÃO: 26248/2025 01/08/2025 · Coletiva: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHAES, MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, RICARDO VICENTE, CLAUDENIR MEDEIROS VOLOTÃO, IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMAD, NO PERÍODO DE 10.06.25 A 08.08.25; MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, MAT. 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 29.06.25 A 06.09.25; RICARDO VICENTE, MAT. 2266, ART. OB. SERV. PUB. - MECÂNICO, LOTADO NA SETRA, NO PERÍODO DE 28.05.25 A 25.08.25; CLAUDENIR MEDEIROS VOLOTÃO, MAT. 1865, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.06.25 A 01.07.25; IARA DO ESPÍRITO SANTO PAULO E SILVA, MAT. 114, PROFESSOR B1, LOTADA NA SECPLA, DE 19.05.25 A 01.08.25; JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, MAT. 2602, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMSA, DE 25.06.25 A 16.07.25; JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. 2695, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 02.06.25 A 31.07.25; ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, MAT. 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMED, DE 16.05.25 A 13.08.25.Acessar DESIGNAÇÃO: 26247/2025 01/08/2025 · Agente: MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. 2838. PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. 2410, ASSISTENTE, LOTADOS NA SETRA, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PERMUTAR: 26246/2025 01/08/2025 · Coletiva: GISELE FERNANDES PEREIRA, FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9238/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMà – GISELE FERNANDES FERREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I; MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA – FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 8003869-1, PROFESSOR I.Acessar AMPLIAÇÃO: 26245/2025 01/08/2025 · Agente: HUMBERTO BISPO DA GAMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H SEMANAIS, DO SERVIDOR HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. 1893, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4718/2025, A CONTAR DE 03 ABRIL DE 2025.Acessar AMPLIAÇÃO: 26244/2025 01/08/2025 · Agente: TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 30H SEMANAIS, DA SERVIDORA TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, MAT. 2814, PSICÓLOGA, LOTADA NA SEMAS, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 935/2025, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26243/2025 01/08/2025 · Agente: LUCIANA SILVA DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO AO GOVERNO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 26242/2025 01/08/2025 · Agente: JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, MAT. 9042, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar REMOÇÃO: 26240/2025 01/08/2025 · Agente: MAURICIO MANOEL GONÇALVES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR MAURICIO MANOEL GONÇALVES, MAT. 5118, DA SEMAD PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7482/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26230/2025 01/08/2025 · Agente: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SAMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]Acessar EXONERAÇÃO: 26229/2025 01/08/2025 · Agente: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SEMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]Acessar

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