CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CANCELAR , A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I – IIB, MATRÍCULA Nº 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 168/2024.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA CLÁUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 29/02/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2022 E PROCESSO Nº 6239/2022.

CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES – ALEXANDRE FRANCA SILVA – GILMARA BARRETO DE CARVALHO – JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA – LUIZ PINTO DA SILVA – MARIA ELENA CORREA LEITE – MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES – NORMA ELISA PEREIRA – ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA – ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO – ROSICLEID PINTO PESSANHA – SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA – DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES – REGINA MARIA FILANO PINTO – VALDENIR RIBEIRO ONORIO – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA – PAULO CESAR LONGHI – TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT – AUZELI DE AZEVEDO – CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO – DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO – ELIZABETH PEREIRA LIMA – ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO – EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA – EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS – HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS – JOCELIA SILVA – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO – JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA – LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO – LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO – LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA – MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA – MARIA ANITA DO ROSARIO – MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO – MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – MARIA NATALIA FREITAS – MARILENE PESSANHA DE SOUZA – MARTA DOS SANTOS NUNES – MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – ROSA RODRIGUES RIBEIRO – SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO – SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – SERGIO PAIVA DE AGUIAR – TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO – TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO – CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA – FABIO MARQUES VALERIO – LUCIA HELENA PAULA PINTO – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA – BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS – CARLOS BARCELOS – JOÃO CARLOS BARBOSA – MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA – MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES – SEBASTIÃO MATOS MACHADO – VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – ARILSON JOSÉ DOS REIS – CESAR MARINHO DE BARROS – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – EDSON DE SOUZA SALES – FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO – HUGO DE PAULA – IDELFONSO PAULA – JAMIL MOTA PESSANHA – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE – MARCO AURELIO REIS – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES – ADILSON CARDOSO RAMOS – ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS – CARLOS ALBERTO MATHIAS – CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES – JONAS SOARES DE SOUZA FILHO – JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL – LEANDRO CACIO DE SOUZA – MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS – RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KATERINE RIBEIRO SILVA – MATRÍCULA Nº 7817, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE NORMAS E AUDITORIA, Sra. CAROLINA BARCELOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8338, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS, REVOGANDO A PORTARIA Nº 24.091/2023.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO – MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO -O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSUEL SANTOS PEREIRA MATRÍCULA Nº 2516, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 966/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MATRÍCULA Nº 2086 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 – PROCESSO Nº 983/2024 – MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 2737 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 01/01/2024 – PROCESSO Nº 987/2024 – IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO – MATRÍCULA Nº 8157 – FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 25/10/2023 A 21/02/2024 – PROCESSO Nº 990/2024 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – FUNÇÃO – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 19/01/2024 – PROCESSO Nº 994/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS – MATRÍCULA Nº 13075, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA,A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO NETO PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB – II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDOR PÚBLICO JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS – MATRÍCULA Nº 7727 – DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MATRÍCULA Nº 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS, Sra. ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES MATRÍCULA Nº 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA – SITUADA A RJ 196 – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº 6978, NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES – MATRÍCULA Nº 8187, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO -O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 377/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS – ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 8293, NO PERÍODO DE 13/01/24 A 11/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 711/2024.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – TATYARA DOS SANTOS PAULA – ASSISTENTE SOCIAL – ISABEL CRISTINA PESSANHA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILENA MENDONÇA BARRETO – REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS.

INVESTIR NA CIDADà RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA – MATRÍCULA Nº 8641 – CARGO – PNS ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PORTARIA DE POSSE Nº 24.101/2023.

DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MATRÍCULA Nº 2630, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 672/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 7012, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Sr. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2222, NO PERÍODO DE 05 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI , MATRÍCULA Nº 7779, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 7802, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 1050 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS – MATRÍCULA Nº 13066 – FUNÇÃO – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA OBRA – PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 – PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MATRÍCULA Nº 2837 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MATRÍCULA Nº 1344 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 14169/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 1276 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO – 29/12/23 A 29/06/24 – PROCESSO Nº 14778/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 442 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SAÚDE – PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 2206 – FUNÇÃO – ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO – 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 30/01/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 552/2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR – NYUENNEN PEGO FREITAS – MATRÍCULA Nº 8491 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà – SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MATRÍCULA – 46568 – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 – SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO – MATRÍCULA Nº 28814 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.