CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, MAT. N° 7360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.12.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14615/2022.
EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, MAT. N° 2845, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14551/2022.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13338/2022.
NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, PRESIDENTE OCIMAR CABRAL SILVA, MEMBRO ROBERTA REIS DOS SANTOS, MEMBRO.
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA KARINE SERRA SOUZA, MAT. N° 15868, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE VISITADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14331/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 13057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14543/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR I, MAT. N° 5682, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14591/2022.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13807/2022.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2561, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13212/2022.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB I, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. N° 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13961/2022: LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A, P M MACAÉ.
CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14165/2022: VIVIANE SALES MENEZES, MAT. 5548, PROFESSOR, P M QUISSAMÃ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR I, P M MACAÉ.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 08.12.2022 A 06.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14520/2022.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL, MAT. N° 7605, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEAR O SENHOR ULICE LEANDRO PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022.
