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CONCESSÃO: 25835/2025 21/03/2025 · Agente: MIRIAN RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÔES: - MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.01.25 A 01.03.25, PROC. 3388/25.Acessar RECEBER: 25834/2025 21/03/2025 · Agente: ALDEMI SILVA SANTOS NUNES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED.Acessar EXONERAÇÃO: 25830/2025 21/03/2025 · Agente: MÁRCIA LEAL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA LEAL DA SILVA, MAT. N° 1153, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3028/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25829/2025 21/03/2025 · Agente: DANIEL VICTOR DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA -IE, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3210/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25828/2025 21/03/2025 · Agente: MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25.03.2025 A 23.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3039/2025.Acessar CONCESSÃO: 25827/2025 21/03/2025 · Agente: GECYCA DE ARAUJO BORGES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GECYCA DE ARAUJO BORGES, PROFESSOR I, MAT. N° 8578, NO PERÍODO DE 13.03.2025 A 10.07.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3314/2025.Acessar CONCESSÃO: 25826/2025 21/03/2025 · Coletiva: CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MARIA DE JESUS DE SOUZA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 – ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 – JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 – CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 – MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25.Acessar NOMEAÇÃO: 25843/2025 20/03/2025 · Agente: CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. N° 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25842/2025 20/03/2025 · Agente: KATARINE RIBEIRO SILVA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR A SENHORA KATARINE RIBEIRO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25841/2025 20/03/2025 · Agente: KATARINE RIBEIRO SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - E-SIC · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. N° 9106, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO E-SIC – CC-4, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25840/2025 20/03/2025 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25839/2025 20/03/2025 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25838/2025 20/03/2025 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar AMPLIAÇÃO: 25837/2025 20/03/2025 · Agente: MANON PERDOMO CORREA · Cargo: Não informado(a) · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 586/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25833/2025 19/03/2025 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25832/2025 19/03/2025 · Agente: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. 9033, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25831/2025 19/03/2025 · Agente: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25825/2025 19/03/2025 · Coletiva: ROSE MAIA CHEVRAND, CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA – IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-1 – CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-E – GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-E.Acessar EXONERAÇÃO: 25824/2025 19/03/2025 · Coletiva: ROSE MAIA CHEVRAND, CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2Acessar NOMEAÇÃO: 25823/2025 19/03/2025 · Agente: ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - CC-5 · NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I – CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25822/2025 19/03/2025 · Agente: ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-5 · EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25821/2025 19/03/2025 · Agente: DEBORAH MARINHO DE BARROS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO - EGP · EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 25820/2025 19/03/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25819/2025 19/03/2025 · Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3392/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25818/2025 19/03/2025 · Coletiva: ENID GOMES FREITAS, THAIS RAMOS DIAS · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2.Acessar EXONERAÇÃO: 25817/2025 19/03/2025 · Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · EXONERAR O SERVIDOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, MAT. 9213, DO CC DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-6, LOTADO NA SEMDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 25816/2025 19/03/2025 · Agente: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE · EXONERAR O SERVIDOR RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. 9489, DO CC DE DIRETOR DE POLÍTICAS PARA O GÊNERO E A DIVERSIDADE – CC-3, LOTADO NA SEDHC, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 25815/2025 19/03/2025 · Coletiva: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO CHAGAS, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 25814/2025 19/03/2025 · Agente: JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA · Cargo: DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP · EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP – CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 25813/2025 19/03/2025 · Coletiva: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, JOICE DA SILVA CARNEIRO, GILDA DE QUEIROS TAVARES, ANNE SELEM PINTO, VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5.Acessar

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