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NOMEAÇÃO: 25293/2025 08/01/2025 · Agente: FÁBIO CASTRO DA COSTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE – AP · NOMEAR O SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25289/2025 08/01/2025 · Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP · NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25337/2025 07/01/2025 · Agente: JOILSON GOMES JUNIOR · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25336/2025 07/01/2025 · Agente: VINICIUS CORREA RAMOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE · NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25335/2025 07/01/2025 · Agente: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA · Cargo: SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO · NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25334/2025 07/01/2025 · Agente: DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25333/2025 07/01/2025 · Agente: JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25332/2025 07/01/2025 · Agente: RILDO BARCELOS SOBRINHO · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25331/2025 07/01/2025 · Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25330/2025 07/01/2025 · Agente: DIUCIMAR DE BARCELOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25329/2025 07/01/2025 · Agente: DANILO SILVA CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25326/2025 07/01/2025 · Agente: MICHELLE PESSANHA PAES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.12.24 A 29.03.25, PROC. 8509/24.Acessar CONCESSÃO: 25325/2025 07/01/2025 · Agente: ELISA PORTO PINHEIRO DAVID · Cargo: PNT - ANALISES CLINICAS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, 2307, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 04.12.24 A 20.12.24, PROC. 15940/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25324/2025 07/01/2025 · Agente: TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO · Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A) · NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25321/2025 07/01/2025 · Agente: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR · Cargo: COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25319/2025 07/01/2025 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 25318/2025 07/01/2025 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.375/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25315/2025 07/01/2025 · Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25314/2025 07/01/2025 · Agente: LUKETLIN SILVA RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1 · NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 25313/2025 07/01/2025 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VOLÚSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 149/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25312/2025 07/01/2025 · Agente: MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 146/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1327, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25311/2025 07/01/2025 · Agente: JOELMA MACEDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 147/2024, A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA MACEDO, MAT. N° 2799, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25310/2025 07/01/2025 · Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS · Cargo: MERENDEIRO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 148/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. N° 587, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25303/2025 07/01/2025 · Agente: GISELE NUNES DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. N° 7453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 25302/2025 07/01/2025 · Agente: ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2254, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 52/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25320/2025 06/01/2025 · Agente: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS · Cargo: TESOUREIRO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25309/2025 03/01/2025 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. N° 9028, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25308/2025 03/01/2025 · Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25307/2025 03/01/2025 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25306/2025 03/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar

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