ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO.
REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11878/2023.
PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2022. - ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.24 TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.23 JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR 06.10.23 A 29.02.24.
Coletiva: ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, TAIS RIEIRO DA SILVA, JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL UNS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023.
Coletiva: JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, JOÉDIMA PASSOS GOMES, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MIRELA SOARES MENEZES MAIA, VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSANHA
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. 2798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019, 18.460/2020, 19.919/2021 E 21.826/2022, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9631/2023.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10400/2023.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10350/2023.
TRIÊNIO SETEMBRO/2023
Coletiva: ADRIANA POETA DE ALMEIDA, CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA ARAÚJO, GLEISON APRIGIO MARCOS, JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS COSTA, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MARCELINO SOUZA SILVA, MANON PERDOMO CORREA, AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, ALINE DE ALMEIDA DA C. CABRAL, ARILSON SILVA, CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, CLAUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, RUANA DA SILVA MACIEL, MARCOS TERRA, EDINA RANGEL BARRETO, GENECY PESSANHA, NEUSA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, JOÃO BARBOZA DA SILVA SOBRINHO, ERALDO FIGUEIREDO JUNIOR, LUCIANO DOS SANTOS SOUZA
TRIÊNIO AGOSTO/2023
Coletiva: ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, MICHELI DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO, WELLITON PESTANA FARIA, HOSANA APARECIDA PAULA, AMANDA FONTES DA SILVA, BEATRIZ BARCELOS TAVARES, CLAUDIO CESAR LIMA PEREIRA, FREDERICO PENNA NADER, GISELLE SEIPEL DA SILVA, GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, ISRAEL GIL DA SILVA MENDONÇA, JANE FRANÇA, LENIE VIEIRA GOMES PESSANHA, LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, ODINO FERREIRA NETO, RALFE DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA, SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, WILLIAM SOUZA PASSOS, ARILSON DE SOUZA BARROS
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 7126, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 7690, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 18.09.2023 A 16.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11984/2023.
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO , MAT Nº 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO MAT 7760, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20.
Coletiva: ALMIR JOSÉ CHAGAS, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, CLEIDE ALVES VIANA, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE.
SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM A C.I. 882/2023 DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEMAD C/C MEMORANDO N° 490/2023 DA SEMAG.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELEN DA SILVA SOUZA, MAT. 7032, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.
