PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KATIA MARIA GOMES DA SILVA, MAT. N° 2993, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9547/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV - DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7156, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: ROSECLER BATISTA DE SOUSA, PORT. CONVOCAÇÃO 22.264/2022, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 10/08/22 – MARIANE MENDONÇA FERRAZ, PORT. CONVOCAÇÃO 22.273/2022, PNT CONTABILIDADE, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 10/908/22.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. N° 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, MICHELLE RAMOS VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: SAMIRA MELLO GUIMARÃES DE CARVALHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.265/2022, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 09/08/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, UALA CHACON SILVA SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA: RAYSSA CÁRITA QUINTINO DE OLIVEIRA, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.256/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 08/08/2022.

NOMEAR A SENHORA ROBERTA SILVA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO i – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE VALA E GALERIA PARA TRAVESSIA D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO SACARRÃO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, MAT. 8585, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.237/2022, POSSE 04/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 08/08/2022, PNS ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8831/2022: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, MAT. 1723, PROFESSOR I – ED. INFANTIL, PMQ COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 28814, PROFESSOR A, PMM.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RIBEIRO LIMA ANDRADE, MAT. 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7072, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021