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NOMEAÇÃO: 25392/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, ASSESSOR A2 – CC-4 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ARLAND SILVA TERRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR A4 -CC-6 – LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25391/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO – CC-1 – FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI / IPTU / TAXAS – CC-3 – JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS – CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 25390/2025 20/01/2025 · Agente: CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 1703, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25389/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 – EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-4 – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, ASSESSOR A3 – CC-5 – CARLOS ALBERTO AZEVEDO, CHEFE DE D. DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA – CC-5 – DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL – CC-6 – FABIANA PESSANHA, CHEFE DE D. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS – CC-6 – MICHAEL CEZÁRIO ALVES, CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25388/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALEX GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ACLAIR JOSÉ SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CC-2 – STEVES PAES RIBEIRO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – RUENES DA SILVA, ASSESSOR A2 – CC-4 – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, ASSESSOR A3 – CC-5 – EDIVALDO MOURA PEREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – AMARO DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DAVI DO E. SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6 – GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 – CC-6 – MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, ASSESSOR A4 – CC-6 – RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE D. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS – CC-6 – VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO – CC-6 – CANTOARIO SIGOLIS DA SILVA, ASSESSOR SEMOB II – CC-6.Acessar RECEBER: 25385/2025 20/01/2025 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD.Acessar NOMEAÇÃO: 25380/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL – CC-6 – THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-4.Acessar NOMEAÇÃO: 25378/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE – FG-2 – PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO – FG-1.Acessar NOMEAÇÃO: 25377/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 – CC-4 – SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5 – CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO – CC-6 – DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-6 – MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 25376/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-4 – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5.Acessar NOMEAÇÃO: 25316/2025 20/01/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E – CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 – CC-5 – MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 – CC-5 – SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25399/2025 17/01/2025 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 – DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25.Acessar REMOÇÃO: 25398/2025 17/01/2025 · Agente: CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025.Acessar PERMUTAR: 25387/2025 16/01/2025 · Coletiva: ANGELA DA SILVA LOPES, LÚCIA HELENA DE ALMEIDA · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.Acessar VACÂNCIA : 25386/2025 16/01/2025 · Agente: DANIELE DE SOUZA SALES · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 154/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25384/2025 16/01/2025 · Agente: MARIA DE LOURDES SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25383/2025 16/01/2025 · Agente: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, PROC. 392/2025, A PARTIR DE 02/01/25.Acessar DESIGNAÇÃO: 25382/2025 16/01/2025 · Agente: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar CONCESSÃO: 25381/2025 16/01/2025 · Coletiva: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, MARCUS ANTÔNIO SOARES, MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, ARTHUR FERNANDES, MARIENE FERNANDES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO FELIX, MARIO FREITAS DE SOUZA, MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 – MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 – ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 – MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24.Acessar PRORROGAÇÃO: 25375/2025 16/01/2025 · Agente: GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO · Cargo: VISITADOR · PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, DE 11.01.2025 A 12.06.2025.Acessar RECEBER: 25374/2025 16/01/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 375/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 22.692, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.Acessar RECEBER: 25373/2025 16/01/2025 · Agente: MARCIELE ALVES FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A · RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 378/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCIELE ALVES FERREIRA, 038.707, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/2025, LOTADO NA SEMED.Acessar PERMUTAR: 25372/2025 15/01/2025 · Coletiva: FABRICIO RIBEIRO RANGEL, MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO · PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA.Acessar CONCESSÃO: 25371/2025 15/01/2025 · Agente: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025.Acessar CONCESSÃO: 25370/2025 15/01/2025 · Agente: EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA · Cargo: AUXILIAR DESPORTIVO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025.Acessar CONCESSÃO: 25369/2025 15/01/2025 · Agente: MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 25368/2025 15/01/2025 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 – ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25.Acessar CONCESSÃO: 25367/2025 15/01/2025 · Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA · Cargo: PNS FARMÁCIA · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS - FARMÁCIA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14341/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25366/2025 15/01/2025 · Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25365/2025 14/01/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 22692, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar

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