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NOMEAÇÃO: 26027/2025 07/05/2025 · Coletiva: ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA, CRISTIANE DA SILVA GOMES, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, SANDRA FONTES TAVARES, ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ELIANE MATOS MACHADO, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ADRIANA MARIA C. BELO CUNHA, 8482, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – MARILUZIA L. MASSENA DA SILVA, 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT, 297, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO – FG-1.Acessar EXONERAÇÃO: 26026/2025 07/05/2025 · Agente: ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26025/2025 07/05/2025 · Coletiva: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, CRISTIANE DA SILVA GOMES, ELIANE MATOS MACHADO, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, SANDRA FONTES TAVARES · EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, 2407, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – ELIANE MATOS MACHADO, 8181, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, 8030, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4 – PATRICIA CIRILO DA SILVA, 544, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ROSANDIA MOISES MAURÍCIO DOS SANTOS, 2436, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SANDRA FONTES TAVARES, 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1.Acessar EXONERAÇÃO: 26023/2025 07/05/2025 · Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5654/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26022/2025 07/05/2025 · Agente: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA · Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 8045, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5656/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26020/2025 07/05/2025 · Agente: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13164, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26019/2025 30/04/2025 · Agente: MARIA ANITA DO ROSÁRIO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ANITA DO ROSÁRIO, 274, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/19 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar CONCESSÃO: 26018/2025 30/04/2025 · Agente: GRASIANO MACIEL · Cargo: PNT RADIOLOGIA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIANO MACIEL, 8135, PNT – RADIOLOGIA, SEMSA, 25.03.25 A 23.04.25, PROC. 4048/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26017/2025 30/04/2025 · Agente: MICHELLE PESSANHA PAES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010, 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.03.25 A 24.04.25, PROC. 8509/24.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26016/2025 30/04/2025 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, 8403, PROC. 5018/25, A PARTIR DE 11.04.25 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 5069/25, A PARTIR DE 01.04.25.Acessar REMOÇÃO: 26015/2025 30/04/2025 · Agente: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25.Acessar NOMEAÇÃO: 26014/2025 30/04/2025 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26013/2025 30/04/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13122, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26012/2025 30/04/2025 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26011/2025 30/04/2025 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 26010/2025 30/04/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26009/2025 30/04/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13122, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26008/2025 30/04/2025 · Agente: VICENTE DE ALMEIDA CUNHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DIRETORA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 26007/2025 30/04/2025 · Agente: THIAGO FRANCO BARCELOS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO THIAGO FRANCO BARCELOS, MAT. 9191, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA AEDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5443/25.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26006/2025 30/04/2025 · Agente: JOSÉ CARLOS VIEIRA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - JOSÉ CARLOS VIEIRA, 2344, PROC. 5276/25, A PARTIR DE 01/04/25.Acessar RECEBER: 26005/2025 30/04/2025 · Agente: TATIANA BELARMINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5393/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TATIANA BELARMINO DA SILVA, 44.729, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS II-C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 17/04/25, SEMED.Acessar PRORROGAÇÃO: 26004/2025 30/04/2025 · Coletiva: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MARGARETE DE JESUS MARTINS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 06.04.25 A 03.08.25, PROC. 12842/23 – MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 08.04.25 A 04.10.25, PROC. 3009/24.Acessar EXONERAÇÃO: 26003/2025 30/04/2025 · Agente: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, MAT. N° 9306, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5184/2025.Acessar RECEBER: 26002/2025 30/04/2025 · Agente: ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS · Cargo: MAQUEIRO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5028/25. - ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 33345, MAQUEIRO, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 15.04.25 A 31.12.28, SEMSA.Acessar DESIGNAÇÃO: 26001/2025 30/04/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM A LEI N° 1829/19. - MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – ANDERSON ROSA, MAT. 2354.Acessar DESIGNAÇÃO: 26000/2025 30/04/2025 · Agente: RAÍSSA BARRETO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 9494, COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, NO PERÍODO DE 12 DE MAIO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25999/2025 29/04/2025 · Agente: JAMIL MOTA PEÇANHA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25, PROC. 2927/25.Acessar EXONERAÇÃO: 25998/2025 29/04/2025 · Agente: ACLAIR JOSÉ SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 13131, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4775/2025.Acessar REFERÊNCIA: 25997/2025 29/04/2025 · Agente: COLETIVA · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 357/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar RECEBER: 25996/2025 29/04/2025 · Agente: ADRIANA DA ROCHA FARIA · Cargo: PEDAGOGO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 009032-01, PEDAGOGO, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 01.01.25 A 31.12.25, SEMED.Acessar

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