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REMOÇÃO: 26024/2025 20/05/2025 · Agente: ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5392/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26060/2025 17/05/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A SENHORA JESSICA ABREU BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INVESTIMENTOS – CC-3, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26057/2025 16/05/2025 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 8566, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16.05.25 A 14.07.25, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6223/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26056/2025 16/05/2025 · Agente: JERONIMO RAMOS DE LEMOS · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURS PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar REMOÇÃO: 26055/2025 16/05/2025 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA A SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26054/2025 16/05/2025 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A OCNTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar NORMATIVOS: 26053/2025 14/05/2025 · Agente: COLETIVA · RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3311/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar PRORROGAÇÃO: 26052/2025 14/05/2025 · Agente: RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.2025 A 13.07.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6071/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26051/2025 14/05/2025 · Agente: MÁRCIA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6075/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26050/2025 14/05/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: MARIA INÊS PEREIRA RIZZO – DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO – UELLEM CRISTINA DE CARVALHO BILRO.Acessar TRIÊNIO : 26049/2025 14/05/2025 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – MAIO/2025Acessar TRIÊNIO : 26048/2025 14/05/2025 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – ABRIL/2025Acessar PRORROGAÇÃO: 26047/2025 14/05/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR OS TERMOS DE COMPROMISSO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3440/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 26046/2025 14/05/2025 · Agente: Gianea Silva Niero Santos · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA · NOMEAR A SENHORA GIANEA SILVA NIERO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26045/2025 14/05/2025 · Agente: FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA APARECIDA NUNES DA SILVA SOARES, MAT. 539 E 1878, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2025 A 12 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5863/2025.Acessar VACÂNCIA : 26041/2025 14/05/2025 · Agente: ESTEFANI SALES MAGALDI · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, MAT. 8194, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4690/2025.Acessar VACÂNCIA : 26044/2025 09/05/2025 · Agente: ROSA ANITA FALCONI BATISTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. Nº 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 185/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26043/2025 09/05/2025 · Agente: IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO · Cargo: PROFESSOR I · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 182/2025, A SERVIDORA PÚBLICA IARA BRANDÃO DE MIRANDA CARVALHO, MAT. 1111, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26042/2025 09/05/2025 · Agente: EUCI CARVALHO DE JESUS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 11.04.25 A 07.07.25, PROC. 7338/23,Acessar INVESTITURA: 26040/2025 09/05/2025 · Agente: BRENDA SILVA MENEZES · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR A CIDADà ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIA, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRENDA SILVA MENEZES, 8695, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.975/25, POSSE 08.05.25. EFETIVO EXERCÍCIO 12.05.25, PROFESSOR I, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26039/2025 09/05/2025 · Coletiva: JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER, ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, JORGE FREITAS DE SOUZA, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, THAÍS MACEDO PONTES, Naihara da Silva Pagani, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.04.25 A 28.04.25 – ROBERTA PINTO P. S. RITTER, 8036, PROFESSOR II, SEMED, 09.04.25 A 15.04.25 E 24.04.25 A 22.06.25 – ELIANE SILVA C. DA SILVA, 1469, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 15.04.25 A 13.05.25 – JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.04.25 A 07.05.25 – ANA BEATRIZ P. C. BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 24.03.25 – 03.04.25 A 12.04.25 E 14.04.25 A 12.06.25 – THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.25 A 11.04.25 E 22.04.25 A 05.05.25 – NAIHARA DA SILVA P. LEAL, 8487, PROFESSOR I, SEMED, 24.03.25 A 17.04.25 – SIRLEA MANHÃES DE F. SOUZA, 1053 E 1756, PROFESSOR I, SEMED, 25.03.25 A 22.06.25 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 04.04.25 A 02.06.25 – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, 5047, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.04.25 A 17.04.25.Acessar CONCESSÃO: 26036/2025 09/05/2025 · Agente: HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 21.03.25 A 28.04.25, PROC. 4134/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26035/2025 09/05/2025 · Agente: NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR NICHOLAS RAPHAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26034/2025 09/05/2025 · Agente: COLETIVA · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2025, A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT.9526 – AMANDA LIMA CRUZ, MAT. 9527.Acessar REMOÇÃO: 26033/2025 09/05/2025 · Agente: PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. 9319, DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26032/2025 09/05/2025 · Agente: MACIEL MAIA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26031/2025 09/05/2025 · Agente: COLETIVA · REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 – IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, MAT.9528 – RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, MAT.9521 – ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, MAT.9522.Acessar REMOÇÃO: 26030/2025 09/05/2025 · Agente: COLETIVA · REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. 9478 – STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIO, MAT.9345.Acessar PRORROGAÇÃO: 26029/2025 09/05/2025 · Agente: MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, MAT. 280, PROFESSOR II, SEMED, 03.04.25 A 29.09.25, PROC. 2419/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26028/2025 07/05/2025 · Coletiva: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8045, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, 8031, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2.Acessar

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