CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3147/2023 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3214/2023 – VALNETE SILVA CARNERIO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3216/23 – CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONGE, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3216/23 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 2931/23.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS” JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019. - AUGUSTO CESAR D’ ALMEIDA SALGADO, MAT. 7652, PROCURADOR GERAL, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PROCURADORA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, FICA REVOGADA A PORTRIA N° 20.934/2021.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO MARCILON BEZERRA DA SILVA, MAT. N° 5830, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13876/2022, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I, PMQ COM ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 2644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROCESSO 3207/2023, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. N° 7613, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

TRANSFERIR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. N° 7705, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISE GLÓRIA DE BRITO, MAT. N° 7693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UNIDADE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA ZEN – CONDE DE ARARUAMA – SITUADA A RJ 196. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

NOMEAR A SENHORA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, MAT. N° 7458, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROL ALVARENGA CÔRTES, MAT. N° 7689, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

INVESTIR A CIDADÃ ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, MAT. 8622, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.296/23, POSSE 16/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 20/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS, MAT. 8617, PORT. DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCICIO 27/02/23, PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA, SEMED – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, MAT. 8618, PORT DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, SEMED – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, MAT. 8619, PORT. DE NOMEAÇÃO 23150/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA – APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO – PNS MÉDICO PSF – ALEXANDRE FERNANDES ALVES – PNS MEDICINA PEDIATRIA.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES – PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 – PNS MÉDICO PSF – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA – POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 – PNS MEDICINA PEDIATRIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023.

NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS – APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.