NOMEAR A SENHORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
Agente: JOSELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCÊLLOS
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1
NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7664, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
Agente: JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC3
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. N° 7147, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
Agente: JOSELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCÊLLOS
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC2
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7663, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.
DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.
Agente: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7241, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.
NOMEAR A SENHORA MICHELE COSTA DO DESTERRO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2023.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5223/2023.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20.
Coletiva: NELITA VIEIRA GARCIA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, JOAO GONCALVES DA SILVA, LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, NELSON BARRETO DE SOUZA, ALMIR DA SILVA FERREIRA, RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, RENE FIGUEIREDO LEMOS, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, ELIZABETH PEREIRA LIMA, JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ARIELA SOUZA MOTTA
NOMEAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023.
CANCELAR, A PEDIDO, A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 7133, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.755/2021, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5705/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. N° 7547, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5544/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SRA. MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, SR. MARCIO VINÍCIOS PASSOS DE BARCELOS, MAT. 7448, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
