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EXONERAÇÃO: 26148/2025 24/06/2025 · Agente: ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26147/2025 24/06/2025 · Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 21.04.25 A 19.06.25, PROC. 11619/24.Acessar EXONERAÇÃO: 26146/2025 24/06/2025 · Agente: JEFFERSON PAULINO ADÃO · Cargo: SUPERVISOR ESPORTIVO - SE-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26134/2025 19/06/2025 · Agente: GIANNA PINTO LUCAS DIAS · Cargo: DENTISTA · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 189/2025, A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.Acessar TORNAR PÚBLICO: 26133/2025 19/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.Acessar VACÂNCIA : 26145/2025 18/06/2025 · Agente: JEFFERSON PAULINO ADÃO · Cargo: AUXILIAR DESPORTIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DESPORTIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. N° 2375, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 192/2025.Acessar VACÂNCIA : 26144/2025 18/06/2025 · Agente: EUCI CARVALHO DE JESUS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. N° 1779, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 191/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26143/2025 18/06/2025 · Agente: JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 02.06.25 A 29.09.25, PROC. 8253/24.Acessar CONCESSÃO: 26142/2025 18/06/2025 · Agente: IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6656/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26141/2025 18/06/2025 · Agente: COLETIVA · CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ – BIÊNIO 2025/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 26140/2025 18/06/2025 · Agente: COLETIVA · CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ, BIÊNIO 2025/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 26139/2025 18/06/2025 · Agente: COLETIVA · CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, BIÊNIO 2025/2027.Acessar DESIGNAÇÃO: 26138/2025 18/06/2025 · Agente: MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT. N° 2235, ASSISTENTE – FG-2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar VACÂNCIA : 26137/2025 18/06/2025 · Agente: SILVIA LUSIA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SILVIA LUSIA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 540, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7609/2025.Acessar CONCESSÃO: 26136/2025 18/06/2025 · Coletiva: GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, NYUENNEN PEGO FREITAS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.25 A 01.07.25 – MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.05.25 A 28.06.25 – ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, 1801, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.05.25 A 30.06.25 – NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 26.05.25 A 24.06.25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26135/2025 18/06/2025 · Agente: JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.25 A 06.06.25, PROC. 7577/25.Acessar CONCESSÃO: 26132/2025 10/06/2025 · Coletiva: LAIANA ANTONIO REDUZINO, ISABEL CRISTINA FERNANDES · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.05.25 A 26.06.25, PROC. 7517/25 – ISABEL CRISTINA FERNANDES PEREZ, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 09.04.25 A 07/08/25, PROC. 4633/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26131/2025 10/06/2025 · Coletiva: LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, JEFFERSON PAULINO ADÃO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 20.05.25 A 16.09.25, PROC. 13381/24 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 10.05.25 A 30.06.25, PROC. 12654/23.Acessar DESIGNAÇÃO: 26130/2025 10/06/2025 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 26129/2025 10/06/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 9044, MEMBRO – VITOR LOPES DA SILVA, 2523, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEMBRO – LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DEMUTRAN, MEMBRO – MARCUS VINÍCIUS BISAGGIO, 9094, SEMED, MEMBRO – SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198, SEDEC, MEMBRO – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, 9403, GPREF, MEMBRO – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 1875, SEMAS, MEMBRO – JOELSON GALSON DE SOUZA, 9347, SEMEJ, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PONTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, SEMSA, MEMBRO – ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA, 9531, SEMDHC, MEMBRO – JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219, SEMAG, MEMBRO.Acessar INVESTITURA: 26128/2025 10/06/2025 · Agente: RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.089/25, POSSE 05/06/25, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/25, PROFESSOR I, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26126/2025 10/06/2025 · Agente: FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, MAT. 5996, LOTADO NA SEC. M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/05/25, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6971/25.Acessar CONCESSÃO: 26125/2025 10/06/2025 · Coletiva: ADRIANA SANT´ANNA GOMES, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANT’ANNA GOMES, AUX. DE CRECHE, SEMED, 27.03.25 A 16.05.25, PROC. 6715/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXI. DE CRECHE, SEMED, 23.04.25 A 16.05.25, PROC. 13605/24.Acessar EXONERAÇÃO: 26123/2025 10/06/2025 · Agente: DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS, MAT. 397, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6917/25.Acessar RECEBER: 26127/2025 04/06/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7180/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TANIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 28.517, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS, LOTADA NA SEMAS, DE 04.04.25 A 31.12.25.Acessar CANCELAR: 26124/2025 04/06/2025 · Agente: JERONIMO RAMOS DE LEMOS · Cargo: PROFESSOR I · CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JERONIMO RAMOS DE LEMOS, PROFESSOR I, MAT. 13166, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 25.795/2025, A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7137/2025.Acessar CONCESSÃO: 26122/2025 04/06/2025 · Agente: VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA · Cargo: PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA, PROFESSOR – SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERÍODO DE 04 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1790/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26121/2025 04/06/2025 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA REDE MAIS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL MAIS COM A REDE MAIS, COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 26120/2025 04/06/2025 · Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO · Cargo: ALMOXARIFE · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. 8385, LOTADO NA SEMED, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 17.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7202/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26119/2025 04/06/2025 · Agente: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, PROCEDER À ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO A PLATAFORMA REGISTRADORES, RI DIGITAL, JUNTO AO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS (ONR), COM TODOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO NECESSÁRIOS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar

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