Selo ATRICON Prata 2025
 
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DESIGNAÇÃO: 25305/2025 03/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25304/2025 03/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25301/2025 02/01/2025 · Agente: FABIANO BARRETO GOMES · Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ – A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25300/2025 02/01/2025 · Agente: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP · NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25299/2025 02/01/2025 · Agente: DONATO TAVARES DE SOUZA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AP · NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25298/2025 02/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25297/2025 02/01/2025 · Agente: JOSÉ ALVES DE ALVARENGA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25296/2025 02/01/2025 · Agente: ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP · NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25295/2025 02/01/2025 · Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - AP · NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25294/2025 02/01/2025 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25292/2025 02/01/2025 · Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP · NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25291/2025 02/01/2025 · Agente: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP · NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25290/2025 02/01/2025 · Agente: PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP · NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25288/2025 02/01/2025 · Agente: JUNIO SELEM PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25287/2025 02/01/2025 · Agente: ISIS DAS CHAGAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP · NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25286/2025 02/01/2025 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25285/2025 02/01/2025 · Agente: LEANDRO MACHADO SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP · NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25284/2025 02/01/2025 · Agente: ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP · NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25283/2025 02/01/2025 · Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO – AP · NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25282/2025 02/01/2025 · Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP · NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25280/2025 02/01/2025 · Agente: RÓBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 25278/2024 31/12/2024 · Coletiva: DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 – ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24.Acessar TRIÊNIO : 25277/2024 31/12/2024 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – DEZEMBRO DE 2024.Acessar SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO: 25276/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 25275/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25274/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25273/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 25272/2024 27/12/2024 · Coletiva: ALESSANDRA GOMES VALENTIM, GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, GECYCA DE ARAUJO BORGES, JESSIKA SILVA DOS SANTOS, ISABELA BARRETO DE SOUZA, PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, WILLIAM SOUZA PASSOS, ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 25.11.24 A 24.12.24 – GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 13111, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 20.11.24 A 29.12.24 – LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR II, SEMED, 05.11.24 A 27.12.24 – GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 09.02.25 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 18.10.24 A 26.12.24 – ISABELA BARRETO DE SOUZA, 5111, PROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED, 22.11.24 A 21.12.24 – PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, 8350, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.12.24 A 30.01.25 – LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR, SEMED, 30.11.24 A 20.12.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, WILLIAM SOUZA PASSOS, PROFESSOR II, SEMED, 10.12.24 A 03.01.24 – ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.24 A 26.10.24 E 01.11.24 A 30.12.24 – ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, 3942, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.11.24 A 25.12.24 – CLÁUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 14.11.24 A 12.01.25 – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 26.11.24 A 25.12.24.Acessar PRORROGAÇÃO: 25271/2024 27/12/2024 · Agente: PATRICIA SOUZA PESSANHA · Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PEESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 15.12.2024 A 04.01.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15304/2024.Acessar CONCESSÃO: 25270/2024 19/12/2024 · Agente: LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.12.24 A 14.06.25, PROC. 15955/24.Acessar

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