Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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EXONERAÇÃO: 25210/2024 07/11/2024 · Agente: DÁVILA PINTO DE MATTOS · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DAVILA PINTO DE MATTOS, MAT. N° 7996, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25207/2024 07/11/2024 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA · NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25206/2024 07/11/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25205/2024 07/11/2024 · Agente: AMAURI RIBEIRO · Cargo: ASSESSOR A1 CC-2 · NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25204/2024 07/11/2024 · Agente: ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, MAT. N° 7618, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25203/2024 07/11/2024 · Agente: EVELINE RAMOS DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DE JORNALISMO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA EVELINE RAMOS SILVA, MAT. N° 7964, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE JORNALISMO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25202/2024 07/11/2024 · Agente: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA · Cargo: ASSESSOR A1 CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25201/2024 07/11/2024 · Agente: CÍCERO DANTAS DE LIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, MAT. N° 2152, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar RETORNAR: 25200/2024 07/11/2024 · Agente: SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS · Cargo: ADMINISTRADOR HOSPITALAR · RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.790/2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13472/2024.Acessar CONCESSÃO: 25199/2024 07/11/2024 · Agente: MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12839/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 25198/2024 07/11/2024 · Agente: PATRICIA DA CRUZ MACHADO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.200/2023, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16220/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 25196/2024 07/11/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIZAÇÃO DO 6° FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.Acessar PRORROGAÇÃO: 25195/2024 07/11/2024 · Agente: ERVAL FERNANDES · Cargo: MOTORISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 09.10.24 A 05.02.25, PROC. 5046/24.Acessar DESIGNAÇÃO: 25194/2024 07/11/2024 · Agente: ROBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25193/2024 07/11/2024 · Agente: DÉBORA LINHARES PESSANHA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 10.09.2024 A 08.11.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13510/2024.Acessar CONCESSÃO: 25179/2024 07/11/2024 · Agente: CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13404/2024.Acessar CONCESSÃO: 25178/2024 07/11/2024 · Agente: QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 29 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13139/2024.Acessar INSTITUIR: 25197/2024 06/11/2024 · Agente: COLETIVA · INSTITUIR A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO POSSA RECEBER DE SEU ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO.Acessar CANCELAR: 25192/2024 05/11/2024 · Agente: MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS · CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, MAT. 101006, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.656/2021, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13688/2024.Acessar CONCESSÃO: 25191/2024 05/11/2024 · Agente: JULYANA DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.24 A 16.12.24, PROC. 11129/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25190/2024 05/11/2024 · Agente: MARIANA SANTANA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25185/2024 05/11/2024 · Agente: MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13586/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25184/2024 05/11/2024 · Agente: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, COMO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 25183/2024 05/11/2024 · Agente: JOÉDIMA PASSOS GOMES · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 25182/2024 05/11/2024 · Agente: JANE FRANÇA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MATS. N° 2571 E 5658, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 29.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12699/2024.Acessar CONCESSÃO: 25181/2024 05/11/2024 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 22.0824 A 18.01.25, PROC. 11180/24.Acessar PRORROGAÇÃO: 25180/2024 05/11/2024 · Coletiva: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, NELSON BARRETO DE SOUZA, MARGARETE MARINS DA SILVA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 10.05.24 A 24.10.24, PROC. 3571/24 NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.10.24 A 24.10.24, PROC. 8290/24 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.10.24 A 03.01.25, PROC. 10644/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25188/2024 02/11/2024 · Agente: LEANDRO MACHADO SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25189/2024 01/11/2024 · Agente: RENATA GOMES MASCARENHAS · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR A SENHORA RENATA GOMES MASCARENHAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25187/2024 01/11/2024 · Agente: MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARY ELLEN DOS SANTOS TAVARES, MAT. N° 7969, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar

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