EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7908, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, PARA RESPONDER PELO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7794, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDI FRANCISCO DA SILVA, 7249, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA – ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 – MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3773/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 – JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 – MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3721/2024.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2556, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12501/2023.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 08.01.24 A 15.03.24, PROC. 12411/22.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.03.2024 A 08.05.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3016/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 19.06.24, PROC. 2761/23.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1915/2024.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3703/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. N° 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2284/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, NO PERÍODO DE 08.03.2024 A 05.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3630/2024.

NOMEAR A SENHORA LAÍS SANTOS THEODORO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024.

CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS UTÉIS, A PARTIR DE 26/03/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS.

CONSTITUIR A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, COM OS SEGUINTES MEMBROS.

INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, 8660, PORT. DE NOMEAÇÃO 24356/24, POSSE 21/03/24, EF. EXERCÍCIO 26/03/24, PROFESSOR I – TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196, S/N° - CONDE DE ARARUAMA – QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.