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SUSPENSÃO: 25941/2025 09/04/2025 · Agente: MARCOS DA SILVA MOREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 246/2025.Acessar CONCESSÃO: 25942/2025 08/04/2025 · Agente: EDMILSON DIAS ALVES · Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025.Acessar CONCESSÃO: 25940/2025 08/04/2025 · Agente: THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA, MOTORISTA, MAT. 8232, LOTADO NA SETRA, DE 06 DE MAIO DE 2025 A 16 DE MAIO DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3994/2025.Acessar RECEBER: 25939/2025 08/04/2025 · Agente: HESSIO ALONSO FROES NETO · Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3325/2025: HESSIO ALONSO FROES NETO, MAT. 24710990, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADO NA SEMSA.Acessar RECEBER: 25938/2025 08/04/2025 · Agente: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES · Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PMQ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3332/2025: FERNANDA GUIMARÃES DE ALMEIDA FROES, MAT. 24070860, MÉDICO CLÍNICO GERAL, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, DE 03.02.25 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMSA.Acessar DESIGNAÇÃO: 25937/2025 04/04/2025 · Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SECRETÁRIO DA SEMAG, COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PARA RESPONDER PELO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FUMCAM, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25936/2025 04/04/2025 · Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP · NOMEAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25935/2025 04/04/2025 · Agente: COSME FRANCISCO CHAGAS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · EXONERAR O SERVIDOR COSME FRANCISCO DAS CHAGAS, MAT. 1218, DO CC DE CHEFE DE DIVISAO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6, LOTADO NA SEMAG, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25934/2025 04/04/2025 · Agente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP · DESIGNAR A O SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, MAT. 5866, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25933/2025 04/04/2025 · Agente: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO. O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. 2881, DA SETRA PARA A SEMAG,A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 3780/2025.Acessar REMOÇÃO: 25932/2025 04/04/2025 · Agente: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25931/2025 04/04/2025 · Agente: FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25930/2025 04/04/2025 · Agente: FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, DO GPREF PARA A SECPLA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25929/2025 04/04/2025 · Agente: ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. 8333, LOTADA NA SEMSA, NO PERIODO DE 07.04.25 A 05.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 3221/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25928/2025 04/04/2025 · Agente: KARINA DA MOTA MACHADO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT – ENFERMAGEM, MAT. 8470, LOTADA NA SEMSA, NO PERÍODO DE 08.04.25 A 06.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3057/25.Acessar DESIGNAÇÃO: 25927/2025 04/04/2025 · Agente: TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO · Cargo: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO · DESIGNAR A SERVIDORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9043, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.Acessar INSTITUIR: 25926/2025 03/04/2025 · Agente: COLETIVA · FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO MULTISSETORIAL COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ESTABELECER, GERENCIAR E MONITORAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE/RJ, PARA A ADEQUAÇÃO DA PMQ À LGPD: AMANDA FRAGOSO BARCELOS - SUBSECRETARIA DA SEMAD (COORDENAÇÃO), DIUCIMAR DE BARCELOS – SUBSECRETÁRIO DA SEMFA, JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO – SUBSECRETÁRIO DA SEGOV, ARIALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR – ANALISTA DE SISTEMAS, GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROGE, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES – COORD. DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 25925/2025 03/04/2025 · Coletiva: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, SANDRA FONTES TAVARES, ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, GISELE FERNANDES PEREIRA, ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, JULIO CESAR CAMPONEZ, CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, WILLIAM RODRIGUES GOMES · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA EXERCEREM AS FG, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. 1151, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 1048, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GP-1; ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIRA, MAT. 1054, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROSANDIA MOISES MAURICIO DOS SANTOS, MAT. 5882, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. 8059, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; LAURA CONSTANÇA SILVA COUTINHO, MAT. 233, PROFESSOR ORIENTADOR, PO-1; MARIA ROZANE BARCELOS BATISTA, MAT. 24, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CARMEN VERÔNICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, MAT. 41, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; JULIO CESAR CAMPONEZ, MAT. 1625, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I, FG-1; CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2; WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, FG-2.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25921/2025 03/04/2025 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 4189/2025.Acessar VACÂNCIA : 25920/2025 03/04/2025 · Agente: DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. 2599, LOTADA NA SEMAD, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 3746/2025.Acessar DETERMINAR: 25919/2025 03/04/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2172/2025.Acessar DETERMINAR: 25918/2025 03/04/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3010/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25917/2025 03/04/2025 · Agente: MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT 9393, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMAD/ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 9363, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25874/2025 03/04/2025 · Coletiva: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, RÔMULO WANISANGK RITA, MARCOS TERRA, LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, CRISTIANO BARCELOS, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, ADRIANA AZEVEDO SILVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025: MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE, CC-3; RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL, CC-4, MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DPTO. DE ARRECADAÇÃO – ISS, CC-4; LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. 8235, DIRETOR DO DPTO. DO REGIN, CC-4; ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL, MAT. 2641, DIRETOR DO DEPTO. DE ATENDIMENTO, CC-4; CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAT. 8469, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5; ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, CC-5.Acessar NOMEAÇÃO: 25924/2025 02/04/2025 · Agente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP · NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25923/2025 02/04/2025 · Agente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DO CC DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CC-E, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25922/2025 02/04/2025 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP · EXONERAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 25916/2025 02/04/2025 · Agente: MARIA DE JESUS PAULA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS PAULA, MAT. 2957, LOTADA NA SEMDE, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2025.Acessar CANCELAR: 25915/2025 02/04/2025 · Agente: ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1801, LOTADA NA SEMAD, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 2892/2025.Acessar REMOÇÃO: 25914/2025 02/04/2025 · Agente: JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMED, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025.Acessar

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