NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MAT. Nº 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR AO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. Nº 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA – MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 125 – PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 12385/2021 – DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8373 – PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 3163/22 – LOURIVAL LOPES DE MORAES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 2543 – PERIODO 8038/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 2226 – PERIODO – 12/01/23 A 10/02/23 – PROCESSO Nº 12984/22 – EDUARDO DE SOUZA GIRÓ – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 1429 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13420/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5682 – PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 14591/22.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I – EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA – MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2207 DE 23 DE MAIO DE 2022: JOÉDIMA PASSOS GOMES – VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR – LÚCIA ELENA DA SILVA E FABIANY KOCH DA SILVA.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – CLEMENTINA DE PAULA – ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO – ISABEL CRISTINA PESSANHA E NATÁLIA AZEVEDO SILVA.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA CLAUDIA RAMOS HENRIQUE – FUNÇÃO VISITADOR – NO PERIODO DE 11/01/2023 A 10/01/2024 – DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022 E EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA 22.507/22.

Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro.

NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8438, NO PERIODO DE 29/12/22 A 27/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I- IC – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – NELITA VIEIRA GARCIA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2154 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2673/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 883 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 6675/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2086 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 9325/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 10563/21 – ALMIR JOSÉ CHAGAS – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 13066 – LOTADO NA OBRA – PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8373/22

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES – NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 009/2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ.

CONCEDER A CESSÃO COM ÕNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR – MAT. Nº 2851, PARA A SECRETARIA DE POLICIA CIVIIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIA TÉCNICA E CIENTIFICA/POSTO REGIONAL DE POLICIA TÉCNICO- CIENTIFICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14862/2022.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA – PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTENCIA.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2235 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/12/22, CONFORME INCISO IV ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 115/2023.