Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

EXONERAÇÃO: 26118/2025 04/06/2025 · Agente: MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA · Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 9296, DO CC DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SEMAD, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7245/2025.Acessar REMOÇÃO: 26083/2025 04/06/2025 · Agente: CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, MAT. 9370, DA SEMAD PARA A PROGE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 7093/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26117/2025 03/06/2025 · Agente: RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO · NOMEAR O SENHOR RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26116/2025 03/06/2025 · Agente: HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA · Cargo: COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO · EXONERAR O SERVIDOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, MAT. 9147, DO CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26115/2025 03/06/2025 · Agente: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6489/2025.Acessar CONCESSÃO: 26114/2025 03/06/2025 · Coletiva: LUCIA HELENA DE SOUZA, CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LÚCIA HELENA DE PAULA, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMEJ, DE 17.04.25 A 15.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7130/2025; CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MAT. 8509, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 24.04.25 A 22.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7139/2025; NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 14.04.2025 A 12.06.2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26113/2025 03/06/2025 · Agente: MILLENA MENDONÇA BARRETO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 9096, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, ASSESSORA TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO, LOTADAS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 26112/2025 03/06/2025 · Agente: SIMONE BARBOSA JARDIM · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26111/2025 30/05/2025 · Agente: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7144/25.Acessar CONCESSÃO: 26110/2025 30/05/2025 · Agente: KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. 8489, NO PERÍODO DE 16.05.25 A 12.09.25, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 6747/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26109/2025 30/05/2025 · Agente: MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. 8573, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.06.25 A 30.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6582/25.Acessar INVESTITURA: 26108/2025 30/05/2025 · Agente: JERONIMO RAMOS DE LEMOS · Cargo: PROFESSOR I · INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 8698, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.056/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 02/06/25, LOTADO NA SEMED.Acessar RECEBER: 26107/2025 30/05/2025 · Agente: ALEXANDRE MELO DE PAULA · Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. 11139-2, FISCAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 31/12/2028, CONFORME PROCESSO Nº 7067/2025, LOTADO NA SEMOUAcessar CONCESSÃO: 26106/2025 30/05/2025 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025Acessar CANCELAR: 26105/2025 30/05/2025 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PNS ENFERMAGEM, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025Acessar CONCESSÃO: 26104/2025 30/05/2025 · Coletiva: CARLOS ALBERTO FELIX, JORGE FREITAS DE SOUZA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CARLOS ALBERTO FÉLIX, MAT. 2115, E JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442.Acessar VACÂNCIA : 26103/2025 30/05/2025 · Agente: MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26102/2025 30/05/2025 · Agente: KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025Acessar REMOÇÃO: 26101/2025 30/05/2025 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 9523, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025Acessar NOMEAÇÃO: 26098/2025 28/05/2025 · Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS · NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26077/2025 28/05/2025 · Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS · EXONERAR A SERVIDORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, MAT. 7950, DO CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.Acessar INSTITUIR: 26100/2025 27/05/2025 · Agente: COLETIVA · INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.Acessar DETERMINAR: 26099/2025 27/05/2025 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26097/2025 27/05/2025 · Agente: WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar ADVERTIR: 26096/2025 27/05/2025 · Agente: ALCEI BELARMINDO BARRETO · Cargo: PROFESSOR I · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR ALCEI BELARMINDO BARRETO, PROFESSOR I, MAT. 608, LOTADO NA SEMED, CONFORME O PROCESSO 14567/2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26095/2025 27/05/2025 · Agente: RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.Acessar REFERÊNCIA: 26094/2025 27/05/2025 · Agente: COLETIVA · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar CONCESSÃO: 26093/2025 27/05/2025 · Coletiva: CARMEN LUCIA BARCELOS DE SOUZA, THAÍS MACEDO PONTES, ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.Acessar DESIGNAÇÃO: 26092/2025 27/05/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR OS DOCUMENTOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: DENISE PESSANHA, MAT. 433 PRESIDENTE; JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. 1663 MEMBRO; DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 1314 MEMBRO; MARCELOS MARINS REIS, MAT. 1312 MEMBRO.Acessar VACÂNCIA : 26091/2025 27/05/2025 · Agente: PAULO ROBERTO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO RODRIGUES, MAT. 1767, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 6487/2025.Acessar

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