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EXONERAÇÃO: 25720/2025 28/02/2025 · Agente: SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA · Cargo: DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS · EXONERAR O SERVIDOR SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DO CC DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25719/2025 28/02/2025 · Agente: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA · Cargo: PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA · PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2023. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA, NEUROLOGISTA, DE 13.03.2025 A 12.03.2026.Acessar REMOÇÃO: 25718/2025 28/02/2025 · Agente: NOELI SANTOS ASSIS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NOELI SANTOS ASSIS, MAT. N° 9452, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25717/2025 28/02/2025 · Agente: Mirian Barcelos de Souza · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, MAT. N° 9460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25716/2025 28/02/2025 · Agente: CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, MAT. N° 9419, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25715/2025 28/02/2025 · Agente: ANDREA DE CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO, MAT. N° 9439, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25714/2025 28/02/2025 · Agente: FELIPE DOS SANTOS DIAS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS, MAT. N° 9411, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25713/2025 28/02/2025 · Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25712/2025 28/02/2025 · Agente: VENILSON PESSANHA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar REMOÇÃO: 25711/2025 28/02/2025 · Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25710/2025 28/02/2025 · Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO FMS, MAT. N° 7950, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04.03.2025 A 02.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2376/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25708/2025 28/02/2025 · Agente: EDUARDO DE SOUSA GIRÓ · Cargo: INSPETOR PATRIMONIAL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25701/2025 28/02/2025 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.Acessar RECEBER: 25709/2025 27/02/2025 · Agente: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2449/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 009633-01, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 03.01.25 A 31.12.28, SEMAS.Acessar CONCESSÃO: 25707/2025 27/02/2025 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 25. - HELENA LIMA DA COSTA.Acessar DESIGNAÇÃO: 25706/2025 27/02/2025 · Agente: VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1° DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 25705/2025 27/02/2025 · Agente: THAIS SILVA NEVES · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SILVA NEVES, MAT. 9157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2247/25.Acessar RECEBER: 25704/2025 27/02/2025 · Agente: EDSON MACHADO DE SOUZA · Cargo: SERVENTE · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2231/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EDSON MACHADO DE SOUZA, 4627184, SERVENTE DE OBRAS, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 05.02.25 A 31.12.28, SEMOB.Acessar CONCESSÃO: 25703/2025 27/02/2025 · Coletiva: MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 02.02.25 A 02.04.25, PROC. 2419/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 13.03.25, PROC. 2399/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 25702/2025 27/02/2025 · Coletiva: JEFFERSON PAULINO ADÃO, MARIA PAEZ CRESPO ALVES, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MARGARETE MARINS DA SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE, LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUX. DESPORTIVO, SEMEJ, 27.01.25 A 20.02.25, PROC. 12654/23 – MARIA PAEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 27.01.25 A 24.07.25, PROC. 987/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 25.01.25 A 23.07.25, PROC. 3996/24 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.01.25 A 03.04.25, PROC. 10644/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 20.04.25, PROC. 11619/24 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, SETRA, 20.01.25 A 19.05.25, PROC. 13381/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, SEMSA, 26.02.25 A 26.03.25, PROC. 14160/25 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, 04.02.25 A 21.02.25, PROC. 16348/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25700/2025 22/02/2025 · Coletiva: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO, LARISSA RODRIGUES FERREIRA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5.Acessar NOMEAÇÃO: 25699/2025 22/02/2025 · Coletiva: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, PAULO ROBERTO PATROCINIO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25698/2025 22/02/2025 · Agente: MAICON SANTANA DA PAIXÃO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I · NOMEAR O SENHOR MÁICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25697/2025 22/02/2025 · Agente: FABIANE PEREIRA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II · NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25696/2025 22/02/2025 · Agente: LUIS CLÁUDIO SILVA · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS CLÁUDIO SILVA – MAT. 809 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 10/02/25.Acessar NOMEAÇÃO: 25695/2025 22/02/2025 · Agente: ALCEA GOMES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4.Acessar NOMEAÇÃO: 25694/2025 22/02/2025 · Agente: ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25.Acessar NOMEAÇÃO: 25693/2025 22/02/2025 · Agente: Aldenisa de Sousa Oliveira · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SENHORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03/02/25.Acessar NOMEAÇÃO: 25692/2025 22/02/2025 · Agente: THAMIRES DE SOUZA FREITAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC- E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25691/2025 22/02/2025 · Coletiva: GABRIELA VASCONCELOS GOMES, JANAÍNA PESSANHA PATROCÍNIO, JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, SARA SILVA DE ARAÚJO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, LAIZ SANTOS TEODORO, PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- CC-E – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, COORDENADOR M. DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL – CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-1 – SARA SILVA DE ARAÚJO, COORDENADOR TÉCNICO – CC-2 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE – C-2 – LAIS SANTOS THEODORO, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CC-3 – PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES, OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-4.Acessar

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