EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.098/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 08/10/2024, EDIÇÃO N° 2897, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. 2252, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA, MAT. 7970, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SANTANA DE SOUZA, MAT. 7923, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTOS DE SOUZA, MAT. 7973, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA LILIA DAS DORES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GLEYCIANE SILVA NUNES, MAT. N° 7233, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, MAT. N° 7504, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. N° 7931, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 7677, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 – LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. N° 7830, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – SR. MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TRIÊNIO – SETEMBRO/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS, MAT. N° 2764, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRICILA SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7712, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO – SR. GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24.