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AMPLIAÇÃO: 25633/2025 20/02/2025 · Agente: MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 8113, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 588/2025.Acessar CONCESSÃO: 25632/2025 20/02/2025 · Agente: ARTUR FERNANDES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1854/2025.Acessar TRIÊNIO : 25631/2025 20/02/2025 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – FEVEREIRO DE 2025.Acessar DETERMINAR: 25630/2025 20/02/2025 · Agente: COLETIVA · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 357/2025.Acessar AMPLIAÇÃO: 25629/2025 20/02/2025 · Agente: LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 703/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25626/2025 20/02/2025 · Coletiva: DAIANA GOMES DE SOUZA, JOICE DOS SANTOS MAGALDI, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, ALINE RIBEIRO DE SOUZA, CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - DAIANA GOMES DE SOUZA, 8358, CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA – FG-1 – JOICE DOS SANTOS MAGALDI, 2561, CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1 – JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, 1600, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1 – CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, 308, CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO – FG-1 – ALINE RIBEIRO DE SOUZA, 5958, CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – FG-1 – CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, 1405, ENCARREGADO – FG-5 – ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO, 2103, ENCARREGADO – FG-5.Acessar NOMEAÇÃO: 25625/2025 20/02/2025 · Coletiva: DELBA MACHADO BARROS, JORGE FERNANDES AZEVEDO, VALQUÍRIA DE SOUZA E SILVA, CRISTIANE DE SOUZA, ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SELMA DOS SANTOS LIMA, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MARIA DAS NEVES ROSA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - DELBA MACHADO BARROS, 2820, COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE – CC-2 – JORGE FERNANDES AZEVEDO, 2825, DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE – CC-2 – VALQUIRIA DE SOUZA E SILVA, 2535, COORDENADOR GERAL DE LABORATÓRIO – CC-2 – CRISTIANE DE SOUZA, 2729, COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4 – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, 218, COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-4 – SELMA DOS SANTOS LIMA, 256, COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR – CC-5 – TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, 8316, DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5 – RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL, 558, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA – CC-6 – ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CC-6 – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, 5119, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-6 – MARIA DAS NEVES ROSA, 1021, CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES – CC-6.Acessar PRORROGAÇÃO: 25624/2025 20/02/2025 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.047/2023, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.166/2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25623/2025 20/02/2025 · Agente: SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, - SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, 2096, PROC. 1923/25, A PARTIR DE 02/01/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 25622/2025 20/02/2025 · Coletiva: ROSA ANITA FALCONI BATISTA, Carla Beatriz do Espirito Santo Gomes de Souza, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 29.05.24 A 30.04.25, PROC. 13424/22 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 30.05.25, PROC. 9460/24 – ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 15.01.25 A 06.02.25, PROC. 12566/24 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 24.01.25 A 22.07.25, PROC. 3568/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25621/2025 20/02/2025 · Agente: LUCAS PACHECO CARNEIRO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – AP · NOMEAR O SENHOR LUCAS PACHECO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – AP, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25620/2025 20/02/2025 · Coletiva: CIRLEZE DE FREITAS, JULIANA PALMEIRA NUNES, CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CIRLEZE DE FREITAS, 2518, ENTREVISTADOR – CC-6 – JULIANA PALMEIRA NUNES, 2858, ENTREVISTADOR – CC-6 – CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS, 2796, ENTREVISTADOR – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25619/2025 20/02/2025 · Coletiva: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, ROSIANA DOS SANTOS BARRETO, IRINICE CUNHA DA FONSECA, SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO, REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ROSIANA DOS SANTOS BARRETO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – IRINICE CUNHA DA FONSECA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III 0 CC06 – SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, ASSESSOR A4 – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25618/2025 20/02/2025 · Coletiva: CÍNTIA BARCELOS PINTO, ALEXANDRINA PAULA FERREIRA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - CINTIA BARCELOS PINTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4 – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25617/2025 20/02/2025 · Agente: ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 · NOMEAR A SENHORA ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25616/2025 20/02/2025 · Agente: ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA · NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PESCA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25615/2025 20/02/2025 · Coletiva: CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4.Acessar NOMEAÇÃO: 25614/2025 20/02/2025 · Agente: VENILSON PESSANHA · Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25613/2025 20/02/2025 · Coletiva: RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, RODRIGO SUISSO TERRA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO – CC-1 – RODRIGO SUISSO TERRA, ASSESSOR A1 – CC-2.Acessar NOMEAÇÃO: 25612/2025 20/02/2025 · Coletiva: AILTON CORREA DA COSTA, MARIA CAROLINA PINTO MOURA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - AILTON CORREA DA COSTA, SUBSECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – CC-E – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 25611/2025 20/02/2025 · Coletiva: TATIANA PESSANHA CANDIDO, RACHEL DA SILVA LEITE · NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146, COORDENADOR DE INFRAESTUTURA ESCOLAR – CC-3 – RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4.Acessar NOMEAÇÃO: 25609/2025 20/02/2025 · Agente: ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/0219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar CONCESSÃO: 25608/2025 19/02/2025 · Coletiva: WILLIAM SOUZA PASSOS, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 04.01.25 A 03.05.25 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 16.01.25 A 14.02.25.Acessar CONCESSÃO: 25607/2025 19/02/2025 · Agente: VALDERSON MARTINS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2, MAT. 9372, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAS DE 10/02/25 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2137/2025.Acessar REMOÇÃO: 25606/2025 19/02/2025 · Agente: JOANA FORTES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA FORTES DOS SANTOS – MAT. 2204, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2065/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25605/2025 15/02/2025 · Coletiva: RENAN BARCELOS SEVERIANO, RODRIGO SUISSO TERRA, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2497/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: RENAN BARCELOS SEVERIANO – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – MEMBRO, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – MEMBRO.Acessar DESIGNAÇÃO: 25604/2025 15/02/2025 · Agente: ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO, MAT. 9030, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 922/2026 E 2331/2023, A CONTAR DE 02/01/25.Acessar EXONERAÇÃO: 25603/2025 15/02/2025 · Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MAT. ,8305, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO , LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06/02/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1714/2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25602/2025 15/02/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES – MAT. 1869, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 41/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25601/2025 15/02/2025 · Agente: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E · NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25.Acessar

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