DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2599, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8248/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIULA ROSA DE SOUZA, MAT. 7388, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA – QUISSAMà – RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO – PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:

CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TRIÊNIO – MARÇO/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023.

NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023.

CONVOCAR O SENHOR JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/06/23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GEOVANI RODRIGUES ROSA, MAT. 8630, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.494/23, POSSE 15/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 21/06/23, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.