Prefeitura Municipal de Quissamã

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CONCESSÃO: 25481/2025 30/01/2025 · Agente: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.12.24 A 21.02.25, PROC. 1219/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25480/2025 30/01/2025 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.12.24 A 27.03.25, PROC. 983/24.Acessar CONCESSÃO: 25478/2025 30/01/2025 · Agente: RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8543 E 8689, NO PERÍODO DE 15.01.2025 A 14.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 661/2025.Acessar RECEBER: 25477/2025 30/01/2025 · Agente: BEATRIZ BARCELOS TAVARES · Cargo: PSICOPEDAGOGA · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1070/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - BEATRIZ BARCELOS TAVARES, 0404021, PSICOPEDAGOGA, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28 , LOTADA NA SEMED.Acessar PRORROGAÇÃO: 25476/2025 30/01/2025 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28.01.2025 A 28.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1192/2025.Acessar CONCESSÃO: 25475/2025 30/01/2025 · Agente: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8686, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 215/2025.Acessar CONCESSÃO: 25474/2025 29/01/2025 · Coletiva: ANDERSON AMARAL AFONSO, CARLOS ALBERTO FELIX, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, JORGE FREITAS DE SOUZA, MARIO FREITAS DA SILVA, MARIA DA PENHA S. DE MORAES, MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 03.01.25 A 16.02.25 CARLOS ALBERTO FELIX, AGENTE DE COMB. ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 30.01.25 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAS, 23.12.24 A 08.01.25 JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.01.25 A 21.02.25 MARIO FREITAS DA SILVA, 5030, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 18.01.25 A 16.02.25 MARCIA DA PENHA S. DE MORAES, PROFESSOR I, SEMED, 10.01.25 A 08.02.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 095, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.01.25 A 05.02.25 MARILUCI MIRANDA N. BASÍLIO, 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMAD, 28.11.24 A 13.01.25 MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 603, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.12.24 A 21.01.25 LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.24 A 16.01.25 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.11.24 A 11.02.25.Acessar PRORROGAÇÃO: 25473/2025 29/01/2025 · Agente: JANE FRANÇA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MAT. N° 2571 E 5658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.01.2025 A 30.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 230/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25472/2025 29/01/2025 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25471/2025 29/01/2025 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, NO PERÍODO DE 16.01.2025 A 15.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1042/2025.Acessar RECEBER: 25470/2025 29/01/2025 · Agente: JAILDO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1064/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JAILDO SILVA, 0103011, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMAD.Acessar REVOGAÇÃO: 25479/2025 28/01/2025 · Agente: MICHELI DE SOUZA SANTOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025.Acessar CONCESSÃO: 25469/2025 27/01/2025 · Agente: KARINA DA MOTA MACHADO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, NO PERÍODO DE 09.12.2024 A 07.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 912/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25468/2025 27/01/2025 · Agente: ARLÊNIO PESSANHA COUTO · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25467/2025 27/01/2025 · Agente: ISABELLA FREITAS FERRÁS · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS · NOMEAR A SENHORA ISABELLA FREITAS FERRÁS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar RECEBER: 25466/2025 27/01/2025 · Agente: MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA · Cargo: PROFESSOR I · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1002/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 308061, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED.Acessar NOMEAÇÃO: 25323/2025 27/01/2025 · Agente: SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA · Cargo: DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25322/2025 27/01/2025 · Agente: GILSON DOS SANTOS SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25465/2025 25/01/2025 · Coletiva: NELSON BARRETO DE SOUZA, ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 8290/24 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 3571/24.Acessar RECEBER: 25464/2025 25/01/2025 · Agente: ALCIDES LUIZ GOMES SALLES · Cargo: ENGENHEIRO CIVIL · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 977/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 417001, ENGENHEIRO CIVIL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.Acessar RECEBER: 25463/2025 25/01/2025 · Agente: JANCE REGIS DE PAULA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1036/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JANCE REGIS DE PAULA, 302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.Acessar RECEBER: 25462/2025 25/01/2025 · Agente: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1001/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, 301026, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SELIC.Acessar PRORROGAÇÃO: 25461/2025 25/01/2025 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 11.10.24 A 28.02.25, PROC. 10463/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25460/2025 25/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188. DE 18 DE MARÇO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: - BRUNO MARTINS REIS, 2969, SEMEJ VINICIUS CORREIA RAMOS, 9045, SEMEJ ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, 9188, SEMAS SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, SEMED CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, 469, CMQ.Acessar RECEBER: 25457/2025 25/01/2025 · Agente: LUIZ CARLOS DE JESUS · Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 783/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LUIZ CARLOS DE JESUS, 00110003, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB.Acessar RECEBER: 25456/2025 25/01/2025 · Agente: ACLAIR JOSÉ SANTOS · Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 787/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ACLAIR JOSÉ SANTOS, 0101011, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS II, PREFEITURA . DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NA SEMOB.Acessar CONCESSÃO: 25452/2025 23/01/2025 · Agente: COLETIVA · CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25433/2025 23/01/2025 · Agente: GENILSON DE SOUZA MACIEL · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25379/2025 23/01/2025 · Coletiva: ELIANE MATOS MACHADO, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PATRÍCIA CIRILO DA SILVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO CC-3 VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, ASSESSOR EX. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-3 DANDARA OHANA MARTINS LIMA, ASSESSOR A3 CC-5 MARINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25459/2025 22/01/2025 · Agente: CRISTIANO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar

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