RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 15862 – FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE – MAT. Nº 15856 – FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – MAT. Nº 15865 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO – MAT. Nº 15854 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN – MAT. Nº 15852 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS – MAT. Nº 25864 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA – MAT. Nº 15860 – FUNÇÃO – PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 15863 – FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES – MAT. Nº 15853 – FUNÇÃO – PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA – MAT. Nº 15855 – FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122 – PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL – SR. LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 01/03/23 A 30/03/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA – MAT. Nº 2064 – FUNÇAÕ PRESIDENTE – LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES – MAT. Nº 615 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER – MAT. Nº 1818 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES – MAT. Nº 2273 – FUNÇÃO – MEMBRO – SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS – MAT. Nº 8271 – FUNÇÃO – MEMBRO – PROGE.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO A CIDADà PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA – FUNÇÃO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.164/2023.

PRORROGAR A PEDIDO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA AGLÀI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1474/2023.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR – MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES – MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO – MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA – MAT. Nº 246.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DO CRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010. ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15548/2022.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL – Nº 001/2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA – MARIA COSTA ZAMPIER – CARGO – PNS MEDICINA PEDIATRIA – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.127/2023 .

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS- MAT. Nº 8021 – NO PERIODO DE 10/01/2023 A 09/05/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1350/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MAT. Nº 48 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PÉRIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM – MAT. Nº 2887 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MAT. Nº 1050 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA – MAT. Nº 2425 – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS – MAT. Nº 8127 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA – MAT. Nº 8343 – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA – PERIODO – 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA – MAT. Nº 2684 – MERENDEIRA – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIDO – 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA – MAT. Nº 815 – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 – PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM – MAT. Nº 2062 – PNS – PSICOLOGIA – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MAT. Nº 1344 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/01/23 A 27/02/23 – PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA – MAT. Nº 2150 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 15358/2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES – MAT. Nº 5548 – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO – MAT. Nº 46541 – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA – PROFESSOR I – JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – BERNARDO ANDRÉ DA SILVA – PROFESSOR II – MATEMÁTICA.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA – PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – SÂMELLA DA HORA MACHADO – PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS – SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA – PROFESSOR II – ARTE – JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA – PROFESSOR II – HISTÓRIA – BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS – PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 – ALINE LOURENÇO DA SILVA – MAT. Nº 5611- PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS – MAT. Nº 9961947 – PROFESSOR II – MUNICIPIO DE ARARUAMA.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 – MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL – MAT. Nº 5927 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE QUISSAMà – JULYANA DE OLIVEIRA SILVA – MAT. Nº 10391 – PROFESSOR I – MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. Nº 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL – VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO – PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I – IC – LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – PERIODO – 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 5982 – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2070 – LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 25/01/23 A 23/01/23 – PROCESSO Nº 6531/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359 – LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.947/2021 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MAT. Nº 1422 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 26/01/23 A 24/02/23 – PROCESSO Nº 1213/2022 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA – MAT. Nº 1060/13095 – PROFESSOR I – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 25/01/23 A 23/02/23 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – MAT. Nº 8176 – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 21/01/23 A 19/02/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – ALESSANDRA GOMES BELMIRO – MAT. Nº 8255 – CUIDADOR – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 – PROCESSO Nº 14182/2022 – CELSO DA SILVA CASTRO – MAT. 2188 – SECRETÁRIO ESCOLAR – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 24/01/23 A 22/02/23 – PROCESSO Nº 15.383/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA – MAT. Nº 7465 , PARA RESPONDER PELO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 359 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 2206 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – PERIODO – 20/01/23 A 18/02/23 – PROCESSO Nº 12.575/2021 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MAT. Nº 439 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PERIODO – 23/01/23 A 21/02/23 – PROCESSO Nº 11.342/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 646 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 12.611/2021 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – MAT. Nº 1773 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO Nº 10.287/2020 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO – MAT. Nº 808 – AGENTE ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – PERIODO – 21/01/23 A 19/02/2023 – PROCESSO Nº 9232/2021 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 26/01/23 A 24/02/23 – PROCESSO Nº 10.563/2021 – MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES – MAT. Nº 2133 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 3547/2021 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA – MAT. Nº 2000 – AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 7677/2021 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – MAT. Nº 2159 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 – PROCESSO Nº 9415/2021 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 14.899/2021 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – MAT. Nº 1798 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS – PERIODO – 20/01/22 A 18/02/23 – PROCESSO Nº 7740/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MAT. Nº 2837 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERIODO – 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MAT. Nº 301 – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 – PROCESSO N º 10962/2022 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – MAT. Nº 1373 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 15/01/23 A 13/02/23 – PROCESSO Nº 13644/2022 – JAMIL MOTA PEÇANHA – MAT. Nº 1376 – GUARDA CIVIL MUN ICIPAL – LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PERIODO – 10/01/23 A 08/02/23 – PROCESSO Nº 10235/2022 .

INVESTIR NA CIDADà BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – MAT. Nº 8607 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.099/2023 – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2019.

SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA – MAT. Nº 2230, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS MEMORANDO Nº 022/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO C/C MEMORANDO Nº 47/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50 % DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017- PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020 E 21.474/2022 A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12676/2022.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL – MAT. Nº 861 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERIODO – 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 9324/2021 – CRISTIANO BARCELOS – AGENTE DE SANEAMENTO – MAT. Nº 2936 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 – PROCESSO Nº 14843/22.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA – MAT. Nº 2633 – PROCESSO Nº 838/2023 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA- MAT. Nº 7657, NO PERIODO DE 25/01/23 A 25/03/23, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 809/2023.