EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 04.05.2023 A 31.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6264/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. N° 2448, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEMSA, 23.04.2023 A 22.05.2023, PROCESSO N° 6051/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO, SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7664, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. N° 7147, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7663, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.

DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - AP, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7241, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR A SENHORA MICHELE COSTA DO DESTERRO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E SOM – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5223/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20.