CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 05.04.2023 A 02.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5288/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8818/2022.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021 E 21.634/2022, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2023.

REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES – IIC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4281/2023.FICA REVOGADA A PORTARIA N° 22.394/2022.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 – ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 – ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 – VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 – VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 – CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 – GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 – VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21.

NOMEAR O SENHOR JEFFERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PROCESSO N° 5100/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023.

TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, FORMADO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIEÊNIO 2023-2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1804/2018.

SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3746/2023.

NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2023 A 06 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3146/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇõES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 5797/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8373/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8268/22 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 708/23 – BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 11423/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 5791/22 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 9415/21 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 22.03.223 A 20.04.23, PROC. 9232/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG.COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 14899/21 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 1343/22 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 13539/21 – ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 03.03.23 A 20.03.23, PROC. 12385/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 7677/21 – MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 3547/21 – ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2600/20 – MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 13802/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 9325/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A 14 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4762/2023.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1596, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 332/2023

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 8623, PORT. DE NOMEAÇÃO 23330/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 10/04/23, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO – ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. 8624, PORT. DE NOMEAÇÃO 23337/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 04/04/23, PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA - IV, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3951/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA, MAT. N° 31, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 2661/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARDOSO DE MELO, MAT. N° 8136, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA VETERINÁRIA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3212/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA, MAT. N° 8345, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3782/2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2023: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COBERTURA PARCIAL DA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO EM MACHADINHA – QUISSAMÃ, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA ESCOLA E MUNICÍPIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT. N° 392, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 15082/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA, MAT. N° 1971, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 085/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 31.03.2023 A 29.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3646/2023.